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SEPLAG – Orçamento e planejamento no estado do Rio de Janeiro Recurso

  • 1. Novas IDEIAS para TRANSFORMAR a Administração Pública
  • 2. 2 • Qual o valor que os serviços da Administração Pública criam para a sociedade? • Como repensar e redesenhar serviços públicos com foco na maximização do valor público gerado para a sociedade? • Como priorizar esforços naquilo que realmente é valorizado pela sociedade? • Como envolver a sociedade nesta busca por melhores serviços? Gestores Públicos Desafios e preocupações
  • 3. 3 SEPLAG Organograma simplificado Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão Modernização da Gestão Planejamento Logística Planejamento, Gestão e Finanças Orçamento Patrimônio Imobiliário Governança Eletrônica Administração de Pessoal Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas Assistência Direta ao Secretário Planejamento e Estudos Estratégicos Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim
  • 5. 5 PPA 2012 – 2015 Dimensões do Planejamento e do Orçamento Macro objetivos do Governo Orientações Estratégicas da Secretarias Fonte: SPI/MPOG – mar/10 Indicadores de Programa Guia Metodológico
  • 6. 6 Fluxo do Planejamento e do Orçamento Resultados equidade Revisão Anual do PPA Execução metas PPA; Indicadores de produto Implementação dos Programas Ações Indicadores de programa e marcos de execução Avaliação de meio termo Propostas PPA Setorial SIPLAG Agenda Estado/Sociedade Civil Comissões Setoriais (Diagnóstico - Avaliação Ex-ante LOA Receita e despesa Comissão Setorial Monitoramento Accountability / Comunicação Tomada de decisão Relatórios Analíticos Periódicos Comissão Central Medidas de Correção Avaliação Anual e do Quadriênio
  • 7. 7 SEPLAG Funcionamento da Rede de Planejamento Unidade de Planejamento Comissão Setorial Comissão Central Coordenação e apoio na decisão ARTICULAÇÃO PERMANENTE orientação metodológica Responsável pela formulação da revisão da programação Responsável pelo lançamento da proposta de revisão no SIPLAG
  • 8. 8 .. Processos Pessoas Tecnologia SEPLAG Planejamento e Orçamento Ampliação do Acesso  Toda administração Estadual  Operacional & Gerencial  Disponível o tempo todo, em qualquer lugar Modernização Tecnológica  Estruturado em camadas  Totalmente web  Linguagem Java (J2EE) Monitoria & Avaliação  Elimina ofícios e emails  Simulação de cenários  Gestão de portfólios
  • 11. 11 Movimentação orçamentária e consulta de saldo de dotação Acompanhamento contínuo do PPA Visão diária da movimentação orçamentária e execução PPA Principais benefícios de negócio
  • 13. 13 PPA 2012-2015 Vínculo com os Orçamentos anuais LOA 2014LOA 2013 LOA 2015
  • 15. 15 Lei nº 6.126 de 28/12/2011 Apresentação Introdução Anexo I Contextualização Estratégica 1. Cenário Macroeconômico e Estratégias de Desenvolvimento 2. Finanças Públicas do Estado 3. Oportunidades e Parcerias 4. Dimensão Territorial do Planejamento 5. Macro-objetivos e Objetivos Setoriais Anexo II Programação Setorial do Poder Executivo Anexo III Programação das Empresas Estatais Independentes Anexo IV Programação dos Demais Poderes Anexo V Projetos do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro Anexo VI Metas e Prioridades para 2012 Anexo VII Emendas Parlamentares Estrutura do PPA 2012-2015
  • 16. 16 Lei nº 6.125 de 28/12/2011 Consolidação dos quadros orçamentários Demonstrativo da dívida Demonstrativo regionalizado de fomento às atividades econômicas Compatibilidade das metas fiscais Demonstrativo da receita e da despesa Receitas Despesas Orçamento por ente do Estado Investimentos Anexo de prioridades parlamentares Estrutura do Orçamento 2012
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 21. 21 www.planejamento.rj.gov.br PPA 2012 – 2015 e Orçamento 2012 Link na página da SEPLAG
  • 22. XXXX Fórum Consad, Rio de Janeiro – julho de 2011 OBRIGADA ! SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Cláudia Uchôa Cavalcanti Leandro Carneiro Fossá SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO www.planejamento.rj.gov.br