Plano de Segurança Específico da Obra

Plano de Segurança Específico da Obra
Antonio Fernando Navarro1

Neste artigo pretende-se apresentar as informações mínimas necessárias para o
estabelecimento de um Plano de Segurança Específico da Obra. O PSEO não tem por propósito ser o único
documento da empresa, mas sim, fazer parte de um conjunto de normas e procedimentos que usualmente são
adotados pelas empresas que têm algum grau de certificação, seja pela ABNR NBR ISO 9.001, ABNT NBR
ISO 14.001, OHSAS 18.001 e outras normas adotadas.

A certificação não deve ser entendida com um óbice ao bom desempenho da empresa,
mas sim como um elemento facilitador, na medida em que passa a servir como um padronizador de ações.
Os ganhos obtidos nos processos de certificação são elevados e muitas vezes não percebidos.

Este Plano, depois de elaborado e revisado deve ser entregue ao Gerente da Obra a fim de
venha a ser adotado e seguido ao longo de toda a construção, explicitando-se nesse os perigos, riscos e as
medidas de proteção em todas as etapas do serviço. O Plano contempla somente as questões relativas a
Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

O Plano deve ser elaborado com o propósito de atender não somente às exigências legais
e contratuais, mas também para assegurar ao trabalhador um ambiente de trabalho sadio e seguro,
entendendo-se como tal aquele que não seja contributário para a ocorrência de acidentes do trabalho, que seja
um local agradável ao trabalhador, limpo, organizado, sinalizado, com todas as ferramentas de trabalho
adequadas às atividades e seguras, enfim, um local onde todos possam se sentir bem e terem condições de se
tornarem mais produtivos, contrariando os paradigmas que uma obra segura é uma obra cara.

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Capítulo II Dos Direitos
Fundamentais, no Art. 7º Define: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social: XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de
saúde, higiene e segurança.

Cultura da Organização

A Cultura de uma Organização é entendida como o conjunto de aprendizados resultantes
da soma dos aprendizados individuais de cada um de seus representantes, ou a soma de conhecimentos
obtidos ao longo do desenvolvimento de seus projetos, construções, enfim, suas atividades fins. Uma
Organização deve apresentar, sempre que possível, uma Cultura Própria e ÚNICA. Distintas Culturas em

1
Antonio Fernando Navarro é Físico, Matemático, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestre
em Saúde e Meio Ambiente, tendo atuado como Gerente de Riscos em atividades industriais por mais de 30 anos.
Também é professor da Universidade Federal Fluminense – UFF.

uma Organização podem ser um dos indicadores de distintos comandos. Os trabalhadores devem ter essa
percepção de unicidade a fim de que possam integrar-se a ela. Nem sempre o trabalhador assume facilmente
uma cultura. Mas, quando necessário, aceita as culturas existentes, até que esteja convencido que aquela é
melhor do que ele imaginava ser. A Cultura é um ativo intangível e termina por repassar a todos como a
organização se comporta. Há empresas onde, ao se avaliar uma de suas obras se percebe um ambiente
saudável e com trabalhadores produtivos. Em outras, a percepção pode ser oposta. Integram-se à Cultura da
Organização as ações complementares como: planejamento do projeto como um todo, incluindo os recursos
necessários para cumpri-lo, preocupação para com os problemas de capacitação dos trabalhadores, e para
com as questões ambientais de desenvolvimento sustentável, entre tantos outros. Os clientes ou
consumidores, ao perceberem essas posturas terminam por associar o nome da empresa às suas
características principais, relacionadas à qualificações: “...esta empresa prima pela qualidade dos seus
produtos...”, “...esta empresa é preocupada com as questões ambientais...”, “...nesta empresa os trabalhadores
são respeitados...”, “...naquela empresa não há acidentes...”, etc..

Uma Organização deve ter uma cultura própria que possibilite que ações que possam ser
replicadas em cada uma de suas instalações ou obras e que obedeçam a padrões específicos. Quando se trata
de questões relacionadas à segurança do trabalhador, prevenção de riscos ao ambiente natural, preservação
da saúde do trabalhador, e harmonia de relações entre as obras e suas vizinhanças, deve ser estudada a
possibilidade de implantação de planos de gerenciamento de riscos específicos.

Através de uma eficaz gerência de riscos a organização passa a vislumbrar as
áreas ou atividades que requeiram maiores esforços de maneira que esses riscos não venham a
se materializar. A transformação de um risco em um acidente é tão rápida que não se consegue
interrompê-lo na mesma velocidade. Sempre ocorrerão perdas, sejam essas financeiras,
materiais, pessoais ou de responsabilidades contra terceiros. Quando os riscos são conhecidos
podem-se criar áreas de bloqueio, camadas ou níveis de segurança.

Uma obra pode ser considerada como uma “fabrica de riscos”, pois há perigos em todas
as atividades, seja durante uma visita ao ambiente da construção, transporte de materiais, inclusive
manualmente, montagem de estruturas, lançamento de concreto, montagem de esquadrias, montagem de
andaimes, enfim, cada atividade executada traz consigo riscos. Existem riscos que não provocam danos
severos, mas são repetitivos e outros que quando ocorrem são capazes de causar elevadas perdas. Para essas
análises existem matrizes decisórias e ferramentas de análise assemelhadas. Contudo, até mesmo para a
estruturação dessas matrizes deve-se ter o mapeamento de todos os riscos possíveis, assim como, a análise
dos eventuais impactos. O mapeamento é relativamente fácil de ser desenvolvido. Porém, as análises dos
impactos nem sempre são fáceis, já que podem apresentar dificuldades no estabelecimento de nexos causais,
ou seja, havendo a ação certamente se terá uma reação, que aqui pode ser entendida como uma perda/dano ou
um sinistro.

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Organização e Responsabilidade Gerencial

A Organização e a Responsabilidade Gerencial surgem como o primeiro ponto de
abordagem por se entender que devem atender ao que foi planejado para a obra (projeto). Desta forma, após
consensada uma idéia, planejadas as ações, obtidos os recursos humanos, físicos e financeiros necessários,
estrutura-se uma equipe multidisciplinar que irá por em prática as ações necessárias para levar a bom termo a
idéia, transformada em projeto. Estrutura-se a questão como de ordem Organizacional, aplicada in totum, e
em todos os segmentos, e a Responsabilidade Gerencial decorrente das ações empreendidas durante a
viabilização da idéia. Em algumas áreas essa estruturação pode ocorrer em níveis como: Estratégico, Tático e
Operacional.

Quando se aborda a questão dos níveis decisórios se deve considerar que esses são
replicados em todas as áreas. A alta gerência entabula as questões estratégicas com uma visão focada para
missão, valores e objetivos. Os níveis gerenciais a percebem tratando das metas e estratégias. Os níveis de
produção (encarregados e supervisores) a enxergam tratando da produção. Enfim, para cada um dos níveis da
organização das visões são distintas e aplicadas às áreas de atuação e responsabilidades.

Um ambiente organizado é aquele onde há uma clara distribuição de espaços de trabalho,
segregados, isolados conforme os riscos que apresentem, onde há ambientes específicos de trabalho,
administrativos e de laser e para as refeições dos trabalhadores.

A Organização, apoiada nas legislações em vigor, poderá contar como órgão assessor o
Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) com a finalidade de implantar e
promover o Plano de Saúde e Segurança do Trabalho. O SESMT será dimensionado nos moldes normativos
estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Como há uma obrigatoriedade de constituição do
SESMT poucas são as empresas que utilizam esse valioso recurso humano existente, em proveito próprios,
muitas vezes descaracterizando suas funções e atividades.

A empresa deve compreender que todo o nível gerencial deve estar continuamente
engajado com as ações e políticas que não só incentivem o trabalhador a buscar aprimorar seu método de
trabalho como também o apoiando de modo que esse compreenda e aceite as recomendações para tornar seu
trabalho e de seus companheiros mais seguros. Essas ações devem, preferencialmente, ser conduzidas com o
apoio da equipe do SESMT da empresa, pois que através desse apoio poder-se-á ter não só a divulgação
dessas políticas de modo mais prático e incisivo, como também proporcionar o controle das ações corretivas
empreendidas.

