1) O documento discute a atuação da CCEE como operadora do mercado brasileiro de energia elétrica. 2) Apresenta as principais responsabilidades da CCEE, como a realização de leilões, a contabilização e liquidação financeira das transações no mercado. 3) Discutem os ambientes de contratação no Brasil (ACR e ACL), os agentes envolvidos e os tipos de contratos.

1. XIII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente
no Brasil
A atuação da CCEE como operadora do mercado
brasileiro
15 de agosto de 2012
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração - CCEE

2. Sistema Interligado Nacional – Principais Bacias
Sistemas Isolados
2% do mercado
Predominância: Termelétricas
Sistema Interligado
98% do mercado
Predominância: Hidrelétricas

3. Estrutura de gestão do Setor Elétrico Brasileiro
CNPE: Define a política energética do país, com o
objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento
energético
MME: Responsável pelo planejamento, gestão e
desenvolvimento da legislação do setor, bem como
pela supervisão e controle da execução das políticas
direcionadas ao desenvolvimento energético do país
EPE: Realiza o planejamento da expansão da geração
e transmissão, a serviço do MME, e dá suporte
técnico para a realização de leilões
CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade
do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a
geração, transmissão, distribuição e comercialização
de eletricidade. Define as tarifas de transporte e
consumo, e assegura o equilíbrio econômico-
financeiro das concessões
ONS: Controla a operação do Sistema Interligado
Nacional (SIN) de modo a assegurar a otimização dos
recursos energéticos
CCEE: Administra as transações do mercado de
energia e realiza os leilões oficiais

4. Comercialização de Energia no Brasil
• A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE foi autorizada pela Lei nº 10.848, de
15/03/2004, e instituída pelo Decreto nº 5.177, de 12/08/2004, como pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL sem fins lucrativos.

5. Ciclo da energia elétrica
Pagamento pelo uso do
sistema de transmissão
Pagamento pelo uso do
sistema de distribuição

6. Perfis dos consumidores livres e especiais
• Consumidores livres: podem escolher seu fornecedor de energia elétrica
• Consumidores cativos: com baixa demanda, não podem escolher sua concessionária de
energia elétrica
• Consumidores especiais: podem exercer a liberdade desde que obedecidos alguns critérios
na compra de energia elétrica
Demanda Mínima
Consumidor Fonte Tensão Mínima
Contratada
69 kV (antes ago/1995)
• Convencional
Livre 3 MW
• Alternativa (Desconto TUSD/TUST) Nenhuma
(após ago/1995)
• Convencional (30 a 50 MW)
Especial 500 kW - 3 MW 2,3 kV
• Alternativa (Desconto TUSD/TUST)
6

7. Agentes na CCEE
Participação - Ago/2012
Classe [%]
2250
2100 Gerador a Título de Serviço Público 1,5%
1950 Gerador Autoprodutor 2,0%
1800 Distribuidor 2,2%
1650 Comercializador 6,7%
1500 Gerador Produtor Independente 19,7%
1350 Consumidor Especial 40,5%
1200 Consumidor Livre 27,4%
1050 Total 100,0%
900
750
600
450
300
150
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0
Gerador Autoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 42
Gerador a Título de Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32
Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 46
Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 141
Gerador Produtor Independente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 414
Consumidor Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 852
Consumidor Livre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 575
Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 2.102

8. Responsabilidades da CCEE - Evolução
28) RRV usinas em atraso
29) Gestão contratos leilões de
ajuste
25) Nova garantia financeira
26) Gestão energia de reserva
27) Geração dos CCGs
20) Matriz de desconto
21) RRV
22) Leilões de reserva
23) Liquidação de penalidades
24) Penalidade de medição
16) MRA PCHs
17) Liquidação MCSD
18) Leilões de fontes alternativas
19) Encargo de Segurança Energética
12) Sobrecontratação (103%)
13) PROINFA
14) Penalidade de potência
15) MCSD ex-post
8) MCSD
9) Leilões de ajuste
10) Leilões de energia nova
11) Alocação de geração própria
5) Leilões de energia existente
6) Gestão dos CCEARs e CCGs
7) Exportação de energia
4) Penalidade por lastro de venda e consumo
1) Cálculo PLD
2) Contabilização
3) Liquidação MCP
2000/ 8
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
2002

