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quarTa-feira, 20 de abril de 2011 | ano 34 Nº 12180                      director: José ribeiro | director-adjunto: filomeno manaças                                                                   •Kz 45,00



                              mourinho e guardiola                                                          margareth do rosário                                DJ Black coffee
                              no jogo do tira teimas                                                        dá concerto de semba                                anima a capital
                              DesPorTo|39                                                                    culTura|37                                         culTura|36




Nova Lei do Investimento                                                                                                                                                  malange
                                                                                                                                                                          Presidência
                                                                                                                                                                          forma técnicos

aprovada pelos deputados                                                                                                                                                  A Casa Civil do Presidente da Re-
                                                                                                                                                                          pública iniciou em Malange o estu-
                                                                                                                                                                          do estratégico de identificação e
                                                                                                                                                                          formação nacional de quadros su-
                                                                                                                                                                          periores, para os sectores de desen-

Fixados novos                                                                                                                                                             volvimento socio-económico do
                                                                                                                                                          eduardo pedro

                                                                                                                                                                          país. Os quadros podem ser enge-
                                                                                                                                                                          nheiros agrónomos e silvicultores.
incentivos                                                                                                                                                                                          política|4


para projectos                                                                                                                                                            luanDa
empresariais                                                                                                                                                              Bairros de Luanda
de qualidade                                                                                                                                                              com ruas alagadas
A Lei de Investimento Privado foi                                                                                                                                         A degradação das ruas e estradas é
ontem aprovada pelos deputados                                                                                                                                            cada vez mais visível no interior
com votos apenas do MPLA e abs-                                                                                                                                           dos municípios da província de
tenções da FNLA e da Nova Demo-                                                                                                                                           Luanda. As chuvas que caem sobre
cracia. A bancada da UNITA e do                                                                                                                                           a cidade têm causado grandes pro-
PRS votaram contra. O deputado do                                                                                                                                         blemas na Maianga, sobretudo no
MPLA Salomão Xirimbimbi lem-                                                                                                                                              Cassequel, Prenda e Rocha Pinto.
brou que existem países com pro-                                                                                                                                          As consequências das últimas chu-
gramas específicos de investimento                                                                                                                                        vas no Cazenga são bem visíveis
para atrair projectos qualificados. O                                                                                                                                     nas principais vias. reportagem|5
ministro das Finanças, Carlos Lo-
pes, explicou que a lei impõe um re-
gime qualificado de investimento e                                                                                                                                        PeTrÓleo
não proíbe investimento nacional ou
estrangeiro abaixo do valor fixado.                                                                                                                                       Analisadas fugas
O ministro das Finanças justificou
que o investimento abaixo de um                                                                                                                                           nos poços do mar
milhão de dólares não beneficia dos
privilégios contidos na Lei de Inves-                                                                                                                                     Uma delegação chefiada pelo mi-
timento Privado, mas tem protecção                                                                                                                                        nistro Botelho de Vasconcelos
na Lei do Fomento do Empresariado                                                                                                                                         participou, em Washington, no fó-
Nacional, já aprovada pela Assem-                                                                                                                                         rum ministerial sobre a contenção
bleia Nacional.            política|2      Parlamentares aprovaram ontem lei que impõe um regime qualificado de investimentos e apoia empresariado nacional               de derrames de petróleo na perfu-
                                                                                                                                                                          ração de poços em offshore. O mi-
                                                                                                                                                                          nistro reuniu-se com especialistas
                                                                                    recursos agrícolas e minerais                                                         do sector industrial e académicos
 marcaDo Para 2013                                                                                                                                                        com os quais partilhou as lições

                                                                                     Reservas de Bengo e Luanda                                                           aprendidas com o derramamento


 Censo da população                                                                                                                                                       de petróleo em águas profundas
                                                                                                                                                                          no Golfo do México. política|3
                                                                                     têm linhas limites aprovadas
 já tem “luz verde”
 A ministra do Planeamento, Ana            Recenseamento Geral da Popula-
                                                                                     O Presidente da República, José
                                                                                     Eduardo dos Santos, promulgou e
                                                                                     mandou publicar vários Decretos
                                                                                     Presidenciais, entre os quais o que
                                                                                                                                   sa do Presidente da República dis-
                                                                                                                                   tribuída ontem, em Luanda, consta
                                                                                                                                   igualmente o Decreto que aprova
                                                                                                                                   as reservas industriais da Zona
                                                                                                                                                                          cuBa
                                                                                                                                                                          Fidel Castro Ruz
                                                                                                                                                                          passa à reforma
 Dias Lourenço, anunciou ontem no          ção e Habitação, esclareceu que o         se refere à aprovação, na província           Económica Especial (Viana) e do
 Parlamento que o recenseamento            censo não pode ser antecipado por         de Luanda, da localização e limites           Sequele (Cacuaco), todas integra-      Fidel Castro confirmou ontem a re-
 geral da população e habitação é          se tratar de um trabalho complexo.        da reserva industrial do Cacuaco e            das na Zona Económica Especial         núncia à chefia do Partido Comu-
 realizado em 2013. A ministra, que        “A prática internacional requer pe-       da reserva agrícola da Baixa do               Luanda-Bengo. Os Decretos Presi-       nista de Cuba (PCC), o seu último
 falava durante a apreciação da lei        lo menos três anos de preparação”,        Bengo. De acordo com uma nota da              denciais aprovam ainda as reservas     cargo político, ao pedir a sua exclu-
 de autorização legislativa sobre o        disse Ana Lourenço.       política|2      Secretaria para os Assuntos de Co-            agrícolas da Quiminha, Bom Jesus       são do Comité Central. “Raúl sabia
                                                                                     municação Institucional e Impren-             e Bad-Bom Jesus.        política|3     que eu não aceitaria actualmente
                                                                                                                                                                          nenhuma responsabilidade no seio
                                                                                                                                                                          do partido”, disse Fidel num artigo
gruPo ParlamenTar Da uniTa                                                                                                                                                publicado pelo portal “Cubadeba-


Deputada Alda Sachiambo renuncia ao mandato
                                                                                                                                                                          te”, justificando a sua ausência do
                                                                                                                                                                          novo Comité Central do PCC.
                                                                                                                                                                                                     última|40
                                                                                                                                                           política|2

                                                                                                                                                                                                    PuBliciDaDe
2|PAÍS|POLÍTICA|                                                                                                                  JORNAL DE ANGOLA•Quarta-feira, 20 de Abril de 2011




Lei do Investimento Privado passa no Parlamento
APENAS COM VOTOS DO MPLA


Deputados aprovam diploma e pedem regulamentação urgente dos incentivos aos nacionais
  ADELINA INÁCIO |                     obtenham, igualmente, incenti-                                                                                                                                JOÃO GOMES



  A Lei de Investimento Privado
                                       vos, nos termos da lei.
foi ontem aprovada pelos deputa-
dos com votos apenas do MPLA e
                                         Lei do Empreasriado
abstenções da FNLA e da Nova
Democracia. A bancada da UNITA
                                          Salomão Xirimbimbi realçou
e do PRS votaram contra.
                                       que a lei dá tratamento equitativo a
                                       angolanos e estrangeiros. Explicou
  Numa sessão marcada por duas         ainda que uma lei própria vai regu-
intervenções da UNITA e três do        lar o sistema dos incentivos e ou-
MPLA, além de explicações do mi-       tras facilidades a conceder pelo Es-
nistro das Finanças, a Lei recebeu     tado aos investidores nacionais, no
159 votos a favor, 20 contra e três    quadro do fomento do empresaria-
abstenções.                            do nacional.
  O vice-presidente da bancada            “ O Executivo deve regulamen-
parlamentar da UNITA, Silvestre        tar adequadamente, como espera-
Samy, justificou a reprovação do       mos, o que já existe na Lei do Em-
documento com o argumento de           presariado Nacional”, disse, Salo-
que, com o diploma, o Executivo        mão Xirimbimbi. E acrescentou
procura acarinhar os que podem in-     que “o Executivo deve dizer aos
vestir acima de um milhão de dóla-     angolanos como é que vão obter
res em detrimento da maioria, o que    benefícios ou isenções nas suas ac-
dificulta o empresariado nacional.     tividades económicas, porque a Lei
  Para o deputado da UNITA, a          de Investimento Privado não é a
competência que se atribui à Agên-     única via para obter benefícios ou
cia Nacional de Investimento Pri-      incentivos”.
vado (ANIP) de decidir sobre in-          A deputada Domingas Damião,
vestimentos até dez milhões dóla-      também da bancada parlamentar do
res é exagerado, por se tratar de um   MPLA, propôs que sejam alarga-
órgão não político.                    dos os prazos estabelecidos na Lei      Bancada parlamentar da UNITA votou contra o diploma e argumentou haver exclusão dos empresários com menos recursos
  A UNITA, segundo o deputado,         para que a Agência Nacional de In-
considera o diploma ontem aprova-      vestimento Privado aprecie e deci-      Investimento Privado, mas tem               Para o ministro das Finanças, a          e do impacto do local onde se pre-
do uma “Lei milionária”. Citou o       da sobre os processos. Entende que      protecção na Lei do Fomento do            Lei de Investimento Privado deve           tende investir.AZonaA, onde os in-
exemplo de países como África do       isso contribui para a redução das si-   Empresariado Nacional, já aprova-         ser vista e integrada como um di-          centivos são mais brandos, integra
Sul e Moçambique, para sublinhar       tuações de indeferimento tácito.        da pelaAssembleia Nacional.               ploma que regula o investimento            as províncias de Luanda, os municí-
que toda a lei tem de estar confor-                                              Carlos Alberto Lopes lembrou            em Angola, a par da Lei do Fomen-          pios sedes das províncias de Ben-
me os verdadeiros anseios dos seus       Ministro das Finanças                 que a Lei do Fomento Empresaria-          to do Empresariado Nacional, da            guela, Cabinda, Huíla e o Lobito.
destinatários.                                                                 do Nacional estabelece a tipologia        Lei de apoio às Pequenas e Médias            A Zona B é integrada pelos res-
  O deputado do MPLA, Salomão            Em resposta aos deputados, o          dos incentivos fiscais, apoios fi-        Empresas.                                  tantes municípios das províncias
Xirimbimbi, lembrou que existem        ministro das Finanças, Carlos Al-       nanceiros, técnicos, direitos, além         O ministro afirmou que o país            de Benguela, Cabinda e Huíla e as
países com programas específicos       berto Lopes, explicou que a lei im-     de outros privilégios e garantias         precisa qualificar o investimento e        províncias do Bengo, Kwanza-
de investimento para atrair pessoas    põe um regime qualificado de in-        patrimoniais especiais ao investi-        captá-lo para desenvolvimento de           Norte, Kwanza-Sul, Malange, Na-
com muito dinheiro e que a opção       vestimento e não proíbe investi-        dor nacional.                             grandes projectos em Angola, que           mibe e Uíge. A terceira zona, que
de Angola recaiu no investimento       mento nacional ou estrangeiro             O documento, que se destina ex-         se vão traduzir no aumento na cria-        é a mais carenciada e onde os in-
qualificado.                           abaixo do valor fixado.                 clusivamente ao apoio do cidadão          ção de postos de trabalhos.                centivos são maiores, é a Zona C,
  Explicou que a escolha não sig-        O ministro das Finanças justifi-      nacional, garante ainda outros              Na aplicação dos incentivos, a Lei       composta pelas províncias do Bié,
nifica que os valores abaixo de um     cou que o investimento abaixo de        apoios, como a criação de Centros         do Investimento Privado cria três          Cunene, Huambo, Kuando-Ku-
milhão de dólares não sejam con-       um milhão de dólares não beneficia      de Formação Profissional lidera-          zonas de investimento e as facilida-       bango, Lunda-Norte, Lunda-Sul,
siderados investimentos ou não         dos privilégios contidos na Lei de      dos por associações económicas.           des variam em função das carências         Moxico e Zaire.


UNITA                                  PROTECÇÃO DE DADOS

                                                                                Recenseamento da população é em 2013
                                                                                LEI APROVADA POR UNANIMIDADE
Líder da bancada                       Diploma retirado
renuncia mandato                       para mais análise
  ADELINA INÁCIO |                        O Executivo decidiu retirar, da          ADELINA INÁCIO |                                                                                                 JOÃO GOMES

                                       agenda da sessão de ontem da As-
   A líder da banca parlamentar da     sembleia Nacional, a apreciação e          Aministra do Planeamento,Ana
UNITA, Alda Sachiambo, renun-          aprovação de alguns diplomas por         Dias Lourenço, anunciou ontem na
ciou ontem ao seu mandato de de-       entender que precisam de ser melho-      Assembleia Nacional que o recen-
putada, por razões de saúde, con-      rados por especialistas dos sectores.    seamento geral da população e ha-
forme anunciou o porta-voz da As-         Entre os diplomas constam as pro-     bitação vai ser realizado em 2013.
sembleia Nacional.                     postas de Lei da Protecção de Dados        A ministra, que falava durante a
   Samuel Daniel explicou que a        Pessoais, da Lei das Comunicações        apreciação da lei de autorização
deputada apresentou, àAssembleia       Electrónicas e dos Serviços da So-       legislativa sobre o Recenseamen-
Nacional, uma declaração escrita       ciedade de Informação e de Comba-        to Geral da População e Habita-
de renúncia de mandato. O vice-        te a Criminalidade no Domínio das        ção, esclareceu que a realização
presidente da bancada parlamentar      Tecnologias de Informação e Tele-        do censo não pode ser antecipada
da UNITA, Silvestre Samy, confir-      comunicações e dos Serviços da So-       por se tratar de um trabalho com-
mou a decisão.“Ao longo do man-        ciedade de Informação. O porta-voz       plexo e exaustivo. “A prática in-
dato, ela teve muitos problemas de     da Assembleia Nacional, Samuel           ternacional requer pelo menos três
saúde. Várias vezes, mesmo como        Daniel, esclareceu que os docu-          anos de preparação”, disse a mi- Ana Dias Lourenço e Carlos Alberto Lopes esclareceram as dúvidas dos deputados
presidente do grupo parlamentar,       mentos foram retirados a pedido do       nistra, para acrescentar: “vamos,
teve de se ausentar por razões de      Executivo e que vão ser analisados       nos próximos dois anos, preparar        Ana Dias Lourenço disse, tam- pelo menos de dez anos. Os depu-
saúde. Em face disso, a deputada       na próxima sessão parlamentar.           convenientemente a operação es- bém, que há recomendações inter- tados foram unânimes em reco-
escreveu uma carta à direcção do                                                tatística, para que possa ser reali- nacionais que aconselham a não nhecer a pertinência na aprovação
partido, evocando as mesmas ra-          Fórum da SADC                          zada em 2013”.                        realizar os registos estatísticos em da lei de autorização legislativa so-
zões”, disse o deputado.                                                          Ana Dias Lourenço refere que o ano de eleições. “Como 2012 é bre o Recenseamento Geral da Po-
   Silvestre Samy esclareceu que,         Os deputados aprovaram, tam-          recenseamento é efectuado em ano de eleições, então pode não pulação e Habitação.
em função da procedência na lista      bém ontem, a proposta de Orça-           2013, no período do cacimbo e de ser o período indicado para o cen-             Nas intervenções, deputados da
dos deputados da UNITA, e se não       mento para a realização da 29ª As-       férias escolares. Feitas as contas, a so”, disse a ministra.                 UNITA e do MPLA falaram da
houver nenhum inconveniente,           sembleia do Fórum Parlamentar da         data provável é às zero horas do        Os censos, segundo Ana Dias importância do diploma. Clarisse
Macuta Nkondo vai ascender a de-       SADC, a realizar-se na província         dia 16 de Julho de 2013. A opera- Lourenço, permitem também de- Caputo, da bancada parlamentar
putado da bancada parlamentar.         da Huíla, entre 4 e 10 de Junho.         ção de campo vai de 16 de Julho a finir os objectivos e prioridades da UNITA, considerou bem-vindo
   O porta-voz da UNITA, Alcides          As despesas para o fórum estão        18 de Agosto, segundo a ministra para políticas de desenvolvimen- o documento e afirmou que o cen-
Sakala, garantiu ao Jornal de An-      fixadas em 315.656.731,49 kwan-          do Planeamento. “A execução fi- to, planeamento do território e ur- so é uma necessidade imperiosa
gola que Silvestre Samy, actual vi-    zas. Os recursos têm como fonte o        nanceira do censo vai constar em banismo, proceder a estudos de para o país. O deputado João Pin-
ce-presidente da bancada, vai subs-    Tesouro Nacional. O fórum tem            todos os Orçamentos do Estado, a mercados e sondagens de opinião to, do MPLA, disse que o diploma
tituir a deputada, na liderança da     como objectivos o fortalecimento         partir do momento em que está da- e investigação em ciências sociais trata de uma matéria de interesse
bancada. Alda Sachiambo foi uma        da capacidade de execução da             da a autorização legislativa para o e políticas. As Nações Unidas re- também económico para se poder
brilhante parlamentar e a sua au-      SADCl, pelo envolvimento dos             Chefe do Executivo legislar”, ex- comendam que os países realizem planear a economia do país e a dis-
sência da “casa da democracia” vai     parlamentares nas suas actividades       plicou a ministra do Planeamento. censos em intervalos regulares de tribuição do rendimento nacional.
empobrecer o debate político.          e facilitar a execução das políticas.
JoRnAl DE AngolA•Quarta-feira, 20 de abril de 2011                                                                                                                                PAÍS|Política|3

