Região Sul de Angola no jornal ChelaPress

ChelaPress
O JORNAL DA REGIÃO CENTRO E SUL DE ANGOLA
EDIÇÃO Nº 1522 - 23 DE OUTUbro 2014
Tel: 923 302 851 / 923 571 548, Email: chelapressras@outlook. com
Preço AKZ: 300. 00
FUNDADOR: FRANCISCO RASGADO DIRECTOR EDITOR: FRANCISCO RASGADO PROPRIEDADE: RECORD - SOCIEDADE DE EDITORES, SARL
Angola substitui a UNITA no
mercado ilegal do marfim Pág. 4
“O Neto e o Nito tinham
a mesma natureza repressiva”
O fenacult foi uma catástrofe
Para muitos agentes culturais, escritores, músicos, pintores,
escultores, homens de teatro e bailarinos, o Fenacult – Fes-tival
Nacional da Cultura - foi um acontecimento trágico da
cultura angolana. Cultura é um acto de cidadania que se faz
todos os dias e não de quatro em quatro anos. Angola é um
país uno, mas multicultural. Neste momento, a cultura que
reina no Ministério da Cultura é quase assustadora: é uma
espécie de “Tea Party” angolano.
Págs. 4
A virada da magistratura
angolana
Manter impunes as juízas
Catarina Micolo, Elsa Ema
do Rosário Jorge Sinde,
chefe da Sala do Cível e do
Administrativo do Tribunal
de Benguela, distribuidora
de processos e filha do
ilustre Jorge Sinde, advo-gado
com banca de advo-cacia
em Benguela (crime
de acordo com o artigo
104 e seguintes do Código
Penal), é um escândalo.
A “China
detém a chave
do futuro
do elefante
africano e
particularmente
do elefante
angolano.
O peixe da Baía
Farta na boca
do mpla
A Baía Farta, a maior praça pesqueira do país, é
maltratada. Os armadores e detentores de pescarias
são maltratados a favor dos grandes e “descomunais”
embarcações de arrasto pelágico russas e chinesas,
que levam consigo todos os peixes pequenos, médios e
grandes da costa marítima angolana.
Pág. 8
Págs. 5
Adolfo Maria, exilado
em Lisboa desde 1979 ,
Nacionalista desde os anos
50, chegou a ser preso pela
PIDE. Membro do MPLA da
primeira hora, passou pelo
exílio em Argel e Brazzavile,
foi próximo de Agostinho
Neto, tudo isto até romper
com a direcção centralista
do presidente e participar
na Revolta Activa com
Gentil Viana.
Págs. 8

Nota de
Abertura
CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 3
OChelaPress defende-se
como uma instituição
essencialmente infor-mativa
e a sua temática
assenta prioritariamente
em Angola, tendo como objetivo o
contributo para a cooperação regional
e internacional, desenvolvimento en-tre
os povos de Angola e divulgação
das suas potencialidades.
Estamos conscientes da impor-tância
desta publicação para si, an-golano,
verdadeiro beneficiário do
aludido projecto e para aqueles que
pelo mundo fora se interessam pelo
desenvolvimento sócio-económico e
pela história e cultura de Angola e, em
particular, da Região Centro e Sul de
Angola. Assumimos, conscientemente,
a responsabilidade de continuar a dar
a única publicação regular, de carac-terísticas
sócio-económicas e cultu-rais
que existe actualmente na Região
Centro e Sul de Angola.
Fora de Luanda, há um país gigan-tesco
que luta incansavelmente pela
sua recuperação e dispõe de enormes
possiblidades de crescimento a cur-to
prazo. A Huíla, a par de Benguela,
é outra das províncias que tem tudo
para ser também um exemplo para
Angola. Lutando contra enormes ad-versidades,
o Governo da Huíla com
a classe política que tem está a com-prometer
a batalha da recuperação
das infra-estruturas, da pecuária, da
agro-indústria e do turismo que, indis-cutivelmente,
constituem uma aposta
clara para captar investidores estran-geiros,
nomeadamente italianos, por-tugueses,
alemães, holandeses, espa-nhóis,
namibianos e sul-africanos. E os
governantes e empresários nacionais
sabem que podem ganhar quanto
mais atractivo se tornar este mercado
no contexto de toda Angola e quiçá
da África Austral.
Benguela é um caso de sucesso
que deve ser apontado e estimulado;
um exemplo que vale a pena sublinhar
neste final do ano.
No presente número, destacamos
a 2ª edição do FENACULT -Festival Na-cional
da Cultura, realizado um pouco
por toda Angola, entre os meses de
Agosto e Setembro, com o patrocínio
do Ministério da Cultura.
Seria também injusto não destacar-mos
aqui, no final do ano, o empenho
e o interesse demonstrado por Isaac
dos Anjos, governador da província
de Benguela, o grande animador nesta
aliciante viagem rumo ao crescimento
da província de Benguela.
Isaac dos Anjos, governador de
Benguela, finalmente, reaparece para
concluir o processo de mudanças no
seu executivo.
É sua intenção fazer mudanças
julgadas necessárias, depois das con-ferências
provinciais e antes das mu-danças
no poder central. As mudanças
vão incidir fundamentalmente sobre
aqueles que pediram ou já estão em
época de reforma, com algumas in-cursões
pelos administradores muni-cipais.
Não obstante, é preciso que as
pessoas que têm a sorte de viver em
liberdade resistam à opressão e aos
actos de injustiça. Quem interagir
com o actual governador Isaac Ma-ria
dos Anjos está do lado certo da
história.
Outros temas de interesse poderá
encontrar ainda no seu ChelaPress.
Desejamos-lhe boa leitura.
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A REGIÃO SUL CONTINUA
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AS NOSSAS ATENÇÕES
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Editorial
Carta do Director
Por: francisco rasgado
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CHELAPRESS
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Só poderão ser publicadas na edição
seguinte as cartas que chegarem à
redacção até à Sexta-feira de cada
semana.
2
O MPLA COM A CALÇA NA MÃO HESITA de
PROTEGER a SUA CANDIDATA IDALINA CARLOS
termina uma acção e começa a
outra.
No entanto, importa também
salientar que existem ambientes
políticos e governamentais, onde
o verdadeiro é mesmo a acção
conjunta. Será o caso de Chingo-roi?
Vejamos!
Os murmúrios à volta da
importância de Idalina Carlos,
administradora municipal de
Chingoroi, assumir o cargo de
1ª Secretária do M.P.L.A no local,
dificilmente vão acabar, apesar
dos apelos da liderança do par-tido
na província. Isso porque se
tornou sintoma de uma mudan-ça
na situação política. Antes dos
resultados eleitorais com Idalina
Carlos, candidata única, havia
impressão geral de que a mesma
tinha se tornado numa candidata
imbatível.
Não é mais assim. Embora as
opiniões dissessem que ela tinha
poucas chances matemáticas de
vitória, a maioria dos analistas
acredita que o M.P.L.A e o seu
governo vão, em 2017, enfrentar
as eleições mais difíceis desde a
implementação do multipartida-rismo
em Angola. Num sinal da
mudança de ventos a favor, o
Regedor do Chingoroi recomen-da
aos populares que cumpram
o dever tradicional de trabalhar
para que, mais uma vez, não seja
uma mulher a governar os ho-mens,
mas que façam isso deva-gar,
para não desafiar o partido/
O MPLA, por três ve-zes,
não conseguiu
fazer passar a sua
mensagem, assim
como os seus can-didatos.
Jogou a toalha e admitiu
que não poderá continuar com o
prejuízo. O candidato do partido
perdeu no Lobito, duas vezes em
Benguela (O.M.A e J.M.P.L.A) e
agora em abraços no Chingoroi
com Idalina Carlos, ex-directora
da Reinserção Social e Promoção
da Mulher, actualmente adminis-tradora
do Município do Chingo-roi,
proposta para 1ª Secretária
do partido de Isaac dos Anjos,
Veríssimo Sapalo e David Lu-ciano
Nahenda.
Idalina Carlos já foi candi-data
a vice-governadora de Ben-guela,
a 1ª Secretária da O.M.A
e finalmente Administradora de
um município que bem trabalha-do
fará história em Benguela.
Há momentos que a histó-ria
se apresenta muito ingrata.
“Morre-se por ter cão, como se
pode morrer por não ter cão”.
Por outras palavras ou utilizan-do
outras imagens, “tanto pode
ser bom ser fiscal de si próprio
como ser fiscalizado”.O melhor-seria
ser fiscalizado por causa
das misturas. De repente não
se consegue compreender onde
CHEGOU A HORA DO BALANÇO E MAIS UMA VEZ,
DAS MUDANÇAS
do José Eduardo dos Santos
não conseguiu no primeiro turno
vencer as primeiras eleições re-alizadas
depois da abolição do
regime de ditadura, de partido
único.
Manter ou substituir um con-corrente
envolve decisão que
deve ser resolvida pelos eleito-res,
que podem ou não aprovar
a escolha dos partidos políticos.
Quando
Assembleia Nacional, através
de um mecanismo montado pela
maioria M.P.L.A concluiu, após 33
anos de poder, que os presiden-tes
não poderiam cumprir mais
de dois mandatos de quatro
anos sucessivos no cargo, refor-mou
a constituição.
Porém, importa lembrar, em
2012, duas lições básicas do uni-verso
político. Quando deixam o
reino da mitologia para retornar
à condição de cidadão comum
de carne e osso, os deuses da
política podem revelar-se des-graçadamente
humanos, fracos
e falíveis.
Até agora não se descobriu
um caminho para impedir que a
parte interessada, que inclui não
só um protegido que se tornou
presidente eterno, mas também
dezenas de ministros, assessores,
governadores, administradores
do país, se sinta tratado sem des-lealdade
e mesmo traído.
Esse é o enigma do sempre
presente, senhor Presidente.
jmpla moribunda a emergir das cinzas
As denúncias contra
a forma como os pro-cessos
eleitorais estão
a ser conduzidos no
seio das organizações,
supostamente autóno-mas,
que constituem o
universo do partido da
situação aumentam a
descrença dos eleito-res
do MPLA. Muitos
deixam o partido com
intuição de que a situ-ação
ainda vai piorar.
Será um novo Demós-tenes?
As graves denúncias de
que membros do se-cretariado
do MPLA de
Benguela, à semelhan-ça
de outras latitudes, humilham,
perseguem, condicionam e inti-midam
militantes concursados
são provas de que em todos os
campos humanos e profissionais
há pessoas desajustadas para o
convívio político e social, preju-dicando
vítimas sem defesa.
Benguela foi chamada, mais
uma vez, a fazer jus ao seu nome
e à sua condição de sempre, a
primeira.
Na história do MPLA, em
Benguela, é a primeira vez que
uma mulher conseguiu arreba-tar
nas urnas o ceptro maior da
organização juvenil do MPLA -
JMPLA.
Este exercício democrático
teve lugar na cidade das Acácias
Rubras de Benguela, no dia 20
de Setembro de 2014, na Sala de
Convenções do Hotel M’ombaka,
perante a presença de dois mem-bros
do secretariado nacional da
JMPLA e vários convidados, en-tre
eles Isaac Maria dos Anjos,
1ºsecretário e Veríssimo Sapalo,
2º secretário do MPLA.
