Reinventar a Democracia com Ruptura e Utopia

Reinventar a Democracia
Artur Ferreira da Silva
(artur.silva@yahoo.com)

A democracia é “o governo do
povo, pelo povo e para o povo”
Lincoln, Discurso de Gettysburg, 1863
AFS – Reinventar a Democracia
Congresso da Cidadania, 13-03-2015 2

“Congresso da Cidadania. Ruptura e Utopia
para a Próxima Revolução Democrática”
• Maiores virtualidades - as palavras
chave adequadas:
– Cidadania
– Ruptura
– Utopia
– (Próxima) Revolução
– Democracia
AFS – Reinventar a Democracia –
Congresso da Cidadania, 13-03-2015
3

“Congresso da Cidadania. Ruptura e Utopia para a
Próxima Revolução Democrática”
• Limitações e Sugestões para próximos Congressos
– Ultrapassar a estrutura de um Congresso tradicional, prevendo tempo
suficiente para diálogos e debates aprofundados, preferencialmente em
grupos menores, aumentando o networking e o aprofundamento dos temas.
– Deveria ser pois, não tanto um Congresso, mas assentar num novo paradigma
de “Des-Congresso” (unconference), usando Espaço Aberto, preferencialmente
em todo o 2º dia, mas, pelo menos, na tarde desse dia.
– Aliás, o tempo para debate é, neste caso, menor que o habitual, e centrado
no fim do dia, quando muitos oradores e não oradores, terminada a sessão
em que falaram (ou lhes interessava), já abandonaram a sala.
– Quando se informam antes os oradores para prepararem uma apresentação
de 15 minutos e, poucos minutos antes da apresentação, muitos deles são
informados que só terão 10 minutos, isso é o mesmo que um obstetra que diz
a uma grávida que acompanhará a sua gravidez e o parto, desde que ela se
“despache” e produza a criança em 6 meses…
– Pode pois perguntar-se se havia intenção que houvesse algum diálogo ou se a
intenção da organização era mesmo de impedir o diálogo e apelar a oradores
que viessem actuar como comparsas de um evento destinado aos principais
oradores convidados, em especial aos da tarde do 2º dia, esses (e só esses,
aliás) apresentados com biografia e tudo…
– Mas, nesse caso, onde está a “Ruptura”? E a Utopia? E a Revolução? E a
Democracia? E mesmo a Cidadania?
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PLANO
• Duas observações prévias sobre este “Congresso da
Cidadania” (atrás)
• Notas sobre a história da Democracia
• Notas sobre o conceito de “Revolução”
• Um modelo de entendimento dos Posicionamentos
Políticos assente em três eixos (e não apenas num)
• Pistas para uma reinvenção da democracia
• Conclusões
• Nota: Com a redução do tempo de apresentação de 15
para 10 minutos e a inexistência de um comando de
transparentes à distância, estes transparentes não
foram usados e foi feita uma “conversa com o público”,
com o orador numa cadeira e fora do “púlpito”
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Notas sobre a história da Democracia (1)
Plano deste ponto
• As Autocracias foram historicamente dominantes ao
longo da história da humanidade
• Invenção da Democracia (e da política) – Grécia
clássica (Atenas - séc. VI a V AC)
• Reinvenção da democracia pelos modernos (USA,
França, etc. – séc. XVIII)
• Captura da democracia pelos interesses económicos
e financeiros
• Necessidade da Reinvenção da Democracia para o
século XXI
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Notas sobre a história da Democracia(2)
• Invenção da Democracia – Grécia clássica ( Atenas – sécs.VI a V AC - Solon,
Clístenes, etc.)
– Poder da Assembleia dos Cidadãos – democracia directa
– Eleições por um ano ou escolha por sorteio
– Limitada aos homens, livres e maiores de 21 anos (em certos períodos,
30 anos)
• Reinvenção da democracia pelos modernos (USA, França, etc. – séc. XVIII)
– Fim do poder da realeza, da aristocracia e da Igreja – a República laica
e cidadã
– Liberdade, Igualdade e Fraternidade, como ideais
– Criação da Democracia Representativa
– Extensão do direito de voto a todos os cidadãos, embora com
limitações, que foram sendo suprimidas ao longo dos séculos
seguintes (Exs: 1 - abolição progressiva da escravatura; 2 - voto
feminino – NZ – 1892; Reino Unido – 1928; Portugal – 1968)
• Democracia e influência da cultura nacional e das condições iniciais de
nascimento nas democracias nacionais
• Democracia representativa e positivismo do séc.. XVIII (o mundo como
“máquina”, com os seus “órgãos de comando e controlo”)
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• A Captura da democracia pelos interesses económicos e financeiros
– A democracia sempre esteve dependente dos interesses económicos
dominantes
– A “revolução” (involução) de Thatcher, Reagan, Cavaco Silva, etc.
– A captura dos partidos socialistas (a terceira via) pelo liberalismo (talvez
a maior “realização” de Thatcher, consta que terá dito a própria…)
– A desigualdade dos rendimentos aumentou dramaticamente desde 1980
até 2010 (Piketty, no seu importante livro sobre a evolução do capital
entre o séc. XVIII e o início do séc. XXI – ver, a título ilustrativo, os dois
slides seguintes, em especial as mudanças entre 1980 e 2010)
– O conúbio generalizado dos partidos e governantes com os interesses
económicos que lhes pagam as campanhas e lhes arranjam uns
conselhos de administração depois (ou eles os arranjam para si…).
– O crescimento das mordomias auto-atribuídas e da corrupção
• Na Europa – acresce a tudo isto a colonização dos países do sul pela
Alemanha e países do Norte
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9