luanda e bengo                                                                                                                                                                  na cidade alta


Demarcadas reservas económicas                                                                                                                                                  Apresentação
                                                                                                                                                                                hoje do balanço
                                                                                                                                                                                da governação
Presidente da república promulgou e mandou publicar vários diplomas                                                                                                                O Executivo apresenta hoje, em
  o Presidente da República, Jo-         de Catete e de Calomboloca, todas             Foram também aprovados De-                  de infra-estruturas dos Perímetros           Luanda, em conferência de im-
sé Eduardo dos Santos, promul-           no município de Icolo e Bengo, e            cretos Presidenciais sobre o regime           de Sequeiro I e II. Outros Despa-            prensa, o balanço da actividade re-
gou e mandou publicar vários             da Quiminha, Rio Loge e Quincala,           de organização administrativa da              chos Presidenciais são os que apro-          ferente ao primeiro trimestre deste
Decretos Presidenciais, entre os         no município do Ambriz.                     Cidade do Kilamba e sobre o regi-             vam os projectos de desenvolvi-              ano. A conferência de imprensa
quais o que se refere à aprova-            O Chefe de Estado promulgou e             me específico de organização e                mento agrícola do N’Zeto, Sanza              realiza-se às 15h30, no Centro de
ção, na província de luanda, da          mandou publicar igualmente os De-           gestão da urbanização de Talatona.            Pombo e Camaiangala.                         Documentação e Informação do
localização e limites da reserva         cretos Presidenciais que aprovam as           O Presidente da República pro-                O Decreto Presidencial que apro-           Palácio Presidencial, à Cidade Al-
industrial do Cacuaco e da reser-        reservas agrícolas da Quiminha,             mulgou igualmente vários Despa-               va as medidas excepcionais de con-           ta, e é coordenada pelo ministro de
va agrícola da Baixa do Bengo.           Bom Jesus e Bad-Bom Jesus, no               chos Presidenciais sobre projectos            trolo de contribuintes em circuns-           Estado e chefe da Casa Civil do
  De acordo com uma nota da Se-          município de Icolo e Bengo, e a da          em várias províncias do país: o de            tâncias de irregularidades reitera-          Presidente da República, Carlos
cretaria para os Assuntos de Comu-       Barra do Dande, no município do             produção de milho e soja, denomi-             das e o que concede Estatuto de              Maria Feijó. No âmbito da materia-
nicação Institucional e Imprensa         Dande, as reservas industriais da           nado Fazenda Agro-Industrial do               Utilidade Pública às fundações               lização do princípio da transparên-
do Presidente da República distri-       Uala/Catete e Bom Jesus, nos muni-          Cuimba, na província do Zaire, o de           “Mulher contra o Cancro da Ma-               cia, o Executivo enveredou pela
buída ontem, em Luanda, consta           cípios de Icolo e Bengo e da Qui-           desenvolvimento agro-pecuário do              ma” e “Sindika Dokolo” são outros            realização de conferências de im-
igualmente o Decreto que aprova          manda, no município do Dande.               Manquete, província do Cunene, e o            diplomas legais aprovados.                   prensa regulares para a apresenta-
as reservas industriais da Zona            Também foram promulgados os               da produção de milho e tilápia, deno-           O Presidente da República pro-             ção do exercício periódico.
Económica Especial (Viana) e do          Decretos Presidenciais que apro-            minado Fazenda Agro-Industrial de             mulgou ainda os Decretos Presi-
Sequele (Cacuaco), todas integra-        vam os limites da reserva agro-in-          Camacupa, na província do Bié.                denciais que alteram os Decretos nº
das na Zona Económica Especial           dustrial Luanda-Bengo, a desane-              O Presidente José Eduardo dos               35/09, de 11 de Agosto, e nº10/09,           Washington
Luanda-Bengo.                            xação da reserva agrícola da Baixa          Santos promulgou também os Des-               de 13 de Julho, e os que aprovam as
  Outros Decretos Presidenciais
aprovam, na província do Bengo,
                                         do Bengo e da reserva industrial do
                                         Cacuaco, a locação e limites das re-
                                                                                     pachos Presidenciais sobre o pro-
                                                                                     jecto agrícola do Luena, na provín-
                                                                                                                                   tabelas de avaliação e reavaliação
                                                                                                                                   de prédios urbanos e os regulamen-
                                                                                                                                                                                Derrames
integradas na Zona Económica Es-
pecial Luanda-Bengo, as reservas
                                         servas mineiras do Quicabo e do
                                         Calumbo-Bom Jesus e a reserva in-
                                                                                     cia do Moxico, o de desenvolvi-
                                                                                     mento agrícola do Negage, na pro-
                                                                                                                                   tos do contrato de locação financei-
                                                                                                                                   ra e sobre a actividade das socieda-
                                                                                                                                                                                de petróleo
mineiras da Barra do Iô, da Lemba,       dustrial de Gangazuze.                      víncia do Uíge, e o da construção             des de locação financeira.                   em análise
                                                                                                                                                                                   Uma delegação chefiada pelo
Vice-Presidente Visita cacuaco e Viana                                                                                                                                          ministro José Maria Botelho de


Executivo assegura melhoria à assistência médica
                                                                                                                                                                                Vasconcelos participou, em Was-
                                                                                                                                                                                hington, no fórum ministerial so-
                                                                                                                                                                                bre a contenção de derrames de pe-
                                                                                                                                                                                tróleo na perfuração de poços em
  gARRiDo FRAgoSo |                                                                                                                                             Mota aMbrósio   offshore.
                                                                                                                                                                                   Botelho de Vasconcelos e a sua
   o Vice-Presidente da Repúbli-                                                                                                                                                delegação reuniram, na semana
ca, Fernando da Piedade Dias                                                                                                                                                    passada, com especialistas do sec-
dos Santos, assegurou ontem                                                                                                                                                     tor industrial, académicos e repre-
em luanda que o principal objec-                                                                                                                                                sentantes de ONG com os quais
tivo do Executivo é melhorar ca-                                                                                                                                                partilharam as lições aprendidas
da vez mais a assistência médica                                                                                                                                                com o derramamento de petróleo
nos bairros periféricos da cidade                                                                                                                                               em águas profundas, ocorrido no
de luanda.                                                                                                                                                                      Golfo do México com a sonda
   Fernando da Piedade confirmou                                                                                                                                                Deep Water Horizon, ao serviço da
o facto à imprensa, no final de uma                                                                                                                                             BP, a 20 de Abril de 2010, e na cos-
visita de campo efectuada aos mu-                                                                                                                                               ta da Austrália, além de promover
nicípios de Viana e Cacuaco, para                                                                                                                                               soluções para a sua contenção.
onde se deslocou especificamente                                                                                                                                                   O fórum ministerial sobre a con-
para analisar a “situação concreta”                                                                                                                                             tenção de derrames de petróleo na
dos sectores da saúde e educação.                                                                                                                                               perfuração de poços em offshore
   Os hospitais principais da cidade                                                                                                                                            foi organizado pelo secretário do
de Luanda, segundo o Vice-Presi-                                                                                                                                                Interior dos EUA, Ken Salazar, e
dente da República, “estão muito                                                                                                                                                teve a presença de dirigentes do
pressionados e é necessário des-         Fernando da Piedade Dias dos Santos esteve no Hospital de Viana e garantiu medidas para melhorar atendimento ao público                sector petrolífero e gás, peritos em
congestioná-los com a edificação                                                                                                                                                perfuração offshore, sector energé-
de novas unidades sanitárias de re-      tar o hospital municipal (já con-                                                                                      Mota aMbrósio   tico e académicos.
ferência nos municípios”.                cluído), cujas obras e equipamen-                                                                                                         Foram partilhadas informações,
   A visita de campo do Vice-Presi-      tos custaram aos cofres do Estado                                                                                                      lições e experiências de trabalho
dente iniciou em Cacuaco, onde lo-       15 milhões de dólares.                                                                                                                 neste domínio. Além de Angola,
go pela manhã se reuniu em priva-           O empreendimento hospitalar,                                                                                                        participaram no encontro ministros
do com o governador da província         construído de raiz, ocupa uma área                                                                                                     e altos funcionários de governos do
de Luanda, João Maria dos Santos,        de 20 mil metros quadrados, possui                                                                                                     Brasil, México, Austrália, Reino
na administração municipal local.        duas salas de parto, igual número                                                                                                      Unido, Noruega, Rússia, Canadá,
Dirigiu-se em seguida à escola pri-      de salas de cirurgia e ainda sete blo-                                                                                                 Índia, Israel e Holanda. O secretá-
mária 8014, no bairro Ecocampo e         cos que contemplam serviços de                                                                                                         rio do Interior dos Estados Unidos
ao Instituto Médio Politécnico de        oftalmologia, odontologia, pedia-                                                                                                      da América defende que a respon-
Cacuaco, na nova urbanização.            tria, ginecologia, obstetrícia e far-                                                                                                  sabilidade deve ser partilhada, para
   No Instituto Politécnico de Ca-       mácia, entre outros.                                                                                                                   melhorar a segurança do desenvol-
cuaco estão matriculados 1.200              Pelos equipamentos de ponta                                                                                                         vimento de energia offshore em to-
alunos nas especialidades de quími-      que possui, a referida unidade pode                                                                                                    do o mundo.
ca básica, carpintaria, electricidade    ser considerada de terceiro escalão
e electromecânica. Inaugurado em         a nível mundial. Apesar de estar já                                                                                                      Aumento da produção
2007, a instituição depara-se ac-        concluído e equipado, o hospital
tualmente com algumas dificulda-         vai apenas iniciar o atendimento à          Vice-Presidente da República visitou a Escola do Primeiro Ciclo de Viana                      Botelho de Vasconcelos afirmou,
des como falta de energia e água. O      população quando se concluir a ve-                                                                                                     na sua intervenção, que a produção
seu director, Domingos Bumba, fez        dação e a ligação de energia eléctri-       vida de imediato”, orientou o Vice-           fornecimento de água e luz. Acres-           nas águas profundas aumentou
saber que a escola já está há dois       ca à rede da Edel. A funcionar em           Presidente, para quem o problema              centou que foram dadas orienta-              com a entrada em funcionamento,
meses sem água, o que cria grandes       pleno com gerador, a unidade gasta          tem de ser resolvido do ponto de              ções para se melhorar a situação.            este ano, de dois importantes pro-
transtornos à actividade estudantil.     pelo menos 15 mil litros de gasóleo         vista estrutural, de equipamentos e              O Vice-Presidente referiu que             jectos de desenvolvimento, o Paz-
   Ainda no município de Cacuaco,        por semana. A visita do Vice-Presi-         funcionamento.                                em relação ao sector do ensino nos           Flor, no Bloco 17, e o PSVM, no
Fernando da Piedade inspeccionou         dente concluiu com uma passagem               Fernando da Piedade Dias dos                referidos municípios, os jovens es-          Bloco 31, que é o primeiro projecto
as obras do futuro hospital munici-      pela escola do ensino primário              Santos reconhece que há ainda                 tudam com bastante entusiasmo,               em águas ultra-profundas a entrar
pal e da morgue municipal, ambos         9004, na vila de Viana.                     muito trabalho a realizar nas zonas           apesar de existirem ainda algumas            em actividade em Angola. “A pro-
localizados na nova urbanização. A                                                   periféricas da capital.                       carências.Fernando da Piedade re-            dução em águas profundas repre-
unidade hospitalar municipal,              Casa mortuária                              “Essas zonas crescem todos os               corda que os problemas de Luanda             senta 73 por cento do total de petró-
construída de raiz, cujas obras ini-                                                 dias e temos que encontrar uma for-           são imensos e não podem, de ma-              leo produzido em Angola e tem
ciaram em 2008, vai ter 70 camas           O Vice-Presidente da República            ma de acompanhar esta evolução”,              neira alguma, ser resolvidos com a           contribuído para equilibrar o declí-
(18 quartos triplos e seis indivi-       anunciou a criação de um grupo de           afirmou o Vice-Presidente, para               velocidade que todos desejávamos,            nio de produção que se verifica nos
duais) e vai estar concluída dentro      trabalho que integra funcionários           quem o Executivo existe para pres-            salientando que “há esperanças e             campos maduros localizados em
de dois meses. A morgue munici-          dos Ministérios da Saúde, Admi-             tar serviços à população lá onde ela          existem bons resultados”.                    águas rasas”, disse o ministro.
pal, que está a ser edificada a escas-   nistração do Território, Finanças e         se encontre.                                     Acompanharam o Vice-Presiden-                A delegação participou num jan-
sos metros do hospital, tem capaci-      Planeamento para a solução ime-               Nas unidades sanitárias munici-             te da República às visitas de campo          tar oferecido pela Câmara de Co-
dade para conservar em simultâneo        diata da situação precária em que           pais de Viana e Cacuaco, acrescen-            aos municípios de Viana e Cacuaco            mércio EUA e Angola, no qual par-
100 corpos. Fernando da Piedade          se encontra a casa mortuária de             tou o Vice-Presidente, foi necessá-           os ministros da Saúde, Educação,             ticiparam embaixadora de Angola
Dias dos Santos foi ao bairro Capa-      Luanda. “A situação da casa mor-            rio fazer algumas correcções, so-             Reinserção Social, Energia e Águas           nos EUA, diplomatas, representan-
langa, no município de Viana, visi-      tuária de Luanda tem que ser resol-         bretudo por causa dos acessos e               e Promoção da Mulher.                        tes de empresas petrolíferas.
4|PAÍS|POLÍTICA