Na corrida final, como candi-datos,
estiveram António Fran-cisco
Lima, um jovem de 25 anos
de idade, sem definição, prove-niente
do Cubal, aposta de David
Luciano Nahenda, 1º secretário
cessante da JMPLA, envolvido no
processo dos funcionários fan-tasmas,
e de Veríssimo Sapalo,
ambos pertencentes ao Secre-tariado
do MPLA na província
de Benguela e Adelta Jorgina
Matias, uma jovem “turca” de 36
anos de idade, natural do Bairro
Benfica de Benguela, formada
em gestão e psicologia, candida-ta
da continuidade, que contou
no pleito com o apoio dos mi-litantes
apoiantes do Fernando
Uombo Belo, 2º secretário ces-sante
da JMPLA.
“Espero que David Luciano
Nahenda consiga convencer a
juventude e explicar que não
tem nada além de um simples
apoio a um seu protegido, por-que,
no final, é a JMPLA, mais
concretamente o MPLA que sai
prejudicado”, disse Tswana Kaua-na,
um projecto de militante.
A verdade é que, até prova
em contrário, David Luciano
Nahenda não é inocente. Claro
que não. Por conseguinte não de-via
ascender ser nomeado mem-bro
do secretariado do MPLA
para a informação, cargo antes
ocupado por Zacarias Davoca.
Pelo desgaste inerente ao pro-cesso
dos funcionários fantasmas
da educação, a sua permanência
naquele órgão máximo do parti-do
embaraça, todos os dias, o 1º
e 2º secretários de Benguela na
Província e Benguela, que o no-mearam.
Mas o próprio Veríssi-mo
Sapalo também já veio, em
reservado, fazer dos militantes
estúpidos, dizendo que não tem
poderes para contrariar.
Veríssimo Sapalo certamen-te
está a brincar. As relações de
interesses pessoais no seio do
partido não podem justificar a
passividade dos chefes. A partir
de agora é o próprio Isaac dos
Anjos, 1º secretário do MPLA
em Benguela, que começa a ser
questionado. Ele é o dono da
bola.
governo. Com a mesma finalida-de,
Isaac dos Anjos deixa claro
que fará o possível para preser-var
a administradora/1ª secretá-ria
do partido, pois sem este car-go
não terá espaço de manobra
para governar Chingoroi. Está
tudo armado, caso o processo
volte atrás e o seu nome não seja
reconduzido, o melhor será de-mitir-
se. O presumível 1º secretá-rio
envenenado pelas tradições e
na perspectiva de substituir a ad-ministradora
não vai dar espaço
a Idalina Carlos.
A classe política do M.P.L.A,
em Benguela, ainda por cami-nhos
diferentes que apontam
para a mesma direcção, o poder
e nada de povos.
Elogiam Idalina Carlos, mes-mo
quando poderiam criticá-la.
E falam mal de Idalina Carlos
quando ela merece ser elogiada.
No fundo, o argumento bási-co
é o mesmo que alimenta um
determinado tipo de dirigente
político – força nas intenções.
A mais duradoura lição apren-dida
com o 25 de Abril de 1974
consiste em lembrar que as boas
democracias dispensam tutelas
que tolhem a vontade da maio-ria.
Se todos os poderes emanam
do povo, como diz a constitui-ção,
é recomendável que sejam
exercidos em seu nome. No país
que em 1992 operou uma mu-dança
particularmente dramáti-ca,
modificar a constituição para
permitir o multipartidarismo,
não há motivo razoável para se
impedir uma troca de candidatos
caso aliados e eleitores venham
a concluir que é a solução mais
adequada para atender à priori-dade
de todo político: conquistar
e permanecer no poder.
Escrita com linhas muito tor-tas,
a eleição tinha um sentido
correcto, como ficou claro quan-
Texto: Mário Vicente
Fotografia: Arquivo ChelaPress

Destaque Entrevista
4 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 5
Nacionalista adolfo maria
“O Neto e o Nito tinham
a mesma natureza repressiva” (II)
houve um recrutamento forte nas
Lundas e em todo o país. Tanto o
aparelho repressivo da DISA, como
o aparelho militar, tinham compo-nentes
de toda a parte, acabando
por entrar nos terrenos da UPA/
FNLA, dominando a região norte,
a região bakongo. Com todas as
suas deficiências, o MPLA repre-sentava
a modernidade. Desde o
tempo de Viriato da Cruz, a ideia
de Estado-nação não correspon-dia
exactamente a uma ideia de
autoridade tradicional. Estava bas-tante
incorporado no pensamento
dos dirigentes do MPLA, o alar-gamento
da sua base. Os outros
movimentos, hoje já não são pro-fundamente
étnicos como eram,
mas não têm a transversalidade
do MPLA, muito longe disso.
No entanto, no princípio dos
anos 70 e por alturas do 25 de
Abril, já há muito tribalismo e
racismo dentro do MPLA.
Há, por várias razões. Primeiro, ti-vemos
sempre a pressão da UPA/
FNLA, no que respeita a racismo.
Diziam que o MPLA era dos mu-latos,
dos brancos. Por outro lado,
desenvolve-se porque as coisas
não funcionavam bem dentro do
MPLA. Não se fazia educação po-lítica
e, portanto, as bases eram
muito frágeis. Eu senti uma gran-de
desilusão quando desci da Ar-gélia
para o Congo – eu traduzia
e publicava no Centro de Estudos
Angolanos obras revolucionárias
com exemplos de outros países,
do Vietnã, da China, e vi que esses
livros nem sequer eram utilizados,
estavam lá num armazém. Quan-do
começou a alfabetização, fiquei
espantado, como é que indivíduos
que haviam saído das matas do
norte de Angola em 1961 ainda
continuavam analfabetos. Não
fazia sentido. Além disso, a pouca
ocupação, porque não havia guer-ra,
criou uma espécie de lumpeni-zação.
As pessoas ficaram ali no
exterior, começaram a ter os seus
negócios, a ganhar cumplicidades,
e parte do nosso abastecimento
era desviado para os mercados
congoleses por alguns dirigentes.
Aquilo que encontramos no FNL
do Vietnã, uma disciplina tremen-da,
uma entrega à causa colectiva,
ali estava a diluir-se cada vez mais.
Mau funcionamento organizativo,
mau enquadramento dos militan-tes,
pouca formação política e por
aí fora. Isso faz desenvolver todas
as tendências negativas. E as ma-nifestações
raciais foram muito fo-mentadas
pela PIDE portuguesa.
Apesar de ser um experiente
nacionalista, tendo passado
pelas prisões, sentia que a sua
experiência era secundarizada
pela sua cor?
Não. Ela só era secundarizada por
aqueles dirigentes que não gos-tavam
de ouvir verdades, mas eu
tinha uma ligação muito estreita
com militantes que gostavam de
me ouvir, precisamente porque eu
falava, expunha as coisas e mo-bilizava.
Não só através da rádio,
também nas base guerrilheiras.
Agora, não há dúvida que alguns
militantes de base não me ouviam,
porque ouviam os seus caciques
que lhes diziam que eu cantava
uma melopeia para os enganar.
Tive amigos extraordinários, mi-litantes
de base, rurais, sendo eu
um urbano e branco. Indivíduos
que andaram a cortar a cabeça
de brancos, eram extremamente
meus amigos.
Os ataques de 1961
Esses ataques de 1961, foram
justificados?
Veja o que são 500 anos de violên-cia
colonial, a escravatura, a coisifi-cação
do autóctone, transformado
em mercadoria. Naquela região
onde aconteceu essa revolta cam-ponesa,
tinha havido espoliação
de terras para o café, quer com
cumplicidade de autoridades ad-ministrativas,
quer, às vezes, com
acções directas de colonos que
ficaram donos de propriedades
enquanto os autóctones iam sem
empurrados das terras. Além da
violência colonial, que permitia a
chibata, o chicote, a palmatoada
até sangrar das mãos. Passando
pelo pagamento de impostos da
palhota e o redimir desses impos-tos
com obras na estrada. Após as
chuvas, quando as estradas de ter-ra
batida ficavam todas instransitá-veis,
o chefe de posto vinha cobrar
impostos, como as pessoas não
tinham dinheiro, imadiatamente
eu digo que vou falar com ele, por
causa do Centro de Estudos. Era
uma conversa para um quarto de
hora que se transformou em duas
horas e da qual saímos zangados.
Isto passa-se em 1972, 1973. Zan-gados,
no sentido de dois amigos
que discutem e ficam desagrada-dos
por não terem exactamente
o mesmo ponto de vista. Porém,
a verdade é que me começava já
a questionar. A ruptura faz-se na
assembleia de militantes activos,
quando os meus colegas são ex-pulsos
e eu, que estava a secreta-riar
a assembleia, a 19 de Feverei-ro,
digo: “Eu não estou de acordo
com esta atitude. Estamos a expul-sar
camaradas que são importan-tes.
Dizemos que estamos cerca-dos
pelo imperialismo e afinal nós
abrimos brechas. Vocês só não pu-seram
aí o meu nome na lista para
ser dirigente porque sou branco.
Eles saíram porque não queriam
participar na futura comissão, eu
é por uma questão de princípio.” E
saí. O [Lúcio] Lara, o Neto e mais,
também o Dimuka [Ricardo Do-mingos],
tentaram reter-me. Até
que o Neto, chateado, disse: “Dei-xem-
no ir.” Para o Neto talvez não
tenha sido ainda a ruptura, pen-sou,
talvez, que iria ter ali um caso.
No entanto, passados uns dias,
falando entre nós, se resolve ir
para um movimento de contesta-ção
que depois se chamou Revolta
Activa, aí começou a ruptura. Por-que,
subterraneamente, eu estou
conspirando; não contra ele, mas
no sentido de fazer uma ruptura
com aquele estado de coisas, pro-curar
uma coisa nova. Com ele, é
evidente, pois nós não punhamos
em causa a presidência dele.
Nunca houve na Revolta a ideia
de substituir Agostinho Neto
por outro dirigente?
Não, pelo menos não estava perfi-lado
no horizonte. Falava-se mais
no que se iria conseguir em ter-mos
de organização, de princípios,
de estruturas – os nomes viriam
depois com o que acabasse por
ser aprovado num congresso. Mas,
nessa ocasião, já o Neto tinha um
certo peso nos quadros. A posição
frontal era para o limitar no exercí-cio
das suas funções.
Mas acusavam-no de pessoaliza-ção
das decisões políticas.
Aí é que está. O movimento, no
início, era democrático, tinha um
comité director. Reunia, tomava de-cisões
em colectivo. Ora o comité
director deixou, praticamente, de
se reunir depois de 1964, quando
o Neto conseguiu uma equipa. E
como é que a conseguiu? Como
tinha o direito de cooptação para
o comité director, a um momento
dado, este tinha mais elementos
cooptados que eleitos. E esse comi-té
director nem se reunia. Não ha-via
departamento de finanças. Toda
a ajuda que chegava, só o Neto é
que sabia. Ele é que punha e dis-punha.
