Este documento resume a viagem didática de uma semana realizada por alunos da Universidade de São Paulo para Brasília como parte da disciplina "A Cidade Constitucional: Capital da República". O relatório descreve as várias atividades realizadas, incluindo visitas a órgãos governamentais, seminários e palestras. A autora expressa sua gratidão pela oportunidade única de aprendizado fora da sala de aula e pelos professores que tornaram a experiência possível.

1. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Em Cooperação Técnica com: ESAF - EUROsociAL II
A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA VIII
São Paulo
2014

2. Carolina Florinda Boullosa Corrêa Velho da Costa
Relatório apresentado à disciplina “A
Cidade Constitucional: Capital da
República”, no curso de Gestão de
Políticas Públicas, da Universidade de
São Paulo.
Docentes: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
Prof. Dr. Douglas de Andrade
São Paulo
2014

3. Panorama
“A Cidade Constitucional: Capital da República” consiste em uma viagem
didática de imersão em Brasília - DF, que pretende ensinar com pesquisa e
extensão sobre a estrutura dos três poderes, e as Políticas Públicas do Governo
Federal, a partir do contato direto com os órgãos públicos e seus servidores e
demais atores políticos.
A disciplina é amplamente concorrida, já que é umas das poucas neste formato
na Universidade de São Paulo. A concorrência e a qualidade fazem dela um
grande privilégio para os alunos que conseguem se matricular, somando um
enorme enriquecimento pessoal (como cidadãos) e profissional (como futuros
Gestores Públicos).
Foi de uma imensa riqueza ter esta oportunidade, que dificilmente teríamos se
não fosse graças aos professores que lutam para que a matéria seja ofertada
uma vez por ano.
A viagem
Sábado – 06/09/2014

4. Devido ao horário do voo e ao tempo de deslocamento entre o aeroporto e a
ESAF, cheguei na Praça dos Três Poderes com algumas colegas de turma em
horário avançado e não consegui fazer a visitação guiada no Supremo Tribunal
Federal e no Itamaraty, vendo-os apenas pelo lado de fora. Aproveitamos o
tempo para caminhar pelo local e comprar souvenires.
À noite, voltamos à ESAF para a palestra de apresentação da disciplina, onde os
professores nos passaram os procedimentos, conteúdo programático,
orientações e etc.
Domingo – 07/09/2014
Palácio da Alvorada

5. Acordamos às 4h00 para vermos o nascer do sol no Palácio da Alvorada, onde
reside a atual Presidenta da República, Dilma Rousseff (foi o primeiro edifício
inaugurado na Capital Federal). Valeu a pena acordar cedo e enfrentar a baixa
temperatura que fazia naquele horário, pois alvorada foi realmente muito bela.
Desfile Cívico Militar

6. Após o nascer do sol, nos direcionamos à Esplanada dos Ministérios para
acompanharmos o Desfile Cívico Militar de 07 de Setembro. Neste momento, a
turma se separou e o meu grupo conseguiu acesso a uma das arquibancadas,
onde pudemos assistir o desfile bem de perto. A Tribuna de Honra da
Presidenta Dilma ficava próxima à nossa arquibancada.
Segunda-feira – 08/09/2014
ESAF – Escola de Administração Fazendária
Na parte da manhã, aconteceu a Mesa de abertura – ESAF; USP; Representante
de la Oficina EUROsociAL II – FIIAPP; El Salvador; Honduras. Raid Almeida
(ESAF) falou sobre a importância da educação para a dignidade, cidadania,
desenvolvimento social, econômico e cultural. Disse que precisamos de uma
educação global, pensando na cultura de todos os povos e respeitando-as.
Paulo Marques(ESAF) nos contou sobre a relação da ESAF com o Ministério da
Fazenda, governo transparente e Objetivos do Milênio.
Na parte da tarde, nos deslocamos até a ENAP para mais palestras. O primeiro
palestrante foi Paulo Marques (diretor da área de desenvolvimento) que nos
explicou sobre a criação da mesma. A Escola Nacional de Administração Pública

7. foi criada na Era Vargas, como complemento ao DASP, com o objetivo formar
agentes públicos de forma estratégica e inovadora. A ENAP é uma fundação
vinculada ao Ministério do Planejamento e trabalha próxima ao governo. Suas
pesquisas são análises de dados de modo a implementar melhorias no governo
e dar apoio aos órgãos públicos federais. Tivemos também uma palestra sobre
Cooperação Técnica Internacional.
À noite, retornamos à ESAF para o IV Seminário USP-ESAF – O Programa
Nacional de Educação Fiscal – PNEF: Educação fiscal e preparo da cidadania.
Ronaldo Junes nos falou sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal,
Orçamento Participativo, Grupos de Educação Fiscal, sinalizando que o
programa segue os princípios de cidadania, dignidade e sabedoria da CF/88.
Terça-feira – 09/09/2014
Neste dia tivemos palestras na Controladoria Geral da União – CGU. Carlos
Higino Alencar (Secretário Executivo) explicou que o objetivo da CGU é dar
respostas efetivas à corrupção. Falou também sobre a Lei de Acesso à
Informação, sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e
sobre a mudança no papel da Polícia Federal, que vem tendo cada vez mais
ações de combate à corrupção.