                                        Artilharia pesada em condições
                                                                                                                                      JORNAL DE ANGOLA•Quarta-feira, 20 de Abril de 2011


KUANDO-KUBANGO                          NO KUANDO-KUBANGO
Ex-militares


                                        descoberta numa casa particular
estão inscritos
na Caixa Social
   As Forças Armadas Angolanas



                                        Comissão provincial de desarmamento desactiva vários paióis escondidos
iniciaram, em Menongue (Kuando-
Kubango), a inscrição de ex-milita-
res das extintas FAPLAe das FALA
(grupo armado da UNITA) na sua
caixa social para beneficiarem de
pensões de reforma.                       CARLOS PAULINO | Menongue                                                                                                                                  CARLOS PAULINO



                                           A comissão provincial de desar-
   O processo vai abranger todos os
                                        mamento da população civil em
ex-militares, viúvas de antigos mi-
                                        Menongue, afirmou,ontem, o coor-
litares e guerrilheiros que partici-
                                        denador adjunto da subcomissão
param na luta de libertação do país.
                                        técnica, descobriu numa casa, vá-
   Na província do Kuando-Ku-
                                        rio material de guerra.
bamgo, 206 antigos militares já
estão inscritos para beneficiar de
pensões de reforma, anunciou on-           O superintendente chefeAntónio
tem, em Menongue, o delegado            Cadialumbo disse tratar-se de um
provincial da Caixa Social das          canhão B-10, de uma arma antiaé-
Forças Armadas Angolanas, Aires         rea do tipo ZU-23 e de três peças de
Matias Tchilemo.                        morteiro de 81 milímetros em boas
   Os antigos militares estavam re-     condições e que o dono da casa se
gistados, mas ainda não recebiam        encontra a monte.
pensões da Caixa de Segurança So-          A comissão provincial desacti-
cial das FAA, enquanto outros 275,      vou paióis escondidos nas locali-
entre oficiais, viúvas e órfãos, já     dades de Menongue, Cuito Cuana-
recebem as pensões.                     vale, Mavinga, Rivungo, Dirico,


DIREITOS HUMANOS
                                        Calai, Nancova, Cuangar, Cuchi,



Bento Bembe
                                        Longa e Mucusso.O material béli-
                                        co apreendido representa cerca de



faz palestra
                                        15 por cento de 2.214 armas de fogo
                                        em posse da comissão provincial.



em Benguela
                                           Em 2010, a comissão provincial
                                        para o desarmamento da população
                                        civil enviou ao tribunal provincial     Mau estado das vias e carência de meios técnicos dificultam a operação de desarmamento no interior dos municípios
                                        20 processos de crimes cometidos
                                        com armas de fogo, todos ocorri-        muitas armas de fogo em posse de            496 do tipo AKM, 454 carabinas,                 calibres diversos em estado obso-
  O secretário de Estado para os        dos no município de Menongue,           civis, mas que comissão, por falta          duas RPK, 38 G-3, quatro metra-                 leto, entre as quais1.293 do tipo
Direitos Humanos, António Bento         que culminou com a detenção de          de meios de transportes e pelo esta-        lhadoras PKM, dez Mauzer, cinco                 AKM, 231carabinas, 105 G-3, 63
Bembe, discute hoje, em Benguela,       21 pessoas, entre as quais três efec-   do degradado das vias de acesso,            peças de morteiro de 60 e de 81 mi-             SKS, 45 FN, 40 Sterlingues, 28
a cultura dos direitos humanos na       tivos das Forças Armadas Angola-        ainda não procedeu naquelas loca-           límetros, 12 RPG-7, três FN, seis               PKM, 18 castor GP-25, nove ca-
região com docentes e estudantes        nas (FAA) e um dos serviços pri-        lidades à sua recolha.                      carabinas, sete SKS, um GP-25,                  nhangulos, três RPK e igual nú-
universitários, autoridades tradi-      sionais naquela província.                 A comissão, desde 2008, regis-           134 carregadores diversos, duas                 mero de RPD, Minu-Uzi e RPG,
cionais e líderes religiosos.              António Cadialumbo declarou          tou a entrega voluntária de 2.214           granadas de mão.                                dois morteiros de 60 milímetros,
  Bento Bembe, que está, desde se-      que nos municípios do Rivungo,          armas de fogo. Entre as armas em              Desde o início da operação, fo-               uma MG-36 e igual quantidade
gunda-feira, naquela província,         Dirico, Nancova e de Mavinga há         boas condições apreendidas, havia           ram já destruídas 1.859 armas de                de SVD, TK e Galili.




                                        Crescimento médio anual cria milhões
                                        PREVISÃO
profere, hoje, uma palestra sobre

                                                                                                                                                                            EM MALANGE
                                                                                                                                                                            Projecto
“educação para a cultura dos di-
reitos humanos”.




                                        de novos postos de trabalho em dez anos
                                                                                                                                                                            estratégico
  O secretário de Estado tem um
encontro com magistrados judi-



                                                                                                                                                                            forma técnicos
ciais e do Ministério Público e com
representantes da Ordem dos Ad-
vogados deAngola em Benguela.
  Além disso, vai analisar a execu-
ção de projectos sociais para a me-
lhoria da qualidade de vida da po-        ARÃO MARTINS | Lubango                                                                              ARIMATEIA BAPTISTA |LUBANGO      A Casa Civil do Presidente da
pulação naquela região e visitar a                                                                                                                                          República iniciou, em Malange,
penitenciária do Lobito.                   Angola deve criar nos próximos                                                                                                   o estudo estratégico de identifica-
                                        25 anos mais de oito milhões novos                                                                                                  ção e formação nacional de qua-

EMPREGO
Preocupação
                                        postos de trabalho, se mantiver um                                                                                                  dros médio e superiores, para os
                                        ritmo médio anual de crescimento                                                                                                    sectores de desenvolvimento so-



da juventude
                                        de emprego na ordem dos quatro                                                                                                      cio-económico do país.
                                        por cento. Esta previsão pode bai-                                                                                                     Os quadros podem ser engenhei-



apresentada
                                        xar até dez por cento a taxa de de-                                                                                                 ros agrónomos, silvicultores, flo-
                                        semprego no país até 2025.                                                                                                          restais, produção agrícola, animal,



ao Ministro
                                           Os dados foram revelados pela                                                                                                    produção florestal, engenharia agrí-
                                        empresa de consultoria CESO CI                                                                                                      cola, tecnologia dos produtos ali-
                                        Angola, ontem, no Lubango, pro-                                                                                                     mentares, agro-alimentares e am-
                                        víncia da Huíla, durante o seminá-                                                                                                  biente para servir os sectores agro-
                                        rio de divulgação do projecto de es-                                                                                                pecuários e de produção industrial.
  VICTORINO JOAQUIM |                   tratégia nacional de formação de                                                                                                       Gestores de diferentes institui-
                                        quadros, dirigido aos responsáveis                                                                                                  ções do Estado e organizações da
   O primeiro secretário da JMPLA,      e funcionários de instituições pú-                                                                                                  sociedade civil, entre administra-
Sérgio Luther Rascova, manifes-         blicas das províncias da Huíla, Na-                                                                                                 dores municipais e técnicos dos re-
tou, ontem, em Luanda, ao ministro      mibe, Cunene e Kuando-Kubango.                                                                                                      cursos humanos, participaram na-
daAdministração Pública, Empre-            O coordenador da CESO CI em                                                                                                      quela província num seminário so-
go e Segurança Social (MAPESS),         Angola, Ruben Mendes, que apre-                                                                                                     bre a divulgação do projecto estra-
António Pitra Neto, numa reunião        sentou os dados, referiu que An-                                                                                                    tégico nacional de formação de
na Escola Nacional de Adminis-          gola precisa de manter ritmos ele-                                                                                                  quadros de nível médio e superior.
tração, a preocupação dos jovens        vados de crescimento, para criar        Empresa de consultoria sugere parceria público-privadas para formação de quadros               A formação dos quadros incidiu
quanto ao desemprego.                   mais empregos.                                                                                                                      sobre a caracterização das organi-
   O encontro, de mais de duas ho-         O coordenador da CESO CI em          aos responsáveis e funcionários de          e médios, nacionais e estrangeiros.             zações civis, instituições do Esta-
ras, enquadrou-se no âmbito da          Angola, disse ontem, no Lubango,        instituições públicas das provín-           O projecto de formação, numa se-                do, a designação das organizações
jornada do Mês da Juventude, que        que para manter os ritmos eleva-        cias da Huíla, Namíbe, Cunene e             gunda fase, define as necessidades              ou ministeriais ao nível das estrutu-
decorre a nível nacional e serviu pa-   dos de crescimento do produto e         Kuando-Kubango está a identificar           de formação de quadros estratégi-               ras provinciais e municipais.
ra procurar junto do ministro Pitra     da produtividade, os empregos a         e promover a formação de recursos           cos até 2020.                                      O governador provincial de Ma-
Neto soluções para os problemas         criar nos próximos anos, têm de         humanos qualificados necessários              O vice-governador da província                lange, Boaventura Cardoso, disse,
da juventude.                           ser mais intensivos em competên-        aos projectos de investimento mais          da Huíla para o sector Económico,               na cerimónia de abertura, que está
   Sérgio Luther Rascova disse que      cias e conhecimentos.                   relevantes no combate à pobreza.            Sérgio da Cunha Velho, reconheceu               é uma oportunidade ímpar para os
q reunião serviu para tratar de algu-      Ruben Mendes disse que os re-          O projecto, que começou em Se-            que o Executivo está interessado em             quadros absorverem os conheci-
mas questões dos jovens, cuja so-       cursos humanos a serem recruta-         tembro do ano passado, é desen-             valorizar a mão-de-obra nacional.               mentos suficientes sobre as estra-
lução passa pelo MAPESS.                dos devem ser qualificados. Por         volvido até finais do ano em curso.           O vice-governador, Sérgio Cunha               tégias do Executivo e formação de
   O primeiro secretário da JMPLA       isso, é preciso multiplicar inicia-     Segundo o coordenador da CESO               Velho indicou a criação da Escola               quadros nos sectores de desenvol-
salientou que “o desemprego está a      tivas públicas e privadas de for-       CI, Ruben Mendes, está a ser exe-           Nacional da Administração como                  vimento social. “Malange carece de
afectar psicológica e fisicamente       mação e qualificação.                   cutado de forma gradual, propor-            instrumento para a qualificação                 quadros capazes de assegurar o fun-
alguns jovens, principalmente os           O projecto de estratégia nacional    cionando, numa primeira fase, o le-         dos quadros do sector público nos               cionamento de sectores vitais como
que têm família constituída”.           de formação de quadros dirigidos        vantamento de quadros superiores            próximos tempos.                                a educação, saúde e energia.
|REPORTAGEM|5




Chuva agrava estado das ruas de Luanda
JORNAL DE ANGOLA•Quarta-feira, 20 de Abril de 2011


BAIRROS INUNDADOS



Maianga e Cazenga são os municípios mais afectados pelas enxurradas que continuam a cair neste mês de Abril
  HELMA REIS E JOÃO PEDRO |                 em força: “as empresas estão prontas                                                                                                                              EDUARDO PEDRO



