O documento descreve as ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural para melhorar a infraestrutura da feira livre municipal e apoiar a agricultura familiar, incluindo reuniões com associações rurais e feirantes, distribuição de sementes, apoio a artesãos, parcerias com outras instituições e visitas técnicas.

3. A partir do momento em que assumimos essa Secretaria procuramos
efetuar um diagnóstico acerca da atuação da pasta em suas diversas
vertentes para que tivéssemos uma visão panorâmica a respeito das
demandas que precisavam de ações a curto e médio prazos.

4. Foram realizadas várias reuniões com representantes de Associações
Rurais com o objetivo de ouvir pleitos para que pudéssemos adotar
medidas que estiverem ao nosso alcance

5. Programa Semeando, em parceria com a SDR - Distribuição de sementes de
milho e feijão (5 kg de cada espécie por agricultor familiar com DAP do
MDA) para mais de 200 produtores rurais nas comunidades:
Bonfim/Tabocal, Riacho Dantas, Boa Vista, Gameleira/Mina do Sapé,
Comum do Rio da Dona, Espinheiro, São Bartolomeu, Sapucaia, Rio das
Pedras e Vila Bonfim, Baixa do Morro, Cruzeiro do Riachão e Casaca de
Ferro.

6. A Quinta do Artesanato estava desativada. Logo após assumirmos a pasta,
procuramos dar todo apoio para voltasse a acontecer na Praça Renato
Machado. Além da geração de renda, a oportunidade para que artesãos
possam externar toda uma criatividade cultural.

7. A Quinta do Artesanato estava desativada. Logo após assumirmos a pasta,
procuramos dar todo apoio para voltasse a acontecer na Praça Renato
Machado. Além da geração de renda, a oportunidade para que artesãos
possam externar toda uma criatividade cultural.

8. No que diz respeito à Feira Livre, procuramos ouvir, em reuniões, críticas e sugestões
de feirantes e comerciantes do entorno da Praça Duque de Caxias (Mercado
Municipal), bem como pessoas que normalmente frequentam esse espaço de
negócios, nos segmentos de Confecções, Calçados, Carnes e Vísceras, Cereais,
Agronegócios e Mercado de Farinha.
À luz dessas informações, identificamos ações que se fazem necessárias, a curto e
médio prazos. Procedimentos rotineiros de infraestrutura (reforma de banheiro
público, consertos em vazamentos de cobertura de galpões e de outros
equipamentos), limpeza e higienização vêm sendo feitos.
Após reuniões com feirantes de confecções de Santo Antonio de Jesus e de outros
municípios, em que pese interesses conflitantes entre eles, chegamos ao consenso no
que diz respeito às modificações a curto e médio prazos.
E, para tanto, efetuamos a evacuação das barracas que funcionavam na rua adjacente
ao Galpão desse segmento, bem como nova disposição das barracas, dentro e fora do
galpão, de maneira que possa facilitar o acesso da clientela. Assim como nos demais
setores, pequenos reparos vêm sendo feitos na cobertura, esgotamento, etc.
Dentre os projetos a médio prazo, para o setor, a construção de banheiros e
complemento da cobertura até então existente.

9. No que diz respeito à Feira Livre, procuramos ouvir, em reuniões, críticas e sugestões
de feirantes e comerciantes do entorno da Praça Duque de Caxias (Mercado
Municipal), bem como pessoas que normalmente frequentam esse espaço de
negócios, nos segmentos de Confecções, Calçados, Carnes e Vísceras, Cereais,
Agronegócios e Mercado de Farinha.
À luz dessas informações, identificamos ações que se fazem necessárias, a curto e
médio prazos. Procedimentos rotineiros de infraestrutura (reforma de banheiro
público, consertos em vazamentos de cobertura de galpões e de outros
equipamentos), limpeza e higienização vêm sendo feitos.
Após reuniões com feirantes de confecções de Santo Antonio de Jesus e de outros
municípios, em que pese interesses conflitantes entre eles, chegamos ao consenso no
que diz respeito às modificações a curto e médio prazos.
E, para tanto, efetuamos a evacuação das barracas que funcionavam na rua adjacente
ao Galpão desse segmento, bem como nova disposição das barracas, dentro e fora do
galpão, de maneira que possa facilitar o acesso da clientela. Assim como nos demais
setores, pequenos reparos vêm sendo feitos na cobertura, esgotamento, etc.
Dentre os projetos a médio prazo, para o setor, a construção de banheiros e
complemento da cobertura até então existente.