O arbitrário estava instala-do
e isso impediu que as estruturas
crescessem de maneira harmónica.
O movimento foi-se enfraquecen-do.
Nós tínhamos muitos quadros
e produzíamos pouco. Havia cen-tros
de excelência, foi o caso dos
CIR (Centros de Instrução Revolu-cionária),
foi o caso do Centro de
Estudos Angolanos, de repente,
aquilo desfazia-se.
Continua na próxima edição
Texto: António Rodrigues
“Se o 25 de Abril se dá em
1973 seria o Holden Rober-to
o presidente de Angola”
Mas o Movimento de Reajusta-mento
fracassou.
Pois fracassou, porque foi empal-mado
pelo presidente Agostinho
Neto. Depois dessa discussão,
cabia à Comissão Provisória de
Reajustamento nomear o estado
maior. Para essa comissão e para
o estado maior, o Neto disse “eu
faço as listas”. Os outros quadros
concordaram, o Gentil Viana
opõs-se. Mais tarde é acusado pela
Revolta Activa de presidencialismo
absoluto. É ele que faz as listas a
seu bel-prazer, misturando como
quer. Não é resultado de uma elei-ção
democrática que vinha a ser
depurada desde a base. O Reajus-tamento
falha por isso. E quando
propusemos que a discussão se
aprofundasse, aquilo criou um
mal-estar e pôs a direcção contra
nós. A partir daí é que vários qua-dros
começam a conversar para
ver como se saía daquele impasse.
Tanto mais que o Agostinho Neto
tinha feito um acordo com o Hol-den
Roberto, dando-lhe a prima-zia
política e deixando para nós a
primazia militar, quando nós não
podíamos exercer essa primazia
militar porque nos estava vedada
toda a Primeira Região. Olhe, se o
25 de Abril se dá em 1973, seria o
Holden Roberto o presidente de
Angola.
É por isso que diz que o Acordo
de Kinshasa foi um tremendo
erro?
Tanto foi que o presidente Neto
chamou o Gentil Viana para seu
conselheiro e houve um gran-de
combate diplomático na OUA
para se impor a primazia da luta
armada. E a partir daí começam de
novo as querelas com o Holden
Roberto e Mobutu não faz valer
a sua estratégia que, tenho im-pressão,
já era uma estratégia com
os Estados Unidos para se pensar
numa solução política englobando
os dois movimentos, mas com o
MPLA neutralizado nessa frente.
Tirando o facto de ambos
quererem a independência de
Angola, havia muitas poucas
afinidades entre MPLA e FNLA?
Sim. O MPLA sempre foi – e hoje a
sua força é evidente no panorama
político angolano – o movimento
mais transversal a toda a socieda-de
angolana. Começou por ser um
movimento essencialmente urba-no.
Aliás, foi a força urbana que
o fez renascer. Se tem uma base
étnica é a da região do kimbundo
mas no decurso da luta, quando
começou a tocar os luchazes, os
luvalos, os tchokwé, no leste, al-guns
umbundos, não muitos, e,
sobretudo depois da independên-cia,
na constituição do exército,
arranjava 20 ou 30 homens com
picareta, pá e enxada para arranjar
as estradas. Esta não é uma vio-lência
de um ano, é de dois, três,
dez, passa de geração em geração.
Resta saber se foi desencadeada
pela UPA nesses termos, isso é que
resta saber. O Holden parece que
se mostrou surpreendido, outros
dizem que não.
E para vocês, nacionalistas ur-banos,
como é que encararam o
assunto?
Aquilo foi um choque. Eu gostaria
que não se tivesse passado assim.
Mas qual era a saída que nos da-vam?
Não podíamos formar par-tidos.
Não podíamos ter jornais
que veiculassem as nossas ideias.
Formavam-se grupos, continu-avam
a ser presos. A luta política
tornou-se impossível; a um dado
momento, estávamos todos na ca-deia
ou passáramos por lá. O que
é que nos restava? A luta armada.
Era uma ideia que ficara clara: isto
não vai lá de outra maneira senão
à porrada. A polícia tinha entrado
muito fundo e a partir da cidade já
não se podia fazer nada.
Mas o regime salazarista acaba
por aproveitar esse massacre
em termos propagandísticos
internacionais.
É verdade. Se fosse o MPLA a to-mar
a iniciativa no terreno, não
teria ido por essa via. Eu se tivesse
poder de decisão, não iria por essa
via. Teria enveredado pela luta ar-mada.
Haveria vítimas? Com cer-teza.
Mas num ataque a um posto
administratrivo, num ataque a um
posto de polícia, num ataque a um
quartel, aliás, o 4 de Fevereiro foi
um movimento espontâneo – em-bora
o MPLA o reclame para si – e
visava, sobretudo, libertar os pre-sos
políticos que estavam no Forte
do Penedo, na casa de reclusão.
Mas atacaram a 7ª Esquadra.
Até porque vocês sabiam o
valor da propaganda.
Numa estratégia nacionalista cor-recta,
o MPLA deveria ter encon-trado
aliados na população bran-ca.
Não a pôr em bloco contra o
nacionalismo e isso implicava vio-lência
selectiva. Deveria ter havido
mais cuidado em procurar aliados
no interior de Angola.
Falando de Agostinho Neto, a
determinada altura ele confiava
muito em si, em que momento
se dá a ruptura entre os dois?
Neste livro, Angola, Sonho e Pe-sadelo,
agora publicado, há lá
passagens de um caderno – não
é diário, porque registava de 15
em 15 dias, de mês a mês – em
que apontava aquilo que pensava
naquela altura. E há lá uma parte
em que está patente que come-ço
a distanciar-me do presidente.
Primeiro, numas conversas francas
em que lhe digo que as coisas es-tão
mal e ele me responde, “tu és
impaciente, as coisas levam o seu
tempo, é complexo”; e há lá, pre-cisamente,
uma passagem em que
Fauna e flora angolana ao saque
Angola substitui a uNITA no mercado ilegal do marfim
Angola tem o segun-do
maior mercado
de comércio ilegal
de marfim a retalho
em África, apenas atrás da Ni-géria,
informou a Organização
Não Governamental (ONG)
“Save The Elephants”, através
de um comunicado.
A organização indica que
um estudo sobre o comércio
ilegal de marfim de elefantes
africanos, realizado pelos in-vestigadores
Esmond Martin
e Lucy Vigne, informa que La-gos
e Luanda são os principais
centros de “comércio ilegal de
retalho de marfim”.
“Em Lagos (capital de Ni-géria)
há mais peças de mar-fim
à venda, mas o comércio
é mais dissimulado, com os
vendedores mais conscientes
das regras e mais receosos. Em
Luanda (capital de Angola), os
comerciantes parecem não es-tar
preocupados com a possibi-lidade
de serem detidos pelas
autoridades”, refere a ONG, no
seu comunicado.
A “Save The Elephants” aler-ta,
também, para o facto de o
preço do marfim, proveniente
de elefantes mortos por caça-dores
furtivos, ter quase tripli-cado
nos últimos quatro anos,
no seio do principal mercado
mundial, a China. “O aumento
do preço do marfim está rela-cionado
com uma vaga de aba-tes
de elefantes no continente
africano, que não dá sinais de
abrandar”, sublinhou a organi-zação,
sediada no Quénia.
De acordo com o estudo, o
preço de venda do marfim em
bruto, na China, era de cerca de
750 dólares em 2010, enquanto
em 2014, os preços já rondam
os 2.100 dólares. A “Save The
Elephants” estima que tenham
sido mortos cerca de 33.000
elefantes entre 2010 e 2012.
“Sem acção internacional
concertada para reduzir a pro-cura
de marfim, as medidas para
diminuir o número de elefantes
abatidos não surtirão efeito”,
explicou o fundador da ONG,
Ian Douglas Hamilton, acres-centando
que a “China detém
a chave do futuro do elefante
africano e particularmente do
elefante angolano”.
Deve destacar-se, ainda,
que no início do século XX,
existiam 20 milhões de elefan-tes
no continente africano, um
número que caiu para 1,2 mi-lhões
em 1980, caindo nova-mente
para os actuais 500.000,
apesar do comércio do marfim
ter sido proibido em Angola e
África em geral, em 1989.
Fonte: AngoNotícias
A falta de fiscalização e
controlo sobre os ca-çadores
furtivos abre
as portas para a devas-tação
das espécies e dá a Angola
um prejuízo que só as gerações
vindouras saberão.
É caso para dizer que perder
a capacidade de se indignar é o
mesmo que estar morto ou a ca-minho
da morte... Já não se tem
sensibilidade interior.
No futuro nem eu saberei se
teremos mais pátria, nem se o
simples convívio terá a mesma
carga semântica, que signifique
reencontro das espécies.
Um dia todos fomos deste
mundo, que um dia se chamou
Angola com todos os seus habi-tantes,
fauna e flora.
São sinuosos os caminhos do
nosso paraíso.
Chegar ao Uíge, norte de An-gola,
a M’Banza Congo, não é di-ferente.
Viajar de carro, por ago-ra
a melhor alternativa, obriga a
tactear caminhos. Exalar o cheiro
muitas vezes nauseabundo de
vários animais abatidos indiscri-minadamente.
Contemplar estes
animais expostos ao sol e à chu-va
nas bermas das estradas pro-voca
terríveis dores no coração.
Para espanto dos desavisa-dos,
o negócio é legal e tem a
permissão de todos os governos
locais.
Enquanto a solução não vem,
a população vai inundando os
É caso para dizer
que perder a
capacidade de
se indignar é
o mesmo que
estar morto ou
a caminho da
morte... Já não se
tem sensibilidade
interior.
mercados informais com diver-sas
espécies, muitas delas amea-çadas
de extinção e a viverem em
áreas desprotegidas.
Não há dificuldade para as
carnes de caça em Angola se tor-narem
fonte de renda para mui-tas
famílias.
O governo há muito tem vin-do
a prometer fazer um contro-lo
mais rigoroso e fiscalizador à
caça indiscriminada da fauna. É
urgente fechar a porta da ilega-lidade
com mais punição, e usar
estímulos para abrir a porta do
uso sustentável. Do jeito como
está, Angola joga todos para
clandestinidade, inclusive os fis-cais
florestais que deviam apri-morar
o conhecimento para aju-dar
no trabalho de preservação.
Estamos sentados sobre um
património riquíssimo, mas a fal-ta
de regras rígidas impede o uso
adequado da nossa biodiversida-de.
Campanha de consciencia-lização
e repressão policial são
fundamentais, mas não suficien-tes,
porque os caçadores furtivos
contam com muitas saídas e com
a fragilidade dos acordos e leis
nacionais, muitas ainda não regu-lamentadas.
As regiões vulnerá-veis
em Angola são o norte, onde
estão seis em cada dez animais
em risco, e o interior, “mato”, que
foi considerado insubstituível e é
o habitat natural de todas as es-pécies
selvagens.

Actualidade Actualidade
Governo obrigado a reconhecer
diplomas da American World University
Agora o ministro do
Ensino Superior, Adão
do Nascimento, está
com uma “batata
quente” nas mãos, e a
solução é anular a sua
decisão para o bem da
justiça internacional.
