Este documento descreve o histórico da criação e desenvolvimento do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT) no Brasil entre 1999-2003. Durante a III Conferência Nacional da Criança e do Adolescente em 1999, representantes estaduais criaram a Comissão Pró-Articulação Nacional dos Conselhos Tutelares para promover a articulação entre os Conselhos Tutelares dos estados. Isso levou à realização do I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares em 2001 e à criação do FCNCT. O FCNCT promove

1. FÓRUM COLEGIADOFÓRUM COLEGIADO
NACIONAL DENACIONAL DE
CONSELHOS TUTELARESCONSELHOS TUTELARES

2. Ano de 1999Ano de 1999
 Durante a III Conferência Nacional da Criança e doDurante a III Conferência Nacional da Criança e do
Adolescente, através dos Conselheiros que estavamAdolescente, através dos Conselheiros que estavam
presentes foi criada apresentes foi criada a Comissão Pró-ArticulaçãoComissão Pró-Articulação
Nacional dos Conselhos TutelaresNacional dos Conselhos Tutelares, a qual teria como, a qual teria como
objetivo não só realizar o I Congresso Nacional deobjetivo não só realizar o I Congresso Nacional de
Conselhos Tutelares, mas também promover aConselhos Tutelares, mas também promover a
articulação dos Conselhos Tutelares em todo Brasil.articulação dos Conselhos Tutelares em todo Brasil.

3. 
AA Comissão Pró-Articulação Nacional dosComissão Pró-Articulação Nacional dos
Conselhos Tutelares,Conselhos Tutelares, reservou o assento para 01reservou o assento para 01
representante de cada estado, que foram osrepresentante de cada estado, que foram os
responsáveis por socializar as bases dos Conselhosresponsáveis por socializar as bases dos Conselhos
Tutelares.Tutelares.
 Assim foi gestado o I Congresso Nacional deAssim foi gestado o I Congresso Nacional de
Conselhos Tutelares, alguns estados começaram aConselhos Tutelares, alguns estados começaram a
realizar seus primeiros encontros estaduais e outros járealizar seus primeiros encontros estaduais e outros já
em processo de organização, com suas associações,em processo de organização, com suas associações,
fóruns, enfim de forma que este movimento apesarfóruns, enfim de forma que este movimento apesar
das dificuldades culminou no I Congresso Nacionaldas dificuldades culminou no I Congresso Nacional..

4.  Faltando apenas 03 meses para o Congresso poucoFaltando apenas 03 meses para o Congresso pouco
tinha reunido de recursos financeiros e materiais paratinha reunido de recursos financeiros e materiais para
concretização do mesmo.concretização do mesmo.
 Mas não houve adiamento, pois os estados já haviamMas não houve adiamento, pois os estados já haviam
realizado seus encontros, as delegações formadas, erealizado seus encontros, as delegações formadas, e
então acreditamos que era o momento do Ientão acreditamos que era o momento do I
CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOSCONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS
TUTELARES.TUTELARES.

5.  I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares de 14 aI Congresso Nacional de Conselhos Tutelares de 14 a
18 de Novembro de 2001, no CNTI, Abertura foi18 de Novembro de 2001, no CNTI, Abertura foi
realizada no CONGRESSO NACIONAL., com arealizada no CONGRESSO NACIONAL., com a
presença de 495 Conselheiros Tutelares,presença de 495 Conselheiros Tutelares,
representando 25 estados do país .representando 25 estados do país .
 Este evento foi conseqüência da aspiração dosEste evento foi conseqüência da aspiração dos
Conselheiros Tutelares do Brasil,em criar um espaçoConselheiros Tutelares do Brasil,em criar um espaço
de excelência que pudesse favorecer a ampla troca dede excelência que pudesse favorecer a ampla troca de
experiências e saberes. Que também possibilitasse aexperiências e saberes. Que também possibilitasse a
reflexão continuada e o surgimento de novos olharesreflexão continuada e o surgimento de novos olhares
e práticas no Sistema de Garantias de Direitos dae práticas no Sistema de Garantias de Direitos da
Criança e do Adolescente..fotoCriança e do Adolescente..foto

6.  Neste I Congresso fica criado o FÓRUMNeste I Congresso fica criado o FÓRUM
COLEGIADO NACIONAL DE CONSELHEIROSCOLEGIADO NACIONAL DE CONSELHEIROS
TUTELARES – FCNCTTUTELARES – FCNCT
 Fica criado o dia Nacional do Conselheiro TutelarFica criado o dia Nacional do Conselheiro Tutelar
dia 18 de Novembro.dia 18 de Novembro.