9. Principais Responsabilidades da CCEE
• Apuração do Preço de Liquidação das • Realização de Leilões de Energia Elétrica,
Diferenças (PLD), utilizado para liquidação sob delegação da Aneel
da energia comercializada no curto prazo
• Implantação e divulgação das Regras de
• Administração do Ambiente de Comercialização e dos Procedimentos de
Contratação Regulada (ACR) e Ambiente Comercialização
de Contratação Livre (ACL)
• Apuração das infrações e cálculo de
• Manter o registro dos dados de energia penalidades por variações de contratação
gerada e consumida pelos agentes da de energia
CCEE
• Monitoramento das condutas e ações
• Registro dos contratos firmados entre os empreendidas pelos agentes da CCEE
agentes da CCEE
• Efetuar a liquidação financeira dos
• Contabilização e liquidação financeira das montantes contratados nos Leilões de
transações realizadas no mercado de Energia de Reserva
curto prazo
9

10. Processo de Contabilização e Liquidação na CCEE
Medição
Liquidação
Contratos Contabilização Pré-Fatura
Financeira
PLD
Regras de Procedimentos de
SINERCOM SCDE
Comercialização Comercialização
10

11. VISÃO GERAL DO MERCADO
Comercialização de energia elétrica

12. Por que a energia elétrica é uma commodity diferente?
Não estocável
em grande
escala
Produção Confiabilidade
deve ocorrer do suprimento
no instante é um bem
de consumo público
12

13. Comercialização de energia elétrica
Participação dos agentes nos ambientes de contratação
Vendedores: Vendedores:
Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Produtores Independentes
Comercializadores e Autoprodutores Autoprodutores
Contratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados Contratos resultantes de leilões
ACR - Ambiente de ACL- Ambiente de ER – Energia de RESERVA
Contratação REGULADA Contratação LIVRE
CCEE (Distribuidoras
Distribuidoras Consumidores Livres Consumidores Livres
(Consumidores Cativos) Consumidores Especiais)
Consumidores Especiais
outros Vendedores
13

14. Comercialização de Energia no Brasil
• Aspectos Gerais
 Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS) se responsabiliza pela entrega física
 Consumidores  Exigência de contratação de 100% da demanda
 Vendedores  Exigência de comprovação de lastro de venda/ potência
 Agentes estão sujeitos à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação
apurados ao longo de 12 meses (média móvel)
14

15. Carga do ACR e ACL no SIN – Maio 2012
Centro de Gravidade
Carga TOTAL SIN* Maio: 57.007 MW médio
Perdas RB de Geração Consumidor Especial
1.127 1.371
1,9% 2,4%
Autoprodutor
3.574
ACR ACL 6,2%
41.590 15.417 Gerador
71,6% 26,5% Consumidor Livre 934
9.465 1,6%
16,3% Imp/Exp
33
0,1%
Carga TOTAL SIN* (12 meses): 58.424 MW médio
Perdas RB de Geração Consumidor Especial
1.187 1.183
2,0% 2,0%
Autoprodutor
3.496
ACR ACL 6,0%
42.025 15.212 Gerador
71,9% 26,0% 968
Consumidor Livre 1,7%
9.263
15,9% Impo/Exp
302
0,5%
15

16. Número de Contratos registrados na CCEE
Maio 2012
Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = 15.020
Bilateral ACR
140
1%
CCEAR
QTDE ACR
3.888
26%
Bilateral ACL CCEAR
6.042 DISP
40% 2.499
19%
ACL
PROINFA
2.251 Ressarcimento
15% 179
Itaipu Leilão1%
29 11
0% 0%
ACL/ACR
16

