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Seminário de Aperfeiçoamento e
  Capacitação para Gestores e
     Conselheiros de RPPS
        POUSO ALEGRE – MG
   (dias 24 e 25 de maio de 2011)

 QUESTÕES DEMOGRÁFICAS NA
PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DOS
   RESULTADOS DO CENSO
     DEMOGRÁFICO 2010
1) A DEMOGRAFIA




          DEMO + GRAFIA
              Demos                        Graphein
             POPULAÇÃO                      ESTUDO
  Área da ciência que estuda a dinâmica populacional humana. O seu
  objeto de estudo engloba as dimensões, as estatísticas, a estrutura e a
  distribuição das diversas populações humanas. Estas características
  variam segundo:
2) RANKING DA POPULAÇÃO MUNDIAL EM 2010
                                                   POPULAÇÃO                                                % TOTAL                       Razão
Nº            PAÍS
                                  TOTAL               HOMENS              MULHERES             TOTAL       HOMEM          MULHER         de Sexo

 0    Mundo                   6.872.672.782         3.466.080.469         3.406.592.313        100,0%        50,4%         49,6%           101,7
 1    China                   1.341.335.152           696.340.752           644.994.400        19,5%         10,1%          9,4%           108,0
 2    Índia                   1.224.614.327           632.546.781           592.067.546        17,8%         9,2%           8,6%           106,8
 3    Estados Unidos            310.383.948           153.139.563           157.244.385         4,5%         2,2%           2,3%           97,4
 4    Indonésia                 239.870.937           119.622.439           120.248.498         3,5%         1,7%           1,7%           99,5
 5    Brasil                    190.755.799             93.406.990            97.348.809        2,8%         1,4%           1,4%           96,0
 6    Paquistão                 173.593.383             88.236.978            85.356.405        2,5%         1,3%           1,2%           103,4
 7    Nigéria                   158.423.182             80.201.003            78.222.179        2,3%         1,2%           1,1%           102,5
 8    Bangladesh                148.692.131             75.308.800            73.383.331        2,2%         1,1%           1,1%           102,6
 9    Rússia                    142.958.164             66.134.540            76.823.624        2,1%         1,0%           1,1%           86,1
10    Japão                     126.535.920             61.654.165            64.881.755        1,8%         0,9%           0,9%           95,0
11    México                    113.423.047             55.933.041            57.490.006        1,7%         0,8%           0,8%           97,3
12    Filipinas                   93.260.798            46.783.748            46.477.050        1,4%         0,7%           0,7%           100,7
13    Vietnam                     87.848.445            43.417.900            44.430.545        1,3%         0,6%           0,6%           97,7
14    Etiópia                     82.949.541            41.281.577            41.667.964        1,2%         0,6%           0,6%           99,1
15    Alemanha                    82.302.465            40.340.771            41.961.694        1,2%         0,6%           0,6%           96,1
     15 PRIMEIROS             4.516.947.239         2.294.349.048         2.222.598.191        65,7%         33,4%         32,3%           103,2
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010 (para o Brasil) e United Nations Population Division World Population Prospects: The 2010 Revision (outros países)
3) GEOREFERENCIAMENTO DO RANKING DA POP. MUNDIAL EM 2010


                                15º ALEMANHA


                                                                         9º RÚSSIA




                 3º USA                                                  10º JAPÃO
                                                                      1º CHINA
                                                                      8º BANGLADESH
               11º MÉXICO
                                                                      2º ÍNDIA

                                                                          13º VIETNAM
                   7º NIGÉRIA
                                                                        12º FILIPINAS
                                                 6º PAQUISTÃO




                            5º BRASIL
                                                       4º INDONÉSIA



                                         14º ETIÓPIA
4) A EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER NO MUNDO EM 2010

                                               e0           População Total                Razão de
    nº                País
                                         (2005-2010)         (em milhares)                   Sexo
    1        Japão                           83,7                 126.536                      95,0
    2        Hong Kong                       82,5                   7.664                      96,7
    3        Suíça                           83,2                   7.053                      90,0
    4        Austrália                       82,1                  22.268                      99,3
    5        Islândia                        82,0                  60.551                      95,7
    6        Israel                          82,0                    320                      101,5
    7        Itália                          81,7                  62.787                      94,8
    8        Espanha                         81,7                   9.380                      99,2
    9        França                          82,0                   7.418                      97,4
   10        Suécia                          81,3                   5.086                     101,7
   36        Cuba                            79,3                  17.114                      97,8
   37        Chile                           79,3                  11.258                     101,2
   39        Estados Unidos                  78,8                 310.384                      97,4
   60        Argentina                       76,1                  40.412                      95,8
   92        Brasil                          73,8                 190.756                      96,0
   95        China                           74,0                 194.946                      96,9
    -        Mundo                           69,3                6.872.673                    101,7
  146        Paquistão                       65,8                 173.593                     103,4
  145        Índia                           66,0                1.224.614                    106,8
  196        Serra Leoa                      48,2                   5.868                      95,5
 Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010 (para o Brasil)
       United Nations Population Division World Population Prospects: The 2010 Revision (outros países)
EXEMPLO DE LONGEVIDADE

        THE GUINNESS BOOK OF RECORDS
  A PESSOA MAIS VELHA DO MUNDO É BRASILEIRA
                               Dona Maria Gomes Valentim
                          • Mineira de Carangola, Dona Maria tem
                          114 anos e 313 dias de vida, tendo
                          nascido no ano de 1896;
                          • Primeira    supercentenaria   (110+)
                          brasileira a ter sua idade reconhecida
                          e validada, segundo os protocolos
                          internacionais mais rigorosos;
                          • Caso raro e extraordinário, pois além
                          de ter chegado a uma idade tão
                          avançada, teve seu nascimento e
                          casamento devidamente registrados
                          em cartório.
                  Que nos países desenvolvidos a proporção é de 1
   VOCÊ SABIA?   supercentenario vivo para cada 5 milhões de pessoas
5) BRASIL - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO 1800-2050
 Milhões
                                                   POPULAÇÃO DO BRASIL 1800 -2050
240

230
                                                                                                                                             216,4 219,1 215,3
220
                                                                                                                                   207,1
210
                        HOMENS
200                                                                                                                      190,8
                        MULHERES
190                     TOTAL
                                                                                                                169,8
180
                                                                           Século XX
170
                                                                           (10 vezes)
160                                                                                                     146,8
150

140

130                                                                                            119,0
120

110

100             Século XIX                                                              93,1

 90              (5 vezes)
 80                                                                              70,1

