O documento descreve os objetivos estratégicos de uma Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico, incluindo: 1) manter e abrir mercados através da certificação de produtos rurais; 2) agregar valor aos produtos rurais por meio da qualificação de produtores e melhoria da qualidade; 3) assegurar encadeamento produtivo estruturando arranjos produtivos locais.

1. Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico

2. Objetivos estratégicos:
Manutenção e
abertura de
mercados
Agregação de
valor aos
produtos rurais
Encadeamento
produtivo
assegurado
Mão de obra
qualificada na
faixa de fronteira
Implementação
da lei geral da
MPE e MEI
CÂMARA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

3. MANUTENÇÃO E ABERTURA DE MERCADOS
1. Identificar cadeias produtivas críticas para a região
2. Estabelecer requisitos mínimos para rastreabilidade
3. Sensibilizar, capacitar e comprometer os atores locais envolvidos
4. Criar um programa de preparação de certificação com banco de dados
5. Assegurar a certificação de acordo com as normas internacionais
6. Realizar auditoria do sistema de certificação
7. Certificar o sistema produtivo às normas internacionais

4. AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS
1. Aumentar a quantidade de proutores rurais qualificados e habilitados
2. Melhorar a qualidade dos produtos ofertados e agregação de valor
3. Criar infraestruturas e organização setorial para que o produto chegue
ao consumidor final
4. Revisar marco legal que rege a comercialização de produtos rurais
5. Desenvolver mecanismos regionais para o cumprimento do marco legal

5. ENCADEAMENTO PRODUTIVO ASSEGURADO
1. Estruturar e dinamizar arranjos produtivos locais
2. Fortalecer a integração das cadeias produtivas
3. Incentivar a produção local das micro e pequenas empresas nos
municípios da faixa de fronteira
4. Desenvolver pesquisa para a inovação visando à agregação de valor
nas cadeias produtivas
5. Conhecer, divulgar e promover Grupo do Integração Produtiva (GIP)
do MERCOSUL.

6. AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS RURAIS
1. Criar um comitê regional da MPE e MEI
2. Realizar avaliação de políticas públicas existentes de apoio às MPEs
3. Identificar os gargalos legais e omissões de regulamentação da LEI
123/06 (MPE) e seus complementos
4. Elaborar plano de ajuste ou eliminação de gargalos entre a Lei e as
regulamentações estaduais e municipais
5. Utilizar o poder de compra dos governos para incentivo das MPE e
MEI

7. MÃO DE OBRA QUALIFICADA NA FAIXA DE
FRONTEIRA
1. Realizar o levantamento de necessidades de capacitação e de oferta de
cursos, por área geográfica nas áreas especificados de acordo com
PEDIF/SC
2. Oferecer cursos profissionalizantes
3. Encaminhar os profissionais formados com políticas de incentivo ao
primeiro emprego, através de incentivos fiscais às empresas
4. Incentivar a organização de pequenos empreendimentos de economia
5. Articular a regularização do intercâmbio de trabalho nas áreas
de fronteira

8. Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico