Este documento descreve a agenda de um diálogo interamericano sobre políticas públicas para promover a internacionalização de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O evento irá discutir temas como a importância das MPMEs no comércio internacional, desafios competitivos, políticas de apoio à internacionalização, e instrumentos para facilitar a participação de MPMEs nos mercados regionais.
Políticas Públicas para Promover a Internacionalização de MPMEs
1. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
III DIÁLOGO INTERAMERICANO DE ALTAS AUTORIDADES PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS (MPMEs):
Políticas públicas para promover a internacionalização das MPMEs
(Palestrantes a confirmar)
Organizado pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral da Organização dos Estados
Americanos (OEA) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Presidência da República
Federativa do Brasil
Com o apoio do Governo Canadense e do Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Brasília, Brasil, 11 e 12 de Novembro de 2013
PRIMEIRO DIA: Segunda feira - 11 de novembro
09:00-09:30
BOAS VINDAS
• Guilherme Afif Domingos, Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
• Luiz Barretto, Presidente, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (SEBRAE)
• Sherry Tross, Secretária Executiva para Desenvolvimento Integral (SEDI),
Organização dos Estados Americanos (OEA)
09:30-12:30
A IMPORTÂNCIA DAS MPME NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
• Esta sessão irá descrever e contextualizar a importância das MPME no comércio
internacional regional. Algumas questões a serem discutidas são:
• Qual é a importância das PME nas exportações e importações dentro da ALC, tanto
em termos de quantidade de empresas quanto em valores?
• Quanto representa, em valores agregados, o faturamento com exportações em
relação ao faturamento total das MPME em cada país?
• Esses números se alteram quando a exportação é intermediada por empresas
comerciais exportadoras?
• Qual é o resultado dessas relações quando é considerada a diversidade de tipos de
MPME (criadas para o mercado interno, já criadas com potencial exportador e
empresas de alto impacto)?
• Como as MPME são classificadas pelos países da região? Que desafios um sistema
classificatório regional heterogêneo implica para o desenho e avaliação de
políticas públicas de internacionalização das MPME?
• Como as MPME podem contribuir para o crescimento e a diversificação das
exportações de seus países?
• Que políticas e ferramentas eficazes são desenvolvidas em cada país para a
internacionalização das pequenas empresas? Ou seja, como os países fazem a
coordenação entre os diversos setores – governo, universidades, institutos de
1
2. pesquisa e fomento e o setor privado – para apoio efetivo à internacionalização
das MPME?
9:30-10:00
10:00-11:00
Palestra de abertura: Carlos Alberto do Santos, Director Técnico do SEBRAE
Nacional, Brasil
Desafios competitivos dos pequenos negócios
Painel 1. MPME internacionalizadas são mais competitivas que as empresas que
somente atuam nos mercados internos dos países?
Moderador: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Secretário-Executivo da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Expositores:
• A participação das MPME no comércio: o panorama regional
Carlo Ferraro, Oficial de Assuntos Econômicos, Unidade de Desenvolvimento
Industrial e Tecnológico, CEPAL
• Podem as MPME contribuir o crescimento e a diversificação das exportações de
seus países?
José Luis Uriarte, Diretor Nacional, SERCOTEC, Chile
Enrique Jacob Rocha, Presidente del Instituto Nacional del Emprendedor
(INADEM), México
11:00-11:15
11:15-12:15
Café
Painel 2. Que políticas e ferramentas eficazes são desenvolvidas em cada país para
a internacionalização das MPMEs? É importante que as políticas diferencien entre
diferentes tipos de empresas?
Moderador: José Constantino Júnior, Secretário de Racionalização e Simplificação da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Brasil
Expositores:
• O caso da Costa Rica
Mayi Antillón, Ministra da Economia, Indústria y Comércio, Costa Rica
• O caso da Colômbia
Sergio Díaz Granados, Ministro de Comercio, Indústria y Turismo, Colombia
• O caso do Brasil
Maurício Manfre, Líder do Programa Brasil Trade, APEX
12:15-12:30
12:30-14:00
14:00-17:00
Intercâmbio entre as autoridades
Almoço
DESAFIOS E MARCO REGULATÓRIO PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS MPME
• Esta sessão abordará os fatores que podem colaborar para a internacionalização
das MPME. Abordará também como a internacionalização pode colaborar com o
aumento da qualidade dos produtos e serviços e com a lucratividade das MPME.
2
3. •
•
•
•
•
•
14:00-15:00
Algumas das questões a serem discutidas são:
Qual a melhor forma de garantir a inclusão de novas MPME no comércio regional?
Como as MPME que já realizam operações internacionalizadas podem aumentar
sua participação no comércio regional (LAC)?
Quais são os mercados e produtos mais atrativos para MPME internacionalizadas?
Há desafios diferentes para o comércio internacional de produtos e serviços?
Os centros de pesquisa de apoio à inovação são importantes para o sucesso da
internacionalização de MPME?
Tarifação, procedimentos aduaneiros e extra-aduaneiros, serviços de logística e de
crédito: é possível pensar num ambiente de regras comuns entre os países da ALC
para as MPME?