  A degradação das ruas e estra-
                                            a retomar o trabalho no princípio do
das é cada vez mais visível no in-
                                            mês de Maio.Aterraplanagem é um
terior dos municípios da província
                                            trabalho que deve ser feito em tempo
de Luanda. As chuvas que caem
                                            seco e não em tempo de chuva”.
sobre a cidade têm causado gran-
                                               Henriques Faztudo informou
des problemas na Maianga, so-
                                            que as primeiras grandes interven-
bretudo no Cassequel, Prenda e
                                            ções estão a ser feitas nas vias es-
Rocha Pinto.
                                            truturantes para facilitar os acessos
                                            entre as periferias e a cidade.
   No bairro Mártires de Kifangon-             Para além da requalificação da
do, as ruas estão a ser totalmente          Avenida 21 de Janeiro, o bairro Cas-
reabilitadas.As obras consistem na          senda também tem vindo a registar
construção de esgotos, passeios, pa-        a requalificação das valas de drena-
vimentação e iluminação pública.            gem, esgotos, saneamento, ilumi-
Homens e máquinas trabalham para            nação pública, sinalização e pavi-
manter a circulação rodoviária cada         mentação em asfalto.
vez mais descongestionada. Mas
por causa das chuvas, outros proble-           Problemas no Cazenga
mas nas vias começam a surgir.
   Quando terminarem as chuvas                As consequências das últimas
vão ser terraplanadas vias como a           chuvas no Cazenga são bem visí-
Rua da Praça do Campo, que come-            veis nas principais vias, que se en-
ça na Rua 22 de Junho próximo ao            contram alagadas. A avenida Hoji
Campo do Inter e desemboca na es-           ya Henda foi recentemente reabili-
trada principal da Samba.                   tada mas as inundações deixaram
   O cenário é diferente no Casse-          marcas.Há uma enorme lagoa em
quel do Buraco, onde a ponte que            frente às instalações da empresa de
liga ao bairro Neves Bendinha con-          autocarros SGO. Na Rua do Patrício
tinua a degradar-se cada vez mais,          o cenário é o mesmo. As obras de
mesmo depois de ter sido encerra-           reabilitação que estão a ser realiza-
da durante sete anos para obras de          das naAvenida dos Comandos, que
reabilitação. A Rua 68 foi terrapla-        sai da Frescangol até à rotunda da
nada. Passa pela rotunda da Teixei-         Cuca, estão a facilitar a vida aos           As consequências das últimas chuvas no Cazenga são bem visíveis nas principais vias e nesta escola secundária cercada de água
ra, junto à Tourada, e acaba no mer-        munícipes do Cazenga.
cado do Catinton. Esta área está              “Quando as obras estiverem con-            Maria da Conceição. Reconheceu              num futuro próximo, as coisas pos-           sua preocupação com a ausência de
cheia de lixo, produzido pelos ven-         cluídas vão facilitar o trânsito auto-       que o número de munícipes au-               sam melhorar rapidamente”. Para              saneamento básico e com as águas
dedores, por isso foi feito um des-         móvell”, disse Miguel Manuel, um             mentou nos últimos anos e que as            ele, cada munícipe deve estar cons-          paradas nas ruas, factor que contri-
vio que vai dar ao rio Cabulombo,           automobilista que tem “grandes do-           construções desordenadas contri-            ciente que é parte activa na comu-           bui para o aumento de casos de ma-
que é a continuidade da vala Sena-          res de cabeça” porque circula dia-           buem para o aumento das condi-              nidade e que a sua participação é            lária no bairro. “As pessoas não es-
do da Câmara e desemboca na Rua             riamente nas vias do Cazenga.Mas             ções precárias.                             muito importante na criação das              tão mentalizadas para a importân-
21 de Janeiro, que dá acesso à base         muitos munícipes dizem que a Ad-                                                         condições de vida da população.              cia do saneamento básico, sobre-
da ForçaAérea Nacional.                     ministração Municipal “tem de tra-             Colaboração dos moradores                                                              tudo no que respeita à eliminação
   As obras começaram em Setem-             balhar mais” para melhorar os sé-                                                           Lagoas no Rangel                          de charcos, o que tem um grande
bro do ano passado e as chuvas pro-         rios problemas de saneamento bási-             Moradores do município do Ca-                                                          peso na proliferação de mosquitos
vocaram atrasos na sua conclusão.           co e da recolha do lixo existente em         zenga prometeram colaborar nas                No município do Rangel, a situa-           na maior parte das casas. É neces-
Mas 80 por cento das obras no tro-          todos os cantos do município.                acções de melhoria do saneamento            ção também é preocupante, princi-            sário tomar medidas para que não
ço estão prontas.                             Maria da Conceição é de opinião            básico e das infra-estruturas da co-        palmente nos bairros do Rangel e             se registe um aumento do número
                                            que as obras nos municípios do Ca-           munidade. Pedro Damião, que resi-           Marçal, onde algumas ruas se en-             de doentes com paludismo”, disse
  Continuidade das obras                    zenga e Sambizanga vão dar outra             de nas imediações da Rua do Patrí-          contram alagadas e dificultam a              Joaquim da Silva.
                                            imagem, em todos os aspectos, a              cio, disse que “os trabalhos em cur-        deslocação dos moradores.                      Mas para os moradores da Rua
  O chefe do departamento do Or-            esta vasta zona da cidade de Luan-           so só podem ganhar um ritmo ace-              O bairro Marçal já teve obras.             Ngola Mbandi, a situação é mas
denamento do Território, Urbanis-           da. “Vivo há 42 anos aqui e a minha          lerado com o fim das chuvas”.               Mas nas ruas da Olivença, Jaco e na          complicada, porque as águas de ou-
mo e Ambiente, do município da              casa nunca inundou. Mas desde que              Acrescentou que “todos nós po-            Rua Ngola Mbandi, mais conhecida             tras ruas desaguam nela. Miguel
Maianga, Henriques Jorge Faztudo,           começaram a reabilitar a Avenida             demos colaborar para resolver os            como Rua dos Balneários, existem             Pascoal, 64 anos, disse que as coi-
disse à nossa reportagem que no fim         Ngola Kiluanje quando chove fico             problemas de saneamento.                    lagoas de águas paradas.                     sas pioraram depois que foi feita a
das chuvas as obras vão prosseguir          aflita, porque a casa inunda”, disse           Estamos com esperança de que                Joaquim da Silva manifestou a              terraplanagem em algumas ruas.
                                                                         EDUARDO PEDRO                                                                                                                     DOMBELE BERNARDO




Morador do bairro Cazenga faz a travessia em desequilíbrio de uma rua inundada           As chuvas que caem sobre a cidade de Luanda têm causado grandes problemas na circulação automóvel e de pedestres na Maianga
6|OPINIÃO|                                                                                                                                                                                     JORNAL DE ANGOLA•Quarta-feira, 20 de Abril de 2011


EDITORIAL                                                                                                                  IMAGEM DO DIA

Humanizar as cadeias
                                                                                                                                                                                                                                                         CASMIRO PEDRO




   Aprivação de liberdade acarreta sempre consequências ao nível da vida
familiar, profissional, estudantil da pessoa detida ou presa. Os reclusos já
viveram situações que tornavam difícil a sua reinserção na sociedade,
uma vez soltos. Hoje, os tempos mudaram e surgiu a necessidade de refor-
ma do sistema prisional emAngola.
   Evitar que as pessoas detidas ou condenadas se sintam ostracizadas, ao
completo abandono, constitui hoje uma prioridade do Executivo. Estão a
ser tomadas medidas ao nível legislativo e administrativo para garantir
aos reclusos uma vida que viabilize a sua fácil reinserção social.
   Os reclusos, embora tenham perdido temporariamente a sua liberdade,
continuam a ter direitos e deveres. O seu papel na sociedade não termina
com a prisão, uma vez que voltam para a mesma sociedade quando a sua
pena terminar. É para evitar que o mesmo papel errado e desviante se repi-
ta que as autoridades angolanas estão a adoptar estratégias no sentido de
conferir um tratamento mais digno aos reclusos.
   As instituições do Estado, as famílias e a sociedade têm de criar con-
dições para evitar a estigmatização, a marginalização e a exclusão so-
cial dos antigos reclusos. É uma questão que deve merecer a devida
atenção da parte das instituições públicas e privadas, mas sobretudo de
toda a sociedade.
   Afinal, o recluso é um ser humano que a qualquer momento a socie-
dade deve receber de volta. E nada melhor do que criar a tempo as con-
dições para que essa recepção seja precedida de uma preparação esco-
lar e profissional. As famílias angolanas ficam a ganhar, se os reclusos
regressarem ao seu convívio dando mostras de uma recuperação e com
as ferramentas necessárias para contribuir para a edificação da socieda-
de de que são parte.


                                                                                                                           CARTAS DO LEITOR
   Há um efeito multiplicador na sociedade quando um cidadão, outro-
ra privado de liberdade em virtude de sua conduta, sai da cadeia livre e
dotado de formação profissional. A iniciativa do Ministério do Interior,
em parceria com o Ministérios da Administração Pública, Emprego e
Segurança Social para que o ensino e a formação façam parte das ca-
deias, é salutar. A privação de liberdade não se compatibiliza com a fal-
ta de mecanismos susceptíveis de levar os reclusos a uma melhor rea-                                                           Rachas na Precol                                           O Estado e as empresas públicas        Turismo emAngola
daptação à vida social.                                                                                                                                                                 têm mãos largas a distribuir carros.
   A inauguração de uma escola na cadeia de Viana, de gestão mista entre                                                      Escrevo para este espaço para                                                                       A vinda de turistas no nosso
os Ministérios do Interior e da Educação, prova o interesse do Executivo                                                    alertar a polícia, os transeuntes e os                        ZACARIAS MOTA |Luanda                país está a crescer e isso me ale-
em apostar numa das componentes sociais que concorrem para o trata-                                                         automobilistas que passam pelo                                                                     gra. É bom que Angola tenha uma
mento educativo do recluso. O processo de implantação do ensino prisio-                                                     bairro Precol, depois das 23 horas.                           Projecto “Vem Comigo”                indústria turística que faça jus ao
nal é uma inovação que se vai estender a todo o país.                                                                       É que neste bairro há jovens que                                                                   momento actual de diversifica-
   Como disse o ministro do Interior, os esforços do Executivo não visam                                                    começaram a fazer “racha”. Con-                                Quero expressar aqui as minhas      ção da economia.
apenas garantir a inserção do ensino e da formação profissional nas ca-                                                     duzem os carros a alta velocidade                           palavras de apreço para uma figura        As notícias dizem-nos que no
deias, mas sobretudo preparar o homem para lidar com situações comple-                                                      nas estreitas ruas da Precol.                               que luta muito para a reinserção de    ano passado fomos visitados por
xas no âmbito do processo de socialização. O país encontra-se numa fase                                                       Depois da requalificação das ruas                         pessoas portadoras de deficiência.     mais de 500 mil pessoas. Muitos
irreversível de construção das suas infra-estruturas, que vai implicar mão-                                                 do bairro, os miúdos pegam nas via-                         Trata-se de Silva Lopes Etiambulo,     países têm nas receitas do turismo,
de-obra qualificada.                                                                                                        turas dos pais e esperam pelas altas                        que se tem revelado como uma pes-      importantes contributos para o Or-
   A acção das autoridades angolanas no sentido de humanizar as cadeias                                                     horas de qualquer dia da semana. Já                         soa muito preocupada com a condi-      çamento Geral do Estado e eu espe-
está em consonância com os ditames constitucionais que nos obrigam a                                                        houve inclusive vítimas mortais,                            ção do mutilado de guerra e do por-    ro que Angola em breve tenha no
todos ao empenho na construção de uma sociedade mais justa e mais equi-                                                     ferimentos e quedas de numerosos                            tador de deficiência.                  Turismo a sua indústria mais im-
librada. É do interesse do Estado criar nas cadeias um ambiente que ajude                                                   postes eléctricos.                                             A quarta fase do projecto “Vem      portante e com mais rendimentos
o recluso a experimentar um tipo de vida que o ajude a ganhar consciência                                                     As autoridades municipais já es-                          Comigo”, tendo como atenção a          do que o petróleo.
do seu papel na sociedade.                                                                                                  tão ao corrente do assunto e a polí-                        mulher portadora de deficiência e         Oxalá que o processo de desmi-
   As escolas e centros para a formação profissional que vão abrir nas uni-                                                 cia também já sabe. Eu não consigo                          mendiga, é uma iniciativa louvável.    nagem prossiga e possamos mos-
dades prisionais vão seguramente proporcionar aos reclusos conhecimen-                                                      entender como é que esses miúdos                            De facto, acho que o número de mu-     trar o interior do nosso país aos que
tos que uma vez cumpridas as penas lhes vão permitir uma vida melhor                                                        fazem isso num bairro cujas ruas                            lheres portadoras de deficiência       nos visitam. Mas era bom que nós
mas sobretudo a sua reinserção social. Cumprir uma pena de prisão e no                                                      são apertadíssimas.                                         que passam a vida a mendigar au-       próprios fizéssemos o chamado tu-
fim regressar ao mesmo ambiente que levou ao crime, pouco adianta. E to-                                                      Enquanto há angolanos que tra-                            mentou nos últimos anos.               rismo interno. Penso que faltam
dos sabemos que nas prisões há reclusos que convivem com autênticas es-                                                     balham dia e noite para conseguir                              No Largo da Independência, é        ainda muitos investimentos, a cria-
colas do crime. Por isso, há quem entre na cadeia porque cometeu um cri-                                                    uma viatura, outros usam as que                             visível muitas mulheres, geralmen-     ção de condições de alojamento,
me sem muita gravidade e sai de lá um alto criminoso. É isto que as esco-                                                   possuem para colocar em risco a                             te acompanhadas dos seus guias a       alimentar e lazer. Mas tudo indica
las e os centros de formação profissional vão seguramente evitar.                                                           vida de si próprios e de terceiros.                         pedirem esmolas.                       que estamos a caminhar muito bem.
   Com esta experiência vai ser mais fácil para os reclusos, uma vez em li-                                                 Os chineses têm um ditado que                                  E não raras vezes com os filhos        Pessoalmente desejo que o nosso
berdade, interagir com outros cidadãos em harmonia. A humanização das                                                       bem espelha isso e diz assim: “o                            de tenra idade sobre as costas ou      país se torne numa potência em ter-
cadeias não vai seguramente acabar com a criminalidade, nem é este o fim                                                    homem depois de satisfazer as ne-                           ao colo. É uma imagem degra-           mos turísticos.
que persegue. O importante é que cada recluso sinta que a pena de prisão                                                    cessidades volta-se para a futilida-                        dante que em nada nos dignifica           E acredito que vamos ser bem
não é o fim da linha. É apenas um momento na sua vida. Um momento do-                                                       de”. Muitos não têm carro e lutam                           como angolanos.                        sucedidos, porque a história re-
loroso e difícil, é certo, mas há uma vida fora da prisão à sua espera. Por is-                                             para conseguir um honestamente, à                              Se pudermos fazer alguma coisa      cente do país, a localização geo-
so tem de aprender a viver em sociedade.                                                                                    custa do seu trabalho. Outros esfor-                        para que estas pessoas possam          gráfica, o nosso mar, o deserto, os
   A possibilidade de estudar ou fazer a formação profissional dentro de                                                    çam-se para usá-los irracionalmen-                          sentir-se mais inseridas na socie-     rios incentivam muitos potenciais
uma cadeia ajuda na regeneração da pessoa ao ponto de facilitar a sua mu-                                                   te. Mas se formos a ver, esses car-                         dade melhor para elas e melhor         turistas a virem.
dança de comportamento. Esperamos que mais esta iniciativa do Executi-                                                      ros que eles conduzem a alta velo-                          para todos nós.
vo, consubstanciada na humanização das cadeias, devolva nos próximos                                                        cidade num bairro residencial nada
tempos uma vida social digna a todos os seus membros.                                                                       lhes custaram.                                                SAMUEL ALBERTO |Bairro Operário        PEDRO LUZOLO | Ambriz



                                                                                                                                                                                        CITAÇÕES
                                                                                                                                 Rua Rainha Ginga, 12-26 | Caixa Postal 1312 - Luanda
                 Propriedade                                                                                                    Redacção 333 33 69 |Telefone geral (PBX): 222 333 343
                                                                                                                                            Fax: 222 336 073 | Telegramas: Proangola
                                                                                                                                                    E-mail: ednovembro.dg@nexus.ao