17. Volume dos Contratos registrados na CCEE (MW médios)
Maio 2012
Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 79.053 MW médios
Bilateral ACR
7.148
9%
Bilateral ACL ACR
35.509 CCEAR
45% QTDE
20.672
26%
ACL
Itaipu
7.238
9% CCEAR
DISP
PROINFA 2.499
1.191 Leilão Ressarcimento 19%
51 1.770
2%
0% 2%
ACL/ACR
17

18. VISÃO GERAL DO MERCADO
Leilões de energia elétrica e Energia de Reserva

19. Ambiente de Contratação Regulada - ACR
Compradores: Distribuidoras Ofertantes: Fontes hidráulicas e térmicas
• Compra da energia de forma passiva no • Hidráulicas: Contrato com 30 anos de
leilão duração
• Declara somente as necessidades • Térmicas: Contrato com 20 anos de
duração (os primeiros contratos eram de
• Obrigação de 100% de contratação 15 anos)
19

20. Resultado dos Leilões de Energia (2004-2012)
Montante Financeiro, Volume, Preço Médio e Contratos
Preço Médio Número de
Leilão R$ Bilhões* MW Médios
(R$/MWh) Contratos
Leilões de Energia Existente (LEE) 133,5 19.987 93,2 1.612
Leilões de Energia Nova (LEN) 593,7 22.478 126,9 6.728
Leilões de Fonte Alternativa (LFA) 25,1 900 151,8 1.146
Leilões de Energia de Reserva (LER) 43,7 2.189 149,3 176 CER**
TOTAL GERAL 796 45.553,6 121,3 9.662
*Valores atualizados pelo IPCA – junho/12
20
** Não inclui 1.398 Conuer – contratos de adesão com os compradores da energia de reserva

21. Energia de Reserva - Fundamentos
Energia de Reserva: destina-se a aumentar a segurança no fornecimento de
energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN, proveniente de usinas
especialmente contratadas para este fim
• Embasamento legal: Lei nº 10.848/2004 e Decreto nº 6.353/2008
• Energia contratada por meio de leilões, sendo a gestão da Conta de Energia de
Reserva – CONER, uma atribuição da CCEE
• Energia de Reserva (geração das usinas) será contabilizada e liquidada
exclusivamente no Mercado de Curto Prazo – MCP
21

22. Montantes negociados e preços médios dos
leilões – LEN, LEE, FA e LER
Montantes negociados e preços médios resultantes dos leilões (LEN, LEE, FA e LER)
70000 153
R$/MWh
60000 121,3 122,8 122,8 122,8 122,8 133
119,1 119,4
107,4
113
50000
89,0
84,3 93
MWmédio
80,5
40000 74,2
66,7 32.045 73
61,7 63,2
57,5 28.607 27.984
30000 26.177 26.012 26.141 26.141 26.141
24.127 24.756 25.255
22.547 53
19.271
20000 15.938 17.314
33
9.054
10000 13
0 -7
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
UHE Santo Antônio (MWmédio) UHE Belo Monte (MWmédio) UHE Jirau (MWmédio)
Energia de Reserva (MWmédio) Fontes Alternativas (MWmédio) Energia Existente (MWmédio)
Energia Nova Hidráulica (MWmédio) Energia Nova Outras Fontes(MWmédio) Preço Médio
22

23. Leilões de energia - ACR
Preço Médio de Venda por fonte (R$/MWh)
200
185,88 183,74
180,70 178,60 175,05 174,73
180 174,38
169,68
160
149,93 149,26
140
131,75
120 119,76
106,39
100
80
60
40
20
0
Óleo Diesel Gás de Biomassa de Biogás Óleo GNL PCH Carvão Eólica Gás Natural Bagaço de Cavaco de Hidro
Processo Criadouro Combustível Mineral Cana Madeira
Avícola
23
Fonte: CCEE. Elaboração própria. Foram considerados osLeilões até dez/2011: LFA, LEN, LER e Estruturantes. Atualização pelo IPCA: junho/12.

