1. Comitê Estratégico de Energia – Amcham
Desafios na Contratação de Energia
14 de junho de 2012
Ricardo Lima
Conselheiro de Administração

2. Comercialização de Energia no Brasil
• Aspectos Gerais
 Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS) se responsabiliza pela entrega física
 O registro dos Contratos Bilaterais pode ocorrer “ex-post” à verificação da medição
 Consumidores  Exigência de contratação de 100% da demanda
 Vendedores  Exigência de comprovação de lastro de venda/ potência
 Agentes estão sujeitos à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação
apurados ao longo de 12 meses (média móvel)
2

3. Comercialização de Energia no Brasil
Vendedores
Geradores de Serviço Público, Produtores
Independentes, Comercializadores e Autoprodutores
Ambiente de Contratação Ambiente de Contratação
Regulada - (ACR) Livre (ACL)
Distribuidores Consumidores Livres,
(Consumidores Cativos) Comercializadores
POOL (LEILÃO)
BILATERAL (OTC)
Contratos resultantes de leilões Contratos livremente
Vendedores estabelecem contratos negociados
com todas distribuidoras
participantes
3

4. Responsabilidades da CCEE - Evolução
28) RRV usinas em atraso
29) Gestão contratos leilões de
ajuste
25) Nova garantia financeira
26) Gestão energia de reserva
27) Geração dos CCGs
20) Matriz de desconto
21) RRV
22) Leilões de reserva
23) Liquidação de penalidades
24) Penalidade de medição
16) MRA PCHs
17) Liquidação MCSD
18) Leilões de fontes alternativas
19) Encargo de Segurança Energética
12) Sobrecontratação (103%)
13) PROINFA
14) Penalidade de potência
15) MCSD ex-post
8) MCSD
9) Leilões de ajuste
10) Leilões de energia nova
11) Alocação de geração própria
5) Leilões de energia existente
6) Gestão dos CCEARs e CCGs
7) Exportação de energia
4) Penalidade por lastro de venda e consumo
1) Cálculo PLD
2) Contabilização
3) Liquidação MCP
2000/ 4
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
2002 4

5. Agentes na CCEE – Junho de 2012 (até 05/06)
Participação - Jun/2012
1950
Classe [%]
1800
Gerador Serviço Público 1,6
1650 Gerador Autoprodutor 2,1
1500 Distribuidor 2,3
1350 Comercializador 6,8
1200 Gerador Produtor Independente 19,3
Consumidor Especial 39,4
1050
Consumidor Livre 28,5
900 Total 100,0%
750
600
450
300
150
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0
Gerador Autoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 41
Gerador Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32
Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 46
Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 134
Gerador Produtor Independente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 380
Consumidor Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 778
Consumidor Livre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 562
Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 1.973

6. Número de Contratos registrados na CCEE
Março 2012
Número de Contratos Registrados em Março 2012 = 14.994
Bilateral ACR
139
1%
CCEAR
QTDE ACR
3.888
26%
Bilateral ACL CCEAR
6.078 DISP
41% 2.499
19%
ACL
PROINFA
2.129 Ressarcimento
14% 188
Itaipu Leilão 1%
29 7
0% 0%
ACL/ACR
6

7. Volume dos Contratos registrados na CCEE (MW médios)
Março 2012
Volume de Contratos Registrados em Março 2012 = 79.635 MW médios
Bilateral ACR
7.379
9%
ACR
Bilateral ACL
CCEAR
34.787
QTDE
44%
22.542
28%
ACL
Itaipu
7.100
9% CCEAR
DISP
PROINFA 2.499
1.163 Leilão Ressarcimento 19%
2% 38 1.144
ACL/ACR 0% 1%
7

8. Carga do ACR e ACL no SIN – Março 2012
Centro de Gravidade
Carga TOTAL SIN* Março: 60.846 MW médio
Consumidor Especial
1.340
2,2%
Autoprodutor
ACR 3.693
ACL 6,1%
45.071 15.775
74,1% 25,9%
Gerador
993
Imp/Exp
1,6%
156
0,3%
Carga TOTAL SIN* (12 meses): 57.043 MW médio
Consumidor Especial
1.133
2,0%
Autoprodutor
ACR ACL 3.456
41.942 6,1%
15.101
73,5% Gerador
26,5% 968
Consumidor Livre 1,7%
9.228
16,2% Impo/Exp
314
0,6%
(*) Consumo no Centro de Gravidade 8

