O documento discute as políticas sociais e a previdência social no Brasil. Ele descreve como as políticas sociais protegem e promovem os cidadãos brasileiros por meio de programas estatais que atendem direitos sociais. Também analisa fatores importantes como a ampliação dos direitos sociais e a universalização do acesso à seguridade social nos últimos vinte anos.

1. Política Social e a
Previdência Social no Brasil
Jorge Abrahão de Castro
Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA
Brasília, 11 de Agosto de 2011

2. Algumas características:
Políticas sociais são formas mais ou menos institucionalizadas que as
sociedades vão construindo a partir de seu processo histórico para proteger
e/ou promover parte ou todos os seus membros.
No Brasil é, em grande medida, efetuada enquanto programas e ações do
Estado para atender direitos sociais e cobrir riscos, contingências e
necessidades;
Está afetando vários dos elementos que compõem as condições
básicas de vida da população;
inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade.
Garantia de direitos sociais com base na cidadania e não no desempenho,
(direitos sociais adquirem o status legal de direito de propriedade e são
invioláveis) o que implica na desmercadorização do status dos indivíduos vis-
a-vis o mercado.
Começa a regular direta ou indiretamente o volume, as taxas e os
comportamentos do emprego e do salário na economia.
Busca se organizar em caráter de sistemas mediante:
articulação nacional;
com mecanismo de financiamento.

3. Fatores importantes dos últimos vinte
anos:
Ampliação e extensão dos direitos sociais;
Concepção de seguridade social como forma mais
abrangente de proteção;
Afrouxamento do vínculo contributivo como
princípio estruturante do sistema;
Universalização do acesso e a expansão da
cobertura;
Recuperação e redefinição de patamares mínimos dos
valores dos benefícios sociais;
Maior comprometimento do Estado com o sistema,
projetando um maior grau de provisão estatal pública

4. Objetivos Tipo da ação Contigências, riscos e necessidades
incapacidade de ganhar a vida por conta
própria devido
pró a fatores externos, que
Solidariedade e independem da vontade individual;
seguro social
Proteção social
Proteç a indivíduos e grupos
indiví posição vulnerável
posiç vulnerá no ciclo vital do ser
(seguridade social)
em resposta a direitos, humano (por exemplo crianças e idosos); e
crianç
contingências, riscos e
necessidades sociais situações de risco e contingências como em
situaç
caso de acidentes (invalidez por acidente).
Política
Social
despreparo para o trabalho e exercício da
exercí
cidadania
Geração, utilização e
Geraç utilizaç
Promoção social distorções de renda e riqueza material;
distorç
Promoç fruição das capacidades
fruiç
(Oportunidades e
de indivíduos e grupos
indiví
Resultados) distorções
distorç de alocação de bens e serviços
alocaç serviç
sociais
coletivos; e
Marginalização de indivíduos e/ou grupos pela
Marginalizaç indiví
falta de oportunidades no mercado.

5. POLÍTICAS SETORIAIS
POLÍ POLÍTICAS TRANSVERSAIS
POLÍ
Previdência Social
Geral e
Servidor público
pú
Igualdade de Gênero
Proteção social
Proteç Saúde
Saú
(seguridade social)
Igualdade Racial
Assistência Social
Habitação e Urbanismo
Habitaç
Crianças e adolescentes
Crianç
POLÍTICA
POLÍ
SOCIAL Saneamento Básico
Bá
Juventude
Trabalho e Renda
Educação
Educaç
Idosos
Promoção social
Promoç
(Oportunidades e
Resultados)
Desenvolvimento
Agrário
Agrá
Cultura

6. Políticas Setoriais
Polí Riscos, contingências e necessidades
Aposentadorias, pensões, auxilio funeral
Previdência Social
e outros auxilios
Geral e
Servidor público
pú
Incapcidades físicas ou mentais para se
fí
ocupar em atividades sociais e
economicas
Proteção social
Proteç Saúde
Saú
(seguridade social) Acidentes de trabalho e enfernidades
profissionais
Gravidez, nascimento, adoção, cuidados
adoç
Assistência Social a crianças e outros membros da familia
crianç
Habitação e
Habitaç Manter, restaurar e melhorar a condição
condiç
Urbanismo nutricional
POLÍTICA Manter, restaurar e melhorar a saude.
SOCIAL Saneamento Enfermidades físicas ou mentais
fí
Básico
Trabalho e Renda Desemprego, saida cedo do mercado de
trabalho por razões de mercado
Intermediação, treinamento e incentivos a
Intermediaç
Educação
Educaç criação de empregos e renda
criaç
Promoção social
Promoç
(Oportunidades e
Resultados)
Habitações precarias, saneamento
Habitaç
basico, dificuldades no transporte
Desenvolvimento
Agrário
Agrá
Acesso, permanencia na escola.
Analfabetismo. Acesso a serviços
serviç
culturais
Cultura