10. Após reuniões com feirantes de confecções de Santo Antonio de Jesus e de
outros municípios, em que pese interesses conflitantes entre eles, chegamos ao
consenso no que diz respeito às modificações a curto e médio prazos. E, para
tanto, efetuamos a evacuação das barracas que funcionavam na rua adjacente
ao Galpão desse segmento, bem como nova disposição das barracas, dentro e
fora do galpão, de maneira que possa facilitar o acesso da clientela. Assim
como nos demais setores, pequenos reparos vêm sendo feitos na cobertura,
esgotamento, etc.
Dentre os projetos a médio prazo, para o setor, a construção de banheiros e
complemento da cobertura até então existente.

11. As barracas, antes da mudança, não permitiam trânsito de veículos
Dispostas no mesmo sentido da rua, as barracas dificultavam o acesso dos
clientes

12. Desobstruídas, as ruas permitem trânsito de veículos pelo local,
ensejando maior presença do público consumidor e, por extensão,
mais vendas

14. Em que pese a evacuação das barracas e a liberação da rua em frente ao
Galpão de Confecções, o acesso em gente ao sindicato, graças às
barreiras existentes (manilhas), está inativo e o local, provisoriamente
vem servindo de estacionamento. Após a remoção das barreiras o
local estará livre ao trânsito de veículos e estacionamento apenas em
um dos lados dessa artéria.

15. Em todos os galpões estão sendo desenvolvidas ações de manutenção na infraestrutura
(consertos de cobertura, reposição de lâmpadas, etc), fiscalização, bem como levantamentos
para elaboração de projetos visando intervenções a curto e médio prazos, a exemplo dos
espaços de Carnes e Vísceras e Hortifrutigranjeiros
Elaboração de Projeto (em andamento )para complemento da cobertura
do Galpão de Confecções
Reparos em bicas e tubulações no Segmento de Confecções

16. Além da reposição de lâmpadas, consertos nas instalações elétricas e vazamentos, estudos
para amplos reparos na cobertura para evitar substituições de peças metálicas e telhas,
visando sanar questões de vazamentos
Detectados problemas de vazamentos e lâmpadas queimadas, foram efetuados
Serviços de contenção e substituição

17. O Galpão de Calçados é um dos importantes espaços da feira livre, na medida que oferece ao
publico consumidor do município e região, produtos a preços competitivos. Em que pese estar
também dando aporte a uma parte dos comerciantes de hortifrutigranjeiros, a administração
está buscando saídas para que a curto e médio prazos, o espaço possa oferecer mais conforto e
segurança aos feirantes e ao púbico consumidor.
Detectados problemas de vazamentos e lâmpadas queimadas, foram efetuados
Serviços de contenção e substituição

18. Diante da necessidade de intervenções a curto prazo, solicitamos a elaboração de um projeto
que possa nortear as intervenções de infraestrutura no Segmento de Carnes e Vísceras, de
maneira que o local possa atender às exigências de segurança e higienização.
, o espaço possa oferecer mais conforto e segurança aos feirantes e ao púbico consumidor.
BANCADAS: Necessidade de reposição de azulejos e melhorais na drenagem, bem como necessidade de
melhorias no sistema de energia elétrica
Necessidade de reposição de fachadas e revisão na cobertura

19. Dentre os problemas detectados no Galpão de FARINHA, a necessidade de padronização dos
espaços. Eu reunião com comerciantes detentores de permissões de uso dos espaços,
estabelecemos procedimentos e os modelos que serão aceitos nas reformas realizadas, de
maneira que atendam interesses deles e da administração e que não prejudiquem a
visibilidade.

20. Além das tradicionais ações de limpeza e higienização, vem sendo realizados, periodicamente,
os chamados FAXINAÇOS. Nesse tipo de serviço diversos materiais inservíveis são recolhidos
dos diversos segmentos da feira livre, tornando-os mais atrativos aos comerciantes e à clientela
deste e de outros municípios da região.