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• Necessidade da Reinvenção da Democracia para o século XXI
(ou 3ª invenção da democracia)
– Uma democracia criada no séc. XVIII com uma base
nacional ainda se justifica no séc. XXI, num mundo
globalizado, a que alguns chamam Sociedade da
Informação (Bell), outros Sociedade em rede (Castells),
entre muitas outras caracterizações?
– Tese: É necessária uma reinvenção da democracia
– Tal reinvenção tem de tomar a forma de revolução, ou
seja, de mudança de regime, pois o actual está podre
– Em que direcções? E como?
• Nota (a título de exemplo): Podia falar-se com igual propriedade
da necessidade da “Reinvenção do Sistema de Aprendizagem” (e
não apenas – nem principalmente - de “ensinagem”), que alguns
precursores andam a realizar há décadas…
11

Notas sobre o conceito de “Revolução” (1)
• O uso mais corrente é no contexto de “revoluções
políticas” e de “tomada do poder”; também se usa
quando não há movimento armado, mas há mudança de
regime político, como nas “Primaveras árabes”
• No entanto, também usamos o termo revolução com
outros sentidos, como em “revolução industrial”, ou em
“revolução científica”, que o que têm em comum é uma
mudança profunda dos modelos e paradigmas
dominantes, de vida, num caso, e de compreensão do
mundo, no outro
• E não a usamos noutros em que, possivelmente, ela teria
aplicação e falamos da “reforma protestante” e não de
“revolução protestante” para o que foi, possivelmente, a
mais profunda mudança civilizacional no quadro da
cristandade.
AFS – Reinventar a Democracia – Congresso
da Cidadania, 13-03-2015
12

• Alberoni usa as expressões “estado nascente” e
“metanoia” para caracterizar os movimentos que
conduziram a mudanças civilizacionais profundas, indo
deste as Revoluções políticas (americana, francesa, russa,
etc.) a outros processos de transformação civilizacional
profunda, como o cristianismo primitivo, a referida
Reforma, ou o nascimento do islamismo.
• Falando das revoluções científicas, Khun usa
preferencialmente a expressão “mudança de paradigma”
e mostra que a ciência não evolui por novas descobertas
que se somam ao que já se sabia, mas por novas
concepções que negam (ou ultrapassam) os modelos
(paradigmas) até aí aceites.
13

• Prigogine achava que a revolução científica que ele próprio
protagonizara ao estudar os “fenómenos longe do estado
de equilíbrio” (Teoria dos Caos - que aliás ele próprio
também aplicou a alguns problemas sociais) era tão
profunda que preferia usar a expressão “metamorfose da
ciência”.
• No caso da física ou da química, com fenómenos que não
mudam muito à nossa escala temporal, um novo paradigma
resulta de olhar o real com uma perspectiva diferente (e,
por vezes, com dimensões diferentes).
• Mas, nos domínios sociais, económicos e políticos acresce
que a própria realidade muda ao longo de uma história de
poucas centenas, ou mesmo dezenas, de anos. Há hoje
dados que não existiam há 100 ou 150 anos, apenas porque
esse anos não tinham ainda acontecido…AFS – Reinventar a Democracia –
14

• Algumas revoluções científicas obrigaram a mudar as dimensões
com as quais o fenómenos eram percebidos. Talvez o caso mais
conhecido seja a ultrapassagem do modelo de Newton (mundo a 3
dimensões do espaço euclidiano (x,y,z), com o tempo considerado
como independente delas), por Einstein, em que:
• A teoria da Relatividade restrita, usa um modelo do mundo a 4
dimensões (x,y,z,it), ainda euclidianas;
• A teoria da Relatividade Geral regressa a um mundo a 3 dimensões,
mas agora riemannianas, e não euclidianas (por vezes chamadas
“dimensões curvas”)
• Como é que é possível continuar a procurar entender a (muito mais
complexa) realidade sócio política, com base num único eixo
(esquerda-direita) criado artificialmente no processo da Revolução
francesa?
15

