1) A extensão do aviso prévio para até 90 dias pode prejudicar as micro e pequenas empresas e aumentar a rotatividade de funcionários.
2) Uma inspeção encontrou irregularidades como desperdício, furtos e morosidade no Ministério Público de São Paulo.
3) O Brasil ficou na 84a posição no IDH de 2011, atrás de dez países da América Latina.
Investimentos em baixa já impactam economia em 2011
Briefing 03 11
1. Quinta-feira, 03 de novembro de 2011
Briefing de Notícias
Fonte: Folha de SP
http://www.folha.uol.com.br/
Aviso prévio maior deve elevar rotatividade nas MPEs
A extensão do aviso prévio para até 90 dias encarece as demissões e pode prejudicar o setor
que mais emprega no país: as micro e pequenas empresas (MPE). Segundo especialistas e
representantes do setor, a medida deve provocar o aumento na rotatividade de postos de
trabalho e onerar a folha de pagamento.
Para o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, a regulamentação do aviso prévio é justa, mas deveria
vir acompanhada de medidas de desoneração para as MPE, que, proporcionalmente, serão
mais prejudicadas do que as maiores empresas.
"A conquista dos direitos dos trabalhadores é justa, afinal o tema levou mais de 20 anos para
ser regulamentado. Mas um mecanismo que aumenta encargos trabalhistas complica o
emprego formal", diz Silva.
Investigação aponta irregularidades na Promotoria de SP
Inspeção realizada no Ministério Público de São Paulo pelo conselho nacional da categoria
constatou uma série de problemas no trabalho de promotores e procuradores de Justiça do
Estado. Desperdício de dinheiro, irregularidades em licitação, furtos, extravio de processos e
morosidade nas investigações foram alguns dos casos encontrados na instituição, que tem
como tarefa defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e
individuais.
As irregularidades constam de relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aprovado
em julho, que tem como base inspeção realizada em setembro de 2010.
Brasil fica em 84ª em ranking de desenvolvimento humano
O Brasil ocupa a 84ª posição no ranking do IDH 2011 (Índice de Desenvolvimento Humano),
em uma lista que traz 187 países. O Brasil avançou uma posição em relação ao ano passado e
tem desenvolvimento humano considerado alto, segundo o relatório divulgado nesta quarta-
feira pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O IDH considera basicamente três aspectos: saúde, educação e renda. Para o Brasil, foram
levados em conta os seguintes dados: 7,2 anos médios de estudo, 13,8 anos esperados de
escolaridade, além de expectativa de vida de 73,5 anos. Em relação ao rendimento, foi
registrada uma Renda Nacional Bruta per capita de US$ 10.162 (ajustados pelo poder de
compra).
Embora se enquadre na categoria de país com desenvolvimento humano elevado, o Brasil fica
atrás de dez países da América Latina. Na região, apenas Chile e Argentina têm
desenvolvimento humano considerado muito elevado.
2. Fonte: Zero Hora
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora
Entidade considera retrocesso proposta de redução da idade mínima para o mercado de
trabalho
Uma proposta polêmica em discussão no Congresso colocou em alerta ONGs e movimentos
de proteção à infância.
Ao defender a redução, de 16 para 14 anos, da idade mínima para ingresso no mercado, o
deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) pretende tirar da informalidade milhares de jovens que já
trabalham.
A ideia, porém, não agrada ao Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil, que reúne representantes do governo federal e entidades da sociedade civil.
A avaliação é que, se aprovado, o projeto significaria retrocesso nos avanços obtidos nas
últimas décadas. A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara.
Cai déficit comercial da Argentina com Brasil
O déficit comercial da Argentina com o Brasil diminuiu em outubro na comparação com o ano
anterior devido ao aumento das exportações, disse o Ministério da Indústria da Argentina. Em
um comunicado divulgado na noite desta terça-feira, o Ministério informou que o déficit do mês
passado foi de US$ 463 milhões, comparado com os US$ 479 milhões de outubro do ano
passado.
As exportações da Argentina para o Brasil aumentaram 30% em outubro na comparação com o
mesmo mês de 2010, para US$ 1,53 bilhão, lideradas por automóveis, autopeças, trigo e
plástico, segundo o comunicado. No período de janeiro a outubro, as vendas aumentaram
18,1% frente a 2010, para US$ 13,9 bilhões.
Já as importações argentinas de produtos brasileiros no mês passado aumentaram 21% frente
ao ano anterior, para US$ 1,99 bilhão, lideradas por automóveis e autopeças, máquinas,
minério de ferro e produtos siderúrgicos. No período de janeiro a outubro, as importações
cresceram 28,6%, para US$ 18,9 bilhões.
Primeiro-ministro grego convoca bancada socialista que ameaça derrubar o governo
O primeiro-ministro grego, Giorgos Papandreu, convocou nesta quinta-feira a bancada
parlamentar socialista, que ameaça derrubar o governo, após as críticas da União Europeia
(UE) a seu projeto de referendo sobre o plano europeu para salvar o país, informou a agência
de notícias Ana.
A reunião foi solicitada por muitos deputados socialistas. Dois deles já anunciaram que não
votarão a favor do Executivo na moção de confiança pedida por Papandreu, que perde assim a
maioria parlamentar, com 150 votos em um total de 300.
O chefe de Governo convocou um conselho ministerial de crise para esta manhã.
Fonte: Diário Catarinense
http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense
Convênios com ONGs catarinenses serão auditados após denúncias envolvendo o
Ministério do Esporte
Em Santa Catarina, 78 contratos com entidades não-governamentais catarinenses foram
congelados por 30 dias pelo Planalto e passarão por auditorias. A medida vem na esteira do
escândalo que derrubou o então ministro do Esporte Orlando Silva.
