O documento discute questões demográficas na previdência social à luz dos resultados do Censo Demográfico de 2010 no Brasil. Apresenta dados sobre população mundial, esperança de vida, taxas de fecundidade e pirâmides populacionais no Brasil entre 1950-2050.
1. Seminário de Aperfeiçoamento e
Capacitação para Gestores e
Conselheiros de RPPS
POUSO ALEGRE – MG
(dias 24 e 25 de maio de 2011)
QUESTÕES DEMOGRÁFICAS NA
PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DOS
RESULTADOS DO CENSO
DEMOGRÁFICO 2010
2. 1) A DEMOGRAFIA
DEMO + GRAFIA
Demos Graphein
POPULAÇÃO ESTUDO
Área da ciência que estuda a dinâmica populacional humana. O seu
objeto de estudo engloba as dimensões, as estatísticas, a estrutura e a
distribuição das diversas populações humanas. Estas características
variam segundo:
3. 2) RANKING DA POPULAÇÃO MUNDIAL EM 2010
POPULAÇÃO % TOTAL Razão
Nº PAÍS
TOTAL HOMENS MULHERES TOTAL HOMEM MULHER de Sexo
0 Mundo 6.872.672.782 3.466.080.469 3.406.592.313 100,0% 50,4% 49,6% 101,7
1 China 1.341.335.152 696.340.752 644.994.400 19,5% 10,1% 9,4% 108,0
2 Índia 1.224.614.327 632.546.781 592.067.546 17,8% 9,2% 8,6% 106,8
3 Estados Unidos 310.383.948 153.139.563 157.244.385 4,5% 2,2% 2,3% 97,4
4 Indonésia 239.870.937 119.622.439 120.248.498 3,5% 1,7% 1,7% 99,5
5 Brasil 190.755.799 93.406.990 97.348.809 2,8% 1,4% 1,4% 96,0
6 Paquistão 173.593.383 88.236.978 85.356.405 2,5% 1,3% 1,2% 103,4
7 Nigéria 158.423.182 80.201.003 78.222.179 2,3% 1,2% 1,1% 102,5
8 Bangladesh 148.692.131 75.308.800 73.383.331 2,2% 1,1% 1,1% 102,6
9 Rússia 142.958.164 66.134.540 76.823.624 2,1% 1,0% 1,1% 86,1
10 Japão 126.535.920 61.654.165 64.881.755 1,8% 0,9% 0,9% 95,0
11 México 113.423.047 55.933.041 57.490.006 1,7% 0,8% 0,8% 97,3
12 Filipinas 93.260.798 46.783.748 46.477.050 1,4% 0,7% 0,7% 100,7
13 Vietnam 87.848.445 43.417.900 44.430.545 1,3% 0,6% 0,6% 97,7
14 Etiópia 82.949.541 41.281.577 41.667.964 1,2% 0,6% 0,6% 99,1
15 Alemanha 82.302.465 40.340.771 41.961.694 1,2% 0,6% 0,6% 96,1
15 PRIMEIROS 4.516.947.239 2.294.349.048 2.222.598.191 65,7% 33,4% 32,3% 103,2
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010 (para o Brasil) e United Nations Population Division World Population Prospects: The 2010 Revision (outros países)
4. 3) GEOREFERENCIAMENTO DO RANKING DA POP. MUNDIAL EM 2010
15º ALEMANHA
9º RÚSSIA
3º USA 10º JAPÃO
1º CHINA
8º BANGLADESH
11º MÉXICO
2º ÍNDIA
13º VIETNAM
7º NIGÉRIA
12º FILIPINAS
6º PAQUISTÃO
5º BRASIL
4º INDONÉSIA
14º ETIÓPIA
5. 4) A EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER NO MUNDO EM 2010
e0 População Total Razão de
nº País
(2005-2010) (em milhares) Sexo
1 Japão 83,7 126.536 95,0
2 Hong Kong 82,5 7.664 96,7
3 Suíça 83,2 7.053 90,0
4 Austrália 82,1 22.268 99,3
5 Islândia 82,0 60.551 95,7
6 Israel 82,0 320 101,5
7 Itália 81,7 62.787 94,8
8 Espanha 81,7 9.380 99,2
9 França 82,0 7.418 97,4
10 Suécia 81,3 5.086 101,7
36 Cuba 79,3 17.114 97,8
37 Chile 79,3 11.258 101,2
39 Estados Unidos 78,8 310.384 97,4
60 Argentina 76,1 40.412 95,8
92 Brasil 73,8 190.756 96,0
95 China 74,0 194.946 96,9
- Mundo 69,3 6.872.673 101,7
146 Paquistão 65,8 173.593 103,4
145 Índia 66,0 1.224.614 106,8
196 Serra Leoa 48,2 5.868 95,5
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010 (para o Brasil)
United Nations Population Division World Population Prospects: The 2010 Revision (outros países)
6. EXEMPLO DE LONGEVIDADE
THE GUINNESS BOOK OF RECORDS
A PESSOA MAIS VELHA DO MUNDO É BRASILEIRA
Dona Maria Gomes Valentim
• Mineira de Carangola, Dona Maria tem
114 anos e 313 dias de vida, tendo
nascido no ano de 1896;
• Primeira supercentenaria (110+)
brasileira a ter sua idade reconhecida
e validada, segundo os protocolos
internacionais mais rigorosos;
• Caso raro e extraordinário, pois além
de ter chegado a uma idade tão
avançada, teve seu nascimento e
casamento devidamente registrados
em cartório.
