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SEPARAÇÃO
INFORMAL OU DE FATO
 Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
Escola Paulista de Direito / EPD – SP
 Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo
Centro de Extensão Universitária / CEU - SP
 Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
 Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP
 Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –
AASP
Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de
Família)
Autora de artigos publicados em revistas especializadas
contato@annaluizaferreira.com.br
www.annaluizaferreira.com.br
Anna Luiza Ferreira Vitule
CARACTERIZAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO
Ocorre quando cessa o relacionamento
conjugal
CARACTERIZAÇÃO
Ocorre quando cessa o relacionamento
conjugal
Fora do lar conjugal ou vivendo sob o mesmo
teto
EFEITOS PATRIMONIAIS
EFEITOS PATRIMONIAIS
A data da separação de fato identifica o
patrimônio comum a ser partilhado (bens e
encargos)
EFEITOS PATRIMONIAIS
A data da separação de fato identifica o
patrimônio comum a ser partilhado (bens e
encargos)
Dívidas e obrigações contraídas
posteriormente são de responsabilidade
exclusiva do adquirente
EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
Rompimento de dever de fidelidade
EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
Rompimento de dever de fidelidade
Novos relacionamentos requerem cuidado e
preservação do ex, inclusive para prevenir
conflitos
ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
com a renda de cada um cria de imediato um
equilíbrio financeiro familiar
ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
com a renda de cada um cria de imediato um
equilíbrio financeiro familiar
Os gastos de uma das parte com a nova
moradia devem ser considerados
ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
com a renda de cada um cria de imediato um
equilíbrio financeiro familiar
Os gastos de uma das parte com a nova
moradia devem ser considerados
Faturas de cartão de crédito, contas correntes
e investimentos devem ser individualizados
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
Definir, provisoriamente, a convivência em finais
de semana alternados e um dia semanal,
observando-se o horário escolar
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
Definir, provisoriamente, a convivência em finais
de semana alternados e um dia semanal,
observando-se o horário escolar
Estabelecer horários fixos de retirada e entrega
dos filhos
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as
casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona
uma melhor organização familiar e benefício aos
filhos
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as
casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona
uma melhor organização familiar e benefício aos
filhos
Residir próximo aos filhos facilita o convívio
semanal e incentiva a afetividade, especialmente
em grandes cidades
MUITO OBRIGADA !
www.annaluizaferreira.com.br
contato@annaluizaferreira.com.br

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SEPARAÇÃO INFORMAL

  • 2.  Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP  Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP  Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Autora de artigos publicados em revistas especializadas contato@annaluizaferreira.com.br www.annaluizaferreira.com.br Anna Luiza Ferreira Vitule
  • 4. CARACTERIZAÇÃO Ocorre quando cessa o relacionamento conjugal
  • 5. CARACTERIZAÇÃO Ocorre quando cessa o relacionamento conjugal Fora do lar conjugal ou vivendo sob o mesmo teto
  • 7. EFEITOS PATRIMONIAIS A data da separação de fato identifica o patrimônio comum a ser partilhado (bens e encargos)
  • 8. EFEITOS PATRIMONIAIS A data da separação de fato identifica o patrimônio comum a ser partilhado (bens e encargos) Dívidas e obrigações contraídas posteriormente são de responsabilidade exclusiva do adquirente
  • 9. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
  • 10. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL Rompimento de dever de fidelidade
  • 11. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL Rompimento de dever de fidelidade Novos relacionamentos requerem cuidado e preservação do ex, inclusive para prevenir conflitos
  • 13. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA Distribuir a responsabilidade em relação às dívidas e aos encargos familiares de acordo com a renda de cada um cria de imediato um equilíbrio financeiro familiar
  • 14. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA Distribuir a responsabilidade em relação às dívidas e aos encargos familiares de acordo com a renda de cada um cria de imediato um equilíbrio financeiro familiar Os gastos de uma das parte com a nova moradia devem ser considerados
  • 15. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA Distribuir a responsabilidade em relação às dívidas e aos encargos familiares de acordo com a renda de cada um cria de imediato um equilíbrio financeiro familiar Os gastos de uma das parte com a nova moradia devem ser considerados Faturas de cartão de crédito, contas correntes e investimentos devem ser individualizados
  • 17. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Os pais devem separar os sentimentos conjugais das relações parentais
  • 18. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Os pais devem separar os sentimentos conjugais das relações parentais Definir, provisoriamente, a convivência em finais de semana alternados e um dia semanal, observando-se o horário escolar
  • 19. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Os pais devem separar os sentimentos conjugais das relações parentais Definir, provisoriamente, a convivência em finais de semana alternados e um dia semanal, observando-se o horário escolar Estabelecer horários fixos de retirada e entrega dos filhos
  • 20. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Combinar as mesmas regras e valores para as casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona uma melhor organização familiar e benefício aos filhos
  • 21. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Combinar as mesmas regras e valores para as casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona uma melhor organização familiar e benefício aos filhos Residir próximo aos filhos facilita o convívio semanal e incentiva a afetividade, especialmente em grandes cidades