1. ESCOLA COOPERATIVA DE VALE (S. COSME)
GATT e OMC
Trabalho da disciplina de:
Economia C
Realizado por:
Alda Ribeiro 5311
Ana Mª Silva 5461
Mariana Silva 5517
Orientador:
Profº Francisco Carvalho
VALE S. COSME
Janeiro 2012
2. INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O GATT
O GATT, “Acordo geral de tarifas e comércio”, foi criado em 1947, para que as
políticas alfandegárias dos estados se conciliassem, foi a base para a criação da
Organização Mundial do Comercio.
A certa altura muitos países decidiram normalizar as suas relações económicas,
com o objectivo de melhorar a qualidade de vida e para que vissem que os problemas
económicos tem grande influencia no estado de relação dos governos.
Para que essas regularizações fossem feitas foram criados duas organizações
com aspectos financeiros e monetários. Essas duas organizações têm pelo nome de
BIRD (Banco mundial) e FMI (Fundo monetário internacional) e também ponderaram
na criação da OIC (Organização internacional do comercio) que iria operar com as
Nações Unidas.
Em 1947, 23 países para combater práticas proteccionistas que foram adoptadas
em 1930, e avançar com a liberalização comercial, estes países que mais tarde foram
chamados de fundadores começaram a ajustar as tarifas na Ronda de Genebra, na
primeira ronda resultou 45.000 concessões, todas as normas e concessões tarifárias
deram origem ao GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e comercio), até que esse acordo
estaria de pé ate ao momento que seria criado o OIC (Organização internacional de
comercio).
INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A OMC
A OMC foi fundada em 1995, inclui 145 países e está sediada em Genebra, na
Suíça. A OMC tem sido utilizada para promover uma extensa série de políticas relativas
ao comércio, investimentos e desregulamentações que exacerbam a desigualdade entre o
Norte e o Sul, e entre os ricos e pobres dentro dos países. A OMC executa cerca de vinte
acordos comerciais diferentes, inclusive o AGCS (Acordo Geral de Comércio em
Serviços; GATS General Agreement on Trade in Services), o Acordo sobre Agricultura
(AoA) e Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio
(ADPIC; TRIPS – Trade-Related Intellectual Property Rights).
3. OMC
O que é?
A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional
que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra
(Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech.
Funções da OMC:~
- Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial;
- Resolver conflitos comerciais entre os países membros;
- Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia;
- Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais
internacionais;
- Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.
As reuniões da OMC- rodadas:
As reuniões da OMC, também chamadas de rodadas, ocorrem de tempos em
tempos e costumam durar anos. Estas rodadas tem como objetivo principal o
estabelecimento de acordos comerciais em nível mundial.
Atualmente, a OMC coordena a Rodada de Doha, que teve início em 2001 e
ainda não terminou. Com a participação de 149 países (inclusive o Brasil) esta rodada
tem como objetivo principal a diminuição das barreiras comerciais e do protecionismo
comercial no mundo, focando o livre comércio para as nações em processo de
desenvolvimento económico. Os principais temas tratados na rodada de Doha são:
tarifas de comércio internacional, processos de facilitação de comércio, subsídios
agrícolas e regras comerciais.
O.M.C – Princípios
Principio da não descriminação – Um país não deve discriminar entre os seus
interlocutores comerciais e não deve discriminar os seus próprios produtos, serviços
nacionais e os produtos, serviços do estrangeiro.
Princípio da Previsibilidade - A redução das barreiras comerciais é uma das
formas mais óbvias de comércio encorajador; essas barreiras incluem os direitos
4. aduaneiros (ou tarifas) e medidas como proibições de importação ou cotas que
restringem quantidades selectivamente.
Princípio da Concorrência Real – Consiste em desencorajar as práticas desleais
tais como subsídios (por exemplo: á exportação) e “dumping” de produtos abaixo do
custo para ganhar as cotas do mercado. As questões são complexas e as normas tratam
de estabelecer o que é justo ou não justo e a maneira em que os governos podem
responder, especialmente impondo direitos de importações adicionados calculados para
compensar os danos causados pelo comércio desleal.
Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em
Desenvolvimento – Consiste em conceder a estes mais tempo para realizar os ajuste,
mais flexibilidade e privilégios especiais. Pois mais de três quartos dos membros da
OMC são países em desenvolvimento e países em transições económicas de mercado.
Os acordos da OMC concedem períodos de transacção para se adaptarem ás
disposições da OMC menos conhecidas e talvez mais difíceis.
Princípio ecológico – Os Princípios da OMC permitem aos membros tomar
medidas para proteger não só o ambiente mas também a saúde pública. Contudo estas
medidas devem ser aplicadas na mesma medida em negócios nacionais ou estrangeiros.
Em outras palavras, os membros não devem usar as medidas da política ecológica como
meio de aplicar uma política proteccionista.
Princípio da previsibilidade e transparência - Empresas estrangeiras,
investidores e governos devem estar confiantes de que as barreiras comerciais não
devem ser levantadas de forma arbitrária. Com estabilidade e previsibilidade, o
investimento é incentivado, os trabalhos são criados e os consumidores podem desfrutar
plenamente dos benefícios da concorrência - escolha e preços mais baixos
ÚLTIMAS NOTICIAS SOBRE A OMC
OMC alerta para risco de combater crise com proteccionismo
A Organização Mundial do Comércio (OMC) pediu aos países do G20 que deixem
clara sua vontade política a favor de um sistema comercial aberto
5. A Organização Mundial do Comércio (OMC) alertou nesta quarta-feira sobre a
tentativa de combater a crise com proteccionismo, e pediu aos países do G20 que
deixem clara sua vontade política a favor de um sistema comercial aberto.
O relatório da OMC sobre medidas comerciais do G20 diz que esta atitude é
produto do "crescimento acentuadamente baixo de alguns países do G20 e dos
constantes desequilíbrios macroeconómicos em nível mundial".
De acordo com este organismo, estes fatores "estão colocando a prova a vontade
política de muitos Governos para cumprir o compromisso do G20 de resistir ao
proteccionismo".
A Organização Mundial do Comércio considera que "a situação ainda não é
alarmante", mas acrescenta que "está contribuindo claramente para os riscos de
deterioração da economia mundial".
Apesar do compromisso do G20 em sua última cúpula, em Seul, a OMC constata
que "não há indícios de que o recurso a novas medidas de restrição no comércio tenha
afrouxado", nem que tenham aumentado os esforços para eliminar os obstáculos
existentes, "particularmente os introduzidos desde o início da crise".
"Existe uma crescente percepção de que o proteccionismo comercial está
ganhando terreno em algumas partes do mundo, como uma reação política às atuais
dificuldades económicas", diz o relatório.
Para impulsionar estas políticas, foram adotadas "medidas de substituição das
importações" e "ações unilaterais para proteger as indústrias nacionais", ações que para
a OMC "são atrativas a curto prazo, mas não solucionam os problemas globais".
"Pelo contrário, pioram as coisas, desencadeando uma espiral de reações de
represália na qual perdem todos os países", argumenta a OMC, que pede ao G20 às
vésperas da cúpula de Cannes (França), que lance uma mensagem clara em favor dos
mercados abertos e dos benefícios de um comércio mais livre.
Para a OMC, estes são elementos que deveriam estar "no centro das políticas
económicas (dos países do G20) para relançar o crescimento da economia mundial".
Entretanto, a OMC destaca que entre maio e outubro "se reduziram
ligeiramente" as medidas restritivas do comércio, incluindo as que têm o potencial de
restringir e distorcer o comércio, totalizando 108, em comparação com as 122
registradas no semestre anterior.
6. Estas novas medidas restritivas nos últimos seis meses cobrem aproximadamente
0,6% do total das importações das economias do G20, a mesma percentagem do
semestre anterior.
Os setores mais afetados são os aparatos mecânicos e de maquinaria, produtos de
ferro e aço, equipamentos e maquinaria elétrica, produtos químicos orgânicos, plásticos
e fibras têxteis manufaturadas.
O relatório anterior da OMC sobre medidas comerciais no G20 alertou sobre
uma tendência crescente na imposição de restrições à exportação, que afetava
principalmente os produtos alimentícios e alguns minerais.