7. POLÍTICAS SETORIAIS
POLÍ GESTÃO/ORGANIZAÇÃO
GESTÃO/ORGANIZAÇ APARATO DISPONÍVEL
DISPONÍ
Ministério da Previdência Social
Ministé
2.320 Agências da Previdência
Sistema Previdenciário
Previdenciá 193 Prev cidades
Previdência Social
RGPS (Centralizado) agencias do RPPS
Regime Geral e
RPPS (descentralizado)
Servidor público
pú Ministério da Saúde
Ministé Saú
Secretarias de estados e municípios
municí
63.267 ambulatórios
ambulató
Proteção social
Proteç Saúde
Saú Sistema Único de Saúde
Saú 6.101 internações
internaç
(seguridade social) SUS 7.162 urgências
21.357 diagnose e terapia
Sistema Único de Ministério do Desenvolvimento Social
Ministé
Assistência Social Assistência Social Secretarias de estados e municípios
municí
SUAS 5.142 Cras cadastrados
4.244 Cras c/cofinanciamento fed.
c/cofinanciamento
3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF
C/cofinanciamento
Ministério das Cidades
Ministé
Habitação e Urbanismo
Habitaç Não tem sistema
Agências da Caixa Econômica Federal
Secretarias de estados e municípios
municí
Saneamento Básico Ministério das Cidades
Ministé
Bá
Não tem sistema Secretarias de estados e municípios
municí
Política
Polí Companhias de Saneamento estaduais
Social Companhias de Saneamento municipais
Ministério do Trabalho
Ministé
Sistema Público
Pú Secretarias de estados e municípios
municí
Trabalho e Renda
de Empregos (SPE) 1.266 postos do Sine
(frágil e centralizado/descentralizado)
(frá Rede de qualificação
qualificaç
Agencias de microcrédito
microcré
Ministério da Educação
Ministé Educaç
Educação Sistema Federativo Secretarias de estados e municípios
municí
Educaç
Promoção social
Promoç de Educação
Educaç 244 escolas federal
(Oportunidades e (Descentralizado) 39.833 escolas Estadual
Resultados) 133.844 escolas municipais
Não tem sistema Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministé Agrá
Desenvolvimento
(estratégia dos Territórios
(estraté Territó 23 agências do incra
Agrário
Agrá da cidadania) Territórios da cidadania
Territó
Ministério da Cultura
Ministé
Não tem sistema Secretarias de estados e municípios
municí
Cultura (Sistema em processo de 252 fundações de cultura
fundaç
discussão) 7.048 bibliotecas públicas
pú

9. Previdência
Assistência
Transferências monetárias,
monetá
Trabalho
(seguro desemprego,
com valor / piso vinculado ao salário mínimo.
salá mí
abono salarial,
geração de emprego e renda)
geraç
Transferências
Sociais
Transferências patrimoniais
Desenvolvimento Agrário
Agrá
(terra e acessórios).
acessó
POLÍTICA
POLÍ
SOCIAL
Prestação de serviços sociais, concomitante ou não
Prestaç serviç
Serviços
Serviç Saúde
Saú
Sociais às transferências monetárias.
monetá
Educação
Educaç
Cultura
Trabalho
(intermediação e qualificação,
(intermediaç qualificaç
desenvolvimento solidário)
solidá

10. Contribuição prévia e direta
Contribuiç pré
Previdência
para o custeio dos programas e ações.
aç
Seguro Trabalho
Social (seguro desemprego
e abono salarial)
POLÍTICA
POLÍ
SOCIAL
Assistência Contribuição indireta (impostos gerais) para o custeio
Contribuiç
Seguridade Saúde
Saú dos programas e ações.
aç
Social Educação
Educaç
Cultura
Desenvolvimento agrário
agrá
Trabalho
(intermediação e qualificação,
(intermediaç qualificaç
geração de emprego e renda,
geraç Eventuais condicionalidades para acesso e
desenvolvimento solidário)
solidá
permanência.