O Tribunal de Justiça Ar-bitral
e Mediação dos
Estados Brasileiros (TJA-EM)
condenou, recentemente,
o Ministério do Ensino Superior
(MES) de Angola a “considerar
válido, legítimo e vigente o Acor-do
Educacional (AE) ” assinado
há seis anos entre as Universi-dades
Agostinho Neto (UAN) e a
AmericanWorldUniversity (AWU).
Segundo o acórdão deste
Tribunal, com sede no Rio de Ja-neiro,
deverão manter-se como
legais todos os documentos
correspondentes da American
World University (AWU), anu-lando
assim as “invalidades e
impugnações contidas no des-pacho
nº2477/13, do ministro do
Ensino Superior,” Adão Ferreira
do Nascimento.
A sentença, que resultou de
uma queixa apresentada em
Maio de 2014 pelo Professor Gil-berto
Pinheiro dos Santos, Reitor
desta universidade dos Estados
Unidos, com representação no
Brasil, para os países lusófonos,
ordenou ainda a prevalência do
Protocolo de Cooperação assina-do
entre a UAN e a AWU.
O documento refere que “o
Protocolo de Cooperação e Acor-do
Educacional assinados em 10
de Setembro de 2008 entre a
Universidade Agostinho Neto e a
América World University pode-rão
ser desenvolvidos com legiti-midade
e exclusividade em toda
a sua plenitude contratual”.
Segundo o Tribunal, os dois
instrumentos (Acordo Educacio-nal
e Protocolo de Cooperação)
estão reconhecidos pelo Mi-nistério
das Relações Exteriores
(MIREX) de Angola e pela Em-baixada
Brasileira em Angola,
antes de serem promulgados o
decreto 90/09CM/ e o despacho
2477/13”.
Reconhecimento de
certificados
O acórdão orientou também o
reconhecimento automático dos
certificados emitidos pela Améri-ca
WorldUniversity e pela Univer-sidade
Agostinho Neto (UAN),
com base nos acordos firmados
entre essas duas instituições do
ensino superior.
O acórdão determinou tam-bém
que sejam cumpridos to-dos
os direitos dos alunos
matriculados oficialmente na
AmericanWorldUniversity, de
concluírem os seus cursos e re-ceberem
os seus respectivos di-plomas
“reconhecidos pela UAN,
Cartório Notarial, Ministério das
Relações Exteriores” e outros
organismos que as leis venham
exigir.
A Reitoria da UAN foi ainda
obrigada a “emitir liminarmente
as certificações de reconheci-mento
de estudos em Angola
de 53 diplomas requerentes”,
relacionados em pauta especial,
assim como a restituição de va-lores
fiduciários integrais, ante-riormente
pagos para cada pro-tocolo
de requerimento de 147
certificações.
Estes documentos deviam
ser emitidos entre 2009 e 2012,
mas até à altura em que foi exa-rado
o “polémico” despacho do
ministro do Ensino Superior, não
foi reconhecido nenhum destes
documentos. No acórdão, o Tri-bunal
orientou também que a
Reitoria da UAN insira no seu site
oficial governamental os termos
básicos das cláusulas do acordo
educacional vigente até 10 de
Setembro de 2017.
O Tribunal condenou ainda o
Ministério do Ensino Superior e a
Reitoria da Universidade Agosti-nho
Neto a pagar valores fiduci-ários
correspondentes aos danos
morais definidos no acórdão, por
ter violado as cláusulas acorda-das,
de forma unilateral. Final-mente,
o Tribunal alerta que este
acórdão possui força de título
executivo judicial, e é irrecorrível.
Despacho polémico
Foi em Novembro do ano passa-do
que se instalou um clima de
“tensão académica” entre a Rei-toria
da AWU e o MES, por este
último ter anunciado a invalida-ção
dos diplomas desta Univer-sidade,
através do despacho já
acima referenciado.
O que se está a passar é
o corolário do que se
passou no decorrer
das “combinazione”
gizadas nas salas arrefecidas dos
“palácios”, nos salões capitosos e
nos meandros almofadados dos
bastidores do Estado. Só pode…
não há outra hipótese possível.
Em Benguela, um cidadão
que se apresenta por vezes como
general, doutor e outras patentes
miríficas a alcandorá-lo num fictí-cio
patamar, é acusado de liderar
um suposto grupo de funcioná-rios
do Estado, mais concreta-mente,
agentes do Estado liga-dos
à Agricultura e ao IGCA, para
espoliar terras aos camponeses,
principalmente, os de mais baixa
escolaridade.
O referido cidadão, general-doutor
e empresário, chama-se
Eliseu Manuel Umba, cuja car-ta
de identificação é partidária,
o homenzinho é do MPLA, pese
embora na balança do Estado, o
seu partido não estar por dentro
de tantas falcatruas no caso pen-dente.
Nesta engenhoca de em-possamento
ilícito, o rapaz conta
com o concurso de um chefe de
secção da Direcção Provincial da
Agricultura de Benguela, conhe-cido
por engenheiro Noé (que
inclusivamente se sacrifica e tra-balha
em tempo de férias quan-do
em causa está a apropriação
indevida de terrenos ou falsifi-cação
de documentos), isto sem
esquecer um outro funcionário
do IGCA, conhecido como José
Ulika.
Na sua acção, “o grupo usa
de todos artifícios mafiosos,
não só de falsificação, corrup-ção,
extorsão, ameaças, cárcere
privado e até, por vezes, ame-aças
de morte”, disse ao F8 um
agricultor de Benguela, temendo
que um dia possa haver retalia-ção
dos camponeses, a começar
por ele próprio.
Na presente engenhoca em
causa está um terreno de 1150
hectares, situado na localidade
de Ebanga, município da Ganda,
província de Benguela, perten-cente
desde 1977 ao autóctone
Domingos Manuel. É uma zona
florestal com eucaliptos e tam-bém
propícia para a agricultura.
Como é apetecível, nada me-lhor
do que tentar primeiro ali-ciar
e corromper alguns sobas e
membros da administração co-munal
da Ebanga a fim de abrir
alas ao “business”. E, quando o
engenheiro Nóe entrou no ter-reno,
ele que estava de férias,
foi surripiar os documentos na
Ganda e alterar as suas datas,
colocando 2012, para atribuir
Pretenso general rouba terra
a camponeses em Benguela
mais de 6500 hectares ao dito
general doutor Umba, incluindo
(olha a pouca sorte), os 1150 do
Domingos Manuel. “Ele nunca
viveu aqui, apenas veio com um
grupo de bandidos armados e
com apoio de polícias, que de-vem
ter recebido uma gasosa,
invadiram a fazenda e estão lá,
com as armas”, disse um popu-lar,
que agora vive com medo
de poder ser morto a qualquer
momento, “pois este homem
quer também as nossas terras e
como tem o apoio do Nóe, eles
podem mesmo ficar com tudo,
porque a administradora, vai
sempre nas fazendas com os
bandidos”.
Para a prossecução da sua
obsessão latifundiária, o muadiê
não se coibiu de mostrar toda a
força da sua organização ao mo-bilizar
agentes da Polícia Nacio-nal
da Ganda para irem ameaçar
os camponeses, num caso espe-cífico
em que este órgão é in-competente,
mas serve para dar
banga e “demonstrar” de peito
erguido e revólver à vista, o ca-rácter
tenebroso da organização
montada por Eliseu Umba, que
inclui alguns militares e agentes
que confundem o que é a sua
função e transformam os seus
actos em exemplos contrários
aos das corporações que deviam
honrar, agindo como bandolei-ros,
quando se colocam ao ser-viço
do chefe.
Nesta relação promíscua en-tre
o funcionário público assu-me-
se ao mesmo tempo como
assalariado de um privado, na
qual o primeiro garante ao se-gundo
a necessária documenta-ção
sigilosa e classificada, o que é
ilegal, mas como tudo se resume
ao facto de Noé e Umba terem
sido bons companheiros na JM-PLA
(Juventude do MPLA), tudo
passa, na mais abjecta promis-ciuidade.
Ora, Umba já tem terre-nos
também assim adquiridos no
Culango, mais de 8 mil hectares,
também adquiridos com violên-cia.
“Há quem diga que lá, no
Culango, o homem chegou a
mandar matar pessoas, para
ficar com os terrenos e quem
tratou foi também o Nóe”, dis-se
ao F8, Nkulungi Chuvila, que
apela à intervenção do governa-dor
Isaac dos Anjos e de outras
autoridades, para travarem “esse
bandido e ambicioso que quer
enriquecer sobre o sangue dos
outros”.
No entanto, não se entende
como este homem quer ficar
com tudo, tirando o tudo do
autóctone Domingos Manuel,
quando a sua sociedade apenas
tem os actuais 1150. Têm, quer
dizer tinham, vamos ver se ainda
têm…
É justo que quem já tem mui-ta
terra continue a ter e quem
tem pouco lhe seja retirada a
pouca que tem para ficar sem
nada, quando existem mais op-ções?
Que tipo de justiça é esta, na
distribuição das terras?
Neste momento existem ho-mens
armados a cercar a em-presa
florestal de Domingos
Manuel, que sempre teve a sua
posse, agora retirada com base
em homens fortemente armados
com armas de guerra. Ora se a
terra é dele, para que serve este
aparato?
O administrador da Ganda
diz nada saber. Eles nunca sabem
nada quando o ambiente é can-dente!
Quanto ao governador Isaac
dos Anjos, seguramente que não
sabe que está a ser apunhalado
pelas costas pelos seus próprios
homens. Haka!
A terra é do Povo
e o Povo sou eu!
É mais que evidente que o as-tronómico
crescimento econó-mico
apregoado pelos sábios
do regime JES/MPLA está, por
enquanto, a virar para o torto.
Cresce a riqueza dos ricos, en-quanto
entre os populares cres-ce
o desânimo em todo o país
e, em alguns casos, o desespe-ro;
o fosso entre pobreza e ri-queza
cresce também, morre-se
de fome no Cunene, o regime
mata, desaloja gente à força no
Mayombe (2013), no Lubango e
em Benguela (pela mesma altura
e pouco tempo depois), nos bair-ros
periféricos, um deles de Lu-anda,
onde a UGP se fez presente
e cercou cidadãos indefesos, que
foram maltratados, humilhados
e tratados como cães; no Huam-bo
vimos uma milícia afecta ao
MPLA a investir contra militantes
da UNITA que estavam a preparar
um evento importante para o seu
partido, agredir violentamente,
ferir um punhado de pessoas e
matar um dirigente à pedrada e
à paulada nas barbas da Polícia
Nacional, que tinha sido posta ao
corrente do que se preparava e
não mexeu palha, cobriu os cri-minosos;
no Cacuaco foram as-sassinados
dois outros dirigentes
do Galo Negro.
Testemunhas viram de perto
quem estava presente nesse acto
criminoso, era um grupo lide-rado
por um oficial superior da
PN, perfeitamente identificado,
e nada, absolutamente nada foi
feito para prender os criminosos,
exactamente como se nada se
tivesse passado. A nossa história
de hoje são factos, que se se-guem
uns aos outros no “Cava-co”,
a Cintura verde de Bengue-la.
