Classificação das despesas realizadas pelo setor público e sua importância para o país.

1. FAVIP/DEVRY
FINANÇAS PÚBLICAS
GASTO PÚBLICO
Profª. MSc. Angélica Trindade
1

2.  VISÃO DE KEYNES
Na presença de insuficiência de Demanda
Agregada o governo deveria assumir um papel ativo
de complementar os gastos privados, reduzindo
impostos ou realizando investimentos;

 Um governo responsável deveria se preocupar com
o desemprego, e não com o equilíbrio fiscal
considerando que um déficit, desde que resultante
de aumento nos gastos públicos seria recomendável
para retirar a economia da recessão.
2

3.  Padrão Brasil:
 Investe pouco em relação ao padrão dos países
com nível de renda compatíveis com o seu;
Volume de gasto com educação equivalente ao
padrão médio internacional;
Volume de gasto com defesa nacional é inferior ao
padrão médio internacional.
3

4.  Entre os períodos de 1991/1994 e 1995/1997:
 Federal: Redução da participação dos gastos com juros (financeiros)
devido à redução da taxa de inflação e um crescimento da parcela
referente à amortização da dívida, podendo esta ser atribuída aos
ingressos dos recursos das privatizações.
 Estadual: destaca-se a grande participação dos gastos com pessoal
ativo (média de 30%) e transferências correntes (aos municípios e
pagamento de inativo). Menor valor da dívida estadual.
 Municipal: entre 95-97, pessoal ativo e compras de bens e serviços
(31,2% do orçamento municipal) = maior utilização de mão-de-obra e
maior demanda por bens. Maior proporção de seus orçamentos a
investimentos: média de 17,3% no período 91-97.

5.  CONCEITOS DE GASTOS
GASTOS
GOVERNAMENTAIS: despesas
realizadas pelas administrações direta e
indireta (governo + autarquias e fundações);
GASTOS
PÚBLICOS: soma dos gastos
governamentais mais as despesas com
atividades econômicas produtivas, inclusive
as estatais.
5

6. Figura : Despesas por Função - Administração,
Refinanciamento da Dívida Pública de 1980-2011.
Planejamento
e

7. Figura : Gastos Sociais em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) por
setor.
Anos
Brasil
Anos
Brasil
1990
17,63
2000
21,15
1991
15,48
2001
21,27
1992
14,7
2002
21,82
1993
17,56
2003
22,4
1994
18,76
2004
22,3
1995
20,31
2005
22,51
1996
19,59
2006
23,73
1997
19,29
2007
24,41
1998
21,72
2008
24,83
1999
21,52
2009
27,06

8. Figura : Participação dos gastos sociais em relação a despesa total da União
entre 1980-1995 (%).
Ano
Defesa e
Educação e
Habitação e
Saúde e
segurança
Cultura
Urbanismo
Trabalho
saneamento
Assistência e
Previdência
nacional
Social
1980
8,94%
8,43%
0,30%
2,42%
0,45%
12,25%
8,89%
11,76%
0,36%
2,61%
0,42%
15,00%
10,44%
12,36%
0,30%
2,86%
0,45%
13,21%
9,98%
10,21%
0,21%
2,39%
0,43%
12,57%
10,42%
10,30%
0,50%
2,52%
0,41%
12,54%
9,33%
12,86%
0,32%
3,26%
0,50%
13,07%
6,51%
10,50%
0,96%
2,87%
0,45%
8,13%
6,93%
13,14%
1,86%
3,65%
0,66%
8,84%
7,41%
10,56%
1,68%
2,66%
0,50%
8,78%
3,57%
4,58%
0,09%
1,67%
0,39%
8,21%
2,23%
2,35%
0,04%
0,78%
1,57%
11,49%
4,43%
4,15%
0,20%
6,15%
3,07%
19,45%
2,73%
2,67%
0,04%
5,30%
2,40%
15,76%
2,95%
3,43%
0,16%
6,02%
1,94%
18,16%
3,17%
4,07%
0,03%
5,43%
1,21%
19,02%
3,44%
3,89%
0,05%
6,13%
2,29%
21,79%
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995

9. Ano
Defesa e
Educação e
Habitação e
Saúde e
segurança
Cultura
Urbanismo
Trabalho
saneamento
Assistência e
Previdência
nacional
Social
1996
3,11%
3,29%
0,12%
5,11%
2,41%
22,19%
2,52%
2,67%
0,11%
4,61%
1,84%
17,92%
2,04%
2,98%
0,06%
3,32%
1,58%
16,23%
1,79%
2,73%
0,05%
3,25%
1,38%
15,10%
2,08%
1,76%
4,16%
3,31%
1,01%
15,87%
2,40%
1,97%
4,80%
3,96%
1,23%
18,70%
2,20%
1,99%
4,39%
3,78%
1,26%
19,22%
1997
1998
1999
2000
2001
2002