Atribuições e Responsabilidades do SESMT

A área da segurança do trabalho é uma das áreas ditas impactantes nos resultados finais,
vez que envolve a saúde e a vida dos trabalhadores e ou de terceiros. Existem inúmeras normas
regulamentadoras, leis e portarias que quando cumpridas o são minimamente, ou seja, atinge-se o que é

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determinado e se dá por atendida a lei. Ocorre que os princípios básicos são contrários a essa visão, qual seja,
a de que os regulamentos legais estão a definir os pisos além dos quais a empresa se beneficia, assim como
os trabalhadores, com condições de trabalho e ambientes de trabalho que propiciam, inclusive, melhores
níveis de produtividade, menores gastos ou desperdícios de materiais e menores riscos.

Muitos empresários reclamam que ações de SMS tendem a prejudicar o andamento das
obras, e, por conseguinte, afetar à produtividade. Isso realmente se dá quando nos planejamentos dos
serviços não se inserem as ações de SMS necessárias. As empresas devem entender que um planejamento é
sempre multidisciplinar. Os materiais que serão aplicados devem estar no canteiro momentos antes da
aplicação, para se evitar a ocupação desnecessária de espaços para armazenamento dos mesmos. Os perigos
existentes nas tarefas devem ser identificados antes mesmo que essas ocorram. Os recursos humanos devem
estar preparados antes do serviço, ou seja, antes do serviço o “time” deve estar pronto para o jogo. Quando
isso não se dá ocorrem as improvisações e eventuais mudanças de projeto para atender a demandas pontuais.

As normas regulamentadoras inerentes a esta questão conduzem à NR-4 o tema, por ser
aquele que explicita as ações previstas para um Serviço Especializado, com a missão de oferecer ao
trabalhador um ambiente seguro.

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

A CIPA é outro recurso humano disponível, mas muito pouco utilizado na obra. Por se
tratar de uma comissão paritária há a representatividade de todos. Desta maneira o que se discutirá nas
reuniões será aquilo que for demandado pela empresa e por seus empregados.

A CIPA longe de ser um ônus ou entrave em uma construção é um dos melhores meios de
a direção aproximar-se de seus trabalhadores e, juntos, construírem um ambiente de trabalho mais seguro. A
CIPA, é o meio de consenso de ações preventivas, com a participação dos trabalhadores e das empresas,
essas representadas por trabalhadores indicados, podendo ocupar ou não níveis gerenciais ou decisórios.
Nesse ambiente de discussão associam-se as demandas levadas pelos trabalhadores, além daquelas que foram
objeto de análises pelo SESMT, às reais possibilidades de implantação imediata.

A CIPA trabalhará objetivando conseguir melhores e mais seguras condições de trabalho,
a integração dos vários níveis hierárquicos da empresa e a imprescindível colaboração e conscientização de
todos em favor da segurança do trabalho, tendo suas atribuições previstas no respectivo manual.

Sinalização de Segurança

A prevenção dos riscos somente se consegue com a identificação dos perigos e a
mensuração dos riscos consequentes. O SESMT tem essa possibilidade de identificar. A CIPA tem a
responsabilidade de analisar, avaliar e propor as ações necessárias para mitiga-los ou eliminá-los. Existindo
um risco esse deve ser “mapeado” através de Mapas de Riscos, isolado e sinalizado. Dentre as formas de

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sinalização há a identificação dos graus de riscos através de cores distintas sobre placas de aviso, faixas de
segurança, pisos, tampas de painéis e em tubulações ou dutos/eletroduto, entre outros. Por meio da
identificação visual pelas cores o trabalhador orientado reconhece o risco nas proximidades e passa a utilizar
os conhecimentos a ele repassados para que se proteja e não fique exposto desnecessariamente aos riscos.

Será implantado um sistema de cores na sinalização de segurança, identificando os
equipamentos de proteção individual, delimitando áreas e advertindo acerca dos riscos existentes no local de
trabalho seguindo as normas em vigor. Também deve ser considerado que a empresa pode criar, para a
atuação das equipes de SMS, as cores do bimestre, que devem ser colocadas nas etiquetas indicativas da
fiscalização e aprovação por parte dos representantes das equipes das ferramentas e dispositivos que foram
considerados aprovados para uso.

Quando houver necessidade de uma identificação mais detalhada, esta será feita através
de faixas de cores diferentes, aplicadas sobre a cor básica, identificando facilmente a sua visualização em
qualquer parte do tubo, e indicando o sentido de transporte do fluido a ser transportado.

Em qualquer obra há produtos perigosos à saúde ou à vida dos trabalhadores. Em alguns
momentos o perigo não está somente no manuseio daquele produto específico, mas sim, na associação desse
a outras substâncias e ao ambiente onde se encontram. Um produto que se oxide rapidamente, em um
ambiente confinado pode causar a morte do trabalhador.

Um exemplo interessante, que não envolve produtos, mas trata da falta de visão para o
risco vem de uma petroquímica em construção nos Estados Unidos. Um tanque de armazenagem de produtos
havia sido recentemente montado. Um trabalhador entrou no tanque para verificar as soldas das chapas, logo
após o serviço de montagem. Como não se previa que um tanque recém construído pudesse representar
riscos aos trabalhadores, não foi fornecido ao inspetor equipamento de suprimento de ar. Com a oxidação das
chapas de aço (corrosão) houve a redução dos níveis de oxigênio na atmosfera interna, causando a morte por
asfixia do trabalhado.

Os produtos perigosos são classificados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em
nove classes de riscos e respectivas subclasses, conforme apresentado na Tabela 1.

Tabela de Classificação da ONU dos Riscos dos Produtos perigosos

Sub
Classificação Definições
classe
1.1 Substância e artigos com risco de explosão em massa.
1.2 Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa.
Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de
Classe 1 1.3
projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa.
Explosivos
1.4 Substância e artigos que não apresentam risco significativo.
1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa;
1.6 Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.

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Gases inflamáveis: são gases que a 20°C e à pressão normal são inflamáveis
quando em mistura de 13% ou menos, em volume, com o ar ou que apresentem
2.1
faixa de inflamabilidade com o ar de, no mínimo 12%, independente do limite
Classe 2 inferior de inflamabilidade.
Gases Gases não-inflamáveis, não tóxicos: são gases asfixiantes, oxidantes ou que não se
2.2
enquadrem em outra subclasse.
Gases tóxicos: são gases, reconhecidamente ou supostamente, tóxicos e corrosivos
2.3
que constituam risco à saúde das pessoas.
Líquidos inflamáveis: são líquidos, misturas de líquidos ou líquidos que
contenham sólidos em solução ou suspensão, que produzam vapor inflamável a
Classe 3
- temperaturas de até 60,5°C, em ensaio de vaso fechado, ou até 65,6ºC, em ensaio
Líquidos Inflamáveis
de vaso aberto, ou ainda os explosivos líquidos insensibilizados dissolvidos ou
suspensos em água ou outras substâncias líquidas.
Sólidos inflamáveis, substâncias auto reagentes e explosivos sólidos
insensibilizados: sólidos que, em condições de transporte, sejam facilmente
combustíveis, ou que por atrito possam causar fogo ou contribuir para tal;
4.1
substâncias auto reagentes que possam sofrer reação fortemente exotérmica;
Classe 4 explosivos sólidos insensibilizados que possam explodir se não estiverem
Sólidos Inflamáveis; Substâncias suficientemente diluídos.
sujeitas à combustão espontânea;
Substâncias sujeitas à combustão espontânea: substâncias sujeitas a aquecimento
substâncias que, em contato com
4.2 espontâneo em condições normais de transporte, ou a aquecimento em contato com
água, emitem gases inflamáveis
ar, podendo inflamar-se.
Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis: substâncias
4.3 que, por interação com água, podem tornar-se espontaneamente inflamáveis ou
liberar gases inflamáveis em quantidades perigosas.
Substâncias oxidantes: são substâncias que podem, em geral pela liberação de
5.1
Classe 5 oxigênio, causar a combustão de outros materiais ou contribuir para isso.
Substâncias Oxidantes e Peróxidos orgânicos: são poderosos agentes oxidantes, considerados como
Peróxidos Orgânicos 5.2 derivados do peróxido de hidrogênio, termicamente instáveis que podem sofrer
decomposição exotérmica auto-acelerável.
Substâncias tóxicas: são substâncias capazes de provocar morte, lesões graves ou
Classe 6 6.1 danos à saúde humana, se ingeridas ou inaladas, ou se entrarem em contato com a
Substâncias Tóxicas e Substâncias pele.
Infectantes Substâncias infectantes: são substâncias que contém ou possam conter patógenos
6.2
capazes de provocar doenças infecciosas em seres humanos ou em animais.
Qualquer material ou substância que contenha radionuclídeos, cuja concentração
Classe 7
- de atividade e atividade total na expedição (radiação), excedam os valores
Material radioativo
especificados.
São substâncias que, por ação química, causam severos danos quando em contato
Classe 8
- com tecidos vivos ou, em caso de vazamento, danificam ou mesmo destroem
Substâncias corrosivas
outras cargas ou o próprio veículo.
Classe 9
São aqueles que apresentam, durante o transporte, um risco não abrangido por
Substâncias e Artigos Perigosos -
nenhuma das outras classes.
Diversos

O armazenamento de substâncias perigosas deve seguir padrões internacionais, no tocante
à forma de armazenamento e embalagem, dos locais de armazenamento, da segregação entre os vários
materiais e da maior ou menor necessidade de inspeções e controles, principalmente quanto à temperatura e
umidade ambiente.