 70                                                                       51,9
 60                                                              41,2
 50
                                                        30,6
 40
                                                16,6
 30
                                       14,3
 20                           9,9
                      6,5
 10    3,5     4,5

  0
      1800    1822    1850     1872     1890     1900     1920     1940    1950     1960     1970     1980     1991     2000     2010    2020     2030     2040     2050


           Fonte: De 1800 a 2010, IBGE Censos Demográficos, a partir de 2010, IBGE Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Rev 2008
6) BRASIL – POPULAÇÃO RESIDENTE E TAXA DE CRESCIMENTO

                               População                 Tx. Méd. Geom.                                                    População                 Tx. Méd. Geom.
        Data                                                                                        Data
                               Residente                  Cresc. Anual                                                     Residente                  Cresc. Anual
 01/08/1872 (1)                 9.930.478                           -----                     01/09/1960                   70.070.457                        2,99 %
 31/12/1890 (1)                14.333.915                        2,01 %                       01/09/1970                   93.139.037                        2,89 %
 31/12/1900 (1)                17.438.434                        1,98 %                       01/09/1980                  119.002.706                        2,48 %
 01/09/1920 (1)                30.635.605                        2,91 %                       01/09/1991                  146.825.475                        1,93 %
   01/09/1940                  41.165.289                        1,49 %                       01/08/2000                  169.799.170                        1,64 %
   01/07/1950                  51.941.767                        2,39 %                     01/08/2010 (2)                190.755.799                        1,17 %

                      Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual Brasil - 1872/2010
3,5


3,0


2,5


2,0


1,5


1,0


0,5


0,0
           1872/          1890/          1900/          1920/          1940/          1950/          1960/          1970/          1980/           1991/          2000/
           1890           1900           1920           1940           1950           1960           1970           1980           1991            2000           2010

Fonte: Recenseamento do Brazil 1872-1920. Rio de Janeiro: Directoria Geral de Estatística, 1872-1930; e IBGE, Censo Demográfico 1940/2010.
(1) O efetivo populacional até o Censo de 1920 refere-se à população presente.
(2) Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8
milhões de habitantes) para os domicílios fechados.
7) BRASIL - PIRÂMIDE POPULACIONAL 1950-2050



                                                                  + de 80

                                                                   75-79

                                                                   70-74

                                                                   65-69

                                                                   60-64

                                                                   55-59

                                                                   50-54

                                                                   45-49

                                                                   40-44

                                                                   35-39

                                                                   30-34

                                                                   25-29

                                                                   20-24

                                                                   15-19

                                                                   10-14

                                                                         5-9

                                                                         0-4                                                           Milhões

  -10,0   -9,0   -8,0   -7,0   -6,0   -5,0   -4,0   -3,0   -2,0   -1,0         0,0   1,0   2,0   3,0   4,0   5,0   6,0   7,0   8,0   9,0   10,0
8) BRASIL – ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ( e0 )
     e0 (em anos)
90


85


80


75


70


65


60
                                                                                                                             Homens
                                                                                                                             Mulheres
55
                                                                                                                             Ambos os Sexos
50


45


40
     1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060 2065 2070 2075 2080 2085 2090 2095

                                             Fonte: United Nations Population Prospects – The 2010 Revision Population Database
9) A EVOLUÇÃO DA TFT NO BRASIL 1950-2050

       Taxa de Fecundidade Total = nº médio de filhos por mulher
7,0

6,5         6,2 6,2 6,2

6,0

5,5                                                 5,4
                                                                                                                                                                                                    TFT
5,0                                                            4,7
4,5                                                                       4,3

4,0
                                                   ,                                 4,1

                                                                                               3,4
3,5
                                                                                                     2,8
3,0                                                                                                             2,5
                                                                                                                               2,4
2,5
                                                                                                                                          2,1
2,0                                                                                                                                                  1,8
                                                                                                                                                                1,6 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5
1,5
                                                                                               Nível de Reposição
1,0

0,5
                                                                                               2,1 filhos por mulher                                                   ,
0,0
            1950

                       1955

                                  1960

                                            1965

                                                       1970

                                                                  1975

                                                                             1980

                                                                                        1985

                                                                                                  1990

                                                                                                             1995

                                                                                                                        2000

                                                                                                                                   2005

                                                                                                                                              2010

                                                                                                                                                         2015

                                                                                                                                                                   2020

                                                                                                                                                                              2025

                                                                                                                                                                                         2030

                                                                                                                                                                                                    2035

                                                                                                                                                                                                               2040

                                                                                                                                                                                                                         2045

                                                                                                                                                                                                                                    2050
      Fonte: United Nations Population Prospects – The 2008 Revision Population Database (até 1975) e IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.
          Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008 (de 1980 até 2056).
10) O CENSO DEMOGRÁFICO 2010

• O censo demográfico é a mais complexa operação
estatística realizada por um país, quando são
investigadas as características de toda a população e
dos domicílios do Território Nacional.
             Área                                     87,4% dos DPP com
                                                         lixo coletado
      8.515.692,27 Km2

  Território                                   55,4% dos DPP      82,9% dos DPP
 Heterogêneo                                   com rede geral     com rede geral
                                                 de esgoto           de água
27 Unidades       5 Grandes
da Federação       Regiões                            91%               98,7% dos
                                                 alfabetizados          DPP com
  5.565        316.574 setores                    (>10 anos)             energia
Municípios       censitários
67,5 milhões de       190.755.799                    47,7%          50,7% pretos
  domicílios           habitantes                   brancos           e pardos

   57,3 milhões      49,0% são      51% são         84,4%na             15,6%na
     de DPP           homens        mulheres      área urbana          área rural
                                                                 Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010
11) O CENSO DEMOGRÁFICO 2010 - Resultados
                                                                                        Distribuição da População por Grande Região
         Distribuição por Sexo e Grande Região
                                                                                        7,4%                            8,3%
Grandes Reg.         Total       Homens      Mulheres
   Brasil         190.755.799   93.406.990   97.348.809                         14,4%                                           Norte
                                                                                                                                Nordeste
   Norte           15.864.454    8.004.915    7.859.539
                                                                                                                                Sudeste
  Nordeste         53.081.950   25.909.046   27.172.904                                                                         Sul
                                                                                                                                Centro-Oeste
  Sudeste          80.364.410   39.076.647   41.287.763
                                                                                42,1%
     Sul           27.386.891   13.436.411   13.950.480
Centro-Oeste       14.058.094    6.979.971    7.078.123                                                                 27,8%


