1. Emerson Feliciano Mathias – RA: 2211106920
ATIVIDADE 01 – PATRIMÕNIO CULTURAL
1ª parte - Como vimos, após a leitura do texto recomendado e com base nas 6
primeiras aulas, o conceito de Patrimônio é abrangente e pensado de forma
interdisciplinar. Como podemos definí-lo? Como ele é categorizado? Sendo assim,
produza um comentário tentando explicar essas proposições.
Segundo Pelegrini, o conceito de preservação do Patrimônio Histórico ganhou força na
França após a Revolução. Com os motins e as destruições muitos monumentos e
obras foram danificados ou destruídos. Os revolucionários para manter a memória e a
História Nacional, viram a necessidade de tornar as obras e monumentos como bens
do Governo. Posteriormente com as duas grandes Guerras Mundiais essa
necessidade se acentuou mais ainda no Ocidente. O Patrimônio é o conjunto de bens,
seja ele, material (tangível), imaterial (intangível) e ambiental (categoria recente no
Ocidente), temos ainda dentro desse contexto os sítios patrimoniais culturais, naturais
e mistos. Os sítios mistos reúnem tanto os elementos culturais como os matérias.
Pelegrini informa em seu texto que a lista do patrimônio mundial da humanidade
UNESCO, inclui 830 sítios considerados de imenso valor, sendo: 644 de natureza
cultural, 162 culturais e 24 mistos. A lista pode ser vista no site da UNESCO.
Podemos definir o Patrimônio como memória, história, identidade de um povo, seja ele
antigo ou contemporâneo, através de suas diferenças podemos analisá-lo de uma
maneira interdisciplinar, resgatar e manter aspectos inerentes a cultura de uma
sociedade. Segundo Pelegrini, no seminário do IPHAN em Fortaleza em 1997, com a
participação de representantes da UNESCO, o objetivo central do seminário era:
". Seguindo os preceitos do artigo 216 da Constituição de 1988, o objetivo principal do seminário
centrou-se na defesa dos "bens portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira",
Enfim, este encontro propunha também esse olhar interdisciplinar para o Patrimônio e
a criação de cursos para ampliar o interesse pelo assunto. O Patrimônio cultural
garante o exercício da cidadania em nosso País. Devido sua extensão Continental,
temos regiões muito distintas umas das outras culturalmente, esses fatores
fundamentam as bases das transformações sociais necessárias para a coletividade e
unidade de um País, mesmo com suas diferenças.
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2ª parte - Pesquise casos de tombamento de bens patrimoniais ou tentativas de
tombamento (que foram barradas ao longo do processo) e que expressam as
dificuldade e desafios de se realizar ações preservacionistas no trato com o patrimônio
no Brasil. Para isso, escolham três casos envolvendo bens materiais, bens imateriais e
bens ambientais, respectivamente. A grande mídia sempre vincula esses casos
ocorridos em todo o país. O site do Iphan pode ser um bom indicativo para que
possam buscar informações (notícias) desses processos de tombamento e suas
repercussões nos âmbitos regionais e locais.
Bem material tombado - No dia 08 de maio de 2007, 12 construções centenárias
foram tombadas no bairro do Ipiranga pelo Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Concresp). A decisão
reconheceu o valor histórico, arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos imóveis que
2. fizeram parte da herança do Conde José Vicente de Azevedo (1859-1944). Esse
tombamento foi importante para valorização do bairro segundo moradores. O Vice
reitor da UNIFAI, Prof. Osmar Garcia Stolagli, disse: “que é importante, pois reforçam
os laços dos ipiranguistas de nascimento e de coração. Reforçam nossos laços
históricos, tradições e tudo que nossos antepassados nos legaram”. Porém o mesmo
adverte que, essas intervenções causam problemas para as entidades, que ficam
impossibilitadas de expansão ou de não poderem arcar com investimentos de
manutenção de suas propriedades, sem qualquer ajuda dos órgãos governamentais.
Obs.: (opinião) Vemos nesse caso a dificuldade de se tombar um Patrimônio material
nas grandes cidades, onde os problemas inerentes ao capitalismo são evidentes e
atrapalham este processo. De um lado proprietários que tem o seu direito sobre seu
bem, de um outro a memória, a história de um povo, uma sociedade, que necessitam
resguardar sua identidade. Conflitos que criam problemas, atrasam e até interrompem
muitos tombamentos. Enfim, criam os meandros tão conhecidos da burocracia,
omissão e desinteresse do Estado perante a educação e a cultura.
(artigo escrita pela jornalista Karla Peralto para o jornal Gazeta do Ipiranga – edição n° 2492 - página 4 – caderno A de
25/05/2007) (texto em itálico extraído da Revista da Folha de 20 de maio de 2.007 – ano 16 edição 768)
Disponível em: <http://www.independenciaoumorte.com.br/acontece/item/40-
patrim%C3%B4nio-hist%C3%B3rico-do-ipiranga-tombados.html> Acesso em: 19 mar.
