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2. A invasão napoleônica à Península Ibérica obrigou a família real portuguesa a
se transferir às pressas para a América. Ao abandonar Portugal, o príncipe
regente D. João deixou para trás um país submetido às tropas francesas, com
enormes problemas econômicos e políticos, e fez da cidade do Rio de Janeiro, a
partir de 1808, a sede do Império luso. Para romper com essa inversão de papéis
e devolver a Lisboa a liderança nos negócios do Império, em 1821 as autoridades
portuguesas obrigaram D. João, já aclamado rei, a voltar para a antiga metrópole
através da Revolução do Porto. Saíram vitoriosos e tomaram medidas para
limitar a autonomia na América portuguesa. Membros da elite colonial e lideranças
lusas reunidas em torno do Príncipe D. Pedro, que ficou na América para garantir
a união entre metrópole e colônia, articularam um movimento que resultou na
proclamação da independência da antiga colônia a 7 de setembro de 1822. Um
mês depois D. Pedro foi aclamado imperador.

3. Em novembro de 1807 as tropas
francesas invadiram Portugal alegando
que a monarquia portuguesa havia
desrespeitado o Bloqueio Continental
contra a Inglaterra determinado por
Napoleão. Diante da invasão a Coroa
decidiu adotar a medida proposta há
algum tempo defendida por Rodrigo de
Sousa Coutinho: a da transferência da
sede do Império português para a
América. A família real e cerca de 15
mil pessoas embarcam para a colônia,
o destino era o Rio de Janeiro, sob a
proteção da marinha inglesa.
“Art. 1º As Ilhas Britânicas estão em
estado de bloqueio. (...) Qualquer
comércio e qualquer correspondência
com as ilhas Britânicas são proibidos.
(...) O comércio de mercadorias
inglesas está proibido e qualquer
mercadoria pertencente à Inglaterra
ou proveniente de suas fábricas e de
suas colônias é declarada presa de
guerra. (...).”

4. Invasão
napoleônica
Transferência
da corte
portuguesa para
o Rio de Janeiro
Revolução do
Porto
Independência da
América Portuguesa

5. ABERTURA DOS PORTOS
“Conde da Ponte, do meu Conselho, Governador e Capitão-General da Capitânia da
Bahia. Eu, o Príncipe Regente, (...) Atendendo à representação que fizeste subir à minha
Real Presença, sobre se achar interrompido e suspenso o comércio desta capitania, com
grave prejuízo dos meus vassalos e da minha Real Fazenda, em razão das críticas e
públicas circunstâncias da Europa; (...) sou servido ordenar, interina e provisoriamente, (...) o
seguinte. Primeiro: que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer
gêneros, fazendas e mercadorias transportados ou em navios estrangeiros das potências
que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, ou em navios dos meus
vassalos, pagando por entrada vinte e quatro por cento; (...) Segundo: que não só os meus
vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os portos que bem
lhes parecer, a benefício do comércio e da agricultura, que tanto desejo promover, todos e
quaisquer gêneros e produções coloniais, à exceção do pau-brasil ou outros notoriamente
estancados.
(Documento escrito na Bahia pelo Príncipe Regente, aos 28 de janeiro de 1808.)

6. Algumas razões levaram D. João a promover a abertura dos portos às “nações
amigas” da América Portuguesa:
 Promover a normalização do comércio externo compatíveis à região sede do
governo imperial.
 Assegurar rendas alfandegárias para a manutenção da corte na América.
 Atender à demanda da aliada Inglaterra, ao garantir mercados para os produtos
daquele país que passava por restrições comerciais com o bloqueio continental na
Europa.
 Liberdade para os comerciantes coloniais, colocando em prática o liberalismo
econômico: doutrina que defendia que a economia deveria estar livre do Estado e
da pressão de grupos sociais para que assim se pudesse alcançar o máximo de
lucro.

7. POLÍTICA JOANINA
Já instalado na cidade do Rio de Janeiro, D. João adotou uma política externa
ativa:
• Autorizou a invasão do território da Guiana Francesa em represália à invasão
napoleônica.
• Para consolidar sua aliança diplomática com a Inglaterra assinou dois
tratados: de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação. No primeiro a
Coroa se comprometia a promover a extinção gradual do tráfico negreiro para a
colônia. No segundo, foram estabelecidas medidas como a fixação de tarifas
alfandegárias preferenciais para os produtos ingleses.

