Incidência Tributária na Cadeia Agroindustrial do Leite e Criação de Sistema Operacional de Simulação Dinâmica de Impactos Tributários

1. PÓLO DE EXCELÊNCIA DO LEITE Incidência Tributária na Cadeia Agroindustrial do Leite e Criação de Sistema Operacional de Simulação Dinâmica de Impactos Tributários

7. Operações internas entre contribuintes do ICMS Indeterminada PG art. 42, I, b13 e b14. 12% Energia e combustível 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.2 (Parte 1) 53,33% 12% 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1) 68,88% 18% Máquinas e implementos agrícolas Anexo 2, 5 (Parte 1) Diferido Animais de serviço (de produtor rural para produtor rural) Indeterminada Anexo 1, 9 (Parte 1) Isenção Inseminação Artificial (sêmen) 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 68,88% 18% Vasilhame para transporte de leite 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1);12 (Parte 5) 68,88% 18% Materiais para ordenha 31/07/2009 Anexo I, 4 (Parte 1) Isenção Medicamentos e hormônios 31/07/2009 7,2% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 60% 18% Silagem/Concentrados/Suplementos (1) Anexo II, 22.a. e 26 (Parte 1) Diferido Silagem/Concentrados/Suplementos (Produzidos em MG) Eficácia Alíquota Efetiva Base Legal Reduções Alíquotas Itens

8. Operações interestaduais entre contribuintes do ICMS 31 31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1) 41,42% 7% 31/07/2009 7,00% Anexo IV, 17.c (Parte 1) 41,66% 12% Máquinas e implementos agrícolas Indeterminada Anexo 1, 9 (Parte 1) Isenção Inseminação Artificial (sêmen) 31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 41,42% 7% 31/07/2009 7,00% Anexo IV, 17.c (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 41,66% 12% Vasilhame para transporte de leite 31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1);12 (Parte 5) 41,42% 7% 31/07/2009 7,00% Anexo IV, 17.c (Parte 1);12 (Parte 5) 41,66% 12% Materiais para ordenha 31/07/2009 2,80% Anexo IV, 1 (Parte 1) 60% 7% 31/07/2009 4,80% Anexo IV, 1 (Parte 1) 60% 12% Medicamentos e hormônios (2) 31/07/2009 2,80% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 60% 7% 31/07/2009 4,80% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 60% 12% Silagem/Concentrados/Suplementos (1 e 2) Eficácia Alíquota Efetiva Base Legal Reduções Alíquotas Itens

9. 1,27% PARTICIPAÇÃO DO ICMS 0,51733 TOTAL SEM O ICMS 0,00667 0,52400 TOTAL - 0,01690 Outros gastos de custeio Isenção 0,00061 Inseminação artificial 0,00328 0,02730 Energia e combustível 0,00093 0,01667 Transporte do leite 0,00004 0,00072 Materiais para ordenha - 0,00000 Aleitamento artificial - 0,00000 Manutenção de Outras forrageiras não anuais - 0,00098 Manutenção de Capineiras - 0,00198 Manutenção de Canaviais - 0,00899 Manutenção de Pastagens 0,00425 0,07414 Custos Complementares - 0,04209 - forrageiras não anuais Diferido 0,00482 - animais de serviços 0,00124 0,02223 - máquinas - 0,05997 - benfeitorias 0,0012 0,12911 Depreciação 0,00118 0,02104 Reparos de benfeitorias e máquinas 0,00118 0,02104 Reparos de máquinas e benfeitorias Isenção 0,00016 Hormônios Isenção 0,02328 Medicamentos Diferido 0,01967 Minerais Diferido 0,06326 Concentrados Diferido 0,02212 Silagem - 0,12849 Insumos - 0,15318 Mão-de-obra familiar - 0,01806 Mão-de-obra contratada para manejo do rebanho - 0,17125 Mão-de-obra CUSTOS DE PRODUÇÃO ICMS R$/Litro Especificação

13. INSUMOS C 3,24% (3) Não incidente (3) Não incidente (1) Suspenso (3) Não incidente C 9,25% D 9,25% D 9,25% MI 0 % ME Direito de Crédito pelo Remetente 3,24 % - MP 9,25 % - Demais Insumos Direito de Crédito pelo Remetente 3,24 % - MP 9,25 % - Demais Insumos (1) Suspenso (1) Suspenso (2) INDUSTRIA (2) INDUSTRIA (5) EXTERIOR (5) EXTERIOR C 3,25% COMERCIAL C 9,25% D 9,25% D 9,25% COMERCIAL Direito de Crédito pelo Remetente 3,24 % - MP 9,25 % - Demais Insumos (3) Não incidente Atacado C 9,25% D 9,25% Varejo C 9,25% D 9,25% (5) Exterior (6) Sem Retenção COOPERATIVA C  D  PRODUTOR PF E PJ C  D  D 9,25 % C 3,24% Ativo Insumos Implementos e Outros 9,25 Silagem Medicamentos e Hormônio Vasilhames 0 % (4) (1) – Artigo 9 da Lei 10.925/04 – Pis/Cofins (Condição p/ aplicação da Suspensão: Produto In natura destinado a PJ tributada pelo lucro real) (2) – Artigo 8 da Lei 10.925/04 – Pis/Cofins (3) – Artigo 6, I da Lei 10.833/03 – Cofins Artigo 5, I da Lei 10.637/02 – Pis (4) – Artigo 1 da Lei 10.925/04 (5) – Artigo 6, parágrafo 1 da Lei 10.833/03 – Cofins Artigo 5, parágrafo 1 da Lei 10.637/02 – Pis PIS e Cofins na cadeia produtiva Lei 11.051/2004 e Ato Declaratório/2005

16. Percentual de arrecadação, em 2008, por código de Atividade Econômica - CNAE

19. Método Procedimento baseado nas relações comerciais entre os diferentes agentes econômicos dos segmentos primário e processador da cadeia produtiva, mostrando o fluxo do produto e dos tributos ao longo das mesmas

20. Modelo O modelo a ser trabalhado incorpora o encadeamento do processo produtivo, com vistas a captar os efeitos dos impostos indiretos ao longo da cadeia, seja na incidência em cascata, seja na sua transferência, considerando-se os tributos embutidos nos preços dos insumos, serviços e bens de capitais, bem como aqueles inseridos na produção ou na comercialização entre as etapas.

23. Modelo para cálculo do PVT em cada segmento da cadeia produtiva para empresas comerciais intermediárias.

24. Modelo para cálculo do PVT’ no elo final da cadeia produtiva, levando-se em conta todas as fases do processo produtivo

26. [email_address] [email_address]