Desde há muito tempo que
empreendedores de progresso
selvagem emigravam para o Ca-vaco,
Ganda e outros pólos de
interesse.
Fazendo um retorno no
tempo, em 16-05-2013
O engenheiro agrónomo Fer-nando
Pacheco, mostrou-se
preocupado com os projectos
imobiliários, que ameaçavam
então engolir a Cintura Verde do
Cavaco, na província de Bengue-la.
Veio a público na Rádio Na-cional
(RNA 15/05/13(, denunciar
um problema sério, advogando
que o crescimento das cidades
não deve ser feito através da uti-lização
de um dos melhores so-los
para a prática da agricultura
no país.
“O crescimento das cida-des
não deve ser feito à custa
da utilização urbana de alguns
dos melhores solos que nós te-mos
no país; desde que se faça
um planeamento territorial
adequado, nós podemos per-feitamente
fazer conviver as
duas partes”.
O “melhor solo” a que o en-genheiro
se referia era, essencial-mente,
o Cavaco, mas também
Ganda e Caimbambo.
Depois deste alerta, Arman-do
da Cruz Neto, numa tentativa
de recuperação da sua imagem
positiva, que o vinha deixando,
tomou uma decisão no sentido
de proteger a cintura verde de
Benguela no que diz respeito aos
seus aspectos ecológicos.
Outras tentativas houve para
proteger essa Cintura Verde, mas
o que mais proliferou foi um caos
organizado e planeado do alto
das esferas financeiras, militares,
académicas e políticas da Intelli-gentzia
angolana: construção
anárquica, condomínios de luxo
sem qualquer relação apropria-da
com o ambiente, colocados
muitas vezes em zonas menos
aconselháveis e sem soluções
para os resíduos nos espaços
mais próximos dos condomínios,
desestruturação social e humana
das pequenas aldeias de pesca-dores
e agricultores junto a esses
condomínios e a outras constru-ções
anárquicas, problema geral
de tratamento de lixos urbanos,
enfim, exactamente o que disse-mos,
um caos.
Ora o que se passa nos dias
de hoje é simplesmente o resul-tado
de uma falta evidente de
vontade política para proteger o
Cavaco, pois dava mais dinheiro
destruí-lo!!
*Com a devida vênia ao
Folha 8
Texto: Ismael Nascimento
TERRAS PODEM PROVOCAR GUERRA NA EBANGA-GANDA
Textos: Wiliam tonet
Fotografia: Arquivo chela
Datado de 14 de Novembro
do ano transacto, o referido des-pacho
terá apanhado de surpre-sa
a direcção da Reitoria, Divisão
Latino-Americana, sedeada no
Brasil, assim como a sua repre-sentação
em Luanda, que sou-be
da notícia através do portal
Club-K.
Argumento do ministro
No seu despacho, o ministro
Adão do Nascimento alegava
que a AWU não era uma institui-ção
de ensino acreditada pelas
autoridades norte-americanas,
bem como os seus cursos, quer
de graduação quer de pós-gra-duação.
Segundo o despacho, os
acordos assinados entre a Uni-versidade
Agostinho Neto e a
American World University não
foram homologados pelo de-partamento
ministerial do Ensi-no
Superior, conforme exigência
legal consagrada na alínea q) do
artigo 16º do Decreto nº 90/09,
de 15 de Dezembro.
O referido documento, publi-cado
no Diário da República (ór-gão
oficial do Estado angolano),
Adão do Nascimento alegou que
produziu e assinou o despacho
com os seus próprios punhos
com base nos poderes que lhe
são delegados pelo Presidente
da República, nos termos do ar-tigo
137º da Constituição da Re-pública
de Angola(CRA).
Este artigo da CRA está re-forçado
com o disposto nos nºs
2 e 4 do artigo 2º do Decreto
Presidencial nº 6/10, de 24 de
Fevereiro, (…) considerando nu-los
e sem nenhum efeito os dois
instrumentos jurídicos assinados
entre as duas universidades.
Universidade diz-se legal
e reconhecida
Para contrapor os argumentos
de defesa do ministro, Rufino
Tunga desafiou-o, apresentan-do
cópias da documentação
que atestam o reconhecimento
desta Universidade no seu país
de origem, assim como de outras
instituições internacionais, tais
como a UNESCO, a ONU, UNICEF
e outros organismos internacio-nais,
conforme fac-simile estam-pados.
Para além destas instituições,
a referida instituição, considerada
pela UNESCO como sendo a ter-ceira
melhor Universidade de en-sino
à distância no Mundo, tem
acordos firmados com as uni-versidades
da Argentina, Brasil,
Chile, Paraguai, Estados Unidos
da América) e Reino Unido,entre
outras.
Refira-se que desde a firma-ção
dos acordos em Setembro
de 2008, já formou quadros an-golanos
e residentes no país e
no estrangeiro. Entre os vários
destacam-se governantes, políti-cos,
membros das Forças Arma-das
Angolanas (FAA) e da Polícia
Nacional (PN).
Adão do Nascimento,
ministro do Ensino
Superior

Em Foco Em Foco
A LUTA PELA ALMA DO RUCA MALAICO
Batalha campal entre os irmãos
com patrocínio da magistratura
Rui Alberto Hamilton
dos Santos, mas co-nhecido
por Ruca Za-rolho
pelos amigos da
“pedrauma” e pelos mais actuais
como Ruca Malaico, nasceu em
Benguela a 11 de Julho de 1954,
pai de 7 filhos, todos avulsos,
com três mães, 3 + 1 + 3, filhos
da dona Stela das queijadas, da
rua 11 do Bairro Benfica.
Toda a sua vida oscilou entre
duas hipóteses: o que poderia ter
sido e o que foi. E ele quis ser ele
próprio. Ruca Malaico viveu fe-chado
em si próprio e, cada vez
mais, à medida que o tempo foi
passando, detestava falar da pri-meira
mulher, Madalena Mon-teiro,
do lado de lá, que uma
vez o processou judicialmente.
De resto, Ruca Malaico estava
zangado com tudo. Os filhos do
lado de cá viviam para cuidá-lo
e distraí-lo de tanta raiva. Tanto
fizeram para que o álcool não o
matasse tão depressa.
Num acto de reconhecimento
puro, Ruca Malaico, concedeu
metade do espaço do terreno
que ocupava aos filhos (Rui San-tos
de 27 anos, Alberto Santos
de 25 anos, e Mónica Santos
de 21 anos) de Maria Fernanda,
terreno esse adquirido quando
ainda viviam juntos.
9 de Março de 2013, de doença,
apanhou de surpresa os três úl-timos
filhos que com ele viviam
e amigos que frequentavam dia-riamente
a sua tasca. Conseguiu
esconder a sua doença atépouco
antes da última hora.
Morte do patriarca, confusão
instalada, família desfeita. O ma-terial
acima de tudo.
Os filhos do lado de cá sus-tentam
a posição de que depois
dos investimentos efectuados
por eles, que resultaram no apa-recimento
de lojas muito bonitas,
os proventos sejam distribuídos
por todos, considerando, obvia-mente
os investidores.
As filhas do lado de lá, lon-ge
de tudo, alimentam a ideia de
que, tratando-se de lojas cons-truídas
no espaço do pai, patri-mónio
da família, devem ser ven-didas
e o valor revertido a favor
de todos os filhos.
Na tarde de 2 de Outubro
de 2014, as irmãs do lado de lá
- Stela Santos, Adelaide San-tos
e Claucia Santos, por sinal
filhas mais velhas de Rui Alberto
Hamilton dos Santos, acompa-nhadas
dos respetivos maridos,
familiares dos maridos e alguns
amigos, invadiram com agres-sões
os irmãos do lado de cá,
igualmente filhos, do segundo
ajuntamento, que sempre vive-ram
com o pai até seu passa-mento
físico.
Estiveram à beira de uma
guerra convencional. Já não se
trata de uma tensão de interes-ses
difusos, um rol de provoca-ções,
um simulacro de conflito.
Foram agressões físicas desenca-deadas
por elementos da Polícia
de Intervenção Rápida ligados
às do lado de lá, destruição do
património, agressões baseadas
nas desinteligências quanto aos
destinos dos bens deixados pelo
Ruca Malaico, mas uma real ba-talha
entre irmãos de ambos os
lados.
Um caso que está a decorrer
na barra da justiça e que deve
ser tratado com profundidade
e seriedade. Nada disso está a
acontecer.
O jornal ChelaPress, conhe-cedor
deste dossier, denuncia
publicamente a falta de sensa-tez
por parte da Sala do Cível e
do Administrativo do Tribunal
de Benguela, ao nomear Stela
dos Santos cabeça decasal sem
consultar os restantes filhos, so-bretudo
todos aqueles adultos
que viveram dia e noite durante
dezenas de anos, com o pai Rui
Alberto Hamilton dos Santos.
Os juízes são estudantes e
investigadores permanentes. Só
assim podem merecer o respeito
e a confiança da sociedade e do
povo em geral.
A emoção e os interesses não
confessados podem destruir vi-das
humanas.
Estes por sua vez, inteligente-mente,
ainda com o Malaico em
vida, no espaço concedido cons-truíram
com fundos próprios
várias lojas para uso próprio e
aluguer.
Todavia, a morte de Rui Al-berto
Hamilton dos Santos à
Um caso que
está a decorrer
na barra
da justiça e
que deve ser
tratado com
profundidade
e seriedade.
Nada disso está
a acontecer.
O peixe da Baía Farta na boca do mpla
O MPLA em Benguela está
sem norte, está descaracte-rizado.
Isaac dos Anjos, 1º secre-tário
O fenacult foi uma catástrofe
Onde ficaram os símbolos
do Fenacult do Boaventura
Cardoso?
O hino de Filipe Zau, “Eu
Vou Voltar”, do álbum
Reunir de Teta Lando,
o “Man Polé” de Mito Gaspar, o
Elinga Teatro e outros para esta-belecimento
do “link” entre um e
outro.
O Ministério da Cultura li-derado
por Rosa Silva parece o
Sporting ou o Benfica de épocas
passadas: todos os dias alguém
(funcionários, dirigentes e joga-dores)
ia embora. A saída de Luís
Kandjimbo e a desmoralização
de muitos quadros da cultura
foram fulcrais, pois oficializaram
o desnorte que tomou conta do
Ministério da Cultura, que não
resistiu a duas catástrofes: o es-gotamento
das causas fracturan-tes
que lhe deram visibilidade e
os afastamentos e desanimação
de alguns dos seus quadros ca-rismáticos.
Neste momento, a cultura
que reina no Ministério da Cul-tura
é quase assustadora: é uma
espécie de “Tea Party” angolano.
O jornal ChelaPress, desde
há muito tempo, tem chamado
a atenção para um dos aspectos
da crise da cultura que se agrava
com o tempo e as medidas to-madas
naquilo a que se chama
os anos piores “já passaram”.
Não há mentira mais abominável
do que “o pior já passou” apenas
bora algumas delas pertencentes
ao mesmo tronco, têm que ser
exercitadas todos os dias com a
criação de escolas, exposições,
promoção e divulgação.