7. 1º composição de representantes1º composição de representantes
do FCNCT - 2002do FCNCT - 2002

8. JUNH0 DE 2002JUNH0 DE 2002
 1ª Assembléia do Fórum Colegiado Nacional de1ª Assembléia do Fórum Colegiado Nacional de
Conselheiros Tutelares em Campo Grande – MS, comConselheiros Tutelares em Campo Grande – MS, com
o objetivo de criar o FCNCT, conforme deliberaçãoo objetivo de criar o FCNCT, conforme deliberação
do I CNCT.do I CNCT.
 Naquele momento, elaborou-se o primeiro RegimentoNaquele momento, elaborou-se o primeiro Regimento
Interno e elegeu a primeira Coordenação ColegiadaInterno e elegeu a primeira Coordenação Colegiada
do FCNCT, com intuito de que todas as regiões dodo FCNCT, com intuito de que todas as regiões do
país possuíssem uma responsabilidade/oupaís possuíssem uma responsabilidade/ou
coordenação.coordenação.

9. Coordenação Executiva do FCNCTCoordenação Executiva do FCNCT
 Coordenação Administrativa/Região SulCoordenação Administrativa/Região Sul
Odeti Megliavacca Pacheco – RS - TitularOdeti Megliavacca Pacheco – RS - Titular
Ernesto Benedito Camilo Godoy – PR - SuplenteErnesto Benedito Camilo Godoy – PR - Suplente
 Coordenação de Comunicação/ Região Norte.Coordenação de Comunicação/ Região Norte.
Márcio de Jesus Costa Negrão – PA - TitularMárcio de Jesus Costa Negrão – PA - Titular
Julane Marise da Silva – TO - SuplenteJulane Marise da Silva – TO - Suplente

10. 
Coordenação Financeira/ NordesteCoordenação Financeira/ Nordeste..
Sérgio José Dias - PE – TitularSérgio José Dias - PE – Titular
Madileide Márcia da Silva - AL - SuplenteMadileide Márcia da Silva - AL - Suplente
 Coordenação Formação/ Sudeste.Coordenação Formação/ Sudeste.
Márcia Zuleika Pereira da Silva - SP– TitularMárcia Zuleika Pereira da Silva - SP– Titular
Alexandre Ferreira do Nascimento – RJ - SuplenteAlexandre Ferreira do Nascimento – RJ - Suplente
 Coordenação Relações Institucionais/ Centro Oeste.Coordenação Relações Institucionais/ Centro Oeste.
Maria Carmem Matsunaka Carlino – MS - TitularMaria Carmem Matsunaka Carlino – MS - Titular
Jane Betier Alves Vieira –GO - SuplenteJane Betier Alves Vieira –GO - Suplente

11. NOVEMBRO DE 2002NOVEMBRO DE 2002
 II Assembléia do Fórum Colegiado Nacional deII Assembléia do Fórum Colegiado Nacional de
Conselheiros Tutelares, realizada em Campo Grande-Conselheiros Tutelares, realizada em Campo Grande-
MS.MS.
 Com a presença da Coordenação Executiva doCom a presença da Coordenação Executiva do
FCNCT, Assessoria da UNICEF , contamos com aFCNCT, Assessoria da UNICEF , contamos com a
presença de representantes de 25 estados e Distritopresença de representantes de 25 estados e Distrito
FederalFederal

12. 18 de Novembro de 200218 de Novembro de 2002
 Registro da presença de Conselheiros Tutelares de 25Registro da presença de Conselheiros Tutelares de 25
representante de estados, Distrito Federal erepresentante de estados, Distrito Federal e
convidados na 1ª Comemoração do Dia Nacional doconvidados na 1ª Comemoração do Dia Nacional do
Conselheiro Tutelar, no Palácio Popular da Cultura,Conselheiro Tutelar, no Palácio Popular da Cultura,
em Campo Grande – MSem Campo Grande – MS

13. MAIO DE 2003MAIO DE 2003
 De 22 a 25 de Maio de 2003, foi realizada em Natal –De 22 a 25 de Maio de 2003, foi realizada em Natal –
RN a III Assembléia do FCNCT, com a presença 25RN a III Assembléia do FCNCT, com a presença 25
representantes de estado e Distrito Federal, faltandorepresentantes de estado e Distrito Federal, faltando
apenas o representante do estado do Acre.apenas o representante do estado do Acre.
 Preparação do II Congresso Nacional de ConselhosPreparação do II Congresso Nacional de Conselhos
TutelaresTutelares

14. DEZEMBRO DE 2003DEZEMBRO DE 2003
 De 08 a 12 de Dezembro de 2003 no CNTI éDe 08 a 12 de Dezembro de 2003 no CNTI é
realizado o II CONGRESSO NACIONAL DErealizado o II CONGRESSO NACIONAL DE
CONSELHOS TUTELARES.CONSELHOS TUTELARES.
 Cerca de 750 participantes entre Delegados,Cerca de 750 participantes entre Delegados,
Convidados, Palestrantes e Debatedores.Convidados, Palestrantes e Debatedores.