Que nos países desenvolvidos a proporção é de 1
VOCÊ SABIA? supercentenario vivo para cada 5 milhões de pessoas
7. 5) BRASIL - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO 1800-2050
Milhões
POPULAÇÃO DO BRASIL 1800 -2050
240
230
216,4 219,1 215,3
220
207,1
210
HOMENS
200 190,8
MULHERES
190 TOTAL
169,8
180
Século XX
170
(10 vezes)
160 146,8
150
140
130 119,0
120
110
100 Século XIX 93,1
90 (5 vezes)
80 70,1
70 51,9
60 41,2
50
30,6
40
16,6
30
14,3
20 9,9
6,5
10 3,5 4,5
0
1800 1822 1850 1872 1890 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 2020 2030 2040 2050
Fonte: De 1800 a 2010, IBGE Censos Demográficos, a partir de 2010, IBGE Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Rev 2008
8. 6) BRASIL – POPULAÇÃO RESIDENTE E TAXA DE CRESCIMENTO
População Tx. Méd. Geom. População Tx. Méd. Geom.
Data Data
Residente Cresc. Anual Residente Cresc. Anual
01/08/1872 (1) 9.930.478 ----- 01/09/1960 70.070.457 2,99 %
31/12/1890 (1) 14.333.915 2,01 % 01/09/1970 93.139.037 2,89 %
31/12/1900 (1) 17.438.434 1,98 % 01/09/1980 119.002.706 2,48 %
01/09/1920 (1) 30.635.605 2,91 % 01/09/1991 146.825.475 1,93 %
01/09/1940 41.165.289 1,49 % 01/08/2000 169.799.170 1,64 %
01/07/1950 51.941.767 2,39 % 01/08/2010 (2) 190.755.799 1,17 %
Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual Brasil - 1872/2010
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
1872/ 1890/ 1900/ 1920/ 1940/ 1950/ 1960/ 1970/ 1980/ 1991/ 2000/
1890 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010
Fonte: Recenseamento do Brazil 1872-1920. Rio de Janeiro: Directoria Geral de Estatística, 1872-1930; e IBGE, Censo Demográfico 1940/2010.
(1) O efetivo populacional até o Censo de 1920 refere-se à população presente.
(2) Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8
milhões de habitantes) para os domicílios fechados.
10. 8) BRASIL – ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ( e0 )
e0 (em anos)
90
85
80
75
70
65
60
Homens
Mulheres
55
Ambos os Sexos
50
45
40
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060 2065 2070 2075 2080 2085 2090 2095
Fonte: United Nations Population Prospects – The 2010 Revision Population Database
11. 9) A EVOLUÇÃO DA TFT NO BRASIL 1950-2050
Taxa de Fecundidade Total = nº médio de filhos por mulher
7,0
6,5 6,2 6,2 6,2
6,0
5,5 5,4
TFT
5,0 4,7
4,5 4,3
4,0
, 4,1
3,4
3,5
2,8
3,0 2,5
2,4
2,5
2,1
2,0 1,8
1,6 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5
1,5
Nível de Reposição
1,0
0,5
2,1 filhos por mulher ,
0,0
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
Fonte: United Nations Population Prospects – The 2008 Revision Population Database (até 1975) e IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.
Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008 (de 1980 até 2056).
12. 10) O CENSO DEMOGRÁFICO 2010
• O censo demográfico é a mais complexa operação
estatística realizada por um país, quando são
investigadas as características de toda a população e
dos domicílios do Território Nacional.