Cada povo tem a sua cultura
que deve ser animada todos os
dias e não somente nas datas e
acontecimentos festivos alusivos
ao país, ao presidente da Repú-blica,
visitas estrangeiras e fes-tivais
nacionais e internacionais
realizados ao prazer de quem
manda.
Por falta supostamente de
cultura e imaginação transfor-mou
o Festival Nacional da Cul-tura
num festival de pirotecnia,
numa amostra das novas mo-dernidades
em termos de luzes
e leds.
Para muitos agentes cultu-rais,
escritores, músicos, pintores,
escultores, homens de teatro e
bailarinos, o Fenacult – Festi-val
Nacional da Cultura - foi um
acontecimento trágico da cultura
angolana.
Os agentes activos da cultu-ra
com muitas restrições ficaram
apenas pelos corredores do cen-tro
de decisão, sem quaisquer
possiblidades de transmitirem o
seu saber e a sua cultura.
De 30 de Agosto a 20 de Se-tembro
de 2014, período de du-ração
do Fenacult, encontraram
algum reflexo do programa gi-zado
sem alma nas noticias que
abriram os telejornais? Nada. As
humilhantes derrotas, incumpri-mentos
e as impraticabilidades
de muitas actividades e contratos
desonrados levaram a exposição
pública de Rosa Silva. Não fale-mos
do moribundo comboio da
cultura ou da Canhoca, que du-rou
uma eternidade para percor-rer
o trajecto Benguela /Moxico,
onde os seus ocupantes (artistas
em geral, pintores, músicos e
bailarinos), por falta de organiza-ção
e condições, foram abando-nando
o comboio à medida que
ele se foi distanciando da cidade
de partida.
Estávamos todos angolanos
de Angola convencidos de que
o Fenacult – Festival Nacional da
Cultura tinha virado tradição. De-pois
de 25 anos, desde o primei-ro
festival liderado por Boaven-tura
Cardoso até o Fenacult do
presente ano, animado por Rosa
e Silva, assistimos a uma gritante
ausência de cultura e um ataba-lhoado
e desgarrado trabalho
marcado pelo improviso, falta de
direção e de esclarecimento real
e avisado dos montantes mo-netários
envolvidos para imple-mentação
da operação.
Nada bateu certo, assim
como nada foi justificado.
Há quem diga que Rosa Sil-va,
ministra da Cultura, não tar-dará
a voltar para casa e a andar
por aí.
Mas, na opinião do Chela-
Press, este é um ciclo que vai en-cerrar
definitivamente a vida de
Rosa Silva.
porque alguns números desgar-rados
sobre o estado da cultura
de Angola, que nem sequer che-gam
para fazer uma série consis-tente,
melhoraram.
O que acontece é que em
cada ano que passa, sobretudo
depois da nomeação de Rosa
Silva,a ministra da Cultura, os
principais pilares da cultura de
Angola foram regredindo, deixa-dos
para trás pelo embandeirar
em arco e pela perda de atenção
da comunicação social, que não
encontra novidades no consula-do
de Rosa Silva.
Rosa Silva, uma excelente es-pecialista
em matéria de cultura,
esposa do querido Leonel Silva,
secretário de Estado do Tesouro,
deixou-se apoderar pela cultura
do medo, ou seja, tem receio de
ser conotada pelo seu passado
político. Evita tudo e todos que
poderiam ajudá-la.
Angola é um espaço geográ-fico
aleatoriamente definido pela
carta de Berlim, que compreende
vários povos com cultura e cos-tumes
bem definidos. É imperio-so
respeita-los.
Cultura é um acto de cida-dania
que se faz todos os dias e
não de quatro em quatro anos.
Angola é um país uno, mas mul-ticultural.
A cultura Tchokwé, a cultura
Bakongo, a cultura Ovimbumdo,
a cultura Kimbundo, a cultura
Kwanhama e outras culturas, em-
do MPLA na província
de Benguela, é um gover-nador
visionário, 100%MPLA,
habituado a pensar grande,
tem uma visão de como o seu
partido inserido deve agir.
Os restantes membros
continuam agir como se na re-alidade
o MPLA fosse o povo
e o povo o MPLA. Se perten-ces
ao MPLA comes, se não
pertences, não comes. O povo
não é pertença de ninguém,
por conseguinte, não podem
condicionar os interesses do
povo, dos grupos sociais e das
pessoas individualmente. O
MPLA é igual a UNITA, a qual-quer
um outro partido, com
uma única diferença; está no
poder há mais de trinta anos,
o que lhe confere, obviamente,
uma experiência maior de con-dicionar
e confinar os vários
povos que compõem Angola,
fazendo recurso à corrupção,
à incompetência, aos assassi-natos,
prisões, ao nepotismo,
à demagogia, tribalismo e ra-cismo.
Maria João, administrado-ra
do Município da Baía Farta,
política, adulta e inteligente,
fez direitinho as suas tarefas
fizeram política contra a UNITA e
contra os deputados nacionais.
Nos meados de Setembro
de 2014, o líder da UNITA que se
fazia acompanhar de políticos e
deputadosnacionais eleitos pelo
povo angolano foram impedi-dos
de visitar as pescarias todas
(VIMAR LDA, de Carlos Viegas,
YEMANJA de Adérito Areias,
SOCIPESCA de Arnaldo Vas-concelos,
CONGELE de Miguel
Paim, a PESCA FRESCA de Ro-drigues
Kito, JAGMAR de José
Gloria),excepto a S.E.D.E, repre-sentada
pelo carismático Dudu
Peres, que não colocou obstácu-los
em receber os deputados da
UNITA. “Eu sou do MPLA. Não
estou com eles, mas, como po-líticos
e deputados merecem o
meu respeito. É o principio da
democracia” afirmou Dudu Pe-res,
o patrão da S.E.D.E – Unida-de
Pesqueira da Baía Farta.
Os deputados da UNITA e
a UNITA, apenas pretendiam
tomar contacto, conhecer a di-nâmica
e os problemas que as
mesmas enfrentam.
Como representantes do
povo angolano no parlamento,
órgão máximo do Estado ango-lano
é um direito, senão mesmo
obrigação, transportar os mais
diversos problemas, muitos de-les
absurdos,que assolam esta
Angola fora de Luanda para co-nhecimento
e discussão no Par-lamento
Nacional.
A Baía Farta, a maior praça
pesqueira do país, é maltrata-da.
Os armadores e detentores
de pescarias são maltratados a
favor dos grandes e “descomu-nais”
embarcações de arrasto
pelágico russas e chinesas, que
levam consigo todos os peixes
pequenos, médios e grandes da
costa marítima angolana. Porém,
segundo o decreto presiden-cial
nº 15/14, Presidente da
República de 10 de Janeiro de
2014 – 3 do artigo 125 ambos
da constituição da República: é
proibida a pesca de arrasto pe-lágico.
Os angolanos estão impe-didos
de comer peixe, de usar
os seus recursos naturais. Este
estado de coisas não constitui
novidade para ninguém, os go-vernantes
ligados à pesca e não
só, sabem bem como alguns de-les
alimentam-se deste esquema
bizarro e anti-patriota.
À boca pequena, alguns ar-madores
e detentores de pes-carias
afirmaram que foram
orientados pelo partido MPLA
e caso não agissem de acordo
com a orientação superior se-riam
conotados com a UNITA,
penalizados com falta de finan-ciamentos
e outros quejandos. É
só chantagem, e ainda por cima
com dinheiro do nosso petróleo
e dos nossos impostos!
de casa, e pacientemente rece-beu
com dignidade a delegação
da UNITA, chefiada por Isaías
Samakuva e os seus deputados
nacionais, eleitos pelo povo an-golano.
Por ocasião da visita de traba-lho
de Isaías Samakuva, líder da
UNITA (maior partido político da
oposição) ao município, os arma-dores
e detentores de pescarias
no município sede, orientados,

Magistratura Magistratura
A virada da magistratura angolana Providência cautelar anulada por caducidade
O brilhantismo do juiz-presidente
do Tribunal Supremo
B.P.C – Banco de Poupança e Crédito – Rede Azul
Manuel Miguel da Cos-ta
Aragão, natural de
Luanda, nascido a 4 de
Abril de 1950, casado com a guer-rida
Esperança Maria da Silva da
Costa Aragão e pai de 4 filhos,
foi, no seu tempo, um brilhante
estudante.
Foi alferes no exército co-lonial,
depois do 25 de Abril de
1974 enquadrou-se nas F.A.P.L.A.
Voltou a fazer formação militar
no C.I.R – Centro de Instrução Re-volucionária
Sangue do Povo, na
Gabela – Kwanza Sul.
Com o início da guerra civil
(desinteligências entre os três mo-vimentos
de libertação, F.N.L.A,
M.P.L.A e U.N.I.T.A), uma vez con-cluída
a formação militar, foi indi-cado
como comissário político da
companhia Comandante Kwenha,
tornando-se pouco tempo depois
comandante de sector de Ben-guela.
No calor da guerra civil, foi
acusado de fazer parte de uma
organização política, sem armas,
denominada de O.C.A – Organiza-ção
Comunista de Angola. Por fal-ta
de consistência foi-lhe retirada
tal acusação, para de seguida lhe
ser imputada uma nova, desta fei-ta
de Nitista. Permaneceu preso
algum tempo sem processo e por
falta de provas, acabou libertado
sem julgamento, sem um pedido
de desculpas e sem indemnização
pelos danos causados.
Manuel Miguel da Costa
Aragão, em liberdade, na condi-
Ana Maria Marques An-tunes
dos Reis, sócia da
empresa CETENCO LDA
– Engenharia, Construção Civil
e Obras Públicas,não teve co-nhecimento
e muito menos foi
consultada no sentido de saber
as motivações que animaram a
movimentação por parte do B.P.C
- Banco de Poupança e Crédito da
conta nº 0455/728896-BPC, pelo
outro sócio Eliseu Luís dos Reis,
uma vez que o mesmo não é as-sinante
da conta nem tão pouco
lhe foram conferidospoderes para
o efeito, quer pela senhora Ana
Maria Marques Antunes dos
Reis, sócia com 50% do capital
social da empresa acima referen-ciada,
quer pelas juízas Catarina
Micolo e Elsa Amaral, da Sala
do Cível e do Administrativo do
Tribunal de Benguela.
Em momento algum as duas
juízas do Tribunal de Benguela,
nas suas decisões, ordenaram a
remoção da senhora Ana Ma-ria
Marques Antunes dos Reis
como assinante da conta, apenas
suspenderam o seu mandato de
ção de cidadão angolano, matri-culou-
se na Faculdade de Direito
da Universidade Agostinho Neto,
onde terminou com grandes qua-lificações.
Uma vez licenciado em
direito, fez os seguintes cursos:
• Curso de Direito Laboral
• Curso de Propriedade Industrial
• Curso de Comércio Internacio-nal
• Curso de Feitura de Leis
Aragão, advogado confesso, es-truturalmente
bem organizado,
já com muitas causas defendidas
e provas de um conhecimento
científico averbado, Director do
Gabinete Jurídico do Ministério
da Industria; foi Director do Ga-binete
Jurídico do Ministério do
Comércio; Docente da Faculdade
de Direito da Universidade Agos-tinho
Neto e Coordenador do
Grupo Técnico para a reforma da
Justiça e do Direito.