Consideram-se substâncias perigosas, todos os materiais que sejam, isoladamente ou não,
corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante, infectante, inflamável, explosivos, e que durante o seu manejo,
armazenamento, processamento, embalagem, transporte, possam conduzir a efeitos prejudiciais sobre
trabalhadores, equipamentos e ambiente de trabalho.

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Todas as instruções dos rótulos devem ser breves, precisas e de fácil compreensão. Onde
possam ocorrer misturas de duas ou mais substâncias químicas, com propriedades físico-químicas que
variem, em tipo ou grau daquelas dos componentes considerados isoladamente, o rótulo deverá destacar as
propriedades perigosas do produto final.

Deve-se considerar que os primeiros socorros não necessariamente àqueles que envolvam
a intoxicação de pessoas, mas também, o envolvimento desses em um incêndio. Assim, considera-se a
potencialização dos efeitos desses produtos quando envolvidos em um mesmo sinistro.

Os produtos químicos (óleos, solventes, etc.), devem possuir Ficha de Segurança de
Produtos Químicos – FISPQ e a MSDS – Material Safety Data Sheet, disponível para verificação imediata.
Não havendo a FISPQ correspondente o produto não deverá ser empregado. Todos os empregados que
manuseiam esses produtos, passarão por treinamento específico sobre o mesmo e deverão ter acesso e
conhecer o MSDS. Qualquer vazamento que ocorra envolvendo produtos químicos deverá ser imediatamente
relatado à equipe de SMS e à gerência de construção, seguindo-se o disposto no Plano de Emergência
Ambiental.

Acesso à área de Trabalho

Uma obra pode ser um labirinto para quem nela entra pela primeira vez. Para aqueles que
a conhecem, em casos de emergência, para muitos as saídas podem ser difíceis de serem alcançadas por
várias razões, inclusive pela fumaça liberada pelos incêndios, obstruções por queda de materiais e mesmo o
pânico das pessoas, que costumam reagir de forma diferente umas das outras. Existem inúmeros exemplos de
pessoas que perdem a noção direção a seguir e mesmo sobre o que devem fazer. Pessoas sob stress chegaram
a atirar-se de prédios em chamas antes da chegada dos bombeiros, porque entraram em pânico. Alguns dos
relatos apontam que as pessoas preferiram morrer da queda, uma morte mais rápida e quase indolor, do que
sendo queimadas lentamente pelo fogo abrasador.

As razões disso podem estar associadas a: precariedade da sinalização das rotas de fuga,
falta de sinalização de segurança, materiais, ferramentas e equipamentos espalhados pelo ambiente, materiais
de obra depositados em várias obras, entre outras. Até mesmo para quem trabalha em uma obra, o ritmo dos
trabalhos pode fazer com que ao longo de um dia em um local onde nada existia passe a ter um depósito de
material. Em um corredor livre e desimpedido pode ser posicionada uma extensão elétrica sobre o chão.
Assim, é importante que se tome as medidas necessárias para não só possibilitar que as pessoas saiam com
segurança do local, como também que se mantenha um padrão de ordem, arrumação e limpeza, e não
improvisos.

Não adianta existir rota de fuga segura se não houver local seguro para onde os operários
possam ser conduzidos. As obras industriais apresentam o inconveniente de estarem próximas, muitas vezes
de áreas de risco. As obras de construção podem estar situadas junto a ruas com elevado movimento de

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pessoas e veículos. Assim, passa a ser requerida a elaboração de um planejamento que contemple todas as
hipóteses acidentais que venham a se materializar.

As pessoas que atuam na execução dos serviços técnicos na obra devem ter registro nos
órgãos de classe, sindicatos ou diplomas de capacitação em suas áreas de atuação, os quais podem ser
concedidos pela própria empresa, desde que seus instrutores sejam capacitados para tal.

Os veículos que entrem na área de trabalho serão submetidos à inspeção, e somente após
essa inspeção será emitida autorização periódica para que possam entrar na área de trabalho. A velocidade
máxima permitida será de 20 km/h ou outra distinta, desde que exibida em placa de sinalização viária. Todos
os operadores possuirão habilitação para ler e interpretar textos, avisos e mensagens de segurança, além de
capacitação técnica para tal atividade.

Quando houver o transporte de cargas especiais, pelo peso, dimensões ou geometria, os
locais onde o veículo percorrerá devem ser avaliados e os acessos sinalizados, para que as pessoas fiquem
alertas aos eventuais riscos a que possam estar expostas.

Prevenção e Combate a Incêndio

Um incêndio é um evento relativamente comum em uma obra civil e facilmente
identificado por um profissional experiente, já que o que o provoca é perceptível. Para que o incêndio se
manifeste torna-se necessária a associação em condições ideais de comburente, o mais comum é o oxigênio,
combustível (produtos ou substâncias que serão consumidas pelo fogo) e uma fonte de calor (um curto
circuito em equipamentos ou dispositivos elétricos, fagulhas inclusive causadas por ferramentas portáteis ou
de corte, e mesmo as manuais, como talhadeiras ou ponteiras, e aquelas representadas por resistências
elétricas como fornos ou dispositivos de aquecimento).

O risco de incêndio deve ser identificado em todas as construções do canteiro, para que as
medidas de combate e controle sejam tomadas a fim de evitar o sinistro ou de minorar as conseqüências. Os
locais de armazenamento de materiais estão muito mais sujeitos a serem atingidos por um incêndio, devido à
concentração de materiais, onde a mistura de produtos com características distintas pode agravar os riscos.

As saídas das construções terão dimensões suficientes para a rápida retirada de seus
ocupantes, e estarão estrategicamente dispostas de tal forma a permitir a mais rápida desocupação dessas
áreas. As vias principais de circulação no interior das instalações prediais serão amplas e desimpedidas, não
se permitindo o estrangulamento das passagens com materiais depositados.

Em uma obra civil os riscos podem ser dar à existência de grande quantidade de materiais
combustíveis espalhados pelo ambiente, associados a fontes de ignição, como por exemplo, as instalações
elétricas desprotegidas e sem estarem acondicionadas em painéis elétricos específicos e sem as proteções por
disjuntores. No estágio da construção ou da montagem não há instalações fixas adequadas. Assim, os

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operários contam com o bom emprego dos extintores portáteis, os quais, pelas suas características são
adequados em princípios de incêndios.

Os extintores de incêndio serão escolhidos de acordo com as classes de incêndio,
dimensionados em número de unidades extintoras para a proteção de toda a área. A relação carga de agente
extintor vs características dos materiais em combustão e poder de alastramento do incêndio tem que ser
levada em consideração, para a distribuição das unidades extintoras nos locais a serem protegidos, indicados
por sinalização bem visível inequívoca, tanto aérea como no solo.

Mas, deve-se levar em conta que o combate a incêndios não deve apoiar-se somente em
um pequeno número de extintores espalhados pelo local. A obra pode utilizar sistemas de hidrantes
empregando provisoriamente as redes de instalações hidráulicas, ou moto bombas portáteis aspirando água
de cisternas subterrâneas

Periodicamente deverão ser realizados exercícios de combate ao fogo e inspecionados os
equipamentos, pelos integrantes da “brigada” de incêndio; tudo em conformidade com a NR-23 da Portaria
3212/78- MTE e Plano de Emergência, assim como simulados de desocupação das áreas. A realização desses
exercícios e simulados deve ter periodicidade compatível com os riscos ao entorno da obra.