Área 87,4% dos DPP com
lixo coletado
8.515.692,27 Km2
Território 55,4% dos DPP 82,9% dos DPP
Heterogêneo com rede geral com rede geral
de esgoto de água
27 Unidades 5 Grandes
da Federação Regiões 91% 98,7% dos
alfabetizados DPP com
5.565 316.574 setores (>10 anos) energia
Municípios censitários
67,5 milhões de 190.755.799 47,7% 50,7% pretos
domicílios habitantes brancos e pardos
57,3 milhões 49,0% são 51% são 84,4%na 15,6%na
de DPP homens mulheres área urbana área rural
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010
13. 11) O CENSO DEMOGRÁFICO 2010 - Resultados
Distribuição da População por Grande Região
Distribuição por Sexo e Grande Região
7,4% 8,3%
Grandes Reg. Total Homens Mulheres
Brasil 190.755.799 93.406.990 97.348.809 14,4% Norte
Nordeste
Norte 15.864.454 8.004.915 7.859.539
Sudeste
Nordeste 53.081.950 25.909.046 27.172.904 Sul
Centro-Oeste
Sudeste 80.364.410 39.076.647 41.287.763
42,1%
Sul 27.386.891 13.436.411 13.950.480
Centro-Oeste 14.058.094 6.979.971 7.078.123 27,8%
Distribuição por Sexo e Grande Região – Pop. Urbana Distribuição da População por Sexo e Grande Região
Grandes Reg. Total Homens Mulheres 50
Milhões
Brasil 160.925.792 77.710.174 83.215.618 40 Homens
Norte 11.664.509 5.737.373 5.927.136 30 Mulheres
Nordeste 38.821.246 18.526.728 20.294.518 20
Sudeste 74.696.178 36.052.531 38.643.647 10
Sul 23.260.896 11.275.290 11.985.606 0
Centro-Oeste 12.482.963 6.118.252 6.364.711 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-
Oeste
Distribuição por Sexo e Grande Região – Pop. Rural Distribuição da População por Situação de Dom icílio e GR
Grandes Reg. Total Homens Mulheres 80
Milhões
Brasil 29.830.007 15.696.816 14.133.191 Urbano
60
Norte 4.199.945 2.267.542 1.932.403 Rural
Nordeste 40
14.260.704 7.382.318 6.878.386
Sudeste 5.668.232 3.024.116 2.644.116 20
Sul 4.125.995 2.161.121 1.964.874 0
Centro-Oeste 1.575.131 861.719 713.412 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-
Oeste
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010
14. Seminário de Aperfeiçoamento e
Capacitação para Gestores e
Conselheiros de RPPS
POUSO ALEGRE – MG
(dias 24 e 25 de maio de 2011)
QUESTÕES ATUARIAIS NO
CONTEXTO DOS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
15. 1) O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
COMPROMISSO DO RPPS
RESERVA MATEMÁTICA = VABF - VACF PAGAMENTO DE BENEFÍCIO
BENEFÍ
VABF
COMPROMISSO EM NOME DO PARTICIPANTE
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
CONTRIBUIÇ
VACF
Fonte: elaborado pelo autor
PE
RÍ
O OD
I ÇÃ O
DE
P OS UT
COM IL
IZ
DE AÇ
ÃO
O
Í OD
PER
1 10 20 30 35 / 0 10 20 30 39
ADMISSÃO APOSENTADORIA PENSÃO FIM
16. 2) PRINCIPAIS ASPECTOS DA PORTARIA MPS Nº 403/2008
A Portaria MPS nº 403 de 10/12/2008 que dispõe sobre as
normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais
dos RPPS destaca os seguintes pontos:
Regimes Financeiros (art. 4º);
Hipóteses Atuariais (art. 5º ao 11);
Base Cadastral (art. 12 ao 15);
Resultado Atuarial (art. 16 ao 19);
Segregação de Massa (art. 20 ao 22);
DRAA (art. 23 e 24).
17. 3) OS REGIMES FINANCEIROS
Os Regimes Financeiros (art.4) são aqueles que
determinam de que forma serão custeados os benefícios
oferecidos pelo plano previdenciário em questão. São
basicamente três os Regimes Financeiros existentes:
18. 4) MÉTODO DE FINANCIAMENTO POR BENEFÍCIO
• BENEFÍCIOS A SEREM OFERECIDOS:
Aposentadoria Programada
(Capitalização - art.4 - §1º)
Aposentadoria por Invalidez
(Capitais de Cobertura - art.4 - §2º)
Pensão por Morte
(Capitais de Cobertura - art.4 - §2º)
Custos no
mínimo Auxílio Doença
iguais a (Repartição Simples - art.4 - §3º)
média de
Salário Família
gastos dos
3 últimos (Repartição Simples - art.4 - §3º)
exercícios Salário Maternidade
(Art. 10º).
