O documento fornece informações sobre um evento sobre negociação de contratos e acordos de sigilo para proteção de propriedade industrial. Ele lista patrocinadores e organizadores do evento e discute instrumentos contratuais e aspectos relevantes da gestão e regulamentação de propriedade industrial, como acordos de confidencialidade e licenciamento.

1. Patrocinadores:
Máster e Colaboração
Platinum
Gold
Silver Instituição participante
Blue
Realização:

2. Negociação de Contratos e Acordos
de Sigilo: Como Se Proteger

3. GESTÃO E REGULAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE GESTÃO E REGULAÇÃO
CONTRATO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (PD&I)
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTE, MODELO DE
UTILIDADE, DESENHO INDUSTRIAL
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
JOINT VENTURE
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4. RELEVÂNCIA DA GESTÃO E REGULAÇÃO
OPORTUNIDADES E BENEFÍCIOS
POSSIBILIDADE DE ACESSO A NOVOS DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS.
MAXIMIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM APRIMORAMENTO TECNOLÓGICO.
EFICÁCIA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO (CAPITAL, INSUMOS E TRABALHO).
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS (INFRA-ESTRUTURA
TECNOLÓGICA).
OPORTUNIDADE DE LUCRATIVIDADE PARA O DETENTOR DA TECNOLOGIA E ACESSO A NOVOS MERCADOS.
CONCENTRAÇÃO DE ESFORÇOS E ATIVOS NO CORE BUSINESS DA EMPRESA.

5. GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA
MECANISMOS/GESTÃO NECESSÁRIA
CONSCIENTIZAÇÃO DE PESQUISADORES/CONTRIBUIDORES : SEMINÁRIOS E ORIENTAÇÕES
RESTRIÇÕES A PUBLICAÇÕES/DIVULGAÇÕES : UNIVERSALIZAÇÃO DE CONHECIMENTO
IDENTIFICAÇÃO DOS NICHOS DE MERCADO OU DIRECIONAMENTO TECNOLÓGICO: CATALOGAÇÃO
PRECAUÇÕES AO ACESSO DE INFORMAÇÕES: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
GESTÃO E PROTEÇÃO DA TECNOLOGIA POR MEIO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXPLORAÇÃO COMERCIAL E ACORDOS COOPERATIVOS

6. ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
PRINCIPAIS ITENS
NOVIDADE LIVRO OURO OU ATA
MEDIDAS LIMINARES DISPONIBILIZADAS = O
INFORMAÇÃO COMPETITIVA DIREITO TERMINA QUANDO O SEU OBJETO
PERECE
SECRETA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
APARECIMENTO DE NOVOS CONCORRENTES COM
MULTA SEM PREJUDICAR A INDENIZAÇÃO
ABERTURA DE MERCADOS
TRATAMENTO COMO SEGREDO. AD ETERNUM OU LIMITAÇÃO TEMPORAL

7. PRINCIPAIS ITENS
CLÁUSULAS RELEVANTES
LICENCIANTE É TITULAR/CONTROLA DETERMINADOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INUDSTRIAL/PROPRIEDADE
TANGÍVEL, INCLUINDO PATENTES, PEDIDOS DE PATENTE, KNOW-HOW, OUTROS DIREITOS RELATIVOS COM ___; 2.
LICENCIANTE DECLARA QUE TEM DIREITO DE LICENCIAR ___ 3. LICENCIADO É TITULAR/CONTROLA
PRÊAMBULO: DETERMINADOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INUDSTRIAL/PROPRIEDADE TANGÍVEL, INCLUINDO PATENTES,
PEDIDOS DE PATENTE, KNOW-HOW, OUTROS DIREITOS RELATIVOS COM ____. 4. LICENCIADO REPRESENTA ____
5. LICENCIADO DESEJA LICENÇA REFERENTE A ____ DE MANEIRA A ____.
A) TODOS OS DIREITOS PARA USAR A PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROPRIEDADE TANGÍVEL (DETALHADOS)
________________;
OUTORGA DE B) PARA FABRICAR ____, USAR_____, IMPORTAR_____, ALUGAR, __, EXIBIR___, REALIZAR PESQUISA ____,
DIREITOS COLOCAR À VENDA____, E VENDER _____ PRODUTOS E PROCESSOS; C) LICENÇA EXCLUSIVA POR ______ ANOS;
LICENÇA ÚNICA; NÃO EXCLUSIVA, D) EXCLUSIVA _____ PARA FABRICAR PARA USO PRÓPRIO ______; OU
E) COM DIREITO DE CONCEDER SUBLICENÇAS PARA FABRICAR, USAR, IMPORTAR, VENDER ______.
RESTRIÇÕES DE
LIMITAÇÕES DE USO: LIMITAÇÕES TERRITORIAIS.
LICENÇA:
A) A QUALQUER OUTRA PARTE ____; B) A NÚMERO LIMITADO DE PARTES _____; C) A AFILIADOS DO LICENCIADO;
CONDIÇOES DE
D) A TERCEIROS APROVADOS PELO LICENCIANTE ____; E) A INDICADOS PELO LICENCIANTE ____; F) EM
SUBLICENÇA: DETERMINADAS SITUAÇÕES (INDICAR) _____.
A) TODOS OS PAÍSES; B) TODOS OS PAÍSES, EXCETO ____; C) PAÍS/PAÍSES ELENCADOS; D) TERRITÓRIO DO PAÍS,
TERRITÓRIO:
COMPREENDENDO____

8. MUITO OBRIGADO!
POR JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS
(JOSE.CARLOS@DIBLASI.COM.BR )
DI BLASI, PARENTE, VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS
ADVOGADO E PROFESSOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL – UERJ