 Distribuição por Sexo e Grande Região – Pop. Urbana                            Distribuição da População por Sexo e Grande Região
Grandes Reg.        Total       Homens      Mulheres                50




                                                          Milhões
   Brasil        160.925.792   77.710.174   83.215.618              40                                                            Homens
    Norte         11.664.509    5.737.373    5.927.136              30                                                            Mulheres
  Nordeste        38.821.246   18.526.728   20.294.518              20
  Sudeste         74.696.178   36.052.531   38.643.647              10
     Sul          23.260.896   11.275.290   11.985.606                  0
Centro-Oeste      12.482.963    6.118.252    6.364.711                            Norte     Nordeste      Sudeste        Sul       Centro-
                                                                                                                                   Oeste
  Distribuição por Sexo e Grande Região – Pop. Rural                        Distribuição da População por Situação de Dom icílio e GR
Grandes Reg.         Total      Homens      Mulheres                    80


                                                              Milhões
    Brasil        29.830.007   15.696.816   14.133.191                                                                            Urbano
                                                                        60
    Norte           4.199.945   2.267.542    1.932.403                                                                            Rural
  Nordeste                                                              40
                  14.260.704    7.382.318    6.878.386
   Sudeste          5.668.232   3.024.116    2.644.116                  20
     Sul            4.125.995   2.161.121    1.964.874                      0
Centro-Oeste        1.575.131     861.719      713.412                             Norte       Nordeste   Sudeste        Sul        Centro-
                                                                                                                                    Oeste

                                                                                                                    Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010
Seminário de Aperfeiçoamento e
 Capacitação para Gestores e
    Conselheiros de RPPS
       POUSO ALEGRE – MG
  (dias 24 e 25 de maio de 2011)

  QUESTÕES ATUARIAIS NO
  CONTEXTO DOS REGIMES
 PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
         SOCIAL
1) O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
                                                                                    COMPROMISSO DO RPPS
      RESERVA MATEMÁTICA = VABF - VACF                                             PAGAMENTO DE BENEFÍCIO
                                                                                                BENEFÍ

                                                                                           VABF




           COMPROMISSO EM NOME DO PARTICIPANTE
               PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
                            CONTRIBUIÇ




                                                                       VACF




                                                                                                           Fonte: elaborado pelo autor
                                                                                      PE
                                                                                         RÍ
                                                 O                                          OD
                                             I ÇÃ                                              O
                                                                                                   DE
                                        P OS                                                          UT
                                    COM                                                                  IL
                                                                                                            IZ
                                 DE                                                                            AÇ
                                                                                                                  ÃO
                             O
                        Í OD
                     PER




  1             10                  20               30       35 / 0          10            20                  30                  39


ADMISSÃO                                                  APOSENTADORIA                   PENSÃO                                  FIM
2) PRINCIPAIS ASPECTOS DA PORTARIA MPS Nº 403/2008

 A Portaria MPS nº 403 de 10/12/2008 que dispõe sobre as
 normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais
 dos RPPS destaca os seguintes pontos:

  Regimes Financeiros (art. 4º);

  Hipóteses Atuariais (art. 5º ao 11);

  Base Cadastral (art. 12 ao 15);

  Resultado Atuarial (art. 16 ao 19);

  Segregação de Massa (art. 20 ao 22);

  DRAA (art. 23 e 24).
3) OS REGIMES FINANCEIROS

 Os Regimes Financeiros (art.4) são aqueles que
 determinam de que forma serão custeados os benefícios
 oferecidos pelo plano previdenciário em questão. São
 basicamente três os Regimes Financeiros existentes:
4) MÉTODO DE FINANCIAMENTO POR BENEFÍCIO

               • BENEFÍCIOS A SEREM OFERECIDOS:
                Aposentadoria Programada
                     (Capitalização - art.4 - §1º)
                Aposentadoria por Invalidez
                     (Capitais de Cobertura - art.4 - §2º)
                Pensão por Morte
                     (Capitais de Cobertura - art.4 - §2º)
Custos no
  mínimo        Auxílio Doença
  iguais a           (Repartição Simples - art.4 - §3º)
 média de
                Salário Família
gastos dos
 3 últimos           (Repartição Simples - art.4 - §3º)
exercícios      Salário Maternidade
 (Art. 10º).
                     (Repartição Simples - art.4 - §3º)
                Auxílio Reclusão
                     (Repartição Simples - art.4 - §3º)
5) HIPÓTESES ATUARIAIS

 Art. 5º O ente federativo, a unidade gestora do RPPS e o
 atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial
 deverão eleger conjuntamente as hipóteses biométricas,
 demográficas, econômicas e financeiras adequadas às
 características da massa de segurados e de seus
 dependentes para o correto dimensionamento dos
 compromissos futuros do RPPS, obedecidos os parâmetros
 mínimos de prudência estabelecidos nesta Portaria, tendo
 como referência as hipóteses e premissas consubstanciadas
 na NTA do respectivo RPPS.
                                          Art. 5º
                             § 1º NTA deverá ser encaminhada
                             ao MPS até a deadline da entrega
                                      do DRAA 2010.
                             § 4º Segregação de Massa =>
                                   Segregação NTA´s
                                      (PREV e FIN)
5) HIPÓTESES ATUARIAIS (cont.)
            PREMISSA / HIPÓTESE                         UTILIZADO            PT 403/08
                  Base dos Dados                        31/12/2008             Art. 14
    DATA
                  Base da Avaliação Atuarial            01/03/2009             Art. 14
                  Sobrevivência                         IBGE-2009             Art.6º - I
    TÁBUA         Mortalidade                           IBGE-2009             Art.6º - I
 BIOMÉTRICA       Entrada em Invalidez                 Álvaro Vindas          Art.6º - II
                  Mortalidade de Inválidos               IAPB-57              Art.6º - I
                                                                        Art.9º - Meta Atuarial
                  Real Anual de Juros                   6,0% (máx)
                                                                        (Juros + Indexador)
                  Anual de Rotatividade                 1,0% (máx)           Art.7º - § 1º
    TAXA          Anual de Inflação                        0,0%          Anexo – 2.8 e 2.9
                  Real Anual de Cresc. Salários         1,0% (mín)              Art.8º
                  Real Anual de Cresc. Benefícios          0,0%             Anexo – 2.7
                  Despesas Administrativas              2,0% (máx)          Art.17º - § 8º
CONTRIB. PAT      para Servidor Ativo                     14,0%             Art.17º - § 6º
CONTRIB. SERV.    Ativo, Aposentado* e Pensionista*       11,0%             Art.17º - § 6º
   Início de Contribuição à Previdência Social *         18 anos            Art.13º - § 2º
         Composição do Grupo Familiar                 BD ou Estimado        Art.13º - § 3º
        Novos Entrados (Geração Futura)               Grupo constante        Art.7º - § 2º
    Benefício Máximo do INSS (na Data Base)            R$ 3.689,66               -----
6) A TÁBUA DE MORTALIDADE IBGE 2009
                      Probabilidade de morte entre idades exatas - (1000*nqx) - escala log - IBGE 2009
1000,0


                      homens
                      mulheres
                      ambos os sexos

 100,0




  10,0




   1,0




   0,1
         0   5   10    15   20   25   30   35   40   45   50   55   60   65   70   75     80    85     90    95 100 105 110 115
                                                               IDADE
                                                                                   Fonte: elaborado pelo autor a partir da Tábua IBGE 2009
7) BASE CADASTRAL