9. Duração dos Contratos Registrados (em MWmed)
Consumidores Livres e Especiais – Março 2012
Volume de Contratos Registrados em Março 2012 = 11.096,5 MW médios
2 a 5 meses
1 mês 6,9%
9,0%
6 meses a 1
ano
7,8%
acima de 4 1 a 2 anos
anos 7,1%
55,1%
2 a 4 anos
11,8%
9

10. Duração dos Contratos Registrados
Consumidores Livres e Especiais – Março 2012
Número de Contratos Registrados em Março 2012 = 4.954
1 mês 2 a 5 meses
15,1% 6,2%
6 meses a
1 ano
acima de 4 5,7%
anos
57,5% 1 a 2 anos
5,4%
2 a 4 anos
10,1%
10

11. Resumo Leilões de Energia 2004 a 2011
Preço Médio Número de
Leilão R$ Bilhões MW Médios
(R$/MWh) Contratos
Leilões de Energia Existente 131 20.182 94,11 1.640
Leilões de Energia Nova 572 23.033 127,58 7.664
Leilões de Fonte Alternativa 25 900 153,35 1.146
Leilões de Energia de Reserva 53 2.189 150,78
TOTAL GERAL 780,6 46.303,8 122,19 10.450
11 Preço atualizado até IPCA dezembro 2011

12. DESAFIOS PARA O MERCADO
Ampliação do mercado
12

13. Potencial ACL – Regulamentação Atual
Demanda Mínima
Consumidor Fonte Tensão Mínima
Contratada
69 kV Antes (08/1995)
• Convencional e
Livre • Alternativa (Desconto TUSD/TUST)
3 MW
Nenhuma após (08/1995)
• Convencional (30 a 50 MW) e
ACR Especial • Alternativa (Desconto TUSD/TUST)
500 kW - 3 MW 2,3 kV
73%
Situação
POTENCIAL
Atual ESPECIAIS
14%
POTENCIAL
LIVRES - 5% Potencial Atual
C. ESPECIAIS
2%
Máximo ACL
(46%)
C. LIVRES
ACL APE
Eletrointensivo
27% Exp/Imp
25%
Adaptação CCEE – Estudo Andrade & Canellas
13 Dados maio 2011

14. Aprimoramento – Ampliação do Mercado
 A abertura dos mercados de energia elétrica, de forma abrangente a todos os
consumidores, já é uma realidade em vários países.
Exemplos (limite de demanda para elegibilidade):
 Colômbia: Acima de 100kW
 Peru:
a) Acima de 200kW
b) Acima de 2,5 MW: compulsoriamente livre
 Chile:
a) Acima de 500kW
b) Acima de 2,0 MW: compulsoriamente livre
 Argentina: Acima de 30 kW
 Projeto de Lei PLS 402/2009 : ampliação do número de consumidores livres - Redução
progressiva de elegibilidade de 3MW para 2MW, e depois para 1 MW
14

15. DESAFIOS PARA O MERCADO
Comercializador varejista
15

16. Aprimoramento – Comercializador Varejista
 Proposta de simplificação da operação dos consumidores especiais e pequenos geradores
(energia incentivada) na CCEE
ACL
Comercializador Varejista
MC1 MC2 MC3 MC4 ...... MCn MG1 MG2 ...... MGn
~ ~ ~
C1 C2 C3 C4 Cn
G1 G2 Gn
Geradores de Pequeno Porte
Consumidores Especiais (Adesão Simplificada)
(Adesão Simplificada)
 O Comercializador Varejista será responsável pela representação dos pequenos
agentes, gestão contratual e das operações na CCEE
 Consolidação da Contabilização e Liquidação no Comercializador Varejista
16

17. Aprimoramento – Comercializador Varejista
Principais dificuldades de pequenos agentes na migração ao ACL:
1. Processos de Adesão
2. Processos de Modelagem
3. Complexidade das Regras e Procedimentos de Comercialização
4. Pequeno agente tendo que atender as mesmas regras de um grande consumidor
5. Infraestrutura insuficiente para gestão dos contratos e operacionalizações junto à CCEE
17

18. Aprimoramento – Comercializador Varejista
• Com a implementação do comercializador varejista, os consumidores especiais
representados não terão acesso às operações realizadas na CCEE
• Número de consumidores especiais representados pode apresentar grande crescimento
• É importante estabelecer meios de minimizar os riscos de inadimplência e desligamento
dos comercializadores varejistas
• Relatório Técnico foi encaminhado pela CCEE à ANEEL em agosto de 2011
• Aberta a audiência pública pela Aneel (AP 44/2012) – período para envio de
contribuições de 14/6 a 13/7
18