Instalações Elétricas

As instalações elétricas em uma obra representam um risco constante. Uma das razões
decorre do fato de que não se as projetam com o mesmo grau de segurança de instalações definitivas.

Assim, pelo fato de serem instalações ditas provisórias terminam sendo admitidas
situações perigosas. Por exemplo, painéis improvisados, ausência de dispositivos de proteção compatíveis
com a corrente, tomadas improvisadas, proximidade das instalações com áreas úmidas, entre outras causas
igualmente sérias e preocupantes. Ainda se observam nas obras o emprego de ferramentas elétricas portáteis
sobre andaimes, onde os cabos e extensões apresentam falhas de isolamento.

Todas as instalações elétricas no canteiro de obras serão executadas e mantidas por
pessoal habilitado, empregando-se material de boa qualidade. As partes expostas do circuito e equipamentos
elétricos serão protegidas de contatos acidentais, quer por meio de invólucro protetor, quer por sua colocação
fora de alcance de pessoas não qualificadas. A fiação baixa será embutida em eletrodutos, e as partes dos
equipamentos sob tensão serão completamente enclausuradas. Os cabos não embutidos serão instalados a
pelo menos 2 metros de altura do piso de trabalho.

As emendas e derivação de condutos serão executadas de modo a assegurar resistência
mecânica adequada e contatos elétricos perfeitos. Os circuitos elétricos serão protegidos contra impactos
mecânicos, unidades e agentes corrosivos. O canteiro de obra terá rede elétrica com tomadas próximas aos
locais de utilização, a fim de reduzir o comprimento dos cabos de ligação das ferramentas.

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As luvas de alta tensão serão testadas eletricamente a cada seis meses e um teste com ar
deverá ser feito a cada vez que as mesmas forem usadas.

Em trabalhos em espaços confinados ou áreas úmidas onde for necessário o uso de
extensões elétricas as mesmas devem ser conectadas a circuito com “GFCI’s” – Disjuntor Interruptor
Diferencial Referencial” com corrente de fuga no máximo de 30mA. O nível de proteção oferecida deve ser
da ordem de 15mA. Todavia, com esse nível de proteção, eventuais vazamentos de corrente pelas emendas
dos condutores pode provocar o desligamento de todo o circuito.

Serão previstos Sistemas de Proteção Coletiva – SPC, através de isolamento físico das
áreas, sinalização, aterramento provisório e outros similares, nos trechos onde os serviços estão sendo
desenvolvidos. Quando esses forem insuficientes para o controle de todos os riscos de acidentes pessoais,
devem ser utilizados Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e Equipamentos de Proteção Individual –
EPI, tais como: Vara de manobra, escadas, detectores de tensão, cintos de segurança, capacetes e luvas, etc.

Para os trabalhos em eletricidade, todos os eletricistas deverão usar roupas
confeccionadas em NOMEX especificada em função do estudo de corrente de circuito da localidade. As
roupas deverão ser fabricadas para atender o nível 2 de EPI e fornecer proteção para 8 calorias/cm2 de
Energia Térmica em chamas de Arco Elétrico potencial.Todos os eletricistas envolvidos em atividades de
Tia-in e os eletricistas de painel deverão usar vestimentas e EPIs adequados em NOMEX e utilizar
equipamentos de medição seguros, do tipo Fluke classe III ou similares.

Deve ser proibida a ligação simultânea de mais de um aparelho à mesma tomada de
corrente, com o emprego de acessórios que aumentem o número de saídas, tipo T, etc.. Todos os serviços em
instalações elétricas ou manutenção de partes de instalações elétricas que estejam sobre tensão só podem ser
realizados após serem liberados.

Todo profissional, para instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas, deve
estar apto a prestar primeiros socorros a acidentados, especialmente através das técnicas de reanimação
cardio - respiratória e operar e manusear equipamentos de combate a incêndio na área.

Os dispositivos de desligamento e manobra de circuitos elétricos de iluminação devem
ser projetados e instalados, atendendo as normas já citadas anteriormente. Quanto à tomada de corrente,
extensões de circuito, interruptores de correntes, especificação e qualidade dos condutores devem obedecer
às prescrições anteriores.

Todas as partes das instalações elétricas serão projetadas e executadas do modo a
prevenir, por meios seguros, os perigos de choques elétricos e de todos os outros tipos de acidentes.

Os locais de trabalho e de acesso aos mesmos terão iluminação natural ou artificial,
apropriado a natureza da atividade e em condições de segurança. Em hipótese alguma serão usadas lâmpadas
fluorescentes em locais em que operem máquinas rotativas.

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Sinaleiros e Operadores

Os sinaleiros, assim como todos os colaboradores envolvidos em atividades que
envolvam terraplenagem, movimentação de materiais, circulação de veículos, travessias de pessoas, usarão
capacetes e coletes refletivos, e serão treinados pela empresa. Qualquer manobra de máquina ou veículos
dentro ou fora do canteiro de obras será acompanhada por sinaleiro. A atividade do sinaleiro e dos
operadores é complementar à colocação de placas de sinalização e aviso e às orientações repassadas nos
briefings de segurança, sempre aplicados a todos os visitantes.

Máquinas, Assessórios e Equipamentos

As áreas de circulação e espaços entre máquinas, etc., devem obedecer ao disposto na
NR-12 (Máquinas e Equipamentos) e acompanhados pelas equipes de SMS da obra.

Serão protegidas contra lançamento de partículas, todas as máquinas que no seu processo
de trabalho ofereçam risco de lançamento de material, assim como serão aterradas todas aquelas que
utilizarem ou gerarem energia elétrica.

Os reparos, limpeza, ajustes e inspeção somente serão efetuados com a máquina parada,
salvo se o funcionamento for indispensável para a realização do processo. As máquinas e equipamentos
serão inspecionados periodicamente por profissional qualificado e habilitado, atendendo a programa de
manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, dispensando-se especial atenção a freios,
mecanismos de direção, circuitos hidráulicos, patolas, alarme de ré, sistema elétrico, sinalização, cabos de
tração e outros dispositivos de segurança de acordo com o plano de manutenção de máquinas de empresa.
Conforme Manual do Sistema de Gestão Integrada toda máquina e equipamento que tenha partes móveis
devem ser adequadamente protegidas e sinalizadas. Os profissionais da área de SMS deverão inspecionar as
máquinas e ferramentas no mínimo bimensalmente, com a etiquetação com a cor do mês, indicando-se o
nome do profissional que inspeciou e a data da inspeção e a condição se as máquinas e ferramentas
encontram-se adequadas ao trabalho. Recomenda-se que aquelas consideradas inadequadas sejam retiradas
do local.

Nenhum veiculo, máquina ou equipamento, poderá transitar ou ser operado nas vias
internas ou externas da obra, sem que ofereça completa segurança e esteja completamente equipado.

De forma alguma, será permitido utilizar para transporte de pessoal, caçambas içadas por
guindastes e elevadores de material, da mesma forma, será proibido dependurar-se em máquinas em
movimento, bem como transportar pessoas em transportes sem essa finalidade ou adaptado para tal.

Todas as máquinas devem possuir sinalização de alerta sonora quando do seu
deslocamento em marcha ré. Todas as máquinas e equipamentos deverão ser submetidos a uma pré-inspeção
antes da entrada no canteiro e pré inspeções operacionais antes das atividades diárias.

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Andaimes

Todo o trabalho em altura é, por essência, um trabalho perigoso. Desta forma, vários são
os riscos associados, sendo o principal o risco de queda. Para que a queda do trabalhador não ocorra é
importante que a estrutura onde ele se encontre – andaime – seja projetada e construída de modo que não
provoque a queda do trabalhador, seja por um escoramento mal feito, material de baixa qualidade
empregado, projeto mal executado, e pelo fato do trabalhador não ter a suportação adequada durante sua
queda, com linhas de vida seguras e cintos de segurança de boa qualidade e adequados à atividade
desenvolvida.

Os andaimes a serem usados na construção serão de encaixe tubular, sendo proibido o uso
de andaimes “tipo painel”. Será contratada empresa especializada com qualificação para montagem,
desmontagem dos mesmos na obra. Serão seguidos todos os procedimentos de segurança relacionados a esta
atividade, obedecendo a Norma Regulamentadora – NR18.

Deve permanecer na obra funcionário encarregado para tratar de assuntos relacionados a
planejamento, logística de utilização e montagem, coordenação de todas as atividades de montagem e
cumprimento das regras de segurança junto a sub-contratada responsável pela operação de plataformas
elevatórias.