Painel 3. Marco legal para desenvolver um mercado regional por porte de
empresa: Procedimentos simplificados para os pequenos negócios
Moderadora: Maryse Robert, Diretora, Departamento de Desenvolvimento
Econômico e Social, OEA
Expositores:
• Silas Santiago, Secretário Executivo, Secretaria Executiva do Comitê Gestor do
Simples Nacional, Brasil
• Luis Guillermo Plata, CEO Cornerstone Group, Colombia
• Donville Inniss, Minister of Industry, International Business, Commerce and Small
Business Development, Barbados
15:00 -15:30
15:30-15:45
15:45-16:30
Intercâmbio entre as autoridades
Café
Painel 4. O marco regulatório pode facilitar a participação da MPME nos mercados
e produtos más atrativos? Os centros de pesquisa de apoio à inovação são
importantes para o sucesso da internacionalização de MPME?
Moderador: César Parga, Chefe, Seção de competitividade, Inovação e Tecnologia,
Departamento de Desenvolvimento Econômico e Social, OEA
Expositores:
• ¿Cómo promover uma relação benéfica gobernó-universidade-mercado para uma
MPME competitiva?
Glauco Arbix, Presidente, Financiador de Estudos e Projetos (FINEP), Brasil
Luis Felipe Beltrán Morales, Presidente da Red Mexicana de Oficinas de
Transferencia de Tecnología (Red OTT-México)
16:30 - 17:00
Intercâmbio entre as autoridades
3
4. SEGUNDO DIA: Terça feira - 12 de novembro
9:00-13:00
INSTRUMENTOS PARA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS MPME
Esta sessão abordará a utilização de instrumentos que podem facilitar a inclusão e a
ampliação das MPME no comércio regional. Algumas das questões a serem discutidas
são:
• Como prospectar fornecedores e compradores MPME dentro da região?
• É possível definir um padrão comum entre os países para a classificação e
caracterização dos produtos/serviços das MPME?
• Que instrumentos podem ser usados pelos países da ALC para
diferenciação/qualificação das MPME? (capacidade técnica, financeira, tempo de
operação etc.)
• Como definir um padrão comum entre os países para a certificação de qualidade
do produto e do processo produtivo das MPME?
• Qual é o papel das organizações internacionais e dos bancos regionais de
desenvolvimento como apoiadores da internacionalização das MPME?
• Como o setor privado (câmaras de comércio e grandes redes internacionais) pode
colaborar com a internacionalização das MPME?
• Participação internacional de MPME em compras governamentais regionais
9:00-10:45
Painel 1. Promovendo o comércio B2B mediante plataformas on line
Moderador: Carlos Leony Fonseca da Cunha, Secretário de Competitividade e estão
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Brasil
Expositores:
• As plataformas on line seriam a solução para garantir fornecedores e compradores
confiáveis para a MPME?
Roberto Penteado Ticoulat, Presidente do Conselho Brasileiro das Empresas
Comerçiais Importadoras e Exportadoras (CECIEX)
Robert McKinley, Vice-presidente de Desenvolvimento Econômico, Universidade
de Texas, San Antonio
Comentarista: Ingrid Figueroa, Secretário Executivo, CENPROMYPE
• A plataforma ConnectAmericas
Antoni Estevadeordal, Gerente de Integração e Comércio, Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID)
10:45-11:00
11:00-11:15
11:15-12:00
Intercâmbio entre as autoridades
Coffee Break
Painel 2. Pode-se promover a participação internacional de MPME nas compras
governamentais regionais?
Moderador: Loreni Foresti, Secretária de Logística e Tecnologia da informação,
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasil
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5. Expositores:
• Experiência do Governo Chileno
Roberto Pinedo Banderas, Diretor, ChileCompra
• Rede Interamericana de Compras Governamentais
Eldis Sánchez, Diretor Geral de Contratações Públicas, Panamá
12:00-12:15
12:15-12:45
Intercâmbio entre as autoridades
Painel 3. Como o setor privado (câmaras de comércio e grandes redes
internacionais) pode colaborar com a internacionalização das MPME?
Expositores:
• Carlos Eduardo Abijaodi, Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Brasil
• O Business Monitor Latin America (BMLA) da UPS 2013: opiniões, atitudes e
tendências atuais entre os líderes empresariais das pequenas e médias empresas
(PMEs) na Região
Augie Picado, Vice Presidente de Marketing, UPS Região das Américas
12:45-13:00
13:00-14:30
14:30-15:30
Intercâmbio entre as autoridades
Almoço
Painel 4. Instrumentos de Apoio de Instituições Financeiras Regionais: o
financiamento ao comércio exterior
Moderador: Michael Penfold, Diretor de Políticas Públicas e Competitividade, Banco
de Desenvolvimento da América Latina (CAF)
Expositores:
• A experiência do Brasil
Joao Carlos Ferraz, Vice-presidente, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES),
Brasil
• A experiência do Peru
Jorge Ramos Felices, Diretor Geral, Corporación Financiera de Desarrollo (COFIDE),
Peru
• A experiência de America Central
Sergio Avilés, Coordenador da Unidad MIPYME, Banco Centroamericano de
Integración Económica (BCIE)
• A experiência da Colômbia
Santiago Rojas Arroyo, Presidente, Bancoldex, Colômbia
15:30-16:30
DIÁLOGO DAS AUTORIDADES:
Elementos para a identificação de iniciativas de cooperação horizontal e para
construção de um plano de ação a fim de promover a competitividade, inovação e
internacionalização dos pequenos negócios da região
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6. Temas para seguimento del Diálogo:
1. Simplificação y marco legal
2. Observatório de boas práticas
3. Plataforma B2B
16:30-17:00
Cerimônia de encerramento
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