10. Defesa e
Ano
segurança
nacional
Educação e
Habitação e
Saúde e
Cultura
Urbanismo
saneamento
Assistência e
Trabalho
Previdência
Social
2003
1,59%
1,65%
3,19%
3,11%
1,08%
17,56%
1,80%
1,64%
3,60%
3,64%
1,18%
19,75%
1,67%
1,51%
3,33%
3,30%
1,15%
18,46%
1,71%
1,52%
3,42%
3,39%
1,40%
19,92%
1,83%
1,66%
3,66%
3,39%
1,66%
22,12%
2,08%
1,88%
4,16%
3,69%
1,83%
23,90%
2,16%
2,18%
4,31%
3,71%
2,13%
24,17%
2,47%
2,76%
4,94%
3,88%
2,18%
25,67%
2,11%
2,79%
4,23%
3,99%
2,27%
25,64%
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011

11. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA COMO PERCENTUAL DO
PIB

12. PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
% DO PIB

13. Algumas considerações
Quanto maior a parcela das despesas públicas
destinada à produção de bens públicos e
semipúblicos, maior a participação de despesas com
pessoal no total do orçamento.
Uma participação mais elevada dos investimentos
fica associada a uma ênfase em programas de
melhoria e expansão da infraestrutura econômica.
13

14.  Governo deve conservar equilíbrio entre duas forças
opostas:
 a)tendências e pressões em favor do maior gasto público
nos chamados setores sociais;
 b) necessidade de manter a inflação baixa, com os
requisitos que isso implica em termos de disciplina fiscal.
 Levar em consideração os limites que o combate à
inflação impõe à política fiscal. Conciliar o atendimento
das demandas sociais com um maior rigor orçamentário.

15.  De acordo com o Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, as
entidades governamentais agrupam-se em dois tipos
básicos:
 A)
Administração Direta, ou Central = serviços
integrados na estrutura administrativa da Presidência da
República e dos Ministérios; e
 B)
Administração Indireta, ou Descentralizada =
entidades dotadas de personalidade jurídica própria e
organizadas sob a forma de autarquias, fundações,
empresas públicas e Sociedades de Economia Mista.
15

16.  DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Gastos apresentados nos balanços gerais de
cada unidade governamental: União, Estados,
Distrito Federal e municípios.
Permite:
 uma análise financeira mais apurada;
Avaliar o peso de cada componente na estrutura de
gastos;
Apurar a capacidade de poupança do governo;
Apurar a capacidade de investimentos do governo.
16

17. Classificação dos Gastos Públicos
Os
gastos
públicos
podem
ser
classificados sob três óticas principais:
a) finalidade do gasto;
b) da natureza do dispêndio;
c) do agente encarregado da execução do
gasto.
17

18. Finalidade do Gasto
 Necessária para a técnica do orçamento-programa, o qual
objetiva aumentar a eficácia e a eficiência na programação
dos dispêndios.
Funcional
•
•
Funções
Subfunções
Programática
•
•
•
•
18
Programa
Projeto
Atividade
Operações Especiais

19.  Função: maior nível de agregação das diversas
áreas de despesa que competem ao setor público;
Subfunção:Partição
da função, visando agregar
determinado subconjunto de despesa do setor
público.
Programa: Instrumento de organização da ação
governamental que visa à concretização
objetivos pretendidos, sendo mensurado
indicadores estabelecidos no plano plurianual.
dos
por

20. Portaria MOG 42/99
Função
01 – Legislativa
15 - Urbanismo
02 - Judiciária
16 - Habitação
03 – Essencial à Justiça
17 - Saneamento
04 - Administração
18 – Gestão Ambiental
05 – Defesa Nacional
19 – Ciência e Tecnologia
06 – Segurança Pública
20 - Agricultura
07 – Relações Exteriores
21 – Organização Agrária
08 – Assistência Social
22 - Indústria
09 – Previdência Social
23 – Comércio e Serviços
10 - Saúde
24 - Comunicações
11 - Trabalho
25 - Energia
12 - Educação
26 - Transporte
13 - Cultura
27 – Desportos e Lazer
14 – Direitos da Cidadania
28 – Encargos Especiais
20

21. Portaria MOG 42/99
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição
11 - Trabalho
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 – Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
21