2012.
Bem imaterial tombado - A capoeira depois de 300 anos foi tombada como
Patrimônio cultural brasileiro no dia 16/07/2008 em Salvador na Bahia. Em reunião do
Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), no Palácio Rio Branco
com a presença de várias autoridades, entre eles o Governador Jacques Vagner,
capoeiristas, do presidente da Fundação Palmares, Zulu Araujo, entre outros. O
ministério da Cultura já havia tombado a ciranda e a tapioqueira que são patrimônios
vivos. Segundo Naná Vasconcelos (músico e percussionista), presente ao ato, a
iniciativa de tombamento faz as coisas não desaparecerem, fica um registro
importante e as pessoas tomam conhecimento da importância da cultura local. Para
Naná, o berimbau (instrumento chave na capoeira), tem bastante complexidade, ao
contrário do que apregoou o ex-diretor da Faculdade de Medicina Antônio Dantas,
obrigado a renunciar o cargo depois de afirmar que “o berimbau é um instrumento para
quem tem poucos neurônios”.
Obs.: (Opinião particular), parece que este médico é adepto das ciências tão
propagadas na Europa a partir do século XVI. O berimbau tem uma complexidade
enorme, variados ritmos e toques, que só uma pessoa com muita musicalidade
consegue tocá-lo de verdade.
Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/site/2008/07/18/capoeira-vira-patrimonio-
cultural-do-brasil/> Acesso em 19 mar. 2012.
Bem ambiental – Parque da floresta fóssil do rio Poti, é um sítio natural datado do
Paleozóico, localizado em Teresina, Piauí. Foi proposto em 1990 ao Iphan o
tombamento dessa área como Patrimônio Cultural e Ambiental. Em 08 de janeiro de
1993 foi tombado e criado o Parque Municipal da Floresta Fóssil do rio Poti pelo
decreto Municipal nº 2195. Porém o tombamento só ocorreu em 11de setembro de
2008, durante a reunião do Conselho Consultivo do Iphan, realizada no Palácio
Capanema, no Rio de Janeiro.
Os cientistas acreditam que a floresta, por sua antigüidade, preexistiu
aos grandes répteis que habitaram a Terra. As plantas pteridófitas lá
3. encontradas pertencem a um gênero extinto antes do surgimento dos
dinossauros. O sítio destaca-se também por ser um exemplo de grande
raridade pela posição de vida da maioria dos seus troncos (na vertical),
caso único na América Latina, só havendo outro similiar no Parque
Yellowstone, nos Estados Unidos” (IPHAN, 2009).
Esse tombamento tem várias falhas como falta de informações no parque, como,
placas que possam oferecer informações sobre o paleoambiente, as espécies de
vegetação ali presentes, enfim , informações destacando a importância do lugar. No
entorno do parque foram construídas obras que descaracterizaram o Patrimônio,
desrespeitando o projeto inicial da área de preservação ambiental, conforme se pode
ver a seguir:
O Parque da Floresta Fóssil, ao lado da Potycabana, não vem cumprindo
a função que seu projeto se propunha, funciona com um campo de
futebol na sua parte interna o que contribui para a degradação da
vegetação ali existente. A drenagem, executada para desvio das águas
da lagoa ocupada pelo Teresina Shopping, provoca erosão nas margens
do rio dentro do parque ambiental. A cerca de contorno encontra-se
danificada. Dada a sua situação de conservação só é visitado pelos
usuários do campo de futebol.”(SALES; ALBUQUERQUE, 2009,13).
Além das interferências indiretas no espaço físico, ocasionadas pelas obras citadas,
há aquelas diretas, conseqüência da desinformação e de hábitos inadequados da
população. Entre elas o acúmulo de lixo, intensificado pelas cheias e vazantes do rio.
Obs.: (opinião) Como vemos falta uma educação voltada para que se entenda a
importância do Patrimônio Ambiental (como todas modalidades de Patrimônio), assim
a população terá consciência sobre a importante da preservação desses bens.
Sabemos que esse tema para nós brasileiros é novo, porém se faz necessário uma
maior participação governamental e de seus institutos na divulgação, informação e
educação da população, para que esta, possa se conscientizar e preservar os
Patrimônios ambientais já existentes como no caso citado acima. Vemos aqui um caso
em que o Governo, o Iphan estão ou foram omissos. Nos mostrando a imensa
dificuldade de se criar e manter um Patrimônio cultural neste País.
A preservação de bens naturais e culturais necessita de um instrumento
legal (tombamento), mais é imprescindível, também, a existência de
ações educativas que aproximem os agentes responsáveis pela
preservação IPHAN), os que estudam o patrimônio (pesquisadores) e a
sociedade em geral. (TEIXEIRA, 2008, p. 202).
Disponível em:
<http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=arqueologia&id=36> Acesso em:
19 mar. 2012