24. DESAFIOS PARA O MERCADO

25. Ampliação do ACL - Potencial
ACR
73%
Situação
POTENCIAL
Atual ESPECIAIS
14%
POTENCIAL
LIVRES - 5% Potencial Atual
C. ESPECIAIS
2%
Máximo ACL
C. (46%)
ACL Livre, APE,
Eletroin-
27% tensivo,
Exp/Imp
25%
Adaptação CCEE – Estudo Andrade & Canellas
25 Dados maio 2011

26. Desafios 2012
• Implantação do Novo Sistema de Contabilização e Liquidação (Novo SCL)
• Segurança do mercado:
• Manter inadimplência no mercado de curto prazo reduzida
• Nova sistemática de garantias financeiras
• Atuação junto ao Poder Judiciário
• Interface com ANEEL, ONS, EPE, associações e agentes do mercado
• Criação da figura do Comercializador Varejista
26

27. Obrigado
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração - CCEE
www.ccee.org.br

28. ANEXOS

29. Duração dos Contratos de Compra ACL* (em MWmed)
Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 35.751 MW médios
2 a 5 meses
1 mês 4,6%
18,3%
6 meses a 1 ano
acima de 4 anos 23,5%
40,1%
acima de 1 até
2 anos
acima de 2 até 4 5,1%
anos
8,5%
*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores
independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais
29

30. Duração dos Contratos de Compra no ACL*
Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = 8.194
1 mês
25,5%
2 a 5 meses
6,8%
acima de 4 anos 6 meses a 1 ano
41,1% 12,6%
acima de 2 até 4
anos
8,5%
acima de 1 até 2
anos
5,5%
*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores
independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais
30

31. FORMAÇÃO DO PREÇO DE CURTO PRAZO NO BRASIL
Visão geral

32. Mercado de Curto Prazo
• O mercado de curto prazo leva em consideração toda a energia contratada por parte dos Agentes e
toda a energia efetivamente verificada (consumida ou gerada)
• Os montantes do mercado de curto prazo são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças –
PLD
Mercado de
PLD Curto Prazo
Energia Energia
Contratada Verificada
• Liquidação Multilateral
• Loss Sharing entre agentes credores (no caso de inadimplência)
32

33. Preço de Liquidação das Diferenças - PLD
• Na CCEE são utilizados os mesmos modelos matemáticos adotados pelo ONS para
determinação da programação e despacho de geração do sistema
• O cálculo do preço baseia-se no despacho “ex-ante”, ou seja, é apurado com base em
informações previstas, anteriores à operação real do sistema
• O PLD é determinado em base:
- Semanal
- Por patamar de carga (pesado, médio e leve)
- Por Submercado (4 áreas)
Norte (R$)
• Limitado por um piso e um teto: Sistema
• - Teto 727,52 R$/MWh Isolado
• - Piso 12,20 R$/MWh
Nordeste (R$)
Sudeste &
Centro Oeste (R$)
33
Sul (R$)

34. Formação do Preço de Curto Prazo no Brasil
Dados do Planejamento
de Longo Prazo
5 Séries de Afluências NEWAVE
Previsão de Carga de
Longo Prazo
anos
Função de Custo Futuro
Previsões Mensais e
Semanais de Vazões
Disponibilidade de
DECOMP Geração Térmica
Custos de Operação
2 Previsão de Carga
meses • Sem restrições internas aos submercados
• Preço Mínimo
• Preço Máximo
CMO PLD

35. Formação do Preço de Curto Prazo no Brasil
Usar OK
Hidrelétrica
Déficit de Energia
Decisão? (corte de carga)
OK
Usar
Termelétrica Vertimento
(desperdício)