22. Exemplo
Função
10 - Saúde
Subfunção
303 – Alimentação e
Nutrição
Programa
Família Cidadã
Projeto
VIVALEITE
22

23. 2006
Função
Valor
2007
%
Valor
2008
%
Valor
%
01-Legislativa
4.707.766.082
0,28%
5.306.698.638
0,35%
5.583.455.547
0,41%
02-Judiciária
13.879.244.732
0,84%
16.342.545.806
1,07%
19.669.131.902
1,45%
3.161.614.403
0,19%
3.657.889.460
0,24%
4.319.506.890
0,32%
04-Administração
16.588.132.069
1,00%
14.951.738.825
0,98%
21.536.036.391
1,59%
05-Defesa Nacional
16.021.404.619
0,96%
18.374.232.650
1,20%
21.514.654.440
1,59%
06-Segurança Pública
3.439.681.065
0,21%
4.821.478.321
0,32%
5.541.354.032
0,41%
07-Relações Exteriores
1.455.132.148
0,09%
1.786.580.164
0,12%
1.819.189.176
0,13%
21.282.618.149
1,28%
24.316.846.734
1,59%
28.516.223.623
2,11%
202.455.072.353
12,19%
233.078.618.114
15,27%
252.193.248.351
18,65%
10-Saúde
40.497.699.395
2,44%
45.665.189.468
2,99%
47.745.760.210
3,53%
11-Trabalho
13.473.273.860
0,81%
17.438.136.428
1,14%
21.711.876.237
1,61%
12-Educação
17.648.843.815
1,06%
22.322.838.500
1,46%
26.964.370.006
1,99%
13-Cultura
641.950.605
0,04%
824.973.400
0,05%
956.425.868
0,07%
14-Direitos da Cidadania
961.983.848
0,06%
989.283.997
0,06%
1.585.074.141
0,12%
2.699.243.972
0,16%
3.238.265.325
0,21%
2.371.982.827
0,18%
16-Habitação
635.155.521
0,04%
946.053.857
0,06%
1.278.694.000
0,09%
17-Saneamento
153.822.898
0,01%
316.141.000
0,02%
1.661.341.962
0,12%
18-Gestão Ambiental
2.248.901.699
0,14%
2.158.289.721
0,14%
3.917.761.837
0,29%
19-Ciências e Tecnologia
3.598.639.573
0,22%
4.315.036.047
0,28%
4.946.837.293
0,37%
10.411.277.145
0,63%
14.040.018.090
0,92%
14.955.237.630
1,11%
21-Organização Agrária
4.012.082.643
0,24%
4.234.068.980
0,28%
5.247.671.592
0,39%
22-Indústria
2.300.809.260
0,14%
1.991.939.248
0,13%
2.276.566.564
0,17%
23-Comércio e Serviços
3.411.848.207
0,21%
4.165.251.156
0,27%
2.910.939.873
0,22%
24-Comunicações
621.472.613
0,04%
690.004.408
0,05%
712.196.930
0,05%
25-Energia
730.479.719
0,04%
750.012.943
0,05%
699.817.335
0,05%
7.638.171.715
0,46%
9.744.546.409
0,64%
12.528.439.802
0,93%
885.977.751
0,05%
923.118.828
0,06%
284.206.178
0,02%
1.237.398.463.713
74,51%
1.043.498.503.617
68,37%
816.715.175.252
60,38%
380.000
0,00%
03-Essencial a Justiça
08-Assistência Social
09-Previdência
15-Urbanismo
20-Agricultura
26-Transporte
27-Desporto e Lazer
28-Encargos Especiais
Atípicas
99-Reserva de Contingência
Total
0,00%
23
27.811.521.604
1,67%
25.254.705.965
1,65%
22.380.433.158
1,65%
1.660.772.285.176
100,00%
1.526.143.386.099
100,00%
1.352.543.609.047
100,00%

24. Classificação Econômica
A classificação econômica da despesa dá ênfase nos
efeitos dos gastos sobre a economia e responde às
seguintes questões:
que recursos são transferidos à outras
esferas de governo?
que recursos se destinam ao pagamento
de pessoal?
que recursos se destinam à manutenção?
24

25. Despesas
econômica
segundo
a
categoria
 Objetiva dimensionar a participação do
dispêndio governamental nos principais
agregados da análise macroeconômica.
Costuma-se
identificar
categorias:
 Custeio;
 Investimento;
 Transferências;
25 
Inversões Financeiras.
4
principais

26. Inversões Financeiras:Dotações destinadas à
aquisição de imóveis, ou bens de capital já em
utilização; a títulos financeiros e à constituição ou
aumento do capital de entidades ou empresas,
inclusive às operações bancárias ou de seguros.

