Comissão de Saúde destaca trabalhos realizados no 1o semestre

JUNHO DE 2015 n º 20A N O 11
INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO destaca trabalho
da comissão de saúde
Deputado destaca ações da
Comissão de Saúde
INFORMATIVO TRAZ OS PRINCIPAIS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SAÚDE NOS PRIMEIROS MESES DE 2015
Foto:DivulgaçãoGabinete
Mala Direra

2 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUALJULHO/2015
Apresentação
Legislar para o povo mineiro. Esse é o objetivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). É na As-
sembleia que os parlamentares discutem e votam as proposições, definindo sobre o conteúdo de novas leis e,
também, sobre a legislação atual do Estado.
Local de reuniões, audiências e debates, a Assembleia promove discussões de temas de interesse da po-
pulação mineira, garantindo a participação de todos os interessados, caracterizando-se, assim, como um canal
direto de relacionamento com o cidadão. Esse espaço democrático é formado por 77 deputados estaduais eleitos
pelo voto popular.
Dentro dessa proposta, destacam-se as comissões. Estruturas especializadas formadas por grupos de de-
putados que opinam sobre os projetos em tramitação na ALMG, orientando as votações no Plenário, além de
realizarem estudos, fiscalizarem os atos do Governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de
interesse da sociedade.
Comissão de Saúde
Uma das comissões permanentes da ALMG é a Comissão de Saúde. Esta tem como objetivo analisar as pro-
posições, as matérias e os assuntos relacionados com a área da saúde; assistência médica, hospitalar e sanitária;
prevenção das deficiências físicas, sensorial e mental; e saneamento básico, entre outros.
Desde fevereiro deste ano, eu assumi a presidência da Comissão de Saúde. Eleito para mais uma legislatura,
estou no meu quinto mandato consecutivo na ALMG, onde ingressei em 1999. Sou médico radio-oncologista
e advogado e acredito que minhas experiências e desempenho nas áreas proporcionam uma ampla visão da
real situação da saúde pública no Estado e no País, contribuindo, desta forma, para uma atuação mais direta na
comissão, com pedidos e cobranças consistentes de melhorias para a saúde do povo de Minas Gerais.
O presente informativo tem por objetivo apresentar à população mineira o que já está sendo feito, discutido
e debatido desde que assumi a presidência desta comissão, bem como os resultados que poderão ser colhidos
nos próximos meses. A seguir, vamos listar as reuniões que já ocorreram, as audiências públicas, as visitas e os
demais eventos que fizeram parte da agenda da Comissão de Saúde nesses cinco primeiros meses de 2015.
Arlen Santiago
Deputado Estadual
Presidente da Comissão de Saúde da ALMG
Biênio 2015 / 2016
arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago
ArlenSantiago Junho - 2015 2

3INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL JULHO/2015
A Comissão de Saúde realizou, desde fevereiro
deste ano, 33 reuniões divididas em Reunião Especial,
Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias e Reu-
nião Conjunta, além de seis visitas a orgãos e entidades
ligadas à área da saúde.
No dia 11 de fevereiro, em Reunião Especial para
escolha dos membros efetivos para o biênio 2015-2017,
fui eleito presidente desta comissão. Neste encontro,
também foram definidos o dia e o horário em que a co-
missão realizará, semanalmente, sua reunião ordinária.
Pautas como as dificuldades enfrentadas pelos
pequenos hospitais no interior do Estado, o subfinan-
ciamento da saúde pública, o resgate das colônias de
portadores de hanseníase, a situação atual do Instituto
de Previdência de Servidores do Estado de Minas Ge-
rais (Ipsemg), a necessidade de restabelecimento da
regularidade de abastecimento de medicamentos e
insumos fornecidos pelo Estado para alguns municípios
e o andamento das obras dos Hospitais Regionais fo-
ram alguns assuntos apresentados e debatidos nesses
encontros.
reuniões
especial
ordinárias
ArlenSantiago 3Junho - 2015
As Reuniões Ordinárias da Comissão de Saúde
ocorrem às quartas-feiras, às 15 horas, na ALMG.
Nesses primeiros meses da 18ª legislatura, foram re-
alizadas 17 Reuniões Ordinárias. Nessas audiências,
diversos segmentos e entidades participaram e dife-
rentes assuntos foram abordados. Nesses encontros,
temas relevantes e de interesse da população mineira,
no que se refere à saúde pública, foram apresentados
e discutidos.
Foto:GuilhermeDardanha/ALMGFoto:ClarissaBarçante/ALMGFoto:WilliamDias/ALMG
Foto:ClarissaBarçante/ALMG

ArlenSantiago Junho - 2015 4Foto:ClarissaBarçante/ALMG
Foto:ClarissaBarçante/ALMG

Foto:SarahTorres/ALMG

As Reuniões Extraordinárias ocorrem em dias e em horários diferentes dos previamente definidos para os
encontros da comissão, nas Reuniões Ordinárias. Dentro desta perspectiva, já foram realizadas 14 Reuniões
Extraordinárias pela Comissão de Saúde nesses primeiros meses, sendo sete delas Audiências Públicas em
cidades do interior do Estado.
Nas Reuniões Extraordinárias realizadas em Belo Horizonte, nas dependências da ALMG, foram debatidos
temas como as demandas e dificuldades do Hospital Luxemburgo e Hospital da Baleia, os problemas da Fun-
dação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), a situação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
do Estado de Minas Gerais, a questão da cancerologia em Minas Gerais e as demandas da saúde pública que
afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Além disso, em duas Reuniões Extraordinárias foi possível presenciar as explicações dadas pelos represen-
tantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte sobre a gestão da saúde na capital, bem como ouvir
a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do SUS no Estado.
EXTRAORDINÁRIAS
reuniões
Foto: Divulgação Gabinete
Foto: Raíla Melo / ALMG