Carregamento e descarregamento de cargas de caminhões

As atividades de carga e descarga de caminhões sejam essas fracionadas ou não
representam riscos de prensamento de membros dos trabalhadores. Assim, durante essas atividades os
trabalhadores devem ser alertados para os riscos, protegidos por dispositivos de proteção e transitando sobre
áreas onde os desníveis sejam claramente sinalizados. Sobre a caçamba dos caminhões, ou plataformas
devem existir dispositivos independentes onde possam ser fixadas linhas de vida que possuam capacidade de
suportação das cargas equivalentes, no mínimo, às determinadas em normas legais.

Atendendo normas de segurança, todos os fornecedores com entrega de material, deverão
se dirigir ao canteiro central para que recebam as orientações sobre os locais e formas de descarga. No
canteiro de obra deve existir pórtico com trava quedas retráteis para operação de carregamento e
descarregamento de caminhões, para proteção contra quedas dos trabalhadores envolvidos nas atividades.
Havendo necessidade, caminhões podem ser adaptados com sistemas de prevenção contra quedas através de
guarda corpos.

Gerenciamento de içamento de cargas

A faina de içamento de cargas sempre representa elevado interesse de todos por inúmeras
razões. Uma dessas é a da preocupação da queda da carga sobre pessoas ou edificações. Para que isso não
ocorra os equipamentos de guindar e seus acessórios devem ser os indicados para a atividade. A operação

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deve ser planejada e acompanhada por um profissional especialista – rigger – que supervisionará toda a
atividade, desde a remoção da mesma do veículo transportador até o seu destino intermediário, local de
depósito, ou de destinação final. Especial atenção deve ser dada a cargas ditas especiais, sejam pelo peso,
dimensões, geometrias ou tamanhos especiais.

A equipe responsável pela movimentação de cargas da obra será qualificada para as
funções e treinada em conhecimento de capacidade de carga, de acessórios como cabos, estropos, manilhas,
eslingas, capacidade de fazer check-list e sinalização padrão. Deve ser mantido na obra um funcionário
responsável geral, qualificado pelas atividades relacionadas à Movimentação e Içamento de cargas.
Guindastes de pequena capacidade, como o tipo Clark, apresentarão limitador de fim de curso, com emissão
de alarme sonoro ao atingir este limitador.

Em qualquer operação envolvendo içamento de cargas será mantida equipe mínima de
um operador de veículo e um sinalizador com Kit para sinalização e equipamentos de proteção e colete
refletivo. Se a carga apresentar risco de causar poluição ambiental o Kit de controle e mitigação de
vazamentos deve estar disponível.

Plataformas Elevatórias

Em locais onde o uso de andaimes for de pequena duração, podem ser utilizadas
plataformas elevatórias ou Pantográficas para maximizar a produtividade e uso das mesmas. As plataformas
serão avaliadas, com emissão de Laudo bianualmente, com inspeção preventiva das suas articulações e do
seu sistema estrutural antes de acessar a unidade. Devem ser incorporados nas plataformas os seguintes
dispositivos de segurança:

♦ Válvulas solenóides blindadas;
♦ Sensor de sobrecarga de cesta;
♦ Sistema de freios;
♦ Controles totalmente proporcionais;
♦ Sensor de inclinação;
♦ Bomba hidráulica auxiliar;
♦ Painéis de controle;
♦ Nivelamento automático de plataforma;
♦ Prevenção de risco de queda de pessoas e materiais da cesta;
♦ Alarmes luminosos;
♦ Alarmes sonoros;
♦ Limitador de velocidade;
♦ Sinalização de alerta;
♦ Pontos de ancoragem;
♦ Interruptor de pedal;
♦ Manual de operação;
♦ Manual de segurança.

O operador da máquina deve ter Carteira de identificação de funcionário habilitado a
operar a plataforma elevatória.

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Ferramentas Elétricas/ Extensões Elétricas.

As ferramentas apresentam elevado potencial de causar lesões nos trabalhadores. Em
muitos dos acidentes relatados o problema não foi a ferramenta em si, mas sim, a maneira de como essa foi
empregada. Até mesmo por isso os empregados devem ser capacitados para o correto emprego das
ferramentas. Aquelas que apresentarem maiores riscos, como disco de corte, serra circular e outras devem ser
operados por empregados qualificados e identificados.

As ferramentas serão apropriadas ao uso a que se destinam, proibindo-se o emprego das
defeituosas, danificadas ou improvisadas. As ferramentas manuais não poderão ser abandonadas fora dos
seus locais próprios de guarda ou de uso, em áreas impróprias, causado riscos aos transeuntes.

Em operações envolvendo máquinas de solda elétrica torna-se difícil adaptar-se o
dispositivo de proteção contra fugas de energia aos equipamentos. Nesses casos os cuidados devem ser
redobrados, com emendas corretas, capas dos condutores sem danos e conexões industriais. Os disjuntores
ou dispositivos de proteção elétrica são usualmente empregados para a proteção dos circuitos elétricos. Ao
protegerem-se os circuitos certamente pode ser considerado que todos os equipamentos a esses conectados
também estarão protegidos. Porém, em atividades industriais apresenta-se um fator de risco adicional, que é
a presença do trabalhador.

No manuseio das ferramentas portáteis é possível que os cabos elétricos possam ficar
danificados em sua capa de proteção devido ao arraste contínuo no chão, a peças que caiam sobre esses e
mesmo durante o arraste deles sobre superfícies cortantes. Nessas condições, o contato eventual da parte
desprotegida com poças de água pode causar acidentes. Um cabo mal emendado ou com partes expostas da
fiação, quando em contato com estruturas de andaimes pode vir a causar choques elétricos nos trabalhadores
que ali se encontrem.

As ferramentas portáteis, sejam pneumáticas ou elétricas, terão dispositivo de
acionamento com desarme automático independente do comando do operador. As ferramentas elétricas
portáteis devem ter circuito com “GFCI’s” – Disjuntor Interruptor Diferencial Referencial” com corrente de
fuga de no máximo de 30 mA para prevenir risco de choque elétrico atendendo às normas aplicáveis.

Todos os equipamentos portáteis, ferramentas e extensões, passarão por inspeções
bimensais com a aplicação de etiquetas adesivas correspondentes à cor do bimestre, pela equipe de SMS.
Todos estes equipamentos serão identificados com nome, logotipo da empresa e número de controle. Os
equipamentos sujeitos a esse plano e inspeções serão os seguintes:

♦ Talhas portáteis;
♦ Estropo;
♦ Cinto de segurança;
♦ Ferramentas elétricas portáteis (furadeiras, lixadeiras, etc.);
♦ Tirfor;

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♦ Eslingas;
♦ Extensões elétricas;
♦ Andaimes;
♦ Pranchas de andaimes;
♦ Escadas portáteis (só poderão ser usadas escadas de madeira ou fibra);
♦ Cabos de aço;
♦ Ferramentas pneumáticas.

Deve ser mantido na obra funcionário nomeado e qualificado para controlar este plano e
conduzir as inspeções necessárias em todas as áreas das obras, incluindo nessas atividades o controle das
atividades das sub-contratadas.

Manuseio e Estocagem de Materiais

Os materiais em estoque serão dispostos de modo a não prejudicar a circulação no
canteiro e o transito de pessoas. Não deverão provocar empuxos ou sobrecargas excessivas e terão sua
estabilidade garantida para evitar acidentes inesperados. As pilhas de materiais a granel em sacos, caixas ou
outros recipientes, terão forma e altura convenientes.

Os materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos, de uso eventual serão
armazenados em locais isolados, devidamente assinalados e manipulados com todas as precauções e
segurança conforme Manual do Sistema de Gestão Integrada da Empresa.

Sempre nas proximidades de áreas de estocagem de materiais, quando houver o risco de
vazamentos de produtos, deverão existir kits de mitigação e controle, operados por pessoal qualificado.

Equipamento de Proteção Individual – EPI

Serão utilizados os mais diversos tipos de Equipamentos de Proteção Individual – EPI,
em função da periculosidade de cada atividade profissional, visando preservar e proteger os trabalhadores,
durante o exercício de trabalho. Considera-se EPI todo dispositivo de uso individual destinado a proteger a
saúde e a integridade física dos trabalhadores e deverão ter aprovação da equipe de SMS, estarem de acordo
com a NR-6, serem os mencionados no LTCAT e possuírem o Certificado de Aprovação do MTE. Os EPI’s
a serem utilizados serão fornecidos gratuitamente, adequados aos riscos existentes em nas áreas de riscos,
segundo recomendações do SESMT, CIPA e LTCAT, mantidos em perfeito estado de conservação e
funcionamento. Seu uso obrigatoriamente deve ocorrer:

♦ Sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa
proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho;
♦ Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;
♦ Para atender a situação de emergência.

