Apresentação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/17, nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto. Saiba mais no Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br/

1. Plano Safra da Agricultura
Familiar 2016/2017
Alimentos Saudáveis para o campo e a
cidade

2. Crédito Pronaf
Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017
R$ 30 bilhões
Juros mais baixos, redução de 5,5% para 2,5% a.a., para estimular:
• a produção de alimentos quem influenciam no custo de vida
• a produção de base orgânica e agroecológica
• investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo e da
água, produção de energia renovável e armazenagem
para financiamento da produção de
Alimentos Saudáveis

3. Crédito Pronaf
Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017
Ampliação do Limite de recursos do Pronaf para custeio e
investimento
Até R$ 250 mil para custeio
Até R$ 330 mil para investimento
Mais apoio às cooperativas de produção com a ampliação do número de
agentes financeiros que operam a linha Pronaf Cotas-Partes

4. Seguro para agricultura familiar
Mais Proteção para quem produz
Garantia-Safra:
1,35 milhão de agricultores atendidos
Manutenção do valor do Benefício: R$ 850,00
Seguro da Agricultura Familiar
• Cobertura de 80% da renda bruta esperada;
• Limite de cobertura de renda líquida de até R$ 20 mil;
• Ampliação da cobertura do seguro para estimular a produção de hortaliças

5. Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
ANATER
• 600 mil famílias com ATER com foco em agroecologia
• 11.800 mil famílias com ATER para convivência com o Semiárido -
Projeto Dom Helder Camara (FIDA)
• 2º Edital de “Boas Práticas de ATER na Agricultura Familiar”
• Contrato de Gestão com 18 metas para 2016:
• 10 mil famílias com ATER
• 2 mil técnicos capacitados
• Novas contratações de serviços de ATER com base em resultados
ATER para agricultura familiar e reforma agrária

6. Apoio ao Cooperativismo
ATER MAIS GESTÃO
• 200 cursos para qualificação em gestão de 9 mil dirigentes
• Parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a União
Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas)
• 840 cooperativas e associações da agricultura familiar
• 22 cooperativas e associações da reforma agrária do Programa Terra Forte
Capacitação de Dirigentes de cooperativas

7. Apoio a Comercialização
PNAE
R$ 2,7 bilhões disponível para compras diretas da agricultura familiar da
União, Estados e Municípios
R$ 1,1 bilhão de alimentos da agricultura familiar, com recursos transferidos
pelo governo federal por meio do FNDE
PAA Compra Institucional
PAA MDS/MDA/Conab
R$ 500 milhões para a compra de alimentos produzidos por cooperativas e
associações da agricultura familiar

8. Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
1º Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural (2016-2019)
Terra e Território
Trabalho e Renda
Educação no Campo
Qualidade de Vida
Participação, Comunicação e Democracia
Integração de políticas públicas para a juventude do campo, das florestas e das
águas, criando condições para o seu desenvolvimento no rural
64 Ações distribuídas em 6 Eixos estratégicos
8 Ministérios envolvidos: MDA/Incra; MEC; MMIRJDH; MC; MinC;
MMA; MTPS; MS.

9. Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
Mais Oportunidades de acesso a educação e cultura no meio rural:
• 30% dos lotes para jovens nos novos projetos de reforma agrária
• Disponibilização de novas vagas no Pronatec Campo
• R$ 4 milhões no Programa de Apoio a Infraestrutura produtiva nos Territórios Rurais para
apoiar escolas famílias agrícolas
• 1.200 bibliotecas distribuídas e formação de agentes de leitura por meio do Programa
Arcas das Letras
Mais espaço para juventude na Reforma Agrária

10. Apoio a produção das Mulheres Rurais
Cidadania e Inclusão Produtiva
2 mil novas mulheres atendidas
1,5 mil mulheres e agentes de ATER capacitadas
• 150 mil mulheres atendidas e 250 mil documentos emitidos pelo Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural
• 70 Projetos do Programa Nacional de Infraestrutura Territorial (Proinf) para apoio a
estruturação de grupos produtivos de mulheres
ATER com enfoque de gênero e agroecologia
Quintais produtivos
Sistematização das experiências de quintais produtivos das mulheres rurais em todo o
país por meio de parcerias com Universidades

11. Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso ao Território
R$ 6 milhões para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas do extrativismo por
meio do Programa de Apoio a Infraestrutura produtiva nos Territórios Rurais - Proinf
R$ 50 Milhões para as Populações Extrativistas por meio do Programa de Garantia de
Preços Mínimos de Produtos da Sóciobiodiversidade (PGPM Bio) – Conab e MMA
Novos decretos de Regularização de Territórios Quilombolas
Apoio ao Extrativismo

12. Reforma Agrária
Mais Terras para Reforma Agrária
Consolidação das normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias
no programa Nacional de Reforma Agrária
Disponibilização de imóveis rurais do Fundo Nacional Antidrogas para Reforma Agrária
Regulamentação da Lei 13.001/14
18 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
180 mil assentados da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário formados em
cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensinos Médio e Superior pelo Pronera
Regularização Fundiária
67 mil famílias recebendo títulos de suas terras e podendo acessar novas políticas públicas

13. 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica
Produção de alimentos saudáveis e de forma sustentável (2016-2019)
1 milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019
Planapo
2016-2019
6
7
30
194
eixos
objetivos
metas
iniciativas
Ações Articuladas com 10 ministérios:
MDA/Incra –MDS – MAPA - SG-PR – MMA – MS – MEC - MCTI - MF
 R$ 20 milhões para apoiar redes de agroecologia na
agricultura familiar, em parceria com o BNDES e a
Fundação Banco do Brasil
 Aprimoramento do Crédito Pronaf para estimular a
produção de base agroecológica e alimentos
saudáveis;
 Formação de 7 mil agentes de ATER em sistemas de
produção agroecológica e orgânica

14. Ampliação da Participação Social
Renovação e ampliação da Participação Social no Conselho
Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf)
• transferência da Presidência do Conselho para Sociedade Civil;
• Instituição da paridade de gênero na composição dos seus membros;
• Garantia de representação da juventude rural;
• Instituição da renovação de seus membros a cada 4 anos.