4. SUBSTITUIÇÃO EM
OPERAÇÕES / PRESTAÇÕES
Antecedentes Diferimento
(Substituição para trás)
Concomitantes Serviço de Transportes
Subsequentes Retenção na fonte
5. ARTIGO 150 DA C.F.
“ § 7º - A lei poderá atribuir a sujeito passivo da
obrigação tributária a condição de responsável
pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo
fato gerador deva ocorrer posteriormente,
assegurando a imediata e preferencial restituição
da quantia paga, caso não se realize o fato
gerador presumido.”
6. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Considera legítima a substituição
tributária
Considera incabível restituição quando
ocorrer venda por valor menor
8. SUBSTITUIÇÃO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Ocorre quando houver acordo entre os Estados.
Quando entram todos os Estados CONVÊNIO
(automóveis, motos, cigarros, pneumáticos,
tintas e vernizes, frutas, combustíveis e
lubrificantes.
Quando entram alguns Estados
PROTOCOLO (ex.: sorvete, cimento,
refrigerante, cerveja, chope e água)
9. SUBSTITUIÇÃO INTERESTADUAL
deve se inscrever no outro Estado
observar a alíquota interna e disciplina
do outro Estado
ficará sujeito à fiscalização do outro
Estado
10. SE HOUVER LIMINAR IMPEDINDO A
RETENÇÃO NA FONTE
o Substituído faz débito e crédito
operação normal (art. 267, I)
remetentes mencionam o fato no campo
”Informações Complementares” e
indicam a responsabilidade do
destinatário (art. 273, § 4º)
11. SE NÃO HÁ LIMINAR:
Substituído deve exigir a nota fiscal com
a devida retenção, pois o débito poderá
ser dele exigido.
(art. 267, II, “b”)
12. EXEMPLO DE CÁLCULO
Operação Interestadual SP para N / NE / CO ou ES
Preço de Fábrica ............................................
680,00
+ IPI ................................................................
272,00
= ......................................................................
952,00
+ Frete (FOB).......................................................
148,00
= ......................................................................
1.100,00
+ Margem de Lucro de 140% .........................
1.540,00
2.640,00
x Alíquota Interna ...........................................
x
17%
= ......................................................................
448,80
- Imposto Próprio (7% X 680) .........................
47,60
= Imposto Retido ............................................
401,20
13. EXEMPLO DE CÁLCULO
Operação Interna
Preço de Fábrica ............................................
680,00
+ IPI ................................................................
272,00
= ......................................................................
952,00
+ Frete (FOB)........................................................
48,00
= ......................................................................
1.000,00
+ Margem de Lucro de 140% .........................
1.400,00
2.400,00
x Alíquota Interna ...........................................
x
18%
= ......................................................................
432,00
- Imposto Próprio (18% X 680) .......................
122,40
= Imposto Retido ............................................
309,60
14. ATENÇÃO
Comerciante paulista que adquire produtos com
imposto retido e os repassa a comerciante de
outro Estado signatário de acordo deverá efetuar
nova retenção a favor daquele Estado.
(Se não for inscrito naquele Estado guia
especial - GNRE em cada remessa)
18. PAULISTA
ADQUIRE
E REVENDE PARA
OUTRO ESTADO (PR)
Mercadoria
Mercadoria
BCRST
ICMS Retido
ICMS Fábrica
5.000,
12.000,
1.260,
900,
BCRST
ICMS Retido
p/ outro Estado
6.000,
14.400,
1.872,
ICMS
720,
(Aliq. Interestadual)
19. NESSE CASO:
Recolhe R$ 1.872, por GNRE ao outro Estado
Tem direito ao ressarcimento de R$ 1.260,
(imposto que fora retido para SP)
Tem direito ao crédito de R$ 900, (ICMS do
substituto na operação anterior)
Debita R$ 720,00 no Reg. Saídas
21. Comerciante paulista adquire cerveja,
refrigerante, água, cimento ou sorvete, sem
retenção, de Estado não signatário:
deve debitar no RAICMS o ICMS sobre a sua
própria operação e o ICMS sobre as operações
subsequentes.
(art. 277)
22. Se o Substituto não inclui o frete na base de
cálculo do ICMS retido (preço-varejo)
o Substituído lança o complemento.
(art. 280)
23. Questão 1 - Exigência de retenção do ICMS em operações
interestaduais
Caminhão de indústria paulista é interceptado pelo fisco
de Estado da região Centro Oeste, ingressando naquele
Estado com carga de azulejos, destinada a loja de
material de construção. O fisco somente poderia exigir a
retenção do ICMS pelo remetente, se existir a previsão
específica de substituição tributária para esse produto:
Resposta:
em lei ordinária paulista e em acordo entre as duas
unidades da Federação
24. Questão 2 - Cálculo do Imposto Retido
Carga de cigarros sai da fábrica, em Suzano -SP, com
destino a comerciante de Santos -SP. O preço - varejo,
sugerido pelo fabricante é de R$ 10. 000,00. O valor da
operação do fabricante é de R$ 6.000,00, englobando: valor
da mercadoria R$ 4.000,00 e IPI de R$ 2.000,00. Ressaltese que a venda foi FOB e o frete de R$ 1.000,00 foi pago
pelo destinatário. Qual o valor do ICMS retido?
Resposta:
Preço sugerido pelo fabricante.......................... 10.000,00
x Alíquota Interna ............................................
x 25%
= ......................................................................
2.500,00
- Imposto Próprio (25% X 4.000,00) ................
1.000,00
= Imposto Retido ............................................
1.500,00
25. Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido
Uma loja de material de construção de Araçariguama-SP
adquiriu duas cargas de cimento, uma das quais
proveniente de Votorantim-SP e a outra de Nova IguaçuRJ. Considere o artigo 291 e os seguintes valores e
determine o valor do ICMS da operação própria e o
imposto a ser retido em cada situação:
Valores cobrados na Nota Fiscal:
Valor do produto ...............
R$10.000,00
IPI .....................................
R$1.000,00
Valor conhecido pelo fabricante
(mesmo não sendo o tomador do serviço de transporte – venda FOB)
e incluído na BC de retenção do imposto devido por ST:
Frete/seguro ....................
R$1.000,00
26. Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido
a) cimento de Votorantim-SP
Valor do produto ............
R$
10.000,00
+ IPI .....................
R$ + 1.000,00
+ frete/seguro (FOB) .....
R$ + 1.000,00
= .............................
R$
x margem valor agregado ..
x
Valor agregado ...........
R$
2.400.00
R$
12.000,00
12.000,00
20%
+ valor agregado .........
R$ + 2.400,00
= preço varejo ....................
R$
x alíquota interna ...............
x
= ........................................
R$
- ICMS operação própria...
R$
2.592,00
1.800,00
= ICMS RETIDO ................
R$
792,00
14.400,00
18%
27. Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido
b) cimento de Nova Iguaçu-RJ
valor do produto .................
R$ 10.000,00
+ IPI ..................................
R$ + 1.000,00
+ frete/seguro (FOB) .........
R$ + 1.000,00
= ........................................
R$ 12.000,00
x margem valor agregado ..
x
= valor agregado ...............
R$
20%
2.400.00
R$ 12.000,00
+ valor agregado ...............
R$ + 2.400,00
= preço varejo ....................
R$ 14.400,00
x alíquota interna ...............
x
=
R$
- ICMS operação própria ...
R$
2.592,00
1.200,00
= ICMS RETIDO ................
R$
1.392,00
18%