Desde meados dos anos 80
tem vindo a participar nas refor-mas
das principais leis do país. É
autor do estudo que deu origem
ao Processo nº 10 do Tribunal Su-premo
em que, na veste de Tribu-nal
Constitucional, se pronunciou
pela inconstitucionalidade ma-terial
superveniente de algumas
normas da Lei nº 5/04, de 11 de
Fevereiro.
Aragão foi membro do Grupo
Técnico da Comissão Constitu-cional
e é membro da Ordem dos
Advogados de Angola.
Aragão, em 1992, foi convida-do
para ocupar a pasta de Vice-
Ministro da Justiça e em 2004
ascendeu à categoria de Ministro
da Justiça, cargo que ocupou até
2008.
Entretanto, também foi depu-tado
da Assembleia Nacional pelo
M.P.L.A e Presidente do Concelho
de Disciplina da Federação Ango-lana
de Futebol.
Aragão, uma vez mais, terminado
o seu ciclo de governante activo
no executivo angolano, iniciou
um novo percurso, desta feita na
diplomacia angolana.
Em 2009 foi nomeado embai-xador
extraordinário e plenipo-tenciário
da República de Angola
na República da Argentina, e em
2011, foi transferido para a Repú-blica
de Marrocos, cargo que ocu-pou
até a altura que concorreu
para preencher uma vaga no Tri-bunal
Supremo, desempenhando
a função de Juiz-Conselheiro do
Tribunal Supremo.
Volvidos meses, o Juiz-Conse-lheiro
do Tribunal Supremo mais
referenciado, juntamente com
mais dois Juízes-Conselheiros,
concorreu e arrebatou o cadeirão
de Juiz-Presidente do Tribunal
Supremo, deixando vago (por ter
jubilado), pelo o então Juiz-Presi-dente
do Tribunal Supremo, Cris-tiano
André.
gerente, não havendo nenhuma
alteração inerente à assinatura da
conta a favor do outro sócio Eli-seu
Luís dos Reis (vide decisão
em anexo).
Seria de bom tom o B.P.C –
Banco de Poupança e Crédito
– Rede Azul, informar a senhora
Ana Maria Marques Antunes
dos Reis, detentora da assinatura
única da conta bancária em cau-sa
e o Tribunal de Benguela, das
razões dos movimentos bancá-rios
efectuados pelo sócio Eliseu
Luís dos Reis, sendo este último
não constante na documentação
bancária, por conseguinte, sem
nenhum suporte legal.
Ao abrigo do artigo 51º do Es-tatuto
da Ordem dos Advogados,
o advogado da senhora Ana Ma-ria
Marques Antunes dos Reis,
uma vez ausente, deve solicitar
uma remessa de cópias do extrac-to
da referida conta bancária e in-tentar
uma acção judicial, caso os
movimentos sejam confirmados
na proporção prevista, contra o
B.P.C – Banco de Poupança e Cré-dito
– Rede Azul.
O exercício de fome dos
magistrados judiciais, a
morosidade e o elevado
custo da justiça condicionam
negativamente o crescimento
dos cidadãos, da economia e do
país no seu todo.
A reforma do sistema de jus-tiça
tem estado relativamente
ausente nos discursos do dia-a-dia
dos governantes e dirigen-tes
políticos. Para os políticos
e dirigentes, a importância de
haver mudanças nesta área é de
menos por questões meramente
políticas.
É imprescindível reformar,
dar um basta na justiça e na fis-calização
para ajudar o cidadão,
o pacato cidadão, as empresas,
sobretudo as privadas, as maio-res
vítimas da corrupção, na Ma-gistratura
Judicial e Ministério
Público, que querem crescer e
investir mais no espaço angola-no.
Seja como for, não obstante
os discursos clarividentes (au-tênticos
guias) proferidos por
ocasião da abertura do ano ju-dicial
pelo Presidente José Edu-ardo
dos Santos, e 1º Magis-tradoda
Nação, por João Maria
de Sousa, Procurador-geral da
República, por Cristiano André,
ex-Juiz-Presidente do Tribunal
fome desenvolvidas pelos ma-gistrados
judiciais, vendas de
sentenças, juízas incompatíveis,
como o caso da juíza Elsa Ema
do Rosário Jorge Sinde, chefe
da Sala do Cível e do Adminis-trativo
do Tribunal de Benguela,
distribuidora de processos e fi-lha
do ilustre Jorge Sinde, ad-vogado
com banca de advocacia
em Benguela (crime de acordo
com o artigo 104 e seguintes do
Código Penal),vinganças, revan-chismos,
processos negociados,
Magistrados com banca de ad-vocacia,
Providências Cautelares
Não Especificadas inviabilizadas
por caducidade, os prazos não
são cumpridos nem respeitados
pela Magistratura, excessos de
prisões preventivas, Magistra-dos
de férias com processos en-gavetados,
outros escondidos e
destruídos.
O Tribunal Supremo não
pode mais continuar a escudar-se
no corporativismo podre exis-tente
no seio da magistratura. A
relação magistrados judiciais /
juízes conselheiros do Tribunal
Supremo deve ser uma questão
de confiança e de respeito à lei,
“os nossos julgados não são
nossos inimigos e muito me-nos
moeda de negócio”.
É possível que o actual juiz-presidente
do Tribunal Supremo
não saiba de nada? Se não sabe,
deve dizer tudo o que fez para
não saber.
Se não fez perguntas, se não
se interrogou,foi porque não
quis saber. Essa é uma omissão
que responsabiliza politicamen-te.
O Tribunal Supremo não
pode lavar as mãos na inocên-cia.
Manter impunes as juízas
Catarina Micolo, Elsa Ema do
Rosário Jorge Sinde, chefe da
Sala do Cível e do Administra-tivo
do Tribunal de Benguela,
distribuidora de processos e fi-lha
do ilustre Jorge Sinde, ad-vogado
com banca de advocacia
em Benguela (crime de acordo
com o artigo 104 e seguintes do
Código Penal), Francisco For-tunato,
Procurador do Ministé-rio
Público em Benguela, Dias
da Silva, Procurador junto da
Direcção da Polícia Económica
de Benguela eFrancisco Dias
Procurador do Ministério Públi-co
da Província de Benguela, é
o escândalo dos escândalos da
Magistratura Judicial e do Minis-tério
Público. São cancros que
afligem a sociedade.
Supremo e por Hermenegil-do
Cachimbombo, Bastonário
da Ordem dos Advogados, não
terem surtido os efeitos deseja-dos,
os magistrados continuam
a fazer tábua rasa do que são as
suas competências. Quaisquer
que venham a ser as medidas
concretas para avançar com a
modernização e a organização
das estruturas judiciais, elas re-flectirão
ainda quatro preocupa-ções:
a idade, experiência e de
vida dos magistrados judiciais e
do Ministério Público, os novos
tipos de ilícitos que alarmam os
cidadãos, a sensação de impuni-dade
instalada e a operacionali-dade
das forças de segurança.
O Tribunal Supremo tem
novo Juiz-Presidente, por sinal
antes Juiz Conselheiro do Tribu-nal
Supremo:Manuel Miguel da
Costa Aragão.
Qual é a actual posição de-
Manuel Miguel da Costa Ara-gão
e do Tribunal Supremo face
às denúncias de exercício de
ChelaPress, na posse de todas as
informações relacionadas com os
processos nºs 005/2013- Provi-dência
Cautelar de Restituição Provisória
de Posse; 33/013 - Providência Cautelar
Não Especificada; 15/2014 - Providência
Cautelar Não Especificada; Todas da Sala
do Cível e Administrativo do Tribunal
Provincial de Benguela, dos quais Ro-sário
de Fátima Vaz Soares Borrego é
requerida, mais uma vez, denuncia pu-blicamente
a juíza Elsa Ema do Rosário
Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do
Administrativo do Tribunal de Bengue-la,
distribuidora de processos e filha do
ilustre Jorge Sinde, advogado com ban-ca
de advocacia em Benguela (crime de
acordo com o artigo 104 e seguintes do
Código Penal),
A senhora Rosário de Fátima Vaz
Soares Borrego foi citada aos 28 de Fe-vereiro
do ano em curso da decisão dos
presentes autos da Providência Cautelar
de Restituição Provisória de Posse, onde
também aparece notificado António
Francisco Umbelino Vicente
Acontece que da mesma decisão foi
notificado o Requerente.
Compulsados os autos, o jornal Che-laPress
constatou que já decorreram
mais de 6 (seis) meses, desde a data em
que o impostor António Francisco Um-belino
Vicentefoi notificado da decisão
e até à presente data, sem que para tal o
mesmo apresentasse a acção principal.
À luz da alínea a) do nº 1 do artigo
382º do Código de Processo Civil, “a Pro-vidência
Cautelar ficou sem efeito, por-quanto,
António Francisco Umbelino
Vicente, não propôs a acção principal de
que depende, dentro de 30 (trinta) dias”.
Porém, a Providência ora decretada
pela juíza Elsa Ema do Rosário Jorge
Sinde, chefe da Sala do Cível e do Admi-nistrativo
do Tribunal de Benguela, dis-tribuidora
de processos e filha do ilustre
Jorge Sinde, advogado com banca de
advocacia em Benguela (crime de acordo
com o artigo 104 e seguintes do Códi-go
Penal), visava acautelar e prevenir a
demora previsível da decisão da Acção
Principal possessória e, uma vez não ten-do
sido feita a proposta dentro do prazo,
caduca pela sua inutilidade supervenien-te,
independentemente de qualquer re-curso
ou pendência que possa existir no
processo.
Assim sendo, em obediência ao dis-posto
do nº 1 do artigo 383º do supraci-tado
diploma, a Providência Cautelar ora
decretada deve ser levantada por caduci-dade
e sem audiência do autor, uma vez
que actualmente extinguiu-se o direito
acautelado na medida em que a posse
está e sempre esteve com o impostor,
António Francisco Umbelino Vicente.
Face ao exposto, não resta mais nada
à senhora Rosário de Fátima Vaz Soares
Borrego se não requerer, infelizmente à
juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sin-de,
chefe da Sala do Cível e do Admi-nistrativo
do Tribunal de Benguela, dis-tribuidora
de processos e filha do ilustre
Jorge Sinde, advogado com banca de
advocacia em Benguela (crime de acordo
com o artigo 104 e seguintes do Código
Penal),para julgar procedente eser decla-rada
sem efeito a Providência Cautelar
de Restituição Provisória de Posse, por
caducidade.

CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014
aqui mando eu
Por: francisco rasgado
OFICIAIS DE DILIGÊNCIAS SUBSTITUEM JUÍZAS
ESTANCAR OU ASSISTIR O CIRCO
A PEGAR FOGO
“Mas vale ter 10% a dizer
a verdade do que ter
90% e andar a fazer listas de
promessas que não são para
cumprir, sobretudo, nas aproxi-mações
das eleições”.