Uma vez atendidas às peculiaridades de cada atividade profissional, os EPIs deverão
oferecer a segurança necessária à:

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♦ Proteção para a cabeça;
♦ Proteção para os membros superiores;
♦ Proteção para os membros inferiores;
♦ Proteção contra queda com diferença de nível;
♦ Proteção auditiva;
♦ Proteção respiratória;
♦ Proteção do tronco;
♦ Proteção para o corpo inteiro;
♦ Proteção para os olhos.

No que se refere à utilização dos EPI’s devem ser tomadas as seguintes providências:

♦ Aquisição do tipo adequado de EPI à atividade do empregado;
♦ Fornecimento ao empregado somente EPI aprovado pelo MTE e de empresas cadastradas no DNSST;
♦ Capacitação do trabalhador sobre o seu uso adequado;
♦ Tornar obrigatório o seu uso;
♦ Substituição imediata do EPI danificado ou extraviado;
♦ Responsabilização pela sua higienizarão a manutenção periódica;
♦ Comunicação ao MTE de qualquer irregularidade observada no EPI adquirido.

No que se refere à utilização de cada EPI, obrigam-se os empregados a:

♦ Usá-lo apenas para a finalidade a que se destina;
♦ Responsabilizar-se por sua guarda e conservação;
♦ Comunicar a empresa qualquer alteração que o torne impróprio para o uso;
♦ Devolve-los à empresa quando encerrar suas atividades.

O SESMT deve especificar e aprovar os EPI’s que devem ser adquiridos e utilizados em
todas as obras, observando-se:

♦ Se o equipamento possui Certificado de Aprovação – CA;
♦ Se constar, o prazo de validade do Certificado de Registro de Fabricante – CRF.

Especificações dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)

Para a execução dos serviços os funcionários estarão devidamente paramentados com
uniformização completa, com vestimentas fechadas e calçados padronizados, com os equipamentos de
Proteção Individual necessários ao desempenho das suas funções, alem de outros eventuais itens de
segurança, inclusive os necessários à execução de trabalhos em horário noturno e quando as normas de
segurança exigirem.

Os EPIs devem obedecer a NR-6 e serão usados de acordo com os riscos do local de
trabalho e não poderão sofrer alteração na sua estrutura, nem serão utilizados em condições para as quais não
foram especificadas. Os EPI’s de uso comum serão os seguintes:

♦ Botina de vaqueta (couro), com elástico lateral, solado em borracha vulcanizada ou em PU;
♦ Óculos de segurança modelo contra impacto de policarbonato incolor cor verde ou incolor;
♦ Capacete tipo V-Guard ou similar, com carneira e jugular em tecido;

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♦ Bota em PVC para trabalhos em áreas úmidas;
♦ Protetor auricular tipo plug em silicone ou do tipo concha;
♦ Máscara descartável para poeira em trabalhos com movimentação de terra, confinados ou áreas de
pouca ventilação;
♦ Luvas anti-vibração para trabalhos em marteletes pneumáticos.

Especificação dos Equipamentos de Proteção dos Veículos

Com exceção dos veículos leves, todas as máquinas de construção a serem utilizadas
possuirão manual de operação, avisos de segurança fixados, e sistema de proteção contra capotagem (SPCC),
salvo o SPCC para escavadeiras hidráulicas ou outros equipamentos.

Extintores
Serão utilizados os extintores obrigatórios segundo as leis de trânsito e que acompanham o veiculo

Lona de Cobertura
Serão de plásticos resistentes a intempéries ou de encerado.

Triângulo de Sinalização
Serão utilizados os triângulos obrigatórios segundo as leis de trânsito e que acompanham o veiculo.

Segurança dos Visitantes

A obra será sinalizada e protegida, com os locais de passagem de pedestres, totalmente
protegidos, principalmente contra a queda e projeção de materiais e mantidos desobstruídos. Não será
permitido o acesso aos locais de trabalho de pessoas estranhas à obra, salvo quando devidamente
credenciadas. Todas devem utilizar os EPIs requeridos para as áreas onde o acesso for liberado.

Segurança de Veículos

Só será permitido dirigir ou operar veículos e equipamentos, funcionário autorizado e
credenciado. A velocidade máxima permitida dentro da obra será de 20 Km/h, salvo os locais onde as placas
indicativas indicarem outra velocidade. Não será permitido operar qualquer equipamento defeituoso que
possa provocar uma operação insegura.

O operador não deverá abandonar o veículo ou equipamento com motor funcionando nem
mesmo por alguns segundos, evitando assim movimentação perigosa das mesmas.

Os veículos de terceiros, clientes ou fornecedores só transitarão quando devidamente
credenciados e identificados. Na movimentação de cargas especiais ou veículos de grandes dimensões deve
ser providenciada escolta a vante e a ré do veículo ou comboio, orientando a operação até o destino final e
desse à saída do canteiro.

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Não será permitido o transporte de pessoas em locais impróprios dos veículos e de
maneira que ofereça possibilidade de quedas ou outros riscos, não sendo permitido também o transporte de
pessoas em carroceiras de caminhões ou pick-up.

Não será permitido estacionar veículos motorizados de modo a obstruir as vias de acesso,
assim como, estacionar a menos de 6 m de distância de hidrantes ou equipamento de combate a incêndio.

Água e Esgoto

A empresa providenciará a distribuição de água, para todo o canteiro de obra, bem como
as frentes de serviços. No caso de água potável, a mesma será fornecida em condições higiênicas ideais,
sendo proibido o uso de recipientes coletivos. Será garantido no local de trabalho, suprimento de água
potável e fresca em quantidade superior a 250 ml por hora/homem de trabalho.

A empresa providenciará a construção e manutenção da rede de esgoto, assegurando por
seus próprios meios, o lançamento de águas servidas, resíduos e esgotos do canteiro de obras e
acampamento, obedecerão as Normas Regulamentadoras aprovadas pala Portaria n°3214/78 do Ministério do
Trabalho e Emprego, de modo a manter a salubridade da região bem como o atendimento a legislação
ambiental pertinente e ao Manual do Sistema de Gestão Integrada.

Condições de Higiene

O refeitório dos trabalhadores será instalado em local apropriado com as características
recomendadas pela legislação pertinente e serão mantidas permanentemente em condições de limpeza e
higiene pela equipe de manutenção das instalações do canteiro.

Os sanitários serão instalados em quantidade adequada ao número de trabalhadores, assim
como os reservatórios de água potável, próximos às diversas frentes de serviços e serão mantidos
permanentemente em condições de limpeza e higiene. O lixo e resíduo do refeitório serão coletados pela
empresa e depositados convenientemente em locais afastados para se evitar a poluição do ambiente e
proliferação de insetos indesejáveis, obedecendo à legislação ambiental e ao Manual do Sistema de Gestão
Integrada da Empresa. Será implantada a coleta seletiva dos resíduos da obra, sendo os resíduos segregados
encaminhados a empresa beneficiadora idônea, conforme procedimentos específicos governamentais e da
construtora.

Todas as instalações do canteiro serão mantidas pela empresa, nas melhores condições de
limpeza e higiene e todas as áreas de trabalho e vias de circulação serão mantidas limpas e desimpedidas.

Responsabilidade Social

A Organização deve praticar em todas suas obras a Responsabilidade Social, que, pela
sua abrangência contempla as questões de desenvolvimento sustentável, preservação do ambiente natural e

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do ambiente construído, responsabilidade para com as questões de empregabilidade e de capacitação de seus
trabalhadores, enfim, a obrigação de tornar aquele ambiente socialmente seguro. Para tal tornam-se
necessárias ações específicas que contemplem todas as áreas que produzam algum tipo de impacto a não só à
própria obra como também aos trabalhadores, ao ambiente externo e às comunidades no entorno. A
responsabilidade social deve voltar-se, inclusive, para projetos que demandem menos o uso dos recursos
naturais, que prevejam o reaproveitamento ou reuso de materiais e onde os resíduos gerados sem os menores
possíveis.

