O documento discute algumas perguntas e respostas sobre direitos autorais. Em três frases: Trata da diferença entre copyright e direito autoral, se páginas na internet podem ser protegidas por direito autoral dependendo do conteúdo, e esclarece que as ideias não podem ser protegidas por direito autoral, apenas a expressão delas.

1. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS

2. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS
• Copyright é direito de autor ?

3. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS
• Copyright é direito de autor ?
• Não. O difere do deanglo-saxão do
copyright
sistema
direito de autor.
Os nomes respectivos já dão-nos conta
da diferença: de um lado, tem-se um
direito à cópia (copyright), do outro, um
direito de autor; neste, o foco está na
pessoa do direito (o autor); naquele, no
objeto do direito (a obra) e na
prerrogativa patrimonial de se a poder
copiar.

4. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS

5. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS
• protegida por direito de autor?
Uma página na internet pode ser

6. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS
• protegida por direito de autor?
Uma página na internet pode ser
• Se o conteúdo respectivo for uma
criação de espírito, sim. A lei reza que
as criações podem ser fixadas em
qualquer suporte, tangível ou
intangível.

7. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS

8. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS

9. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS
• As obrasgozem de proteção? registradas
para que
têm que estar

10. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS
• As obrasgozem de proteção? registradas
para que
têm que estar
• registro. O registro não éindepende de
Não. a proteção autoral
constitutivo
de direito. Por exemplo: o registro de
obra literária levado a termo na
Biblioteca Nacional é facultativo.

11. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS

12. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS

13. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS
• As idéias autor?
direito de
podem ser protegidas por

14. ALGUMAS PERGUNTAS
E RESPOSTAS
• As idéias autor?
direito de
podem ser protegidas por
• já o jurista francêslivre curso, disse-o
Não. As idéias têm
Henri Desbois. “as
idéias não são objeto de proteção.”