                                                              Director: José Ribeiro; Director-Adjunto: Filomeno Manaças Directores Executivos: Manuel Feio, Gui-
                                                              lhermino Alberto, Kumuênho da Rosa; Grande Repórter: Luísa Rogério; Reportagem: Pereira Dinis (editor-                      “Afamília deve assumir também as suas responsabilidades e colaborar
                                                              chefe), Adalberto Ceita, Adelina Inácio, Alexa Sonhi, André da Costa, António Pedro, António Vitorino, César André,
                                                              Cristina da Silva, Domingos dos Santos, Filipe Eduardo, Fula Martins, Gabriel Bunga, Helma Reis, João Dias, João          com o Estado no esforço para dissuadir o consumo exagerado de bebidas
 Sede: Rua Rainha Ginga, 12-26 | Caixa Postal 1312 - Luanda   Pedro, Josina de Carvalho, Kílssia Ferreira, Rodrigues Cambala, Yara Simão; EDITORIAS: Política: Cândido
   Redacção 333 33 69 |Telefone geral (PBX): 222 333 343
                                                                                                                                                                                        alcoólicas e de substâncias ilícitas, sobretudo entre os mais jovens, pois
                                                              Bessa (editor-chefe), Santos Vilola (editor), Bernardino Manje, Fonseca Bengui, Garrido Fragoso; Opinião: Am-
         Fax: 222 336 073 | Telegramas: Proangola
             E-mail: ednovembro.dg@nexus.ao
                                                              brósio Clemente (editor-chefe), Messias Constantino (sub-editor), Faustino Henrique; Sociedade: Nhuca Júnior              que a ingestão de tais drogas afecta o desenvolvimento pleno dos jovens
                                                              (editor-chefe), Isaquiel Cori (editor), Diogo Paixão (sub-editor), André dos Anjos, Carlos Alberto, Edivaldo Cristóvão,
                                                              Manuela Gomes, Walter António; Regiões: Alberto Pegado (editor-chefe), Sérgio Chivaca (editor), Augusto Cu-
                                                                                                                                                                                        e não poucas vezes tira-lhes prematuramente a vida ou traz como conse-
  Conselho de Administração                                   teta, Joaquim Cabanje, Leonel Kassana; Economia: Henrique Matos (editor-chefe), Cristóvão Neto (sub-editor),              quências efeitos nocivos que se traduzem nos alarmantes índices de vio-
                                                              Armando Estrela, Graciete Mayer, Madalena José, Natacha Roberto; Mundo: Bernardino Fançony (editor-chefe),
                  António José Ribeiro                        Altino Matos (sub-editor), Eleazar Van-Dúnem; Desporto: Honorato Silva (editor-chefe), Amândio Clemente (sub-             lência no trânsito e que causam luto no seio de muitas famílias.”
                      (presidente)                            editor), António Cristóvão, Anaximandro Magalhães, Armindo Pereira, Teresa Luís; Cultura: António Bequengue
                                                              (editor-chefe), Adriano Melo (sub-editor), Francisco Pedro (sub-editor), Manuel Albano, Mário Cohen, Roque Silva;
                                                                                                                                                                                          José Eduardo dos Santos, Presidente da República
           Administradores Executivos                         Gente e Fim-de-Semana: António Cruz (editor-chefe), Edna Cauxeiro (sub-editora), Ferraz Neto (sub-editor),
                                                              Rosalina Mateta (sub-editora), Béu Pombal, Caetano Júnior; Fotografia: Francisco Bernardo (editor-chefe), Ro-
               Catarina Vieira Dias Cunha                     gério Tuti (sub-editor), Adérito Cortez, Dombele Bernardo, Domingos Cadência, João Gomes, José Cola, José                   “O estudante universitário deve ter uma atitude edificante, deve fazer-
                    Eduardo Minvu                             Soares, Maria Augusta, Miqueias Machangongo, Mota Ambrósio, Nuno Flash, Paulo Mulaza, Kindala Manuel, San-
                                                              tos Pedro; Secretaria de Redacção: Ana Inês (chefe), Job Maza Franco; Correspondentes Provinciais:
                                                                                                                                                                                        se respeitar e isto reflecte-se na maneira de vestir e de estar,
                  Filomeno Manaças                            Adão Diogo (Lunda-Sul), Alberto Coelho (Cabinda), Baptista Marta (Namibe), Silvino Paulo (Kwanza-Norte), Jaime              Yolanda de Sousa, Presidente da União dos Estudantes do Ensino
                                                              Azulay (Benguela), Jesus Silva (Lobito), Estanislau Costa (Huíla), João Mavinga (Zaire), Joaquim Aguiar (Lunda-
                      Sara Fialho
                                                              Norte), José Bule (Uíge), Lourenço Manuel (Kuando-Kubango), Luís Pedro (Kwanza-Sul), Mário de Carvalho (Bié),             Superior de Angola
       Mateus Francisco João dos Santos Júnior                Noé Jamba (Bengo), Quinito Kanhamei (Cunene), Samuel António (Moxico), Fernando Cunha (Huambo) e Sérgio
                                                              Vieira Dias (Malange); Copy Desk: José Ribeiro, Filomeno Manaças, Matias Adriano, Ambrósio Clemente, Os-
                José Alberto Domingos                         valdo Gonçalves, Luciano Rocha, Guiomar Belo Marques, Josefa Mateus.                                                        “Chegámos à conclusão que é recomendado limitar ao máximo de
        Administradores Não Executivos                        O Jornal de Angola utiliza os serviços da ANGOP, AFP, Reuters, EFE e Prensa Latina                                        dois períodos consecutivos de cinco anos o desempenho de cargos políti-
                      Victor Silva
                                                                 Publicidade: (+244) 222 337 690 | 222 333 466
                                                                                                                                                                                        cos e estatais fundamentais.”
             Mateus Morais de Brito Júnior                                                                                                                                                Raul Castro, Presidente de Cuba
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Jornal 4.4.2011
 