11. POLÍTICAS SETORIAIS
POLÍ PROGRAMAS/AÇÕES
PROGRAMAS/AÇ BENEFICIOS/BENEFICIÁRIOS
BENEFICIOS/BENEFICIÁ
Previdência Social 24 milhões de beneficiários (RGPS)
beneficiá
Geral (RGPS) e Aposentadorias e Pensões
Servidor público (RPPS)
pú 3,4 milhões de beneficiários (RPPS)
beneficiá
Agentes Comunitários de Saúde
Comunitá Saú 61% da população coberta(1)
populaç
(115,4 milhões de pessoas)
Proteção social Equipes de Saúde da Família
Saú Famí 51% da população coberta(1)
populaç
Proteç
(seguridade social) Saúde
Saú (96,1 milhões de pessoas)
Equipes de Saúde Bucal
Saú 48% da população coberta(1)
populaç
(91,3 milhões de pessoas)
Consultas Médicas
Mé 2,5 consultas per capita/ano(2)
12,4 milhões de famílias
famí
Programa Bolsa-Família
Bolsa- Famí (51 milhões de pessoas) (3)
Assistência Social
Beneficiários de Prestação
Beneficiá Prestaç 1,6 milhão de pessoas com
Continuada deficiência;
1,5 milhão de idosos
POLÍTICA
POLÍ Trabalho e Renda
(Seguro desemprego) Seguro desemprego
SOCIAL 6,5 milhões de beneficiários
beneficiá
Proger 3 milhões de Operações de crédito
Operaç cré
Intermediação SINE
Intermediaç realizada (2007)
Trabalho e Renda 981 mil trabalhadores
Valorização do Salario Minimo
Valorizaç (re)colocados (2007)
Educação Infantil
Educaç 4,2 milhões de alunos
Promoção social
Promoç
(Oportunidades e Educação Básica
Educaç Bá 37,6 milhões de alunos
Resultados) Educação
Educaç
(Ensino Fundamental e Médio)
Mé
Graduação
Graduaç 1,2 milhão de alunos
Distribuição de livros didáticos
Distribuiç didá 117,5 milhões de livros(4)
Desenvolvimento Programa Nacional de
Agrário
Agrá Fortalecimento da Agricultura 1,7 milhão de contratos de
Familiar (Pronaf)
(Pronaf) financiamento e 8 mil projetos
de reforma agrária (55 mil famílias
agrá famí
assentadas (20090)
(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009 Reforma Agrária
Agrá
(2) RIPSA. IDB (2008)
(3) MDS. Ano: 2009
(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos

12. Valor do Salário Mínimo em US$ PPC por dia
1994-2008
8,4
7,8
7,3
6,3
5,6
5,4
4,8 5,0
4,2
4,0 3,9 3,9
3,5 3,5 3,6
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

13. POLÍTICAS SETORIAIS
POLÍ INDICADORES SOCIAIS
Previdência Social •64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)
Regime Geral e •93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais
Servidor público
pú
•73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem
domicí indiví
Proteção social
Proteç aposentadoria ou pensão
(seguridade social)
Saúde
Saú •21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil
•72,1 anos é a Esperança de Vida
Esperanç
•20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per
Proporç populaç
Assistência Social capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)
Famí
•91,3% de abastecimento de água (Urbano)
Saneamento Básico
Bá
Política
Polí •81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)
Sanitá
Social •97,6 % de coleta de lixo (Urbano)
•7,9% é a taxa de desemprego
Trabalho e Renda
• 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego
seguro-
Educação
Educaç •97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)
freqü
Promoção social
Promoç
(Oportunidades e
•9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
Resultados) •7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)
mé
Desenvolvimento
Agrário
Agrá •0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração
(Concentraç
Fundiária)
Fundiá

14. Gasto público na Política Social
Em % do PIB
25
21,9
19,0 19,2
20
13,9 13,3
15
% do PIB
10
5
0
1980 1985 1990 1995 2005
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

15. Gasto público na Política Social, por Áreas de
atuação (em % do PIB)
12,0
11,3
10,0
8,0
5,9
6,0
4,1
4,0
3,3
2,7
2,3
1,9
2,0
0,8 1,0
0,6 0,7
0,2 0,3 0,4
0,0 0,1
0,0
Previdência Educação e Saúde Habitação e Assistência Emprego e Saneamento Outros
Social Cultura Urbanismo Social Defesa
(RGPS+RPPS) Trabalhador
1980 2005
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