    CARACTERÍSTICAS PRIMORDIAIS
    •     AMPLITUDE

    •     UNICIDADE
                                 Art. 12 e 13
    •     VERACIDADE
                                                          OBJETIVOS
    •     ATUALIZADA
                                                      Custo Previdenciário
PRINCIPAIS VARIÁVEIS                                      Otimizado
• Data de Nascimento
                                                      Contribuição Correta
• Data de Admissão
• Sexo                                           Equilíbrio Financeiro e Atuarial
• Salário de Contribuição / Benefício
• Carreira                                       Pré-auditoria na Concessão de
• Composição Familiar                                      Benefícios
• Averbação Tempo de Serviço
        (COMPREV art.11 § 3º / 18 anos)
•       Cargo atual
•       Data de posse no cargo atual
•       Data de Início de Benefício
•       Benefíciários da Pensão
8) PIRÂMIDE POPULACIONAL DOS SERVIDORES
                                                                                                 Fonte: Silva, 2008 (pp. 103-105)
                                                      1992
                                                      1991
                                                      1990
                                                      2005
                                                      2004
                                                      2003
                                                      2002
                                                      2001
                                                      2000
                                                      1999
                                                      1998
                                                      1997
                                                      1996
                                                      1995
                                                      1994
                                                      1993
115
110
105
100
 95
 90
 85
 80
 75
 70
 65
 60
 55
 50
 45
 40
 35
 30
 25
 20
 15
 10
  5
  0
   15 14 13 12 11 10 9   8   7    6   5   4   3   2   1   0   1   2   3   4   5   6   7     8   9 10 11 12 13 14 15

        Homem Nível Médio        Homem Nível Superior         Mulher Nível Médio          Mulher Nível Superior
9) RESULTADOS ATUARIAIS – PLANO DE CUSTEIO


                                             TAXA SOBRE
                 EVENTO                      A FOLHA DE
                                               ATIVOS
 Aposentadorias com reversão ao dependente     16,26%
    Invalidez com reversão ao dependente        3,90%
             Pensão de ativos                   5,43%
                  Auxílios                       -----    Art. 17 - § 8º
         CUSTO NORMAL ANUAL                    25,59%
           Taxa de Administração                2,00%
                                                          Art. 17 - § 7º
     CUSTO NORMAL ANUAL TOTAL                  27,59%
     CUSTO SUPLEMENTAR (35 anos)               69,43%
              CUSTO TOTAL                      97,02%

 PARÂMETROS DE CÁLCULO
 • Tábua de Mortalidade / Sobrevivência : IBGE-2007
 • Taxa de Juros : 6,0% a.a.
 • Taxa de Crescimento Salarial : 1,0% a.a.
10) RESULTADOS ATUARIAIS – RESERVAS MATEMÁTICAS

            TIPO               FATORES           VALORES (R$)

        RESERVA                   VPBF           (1.172.575.657,65)
     MATEMÁTICA DE
                                 - VPCF             164.311.397,74
      BENEFÍCIOS A                                                             Art. 17
       CONCEDER               = RMBAC(1)         (1.008.264.259,91)

       RESERVA                    VPBF             (559.905.350,58)
     MATEMÁTICA DE
                                 - VPCF               18.441.384,11
      BENEFÍCIOS
      CONCEDIDOS               = RMBC(2)           (541.463.966,47)
                                                                                Art. 17 - § 1º
                   TOTAL                         (1.549.728.226,38)          (Passivo Atuarial)
               PATRIMÔMIO                              6.313.870,92
     VP DA COMPREV A RECEBER                                    0,00
                                                                                Art. 17 - § 4º
            RM À AMORTIZAR                       (1.543.414.355,46)          (Resultado Atuarial)

Art. 11
§ 3º Ausência salários (do período a compensar) no BD, cálculo ind. não maior do que o valor médio
ind. dos req. já deferidos.
§ 4º Na ausência de requerimentos deferidos, limite igual ao valor médio per capita pago pelo INSS.
§ 5º Base cadastral inconsistente (TS anterior) COMPREV limitada a 10% do VABF.
§ 6º COMPREV apenas para a Geração Atual.
11) OUTROS ASPECTOS RELEVANTES

  CADPREV – PARTE ATUARIAL: DRAA E EFA;
  Análise Comparativa das 3 últimas avaliações atuariais
 (art. 16);
  Plano de Amortização de Déficit Atuarial (art. 18);
  Efetivação do Plano de Equilíbrio Atuarial apenas a partir
 de lei do ente federativo (art. 19);
  Resultado Superavitário com Índice de Cobertura (IC)
 superior a 1,25 (em, no mínimo cinco exercícios
 consecutivos) => revisão do Plano de Custeio (art. 25);
  Insuficiências Financeiras para pagamento de benefícios
 são de responsabilidade do Tesouro do ente (art. 26).
Luciano Gonçalves de Castro e Silva
Pesquisador Titular (Demógrafo) DPE / COPIS / IBGE
Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais
             Atuário M.I.B.A nº 1.116
            luciano.silva@ibge.gov.br
              lucianogcs@gmail.com
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1) RESULTADOS ATUARIAIS – SENSIBILIDADE TAXA DE JUROS


                          100%   92,19%

                          90%
                          80%             71,85%
CN com o % folha ativos




                          70%
                                              57,06%
                          60%
                                                   46,21%
                          50%                           38,16%
                          40%                                 32,13%
                                                                    27,59%
                          30%                                             24,13%
                                                                                   21,48%19,43% 17,83%
                          20%
                          10%
                           0%
                                 0%   1%      2%   3%       4%   5%     6%   7%     8%     9%   10%
                                                            Taxa de Juros
2) RESULTADOS ATUARIAIS – SENSIBILIDADE TÁBUAS