19. DESAFIOS PARA O MERCADO
Segurança do mercado
19

20. Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo
Inadimplência
Mês/Ano Montante Montante
Contabilizado (R$) Liquidado (R$)
R$ %
mar/11 204.694.509 263.396.605 58.702.096 56,27
abr/11 397.745.138 307.245.600 90.499.538 22,75
mai/11 257.551.154 216.684.617 40.866.537 15,87
jun/11 238.141.733 175.709.081 62.432.652 26,22
jul/11 262.977.139 222.630.420 40.346.719 15,34
ago/11 280.585.272 267.961.912 12.623.360 4,50
set/11 196.164.198 192.504.704 3.659.494 1,87
out/11 226.896.020 222.904.224 3.991.796 1,76
nov/11 239.845.506 235.689.811 4.155.695 1,73
dez/11 292.990.955 288.513.907 4.477.048 1,53
jan/12 221.304.768 215.675.388 5.629.380 2,54
fev/12 384.472.547 380.596.781 3.875.765 1,01
mar/12 861.499.264 853.666.960 7.832.304 0,91
20

21. Ações Judiciais e Procedimentos Arbitrais
Total : 268 Ações Judiciais e 23 Arbitragens
Período: 2001 a maio/2012
Procedimentos Procedimentos
Arbitrais - Em trâmite Arbitrais - Arquivados
8 15
Ações Judiciais – Ações Judiciais -
Em trâmite Arquivadas
149 119
21

22. Judicialização no Mercado de Curto Prazo
• Ações adotadas pela CCEE para diminuir os riscos da judicialização nas questões que
envolvem o mercado:
 Interface com ANEEL, ONS, EPE e agentes do mercado
 Atuação efetiva nas ações judiciais em que existem decisões judiciais que
impactam o mercado, ainda que a CCEE não seja parte (ex.: pedido de depósito
judicial para garantia do mercado)
 Busca de medidas para redução da inadimplência e aperfeiçoamento das regras e
procedimentos. Ex.: REN Aneel 437/2011
 Aproximação junto ao Poder Judiciário – Realização do 1º Curso sobre o Setor
Elétrico para a Magistratura, em maio de 2012, em Brasília. Parceria com a AMB –
Associação dos Magistrados Brasileiros
22

23. DESAFIOS PARA O MERCADO
Garantias Financeiras
23

24. Garantias Financeiras
• Proposta para aperfeiçoamento da sistemática de garantias financeiras relativas às
operações no Mercado de Curto Prazo – MCP
Principais objetivos:
– reduzir o risco de inadimplência no mercado (gestão de riscos)
– aumentar a segurança das operações
• Encaminhamentos:
 Apresentada pela CCEE às associações de classes e agentes de mercado
 Enviada formalmente à Aneel em 1º de junho
• Próximo passo: abertura de audiência pública pela Aneel
24

25. Garantias Financeiras - Conceitos
 Instituição Financeira
 Exigência de instituição financeira garantidora do
agente
– O valor mínimo será baseado na classe do
agente
– O valor mínimo será revisado periodicamente
Regulamentação
 Verificação dos Limites (por agente)
 Criação de um Período de Garantia para verificação do limite operacional
 Agentes que ultrapassam o limite operacional dentro do Período de Garantia devem aumentar seus
limites (ou garantias)
 Caso contrário seus registros de contratos não terão eficácia para a contabilização e o agente
poderá ter restrições para operação na CCEE
 Mecanismo de mitigação de Loss Sharing: Conta Garantidora
Constituição e manutenção de uma conta para cobrir eventuais inadimplências
O agente que der causa à utilização do fundo deve recompor o fundo
Não recomposição do fundo pode resultar na suspensão ou desligamento do agente 25

26. DESAFIOS PARA O MERCADO
Aprimoramentos e Inovação
26

27. Aprimoramentos e Inovação
• Monitoramento do Mercado
• Registro Ex-ante de Contratos
• Certificação de Operadores do Mercado / Contrato Padrão
• Preço médio para o mercado livre
• Índice de liquidez (divulgação de índices apurados pela CCEE no ACL - Ambiente de
Contratação Livre)
• Certificados de Energia
• Plataformas de Leilão para o ACL
• Participação do ACL na Expansão
• Mecanismos para Aumento da Liquidez
• Gestão pelo Lado da Demanda
• Gestão de Congestionamento da Transmissão
• Smart Grid
• CCEE em “Tempo Real” (contabilização diária)
27

28. Obrigado
Ricardo Lima
Conselheiro de Administração da CCEE