16. Gasto Social Federal por área
10,00
7,34
% do PIB
4,98
5,00
2,46 2,40
1,79 1,87
1,08 0,95 0,85 0,92
0,53
0,08 0,14 0,39 0,30 0,30
-
Previdência Previdência Saúde Assistência Educação Trabalho e Habitação e Outros
Social Geral Servidores Social Renda Saneamento
Públicos
Gasto em 1995 Gasto em 2009

17. Previdência social

31. Efeito das transferências da Política Social sobre a renda
das familias - 1978,1988, 1988 e 2008
100
86,7 86,0
79,3
76,5
80
60
(%)
40
19,3
15,6
20 8,1 9,5
5,2 4,4 5,2 4,1
0
1978 1988 1998 2008
Ocupação Transferências monetárias Outras

32. Peso de algumas rendas na renda total
1994-2008
6%
Trab SM
Previ SM
5% LOAS
PBF
Juros
Peso de Cada Renda na Renda Tota
4%
3%
2%
1%
0%
Ano 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010

33. Índice de Gini e redução porcentual da desigualdade antes
e depois do pagamento de aposentadorias e pensões. 2001 a
2008
0,65 0,1
0,63
0,62 0,62
0,61 0,61
5,7% 0,60
5,9% 0,60
0,6
6,5% 0,59
0,59 6,1% 6,5%
0,59 6,8%
0,58 7,3%
7,1%
0,57 0,57
0,55 0,56
0,55
0,55
Gini antes previdência
Gini após previdência
0,5 0,05
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

34. Previdência Social e pobreza
2001 a 2008
45 22.000.000
40,6 40,6
40 39,2 20.948.836
37,7 20.597.703 21.000.000
35,6 35,8
20.053.148
35
20.000.000
19.193.468 29,3 29,2
30 28,2
28,1 18.831.870 18.807.839 27,1
26,8 19.000.000
25,2 com beneficio
24,7
25 sem beneficio
população
18.000.000
20
18,1
17,2
16.967.463
17.000.000
15
16.069.726
16.000.000
10
5 15.000.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

36. Previdência e a renda das famílias
Pesos de diversos agregados de renda
Tipo de renda Peso na Renda Total
1995 2004 2006
Renda domiciliar per capita 100.0% 100.0% 100.0%
Renda do trabalho 82.0% 76.5% 76.0%
Aposentadorias e pensões públicas 13.3% 18.0% 17.9%
Outro rendimentos (capital) 4.6% 4.8% 4.9%
BPC-LOAS 0.0% 0.3% 0.5%
Bolsa Família 0.0% 0.5% 0.7%
Fonte: Soares et alii (2006) e Soares et alii (2008)

37. Previdência e a desigualdade
Decomposição da queda no Coeficiente de Gini
Tipo de renda Contribuição Absoluta Contribuição Percentual
1995 a 2004 2004 a 2006 1995 a 2004 2004 a 2006
Renda domiciliar per capita -2.9 -1.0 100% 100%
Renda do trabalho -2.1 -0.3 73% 32%
Aposentadorias e pensões públicas 0.3 -0.4 -10% 37%
Outro rendimentos (capital) -0.3 0.0 11% -4%
BPC-LOAS -0.2 -0.1 7% 14%
Bolsa Família -0.5 -0.2 19% 21%
Fonte: Soares et alii (2006) e Soares et alii (2008)

38. Efeito multiplicador de gastos públicos
selecionados
(a) (b)
Multiplicador de PIB Multiplicador da renda das famílias
3,00 3,00
2,25 2,20 2,10
1,85 1,70
2,00 2,00 1,67
1,44 1,38 1,44 1,34
1,23
1,00 0,71 1,00
- -
Educação Saúde PBF BBC RGPS Juros PBF BPC RGPS Educação Saúde Juros
Valor do efeito multiplicador Valor do efeito multiplicador

39. Efeito distribuição de renda
Juros sobre a Dívida Pública 0,1%
Exportações de Commodities 0,05%
Investimento em Construção Civil 0,04%
-1,1% Educação
-1,2% RGPS
-1,5% Saúde
-2,2% Programa Bolsa Família
-2,3% Benefício de Prestação Continuada
-2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50%
Variação do Gini em relação a renda inicial