                      32,0%

                      31,0%
                                                                                            30,27%
                      30,0%                                                   29,71%                                  29,65%
C u s to N o rm a l




                                                          29,00%
                      29,0%                                                                              28,51%
                                                                    27,90%
                      28,0%            27,59%
                              27,16%             27,02%
                      27,0%

                      26,0%

                      25,0%

                                                       0      5         9         3                        -71          -94
                                 0 0 0 - 2 0 0 7 KM - 7 KM - 9      T -4      T -8            000
                             E- 2 G E           G        G
                                                                  A         A
                                                                                      A   T -2      GA
                                                                                                         M
                                                                                                                 GA
                                                                                                                      M
                        I BG        IB
                                                        Tábua de Mortalidade
3) RESULTADOS ATUARIAIS – SENSIBILIDADE TAXA SALARIAL


                                      40%
                                      37%
                                                                                                 32,94%
                                      34%                                               31,04%
C N c o m o % d a fo lh a a tiv o s




                                      31%                                   29,26%
                                                                 27,59%
                                      28%            26,03%
                                            24,58%
                                      25%
                                      22%
                                      19%
                                      16%
                                      13%
                                      10%
                                            0,0%     0,5%        1,0%         1,5%      2,0%     2,5%

                                                         Taxa de Crescimento Salarial
4) A SEGREGAÇÃO DE MASSAS (art. 20)
         SITUAÇÃO ATUAL                      PRÓXIMOS “N” ANOS                   MODELAGEM FINAL

G
R
U
P
O                ATIVOS
              (admitidos após
                                                      ATIVOS
                                                     (admitidos                                            REGIME
P             data referência)                        após data
                                                                       RESERVAS         ATIVOS         FINANCEIRO DE
                                                     referência)
R                                                                     MATEMÁTICAS
                                                                                                       CAPITALIZAÇÃO
                                                                                                       CAPITALIZAÇ
                                                                      MATEMÁ
E
                                                                         (EFA)
V
                  ATIVOS                               NOVOS
               (admitidos até          CARÊNCIA        ATIVOS
                    data                           (Geração Futura)
                 referência)
G
R
U                DESPESA MÁXIMA, APÓS
                         MÁ       APÓ
P               APOSENTADORIA DE TODOS
                 OS ATIVOS DO GRUPO FIN
O                                                     NOVOS E                                              REGIME
                                                     ANTIGOS                                           FINANCEIRO DE
F                                ATUAIS DESPESAS     INATIVOS           TESOURO
                 ATUAIS                            PENSIONISTAS                                         REPARTIÇÃO
                                                                                                        REPARTIÇ
I               INATIVOS                                                  E/OU                            SIMPLES
              PENSIONISTAS                                              APORTES
N                                                                                    ~ 30 ANOS
                                                                                                 0/0
    Servidores Ativos
    Servidores Inativos e Pensionistas              Segregação de Massa implementada apenas a partir da
    Servidores Ativos até a data de referência
                                                   Lei, separação orçamentária, financeira e contábil (Art. 21).

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Questões Demográficas na Previdência Social