Jornal 20.04.11

  • 1. quarTa-feira, 20 de abril de 2011 | ano 34 Nº 12180 director: José ribeiro | director-adjunto: filomeno manaças •Kz 45,00 mourinho e guardiola margareth do rosário DJ Black coffee no jogo do tira teimas dá concerto de semba anima a capital DesPorTo|39 culTura|37 culTura|36 Nova Lei do Investimento malange Presidência forma técnicos aprovada pelos deputados A Casa Civil do Presidente da Re- pública iniciou em Malange o estu- do estratégico de identificação e formação nacional de quadros su- periores, para os sectores de desen- Fixados novos volvimento socio-económico do eduardo pedro país. Os quadros podem ser enge- nheiros agrónomos e silvicultores. incentivos política|4 para projectos luanDa empresariais Bairros de Luanda de qualidade com ruas alagadas A Lei de Investimento Privado foi A degradação das ruas e estradas é ontem aprovada pelos deputados cada vez mais visível no interior com votos apenas do MPLA e abs- dos municípios da província de tenções da FNLA e da Nova Demo- Luanda. As chuvas que caem sobre cracia. A bancada da UNITA e do a cidade têm causado grandes pro- PRS votaram contra. O deputado do blemas na Maianga, sobretudo no MPLA Salomão Xirimbimbi lem- Cassequel, Prenda e Rocha Pinto. brou que existem países com pro- As consequências das últimas chu- gramas específicos de investimento vas no Cazenga são bem visíveis para atrair projectos qualificados. O nas principais vias. reportagem|5 ministro das Finanças, Carlos Lo- pes, explicou que a lei impõe um re- gime qualificado de investimento e PeTrÓleo não proíbe investimento nacional ou estrangeiro abaixo do valor fixado. Analisadas fugas O ministro das Finanças justificou que o investimento abaixo de um nos poços do mar milhão de dólares não beneficia dos privilégios contidos na Lei de Inves- Uma delegação chefiada pelo mi- timento Privado, mas tem protecção nistro Botelho de Vasconcelos na Lei do Fomento do Empresariado participou, em Washington, no fó- Nacional, já aprovada pela Assem- rum ministerial sobre a contenção bleia Nacional. política|2 Parlamentares aprovaram ontem lei que impõe um regime qualificado de investimentos e apoia empresariado nacional de derrames de petróleo na perfu- ração de poços em offshore. O mi- nistro reuniu-se com especialistas recursos agrícolas e minerais do sector industrial e académicos marcaDo Para 2013 com os quais partilhou as lições Reservas de Bengo e Luanda aprendidas com o derramamento Censo da população de petróleo em águas profundas no Golfo do México. política|3 têm linhas limites aprovadas já tem “luz verde” A ministra do Planeamento, Ana Recenseamento Geral da Popula- O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, promulgou e mandou publicar vários Decretos Presidenciais, entre os quais o que sa do Presidente da República dis- tribuída ontem, em Luanda, consta igualmente o Decreto que aprova as reservas industriais da Zona cuBa Fidel Castro Ruz passa à reforma Dias Lourenço, anunciou ontem no ção e Habitação, esclareceu que o se refere à aprovação, na província Económica Especial (Viana) e do Parlamento que o recenseamento censo não pode ser antecipado por de Luanda, da localização e limites Sequele (Cacuaco), todas integra- Fidel Castro confirmou ontem a re- geral da população e habitação é se tratar de um trabalho complexo. da reserva industrial do Cacuaco e das na Zona Económica Especial núncia à chefia do Partido Comu- realizado em 2013. A ministra, que “A prática internacional requer pe- da reserva agrícola da Baixa do Luanda-Bengo. Os Decretos Presi- nista de Cuba (PCC), o seu último falava durante a apreciação da lei lo menos três anos de preparação”, Bengo. De acordo com uma nota da denciais aprovam ainda as reservas cargo político, ao pedir a sua exclu- de autorização legislativa sobre o disse Ana Lourenço. política|2 Secretaria para os Assuntos de Co- agrícolas da Quiminha, Bom Jesus são do Comité Central. “Raúl sabia municação Institucional e Impren- e Bad-Bom Jesus. política|3 que eu não aceitaria actualmente nenhuma responsabilidade no seio do partido”, disse Fidel num artigo gruPo ParlamenTar Da uniTa publicado pelo portal “Cubadeba- Deputada Alda Sachiambo renuncia ao mandato te”, justificando a sua ausência do novo Comité Central do PCC. última|40 política|2 PuBliciDaDe
  • 2. 2|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Lei do Investimento Privado passa no Parlamento APENAS COM VOTOS DO MPLA Deputados aprovam diploma e pedem regulamentação urgente dos incentivos aos nacionais ADELINA INÁCIO | obtenham, igualmente, incenti- JOÃO GOMES A Lei de Investimento Privado vos, nos termos da lei. foi ontem aprovada pelos deputa- dos com votos apenas do MPLA e Lei do Empreasriado abstenções da FNLA e da Nova Democracia. A bancada da UNITA Salomão Xirimbimbi realçou e do PRS votaram contra. que a lei dá tratamento equitativo a angolanos e estrangeiros. Explicou Numa sessão marcada por duas ainda que uma lei própria vai regu- intervenções da UNITA e três do lar o sistema dos incentivos e ou- MPLA, além de explicações do mi- tras facilidades a conceder pelo Es- nistro das Finanças, a Lei recebeu tado aos investidores nacionais, no 159 votos a favor, 20 contra e três quadro do fomento do empresaria- abstenções. do nacional. O vice-presidente da bancada “ O Executivo deve regulamen- parlamentar da UNITA, Silvestre tar adequadamente, como espera- Samy, justificou a reprovação do mos, o que já existe na Lei do Em- documento com o argumento de presariado Nacional”, disse, Salo- que, com o diploma, o Executivo mão Xirimbimbi. E acrescentou procura acarinhar os que podem in- que “o Executivo deve dizer aos vestir acima de um milhão de dóla- angolanos como é que vão obter res em detrimento da maioria, o que benefícios ou isenções nas suas ac- dificulta o empresariado nacional. tividades económicas, porque a Lei Para o deputado da UNITA, a de Investimento Privado não é a competência que se atribui à Agên- única via para obter benefícios ou cia Nacional de Investimento Pri- incentivos”. vado (ANIP) de decidir sobre in- A deputada Domingas Damião, vestimentos até dez milhões dóla- também da bancada parlamentar do res é exagerado, por se tratar de um MPLA, propôs que sejam alarga- órgão não político. dos os prazos estabelecidos na Lei Bancada parlamentar da UNITA votou contra o diploma e argumentou haver exclusão dos empresários com menos recursos A UNITA, segundo o deputado, para que a Agência Nacional de In- considera o diploma ontem aprova- vestimento Privado aprecie e deci- Investimento Privado, mas tem Para o ministro das Finanças, a e do impacto do local onde se pre- do uma “Lei milionária”. Citou o da sobre os processos. Entende que protecção na Lei do Fomento do Lei de Investimento Privado deve tende investir.AZonaA, onde os in- exemplo de países como África do isso contribui para a redução das si- Empresariado Nacional, já aprova- ser vista e integrada como um di- centivos são mais brandos, integra Sul e Moçambique, para sublinhar tuações de indeferimento tácito. da pelaAssembleia Nacional. ploma que regula o investimento as províncias de Luanda, os municí- que toda a lei tem de estar confor- Carlos Alberto Lopes lembrou em Angola, a par da Lei do Fomen- pios sedes das províncias de Ben- me os verdadeiros anseios dos seus Ministro das Finanças que a Lei do Fomento Empresaria- to do Empresariado Nacional, da guela, Cabinda, Huíla e o Lobito. destinatários. do Nacional estabelece a tipologia Lei de apoio às Pequenas e Médias A Zona B é integrada pelos res- O deputado do MPLA, Salomão Em resposta aos deputados, o dos incentivos fiscais, apoios fi- Empresas. tantes municípios das províncias Xirimbimbi, lembrou que existem ministro das Finanças, Carlos Al- nanceiros, técnicos, direitos, além O ministro afirmou que o país de Benguela, Cabinda e Huíla e as países com programas específicos berto Lopes, explicou que a lei im- de outros privilégios e garantias precisa qualificar o investimento e províncias do Bengo, Kwanza- de investimento para atrair pessoas põe um regime qualificado de in- patrimoniais especiais ao investi- captá-lo para desenvolvimento de Norte, Kwanza-Sul, Malange, Na- com muito dinheiro e que a opção vestimento e não proíbe investi- dor nacional. grandes projectos em Angola, que mibe e Uíge. A terceira zona, que de Angola recaiu no investimento mento nacional ou estrangeiro O documento, que se destina ex- se vão traduzir no aumento na cria- é a mais carenciada e onde os in- qualificado. abaixo do valor fixado. clusivamente ao apoio do cidadão ção de postos de trabalhos. centivos são maiores, é a Zona C, Explicou que a escolha não sig- O ministro das Finanças justifi- nacional, garante ainda outros Na aplicação dos incentivos, a Lei composta pelas províncias do Bié, nifica que os valores abaixo de um cou que o investimento abaixo de apoios, como a criação de Centros do Investimento Privado cria três Cunene, Huambo, Kuando-Ku- milhão de dólares não sejam con- um milhão de dólares não beneficia de Formação Profissional lidera- zonas de investimento e as facilida- bango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, siderados investimentos ou não dos privilégios contidos na Lei de dos por associações económicas. des variam em função das carências Moxico e Zaire. UNITA PROTECÇÃO DE DADOS Recenseamento da população é em 2013 LEI APROVADA POR UNANIMIDADE Líder da bancada Diploma retirado renuncia mandato para mais análise ADELINA INÁCIO | O Executivo decidiu retirar, da ADELINA INÁCIO | JOÃO GOMES agenda da sessão de ontem da As- A líder da banca parlamentar da sembleia Nacional, a apreciação e Aministra do Planeamento,Ana UNITA, Alda Sachiambo, renun- aprovação de alguns diplomas por Dias Lourenço, anunciou ontem na ciou ontem ao seu mandato de de- entender que precisam de ser melho- Assembleia Nacional que o recen- putada, por razões de saúde, con- rados por especialistas dos sectores. seamento geral da população e ha- forme anunciou o porta-voz da As- Entre os diplomas constam as pro- bitação vai ser realizado em 2013. sembleia Nacional. postas de Lei da Protecção de Dados A ministra, que falava durante a Samuel Daniel explicou que a Pessoais, da Lei das Comunicações apreciação da lei de autorização deputada apresentou, àAssembleia Electrónicas e dos Serviços da So- legislativa sobre o Recenseamen- Nacional, uma declaração escrita ciedade de Informação e de Comba- to Geral da População e Habita- de renúncia de mandato. O vice- te a Criminalidade no Domínio das ção, esclareceu que a realização presidente da bancada parlamentar Tecnologias de Informação e Tele- do censo não pode ser antecipada da UNITA, Silvestre Samy, confir- comunicações e dos Serviços da So- por se tratar de um trabalho com- mou a decisão.“Ao longo do man- ciedade de Informação. O porta-voz plexo e exaustivo. “A prática in- dato, ela teve muitos problemas de da Assembleia Nacional, Samuel ternacional requer pelo menos três saúde. Várias vezes, mesmo como Daniel, esclareceu que os docu- anos de preparação”, disse a mi- Ana Dias Lourenço e Carlos Alberto Lopes esclareceram as dúvidas dos deputados presidente do grupo parlamentar, mentos foram retirados a pedido do nistra, para acrescentar: “vamos, teve de se ausentar por razões de Executivo e que vão ser analisados nos próximos dois anos, preparar Ana Dias Lourenço disse, tam- pelo menos de dez anos. Os depu- saúde. Em face disso, a deputada na próxima sessão parlamentar. convenientemente a operação es- bém, que há recomendações inter- tados foram unânimes em reco- escreveu uma carta à direcção do tatística, para que possa ser reali- nacionais que aconselham a não nhecer a pertinência na aprovação partido, evocando as mesmas ra- Fórum da SADC zada em 2013”. realizar os registos estatísticos em da lei de autorização legislativa so- zões”, disse o deputado. Ana Dias Lourenço refere que o ano de eleições. “Como 2012 é bre o Recenseamento Geral da Po- Silvestre Samy esclareceu que, Os deputados aprovaram, tam- recenseamento é efectuado em ano de eleições, então pode não pulação e Habitação. em função da procedência na lista bém ontem, a proposta de Orça- 2013, no período do cacimbo e de ser o período indicado para o cen- Nas intervenções, deputados da dos deputados da UNITA, e se não mento para a realização da 29ª As- férias escolares. Feitas as contas, a so”, disse a ministra. UNITA e do MPLA falaram da houver nenhum inconveniente, sembleia do Fórum Parlamentar da data provável é às zero horas do Os censos, segundo Ana Dias importância do diploma. Clarisse Macuta Nkondo vai ascender a de- SADC, a realizar-se na província dia 16 de Julho de 2013. A opera- Lourenço, permitem também de- Caputo, da bancada parlamentar putado da bancada parlamentar. da Huíla, entre 4 e 10 de Junho. ção de campo vai de 16 de Julho a finir os objectivos e prioridades da UNITA, considerou bem-vindo O porta-voz da UNITA, Alcides As despesas para o fórum estão 18 de Agosto, segundo a ministra para políticas de desenvolvimen- o documento e afirmou que o cen- Sakala, garantiu ao Jornal de An- fixadas em 315.656.731,49 kwan- do Planeamento. “A execução fi- to, planeamento do território e ur- so é uma necessidade imperiosa gola que Silvestre Samy, actual vi- zas. Os recursos têm como fonte o nanceira do censo vai constar em banismo, proceder a estudos de para o país. O deputado João Pin- ce-presidente da bancada, vai subs- Tesouro Nacional. O fórum tem todos os Orçamentos do Estado, a mercados e sondagens de opinião to, do MPLA, disse que o diploma tituir a deputada, na liderança da como objectivos o fortalecimento partir do momento em que está da- e investigação em ciências sociais trata de uma matéria de interesse bancada. Alda Sachiambo foi uma da capacidade de execução da da a autorização legislativa para o e políticas. As Nações Unidas re- também económico para se poder brilhante parlamentar e a sua au- SADCl, pelo envolvimento dos Chefe do Executivo legislar”, ex- comendam que os países realizem planear a economia do país e a dis- sência da “casa da democracia” vai parlamentares nas suas actividades plicou a ministra do Planeamento. censos em intervalos regulares de tribuição do rendimento nacional. empobrecer o debate político. e facilitar a execução das políticas.
  • 3. JoRnAl DE AngolA•Quarta-feira, 20 de abril de 2011 PAÍS|Política|3 luanda e bengo na cidade alta Demarcadas reservas económicas Apresentação hoje do balanço da governação Presidente da república promulgou e mandou publicar vários diplomas O Executivo apresenta hoje, em o Presidente da República, Jo- de Catete e de Calomboloca, todas Foram também aprovados De- de infra-estruturas dos Perímetros Luanda, em conferência de im- sé Eduardo dos Santos, promul- no município de Icolo e Bengo, e cretos Presidenciais sobre o regime de Sequeiro I e II. Outros Despa- prensa, o balanço da actividade re- gou e mandou publicar vários da Quiminha, Rio Loge e Quincala, de organização administrativa da chos Presidenciais são os que apro- ferente ao primeiro trimestre deste Decretos Presidenciais, entre os no município do Ambriz. Cidade do Kilamba e sobre o regi- vam os projectos de desenvolvi- ano. A conferência de imprensa quais o que se refere à aprova- O Chefe de Estado promulgou e me específico de organização e mento agrícola do N’Zeto, Sanza realiza-se às 15h30, no Centro de ção, na província de luanda, da mandou publicar igualmente os De- gestão da urbanização de Talatona. Pombo e Camaiangala. Documentação e Informação do localização e limites da reserva cretos Presidenciais que aprovam as O Presidente da República pro- O Decreto Presidencial que apro- Palácio Presidencial, à Cidade Al- industrial do Cacuaco e da reser- reservas agrícolas da Quiminha, mulgou igualmente vários Despa- va as medidas excepcionais de con- ta, e é coordenada pelo ministro de va agrícola da Baixa do Bengo. Bom Jesus e Bad-Bom Jesus, no chos Presidenciais sobre projectos trolo de contribuintes em circuns- Estado e chefe da Casa Civil do De acordo com uma nota da Se- município de Icolo e Bengo, e a da em várias províncias do país: o de tâncias de irregularidades reitera- Presidente da República, Carlos cretaria para os Assuntos de Comu- Barra do Dande, no município do produção de milho e soja, denomi- das e o que concede Estatuto de Maria Feijó. No âmbito da materia- nicação Institucional e Imprensa Dande, as reservas industriais da nado Fazenda Agro-Industrial do Utilidade Pública às fundações lização do princípio da transparên- do Presidente da República distri- Uala/Catete e Bom Jesus, nos muni- Cuimba, na província do Zaire, o de “Mulher contra o Cancro da Ma- cia, o Executivo enveredou pela buída ontem, em Luanda, consta cípios de Icolo e Bengo e da Qui- desenvolvimento agro-pecuário do ma” e “Sindika Dokolo” são outros realização de conferências de im- igualmente o Decreto que aprova manda, no município do Dande. Manquete, província do Cunene, e o diplomas legais aprovados. prensa regulares para a apresenta- as reservas industriais da Zona Também foram promulgados os da produção de milho e tilápia, deno- O Presidente da República pro- ção do exercício periódico. Económica Especial (Viana) e do Decretos Presidenciais que apro- minado Fazenda Agro-Industrial de mulgou ainda os Decretos Presi- Sequele (Cacuaco), todas integra- vam os limites da reserva agro-in- Camacupa, na província do Bié. denciais que alteram os Decretos nº das na Zona Económica Especial dustrial Luanda-Bengo, a desane- O Presidente José Eduardo dos 35/09, de 11 de Agosto, e nº10/09, Washington Luanda-Bengo. xação da reserva agrícola da Baixa Santos promulgou também os Des- de 13 de Julho, e os que aprovam as Outros Decretos Presidenciais aprovam, na província do Bengo, do Bengo e da reserva industrial do Cacuaco, a locação e limites das re- pachos Presidenciais