40. Efeito crescimento/distribuição
Maior crescimento
Menor desigualdade
2,0%
Educação Pública
Saúde Pública
Investimento
Construção Civil
BPC
Variação do PIB (%)
Exportação
PBF
Commodities
Previdência Social
1,0%
Juros da Dívida
Pública
Menor crescimento
-2,4 0 2,4
Maior desigualdade
Variação do Gini "estizado" (%)

41. Continuação da diminuição da
taxa de fecundidade total para
níveis abaixo aos de
reposição:
1,8 filhos por mulher.
População com menos de 15
anos está diminuindo.
Era 34% em 1992 e é de 24,5%
em 2008.
População com mais de 60
anos está aumentando.
Era de 7,9% em 1992 e está
em 11,1% em 2008.
População com mais de 80
anos está aumentando.
Era de 0,9% em 1992 e está
em 1,5% em 2008. (significa
cerca de 2,8 milhões de
pessoas)

42. Distribuição etária da população por sexo
Brasil, 1992 e 2008

43. Distribuição percentual dos arranjos
domiciliares brasileiros. 1992 e 2008

44. Conseqüências do envelhecimento da
população brasileira
Aproximadamente 13,3 milhões idosos brasileiros chefiavam famílias.
Destes, 57,4% eram homens.
Dos 23,7% de idosos que estavam na condição de cônjuges, 83,9%
eram mulheres.
Em aproximadamente 6,0 milhões de famílias onde o idoso era chefe
ou cônjuge:
encontravam-se filhos adultos residindo;
em 2,2 milhões, netos;
os idosos contribuíam com 54,1% da renda familiar;
Por outro lado,
1,9 milhões de idosos brasileiros moravam na casa de filhos, genros ou
outros parentes;
Dentre esses, predominam as mulheres, 75,3%;
Nas famílias com idosas morando na casa de outros parentes, elas
contribuem com aproximadamente 20% na renda familiar;
A população com mais de 80 anos é de 2,8 milhões em 2008.
Os idosos estão invertendo a tradicional relação de dependência
apontada pela literatura. A grande maioria deles tem mantido o seu
papel de provedor e cuidador dos membros da família

45. Algumas projeções:
População vai atingir o máximo em 2030, com 207 milhões. Espera-
se para 2040 um contingente menor, 205 milhões.
Envelhecimento. Alguns grupos já estão experimentando taxas
negativas de crescimento, aqueles com idades abaixo de 30 anos, e
continuarão a experimentar e outros passarão a experimentar ao
longo do período da projeção.
População em Idade Ativa (PIA), também crescerá até 2030 e a
partir daí diminuirá. (em 2008 e de 64,3%)
PIA adulta (30-44 anos) permaneça aproximadamente estável até
2040, mas com acréscimo em valores absolutos.
PIA madura e idosa deverá ser a que experimentará um aumento
tanto em valores absolutos quanto na sua participação no total da
população. Isto colocará pressões diferenciadas no mercado de
trabalho.
Jovem (15-29 anos) atingiu o seu máximo em 2000 e declinará
substancialmente, o que deverá ocorrer de forma mais acentuada a
partir de 2010.

46. Distribuição etária da população por sexo
Brasil, 2000 e 2040

47. Características da Seguridade Social no
Brasil
Características Previdência (RGPS) Sáude Assistência Social
Rural Urbana
Cobertura Ocupacional/ universal Ocupacional Universal Focalizada
Destinatários Principais Trabalhadores Trabalhadores Cidadão Pobres
Tipo Institucional Ocupacionalismo/ universalismo Ocupacionalismo Universalismo Segmentação
Fragmentação Institucional Baixa Baixa Média Média
Beneficios Médios/ extensos Médios/ extensos Extensos Limitados
Estrutura de beneficios Não Contributivo Contributivo Cidadania Não contributivo
Critérios de Elegibilidade Cidadania/ residência Participação Securitária Cidadania Prova de meios
Financiamento Fiscal/ contributivo Contributivo Fiscal Fiscal
Transferências monetárias/
Componente predominante Transferências monetárias Transferências monetárias Bens e serviços
bens e serviços
Robustez do direito Alta Média Alta Baixa
Papel do 3º Setor Baixo Baixo Baixo Baixo
Grau de mercantilização Baixo Baixo Alto Baixo
Redistribuição Alta/ vertical Neutra Média Alta/ vertical