História

1. GOVERNO FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO

3. O Governo Fernando Henrique, também chamado Governo FHC, teve
início com a posse da presidência por Fernando Henrique Cardoso,
em 1 de Janeiro de 1995, e terminado em 1 de janeiro de 2003,
quando assumiu Luiz Inácio Lula da Silva.
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos
consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002). Suas principais
marcas foram a consolidação do Plano Real, a introdução dos
programas de transferência de renda como o Bolsa Escola, além de
profundas reformas econômicas.

4. CARACTERÍSTICAS
-ECONOMIA
A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi a principal
bandeira da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Ele foi
reeleito já no primeiro turno. Promoveu inúmeras privatizações em setores
como telecomunicações, distribuição de energia elétrica, mineração e
financeiro. Essas privatizações eram contestadas por sua oposição,
principalmente do PT .
Ao longo de seu mandato presidencial a economia brasileira se manteve
estável, em consequência do controle da inflação conseguido com o Plano
Real.

5. -INÍCIO DA EXPANSÃO
ECONÔMICA
Durante o Plano Real e sucessivamente, houve um maciço ingresso de
investimentos externos na área produtiva, sendo essa entrada de dólares
uma das âncoras do plano. Só na área da indústria de automóveis, entraram
com fabricação no país durante o governo de Fernando Henrique nada
menos que onze marcas (Peugeot, Renault, Citroën, Audi,
Mitsubishi, Nissan, Land Rover, Toyota - até então uma pequena fabrica
artesanal de jipes, Honda, Mercedes-Benz automóveis, Dodge-Chrysler,
fora a (na época) brasileiraTroller). Ainda no setor de caminhões
a Volkswagen implantou fábrica em Resende-RJ, a Iveco em Minas e a
Internacional/Agrale no Rio Grande do Sul..

6. Entraram em atividade também montadoras de motocicletas
como Kasinski e Sundown em Manaus. A produção de veículos no país
cresceu expressivamente ultrapassando a marca de 2
milhões/ano. Investimentos perderam fôlego por causa das crises em
vários países emergentes que ainda afetavam o Brasil.
Nesse período o país começava a viver uma expansão econômica,
depois de sofrer os efeitos de várias crises internacionais nos anos
anteriores. A expansão econômica embrionária, no entanto, trouxe
efeitos colaterais sérios, gerados pela ausência de investimento e
planejamento em produção de energia no Brasil, que não se organizara
para seu crescimento

7. -CRISES ECONÔMICAS
ENFRENTADAS
FHC enfrentou diversas crises mundiais durante seu governo, como a crise
do México em 1995, a crise asiática em 1997-98, a crise russa em 1998-99
e, em 2001, a crise argentina, os atentados terroristas nos EUA em 11 de
setembro de 2001, a falsificação de balanços da Enron/Arthur Andersen.
Internamente, enfrentou uma crise em 1999, quando houve uma forte
desvalorização do real, depois de o Banco Central abandonar o regime
de câmbio fixo e passar a operar em regime de câmbio flutuante. Em 2002,
a própria eleição presidencial no Brasil, em que se previa a vitória de Lula,
causou mais uma vez a fuga de hot-money, elevando o preço do dólar a
quase R$ 4,00.

9. Opositores de seu governo afirmam entretanto que tendo Fernando
Henrique incentivado o fluxo de capitais externos especulativos de curto
prazo no Brasil (hot-money) - que supostamente inundariam o país para
equilibrar o balanço de dólares, exatamente o oposto do desejado se deu: a
cada crise que surgia em outros países emergentes, a economia brasileira
sofria uma retirada abrupta desses capitais internacionais especulativos, o
que obrigava FHC a pedir socorro ao FMI, o que fez três vezes. , sendo a
última já com concordância de Lula, recem-eleito. Seus defensores
lembram que FHC pegou o país falido, praticamente sem divisas em dólar e
com uma hiper-inflação que chegou a mais 70% em um único mês, tendo que
abrir mão de diversas frentes para estabilizar o país e entregá-lo ao seu
sucessor com as finanças devidamente organizadas.

10. As principais marcas positivas do governo FHC foram a continuidade
do Plano Real, iniciado por Itamar Franco que tinha o próprio Cardoso
como Ministro da Fazenda; o fim da hiperinflação, e a criação de
programas sociais pioneiros, como o bolsa-escola, o vale-gás e o bolsa-alimentação.
Além de mudanças amplas no Estado brasileiro, com a
implementação da Advocacia Geral da União, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, do Ministério da Defesa e a implantação
do PROER - programa de restruturação do sistema financeiro
brasileiro - concentrando e transformando os bancos brasileiros em
instituições fortemente fiscalizadas, o que rendeu elogios do próprio
presidente Lula na ocasião da crise econômica mundial de 2008.

11. -SALÁRIO MÍNIMO
O salário mínimo passou, em oito anos, de 70 para 200
reais em termos absolutos. Em termos reais seu
crescimento foi de 44,28%

12. - PIB
A taxa média de crescimento do PIB do período FHC foi
de 2,3% ao ano.