ATIVIDADES DE SEGURANÇA A SEREM DESENVOLVIDAS NA OBRA:

Atividade Tarefa Meta/Responsável
DDSMS (Diálogo Diário de
Os diálogos de segurança (DDSMS) serão
Segurança, Meio Ambiente e Saúde): Meta: Realização de um DDSMS
realizados diariamente pelos colaboradores
Ferramenta de prevenção de incidentes / por dia
com participação dos encarregados e sempre
acidentes com o objetivo de alertar Responsável: Encarregado /
que possível acompanhado por um Técnico de
diariamente os empregados, quanto aos Supervisor
Segurança.
riscos inerentes as suas atividades.
Investigação de Incidentes:
Todos os eventos de incidentes ou quase Meta: Comunicar de imediato
Procedimento de investigação de todos
incidentes, com ou sem lesão ou danos serão Responsável: Engenheiros,
os incidentes ou quase incidentes, com
investigados e comunicados com prazo Supervisão; Encarregados; Técnico
ou sem danos a Empresa ou
máximo de um dia útil. em Segurança.
Empreendimento.
Relatório de Incidentes: Por intermédio
da atenta leitura dos relatos pode ser Ao início de cada mês será emitido o relatório
Meta: Um por mês
estabelecido o nexo causal e de EHS informando eficiência e detalhando:
Responsável: SESMT
implementadas de imediato as medidas HHT mensal, eventos ocorridos.
de proteção dos trabalhadores.
Treinamentos: Os programas de Procedimento de conscientização e educação a
Meta: Treinar 100% dos
capacitação destinam-se não só a reduzir todos os colaboradores no sentido de atender
colaboradores nas funções
a quantidade de erros e desvios de aos treinamentos mandatórios e específicos de
específicas.
procedimentos como também assegurar acordo com requerido no escopo de trabalho.
Responsável: RH, Supervisão,
ao trabalhador maior conhecimento a Esses treinamentos visam a melhoria de
Encarregados, Técnico em
respeito dos riscos inerentes às suas qualidade e diminuição de eventos
Segurança.
tarefas. indesejáveis dentro e fora da obra.
Executar check-list de todos os equipamentos Meta: Treinar e reciclar 100% dos
envolvidos na tarefa e treinar operadores e envolvidos
Equipamentos Móveis
motoristas. Atender procedimento para Responsável: Encarregado,
equipamentos móveis. operadores, e motoristas, RH.
Trabalhos em Altura: Os riscos estão Meta: Treinar e reciclar 100% dos
Executar check-list de todos os equipamentos
presentes a todo o instante e as medidas envolvidos
e andaimes envolvidos na tarefa. Atender
de proteção são facilmente aplicáveis, Responsável: Encarregado,
procedimento para trabalhos em altura. Treinar
podendo reduzir ou eliminar as montadores, Técnico em
colaboradores envolvidos.
consequências dos acidentes. Segurança.
Transporte e manuseio de produtos Executar check-list de todos os equipamentos Meta: Treinar e reciclar 100% dos

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inflamáveis: Os produtos inflamáveis envolvidos na tarefa. Treinar todos os envolvidos
por sí só representam elevados motoristas e envolvidos no transporte. Responsável: Encarregado,
potenciais de riscos. Quando Procedimento para transporte e manuseio de Técnico em Segurança.
transportados ou manuseados de maneira produtos inflamáveis.
inadequada podem ser potencializados os
impactos ao ambiente de trabalho e aos
empregados.
Movimentação de carga - trabalhos
Meta: Treinar e reciclar 100% dos
com equipamentos de guindar: A
Executar check-list de todos os equipamentos envolvidos
movimentação de cargas é um evento
envolvidos na tarefa diariamente. Treinar os Responsável: Técnico em
ímpar que apresenta elevado potencial de
operadores envolvidos. Atender procedimento Segurança, RH, Encarregado,
risco aos trabalhadores, razão pela qual
para equipamentos de guindar. operadores, motoristas e
deve ser criteriosamente avaliada,
montadores.
dimensionada e protegida.
Reunião início de trabalho: Reunir Será discutida no local da tarefa, no início de
Meta: Antes de se iniciar cada
todos os colaboradores envolvidos na cada etapa de serviços e será documentada e
etapa de serviço
tarefa, antes do início desta, para a assinada por todos os envolvidos da equipe. Se
Responsável: Encarregado,
leitura da APR colocando de maneira por ventura um ou mais dos participantes sair
Técnico em Segurança e
clara e dirimindo todas as dúvidas da equipe, o novo colaborador deverá ser
Colaboradores
quanto aos riscos da tarefa. esclarecido e assinar a APR.
FISPQ/ MSDS: Esses documentos Procedimento de manuseio e uso de produtos Meta: Treinar 100% dos
obrigatórios relatam todos os riscos, químicos. Conscientizar e treinar todos os envolvidos
providencias a serem tomadas e métodos colaboradores envolvidos em tarefas com Responsável: Encarregados e
de controle das substâncias. produtos químicos. SESMT
Consiste em avaliar as condições adequadas
Organização e Limpeza: A
com a finalidade de alcançar eficiência e
Organização e Limpeza exerce sobre o
segurança no local de trabalho. Cabe a cada
trabalhador, além de um referencial da Meta: Conscientizar e treinar
funcionário das frentes de serviços zelar pela
cultura da organização, um fator 100% dos colaboradores
conservação e melhoria dos padrões de
delimitador dos níveis de riscos que Responsáveis: Encarregados,
limpeza e organização. Criar procedimento no
possam estar dispersos nos ambientes de Supervisor.
sentido de que todos os colaboradores sejam
trabalho, muitas vezes não perceptíveis
conscientizados quanto à necessidade de
de imediato pelos trabalhadores.
organização e limpeza nos locais de trabalho.
Ambiente de Trabalho: O local de
Meta: Treinar e conscientizar
trabalho não pode ser um local de riscos.
Desenvolver procedimento para treinar e 100% dos colaboradores.
Tolera-se de as atividades possam
conscientizar colaboradores quanto ao trato e Responsáveis: Coordenador de
representar riscos e, para isso, protegem-
convivência com o meio ambiente. Meio Ambiente, Encarregado,
se os trabalhadores e mitigam-se os
Supervisor.
impactos dos riscos sobre os mesmos.
Conscientizar e distribuir gratuitamente
EPI – Equipamento de Proteção
dispositivos de uso pessoal, especificados para Meta: Conscientizar e distribuir
Individual: Permite associar-se o grau
cada uso e tarefa, destinado a preservar a EPI a 100% dos colaboradores.
de risco das tarefas com os níveis de
integridade física do empregado durante o Responsável: Encarregados,
proteção oferecidos aos trabalhadores,
exercício do trabalho. Os E.P.I´s. deverão estar Almoxarifado, Técnico em
que não sejam esses empecilhos à correta
em boas condições de uso e possuírem Segurança.
execução de suas tarefas.
Certificado de Aprovação (CA) do Ministério

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do Trabalho.
EPC – Equipamento de Proteção Meta: Planejar EPC para todos os
Disponibilizar dispositivos de uso Coletivo,
Coletiva: Possibilita avaliar-se se o locais que ofereçam oportunidades
destinado a preservar a integridade física do
ambiente de trabalho pode ser um agente de defesa dos colaboradores.
empregado durante o exercício do trabalho.
de propagação de riscos ou se esses Responsável: Engenheiro de
Formalizar plano de sinalização especifico
podem ser contidos através de segurança Encarregados e Técnico
para cada área.
dispositivos específicos. em Segurança.
Exposição a riscos elétricos: Destina-se Meta: Treinar e reciclar 100% dos
Executar check list para lixadeira e furadeira.
a avaliar o grau de insegurança envolvidos
Uso de ferramentas elétricas com dupla
proporcionado pelo ambiente de trabalho Responsáveis: Encarregado,
isolação. Treinar colaboradores no uso de
e os níveis de segurança exigidos dos Supervisor, Eletricista, Técnico em
ferramentas elétricas portáteis.
trabalhadores. Segurança.
Os locais de trabalho serão inspecionados pelo
Inspeção de Segurança: Tem por
técnico de segurança, e pelos participantes da Meta: Mínimo de duas inspeções
objetivo observar criteriosamente o
tarefa, com o objetivo de checar todas as por semana
ambiente de trabalho, com a finalidade
condições e atos inseguros e tomar as Responsável: Técnico em
de descobrir e identificar e corrigir riscos
precauções para torná-las seguras. Uma vez Segurança, encarregado,
que poderão transformar–se em causas
por semana será realizada uma Auditoria Supervisores e colaboradores.
de incidentes/acidentes no trabalho.
Comportamental.

