Maria

Direitos Humanos
Portadores de deficiência
Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012

Introdução

Os direitos humanos, foram criados há pouco tempo em relação idade do
planeta. Em tempos, existiam pessoas e pessoas, ou seja, as pessoas que eram ou
achavam se importantes e as pessoas nos quais eram chamados de criados, os quais
eram tratados de qualquer maneira sem ter algum direito.

Mas como muita gente diz “Mudam-se os tempos mudam-se as vontades” e com
e evolução da sociedade e das mentalidades, foram-se adquirindo saberes e
competências que fizeram com que as pessoas deixassem de se rebaixar e começassem a
lutar pelos seus direitos e benefícios.

Apesar de já terem sido discutidos, escolhidos, negociados e assinados, há quem
os respeite e cumpra mas também há que não ligue nenhum e desrespeite, mas pior que
isso é eles maltratarem essas pessoas, humilharem-nas e isso é uma dor enorme para
quem sofre desse tipo de tratamento.

A essas pessoas é preciso dar-lhes apoio para que levantem a cabeça e enfrentem
quem lhes faz isso, que lutem e reclamem os seus direitos. Pois hoje em dia toda a gente
é igual perante a sociedade, uma vez que, tem os mesmos direitos e deveres, não sendo
ninguém melhor que ninguém.

No fundo os direitos humanos, existem para que não haja diferenças nem
distinção.

Pois não tratando os de maneira diferente que resolve pois eles tem a sua
dignidade e quem na manter.

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Ana Maria Luz Silva |
Economia C

Direitos Humanos

O que são os direitos humanos?

Resumidamente os direitos humanos são os direitos que todas as pessoas, sem
exceção, têm graças á sua condição humana, de forma a viverem em liberdade e com
dignidade. Os direitos humanos são caracterizados da seguinte maneira:

ª Universais: Pertencem a todas as pessoas, qualquer que seja a sua condição
social, género, etnia, religião ou nacionalidade;
ª Inalienáveis: Não podem ser cedidos nem retirados a ninguém.
ª Indivisíveis: Todos os direitos são igualmente importantes e necessários, não se
podendo hierarquizar.
ª Interdependentes: Os direitos humanos estão inter-relacionados.

Evolução dos direitos humanos

Ao longo dos anos como é normal tudo vai evoluindo, e como os direitos
humanos não são exceção, também evoluíram da seguinte maneira:

1ª Geração – séc. XVIII. Direitos civis e políticos:

ª Liberdade de expressão;
ª De reunião;
ª De manifestação;
ª De voto.

2ªgeração- séc. XIX e XX. Direitos económicos, socias e culturais:

ª Ao trabalho;
ª À greve;
ª À segurança social; 5
ª À educação.

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3ª Geração- séc. XX. Direitos coletivos:

ª Ao desenvolvimento;
ª À paz;
ª À qualidade do ambiente;
ª Ao usufruto do património da humanidade.

Com isto é esperado que com o passar dos anos estes direitos também evoluem de
maneira positiva.

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O que é ser deficiente?

Primeiramente antes de falar sobre os direito humanos nos portadores de
deficiência é preciso saber e entender aquilo por o qual um ser humano é considerado
“deficiente”.

Então, deficiência é a perda total ou parcial, ou qualquer anomalia que seja
encontrada numa estrutura ou função psicológica, anatômica ou fisiológica que impeça
o normal desempenho das atividades dentro dos seus padrões normais para qualquer ser
humano.

Com o termo deficiência, vem outros termos a acompanhar, tais como
incapacidade e deficiência permanente e para cada uma delas também existe uma
definição específica. Segundo as definições incapacidade é uma diminuição efetiva e
acentuada das capacidades do ser humano, sendo necessária a utilização de
equipamentos adequados e adaptados, meios e recursos específicos para que o doente
possa transmitir e receber as informações para que o seu desempenho e o seu bem- estar
seja desempenhado na melhor maneira possível.

Deficiência permanente é vista como “acidente” no qual houve danos que
permitiram a não recuperação definitiva ou então a possibilidade de recuperação com
tratamentos inovadores.

Existem vários tipos de deficiência, podendo ser visíveis ou imperfectíveis. Os
vários tipos de deficiências podem ser separadas por:

D Deficiência física: É a alteração parcial ou completa de um ou vários membros
do corpo humano, impedindo assim o bom funcionamento e o bom
desempenho de qualquer função física, podendo esses acontecimentos
chamados de monoplegia, mon paresia, paraplegia, paraparésia, hemiplegia,
hemiparesia, tetraplegia, tetra paresia, amputação de um membro ou ausência
do mesmo, paralisia cerebral, a existência de deformação nos membros, não
sendo considerado deficiência física deformações estéticas e todas aquelas que
não impeçam o bom desempenho das suas funções.