O valor total dos recursos que serão auditados no Estado é de R$ 79,1 milhões. Segundo o
Ministério do Planejamento, esse montante já foi empenhado pelo governo, ou seja, já havia
sido separado para liberação. Isso não significa que o dinheiro já foi desembolsado, o que
ocorre durante a execução do convênio. Os ministérios terão até o final do mês para fazer
pente-fino nas parcerias. Para dar conta do volume de convênios, o governo irá montar uma
força-tarefa. No país, a medida alcançará 2.670 organizações, somando R$ 2,3 bilhões.
3. Europa dá ultimato à Grécia sobre permanência na Eurozona
Os principais dirigentes europeus deram um ultimato à Grécia nesta quarta-feira para que o
país decida se fica ou se deixa a Eurozona, sendo que esta última alternativa implicaria no
imediato bloqueio da ajuda financeira, tida como essencial para sua recuperação econômica.
— Esperamos prosseguir na Europa com nossos amigos gregos — disse o presidente francês,
Nicolas Sarkozy, em uma coletiva de imprensa conjunta com a chefe do governo alemão,
Angela Merkel, realizada após o término de uma reunião com o primeiro-ministro grego,
Giorgos Papandreu, em Cannes (sul da França).
Contudo, segundo o presidente francês, caso a Grécia queira continuar na Eurozona, "precisa
respeitar as regras".
Prefeitura de Piçarras decreta novo estado de calamidade pública devido ao avanço das
ondas
O processo de erosão passou a mudar a paisagem do Balneário Piçarras, no litoral Norte de
Santa Catarina, ainda em setembro, quando uma sequência de ressacas atingiu parte do
calçadão na Avenida Beira-Mar. E a situação piorou na semana passada, depois que um novo
avanço do mar sobre a orla arrancou árvores inteiras e levou outros trechos da calçada.
Até um posto salva-vidas precisou ser desativado, porque teve a estrutura comprometida pelas
ondas. Como não há garantias de que a reconstrução comece ainda este ano, moradores e
veranistas já têm certeza de que a temporada de verão vai abrir e terminar com um pedaço do
cenário destruído na beira da praia.
— Por mais que todo o calçadão seja reconstruído, fica a impressão de que o poder público só
toma alguma atitude quando a situação chega ao ponto em que está. Por que não investiram
mais na manutenção do calçadão? — questiona o professor Therbio Felipe, 41 anos, um dos
17 mil moradores do balneário.
Fonte: Gazeta do Povo Curitiba
http://www.gazetadopovo.com.br
Contrato de pedágio terá primeira mudança no PR
A primeira alteração no contrato de pedágio no Paraná na gestão Beto Richa será
formalizada hoje. Representantes do governo estadual e da concessionária Ecocataratas
assinam nesta manhã a inclusão da duplicação de 14,4 quilômetros na BR-277, entre as
cidades de Medianeira e Matelândia, no Oeste do estado. A pavimentação deve custar R$ 48
milhões e a forma como o valor será pago ainda está sendo negociada. A duplicação do
trecho estava prevista no contrato original de pedágio, mas foi retirada em 2004 juntamente
com outras obras, em um acordo para a redução em 30% no valor da tarifa.
O governo estadual negocia com as concessionárias a possibilidade de incluir a duplicação
de toda a BR-277, que corta o estado, de Paranaguá a Foz do Iguaçu. A rodovia tem 731
quilômetros e destes apenas 196 são de pista dupla. Essa obra já está orçada em R$ 490
milhões em função de vários trechos com viadutos, pontes e trincheiras, excedendo o custo
médio estimado por quilômetro.
Brasil é eleito para conselho executivo da Unesco
O Brasil foi eleito nesta quarta-feira (02) para um mandato de quatro anos (2011-2015) no
conselho executivo da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas para a
Educação, Ciência e Cultura, informou o Itamaraty em nota. O conselho, composto por 58
países, é responsável pelo acompanhamento da execução do programa de trabalho e do
orçamento da Unesco e um dos principais órgãos diretores da organização.
"A candidatura brasileira ao conselho executivo reflete a importância atribuída pelo país à
organização em seu papel de promotora de uma cultura da paz, do diálogo de civilizações e
da diversidade cultural", afirmou a nota.
4. Justiça britânica confirma extradição do fundador do site Wikileaks para Suécia
A Alta Corte de Londres confirmou nesta quarta-feira a extradição para a Suécia do fundador
do site Wikileaks, Julian Assange, após uma batalha jurídica de 11 meses que pode continuar
com uma apelação à Suprema Corte.
Os dois juízes responsáveis pelo processo rejeitaram os argumentos da defesa de que a
solicitação de extradição do australiano de 40 anos, procurado na Suécia por supostos casos
de estupro e agressões sexuais, era "injusta e contrária à lei".
O tribunal não concordou com a alegação de que atos qualificados como estupro na Suécia
possam ser considerados um ato consensual na Grã-Bretanha.
"É difícil de imaginar razoavelmente como uma pessoa pode consentir se afirma estar
dormindo, e além disso o consentimento não pode ter acontecido sem preservativo", afirma a
corte em suas considerações.
Fonte dos índices desta página: SAFRAS
Bolsas
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Nasdaq Composite 1,26 2639,98
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Dolar americano - Qui, 03/11/2011
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16h06min 1,6800 1,8600 3,33
Euro - Qui, 03/11/2011
Comercial
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16h31min 2,3987 2,4012 1,24
Turismo
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16h06min 2,3000 2,5500 1,19
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