15. AVANÇOS DO FCNCTAVANÇOS DO FCNCT
 Foram 29 itens de avanços alcançados pela 1ª GestãoForam 29 itens de avanços alcançados pela 1ª Gestão
do FNCT, entre eles:do FNCT, entre eles:
 1º - A 1ª Escola de Conselhos, com a participação de1º - A 1ª Escola de Conselhos, com a participação de
todos os representantes dos estados e Distrito Federal.todos os representantes dos estados e Distrito Federal.
 2º - Logotipo do FCNCT.2º - Logotipo do FCNCT.
 3º - 1ª Oficina de Avaliação do SÍPIA.3º - 1ª Oficina de Avaliação do SÍPIA.
 4º - Inicio da articulação com Projeto Pró Conselho4º - Inicio da articulação com Projeto Pró Conselho
Brasil.Brasil.

5º - Inicio da articulação com o Conanda e SEDH5º - Inicio da articulação com o Conanda e SEDH..

16. DIFICULDADES DO FCNCTDIFICULDADES DO FCNCT
 1º Distância Física entre os Coordenadores1º Distância Física entre os Coordenadores
 2º Falhas na comunicação.2º Falhas na comunicação.
 3º Finanças – ausência de verbas3º Finanças – ausência de verbas
 4º Não realização IV Assembléia na região norte.4º Não realização IV Assembléia na região norte.
 5º Após o II CNCT , perdemos a base física5º Após o II CNCT , perdemos a base física
provisória.provisória.
 6º - Apoio dos Conselhos Estaduais para6º - Apoio dos Conselhos Estaduais para
fortalecimento das organizações estaduais.fortalecimento das organizações estaduais.

17. Nova Diretoria Executiva e novosNova Diretoria Executiva e novos
representantes :representantes :
 Hoje o FCNCT , já conseguiu conquistar o respeitoHoje o FCNCT , já conseguiu conquistar o respeito
em vários órgãos Nacionais, entre eles Conanda,em vários órgãos Nacionais, entre eles Conanda,
SEDH , Pró Conselho Brasil, AMB e outros..SEDH , Pró Conselho Brasil, AMB e outros..

18.  Mas devemos acreditar que o sonho que se iniciou emMas devemos acreditar que o sonho que se iniciou em
1999, e que hoje já é realidade, e que amanhã será1999, e que hoje já é realidade, e que amanhã será
ainda mais forte e organizado é a luta, a garra, aainda mais forte e organizado é a luta, a garra, a
militância, a ousadia, a fortaleza, o dinamismo e amilitância, a ousadia, a fortaleza, o dinamismo e a
união que sempre prevalecerá entre os companheirosunião que sempre prevalecerá entre os companheiros
(as) Conselheiros (as) Tutelares , e que mesmo dentro(as) Conselheiros (as) Tutelares , e que mesmo dentro
da diversidade formam uma grande família a serviçoda diversidade formam uma grande família a serviço
da INFÂNCIA BRASILEIRA.da INFÂNCIA BRASILEIRA.

19.  Vânia Ap. da Silva Oliveira NogueiraVânia Ap. da Silva Oliveira Nogueira
 Assistente SocialAssistente Social
 Ex- Conselheira Tutelar – 2001/2008Ex- Conselheira Tutelar – 2001/2008
 Ex–Presidente e Atual Coordenadora de Formação daEx–Presidente e Atual Coordenadora de Formação da
Associação de Conselheiros Tutelares do EstadoAssociação de Conselheiros Tutelares do Estado
Mato Grosso do Sul – ACTEMS.Mato Grosso do Sul – ACTEMS.
 Representante do Estado do MS no FCNCTRepresentante do Estado do MS no FCNCT
 Titular da Coordenação Executiva de Finanças doTitular da Coordenação Executiva de Finanças do
FCNCT.FCNCT.
 Fone: 67-9984-4453Fone: 67-9984-4453
 Email – vania_silva_ap@hotmail.comEmail – vania_silva_ap@hotmail.com