21. Voltamos a frisar que, desde o início dos trabalhos, reuniões vêm sendo feitas com todos os
segmentos, oportunidades em que além da exposição das premissas administrativas da atual
gestão, a necessidade de que todos possam atuar em regime de parcerias e que mudanças de
infraestrutura deverão acontecer partir de projetos que emanem, justamente, das sugestões e à
luz da disponibilidade de recursos.
Reunião com segmentos de Carnes e Vísceras
Reunião com feirantes de Confecções

22. Embora tenham interesses comuns com feirantes do município, com relação às
vendas, eles também têm suas reivindicações. Portanto, nada mais justo do que
ouvi-los, como fazemos com todas os segmentos da feira livre

23. Reunião com PROPRIETÁRIOS DE ÔNIBUS que conduzem feirantes à feira
livre de S.A.Jesus

24. Esse Decreto foi uma iniciativa dessa Secretaria, após reuniões com proprietários de caminhões
que realizam carga e descarga na feira livre e entorno, bem como com proprietários de ônibus
que transportam passageiros para esse importante espaço de negócios. Como resultado, melhor
fluidez no trânsito, gerando conforto e operacionalidade.

26. Participação no CODETER Recôncavo – Colegiado do Território de
Identidade do Recôncavo. Onde são discutidos os Planos de
Desenvolvimento Territorial e as Políticas Públicas federais e estaduais
para este Território.
Participação no Conselho Municipal Territorial (COMTER);
Participação/Parceria no projeto de Análise da Acidez e Fertilidade dos
Solos, realizado pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB), com
coleta das amostras, análises químicas e entrega das recomendações de
adubação, sem custos para os produtores, das comunidades: Boa Vista,
Engenho Velho e Bonfim.
Parceria com a CEPLAC para realizações de cursos sobre cultivo e poda
de cacau , com realização de análises químicas de solos de produtores
rurais da comunidade da gameleira, e entrega das recomendações de
adubação.

27. Parceria com a CEPLAC para realizações de cursos sobre cultivo e poda de cacau , com
realização de análises químicas de solos de produtores rurais da comunidade da
gameleira, e entrega das recomendações de adubação.

28. Visita de intercâmbio técnico à Feira Livre de CRUZ DAS ALMAS

29. Visita de intercâmbio técnico à Feira Livre de CACHOEIRA

30. Projeto RENIVA, com uma unidade já implantada na comunidade da
Gameleira. Esse projeto consiste na implantação de uma rede de
multiplicação de manivas-semente de mandioca com qualidade genética e
fitossanitária que permite o aumento da produção em cerca de 20%. O
Projeto RENIVA é uma parceria entre o Instituto Biofábrica de Cacau, a
EMBRAPA e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) através da
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

31. Tendo como finalidade garantir o acesso de alimentos às populações em
situação de insegurança alimentar. O PAA também atende projetos sociais
de alimentação em creches, hospitais, restaurantes populares, serviços de
assistência social, entre outros. Para isso, o programa compra alimentos
produzidos pelos pequenos agricultores e assim fortalece a agricultura
familiar. Os recursos para a compra dos alimentos vêm do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS).
Em nosso município , inicialmente teremos 30 agricultores sendo
beneficiados com a compra dos produtos da agricultura familiar; nossa
meta é em um ano termos 800,000 de compra direta na agricultura familiar

32. No dia 10 de Julho de 2015 foi realizado o 1º Fórum Interterritorial da
Mosca Negra, na cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia, que aconteceu
no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP-SAJ),
tendo inicio às 09 horas da manhã.
Tendo como tema: “Mosca Negra do Citros: Um desafio para todos”.
Dentre os objetivos, discutir políticas, local e interterritorial, de prevenção e
combate à praga; discutir o papel estratégico de cada prefeito, secretário,
agricultor, presidente de associação e a participação do estado.
A abertura do fórum aconteceu às 09h40min, após o credenciamento, com a
formação da mesa diretora composta pelas autoridades presentes.
A Abertura foi conduzida pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento,
Antônio Marcos Lessa (Có)

34. Participação no evento de inauguração do SETAF
(Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar), no
município de Cruz das Almas, juntamente com 15
agricultores familiares de nosso município e assinatura
do “termo de adesão” ao SEMAF (Serviço Municipal de
Apoio a Agricultura Familiar. O SETAF é uma unidade
territorial da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural
da Bahia) que, além de articular políticas públicas, irá
presta orientações e realiza ações em prol da inclusão
produtiva dos agricultores familiares baianos.

37. Viagem à Ipiaú-Ba com comitiva de 15 agricultores das
comunidades: Tabocal, Sapucaia, Espinheiro, para
participação no Evento II Agrocacau, sobre alternativas para
a cacauicultura.

38. Viagem à Ipiaú-Ba com comitiva de 15 agricultores das
comunidades: Tabocal, Sapucaia, Espinheiro, para
participação no Evento II Agro-cacau, sobre alternativas para
a cacauicultura.