  • 1. Seminário de Aperfeiçoamento e Capacitação para Gestores e Conselheiros de RPPS POUSO ALEGRE – MG (dias 24 e 25 de maio de 2011) QUESTÕES DEMOGRÁFICAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DOS RESULTADOS DO CENSO DEMOGRÁFICO 2010
  • 2. 1) A DEMOGRAFIA DEMO + GRAFIA Demos Graphein POPULAÇÃO ESTUDO Área da ciência que estuda a dinâmica populacional humana. O seu objeto de estudo engloba as dimensões, as estatísticas, a estrutura e a distribuição das diversas populações humanas. Estas características variam segundo:
  • 3. 2) RANKING DA POPULAÇÃO MUNDIAL EM 2010 POPULAÇÃO % TOTAL Razão Nº PAÍS TOTAL HOMENS MULHERES TOTAL HOMEM MULHER de Sexo 0 Mundo 6.872.672.782 3.466.080.469 3.406.592.313 100,0% 50,4% 49,6% 101,7 1 China 1.341.335.152 696.340.752 644.994.400 19,5% 10,1% 9,4% 108,0 2 Índia 1.224.614.327 632.546.781 592.067.546 17,8% 9,2% 8,6% 106,8 3 Estados Unidos 310.383.948 153.139.563 157.244.385 4,5% 2,2% 2,3% 97,4 4 Indonésia 239.870.937 119.622.439 120.248.498 3,5% 1,7% 1,7% 99,5 5 Brasil 190.755.799 93.406.990 97.348.809 2,8% 1,4% 1,4% 96,0 6 Paquistão 173.593.383 88.236.978 85.356.405 2,5% 1,3% 1,2% 103,4 7 Nigéria 158.423.182 80.201.003 78.222.179 2,3% 1,2% 1,1% 102,5 8 Bangladesh 148.692.131 75.308.800 73.383.331 2,2% 1,1% 1,1% 102,6 9 Rússia 142.958.164 66.134.540 76.823.624 2,1% 1,0% 1,1% 86,1 10 Japão 126.535.920 61.654.165 64.881.755 1,8% 0,9% 0,9% 95,0 11 México 113.423.047 55.933.041 57.490.006 1,7% 0,8% 0,8% 97,3 12 Filipinas 93.260.798 46.783.748 46.477.050 1,4% 0,7% 0,7% 100,7 13 Vietnam 87.848.445 43.417.900 44.430.545 1,3% 0,6% 0,6% 97,7 14 Etiópia 82.949.541 41.281.577 41.667.964 1,2% 0,6% 0,6% 99,1 15 Alemanha 82.302.465 40.340.771 41.961.694 1,2% 0,6% 0,6% 96,1 15 PRIMEIROS 4.516.947.239 2.294.349.048 2.222.598.191 65,7% 33,4% 32,3% 103,2 Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010 (para o Brasil) e United Nations Population Division World Population Prospects: The 2010 Revision (outros países)
  • 4. 3) GEOREFERENCIAMENTO DO RANKING DA POP. MUNDIAL EM 2010 15º ALEMANHA 9º RÚSSIA 3º USA 10º JAPÃO 1º CHINA 8º BANGLADESH 11º MÉXICO 2º ÍNDIA 13º VIETNAM 7º NIGÉRIA 12º FILIPINAS 6º PAQUISTÃO 5º BRASIL 4º INDONÉSIA 14º ETIÓPIA
  • 5. 4) A EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER NO MUNDO EM 2010 e0 População Total Razão de nº País (2005-2010) (em milhares) Sexo 1 Japão 83,7 126.536 95,0 2 Hong Kong 82,5 7.664 96,7 3 Suíça 83,2 7.053 90,0 4 Austrália 82,1 22.268 99,3 5 Islândia 82,0 60.551 95,7 6 Israel 82,0 320 101,5 7 Itália 81,7 62.787 94,8 8 Espanha 81,7 9.380 99,2 9 França 82,0 7.418 97,4 10 Suécia 81,3 5.086 101,7 36 Cuba 79,3 17.114 97,8 37 Chile 79,3 11.258 101,2 39 Estados Unidos 78,8 310.384 97,4 60 Argentina 76,1 40.412 95,8 92 Brasil 73,8 190.756 96,0 95 China 74,0 194.946 96,9 - Mundo 69,3 6.872.673 101,7 146 Paquistão 65,8 173.593 103,4 145 Índia 66,0 1.224.614 106,8 196 Serra Leoa 48,2 5.868 95,5 Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010 (para o Brasil) United Nations Population Division World Population Prospects: The 2010 Revision (outros países)
  • 6. EXEMPLO DE LONGEVIDADE THE GUINNESS BOOK OF RECORDS A PESSOA MAIS VELHA DO MUNDO É BRASILEIRA Dona Maria Gomes Valentim • Mineira de Carangola, Dona Maria tem 114 anos e 313 dias de vida, tendo nascido no ano de 1896; • Primeira supercentenaria (110+) brasileira a ter sua idade reconhecida e validada, segundo os protocolos internacionais mais rigorosos; • Caso raro e extraordinário, pois além de ter chegado a uma idade tão avançada, teve seu nascimento e casamento devidamente registrados em cartório. Que nos países desenvolvidos a proporção é de 1 VOCÊ SABIA? supercentenario vivo para cada 5 milhões de pessoas
  • 7. 5) BRASIL - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO 1800-2050 Milhões POPULAÇÃO DO BRASIL 1800 -2050 240 230 216,4 219,1 215,3 220 207,1 210 HOMENS 200 190,8 MULHERES 190 TOTAL 169,8 180 Século XX 170 (10 vezes) 160 146,8 150 140 130 119,0 120 110 100 Século XIX 93,1 90 (5 vezes) 80 70,1 70 51,9 60 41,2 50 30,6 40 16,6 30 14,3 20 9,9 6,5 10 3,5 4,5 0 1800 1822 1850 1872 1890 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 2020 2030 2040 2050 Fonte: De 1800 a 2010, IBGE Censos Demográficos, a partir de 2010, IBGE Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Rev 2008
  • 8. 6) BRASIL – POPULAÇÃO RESIDENTE E TAXA DE CRESCIMENTO População Tx. Méd. Geom. População Tx. Méd. Geom. Data Data Residente Cresc. Anual Residente Cresc. Anual 01/08/1872 (1) 9.930.478 ----- 01/09/1960 70.070.457 2,99 % 31/12/1890 (1) 14.333.915 2,01 % 01/09/1970 93.139.037 2,89 % 31/12/1900 (1) 17.438.434 1,98 % 01/09/1980 119.002.706 2,48 % 01/09/1920 (1) 30.635.605 2,91 % 01/09/1991 146.825.475 1,93 % 01/09/1940 41.165.289 1,49 % 01/08/2000 169.799.170 1,64 % 01/07/1950 51.941.767 2,39 % 01/08/2010 (2) 190.755.799 1,17 % Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual Brasil - 1872/2010 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 1872/ 1890/ 1900/ 1920/ 1940/ 1950/ 1960/ 1970/ 1980/ 1991/ 2000/ 1890 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 Fonte: Recenseamento do Brazil 1872-1920. Rio de Janeiro: Directoria Geral de Estatística, 1872-1930; e IBGE, Censo Demográfico 1940/2010. (1) O efetivo populacional até o Censo de 1920 refere-se à população presente. (2) Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.
  • 9. 7) BRASIL - PIRÂMIDE POPULACIONAL 1950-2050 + de 80 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 Milhões -10,0 -9,0 -8,0 -7,0 -6,0 -5,0 -4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