8. “D. João por graça de Deus príncipe-regente de Portugal e dos Algarves,
Faço saber aos que a presente carta de lei virem, que tendo constantemente em meu real
ânimo os mais vivos desejos de fazer prosperar os estados que a providência divina confiou
ao meu soberano regime; e dando ao mesmo tempo a importância devida à vastidão e
localidade dos meus domínios da América, à cópia e variedade dos preciosos elementos de
riqueza que eles em si contêm; e outrossim reconhecendo quanto seja vantajosa aos meus
fiéis vassalos em geral uma perfeita união e identidade entre os meus reinos de Portugal e
dos Algarves, e os meus domínios do Brasil, erigindo estes àquela graduação e categoria
política que pelos sobreditos predicados lhes deve competir, (...) servido e me praz ordenar o
seguinte:
Que desde a publicação desta carta de lei o Estado do Brasil seja elevado à dignidade,
preeminência e denominação de Reino do Brasil; Que os meus reinos de Portugal, Algarves
e Brasil formem de ora em diante um só e único reino debaixo do título: Reino Unido de
Portugal e do Brasil e Algarves.”
Dada no palácio do Rio de Janeiro aos 16 de dezembro de 1815.

9. Mas que motivos teriam feito o Príncipe Regente elevar a colônia a Reino
Unido a Portugal e Algarves?
Em 1815, as tropas francesas foram completamente derrotadas na Europa o
que dava condições políticas para que a família real voltasse à metrópole. No
entanto, D. João não tomou esta decisão, pelo contrário, reforçou a presença da
corte na América ao elevar a colônia a Reino Unido a Portugal e Algarves.
Tal medida colocou a colônia em outro patamar de importância político-
administrativa e reforçou a posição dos grupos que apoiaram a transferência
definitiva da sede do Império luso.

10. Política
Joanina
Abertura dos portos
às nações amigas
Invasão da Guiana
Francesa
Tratados com a
Inglaterra: de Aliança
e Amizade e Comércio
e Navegação
Elevação da
colônia a Reino
Unido e Algarves

11. A criação de um jornal oficial fez
circular mais notícias e ideias, no
entanto a censura ainda existia.
CIVILIZANDO A NOVA SEDE DO
IMPÉRIO

12. Aclimatar as especiarias vindas das Índias
Orientais: foi com este objetivo que, em 13
de junho de 1808, foi criado o Jardim
Botânico por D. João, Príncipe Regente na
época.

13. Uma das mais importantes iniciativas
de D. João no plano cultural, durante
sua estada no Rio de Janeiro, foi a
contratação, em 1816, de um grupo
de artistas franceses encarregados de
levar adiante o projeto de criação de
uma Escola Real de Artes e Ofícios
na sede do governo. A Missão
Artística Francesa era composta por
dois pintores, um escultor, um
arquiteto e mestres de ofícios. O
grupo ficou encarregado de formar
profissionais e produzir cenários e
imagens da corte na América.

14. A ACLAMAÇÃO DE D. JOÃO VI E A REVOLUÇÃO
PERNAMBUCANA
Em fevereiro de 1818 D. João VI foi aclamado Rei. Mais que um ritual de
sucessão monárquica a cerimônia serviu para reforçar as relações do monarca
com seus súditos. Meses antes ainda em 1817 a ordem imperial foi ameaçada por
um levante republicano que se iniciou em Pernambuco. O movimento foi derrotado
e era hora de celebrar a instituição imperial: com a aclamação, salvas de canhões,
festas populares e cerimônia religiosa.

15. REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA
O maior desafio enfrentado por D. João em sua estada na América foi a
rebelião que se iniciou em março de 1817 em Pernambuco e dali se espalhou
pelas capitanias vizinhas. Em boa parte do nordeste da colônia havia um forte
sentimento antilusitano, alimentado pelo rígido controle sobre o comércio e
sobre os mais importantes postos militares. Dois eram os locais onde a elite
pernambucana discutia os problemas da região: Seminário de Olinda e as
casas maçônicas.
O primeiro serviu de pólo difusor de ideias ilustradas
na colônia e o segundo eram associações voluntárias
que se propagaram na Europa no século XVIII e na
colônia foi um instrumento de socialização política das
elites brasileiras.