Foto: Sarah Torres / ALMG

Como presidente da Comissão de Saúde entendo que é importante visitar e estar presente em todas as regiões
do Estado, ouvindo da população, in loco, as reclamações, as demandas e as sugestões, de cada comunida-
de na construção de uma saúde pública de qualidade no Estado. Com esse objetivo, já foram realizadas sete
audiências públicas no interior do Estado neste primeiro semestre de 2015. Os encontros foram nas cidades de
Pouso Alegre, Juiz de Fora, Curvelo, Montes Claros, Divinópolis, Itaobim e Teófilo Otoni.
Em cada uma delas, objetivos gerais e específicos com relação à saúde pública da região foram abordados
com a população e diversos encaminhamentos dados pelos parlamentares.
reuniões
audiências públicas no interior do estado
8ArlenSantiago Junho - 2015

Foto: Guilherme Dardanha /ALMG

A Comissão de Saúde e a Comissão de Direitos Humanos da ALMG realizaram, em abril deste ano, uma Reu-
nião Conjunta. O objetivo foi debater temas relacionados à Colônia Santa Izabel, localizada no município de Betim.
De acordo com a direção e com ativistas dos Direitos Humanos da Associação Sindical dos Trabalhadores
em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg), as comunidades de hanseníase relatam história de exclusão e descaso
com as especificidades e as necessidades dos hansenianos e seus familiares. De acordo com os presentes, a
história das comunidades de hanseníase no Estado vem sendo marcada pela resistência a uma política contrária
aos direitos humanos.
A Comissão de Saúde defendeu a criação de políticas públicas atinentes às demandas e necessidades espe-
reuniões
conjunta
cíficas das colônias de hansenianos.
Foto: Pollyanna Malianiak / ALMG Foto: Pollyanna Malianiak / ALMG
Foto: Pollyanna Malianiak / ALMG

A Comissão de Saúde realizou, desde fevereiro
deste ano, seis visitas a diferentes órgãos e institui-
ções ligadas à área. Essas agendas ocorrem a partir
de requerimento aprovado pela comissão, mediante
sugestão dos deputados ou de um pedido externo.
Na primeira visita como presidente da Comissão de
Saúde estive, juntamente com outros parlamentares, na
Secretaria de Estado de Saúde, na Cidade Administrati-
va de Minas Gerais, para um encontro com o secretário
Fausto Pereira dos Santos. Na oportunidade, apresen-
tamos ao gestor as demandas relativas do segmento e
conhecemos as perspectivas do governo para a pasta.
Entre os assuntos abordados estavam o atendimen-
to de urgência e emergência nos hospitais, o valor per
capita gasto pelo governo com a saúde, o financia-
mento dos hospitais filantrópicos, melhoria dos leitos
hospitalares, entre outros.
A comissão também promoveu encontros com as en-
tidades que representam a categoria médica e os de-
mais servidores que atuam na área da saúde.
o subfinanciamento dos hospitais e o risco de
apagão na saúde, caso as instituições hospi-
talares não sejam atendidas com uma política
de contingenciamento efetiva;
a formação dos profissionais médicos e a criação
de um plano de carreira para os médicos do
Sistema Único de Saúde (SUS);
a precarização do trabalho;
problemas de infraestrutura dos locais de tra-
balho e
as condições de trabalho dos profissionais.
visitas
Entre as instituições visitadas estão a Associação Mé-
dica de Minas Gerais, o Conselho Regional de Medi-
cina de Minas Gerais e o Sindicato dos Médicos de
Minas Gerais. Todos foram convidados para ter assen-
tos permanentes nas reuniões da comissão. Entre os
temas tratados com as entidades podemos destacar,
de uma forma geral:
No mês de maio, realizei uma visita ao Ministério
Público Federal. Entreguei um documento denunciando
os graves problemas enfrentados pela saúde no Estado,
solicitando providências quanto à defasagem da tabela
do SUS, ao subfinanciamento da saúde pública, à judi-
cialização da saúde, entre outros pontos.
Ainda, no mês de maio, a Comissão de Saúde esteve
presente no município de Divinópolis. Na oportunidade,
os parlamentares visitaram o Hospital São João de Deus
e trataram do atraso no repasse de recursos estaduais
e federais, que tem inviabilizado o funcionamento ade-
quado da instituição.
Foto: Alair Vieira / ALMG
Foto:WillianDias/ALMG
VISITA AO SINDICATO DOS MÉDICOS DE MINAS GERAIS
DEPUTADO REALIZA VISITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA ENTREGA DE DOCUMENTO COM DADOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA SAÚDE PÚBLICA

DIAGRAMAÇÃO:
Cleber Caldeira
IMPRESSÃO:
Informativo do Deputado Estadual Arlen Santiago - PTB
Rua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Inconfidência -
2º andar - conj. 222 - Bairro: Santo Agostinho -
Belo Horizonte - MG - CEP 30190-921 -
Tel: (31) 2108-5030 - Fax: (31) 2108-5033
E-mail: gabasa@almg.gov.br
Jornalistas:
Cristina Fonseca e Renata Klausing
SUPERVISÃO:
Fernando Macedo
(Chefede Gabinete)
EXPEDIENTE
DEPUTADO CONHECE DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS EM DIVINÓPOLIS
Foto: Alair Vieira / ALMG

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