sobre o pro- jecto agrícola do Luena, na provín- tabelas de avaliação e reavaliação de prédios urbanos e os regulamen- Derrames integradas na Zona Económica Es- pecial Luanda-Bengo, as reservas servas mineiras do Quicabo e do Calumbo-Bom Jesus e a reserva in- cia do Moxico, o de desenvolvi- mento agrícola do Negage, na pro- tos do contrato de locação financei- ra e sobre a actividade das socieda- de petróleo mineiras da Barra do Iô, da Lemba, dustrial de Gangazuze. víncia do Uíge, e o da construção des de locação financeira. em análise Uma delegação chefiada pelo Vice-Presidente Visita cacuaco e Viana ministro José Maria Botelho de Executivo assegura melhoria à assistência médica Vasconcelos participou, em Was- hington, no fórum ministerial so- bre a contenção de derrames de pe- tróleo na perfuração de poços em gARRiDo FRAgoSo | Mota aMbrósio offshore. Botelho de Vasconcelos e a sua o Vice-Presidente da Repúbli- delegação reuniram, na semana ca, Fernando da Piedade Dias passada, com especialistas do sec- dos Santos, assegurou ontem tor industrial, académicos e repre- em luanda que o principal objec- sentantes de ONG com os quais tivo do Executivo é melhorar ca- partilharam as lições aprendidas da vez mais a assistência médica com o derramamento de petróleo nos bairros periféricos da cidade em águas profundas, ocorrido no de luanda. Golfo do México com a sonda Fernando da Piedade confirmou Deep Water Horizon, ao serviço da o facto à imprensa, no final de uma BP, a 20 de Abril de 2010, e na cos- visita de campo efectuada aos mu- ta da Austrália, além de promover nicípios de Viana e Cacuaco, para soluções para a sua contenção. onde se deslocou especificamente O fórum ministerial sobre a con- para analisar a “situação concreta” tenção de derrames de petróleo na dos sectores da saúde e educação. perfuração de poços em offshore Os hospitais principais da cidade foi organizado pelo secretário do de Luanda, segundo o Vice-Presi- Interior dos EUA, Ken Salazar, e dente da República, “estão muito teve a presença de dirigentes do pressionados e é necessário des- Fernando da Piedade Dias dos Santos esteve no Hospital de Viana e garantiu medidas para melhorar atendimento ao público sector petrolífero e gás, peritos em congestioná-los com a edificação perfuração offshore, sector energé- de novas unidades sanitárias de re- tar o hospital municipal (já con- Mota aMbrósio tico e académicos. ferência nos municípios”. cluído), cujas obras e equipamen- Foram partilhadas informações, A visita de campo do Vice-Presi- tos custaram aos cofres do Estado lições e experiências de trabalho dente iniciou em Cacuaco, onde lo- 15 milhões de dólares. neste domínio. Além de Angola, go pela manhã se reuniu em priva- O empreendimento hospitalar, participaram no encontro ministros do com o governador da província construído de raiz, ocupa uma área e altos funcionários de governos do de Luanda, João Maria dos Santos, de 20 mil metros quadrados, possui Brasil, México, Austrália, Reino na administração municipal local. duas salas de parto, igual número Unido, Noruega, Rússia, Canadá, Dirigiu-se em seguida à escola pri- de salas de cirurgia e ainda sete blo- Índia, Israel e Holanda. O secretá- mária 8014, no bairro Ecocampo e cos que contemplam serviços de rio do Interior dos Estados Unidos ao Instituto Médio Politécnico de oftalmologia, odontologia, pedia- da América defende que a respon- Cacuaco, na nova urbanização. tria, ginecologia, obstetrícia e far- sabilidade deve ser partilhada, para No Instituto Politécnico de Ca- mácia, entre outros. melhorar a segurança do desenvol- cuaco estão matriculados 1.200 Pelos equipamentos de ponta vimento de energia offshore em to- alunos nas especialidades de quími- que possui, a referida unidade pode do o mundo. ca básica, carpintaria, electricidade ser considerada de terceiro escalão e electromecânica. Inaugurado em a nível mundial. Apesar de estar já Aumento da produção 2007, a instituição depara-se ac- concluído e equipado, o hospital tualmente com algumas dificulda- vai apenas iniciar o atendimento à Vice-Presidente da República visitou a Escola do Primeiro Ciclo de Viana Botelho de Vasconcelos afirmou, des como falta de energia e água. O população quando se concluir a ve- na sua intervenção, que a produção seu director, Domingos Bumba, fez dação e a ligação de energia eléctri- vida de imediato”, orientou o Vice- fornecimento de água e luz. Acres- nas águas profundas aumentou saber que a escola já está há dois ca à rede da Edel. A funcionar em Presidente, para quem o problema centou que foram dadas orienta- com a entrada em funcionamento, meses sem água, o que cria grandes pleno com gerador, a unidade gasta tem de ser resolvido do ponto de ções para se melhorar a situação. este ano, de dois importantes pro- transtornos à actividade estudantil. pelo menos 15 mil litros de gasóleo vista estrutural, de equipamentos e O Vice-Presidente referiu que jectos de desenvolvimento, o Paz- Ainda no município de Cacuaco, por semana. A visita do Vice-Presi- funcionamento. em relação ao sector do ensino nos Flor, no Bloco 17, e o PSVM, no Fernando da Piedade inspeccionou dente concluiu com uma passagem Fernando da Piedade Dias dos referidos municípios, os jovens es- Bloco 31, que é o primeiro projecto as obras do futuro hospital munici- pela escola do ensino primário Santos reconhece que há ainda tudam com bastante entusiasmo, em águas ultra-profundas a entrar pal e da morgue municipal, ambos 9004, na vila de Viana. muito trabalho a realizar nas zonas apesar de existirem ainda algumas em actividade em Angola. “A pro- localizados na nova urbanização. A periféricas da capital. carências.Fernando da Piedade re- dução em águas profundas repre- unidade hospitalar municipal, Casa mortuária “Essas zonas crescem todos os corda que os problemas de Luanda senta 73 por cento do total de petró- construída de raiz, cujas obras ini- dias e temos que encontrar uma for- são imensos e não podem, de ma- leo produzido em Angola e tem ciaram em 2008, vai ter 70 camas O Vice-Presidente da República ma de acompanhar esta evolução”, neira alguma, ser resolvidos com a contribuído para equilibrar o declí- (18 quartos triplos e seis indivi- anunciou a criação de um grupo de afirmou o Vice-Presidente, para velocidade que todos desejávamos, nio de produção que se verifica nos duais) e vai estar concluída dentro trabalho que integra funcionários quem o Executivo existe para pres- salientando que “há esperanças e campos maduros localizados em de dois meses. A morgue munici- dos Ministérios da Saúde, Admi- tar serviços à população lá onde ela existem bons resultados”. águas rasas”, disse o ministro. pal, que está a ser edificada a escas- nistração do Território, Finanças e se encontre. Acompanharam o Vice-Presiden- A delegação participou num jan- sos metros do hospital, tem capaci- Planeamento para a solução ime- Nas unidades sanitárias munici- te da República às visitas de campo tar oferecido pela Câmara de Co- dade para conservar em simultâneo diata da situação precária em que pais de Viana e Cacuaco, acrescen- aos municípios de Viana e Cacuaco mércio EUA e Angola, no qual par- 100 corpos. Fernando da Piedade se encontra a casa mortuária de tou o Vice-Presidente, foi necessá- os ministros da Saúde, Educação, ticiparam embaixadora de Angola Dias dos Santos foi ao bairro Capa- Luanda. “A situação da casa mor- rio fazer algumas correcções, so- Reinserção Social, Energia e Águas nos EUA, diplomatas, representan- langa, no município de Viana, visi- tuária de Luanda tem que ser resol- bretudo por causa dos acessos e e Promoção da Mulher. tes de empresas petrolíferas.
  • 4. 4|PAÍS|POLÍTICA Artilharia pesada em condições JORNAL DE ANGOLA•Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 KUANDO-KUBANGO NO KUANDO-KUBANGO Ex-militares descoberta numa casa particular estão inscritos na Caixa Social As Forças Armadas Angolanas Comissão provincial de desarmamento desactiva vários paióis escondidos iniciaram, em Menongue (Kuando- Kubango), a inscrição de ex-milita- res das extintas FAPLAe das FALA (grupo armado da UNITA) na sua caixa social para beneficiarem de pensões de reforma. CARLOS PAULINO | Menongue CARLOS PAULINO A comissão provincial de desar- O processo vai abranger todos os mamento da população civil em ex-militares, viúvas de antigos mi- Menongue, afirmou,ontem, o coor- litares e guerrilheiros que partici- denador adjunto da subcomissão param na luta de libertação do país. técnica, descobriu numa casa, vá- Na província do Kuando-Ku- rio material de guerra. bamgo, 206 antigos militares já estão inscritos para beneficiar de pensões de reforma, anunciou on- O superintendente chefeAntónio tem, em Menongue, o delegado Cadialumbo disse tratar-se de um provincial da Caixa Social das canhão B-10, de uma arma antiaé- Forças Armadas Angolanas, Aires rea do tipo ZU-23 e de três peças de Matias Tchilemo. morteiro de 81 milímetros em boas Os antigos militares estavam re- condições e que o dono da casa se gistados, mas ainda não recebiam encontra a monte. pensões da Caixa de Segurança So- A comissão provincial desacti- cial das FAA, enquanto outros 275, vou paióis escondidos nas locali- entre oficiais, viúvas e órfãos, já dades de Menongue, Cuito Cuana- recebem as pensões. vale, Mavinga, Rivungo, Dirico, DIREITOS HUMANOS Calai, Nancova, Cuangar, Cuchi, Bento Bembe Longa e Mucusso.O material béli- co apreendido representa cerca de faz palestra 15 por cento de 2.214 armas de fogo em posse da comissão provincial. em Benguela Em 2010, a comissão provincial para o desarmamento da população civil enviou ao tribunal provincial Mau estado das vias e carência de meios técnicos dificultam a operação de desarmamento no interior dos municípios 20 processos de crimes cometidos com armas de fogo, todos ocorri- muitas armas de fogo em posse de 496 do tipo AKM, 454 carabinas, calibres diversos em estado obso- O secretário de Estado para os dos no município de Menongue, civis, mas que comissão, por falta duas RPK, 38 G-3, quatro metra- leto, entre as quais1.293 do tipo Direitos Humanos, António Bento que culminou com a detenção de de meios de transportes e pelo esta- lhadoras PKM, dez Mauzer, cinco AKM, 231carabinas, 105 G-3, 63 Bembe, discute hoje, em Benguela, 21 pessoas, entre as quais três efec- do degradado das vias de acesso, peças de morteiro de 60 e de 81 mi- SKS, 45 FN, 40 Sterlingues, 28 a cultura dos direitos humanos na tivos das Forças Armadas Angola- ainda não procedeu naquelas loca- límetros, 12 RPG-7, três FN, seis PKM, 18 castor GP-25, nove ca- região com docentes e estudantes nas (FAA) e um dos serviços pri- lidades à sua recolha. carabinas, sete SKS, um GP-25, nhangulos, três RPK e igual nú- universitários, autoridades tradi- sionais naquela província. A comissão, desde 2008, regis- 134 carregadores diversos, duas mero de RPD, Minu-Uzi e RPG, cionais e líderes religiosos. António Cadialumbo declarou tou a entrega voluntária de 2.214 granadas de mão. dois morteiros de 60 milímetros, Bento Bembe, que está, desde se- que nos municípios do Rivungo, armas de fogo. Entre as armas em Desde o início da operação, fo- uma MG-36 e igual quantidade gunda-feira, naquela província, Dirico, Nancova e de Mavinga há boas condições apreendidas, havia ram já destruídas 1.859 armas de de SVD, TK e Galili. Crescimento médio anual cria milhões PREVISÃO profere, hoje, uma palestra sobre EM MALANGE Projecto “educação para a cultura dos di- reitos humanos”. de novos postos de trabalho em dez anos estratégico O secretário de Estado tem um encontro com magistrados judi- forma técnicos ciais e do Ministério Público e com representantes da Ordem dos Ad- vogados deAngola em Benguela. Além disso, vai analisar a execu- ção de projectos sociais para a me- lhoria da qualidade de vida da po- ARÃO MARTINS | Lubango ARIMATEIA BAPTISTA |LUBANGO A Casa Civil do Presidente da pulação naquela região e visitar a República iniciou, em Malange, penitenciária do Lobito. Angola deve criar nos próximos o estudo estratégico de identifica- 25 anos mais de oito milhões novos ção e formação nacional de qua- EMPREGO Preocupação postos de trabalho, se mantiver um dros médio e superiores, para os ritmo médio anual de crescimento sectores de desenvolvimento so- da juventude de emprego na ordem dos quatro cio-económico do país. por cento. Esta previsão pode bai- Os quadros podem ser engenhei- apresentada xar até dez por cento a taxa de de- ros agrónomos, silvicultores, flo- semprego no país até 2025. restais, produção agrícola, animal, ao Ministro Os dados foram revelados pela produção florestal, engenharia agrí- empresa de consultoria CESO CI cola, tecnologia dos produtos ali- Angola, ontem, no Lubango, pro- mentares, agro-alimentares e am- víncia da Huíla, durante o seminá- biente para servir os sectores agro- rio de divulgação do projecto de es- pecuários e de produção industrial. VICTORINO JOAQUIM | tratégia nacional de formação de Gestores de diferentes institui- quadros, dirigido aos responsáveis ções do Estado e organizações da O primeiro secretário da JMPLA, e funcionários de instituições pú- sociedade civil, entre administra- Sérgio Luther Rascova, manifes- blicas das províncias da Huíla, Na- dores municipais e técnicos dos re- tou, ontem, em Luanda, ao ministro mibe, Cunene e Kuando-Kubango. cursos humanos, participaram na- daAdministração Pública, Empre- O coordenador da CESO CI em quela província num seminário so- go e Segurança Social (MAPESS), Angola, Ruben Mendes, que apre- bre a divulgação do projecto estra- António Pitra Neto, numa reunião sentou os dados, referiu que An- tégico nacional de formação de na Escola Nacional de Adminis- gola precisa de manter ritmos ele- quadros de nível médio e superior. tração, a preocupação dos jovens vados de crescimento, para criar Empresa de consultoria sugere parceria público-privadas para formação de quadros A formação dos quadros incidiu quanto ao desemprego. mais empregos. sobre a caracterização das organi- O encontro, de mais de duas ho- O coordenador da CESO CI em aos responsáveis e funcionários de e médios, nacionais e estrangeiros. zações civis, instituições do Esta- ras, enquadrou-se no âmbito da Angola, disse ontem, no Lubango, instituições públicas das provín- O projecto de formação, numa se- do, a designação das organizações jornada do Mês da Juventude, que que para manter os ritmos eleva- cias da Huíla, Namíbe, Cunene e gunda fase, define as necessidades ou ministeriais ao nível das estrutu- decorre a nível nacional e serviu pa- dos de crescimento do produto e Kuando-Kubango está a identificar de formação de quadros estratégi- ras provinciais e municipais. ra procurar junto do ministro Pitra da produtividade, os empregos a e promover a formação de recursos cos até 2020. O governador provincial de Ma- Neto soluções para os problemas criar nos próximos anos, têm de humanos qualificados necessários O vice-governador da província lange, Boaventura Cardoso, disse, da juventude. ser mais intensivos em competên- aos projectos de investimento mais da Huíla para o sector Económico, na cerimónia de abertura, que está Sérgio Luther Rascova disse que cias e conhecimentos. relevantes no combate à pobreza. Sérgio da Cunha Velho, reconheceu é uma oportunidade ímpar para os q reunião serviu para tratar de algu- Ruben Mendes disse que os re- O projecto, que começou em Se- que o Executivo está interessado em quadros absorverem os conheci- mas questões dos jovens, cuja so- cursos humanos a serem recruta- tembro do ano passado, é desen- valorizar a mão-de-obra nacional. mentos suficientes sobre as estra- lução passa pelo MAPESS. dos devem ser qualificados. Por volvido até finais do ano em curso. O vice-governador, Sérgio Cunha tégias do Executivo e formação de O primeiro secretário da JMPLA isso, é preciso multiplicar inicia- Segundo o coordenador da CESO Velho indicou a criação da Escola quadros nos sectores de desenvol- salientou que “o desemprego está a tivas públicas e privadas de for- CI, Ruben Mendes, está a ser exe- Nacional da Administração como vimento social. “Malange carece de afectar psicológica e fisicamente mação e qualificação. cutado de forma gradual, propor- instrumento para a qualificação quadros capazes de assegurar o fun- alguns jovens, principalmente os O projecto de estratégia nacional cionando, numa primeira fase, o le- dos quadros do sector público nos cionamento de sectores vitais como que têm família constituída”. de formação de quadros dirigidos vantamento de quadros superiores próximos tempos. a educação, saúde e energia.