Um Modelo de Entendimento dos
Posicionamentos Políticos (1)
Qualquer pessoa ou partido político é
identificado pela sua posição neste eixo
16
Esquerda Direita

Posicionamentos Políticos (2) - Ver
www.politicalcompass.org
17
Esquerda Direita
Libertário
Autoritário

Posicionamentos Políticos (3)
18
DireitaEsquerda
Libertário
Autoritário
Ética (Incorruptível)
Corrupção
(Corrupto ou Corruptor)

Notas sobre o “Eixo Ético”
• Este eixo é, por si só, multidimensional. Optámos por concretizar
uma sua possível instanciação com os extremos “Incorruptível” e
“Corrupto”, devido à sua importância e oportunidade. Mas
poderiam ser feitas muitas outras instanciações, como por
exemplo:
• “Dizer sempre a verdade” versus “usar a mentira como arma
política” (ou “ser um mentiroso compulsivo”)
• “Ser tolerante e capaz de dialogar com pessoas com posições
diversas” versus “ser dogmático, sectário e incapaz de ouvir o outro
ou aprender com ele”
• “Ser, por sistema, transparente” versus “fazer política nas costas do
povo”
• Note-se que estas alternativas (entre muitas mais que se poderiam
referir) desqualificam, desde logo, não só muitos “partidos
políticos”, mas também muitos “movimentos de cidadãos” (ou tal
afirmados) dirigidos de forma sectária ou não transparente, p. ex.
19

Pistas para a Reinvenção da Democracia (1)
• Uma democracia de cidadãos, iguais entre si (incluindo na forma como
são tratados – acabar com a pirosice nacional dos tratamentos por Dr.,
Eng., Prof., etc., substituídas todas por “cidadã(o) Fulana(o)”),
• Uma democracia não submetida aos ditames das máquinas partidárias (e
seus financiadores) e onde grupos de cidadãos (mesmo pequenos) se
possam candidatar a todos os cargos elegíveis,
• Uma democracia participativa, onde os cidadãos sejam ouvidos em
permanência,
• Uma democracia eticamente irrepreensível – que ponha fim à corrupção,
e onde os crimes de corrupção praticados por titulares de cargos públicos
NUNCA prescrevem,
• Uma democracia transparente e permanentemente auditável onde as
mordomias e as cunhas não sejam toleradas;
• Uma democracia de “serviço público”, em que os eleitos sejam obrigados
a assumir-se como “servidores do povo” e sejam revogáveis a todo o
momento,
• Uma democracia solidária, onde o “fraternidade” tenha algum sentido!
• Em suma, uma democracia “viva”
20

• Criação/Dinamização de múltiplos projectos
transformacionais e de movimentos de entreajuda ou
protesto de carácter cívico
• Articulação (e sinergias) entre projectos, criando
movimentos transformacionais metanoicos, de nível
nacional e internacional
• Utilização preferencial de metodologias de
reunião/facilitação assentes na auto-organização de
grupos/projectos/comunidades e em lideres que “se
apagam” (livro do Tao), como por exemplo a Open
Space Technology (OST), de Harrison Owen
• Uso de plataformas colaborativas, segundo o modelo
da Web 2.0, articuladas entre si.
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A Crise pode ajudar!
• Vai impor um questionamento da democracia (dita)
“representativa”, em favor de modelos participativos
• Vai implicar a redução de rivalidades desnecessárias em torno
da reconquista da soberania nacional ameaçada de
colonização
• Vai impor um novo modo de viver e de pensar, atento aos
processos de transição, sustentabilidade e resiliência
• Não se pode fazer face à crise com modelos antigos,
hierarquizados, de “comando e controlo”, mas com a
compreensão dos sistemas complexos e caóticos, emergentes
e auto-organizados
• Pode assentar nas características positivas da língua e da
cultura nacionais, as quais devem ser respeitadas e
defendidas
22

Conclusões
• Em Portugal, como na Europa, e no
Mundo, é hoje indispensável fazer uma
Reinvenção da Democracia
• Tal reinvenção terá de assentar numa
mudança profunda dos paradigmas
pelos quais entendemos e vivemos a
democracia, a cidadania, os
posicionamentos políticos e as próprias
revoluções
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Artur Ferreira da Silva (artur.silva@tecnico.ulisboa.pt)

Anexo para reflexão:
Lao Tse, Tao Te King, Aforismo XVII
O Mestre eminente é ignorado pelo povo.
Em seguida vem aquele que o povo ama e louva.
Depois aquele que teme.
Por fim, aquele que despreza.
Se o mestre não tem senão confiança limitada no seu povo
também este suspeitará dele.
O mestre eminente evita falar
E quando a sua obra está pronta e o seu esforço acabado
o povo diz: “Isto foi feito pelas nossas próprias mãos.”
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