(Repartição Simples - art.4 - §3º)
Auxílio Reclusão
(Repartição Simples - art.4 - §3º)
19. 5) HIPÓTESES ATUARIAIS
Art. 5º O ente federativo, a unidade gestora do RPPS e o
atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial
deverão eleger conjuntamente as hipóteses biométricas,
demográficas, econômicas e financeiras adequadas às
características da massa de segurados e de seus
dependentes para o correto dimensionamento dos
compromissos futuros do RPPS, obedecidos os parâmetros
mínimos de prudência estabelecidos nesta Portaria, tendo
como referência as hipóteses e premissas consubstanciadas
na NTA do respectivo RPPS.
Art. 5º
§ 1º NTA deverá ser encaminhada
ao MPS até a deadline da entrega
do DRAA 2010.
§ 4º Segregação de Massa =>
Segregação NTA´s
(PREV e FIN)
20. 5) HIPÓTESES ATUARIAIS (cont.)
PREMISSA / HIPÓTESE UTILIZADO PT 403/08
Base dos Dados 31/12/2008 Art. 14
DATA
Base da Avaliação Atuarial 01/03/2009 Art. 14
Sobrevivência IBGE-2009 Art.6º - I
TÁBUA Mortalidade IBGE-2009 Art.6º - I
BIOMÉTRICA Entrada em Invalidez Álvaro Vindas Art.6º - II
Mortalidade de Inválidos IAPB-57 Art.6º - I
Art.9º - Meta Atuarial
Real Anual de Juros 6,0% (máx)
(Juros + Indexador)
Anual de Rotatividade 1,0% (máx) Art.7º - § 1º
TAXA Anual de Inflação 0,0% Anexo – 2.8 e 2.9
Real Anual de Cresc. Salários 1,0% (mín) Art.8º
Real Anual de Cresc. Benefícios 0,0% Anexo – 2.7
Despesas Administrativas 2,0% (máx) Art.17º - § 8º
CONTRIB. PAT para Servidor Ativo 14,0% Art.17º - § 6º
CONTRIB. SERV. Ativo, Aposentado* e Pensionista* 11,0% Art.17º - § 6º
Início de Contribuição à Previdência Social * 18 anos Art.13º - § 2º
Composição do Grupo Familiar BD ou Estimado Art.13º - § 3º
Novos Entrados (Geração Futura) Grupo constante Art.7º - § 2º
Benefício Máximo do INSS (na Data Base) R$ 3.689,66 -----
21. 6) A TÁBUA DE MORTALIDADE IBGE 2009
Probabilidade de morte entre idades exatas - (1000*nqx) - escala log - IBGE 2009
1000,0
homens
mulheres
ambos os sexos
100,0
10,0
1,0
0,1
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 105 110 115
IDADE
Fonte: elaborado pelo autor a partir da Tábua IBGE 2009
22. 7) BASE CADASTRAL
CARACTERÍSTICAS PRIMORDIAIS
• AMPLITUDE
• UNICIDADE
Art. 12 e 13
• VERACIDADE
OBJETIVOS
• ATUALIZADA
Custo Previdenciário
PRINCIPAIS VARIÁVEIS Otimizado
• Data de Nascimento
Contribuição Correta
• Data de Admissão
• Sexo Equilíbrio Financeiro e Atuarial
• Salário de Contribuição / Benefício
• Carreira Pré-auditoria na Concessão de
• Composição Familiar Benefícios
• Averbação Tempo de Serviço
(COMPREV art.11 § 3º / 18 anos)
• Cargo atual
• Data de posse no cargo atual
• Data de Início de Benefício
• Benefíciários da Pensão
24. 9) RESULTADOS ATUARIAIS – PLANO DE CUSTEIO
TAXA SOBRE
EVENTO A FOLHA DE
ATIVOS
Aposentadorias com reversão ao dependente 16,26%
Invalidez com reversão ao dependente 3,90%
Pensão de ativos 5,43%
Auxílios ----- Art. 17 - § 8º
CUSTO NORMAL ANUAL 25,59%
Taxa de Administração 2,00%
Art. 17 - § 7º
CUSTO NORMAL ANUAL TOTAL 27,59%
CUSTO SUPLEMENTAR (35 anos) 69,43%
CUSTO TOTAL 97,02%
PARÂMETROS DE CÁLCULO
• Tábua de Mortalidade / Sobrevivência : IBGE-2007
• Taxa de Juros : 6,0% a.a.
• Taxa de Crescimento Salarial : 1,0% a.a.
25. 10) RESULTADOS ATUARIAIS – RESERVAS MATEMÁTICAS
TIPO FATORES VALORES (R$)
RESERVA VPBF (1.172.575.657,65)
MATEMÁTICA DE
- VPCF 164.311.397,74
BENEFÍCIOS A Art. 17
CONCEDER = RMBAC(1) (1.008.264.259,91)
RESERVA VPBF (559.905.350,58)
MATEMÁTICA DE
- VPCF 18.441.384,11
BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS = RMBC(2) (541.463.966,47)
Art. 17 - § 1º
TOTAL (1.549.728.226,38) (Passivo Atuarial)
PATRIMÔMIO 6.313.870,92
VP DA COMPREV A RECEBER 0,00
Art. 17 - § 4º
RM À AMORTIZAR (1.543.414.355,46) (Resultado Atuarial)
Art. 11
§ 3º Ausência salários (do período a compensar) no BD, cálculo ind. não maior do que o valor médio
ind. dos req. já deferidos.
§ 4º Na ausência de requerimentos deferidos, limite igual ao valor médio per capita pago pelo INSS.
§ 5º Base cadastral inconsistente (TS anterior) COMPREV limitada a 10% do VABF.
§ 6º COMPREV apenas para a Geração Atual.
26. 11) OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
CADPREV – PARTE ATUARIAL: DRAA E EFA;
Análise Comparativa das 3 últimas avaliações atuariais
(art. 16);
Plano de Amortização de Déficit Atuarial (art. 18);
Efetivação do Plano de Equilíbrio Atuarial apenas a partir
de lei do ente federativo (art. 19);
Resultado Superavitário com Índice de Cobertura (IC)
superior a 1,25 (em, no mínimo cinco exercícios
consecutivos) => revisão do Plano de Custeio (art. 25);
Insuficiências Financeiras para pagamento de benefícios
são de responsabilidade do Tesouro do ente (art. 26).
27. Luciano Gonçalves de Castro e Silva
Pesquisador Titular (Demógrafo) DPE / COPIS / IBGE
Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais
Atuário M.I.B.A nº 1.116
luciano.silva@ibge.gov.br
lucianogcs@gmail.com
28. JESUS CRISTO ABENÇOA O SEMINÁRIO DE POUSO
ALEGRE E A TODOS OS SEUS PARTICIPANTES
30. 2) RESULTADOS ATUARIAIS – SENSIBILIDADE TÁBUAS
32,0%
31,0%
30,27%
30,0% 29,71% 29,65%
C u s to N o rm a l
29,00%
29,0% 28,51%
27,90%
28,0% 27,59%
27,16% 27,02%
27,0%
26,0%
25,0%
0 5 9 3 -71 -94
0 0 0 - 2 0 0 7 KM - 7 KM - 9 T -4 T -8 000
E- 2 G E G G
A A
A T -2 GA
M
GA
M
I BG IB
Tábua de Mortalidade
31. 3) RESULTADOS ATUARIAIS – SENSIBILIDADE TAXA SALARIAL
40%
37%
32,94%
34% 31,04%
C N c o m o % d a fo lh a a tiv o s
31% 29,26%
27,59%
28% 26,03%
24,58%
25%
22%
19%
16%
13%
10%
0,0% 0,5% 1,0% 1,5% 2,0% 2,5%
Taxa de Crescimento Salarial
32. 4) A SEGREGAÇÃO DE MASSAS (art. 20)
SITUAÇÃO ATUAL PRÓXIMOS “N” ANOS MODELAGEM FINAL
G
R
U
P
O ATIVOS
(admitidos após
ATIVOS
(admitidos REGIME
P data referência) após data
RESERVAS ATIVOS FINANCEIRO DE
referência)
R MATEMÁTICAS
CAPITALIZAÇÃO
CAPITALIZAÇ
MATEMÁ
E
(EFA)
V
ATIVOS NOVOS
(admitidos até CARÊNCIA ATIVOS
data (Geração Futura)
referência)
G
R
U DESPESA MÁXIMA, APÓS
MÁ APÓ
P APOSENTADORIA DE TODOS
OS ATIVOS DO GRUPO FIN
O NOVOS E REGIME
ANTIGOS FINANCEIRO DE
F ATUAIS DESPESAS INATIVOS TESOURO
ATUAIS PENSIONISTAS REPARTIÇÃO
REPARTIÇ
I INATIVOS E/OU SIMPLES
PENSIONISTAS APORTES
N ~ 30 ANOS
0/0
Servidores Ativos
Servidores Inativos e Pensionistas Segregação de Massa implementada apenas a partir da
Servidores Ativos até a data de referência
Lei, separação orçamentária, financeira e contábil (Art. 21).