Investimentos:Despesas de capital destinadas ao
planejamento e à execução de obras públicas, à
realização de programas especiais de trabalho e à
aquisição de instalações, equipamento e material
permanente.
26

27.  DESPESAS CORRENTES (gastos fixos do governo)
 Custeio (pagamento de pessoal, consumo e manutenção,
juros e encargos da dívida pública);
 Transferências a Estados, Municípios e DF.
 DESPESAS DE CAPITAL (gastos com investimentos:
obras, instalações e integralização de capital de
empresas públicas) ==> Quanto maior as DESPESAS
CORRENTES, menor a capacidade de poupança e de
investimentos.
 Investimentos, inversões financeiras, amortizações da
dívida, outras.
27

28. Exemplo Natureza da Despesa
28

29. 1º DÍGITO
Indica a CATEGORIA
ECONÔMICA da despesa
Qual o efeito econômico da realização da despesa ?
(Despesa Corrente ou Despesa de Capital)
2º DÍGITO
Indica o GRUPO DE
DESPESA
(0.X.00.00.00)
Agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao
objeto de gasto:
1 - Pessoal e Encargos Sociais;
2 - Juros e Encargos da Dívida;
3 - Outras Despesas Correntes;
4 – Investimentos;
5 - Inversões Financeiras;
6- Amortização da Dívida.
3º/4º DÍGITOS
Indicam a MODALIDADE
DE APLICAÇÃO
(0.0.XX.00.00)
“Como” serão Aplicados os Recursos ?
Tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgão
ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da
Federação e suas respectivas entidades, objetivando a eliminação da dupla
contagem dos recursos transferidos ou descentralizados
5º/6º DÍGITOS
Indicam o ELEMENTO
DE DESPESA
(0.0.00.XX.00
Qual o objeto do gasto ?
O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais
como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo,
serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras
e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e
outros de que a administração pública se serve para a consecução de seus fins.
7º/8º DÍGITOS
Indicam o ITEM DE
DESPESA
(0.0.00.00.XX)
“O Que” será adquirido ?
Indica especificamente “o que” será “adquirido”. Ex - Limpeza; Água e Esgotos;
Serviços Gráficos; Veículos; etc...
É o detalhamento do Elemento de Despesa.
29

30. Composição dos gastos por nível de
governo
A composição dos gastos diferem de acordo com as
esferas de governo.
A partir de 1997 o governo federal assumiu as dívidas
estaduais e com isso elevou sua parcela do orçamento
com o pagamento de juros.
Os governos estaduais são obrigados a transferir, em
média 11% da Receita Corrente Líquida a título de
pagamento dos serviços da dívida.
A União assume sua função de estabilização e controle
da relação dívida pública/PIB.
30

31. 
MEDIDAS
PÚBLICOS
E
CRESCIMENTO
DOS
GASTOS
OBJETIVO: Identificar as razões que teriam levado o
setor público a se envolver cada vez mais na economia
a partir de um aumento crescente dos gastos.
Mensuração do crescimento dos gastos:
Evolução das despesas públicas em valores reais;
Evolução das despesas públicas em valores
per
capita;
Evolução das despesas públicas como proporção do
PIB.
31

32.  Padrões Internacionais:
 Países com elevado nível de renda:
46% de seu orçamento com consumo;
 Proporção de gastos em pessoal e compras de bens
e serviços bastante equilibrada;
 Maiores recursos nas áreas de saúde e educação
em relação aos demais países – aumento do nível de
renda = aumento da parcela do PIB destinada a
financiar as despesas com os programas incluídos
nestes setores;
Elevados gastos com defesa.
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33.  Países com baixo nível de renda:
 Gastos com salários representam a maior fatia (5,6% do
PIB) = pode refletir ineficiência na alocação dos gastos
correntes de um excesso de funcionários públicos
ocupados em funções administrativas que absorvem
recursos muitas vezes necessários para a compra de
bens de consumo importantes;
 Pode também estar relacionada a motivos técnicos,
ligados a qualificação da força de trabalho ou ao baixo
nível de mecanização dos serviços ou fatores políticosociais que conduzem a maior papel do Estado.
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34.  Países com baixo nível de renda:
À medida que o país se desenvolve, despesas
administrativas não necessitam crescer na mesma
proporção, pois prevalecem as economias de escala
e há maior preocupação com eficiência operacional
passa a assumir papel importante;
Investimento proporcionalmente maior;
Baixo dispêndio com a função saúde.
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