O documento apresenta 40 questões sobre segurados e beneficiários da Previdência Social brasileira de acordo com a legislação. As questões abordam tópicos como quem são considerados segurados obrigatórios e facultativos, como se mantém a qualidade de segurado independente de contribuições, e quais são os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. O documento também fornece o gabarito com as respostas corretas para cada questão.

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SIMULADO 04 – No BLOG www.sejogagalera.blogspot.com.br
PROF. ITALO ROMANO (Exclusivo da REDE LFG)
31. Considerando ainda o ordenamento legal da previdência social brasileira, pode-se
afirmar:
I. O membro de instituto de vida consagrada é segurado obrigatório, porque empregado da
entidade a que se vincula.
II. O aposentado pelo RGPS é segurado obrigatório, em relação à atividade abrangida por esse
regime que voltar a exercer, sendo-lhe facultado contribuir para a seguridade social.
III. O maior de 14 anos é segurado facultativo, desde que se filie ao RGPS.
À vista dessas proposições, assinale, dentre as abaixo, a única alternativa correta:
a) São verdadeiras as de números I e II.
b) Apenas a de número III é verdadeira.
c) São todas falsas.
d) Apenas a de número I é falsa.
e) nenhuma das anteriores.
32. São segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma do determinado pela Lei nº
8213/91, as seguintes pessoas físicas:
a) como empregado: o brasileiro civil e militar que trabalhar para a União, no exterior, em
organismos oficiais brasileiros, excluídos os estrangeiros, dos quais o Brasil seja membro efetivo
ou temporário, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação
vigente do país do domicílio.
b) como empregado: o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar
como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
c) como empregado: aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em
legislação específica, prestar serviço para atender a necessidade de substituição de pessoal
transitório ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
d) como empregado: aquele que prestar serviço de natureza urbana, excetuada a rural, à
empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive
como diretor empregado.

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e) como empregado: como empregado doméstico: aquele que prestar serviço de natureza
contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, mesmo em atividades com fins
lucrativos.
33. São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes
individuais, as seguintes pessoas físicas:
a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação
ou de ordem religiosa.
b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a
regime próprio de previdência social.
c) aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial
desta, em atividades sem fins lucrativos.
d) o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal
meio de vida.
e) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil,
salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
34. Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade
limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação,
Márcio
a) é contribuinte individual da previdência social.
b) é segurado eventual da previdência social.
c) não é segurado obrigatório da previdência social.
d) é segurado facultativo da previdência social.
e) é segurado especial da previdência social.
35. Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Os beneficiários do Regime
Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Sobre os
segurados pode-se afirmar que:

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I. O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União,
Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, pode se filiar ao
Regime Geral de Previdência Social como segurado facultativo.
II. É segurado especial o trabalhador que, individualmente ou em regime de economia familiar,
ainda que com o auxílio eventual de terceiros, desempenhe atividade na condição de pescador
artesanal ou a esta assemelhada e que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
III. É segurado obrigatório da Previdência Social como empregado a pessoa física maior de 12
(doze) anos que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual,
sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
IV. É segurado como trabalhador avulso aquele que presta, a diversas empresas, sem vínculo
empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento de Benefícios.
V. Entende-se como regime de economia familiar para fins de qualificação como segurado
especial a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria
subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições
de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.
a) Estão corretas apenas as assertivas I e II
b) Estão corretas apenas as assertivas I e V
c) Estão corretas apenas as assertivas II, IV e V
d) Estão corretas apenas as assertivas III, IV e V
e) Estão corretas apenas as assertivas I, II, III e IV
36. Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de
contribuições, na forma da Lei 8.213/91, é correto afirmar:
a) mantém-se a condição de segurado até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado
incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
b) mantém-se a condição de segurado até 10 (dez) meses após cessar a segregação, o segurado
acometido de doença de segregação compulsória.
c) mantém-se a condição de segurado até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o
segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou
estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

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d) mantém-se a condição de segurado até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o
segurado retido ou recluso.
e) mantém-se a condição de segurado até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o
segurado facultativo.
37. Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei no
8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,
a) quem está no gozo de benefício, limitado ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
b) até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para
prestar o serviço militar.
c) até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
d) até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
e) até 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de
segregação compulsória.
38. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição:
a) o segurado retido ou recluso, até dezoito meses após o livramento.
b) o segurado acometido de doença de segregação compulsória, até doze meses após cessar a
segregação, desde que já tenha pago mais de sessenta contribuições mensais sem interrupção
que acarreta a perda da Qualidade de segurado.
c) o segurado facultativo, até doze meses após a cessação das contribuições.
d) quem está em gozo de benefício, sem limite de prazo.
e) nenhuma das anteriores.
39. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições à seguridade
social, de acordo com a Lei F. nº 8.213/91:
a) quem está em gozo de benefício, até o período máximo de doze meses.

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b) o segurado acometido de doença de segregação compulsória, até vinte e quatro meses após
cessar a segregação.
c) o segurado recluso, até dezoito meses após o livramento.
d) o segurado facultativo, até seis meses após a cessação das contribuições.
e) o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar, até seis meses após o
licenciamento.
40. Independentemente de contribuições, mantém a qualidade de segurado:
a) até doze meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para
prestar serviço militar.
b) quem está em gozo de benefício, sem limite de prazo.
c) até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
d) até três meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
e) até seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para
prestar serviço militar.

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Gabarito:
31.C 36.C
32.B 37.D
33.A 38.D
34.A 39.D
35.C 40.B