16. Na origem do movimento estava uma forte reação à política joanina que
impusera pesados impostos para manter a corte no Rio de Janeiro e para custear
a campanha militar na região da cisplatina.
Conflito pela Colônia do
Sacramento, hoje Uruguai. A
província da Argentina tinha
pretensões de anexar este
território tornando-se um país
poderoso no Prata. D. João
querendo evitar isto manda tropas
do Rio de Janeiro para controlar a
situação, em 1827 a região foi
incorporada ao Brasil, a chamada
província da Cisplatina.
Em março de 1817 instalou-se um
Governo Provisório em Recife. A
república foi proclamada e foram
asseguradas tolerância religiosa,
liberdade de expressão e igualdade de
direitos. Tudo isso, no entanto, durou
muito pouco. Em maio, a revolução já
havia sido derrotada. Apesar da forte
repressão, o clima revolucionário não se
esgotou em 1817 e as ideias
republicanas continuaram a ser
difundidas

17. Revolução
Pernambucana
1817
Reação à
política
joanina
Governo provisório
proclama a
República
Forte
repressão ao
levante
Aclamação de D.
João VI

18. REVOLUÇÃO DO PORTO
Em 1820, uma leva de revoluções contra o absolutismo monárquico varreu a
Europa. Em Portugal, o movimento saiu vitorioso e procurou fazer cumprir suas
exigências: a elaboração de uma Constituição e o regresso de D. João VI – “Não
há metrópole sem Rei, e esse tardava: já eram treze anos de convívio em sua
colônia tropical.” (Schwarcz, 2002). D. João sede a pressão e volta a Portugal
deixando seu filho D. Pedro, no Rio de Janeiro.
Na colônia, os grupos beneficiados com a política de concessão de títulos,
empregos e terras, viam no retorno do monarca um risco. Estes grupos começam a
pressionar para que fosse estabelecido um acordo com a metrópole, mas os
portugueses não cedem. A alternativa passa a ser a independência.
Mas que independência seria essa? Uma independência republicana como
estavam fazendo os vizinhos espanhóis ou uma independência que preservasse a
tradição monárquica?

19. O projeto republicano era visto com desconfiança por setores expressivos da
elite política e um dos principais defensores da tradição monárquica foi José
Bonifácio, figura importante do cenário político da época e próximo a D. Pedro.
Em Portugal a pressão era para que D. Pedro retornasse e assim se
restabelecesse a ordem entre metrópole e colônia novamente. No entanto, em 9
de janeiro D. Pedro declara que apesar das pressões portuguesas ficaria na
América – “Dia do Fico”.
Neste momento, José Bonifácio torna-se figura central dos acontecimentos,
agindo de forma estratégica ele isola políticos portugueses contrários à
independência e também os liberais que exigiam que o poder do príncipe fosse
limitado. José Bonifácio temia que as propostas democratas afastassem D. Pedro
da aristocracia rural.

20. As Cortes de Lisboa partem para
um confronto direto exigindo a
volta de D. Pedro. José Bonifácio
e os políticos representantes da
aristocracia rural, com o apoio
dos Democratas pressionam D.
Pedro para que fique. Em 7 de
setembro de 1822 D. Pedro
proclama a independência da
América Portuguesa, no mês
seguinte é aclamado Imperador
do Brasil.
“Senhor, o dado está lançado: de
Portugal não temos a esperar senão
escravidão e horrores. Venha V. A. R
quanto antes e decida-se, porque
irresoluções, e medidas d’água
morna, à vista desse contrário que
não nos poupa, para nada servem, e
um momento perdido é uma
desgraça. Muitas coisas terei a dizer
a V. A. R. , mas nem do tempo nem
da cabeça posso dizer.”
Carta de José Bonifácio, 1º de
setembro de 1822)

21. Revolução
do Porto
1820
Elaboração
de uma
constituição
e o regresso
de D. João
VI.
D. João
volta para
Portugal
Os grupos
brasileiros
beneficiados
veem no retorno
um risco
Portugal
pede a
volta de D.
Pedro
D. Pedro proclama a
Independência da
América Portuguesa
José Bonifácio
pressiona D.
Pedro para que
tome a decisão

22. Questão 01: A ideia de transmigração da Família Real para o Brasil não
era nova e a Inglaterra, aproveitando-se da conjuntura européia estimulou
esta ideia visando:
a) Consolidar seus interesses econômicos e políticos em Portugal e
estende-los ao Brasil, conquistando o mercado colonial brasileiro.
b) Ocupar o Reino Português e torná-lo membro da Comunidade
britânica.
c) Dominar o Brasil e fazer deste território a base para a conquista de
toda a America Latina.
d) Obter do governo português o direito de exploração de algumas lavras
da região de Minas Gerais.
EXERCÍCIOS

23. RESOLUÇÃO:
a) Consolidar seus interesses econômicos e políticos em Portugal e
estende-los ao Brasil, conquistando o mercado colonial brasileiro.
b) Ocupar o Reino Português e torná-lo membro da Comunidade
britânica.
c) Dominar o Brasil e fazer deste território a base para a conquista de
toda a America Latina.
d) Obter do governo português o direito de exploração de algumas
lavras da região de Minas Gerais.

