O documento descreve os principais aspectos da cidadania europeia e da União Europeia, incluindo os direitos dos cidadãos europeus, as instituições da UE e exemplos de elementos que representam uma identidade comum entre os países membros.
2. A cidadania Europeia
Com a União Europeia desenvolveu-se o princípio da cidadania
europeia, mediante o qual, qualquer pessoa que tenha a
nacionalidade de um dos Estados-membros é considerado um
cidadão da EU, adquirindo, nessa qualidade, direitos específicos.
3. Órgãos da UE
Parlamento Europeu;
Comissão Europeia;
Banca Central Europeu;
Conselho da EU;
Tribunal de Justiça;
4. A ação da UE
A União Europeia, através das suas instituições, actua em
diversas áreas da vida social desde as de carácter económico
como a agricultura e o comércio até às actividades ligadas à
política e à cultura.
Muitas das áreas de actuação da UE apresentam uma dimensão
mundial dado o carácter global dos problemas em questão, como
é o caso do ambiente ou dos direitos humanos.
5. Direitos do Cidadão Europeu
Circular, residir e trabalhar em qualquer país da União;
Estudar, receber formação ou fazer investigação noutro Estadomembro;
Candidatar-se e votar nas eleições locais e europeias;
Receber tratamento médico noutro Estado-membro e continuar
coberto pelo sistema de segurança social do país de origem;
Gozar a reforma noutro Estado-membro;
Receber protecção diplomática em países terceiros, por parte das
embaixadas e consulados de todos os Estados-membros.
6. A criação de uma identidade comum
A consciência de pertencer à União Europeia e de partilhar um
destino comum exige o envolvimento dos cidadãos nas atividades
da EU, o que constitui um desafio para as instituições que gerem
a União.
A existência de símbolos europeus como o hino da Europa, a
bandeira e o dia da Europa (9 de maio) constituem elementos
representativos de uma identidade comum.
7. Exemplos de elementos representativos de uma
identidade comum
Eleição do Parlamento Europeu pelos cidadãos europeus;
Utilização do euro por mais de dois terços dos cidadãos europeus da
EU;
O passaporte europeu e o fim dos controlos nas fronteiras dão ao
cidadão o sentimento de pertença à EU;
Os programas da União nas áreas da educação e da formação:
intercâmbios de estudantes, a participação em atividades escolares
comuns a vários Estados-membros e a frequência de estágios;
E a existência de símbolos como já referimos no diapositivo anterior.
8. Programa da EU relativos à aprendizagem
Área abrangida
Programa da EU
Objetivos
Ensino Básico
Comenius
Participação em atividades
escolares comuns.
Ensino Superior
Erasmus
Frequência de universidades
europeias.
Formação Profissional
Leonardo da Vinci
Estágios em empresas e centros de
formação de outro país europeu.
9. História de Itália
A Itália é um país da Europa meridional que faz fronteira ao
norte em França, Suíça, Áustria e Eslovénia, cujo território
principal forma um península no Mar Mediterrâneo e inclui duas
grandes ilhas, a Sicília e a Sardenha.
Sofreu, historicamente, a influência de etruscos, gregos e celtas
antes de ser unificada em 262 a.C. pelo domínio romano.
Roma continua a ser a capital da Itália até hoje. O nome Itália
vem da Roma antiga. Os romanos chamavam de Itália o sul da
península Itálica ou Apenina, que significa “terra de bois” ou
“terra de pastos”.
10. Cidadania Italiana
Baseia-se no princípio do direito de sangue, pelo qual o filho
nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano; porém, é
importante considerar que a mãe italiana transmite a cidadania
aos filhos menores só a partir de 01.01.1948, de acordo com uma
específica sentença da Corte Constitucional.
11. • Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91
de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o
peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania
e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais
cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas pelos
acordos internacionais.
12. Os 50 anos do projeto de uma Europa unida mostram que há uma
vontade por parte dos europeus de manter esta forma de organização
económica e política, que tem garantido a paz e bem-estar no
território. Ser cidadão europeu é fazer parte de um projeto coletivo
onde cada um se reconheça, e usufruir e direitos específicos de
cidadania.
Ter a nacionalidade de um Estado-membro da EU confere ao cidadão
o direito de residir, viajar, trabalhar e estudar em qualquer país da
União Europeia, dá-lhe o direito de votar e de ser eleito nas eleições
europeias e autárquicas, em qualquer Estado-membro, entre outros
direitos. Participar envolver-se na vida da União reforça o sentimento
de pertença à União Europeia.