"Esta tendência se confirmou nos últimos seis meses. Foram adotadas mais
novas medidas entre maio e meados de outubro de 2011 do que as adotadas no
passado", assinala o relatório.
"Embora a maioria destas ações tenham-se justificado como respostas nacionais
ao aumento dos preços dos alimentos, elas vão contra o compromisso vigente no G20 e
têm o potencial de afetar gravemente os parceiros comerciais", acrescenta o G20. EFE
Publicada a: 26 de outubro de 2011
Empresários chineses desejo de co-investir com mexicanos
Ganho o Acordo de Comércio de Transição sobre direitos antidumping que o México
assinou com a China em 2008
Enquanto para os empresários chineses a opção de comércio com o México é a
joint venture, é uma prioridade para os mexicanos para evitar a concorrência desleal e,
portanto, aplica-se uma inspeção pré-mecanismo para combater a subvalorização.
Em 11 de dezembro do ano passado ganhou o Acordo de Comércio de Transição sobre
direitos antidumping que o México assinou com a China em 2008 e que abrange 204
linhas tarifárias que compõem o têxtil bens, roupas, calçados e brinquedos.
Estas importações chinesas nessas áreas vêm do 12 de dezembro sem pagar uma
taxa adicional sobre o valor aduaneiro, de modo que a partir dessa data 14 setores
industriais enfrentam uma maior concorrência de fabricantes chineses.
7. E apesar de indústria mexicana tinha 10 anos para se preparar para essa abertura,
apenas se rebelou contra essas medidas. Ainda assim, a prestação entrou em vigor.
Para o conselheiro económico e comercial da Embaixada da China no México,
Chen Yuming, embora as empresas no México "tem um monte de preocupação" com a
chegada da eliminação de medidas de transição até o final do ano passado "não foi ainda
aprovada nada. "
Em resposta, constatou que, no futuro, a única opção para essas indústrias é
olhar para as empresas chinesas a fazer joint venture e elevar o seu nível tecnológico.
Ele disse que as empresas de ambos os países, então, ser forçado a elevar a
qualidade e ser mais competitivo e em seguida, exportar, em conjunto com empresas
chinesas, os Estados Unidos, Canadá e outros países vizinhos. "Acho que essa é a única
opção, a única saída", disse ele.
Ele lembrou que desde que a China é membro da Organização Mundial do
Comércio ( OMC ), é obrigado a cumprir as regras que a agência vai marcar "e não
pode violá-los."
Chen Yuming, disse que as medidas de transição teve de superar uma década atrás, mas
considerando o México e a China são dois países amigos, o governo chinês assinou a
primeira extensão de seis anos e, em seguida, em 2007 foi premiado com mais um
período de quatro anos.
"Então eles foram 10 anos de preparação, 10 anos de crescimento e eu acho que
as empresas mexicanas devem ser bem preparadas. Estou convencido de que no futuro
não haverá nenhum problema nesse sentido ", disse o diplomata.
Ele explicou que mesmo antes de a medida ser implementada desde dezembro
passado, os produtos não estão indo para o México com tarifa zero, como no caso dos
brinquedos é pago 15 por cento, calçados entre 10 e 30 por cento, têxteis e vestuário
paga 30 por cento, velas e ferramentas de 25 por cento a 20 por cento.
As medidas incluem auditorias 12 de dezembro para os importadores de declarar
um valor aduaneiro das mercadorias importadas reais com documentos falsos, em vez
de reduzido.
Eles também oferecem alertas para agentes aduaneiros que o produto é declarado
ser importado com um valor menor, até mesmo a matéria-prima utilizada em sua
produção, bem como processo penal para pessoas que realizam essas operações.
Por sua parte, o presente da Confederação dos Empregadores da República
Mexicana (Coparmex), Gerardo Gutiérrez Candiani, a esperança de que vai proteger
8. setores sensíveis à evidência de práticas desleais de comércio e de agir de forma
decisiva e firme.
Ele pediu aos empregadores que estar vigilantes e unidos, competir de forma
justa, com produtividade e qualidade, exigindo o mesmo dos seus concorrentes e que as
autoridades asseguram que, com equidade real e aplicação da lei, disse ele.
Publicada a: 2 de janeiro de 2012
