O documento resume as qualificações e experiência de Cleiton de Oliveira, incluindo graduação em Pedagogia, mestrado e doutorado em Educação, com ênfase em Política Educacional, municipalização do ensino e financiamento da educação.

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3. - Possui
graduação em Pedagogia pela
Universidade Metodista de Piracicaba (1972);
- Mestrado em Educação pela Universidade
Metodista de Piracicaba (1983) e
- Doutorado em Educação pela Universidade
Estadual de Campinas (1992).
- Tem experiência na área de Educação, com
ênfase em Política Educacional, atuando
principalmente nos seguintes temas: política
educacional, municipalização do ensino,
educação, descentralização e financiamento da
educação.
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CLEITON DE OLIVEIRA

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14. A partir de uma perspectiva crítica, “o
grau
de
centralização
ou
descentralização em um país se define
pelo grau de poder e controle social que
determinados grupos ou atores sociais
exercem sobre o domínio particular da
atividade pública”( Hevia,1991).
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Constituição de 1891

23. Essa dualidade refletiu a distância que havia
“entre a Educação da classe dominante
(escolas
secundárias
acadêmicas
e
superiores) e a educação do povo ( primária
e escola profissional)” ( pg.19).
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A Constituição estabeleceu “ uma política nacional de
educação de conformidade com os postulados e
aspirações vitoriosas na Conferencia de Niterói, em
1932, e no Manifesto dos Pioneiros
pela
reconstrução
educacional
do
Brasil”
(AZEVEDO,1964).

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48. OLIVEIRA, C. de. A municipalização do
ensino brasileiro. In: OLIVEIRA, C. de
et al. Municipalização do ensino
no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica,
1999. p. 11-36.
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