13. - AUMENTO DA DÍVIDA
PÚBLICA
Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, a
dívida pública federal interna e externa somavam cerca de R$ 153 bilhões
e as dívidas de estados e municípios permaneciam descontrolados.
No seu governo, a dívida pública do Brasil, que era de US$ 60 bilhões em
julho de 1994, saltou para US$ 245 bilhões em novembro de 2002,
principalmente devido as altas taxas de juros e pela absorção da dívidas
dos estados da federação com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com
as privatizacões de empresas estatais conseguiu gerar para o Tesouro
Nacional uma receita de US$ 78,61 bilhões, sendo 95% em moeda
corrente).

14. - LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL
A Lei de Responsabilidade Fiscal provocou uma mudança substancial na
maneira como é conduzida a gestão financeira dos três níveis de
governo. Até então, o governo federal não tinha mecanismos para
medir o endividamento total do país. Como medida de
contingênciamento para a implantação da LRF, o governo tomou para si
as dívidas públicas estaduais e municipais, tornando-se credor dos
estados e municípios altamente endividados. Com a LRF, impediu que
os prefeitos e governadores endividassem novamente os estados e
municípios além da capacidade de pagamento.

15. - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
Entre 1995 e 2000, o Brasil melhorou seu IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) de 0,753 para 0,789.

16. - SAÚDE
programa de combate à AIDS foi copiado por outros países e apontado
como melhor programa de combate a Aids pela ONU. No período, foi criada
também a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a
queda do preço dos medicamentos no Brasil. Eliminou os impostos federais
dos medicamentos de uso continuado. Foi regulamentada ainda a lei de
patentes, com resolução encaminhada à Organização Mundial do
Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de
interesse da saúde pública. Foi organizado também o Sistema Nacional de
Transplantes e a Central Nacional de Transplantes.

17. D urante o Governo FHC, foi sancionado a Lei nº 10.167, de
2000 que tornou mais rigorosa a política antitabagista no
Brasil, com a proibição da publicidade e a introdução das
imagens de impacto em embalagens de cigarro. Também foi
introduzida a vacinação dos idosos contra a gripe e criada
a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também tinha os
"Mutirões da Saúde"

19. CRI SES E ACUSAÇÕES DE
CORRUPÇÃO
- REELEIÇÃO
No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada uma
emenda constitucional que permitiu a reeleição para os cargos executivos
em todos os níveis. Tornando-se FHC o primeiro presidente brasileiro a ser
reeleito posteriormente. Gravações colocaram sob forte suspeita a emenda
que permitiu a reeleição do FHC. Dois deputados do PFL admitiram terem
desembolsado dinheiro junto a Sérgio Motta (Ministro das comunicações)
para votar a favor da emenda. Os deputados acusados, após serem
investigados pela Comissão de Constituição e Justiça, se viram obrigados a
renunciar para evitar a cassação de seus mandatos.

20. Tendo formado uma base de sustentação coesa, principalmente
através do apoio total do PFL e de parte do PMDB, FHC manteve uma
relativa estabilidade política neste período.
Em maio de 1997 grampos telefônicos publicados pela Folha de S.
Paulo revelaram conversas entre o então deputado Ronivon Santiago e
outra voz identificada no jornal comoSenhor X. Nas conversas,
Ronivon Santiago afirma que ele e mais quatro deputados receberam
200 mil reais para votar a favor da reeleição, pagos pelo então
governador do Acre, Orleir Cameli

21. A oposição ao governo, liderada pelo PT, baseada em gravações de
conversas telefonicas divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo que
demonstravam como quatro deputados federais venderam seus votos
por US 200 mil cada, passou a acusar pessoalmente Fernando
Henrique Cardoso, de ter comprado os votos dos deputados. Esse, por
sua vez, defendeu-se, alegando que vários foram os beneficiados pela
emenda, uma vez que governadores e prefeitos também poderiam ser
reeleitos e que as escutas mostravam o envolvimento de um
governador e seus deputados, não o governo federal.

22. O episódio foi investigado na época pela Comissão de
Constituição e Justiça - numa investigação que durou poucas
horas - e anos depois foi abordada pela CPI do Mensalão. Em
ambas as circunstâncias, não se conseguiu comprovar a
efetiva compra de votos diretamente por FHC
Após a investigação da CCJ os deputados Ronivon
Santiago e João Maia renunciaram a seus mandatos, para
evitar sua cassação.

23. - CRISE DO APAGÃO
Após toda uma década sem investimentos na geração e distribuição de energia
elétrica no Brasil, na passagem de 2000 para 2001, um racionamento de energia
foi elaborado às pressas e atingiu diversas regiões do Brasil, principalmente
a Região Sudeste. O Governo FHC foi surpreendido pela necessidade urgente de
cortar em 20% o consumo de eletricidade em quase todo o País (a região sul não
participou do racionamento, tendo em vista que suas represas estavam cheias).
Enquanto a energia sobrava em alguns estados, onde chovia muito, como no Rio
Grande do Sul, faltava em outros onde não chovia. A ausência de linhas de
transmissão com capacidade suficiente para transferir as cargas gerava essa
desigualdade.

24. O governo estipulou benefícios aos consumidores que cumprissem a
meta e punições para quem não conseguisse reduzir seu consumo de
luz. Introduziu também no Brasil em tempo recorde uma rede
de usinas termoelétricas para funcionar como segunda opção em casos
de estiagens longas. Até então o país era totalmente dependente da
geração de energia através de recursos hidricos. No final de 2001, o
nível de chuvas melhorou e o racionamento pôde ser suspenso em
fevereiro de 2002.

25. PROF. ALTAIR AGUILAR