D Deficiência Auditiva: É a perda total ou parcial das capacidades auditivas,
sendo essa perda classificada por vários níveis:
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ª De 25 a 40 db* – surdez leve;
ª De 41 a 55 db – surdez moderada;
ª De 56 a 70 db – surdez acentuada;

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ª De 71 a 90 db – surdez severa;
ª Acima de 91 db – surdez profunda;
ª Anacusia.

D Deficiência visual: Perspicácia visual igual ou menor de 20/200 verificado no
melhor olho, ou campo visual menor de 20º (na tabela de snellen) e também as
duas situações simultaneamente.

D Deficiência Mental: comportamento intelectual acentuadamente inferior á
média, que se manifesta antes dos 18 anos e com limitações relacionado com
duas ou mais áreas tais como:

ª Cuidado pessoal;
ª Lazer;
ª Saúde e segurança;
ª Habilidades académicas;
ª Comunicação;
ª Habilidades pessoais;
ª Utilização da comunidade;
ª Trabalho;

D Deficiência múltipla: Duas ou mais deficiência interligadas.

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*db – decibéis
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Discriminação segundo a deficiência

Toda a pessoa que sofre de qualquer tipo de deficiência tem sempre dificuldades
no acesso ao emprego e até mesmo á formação para o mesmo.

Não só no emprego nem nos estudos eles sentem desprezo e dificuldade, mas
também nas suas tarefas diárias como pode ser na sua mobilidade, e nos inúmeros
contratempos que tem que ultrapassar no seu dia-a-dia. Contudo os portadores de
deficiência tem os mesmos direitos que o resto da população tal como está citado no
primeiro artigo dos direitos do homem “Todos os seres humanos são livres e iguais em
dignidade e direitos”, mas como dá para entender este artigo não é cumprido pois estas
pessoas são vitimas de represálias, para que este mal mude é necessário que as pessoas
sejam mais compreensíveis, que vejam nas pessoas com deficiência uma pessoa
simplesmente normal sem qualquer problema ou doença.

Apesar que queiramos que todos sejam iguais, claro que os portadores de
deficiência têm que ter alguns direitos e regalias extras a nível económico, políticos,
sociais, civis e culturais.

Além da declaração dos direitos humanos a constituição portuguesa também
aborda os portadores de deficiência no artigo 71º que passo a citar:

1. Os cidadãos portadores de deficiência física ou mental gozam
plenamente dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na
constituição, com ressalva do exercício ou do cumprimento daqueles
para os quais se encontrem incapacitados.
2. O estado obriga-se a realizar uma política nacional de prevenção e de
tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de
deficiência e de apoio às suas famílias; a desenvolver uma pedagogia
que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e
solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva
realização dos seus direitos, sem prejuízo dos direitos e deveres dos
pais tutores.
3. O estado apoia as organizações de cidadãos portadores de deficiência.

Na carta Europeia dos direitos fundamentais pronúncia para que seja obtida a
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igualdade de pessoas com ou sem deficiência, o direito a beneficiar de apoio e
assistência irá complementar o direito á não discriminação.

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Declaração dos direitos das pessoas portadoras de deficiência

Nesta declaração está citado que estes direitos são aplicados a todos os
portadores de deficiência independentemente da idade, do sexo, religião, etnia, nível
social ou mesmo político, ou qualquer outra situação comprometedora. Têm direito a
tratamento médico psicológico, de maneira apropriada ao seu caso incluindo
reabilitação, treinamento profissional, com direito a colocação num posto de trabalho
para que assim seja facilitada a sua reintegração e o regresso ao mercado de trabalho.

Apesar de quererem ser vistos e tratados como pessoas ”normais”, sabem que
não o são e alguns tipos de deficiência não possibilitam a que trabalhem, tendo que ser
os familiares a sustenta-lo ou então possuem uma reforma por invalides (o que toda a
gente sabe hoje em dia não chega para nada, mas no fundo é uma ajuda), mas com os
tratamentos todos que tem que fazer e os medicamentos que tem que comprar essa
quantia de dinheiro não chega. E ai em alguns casos (creio que não em todos por talvez
não é possível) eles possuem o direito á segurança económica e social para que assim
tenham uma vida condigna e segura. Contudo dependendo das suas capacidades podem
participar na produção de trabalho e ter direito á sua remuneração.