8. Henrique Rocha (coordenador do Observatório da Despesa Pública), falou sobre
o ODP. Disse que o objetivo é a produção de informações estratégicas e
monitoramento dos gastos públicos; Identificar o risco de fraude ou mau uso
dos recursos; E apoiar a tomada de decisão dos Gestores Públicos. Suas
estratégias são: Agrupar especialistas de diversas áreas para controlar diversos
tipos de despesa; Utilizar a tecnologia em forma de base de dados para o
cruzamento de informações, etc. Em 5 anos de ODP, são ao todo, 11 temas de
monitoramento, 600 auditorias anuais de contas, acompanhamento
permanente dos atos de gestão de 100 unidades, auditorias da Administração
Direta e Indireta, capacitação de quase 45 mil servidores, etc.
Catedral de Brasília
A tarde, após visitarmos a Catedral de Brasília, nos deslocamos para a UNB,
onde o Professor e Ex-Reitor da universidade, José Geraldo proferiu a palestra
“O Direito achado na rua”. Esta foi uma das melhores atividades da
programação. José Geraldo é um ser brilhante e conduziu a palestra com
maestria. Resumidamente, ele tratou sobre o direito que emerge das vontades

9. populares, das ruas, dos espaços públicos, e não dos gabinetes dos
legisladores.
Tivemos ainda o VII Seminário USP-MS – Políticas públicas, saúde e esporte,
com representantes do Ministério da Saúde.
Quarta-feira - 10/09/2014
Pela manhã, visitamos o Bosque dos Constituintes, guiados pelo arquiteto Paulo
(foto), que nos apresentou as origens do Bosque. Ele surgiu em 1988, como
marco da promulgação da Constituição Federal. O presidente da Assembleia
Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, plantou um Pau de Ferro, a árvore
que hoje é a mais bonita e frondosa do bosque (como representante do poder
constituinte). Outros 3 representantes dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário também plantaram uma árvore cada.
Em seguida, fomos ao VI Seminário USP - Comissão de Legislação Participativa
- Política, sistema e mecanismos de participação, ministrado por Aldo Moreno,
na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

10. Após o seminário, simulamos uma simulação do trabalho das Comissões – uma
das partes mais divertidas e interessantes da viagem, pois podemos vivenciar
como se dão os trabalhos para aprovação de leis. Ocorreram duas simulações
sobre temas polêmicos: Redução da Maioridade Penal e Legalização da
Maconha.
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Após o término das simulações, tivemos uma palestra de apresentação do
CEFOR e em seguida, uma visita guiada ao Congresso Nacional – outra
experiência sensacional!

11. Congresso Nacional
Plenário do Senado Federal

12. Quinta-feira – 11/09/2014
Vitrais da Sede da Caixa Econômica Federal
Por motivos pessoais, tive que retornar neste dia à São Paulo. Sendo assim, as
últimas atividades que acompanhei foram a VI visita aos Vitrais da Sede,
espelho da Federação e I Seminário USP-Caixa Federal - Programa CAIXA
Melhores Práticas em Gestão Local; E o II Seminário USP-Banco Central –
Educação fiscal e financeira para a cidadania.
Conclusão
Participar da Cidade Constitucional foi um marco na minha vida e, creio que, na
vida de todos os outros estudantes que dela participaram. Sei que somos muito
privilegiados por viver tal experiência, e gostaria de deixar aqui os meus
agradecimentos ao Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling e ao Prof. Dr. Douglas de
Andrade: sabemos que sem a luta, a crença do projeto e o empenho de vocês,
nada disso seria possível. Desejo que, um dia, todas as universidades possam
dispor de uma disciplina como esta, agregando vivência e o conhecimento que
ultrapassa as paredes das salas de aula e os muros da universidade. Obrigada a

13. todos que fizeram desta experiência possível, pois como o Professor Nerling
citou em inúmeros momentos, por trás de tudo isso há muito TRABALHO.
Obrigada também a todos os colegas e aos amigos que compartilharam cada
momento da viagem comigo: foi incrível! Guardo com muito carinho cada
lembrança e cada aprendizado da viagem, que com certeza são inesquecíveis.
Foto coletiva tirada em frente à Sede da Caixa Econômica Federal
“Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito.” –
Miguel de Cervantes