1. Pirataria e Contrafação
Ana Luísa Pinto
Ana Rita Silva
Daniel Ferreira

2. Pirataria e Contrafação
 Imitação /cópia Pirataria
 Falsificação Contrafação

3. A Pirataria

4. A Pirataria

5. A Pirataria

6. Pirataria Moderna
 Atividade de copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente software
ou qualquer outra obra intelectual legalmente protegida.
 Somente fala-se em pirataria quando se trata de reprodução de
software ou direitos autorais de obra intelectual.
 Não utiliza nenhum sinal da marca.

7. Pirataria - Consequências
 De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao
crime organizado, como assaltos, tráfico de armas,
narcotraficantes e ligado até ao terrorismo, movimentando mais
de MEIO TRILHIÃO DE DÓLARES.
 Está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250
MILHÕES DE CRIANÇAS a trabalhar em regime desumano.

8. Pirataria - Consequências
 Danos de irreparáveis a saúde por medicamentos falsificados.
 Redução do número de empregos formais
 Fuga de investidores nacionais e internacionais.
 Falência de industrias nacionais.
 Desestimulo a pesquisa e a cultura por falta de respeito aos direitos
autorais.

9. A Pirataria

10. A Pirataria

11. A Pirataria

13. A Contrafação

14. A Contrafação
 imitação fraudulenta;
 falsidade;
 falsificação;

15. A Contrafação – O que é ?
 Reprodução fraudulenta ou falsificação de qualquer ato ou coisa.
O abuso não se restringe a mercadorias, existindo também a
contrafação de marcas, ou seja, uso indevido de marcas de
indústria, de serviço ou de comércio, em violação ao direito de seu
proprietário.

16. A Marca

17. A Contrafação - Consequências
 Ao nível EMPRESARIAL, a contrafação gera uma forte quebra nas
receitas, para além de causar enorme prejuízo de ordem não
patrimonial, a que se somam os encargos necessários à
investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.

18. A Contrafação - Consequências
 No que diz respeito ao CONSUMIDOR, a contrafação coloca em
sério perigo a saúde e a segurança, tendo vindo a aumentar no
setor dos medicamentos, das peças de veículos, dos alimentos,
dos brinquedos, dos produtos de uso pessoal e dos aparelhos
eletrónicos e de uso doméstico.

19. A Contrafação - Consequências
 Ao nível do ESTADO, o fenómeno tem efeitos negativos tanto no
domínio económico-financeiro (gerando perda de receita fiscal,
perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes
económicos, redução do investimento em inovação e do
crescimento económico), como no domínio social (aumentando o
desemprego, o trabalho clandestino e a imigração ilegal).