  • 5. |REPORTAGEM|5 Chuva agrava estado das ruas de Luanda JORNAL DE ANGOLA•Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 BAIRROS INUNDADOS Maianga e Cazenga são os municípios mais afectados pelas enxurradas que continuam a cair neste mês de Abril HELMA REIS E JOÃO PEDRO | em força: “as empresas estão prontas EDUARDO PEDRO A degradação das ruas e estra- a retomar o trabalho no princípio do das é cada vez mais visível no in- mês de Maio.Aterraplanagem é um terior dos municípios da província trabalho que deve ser feito em tempo de Luanda. As chuvas que caem seco e não em tempo de chuva”. sobre a cidade têm causado gran- Henriques Faztudo informou des problemas na Maianga, so- que as primeiras grandes interven- bretudo no Cassequel, Prenda e ções estão a ser feitas nas vias es- Rocha Pinto. truturantes para facilitar os acessos entre as periferias e a cidade. No bairro Mártires de Kifangon- Para além da requalificação da do, as ruas estão a ser totalmente Avenida 21 de Janeiro, o bairro Cas- reabilitadas.As obras consistem na senda também tem vindo a registar construção de esgotos, passeios, pa- a requalificação das valas de drena- vimentação e iluminação pública. gem, esgotos, saneamento, ilumi- Homens e máquinas trabalham para nação pública, sinalização e pavi- manter a circulação rodoviária cada mentação em asfalto. vez mais descongestionada. Mas por causa das chuvas, outros proble- Problemas no Cazenga mas nas vias começam a surgir. Quando terminarem as chuvas As consequências das últimas vão ser terraplanadas vias como a chuvas no Cazenga são bem visí- Rua da Praça do Campo, que come- veis nas principais vias, que se en- ça na Rua 22 de Junho próximo ao contram alagadas. A avenida Hoji Campo do Inter e desemboca na es- ya Henda foi recentemente reabili- trada principal da Samba. tada mas as inundações deixaram O cenário é diferente no Casse- marcas.Há uma enorme lagoa em quel do Buraco, onde a ponte que frente às instalações da empresa de liga ao bairro Neves Bendinha con- autocarros SGO. Na Rua do Patrício tinua a degradar-se cada vez mais, o cenário é o mesmo. As obras de mesmo depois de ter sido encerra- reabilitação que estão a ser realiza- da durante sete anos para obras de das naAvenida dos Comandos, que reabilitação. A Rua 68 foi terrapla- sai da Frescangol até à rotunda da nada. Passa pela rotunda da Teixei- Cuca, estão a facilitar a vida aos As consequências das últimas chuvas no Cazenga são bem visíveis nas principais vias e nesta escola secundária cercada de água ra, junto à Tourada, e acaba no mer- munícipes do Cazenga. cado do Catinton. Esta área está “Quando as obras estiverem con- Maria da Conceição. Reconheceu num futuro próximo, as coisas pos- sua preocupação com a ausência de cheia de lixo, produzido pelos ven- cluídas vão facilitar o trânsito auto- que o número de munícipes au- sam melhorar rapidamente”. Para saneamento básico e com as águas dedores, por isso foi feito um des- móvell”, disse Miguel Manuel, um mentou nos últimos anos e que as ele, cada munícipe deve estar cons- paradas nas ruas, factor que contri- vio que vai dar ao rio Cabulombo, automobilista que tem “grandes do- construções desordenadas contri- ciente que é parte activa na comu- bui para o aumento de casos de ma- que é a continuidade da vala Sena- res de cabeça” porque circula dia- buem para o aumento das condi- nidade e que a sua participação é lária no bairro. “As pessoas não es- do da Câmara e desemboca na Rua riamente nas vias do Cazenga.Mas ções precárias. muito importante na criação das tão mentalizadas para a importân- 21 de Janeiro, que dá acesso à base muitos munícipes dizem que a Ad- condições de vida da população. cia do saneamento básico, sobre- da ForçaAérea Nacional. ministração Municipal “tem de tra- Colaboração dos moradores tudo no que respeita à eliminação As obras começaram em Setem- balhar mais” para melhorar os sé- Lagoas no Rangel de charcos, o que tem um grande bro do ano passado e as chuvas pro- rios problemas de saneamento bási- Moradores do município do Ca- peso na proliferação de mosquitos vocaram atrasos na sua conclusão. co e da recolha do lixo existente em zenga prometeram colaborar nas No município do Rangel, a situa- na maior parte das casas. É neces- Mas 80 por cento das obras no tro- todos os cantos do município. acções de melhoria do saneamento ção também é preocupante, princi- sário tomar medidas para que não ço estão prontas. Maria da Conceição é de opinião básico e das infra-estruturas da co- palmente nos bairros do Rangel e se registe um aumento do número que as obras nos municípios do Ca- munidade. Pedro Damião, que resi- Marçal, onde algumas ruas se en- de doentes com paludismo”, disse Continuidade das obras zenga e Sambizanga vão dar outra de nas imediações da Rua do Patrí- contram alagadas e dificultam a Joaquim da Silva. imagem, em todos os aspectos, a cio, disse que “os trabalhos em cur- deslocação dos moradores. Mas para os moradores da Rua O chefe do departamento do Or- esta vasta zona da cidade de Luan- so só podem ganhar um ritmo ace- O bairro Marçal já teve obras. Ngola Mbandi, a situação é mas denamento do Território, Urbanis- da. “Vivo há 42 anos aqui e a minha lerado com o fim das chuvas”. Mas nas ruas da Olivença, Jaco e na complicada, porque as águas de ou- mo e Ambiente, do município da casa nunca inundou. Mas desde que Acrescentou que “todos nós po- Rua Ngola Mbandi, mais conhecida tras ruas desaguam nela. Miguel Maianga, Henriques Jorge Faztudo, começaram a reabilitar a Avenida demos colaborar para resolver os como Rua dos Balneários, existem Pascoal, 64 anos, disse que as coi- disse à nossa reportagem que no fim Ngola Kiluanje quando chove fico problemas de saneamento. lagoas de águas paradas. sas pioraram depois que foi feita a das chuvas as obras vão prosseguir aflita, porque a casa inunda”, disse Estamos com esperança de que Joaquim da Silva manifestou a terraplanagem em algumas ruas. EDUARDO PEDRO DOMBELE BERNARDO Morador do bairro Cazenga faz a travessia em desequilíbrio de uma rua inundada As chuvas que caem sobre a cidade de Luanda têm causado grandes problemas na circulação automóvel e de pedestres na Maianga
  • 6. 6|OPINIÃO| JORNAL DE ANGOLA•Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 EDITORIAL IMAGEM DO DIA Humanizar as cadeias CASMIRO PEDRO Aprivação de liberdade acarreta sempre consequências ao nível da vida familiar, profissional, estudantil da pessoa detida ou presa. Os reclusos já viveram situações que tornavam difícil a sua reinserção na sociedade, uma vez soltos. Hoje, os tempos mudaram e surgiu a necessidade de refor- ma do sistema prisional emAngola. Evitar que as pessoas detidas ou condenadas se sintam ostracizadas, ao completo abandono, constitui hoje uma prioridade do Executivo. Estão a ser tomadas medidas ao nível legislativo e administrativo para garantir aos reclusos uma vida que viabilize a sua fácil reinserção social. Os reclusos, embora tenham perdido temporariamente a sua liberdade, continuam a ter direitos e deveres. O seu papel na sociedade não termina com a prisão, uma vez que voltam para a mesma sociedade quando a sua pena terminar. É para evitar que o mesmo papel errado e desviante se repi- ta que as autoridades angolanas estão a adoptar estratégias no sentido de conferir um tratamento mais digno aos reclusos. As instituições do Estado, as famílias e a sociedade têm de criar con- dições para evitar a estigmatização, a marginalização e a exclusão so- cial dos antigos reclusos. É uma questão que deve merecer a devida atenção da parte das instituições públicas e privadas, mas sobretudo de toda a sociedade. Afinal, o recluso é um ser humano que a qualquer momento a socie- dade deve receber de volta. E nada melhor do que criar a tempo as con- dições para que essa recepção seja precedida de uma preparação esco- lar e profissional. As famílias angolanas ficam a ganhar, se os reclusos regressarem ao seu convívio dando mostras de uma recuperação e com as ferramentas necessárias para contribuir para a edificação da socieda- de de que são parte. CARTAS DO LEITOR Há um efeito multiplicador na sociedade quando um cidadão, outro- ra privado de liberdade em virtude de sua conduta, sai da cadeia livre e dotado de formação profissional. A iniciativa do Ministério do Interior, em parceria com o Ministérios da Administração Pública, Emprego e Segurança Social para que o ensino e a formação façam parte das ca- deias, é salutar. A privação de liberdade não se compatibiliza com a fal- ta de mecanismos susceptíveis de levar os reclusos a uma melhor rea- Rachas na Precol O Estado e as empresas públicas Turismo emAngola daptação à vida social. têm mãos largas a distribuir carros. A inauguração de uma escola na cadeia de Viana, de gestão mista entre Escrevo para este espaço para A vinda de turistas no nosso os Ministérios do Interior e da Educação, prova o interesse do Executivo alertar a polícia, os transeuntes e os ZACARIAS MOTA |Luanda país está a crescer e isso me ale- em apostar numa das componentes sociais que concorrem para o trata- automobilistas que passam pelo gra. É bom que Angola tenha uma mento educativo do recluso. O processo de implantação do ensino prisio- bairro Precol, depois das 23 horas. Projecto “Vem Comigo” indústria turística que faça jus ao nal é uma inovação que se vai estender a todo o país. É que neste bairro há jovens que momento actual de diversifica- Como disse o ministro do Interior, os esforços do Executivo não visam começaram a fazer “racha”. Con- Quero expressar aqui as minhas ção da economia. apenas garantir a inserção do ensino e da formação profissional nas ca- duzem os carros a alta velocidade palavras de apreço para uma figura As notícias dizem-nos que no deias, mas sobretudo preparar o homem para lidar com situações comple- nas estreitas ruas da Precol. que luta muito para a reinserção de ano passado fomos visitados por xas no âmbito do processo de socialização. O país encontra-se numa fase Depois da requalificação das ruas pessoas portadoras de deficiência. mais de 500 mil pessoas. Muitos irreversível de construção das suas infra-estruturas, que vai implicar mão- do bairro, os miúdos pegam nas via- Trata-se de Silva Lopes Etiambulo, países têm nas receitas do turismo, de-obra qualificada. turas dos pais e esperam pelas altas que se tem revelado como uma pes- importantes contributos para o Or- A acção das autoridades angolanas no sentido de humanizar as cadeias horas de qualquer dia da semana. Já soa muito preocupada com a condi- çamento Geral do Estado e eu espe- está em consonância com os ditames constitucionais que nos obrigam a houve inclusive vítimas mortais, ção do mutilado de guerra e do por- ro que Angola em breve tenha no todos ao empenho na construção de uma sociedade mais justa e mais equi- ferimentos e quedas de numerosos tador de deficiência. Turismo a sua indústria mais im- librada. É do interesse do Estado criar nas cadeias um ambiente que ajude postes eléctricos. A quarta fase do projecto “Vem portante e com mais rendimentos o recluso a experimentar um tipo de vida que o ajude a ganhar consciência As autoridades municipais já es- Comigo”, tendo como atenção a do que o petróleo. do seu papel na sociedade. tão ao corrente do assunto e a polí- mulher portadora de deficiência e Oxalá que o processo de desmi- As escolas e centros para a formação profissional que vão abrir nas uni- cia também já sabe. Eu não consigo mendiga, é uma iniciativa louvável. nagem prossiga e possamos mos- dades prisionais vão seguramente proporcionar aos reclusos conhecimen- entender como é que esses miúdos De facto, acho que o número de mu- trar o interior do nosso país aos que tos que uma vez cumpridas as penas lhes vão permitir uma vida melhor fazem isso num bairro cujas ruas lheres portadoras de deficiência nos visitam. Mas era bom que nós mas sobretudo a sua reinserção social. Cumprir uma pena de prisão e no são apertadíssimas. que passam a vida a mendigar au- próprios fizéssemos o chamado tu- fim regressar ao mesmo ambiente que levou ao crime, pouco adianta. E to- Enquanto há angolanos que tra- mentou nos últimos anos. rismo interno. Penso que faltam dos sabemos que nas prisões há reclusos que convivem com autênticas es- balham dia e noite para conseguir No Largo da Independência, é ainda muitos investimentos, a cria- colas do crime. Por isso, há quem entre na cadeia porque cometeu um cri- uma viatura, outros usam as que visível muitas mulheres, geralmen- ção de condições de alojamento, me sem muita gravidade e sai de lá um alto criminoso. É isto que as esco- possuem para colocar em risco a te acompanhadas dos seus guias a alimentar e lazer. Mas tudo indica las e os centros de formação profissional vão seguramente evitar. vida de si próprios e de terceiros. pedirem esmolas. que estamos a caminhar muito bem. Com esta experiência vai ser mais fácil para os reclusos, uma vez em li- Os chineses têm um ditado que E não raras vezes com os filhos Pessoalmente desejo que o nosso berdade, interagir com outros cidadãos em harmonia. A humanização das bem espelha isso e diz assim: “o de tenra idade sobre as costas ou país se torne numa potência em ter- cadeias não vai seguramente acabar com a criminalidade, nem é este o fim homem depois de satisfazer as ne- ao colo. É uma imagem degra- mos turísticos. que persegue. O importante é que cada recluso sinta que a pena de prisão cessidades volta-se para a futilida- dante que em nada nos dignifica E acredito que vamos ser bem não é o fim da linha. É apenas um momento na sua vida. Um momento do- de”. Muitos não têm carro e lutam como angolanos. sucedidos, porque a história re- loroso e difícil, é certo, mas há uma vida fora da prisão à sua espera. Por is- para conseguir um honestamente, à Se pudermos fazer alguma coisa cente do país, a localização geo- so tem de aprender a viver em sociedade. custa do seu trabalho. Outros esfor- para que estas pessoas possam gráfica, o nosso mar, o deserto, os A possibilidade de estudar ou fazer a formação profissional dentro de çam-se para usá-los irracionalmen- sentir-se mais inseridas na socie- rios incentivam muitos potenciais uma cadeia ajuda na regeneração da pessoa ao ponto de facilitar a sua mu- te. Mas se formos a ver, esses car- dade melhor para elas e melhor turistas a virem. dança de comportamento. Esperamos que mais esta iniciativa do Executi- ros que eles conduzem a alta velo- para todos nós. vo, consubstanciada na humanização das cadeias, devolva nos próximos cidade num bairro residencial nada tempos uma vida social digna a todos os seus membros. lhes custaram. SAMUEL ALBERTO |Bairro Operário PEDRO LUZOLO | Ambriz CITAÇÕES Rua Rainha Ginga, 12-26 | Caixa Postal 1312 - Luanda Propriedade Redacção 333 33 69 |Telefone geral (PBX): 222 333 343 Fax: 222 336 073 | Telegramas: Proangola E-mail: ednovembro.dg@nexus.ao Director: José Ribeiro; Director-Adjunto: Filomeno Manaças Directores Executivos: Manuel Feio, Gui- lhermino Alberto, Kumuênho da Rosa; Grande Repórter: Luísa Rogério; Reportagem: Pereira Dinis (editor- “Afamília deve assumir também as suas responsabilidades e colaborar chefe), Adalberto Ceita, Adelina Inácio, Alexa Sonhi, André da Costa, António Pedro, António Vitorino, César André, Cristina da Silva, Domingos dos Santos, Filipe Eduardo, Fula Martins, Gabriel Bunga, Helma Reis, João Dias, João com o Estado no esforço para dissuadir o consumo exagerado de bebidas Sede: Rua Rainha Ginga, 12-26 | Caixa Postal 1312 - Luanda Pedro, Josina de Carvalho, Kílssia Ferreira, Rodrigues Cambala, Yara Simão; EDITORIAS: Política: Cândido Redacção 333 33 69 |Telefone geral (PBX): 222 333 343 alcoólicas e de substâncias ilícitas, sobretudo entre os mais jovens, pois Bessa (editor-chefe), Santos Vilola (editor), Bernardino Manje, Fonseca Bengui, Garrido Fragoso; Opinião: Am- Fax: 222 336 073 | Telegramas: Proangola E-mail: ednovembro.dg@nexus.ao brósio Clemente (editor-chefe), Messias Constantino (sub-editor), Faustino Henrique; Sociedade: Nhuca Júnior que a ingestão de tais drogas afecta o desenvolvimento pleno dos jovens (editor-chefe), Isaquiel Cori (editor), Diogo Paixão (sub-editor), André dos Anjos, Carlos Alberto, Edivaldo Cristóvão, Manuela Gomes, Walter António; Regiões: Alberto Pegado (editor-chefe), Sérgio Chivaca (editor), Augusto Cu- e não poucas vezes tira-lhes prematuramente a vida ou traz como conse- Conselho de Administração teta, Joaquim Cabanje, Leonel Kassana; Economia: Henrique Matos (editor-chefe), Cristóvão Neto (sub-editor), quências efeitos nocivos que se traduzem nos alarmantes índices de vio- Armando Estrela, Graciete Mayer, Madalena José, Natacha Roberto; Mundo: Bernardino Fançony (editor-chefe), António José Ribeiro Altino Matos (sub-editor), Eleazar Van-Dúnem; Desporto: Honorato Silva (editor-chefe), Amândio Clemente (sub- lência no trânsito e que causam luto no seio de muitas famílias.” (presidente) editor), António Cristóvão, Anaximandro Magalhães, Armindo Pereira, Teresa Luís; Cultura: António Bequengue (editor-chefe), Adriano Melo (sub-editor), Francisco Pedro (sub-editor), Manuel Albano, Mário Cohen, Roque Silva; José Eduardo dos Santos, Presidente da República Administradores Executivos Gente e Fim-de-Semana: António Cruz (editor-chefe), Edna Cauxeiro (sub-editora), Ferraz Neto (sub-editor), Rosalina Mateta (sub-editora), Béu Pombal, Caetano Júnior; Fotografia: Francisco Bernardo (editor-chefe), Ro- Catarina Vieira Dias Cunha gério Tuti (sub-editor), Adérito Cortez, Dombele Bernardo, Domingos Cadência, João Gomes, José Cola, José “O estudante universitário deve ter uma atitude edificante, deve fazer- Eduardo Minvu Soares, Maria Augusta, Miqueias Machangongo, Mota Ambrósio, Nuno Flash, Paulo Mulaza, Kindala Manuel, San- tos Pedro; Secretaria de Redacção: Ana Inês (chefe), Job Maza Franco; Correspondentes Provinciais: se respeitar e isto reflecte-se na maneira de vestir e de estar, Filomeno Manaças Adão Diogo (Lunda-Sul), Alberto Coelho (Cabinda), Baptista Marta (Namibe), Silvino Paulo (Kwanza-Norte), Jaime Yolanda de Sousa, Presidente da União dos Estudantes do Ensino Azulay (Benguela), Jesus Silva (Lobito), Estanislau Costa (Huíla), João Mavinga (Zaire), Joaquim Aguiar (Lunda- Sara Fialho Norte), José Bule (Uíge), Lourenço Manuel (Kuando-Kubango), Luís Pedro (Kwanza-Sul), Mário de Carvalho (Bié), Superior de Angola Mateus Francisco João dos Santos Júnior Noé Jamba (Bengo), Quinito Kanhamei (Cunene), Samuel António (Moxico), Fernando Cunha (Huambo) e Sérgio Vieira Dias (Malange); Copy Desk: José Ribeiro, Filomeno Manaças, Matias Adriano, Ambrósio Clemente, Os- José Alberto Domingos valdo Gonçalves, Luciano Rocha, Guiomar Belo Marques, Josefa Mateus. “Chegámos à conclusão que é recomendado limitar ao máximo de Administradores Não Executivos O Jornal de Angola utiliza os serviços da ANGOP, AFP, Reuters, EFE e Prensa Latina dois períodos consecutivos de cinco anos o desempenho de cargos políti- Victor Silva Publicidade: (+244) 222 337 690 | 222 333 466 cos e estatais fundamentais.” Mateus Morais de Brito Júnior Raul Castro, Presidente de Cuba