  • 10. 8) BRASIL – ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ( e0 ) e0 (em anos) 90 85 80 75 70 65 60 Homens Mulheres 55 Ambos os Sexos 50 45 40 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060 2065 2070 2075 2080 2085 2090 2095 Fonte: United Nations Population Prospects – The 2010 Revision Population Database
  • 11. 9) A EVOLUÇÃO DA TFT NO BRASIL 1950-2050 Taxa de Fecundidade Total = nº médio de filhos por mulher 7,0 6,5 6,2 6,2 6,2 6,0 5,5 5,4 TFT 5,0 4,7 4,5 4,3 4,0 , 4,1 3,4 3,5 2,8 3,0 2,5 2,4 2,5 2,1 2,0 1,8 1,6 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 Nível de Reposição 1,0 0,5 2,1 filhos por mulher , 0,0 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 Fonte: United Nations Population Prospects – The 2008 Revision Population Database (até 1975) e IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008 (de 1980 até 2056).
  • 12. 10) O CENSO DEMOGRÁFICO 2010 • O censo demográfico é a mais complexa operação estatística realizada por um país, quando são investigadas as características de toda a população e dos domicílios do Território Nacional. Área 87,4% dos DPP com lixo coletado 8.515.692,27 Km2 Território 55,4% dos DPP 82,9% dos DPP Heterogêneo com rede geral com rede geral de esgoto de água 27 Unidades 5 Grandes da Federação Regiões 91% 98,7% dos alfabetizados DPP com 5.565 316.574 setores (>10 anos) energia Municípios censitários 67,5 milhões de 190.755.799 47,7% 50,7% pretos domicílios habitantes brancos e pardos 57,3 milhões 49,0% são 51% são 84,4%na 15,6%na de DPP homens mulheres área urbana área rural Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010
  • 13. 11) O CENSO DEMOGRÁFICO 2010 - Resultados Distribuição da População por Grande Região Distribuição por Sexo e Grande Região 7,4% 8,3% Grandes Reg. Total Homens Mulheres Brasil 190.755.799 93.406.990 97.348.809 14,4% Norte Nordeste Norte 15.864.454 8.004.915 7.859.539 Sudeste Nordeste 53.081.950 25.909.046 27.172.904 Sul Centro-Oeste Sudeste 80.364.410 39.076.647 41.287.763 42,1% Sul 27.386.891 13.436.411 13.950.480 Centro-Oeste 14.058.094 6.979.971 7.078.123 27,8% Distribuição por Sexo e Grande Região – Pop. Urbana Distribuição da População por Sexo e Grande Região Grandes Reg. Total Homens Mulheres 50 Milhões Brasil 160.925.792 77.710.174 83.215.618 40 Homens Norte 11.664.509 5.737.373 5.927.136 30 Mulheres Nordeste 38.821.246 18.526.728 20.294.518 20 Sudeste 74.696.178 36.052.531 38.643.647 10 Sul 23.260.896 11.275.290 11.985.606 0 Centro-Oeste 12.482.963 6.118.252 6.364.711 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste Distribuição por Sexo e Grande Região – Pop. Rural Distribuição da População por Situação de Dom icílio e GR Grandes Reg. Total Homens Mulheres 80 Milhões Brasil 29.830.007 15.696.816 14.133.191 Urbano 60 Norte 4.199.945 2.267.542 1.932.403 Rural Nordeste 40 14.260.704 7.382.318 6.878.386 Sudeste 5.668.232 3.024.116 2.644.116 20 Sul 4.125.995 2.161.121 1.964.874 0 Centro-Oeste 1.575.131 861.719 713.412 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010
  • 14. Seminário de Aperfeiçoamento e Capacitação para Gestores e Conselheiros de RPPS POUSO ALEGRE – MG (dias 24 e 25 de maio de 2011) QUESTÕES ATUARIAIS NO CONTEXTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • 15. 1) O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL COMPROMISSO DO RPPS RESERVA MATEMÁTICA = VABF - VACF PAGAMENTO DE BENEFÍCIO BENEFÍ VABF COMPROMISSO EM NOME DO PARTICIPANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇ VACF Fonte: elaborado pelo autor PE RÍ O OD I ÇÃ O DE P OS UT COM IL IZ DE AÇ ÃO O Í OD PER 1 10 20 30 35 / 0 10 20 30 39 ADMISSÃO APOSENTADORIA PENSÃO FIM
  • 16. 2) PRINCIPAIS ASPECTOS DA PORTARIA MPS Nº 403/2008 A Portaria MPS nº 403 de 10/12/2008 que dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos RPPS destaca os seguintes pontos:  Regimes Financeiros (art. 4º);  Hipóteses Atuariais (art. 5º ao 11);  Base Cadastral (art. 12 ao 15);  Resultado Atuarial (art. 16 ao 19);  Segregação de Massa (art. 20 ao 22);  DRAA (art. 23 e 24).
  • 17. 3) OS REGIMES FINANCEIROS Os Regimes Financeiros (art.4) são aqueles que determinam de que forma serão custeados os benefícios oferecidos pelo plano previdenciário em questão. São basicamente três os Regimes Financeiros existentes:
  • 18. 4) MÉTODO DE FINANCIAMENTO POR BENEFÍCIO • BENEFÍCIOS A SEREM OFERECIDOS:  Aposentadoria Programada (Capitalização - art.4 - §1º)  Aposentadoria por Invalidez (Capitais de Cobertura - art.4 - §2º)  Pensão por Morte (Capitais de Cobertura - art.4 - §2º) Custos no mínimo  Auxílio Doença iguais a (Repartição Simples - art.4 - §3º) média de  Salário Família gastos dos 3 últimos (Repartição Simples - art.4 - §3º) exercícios  Salário Maternidade (Art. 10º). (Repartição Simples - art.4 - §3º)  Auxílio Reclusão (Repartição Simples - art.4 - §3º)
  • 19. 5) HIPÓTESES ATUARIAIS Art. 5º O ente federativo, a unidade gestora do RPPS e o atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial deverão eleger conjuntamente as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas às características da massa de segurados e de seus dependentes para o correto dimensionamento dos compromissos futuros do RPPS, obedecidos os parâmetros mínimos de prudência estabelecidos nesta Portaria, tendo como referência as hipóteses e premissas consubstanciadas na NTA do respectivo RPPS. Art. 5º § 1º NTA deverá ser encaminhada ao MPS até a deadline da entrega do DRAA 2010. § 4º Segregação de Massa => Segregação NTA´s (PREV e FIN)