24. Questão 02: A proteção dada pelos ingleses na transferência da Família
Real não foi gratuita. A abertura dos portos brasileiros, em 1808, estava
perfeitamente de acordo com os interesses britânicos pois contribuiu para:
a) A derrota definitiva de Napoleão Bonaparte.
b) A extinção da escravidão, tão condenada pela Inglaterra.
c) Garantir a continuidade do Pacto Colonial.
d) A extinção do Pacto Colonial e, portanto, do monopólio comercial.
e) A ruína definitiva da nascente indústria brasileira.

25. RESOLUÇÃO:
a) A derrota definitiva de Napoleão Bonaparte.
b) A extinção da escravidão, tão condenada pela Inglaterra.
c) Garantir a continuidade do Pacto Colonial.
d) A extinção do Pacto Colonial e, portanto, do monopólio comercial.
e) A ruína definitiva da nascente indústria brasileira.

26. Questão 03: (FATEC/SP) - ‘’Incapaz de se defender contra o invasor e
na iminência de vir a perder a soberania, o regente D, João acaba por
aceitar a sugestão insistente de seus conselheiros, entre eles o Conde de
Linhares, elo de ligação com Lord Strangford, plenipotenciário inglês em
Lisboa e principal patrocinador da ideia de transferência da família real
para o Brasil’’. O autor se refere à vinda da Corte portuguesa que, na
realidade, beneficiou principalmente:

27. a) A Portugal, pois o controle direto do governo da Colônia possibilitou uma
política economia que favoreceu as finanças portuguesas.
b) À Inglaterra, que passou a ter, no mercado da colônia, privilegio
alfandegários especiais, fato que colocou o Brasil na sua total
dependência.
c) Ao Brasil porque, após o profícuo período da administração de D. João e
sua volta a Portugal, a economia brasileira estava firmemente estabilizada.
d) A todas as nações, pois o decreto de abertura dos portos possibilitou a
colocação de seus produtos no mercado brasileiro a taxas mínimas.
e) A todas as nações européias que, beneficiando-se da abertura de novos
mercados da America, puderam reorganizar-se para destruir o exército de
Napoleão.

28. RESOLUÇÃO:
a) A Portugal, pois o controle direto do governo da Colônia possibilitou uma
política economia que favoreceu as finanças portuguesas.
b) À Inglaterra, que passou a ter, no mercado da colônia, privilegio
alfandegários especiais, fato que colocou o Brasil na sua total
dependência.
c) Ao Brasil porque, após o profícuo período da administração de D. João e
sua volta a Portugal, a economia brasileira estava firmemente estabilizada.
d) A todas as nações, pois o decreto de abertura dos portos possibilitou a
colocação de seus produtos no mercado brasileiro a taxas mínimas.
e) A todas as nações européias que, beneficiando-se da abertura de novos
mercados da America, puderam reorganizar-se para destruir o exército de
Napoleão.

29. Questão 04: (UFF) - A vinda da família real e a fixação da Corte
portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808 implicaram no rompimento do pacto
colonial porque:
a) O rio de Janeiro transformou-se no centro nevrálgico da vida política,
administrativa e financeira da monarquia.
b) A monarquia portuguesa, uma vez sediada no Brasil, passou a ser um
joguete dos interesses ingleses derrotados na Europa por Napoleão.
c) A política cultural de D. João contribuiu diretamente para liberalizar a
rigidez da sociedade colonial, dependente das importações européias.
d) O episodio da abertura dos portos representou um golpe de morte para o
monopólio comercial português.

30. RESOLUÇÃO:
a) O rio de Janeiro transformou-se no centro nevrálgico da vida política,
administrativa e financeira da monarquia.
b) A monarquia portuguesa, uma vez sediada no Brasil, passou a ser um
joguete dos interesses ingleses derrotados na Europa por Napoleão.
c) A política cultural de D. João contribuiu diretamente para liberalizar a
rigidez da sociedade colonial, dependente das importações européias.
d) O episodio da abertura dos portos representou um golpe de morte para
o monopólio comercial português.

31. PAZZINATO, Alceu L.; SENISE, Maria Helena V. O Império Napoleônico. In.
“História Moderna e Contemporânea”. 14ª.ed. Editora Ática, São Paulo: 2006.
FREIRE, Américo; MOTTA, Marly Silva da; ROCHA, Dora. De América
portuguesa a Império do Brasil. In.: História em Curso: o Brasil e suas relações
com o mundo Ocidental. Editora do Brasil, São Paulo.
KOSHIBA, Luis; PEREIRA, Denise Manzi. A independência. In.: História do
Brasil. 6ª.ed. Atual Editora.
BIBLIOGRAFIA