39. Esse procedimento, além de propiciar mais auto-estima aos feirantes, irá
facilitar o trânsito e a beleza paisagística no local. A acessibilidade é uma
das preocupações da administração em todos os ambientes públicos, no
município, e não é diferente na Feira Livre. Nesse sentido, essa Secretaria
busca alternativas que possam, a curto e médio prazos, buscar soluções

40. A nova localização, não apenas contribui para a setorização de hortifrutigranjeiros
(já que existe produtos desse segmento no local) mas, também, à segurança .
Espaço antes do recebimento das barracas remanejadas
Barracas já instaladas ao lado do galpão de Calçados

41. Barracas já instaladas ao lado do Galpão de Calçados

42. Antes do inicio das obras
Obras já iniciadas

43. Instituída com o objetivo de promover maior intercâmbio com os
produtores rurais

45. Nada mais proveitoso do que despertar os produtores rurais sobre a necessidade de mecanização,
necessária para que haja maior produtividade.
Dentro dessa filosofia, procuramos realizar um sorteio de roçadeira costal motorizada com motor
à combustão e carrinhos de mão para as associações rurais do município

46. Estão sendo entregues novas barracas para que, paulatinamente, alguns
feirantes deixem de comercializar seus produtos no chão

47. A Secretaria vem dando todo apoio no processo de construção de de
novas unidades residenciais

48. A Secretaria, procurando propiciar aos feirantes, maior confiabilidade
junto ao público consumidor, instituiu o cartão “Feirante legal”,
documento que coloca o feirante em condições de exercer sua permissão
para comercialização, dentro da legalidade, perante ao município.
Paralelo a isso, a Secretaria não tem economizado esforços para que,
em parceria com o SEBRAE, os feirantes também possam estar
regularizados perante à fazenda estadual e federal, através do MEI

49. ESTUDOS PARA REFORMA DO GALPÃO DE CARNES E
VÍSCERAS.
Reunião entre prepostos da SAAB, ADAB, VIgilância Sanitária. Em
pauta, construção de uma câmara fria, reforma boxes e drenagem para
canalização de dejetos

50. CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO NO
SEGMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
Fotos antes do recuo da primeira fileira de barracas de
hortifrutigranjeiros

51. CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO NO
SEGMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
Fotos durante o remanejamento das barracas

52. CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NA
FEIRA DE CONFECÇÕES
Desde que assumimos a Secretaria, nosso intuito foi o de colocar em
prática as premissas da administração Humberto Leite, em nome do
desenvolvimento. Por outro lado, sempre colocamos em pauta a
necessidade de ouvir feirantes acerca de seus pleitos, suas
necessidades.
Além dos feirantes, sempre estamos ouvindo pessoas que frequentam
a feira livre, seja deste ou de outros municípios, justamente para, à luz
de reclames e sugestões, podermos dar tramitação aos projetos e a
efetivação de serviços.
E uma das maiores reivindicações, por parte dos feirantes, é a
construção de banheiros no segmento de Confecções. Iremos contruí-
los, agraciando aos homens e as mulheres, de forma distinta e o que é
mais importante, com a disponibilização de funcionários para cuidar
da limpeza e higiene.

53. CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NA
FEIRA DE CONFECÇÕES
Assim que tenhamos recursos para atender essa reivindicação, com
certeza, não mediremos esforços para tal

54. REFORMA NA CEASINHA
É de vital importância que procuremos reformar as instalações
CEASINHA, de maneira que o espaço esteja à altura da comercialização de
produtos agrícolas.
É lá que deverão ser comercializados produtos da região e de outros
municípios, em atacado. Em assim ocorrendo, teremos melhoria
substancial no que diz respeito à carga e descarga, bem como com relação
ao trânsito na feira livre.
O projeto já está sendo elaborado para que intervenções possam acontecer
a curto e médio prazos.

55. REFORMA NA CEASINHA

56. Prezados senhores
Os trabalhos estão acontecendo de conformidade com o calendário
estabelecido, de acordo com os objetivos traçados. Obviamente, os que
carecem de projetos e, por extensão, da canalização de recursos mais
expressivos, deverão acontecer de forma continua. Estamos sendo bastante
transparentes com feirantes nesse sentido.
De posse desses projetos e em se concretizando a canalização de recursos
pertinentes, esforços não serão poupados para que haja materialização dos
intentos da administração e, por extensão, dos próprios feirantes
S.A.Jesus, 02 de dezembro de 2015
Antonio Marcos Có
Secretário