  • 20. 5) HIPÓTESES ATUARIAIS (cont.) PREMISSA / HIPÓTESE UTILIZADO PT 403/08 Base dos Dados 31/12/2008 Art. 14 DATA Base da Avaliação Atuarial 01/03/2009 Art. 14 Sobrevivência IBGE-2009 Art.6º - I TÁBUA Mortalidade IBGE-2009 Art.6º - I BIOMÉTRICA Entrada em Invalidez Álvaro Vindas Art.6º - II Mortalidade de Inválidos IAPB-57 Art.6º - I Art.9º - Meta Atuarial Real Anual de Juros 6,0% (máx) (Juros + Indexador) Anual de Rotatividade 1,0% (máx) Art.7º - § 1º TAXA Anual de Inflação 0,0% Anexo – 2.8 e 2.9 Real Anual de Cresc. Salários 1,0% (mín) Art.8º Real Anual de Cresc. Benefícios 0,0% Anexo – 2.7 Despesas Administrativas 2,0% (máx) Art.17º - § 8º CONTRIB. PAT para Servidor Ativo 14,0% Art.17º - § 6º CONTRIB. SERV. Ativo, Aposentado* e Pensionista* 11,0% Art.17º - § 6º Início de Contribuição à Previdência Social * 18 anos Art.13º - § 2º Composição do Grupo Familiar BD ou Estimado Art.13º - § 3º Novos Entrados (Geração Futura) Grupo constante Art.7º - § 2º Benefício Máximo do INSS (na Data Base) R$ 3.689,66 -----
  • 21. 6) A TÁBUA DE MORTALIDADE IBGE 2009 Probabilidade de morte entre idades exatas - (1000*nqx) - escala log - IBGE 2009 1000,0 homens mulheres ambos os sexos 100,0 10,0 1,0 0,1 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 105 110 115 IDADE Fonte: elaborado pelo autor a partir da Tábua IBGE 2009
  • 22. 7) BASE CADASTRAL CARACTERÍSTICAS PRIMORDIAIS • AMPLITUDE • UNICIDADE Art. 12 e 13 • VERACIDADE OBJETIVOS • ATUALIZADA  Custo Previdenciário PRINCIPAIS VARIÁVEIS Otimizado • Data de Nascimento  Contribuição Correta • Data de Admissão • Sexo  Equilíbrio Financeiro e Atuarial • Salário de Contribuição / Benefício • Carreira  Pré-auditoria na Concessão de • Composição Familiar Benefícios • Averbação Tempo de Serviço (COMPREV art.11 § 3º / 18 anos) • Cargo atual • Data de posse no cargo atual • Data de Início de Benefício • Benefíciários da Pensão
  • 23. 8) PIRÂMIDE POPULACIONAL DOS SERVIDORES Fonte: Silva, 2008 (pp. 103-105) 1992 1991 1990 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 115 110 105 100 95 90 85 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Homem Nível Médio Homem Nível Superior Mulher Nível Médio Mulher Nível Superior
  • 24. 9) RESULTADOS ATUARIAIS – PLANO DE CUSTEIO TAXA SOBRE EVENTO A FOLHA DE ATIVOS Aposentadorias com reversão ao dependente 16,26% Invalidez com reversão ao dependente 3,90% Pensão de ativos 5,43% Auxílios ----- Art. 17 - § 8º CUSTO NORMAL ANUAL 25,59% Taxa de Administração 2,00% Art. 17 - § 7º CUSTO NORMAL ANUAL TOTAL 27,59% CUSTO SUPLEMENTAR (35 anos) 69,43% CUSTO TOTAL 97,02% PARÂMETROS DE CÁLCULO • Tábua de Mortalidade / Sobrevivência : IBGE-2007 • Taxa de Juros : 6,0% a.a. • Taxa de Crescimento Salarial : 1,0% a.a.
  • 25. 10) RESULTADOS ATUARIAIS – RESERVAS MATEMÁTICAS TIPO FATORES VALORES (R$) RESERVA VPBF (1.172.575.657,65) MATEMÁTICA DE - VPCF 164.311.397,74 BENEFÍCIOS A Art. 17 CONCEDER = RMBAC(1) (1.008.264.259,91) RESERVA VPBF (559.905.350,58) MATEMÁTICA DE - VPCF 18.441.384,11 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS = RMBC(2) (541.463.966,47) Art. 17 - § 1º TOTAL (1.549.728.226,38) (Passivo Atuarial) PATRIMÔMIO 6.313.870,92 VP DA COMPREV A RECEBER 0,00 Art. 17 - § 4º RM À AMORTIZAR (1.543.414.355,46) (Resultado Atuarial) Art. 11 § 3º Ausência salários (do período a compensar) no BD, cálculo ind. não maior do que o valor médio ind. dos req. já deferidos. § 4º Na ausência de requerimentos deferidos, limite igual ao valor médio per capita pago pelo INSS. § 5º Base cadastral inconsistente (TS anterior) COMPREV limitada a 10% do VABF. § 6º COMPREV apenas para a Geração Atual.
  • 26. 11) OUTROS ASPECTOS RELEVANTES  CADPREV – PARTE ATUARIAL: DRAA E EFA;  Análise Comparativa das 3 últimas avaliações atuariais (art. 16);  Plano de Amortização de Déficit Atuarial (art. 18);  Efetivação do Plano de Equilíbrio Atuarial apenas a partir de lei do ente federativo (art. 19);  Resultado Superavitário com Índice de Cobertura (IC) superior a 1,25 (em, no mínimo cinco exercícios consecutivos) => revisão do Plano de Custeio (art. 25);  Insuficiências Financeiras para pagamento de benefícios são de responsabilidade do Tesouro do ente (art. 26).
  • 27. Luciano Gonçalves de Castro e Silva Pesquisador Titular (Demógrafo) DPE / COPIS / IBGE Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais Atuário M.I.B.A nº 1.116 luciano.silva@ibge.gov.br lucianogcs@gmail.com
  • 28. JESUS CRISTO ABENÇOA O SEMINÁRIO DE POUSO ALEGRE E A TODOS OS SEUS PARTICIPANTES
  • 29. 1) RESULTADOS ATUARIAIS – SENSIBILIDADE TAXA DE JUROS 100% 92,19% 90% 80% 71,85% CN com o % folha ativos 70% 57,06% 60% 46,21% 50% 38,16% 40% 32,13% 27,59% 30% 24,13% 21,48%19,43% 17,83% 20% 10% 0% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9% 10% Taxa de Juros
  • 30. 2) RESULTADOS ATUARIAIS – SENSIBILIDADE TÁBUAS 32,0% 31,0% 30,27% 30,0% 29,71% 29,65% C u s to N o rm a l 29,00% 29,0% 28,51% 27,90% 28,0% 27,59% 27,16% 27,02% 27,0% 26,0% 25,0% 0 5 9 3 -71 -94 0 0 0 - 2 0 0 7 KM - 7 KM - 9 T -4 T -8 000 E- 2 G E G G A A A T -2 GA M GA M I BG IB Tábua de Mortalidade
  • 31. 3) RESULTADOS ATUARIAIS – SENSIBILIDADE TAXA SALARIAL 40% 37% 32,94% 34% 31,04% C N c o m o % d a fo lh a a tiv o s 31% 29,26% 27,59% 28% 26,03% 24,58% 25% 22% 19% 16% 13% 10% 0,0% 0,5% 1,0% 1,5% 2,0% 2,5% Taxa de Crescimento Salarial
  • 32. 4) A SEGREGAÇÃO DE MASSAS (art. 20) SITUAÇÃO ATUAL PRÓXIMOS “N” ANOS MODELAGEM FINAL G R U P O ATIVOS (admitidos após ATIVOS (admitidos REGIME P data referência) após data RESERVAS ATIVOS FINANCEIRO DE referência) R MATEMÁTICAS CAPITALIZAÇÃO CAPITALIZAÇ MATEMÁ E (EFA) V ATIVOS NOVOS (admitidos até CARÊNCIA ATIVOS data (Geração Futura) referência) G R U DESPESA MÁXIMA, APÓS MÁ APÓ P APOSENTADORIA DE TODOS OS ATIVOS DO GRUPO FIN O NOVOS E REGIME ANTIGOS FINANCEIRO DE F ATUAIS DESPESAS INATIVOS TESOURO ATUAIS PENSIONISTAS REPARTIÇÃO REPARTIÇ I INATIVOS E/OU SIMPLES PENSIONISTAS APORTES N ~ 30 ANOS 0/0 Servidores Ativos Servidores Inativos e Pensionistas Segregação de Massa implementada apenas a partir da Servidores Ativos até a data de referência Lei, separação orçamentária, financeira e contábil (Art. 21).