Há pessoas que pensam que os portadores de deficiência têm que estar em
instituições apropriadas para eles, mas no fundo isso é quere-las afastar do mundo real,
de lhes proibir a convivência com o mundo, com a natureza. Mas todos temos direito á
nossa habitação, ao nosso lar, ao nosso “cantinho” vivendo com as famílias, ou pais
adotivos, a ver e participar nas atividades culturais, sociais, recreativas, religiosas em
conjunto com a comunidade. Em quaisquer destas situações os portadores de deficiência
não tem que ser sujeito a tratamento especial a não ser o requerido pela sua reabilitação,
seja ela física ou psicológica. Quando alguns destes doentes precisam de ser internados
é certificado que o local tenha as devidas e pedidas condições, tanto de lazer, de
cuidados e de ambiente, para que a sua vida seja levada da forma mais normal e calma
possível.

Existem certas deficiências nas quais os próprios doentes recebem uma
quantidade de dinheiro por mês, para coisas precisas, e ai muitas famílias apoderam-se
desse dinheiro para benefício próprio, mas por mais que tenham o direito á proteção
contra tratamento discriminatório, abusos ou degradação nem tudo dá para ser
controlado, a famílias que fazem isso é porque vêm esse familiar como uma fonte de
rendimento e não uma pessoa de família, uma pessoa que por vezes precisa de carinho.
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E para que isso não aconteça têm o direito de proteção dos seus bens (sendo eles
monetários ou materiais) e do seu bem-estar.

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Direitos no trabalho
Uma pessoa portadora de qualquer tipo de deficiência é normal que tenha sempre as
suas limitações e senãos. Mas independentemente disso não poderá existir
discriminação, deficiência não implica incompetência, nem falta de profissionalismo.
Por exemplo uma pessoa que seja paraplégica pode perfeitamente trabalhar numa
profissão que não implica muita deslocação.

Com o decreto existente uma empresa que tenha cem ou mais trabalhadores tem
entre 2% a 5% de cargos reservados para portadores de deficiência. Não podem ser
descriminados no que toca no salário, nem qualquer tipo de critérios para os mesmos.

Direitos na educação
No ramo da educação os portadores dependendo da sua deficiência que possui, irá
ser integrado na educação especial, que irá ser readequado ao seu nível de ensino, á sua
idade e á sua capacidade de aprendizagem. Este programa educacional é obrigatório e
de forma gratuita, sendo que se o educando estiver internado na unidade hospital ou em
qualquer outra instituição apenas por um prazo de um ano. Além de tudo isto os alunos
portadores de deficiência têm o benefício de ter acesso sem restrição a material escolar,
bolsas de estudo e merende escolar. Este programa esta disponível em qualquer escola,
sendo obrigatório, apenas nas escolas públicas, para que assim seja mais simples e fácil
a convivência com a comunidade escolar.

Direitos na saúde
Uma mulher que seja portadora de alguma deficiência, apesar que não ter as suas
capacidades a 100%, isso não a impede de casar, formar uma família, e até ter filhos.
Dependendo da incapacidade que tenha o médico logo lhe irá indicar se não haverá em
casa de engravidar ou não. Mas ai o médico estudará bem o caso, ver os prós e contras,
fazer o planeamento familiar, o acompanhamento genético, podendo identificar doenças
que possam surgir para o futuro bebé irá executar o parto, e acompanhar a mãe e o bebé
para que não ocorram danos quanto a questões genéticas ou mesmo situações que
possam ocorrer no dia á dia. Como é obrigatório no emprego é normal os trabalhadores
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tem um seguro para acidentes que lá possam surgir, e no caso dos portadores de
deficiência o tratamento irá ser tratado consoante a necessidade requerida pela sua
deficiência do qual é portador.

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Todo o doente que não esteja internado tem direito a atendimento ao domicílio.
Quando for necessário o acesso a centros hospitalares terão um atendimento adequado e
especializado às suas necessidades.

Direitos na sociedade

Existem tipos de deficiências que implicam que a pessoa seja sempre
acompanhada por alguém conhecido ou familiar. Por exemplo um cego que queira ir
almoçar ou jantar a um restaurante, não irá conseguir ler o menu, mas por isso os
restaurantes devem disponibilizar um menu em Braille para que a pessoa se possa
sentir bem e não necessite que alguém os ajude.

Uma vez que algumas das deficiências são físicas implica um maior e diferente
modo de acessibilidade a certos locais, o que faz com que sejam construídas por
exemplo rampas ou passeios mais alargados para que quem anda de cadeira de rodas
possa ter melhor se movimentar. Para aqueles que conduzem existem lugares de
estacionamento apropriados e destinados a eles apesar de não serem respeitados.

Muitos das pessoas que tem cegueira, podem ter o direito a possuir um cão de
guia, para serem guiados para qualquer lado.