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Análise Prévia de Riscos e Outras Medidas de Prevenção

Para se assegurar da correta compreensão por parte dos empregados quanto ás
disposições relativas á segurança do trabalho, devem ser realizadas análises de riscos específicas como: APR
– Análise Preliminar de Riscos, que deverá conter os riscos do trabalho, as medidas prevencionistas, os
EPI’S a serem utilizados e os respectivos procedimentos de execução dos trabalhos. Para cada tarefa será
elaborada APR na forma de um check-list contendo:

♦ Nome do Projeto;
♦ Local do trabalho;
♦ Nome dos responsáveis pela avaliação dos riscos;
♦ Itens do trabalho (o que será feito); e
♦ Categorias dos Riscos.

Para cada etapa de serviço todas as Categorias de Riscos serão previamente analisadas e
identificados os riscos operacionais existentes, Equipamentos de Proteção (EPI ou EPC) necessários
treinamentos prévios requeridos. Esse Plano de Segurança Específico para a Obra será constituído por
planilhas individuais para cada tarefa, onde são descritos os procedimentos ou as etapas. Essa descrição
detalhada e cuidadosa de cada etapa do processo de construção tem por objetivo identificar os riscos
potenciais que possam comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores e o meio ambiente. As análises
servirão para fornecer as “camadas de proteção” entre os trabalhadores que realizam serviços de construção e
manutenção e os riscos potenciais inerentes àqueles serviços. Portanto, para cada tarefa serão analisados os
seguintes itens:

Etapas de execução do serviço: Descrição do que constitui o serviço, de que modo será executado, e o
local onde será executado o mesmo;
Riscos de acidentes: Descrição dos riscos/perigos identificando suas causas e danos possíveis durante a
execução do mesmo; e as recomendações e os procedimentos para o controle desses riscos;
Ações para o Controle dos riscos/perigos: Descrição das medidas que serão aplicadas para se eliminar ou
controlar aqueles riscos identificados.

Nas páginas seguintes são apresentadas: ficha para a descrição detalhada de cada Tarefa e
de análises de riscos.

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NORMA DE SEGURANÇA Data
Logo PERMISSÃO PARA TRABALHO - PT Revisão :
Folha :
ANÁLISE PRELIMINAR NÍVEL 2
Unidade
Folha __/__
Data:
Serviço a executar:
Fases Riscos de Danos Recomend
Causas Modos de detecção (Pessoais / Ações
do Serviço Acidentes ações
Materiais)

Participantes:
LIMPEZA
Projeto:

Tarefa: Limpeza do terreno

Preparado por:_ _______________Aprovado por: ______________ Data: __________

ETAPAS DA TAREFA RISCO POTENCIAL MEDIDAS PARA ELIMINAR RISCO

Limpeza do terreno, remoção dos entulhos e Utilizar os EPI necessários a esta atividade. Consultar
locação da obra; planta de subsolo. Divulgar a APR no DDSMS para
Relocação da rede de água pluvial todos os envolvidos na atividade. Transportar os
Impacto sofrido por pessoas / objeto materiais com atenção. Não deixar ferramentas
Relocação da rede de iluminação externa
em movimento, Impacto de objeto em espalhadas. Todas as máquinas utilizadas nesta
Relocação da rede de esgoto atividade devem possuir sinalizador sonoro de ré,
movimento contra objeto parado,
Relocação da rede de água potável buzina, extintor e estar em perfeito estado de
Queda por diferença de nível, Ruído,
Limpeza geral da obra e remoção dos conservação. Manter fora do local de trabalho todas as
Atropelamento, tombamento de pessoas não envolvidas na atividade. Fornecer o
entulhos
equipamento, Colisão, Postura treinamento específico à atividade a todos os
inadequada, Agressão de produtos funcionários envolvidos. Realizar check list de
químicos, Derramamento de óleo / ferramentas e equipamentos. Motoristas / operadores
combustível. deverão portar os documentos de comprovação da
habilitação. Isolar e sinalizar a área de trabalho com
cones, fita zebrada, tela e placas de advertência. Seguir
procedimento de Gerenciamento de resíduos.
Iluminação e serviços elétricos Idem Idem
Movimentação de carga Idem Idem

MOVIMENTO DE TERRA
Projeto:

Tarefa: Movimentação de terra



Impacto sofrido por pessoas / objeto Utilizar obrigatoriamente todos os EPI necessários a
em movimento, impacto de objeto em esta atividade. Consultar planta de subsolo. Divulgar a
Escavação para adequação do terreno, movimento contra objeto parado, APR no DDSMS para todos os envolvidos na atividade
inclusive bota fora e espalhamento queda por diferença de nível, ruído, Transportar os materiais com atenção. Não deixar
atropelamento, tombamento de ferramentas espalhadas. Realizar check list de
equipamento, colisão, postura ferramentas e equipamentos. Todas as máquinas

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inadequada, agressão de produtos utilizadas nesta atividade devem possuir sinalizador
químicos, derramamento de óleo / sonoro de ré, buzina, extintor e estar em perfeito estado
combustível. de conservação. Manter fora do local de trabalho todas
as pessoas não envolvidas na atividade. Fornecer o
treinamento específico à atividade a todos os
funcionários envolvidos. Motoristas / operadores
deverão portar os documentos de comprovação da
habilitação. Toda área de trabalho deve ser isolada e
sinalizada com cones, fita zebrada, tela e placas de
advertência. Seguir procedimento de Gerenciamento de
resíduos.
Complementação com aterro até o nível do
Idem Idem
piso

FUNDAÇÕES
Projeto:

Tarefa: blocos



Colocação de armação para fundação Utilizar obrigatoriamente todos os EPI necessários a
esta atividade. Consultar planta de subsolo. Divulgar a
APR no DDSMS para todos os envolvidos na atividade
Transportar os materiais com atenção. Realizar check
list das ferramentas e equipamentos. Não deixar
ferramentas espalhadas. Todas as máquinas utilizadas
Impacto sofrido por pessoas / objeto
nesta atividade devem possuir sinalizador sonoro de ré,
em movimento, impacto de objeto em
buzina, extintor e estar em perfeito estado de
conservação. Manter fora do local de trabalho todas as
queda por diferença de nível, ruído,
pessoas não envolvidas na atividade. Fornecer o
tombamento de equipamento, postura
treinamento específico à atividade a todos os
inadequada.
funcionários envolvidos. Motoristas / operadores
deverão portar os documentos de comprovação da
habilitação. Toda área de trabalho deve ser isolada e
sinalizada com cones, fita zebrada, tela e placas de
advertência. Seguir procedimento de Gerenciamento de
resíduos.
Lançamento de concreto estrutural Idem Idem

CONCRETO PRÉ-FABRICADO
Projeto:

Tarefa: Estruturas em concreto pré fabricados



Utilizar obrigatoriamente todos os EPI necessários a
esta atividade. Divulgar a APR no DDSMS para todos
os envolvidos na atividade. Transportar os materiais
com atenção. Não deixar ferramentas espalhadas.
Todas as máquinas utilizadas nesta atividade devem
possuir sinalizador sonoro de ré, buzina, extintor e
Impacto sofrido por pessoas / objeto
estar em perfeito estado de conservação. Manter fora
em movimento, impacto de objeto em
do local de trabalho todas as pessoas não envolvidas na
atividade. Fornecer o treinamento específico a
queda por diferença de nível, ruído,
Transporte e colocação de pilares pré atividade a todos os funcionários envolvidos (NR 11).
atropelamento, tombamento de
moldados Realizar check list de ferramentas e equipamentos.
equipamento, colisão, postura
Motoristas / operadores deverão portar os documentos
inadequada, agressão de produtos
de comprovação da habilitação. Toda área de trabalho
químicos, derramamento de óleo /
deve ser isolada e sinalizada com cones, fita zebrada,
combustível.
tela e placas de advertência. Instalar recipiente de
coleta seletiva. Deve haver um orientador responsável
pela informação ao operador de equipamentos móveis
(Rigger). Divulgar para todos os envolvidos plano de
movimentação de carga. Seguir procedimento de
Gerenciamento de resíduos
Transporte, e colocação de painéis de
Idem Idem
fechamento pré-moldados

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