Crimes contra pessoas com deficiência

É considerado crime:

ª A recusa, suspensão, cancelar ou a expulsão sem justa causa de qualquer
inscrição de aluno em qualquer estabelecimento de ensino público ou
privado, apenas por ser portador de deficiência;
ª O impedimento ao acesso de qualquer cargo do sector público, por ser
portador de deficiência;
ª A recusa, retardação ou dificultação ao internamento hospitalar ou
deixar de fornecer assistência médico-hospitalar ou ambulatória sempre
que necessária, a pessoas com deficiência; 12
ª A recusa de emprego ou trabalho a pessoas com deficiência.

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Declaração do Milénio da ONU

A declaração do Milénio das Nações Unidas é um documento histórico que foi criado
para o seculo que iniciaria. Este documento foi autorizado na Cimeira do Milénio que se
realizou entre os dias 6 e 8 de setembro de 200. Estiveram presentes 147 chefes de estado e de
governo de 191 países.

Este documento foi elaborado ao longo de vários meses, onde foram ouvidas as
opiniões de vários cidadãos. A real intenção da cimeira era encontrar e tentar amenizar as
necessidades das pessoas de todo o mudo.

Neste documento são realçados vários valores, tais como:

ª A liberdade;
ª A igualdade;
ª A solidariedade;
ª A tolerância;
ª O respeito pela natureza;
ª A responsabilidade comum.

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Conclusão

Sendo os direito humanos algo universal e sem restrições é suposto serem
respeitados e praticados. E para que isso seja quebrado devemos nos cidadãos denunciar
com estas injustiças e estes abusos por quer queiram quer não perante o mundo somos
todos iguais, nascemos logo temos o direito de viver, de ter uma vida digna sejamos
“normais” ou não.

Toda a gente tem direito á sua dignidade, á normalidade de uma vida, a ter um
emprego, uma família, ou seja, de uma vida igual á de todos nós. Pois por mais
diferenças e dificuldades que tenha de nós tem tanto direito como nós, não podendo ser
julgados, gozado ou incomodados.

Estas pessoas precisam por vezes é do nosso carinho e da nossa atenção, para
que se sintam felizes, realizadas e que sintam que são amadas e queridas, pois mostrar o
amor e o carinho que sentimos por alguém é mostrar enquanto se pode, porque depois já
pode ser tarde demais.

Os direitos humanos são para todos e para que todos usufruamos deles é
necessário existir civismo, bom senso e respeito pelos outros, o que é muito importante.

As pessoas portadoras de deficiência são pessoas “normais”, que apenas
necessitam de um bocadinho mais de amor.

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Anexo

Sobre pessoas portadoras de deficiência encontrei alguns filmes que falam e
abordam essa temática que podem ser bastante interessantes de visualizar tais como:

ª O país dos surdos;
ª Tortura Silenciosa;
ª Mar adentro;
ª Dr. Fantástico;
ª O guardião de memórias;
ª Meu nome é Radio;
ª O menino selvagem;
ª Código para o inferno;
ª Experimentando a vida;
ª Cegos, surdos e loucos;
ª Dançando no escuro;
ª Castelos de gelo,
ª Á primeira vista.

E também encontrei alguma frase que pensando bem tem o seu sentido:

ª “Nada é mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o
amor” – Val Marques

ª “A verdadeira deficiência é aquela que prende o ser humano por dentro e
não por fora, pois até os incapacitados de andar podem ser livres para
voar” – Thaís Moraes

ª “Cego não é o deficiente visual; Mas, sim: Aquele que a plena luz do dia
anda na escuridão de suas indecisões e objetivos” – Mateus Neto

ª “Deveríamos ser que nem os deficientes mentais que devem nos ver
apenas como pessoas diferentes, e não como loucos ”- L. António
Cardoso

ª “As pessoas do mundo poderão ignorar uma criança deficiente, porém, a
mãe amará sempre sem observar seus defeitos” – Erasmo shallkytton 15

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Webgrafia

ª http://pensador.uol.com.br/frases_sobre_deficiencia/;
ª http://www.marica.com.br/2005b/2207drdaniel.htm
ª http://www.cedipod.org.br/w6ppddh.htm
ª http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/deficiente/protec.htm
ª http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/deficiente/lex61.htm
ª http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/deficiente/lex62.htm
ª http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/def/lei_corde.html
ª http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2
349&Itemid=2
ª http://www.cedipod.org.br/w6ppddh.htm
ª http://www.senac.br/conheca/DClegislacao.pdf
ª http://escritosdispersos.blogs.sapo.pt/207615.html

Bibliografia
ª Economia C - 12º ano – Plátano editorial

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