De olho nas eleições, o
governo do M.P.L.A prepara-se
para deixar atrás as amargas
e inevitáveis iniciativas que
custarão no futuro muito mais
caro à população.
A partir de 2015 ( já com o
aniversário de José Eduardo
dos Santos, Presidente da Re-pública
de Angola enquadra-do),
com vista às eleições de
2017, assistiremos um grande
movimento de atormentação
de imagens falsas.
Porém, a grande novidade e
que deveria estar a ser saudada
como vitória pelo executivo
do kremlin(com a entrada de
Isaac dos Anjos, um político
experimentado), só pensa em
acomodar os seus interesses
pessoais, quando na realidade
o seu edifício de grande porte
está a ser detonado publica-mente.
No entanto, nada é tão
surpreendente quanto a impru-dência
dos políticos do partido
e do próprio Isaac dos Anjos,
com a nomeação de David Lu-ciano
Nahenda, para Secretário
de Informação, alvo principal
do processo dos funcionários
fantasmas do governo de Ben-guela,
acusado de envolvimen-to
com prisão.
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VICTOR MOITA
O RETRATO DE UM HOMEM DE FUTURO
Os partidos são corrup-tos,
inaptos e cada vez
mais mal frequentados e
mentirosos? Sem dúvida, eu
subscrevo 100 petições que
o afirmem. O que não subs-crevo
é a ingenuidade ou a
alucinação dos que implici-tamente
acreditam que os
partidos são uma entidade
mítica e que os seus mem-bros
caíram do céu ou são
deuses. Já foi moda!
A classe política em
geral, em todas as latitudes
e em particular a angolana,
é composta por sujeitos
como nós, com diferença de
que optaram pela referida
carreira em detrimento do
trabalho a sério.
É imperioso dar voz à
sociedade civil. No entan-to,
sucede que a sociedade
civil fala imenso através dos
partidos que dela emanam;
Quando se reúne com os
partidos; Quando almo-ça
com eles; Quando está
ansiosa por fazer parte deles
e protesta contra o sistema
até o sistema a aceitar.
Os partidos são assim
porque Angola é assim.
Às vezes, inadvertida-mente,
chego a desconfiar
Isaac dos Anjos é um gran-de
Político, com créditos
firmados, que se emociona
e apaixona com facilidade
pelas causas justas.
Nos seus pronuncia-mentos
está, na maioria das
vezes, sempre certo.
O que ofusca a sua
grandeza é a forma laminar,
cortante com que as verda-des
ou não são ditas, assim
como os locais, muitas vezes,
não os mais apropriados,
para folclorismos - chegando
mesmo a tocar as raias da
deselegância.
Sensatez, sentido de
respeito e cidadania acima
de tudo.
Isaac dos Anjos,não
obstante, continua a ser o
governante e político certo
para Benguela.
que a sociedade civil angola-na
é pior do que os partidos.
Nestes, há uma espécie de
seleção nada natural e pouco
eficaz, mas de qualquer
modo uma selecção. Sempre
que a selecção não existe é
loucura.
Uma Providência Cautelar Não Especificada,
mesmo depois de inviabilizada por caducida-de,
continua a determinar a destruição da Cetenco
Lda e o desemprego de dezenas de trabalhadores.
Tudo iniciou com uma decisão tomada pelas
juízas Catarina Micolo e Elsa Amaral, ambas da
Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de
Benguela. Esta última corroborou mais por solida-riedade,
e depois não soube sustentar a sua deci-são,
deixando o assunto a mercê dos seus oficiais
de diligências.
Estes, por sua vez, num autêntico exercício
de fome, em conluio com Eliseu Luís dos Reis
e José Luís, o palhaço do primeiro, com apoio
dos escritórios de advogados de Dias Cangato,
forjaram documentos, fizeram diligências indevidas,
que permitiram que o património da Cetenco Lda,
sem uma decisão judicial resultante de uma acção
principal, esteja a ser delapidado pelo José Luís e
posteriormente incorporado porManuelFeliciano,
provavelmente a mando de Eliseu Luís dos Reis.
Fala-se a boca pequena que Eliseu Luís dos Reis
anda foragido, algures em Portugal, depois de ter
metido as mãos num dinheiro indevido em Angola.
Eliseu dos Reis,sempre acompanhado dos seus
capangas e oficiais de diligências da Sala do Cível e
do Administrativo do Tribunal de Benguela, invadi-ram
sem um conhecimento prévio os escritórios e a
pedreira da E.A.B – Empresa de Areia de Benguela.
Dias antes assaltaram os escritórios da Cetenco Lda,
de onde fizeram desaparecer muitos documentos,
entre os quais o imobilizado que consta nos relató-rios
oficiais de contas e cópias originais arquivadas
que a qualquer momento poderão ser solicitadas
à Repartição de Finanças. Falsificaram listas de
máquinas supostamente localizadas na pedreira da
E.A.B, nomeando incisivamente máquinas perten-centes
à C.I.T.I.C, uma empresa chinesa, e duas
britadeiras propriedade da empresa Prolage, desco-berta
uma em Kilengues e outra na Cacula (Huila).
Quiseram envolver,sem êxito, a Direcção Provincial
de Investigação Criminal, assim como o Comando
Provincial da Polícia Nacional. Os advogados de
Eliseu Luís dos Reis abandonaram-no por cons-tantemente
apresentar muitas mentiras e por não
honrar, até a presente data, os compromissos finan-ceiros
estabelecidos com os mesmos – advogados
reunidos Dias Cangato.

Dimensão
CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 15
O critério supremo da verdade é a prática
Carlos Alberto Bilhastres,
natural de Alcobaça – Por-tugal,
de 59 anos de idade,
casado com Fernanda Bilhastres,
pai de três filhos, chegou a Angola
em 1993, pelas mãos de Adérito
Saramago Areias Pereira, para
trabalhar numa das unidades do
grupo Naipe,mais concretamente
na empresa Motauto.
Mal chegou à bonita cidade
das Acácias Rubras de Benguela,
apaixonou-se, sem remédio, pe-las
belezas e encantos do lugar.
A cidade tem fama e aqui fi-cou
definitivamente com armas
e bagagens.
Pouco tempo depois, sem
muitos resultados, concluiu que
não teria muito futuro e espaço
para realização de alguns dos
seus objectivos primários. Já
com o conhecimento necessá-rio
sobre a dinâmica da cidade,
de forma amigável despediu-se
do Grupo Naipe.
Carlos Bilhastres não cru-zou
os braços, e, mais uma vez,
teve que se virar de outra forma.
Movido por uma vontade férrea
de estabelecer-se como homem
de bem e de negócios, ensaiou
um espaço de lazer denominado
Café da Cidade, no coração da
Fomento de Angola.
Começou a construir o seu
império, que acabou mais tarde
por alterar por completo a fisio-nomia
da cidade e transformar-se
no seu refúgio de eleição.
Benguela fez de Carlos Bi-lhastres
um dos personagens
mais queridos, e talvez dos mais
bem sucedidos no mundo do
empresariado que a Província
conheceu no dealbar da década
de 90 e seguinte.
Carlos Bilhastres ,na sen-da
da construção do seu impé-rio
denominado de C.A.B., que
compreende um Bar-Café, um
Mini-mercado, um Restaurante,
Camionagem, Venda de Tele-móveis
e Recargas, Cyber-Café
e quejandos, deixa clara a sua
capacidade empreendedora, li-derança,
competência e deter-minação.
São predicados que
ninguém hesita em lhe apontar.
Apelidaram-no de “Self
Made Man”, um termo que nada
tem de pejorativo, bem pelo
contrário, serve na justa medi-da
para definir a postura pro-fissional
do percurso e a acção
determinante na concretização
dos seus objetivos, no processo
histórico que culminou com a
criação do Grupo C.A.B – Carlos
Alberto Bilhastres. Empreendi-mento
que só foi possível devi-do
à perseverança e capacidade
de luta que sempre manifestou
em todos os pequenos e médios
negócios ao qual esteve ligado.
O reconhecimento da socie-dade
e das autoridades de Ben-guelaexigiram
dele um espaço
maior e mais digno, o que não
tardou.
Na posse de um terreno ad-quirido,
tempos antes, localiza-do
na rua principal da cidade de
Benguela, construiu um exube-rante
prédio, em parceria com a
Benguela Construções de Fer-nando
Vidinha, para onde vai
definitivamente transferir, nos
próximos tempos, o quartel ge-neral
do seu Grupo. Num ápice
alcançou o estatuto de “cidadão
de Benguela”.
Raramente uma cidade terá
ficado a dever tanto a um só ho-mem.
Juntos, Benguela e Carlos
Alberto Bilhastres.
Um verdadeiro exemplo de
luta abnegada, de sacrifício e de
coragem (contra tudo e todos
os maledicentes).
Um autêntico “self-made
man”.
urbe benguelense.
À medida que o negócio foi
evoluindo, preparou as bases
para o aparecimento do Grupo
C.A.B. – Carlos Alberto Bilhas-tres.
Na viragem política, já com
o Café da Cidade consolidado e
considerado um dos sítios mais
procurados de Benguela, esten-deu
as suas actividades para ou-tros
ramos com o apoio exclu-sivo
de uma grande mulher, já
funcionária do B.F.A – Banco de
O SELF-MADE MAN de benguela
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14 CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014
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Cultura
16 CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014
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O rastafarianismo
é religião
O Rastafarianismo é
uma religião afro-ja-maicana,
nasceu nos
anos 30, mas teve a
sua origem no processo de afri-canização
da religião e cultura
“Revival” na Jamaica no decorrer
do século XIX.
Quando a 2 de Novembro de
1930 o RAS (soberano) TAFARI
MAKONNAN (1892 – 1975) foi
coroado “Rei dos Reis” e adotou
o nome de Haile Selessie, que
significa “Força da Trindade”, o
retrato do rei correu o mundo.
Os primeiros profetas rasta-fáris
ligaram o título Rei “Leão
ganhador da Tribo de Júda” ao
Apocalipse 22, 16, 5.5, 19 e 16,
sendo o próprio Deus preto con-firmado
através de Jeremias 8:21,
e mais, segundo a tradução da
Bíblia na versão de King James,
o Kush é denunciado como sen-do
a Etiópia. Por esta razão Haile
Selassie foi considerado o Deus
Jah e subsequentemente toma-do
como Jesus Cristo do nosso
tempo.
Em Abril de 1966, o impera-dor
da Etiópia visitou a Jamaica.
A sua visita foi entusiasticamente
festejada pelos seus discípulos
Rastafaris ou Rasta (versão curta)
como se de Deus vivo se tratasse.
Era o criador, o Deus-Pai Omni-potente
Jah Rastafári, que não
pode morrer e por esta razão a
morte de Haile Selassie não criou
o colapso dos Rastafáris.
Entretanto, os acontecimen-tos
sucedem-se. Marcus Garvey
(1887 – 1940) apareceu como
reencarnação de João Baptista,
apenas por ter profetizado em
1929: “Olhem para a África, quan-do
eles coroarem um rei preto, o
dia da libertação chegará”.
Garvey, um descendente dos
Maroons, combatentes africanos
pela libertação do século XVIII na
Jamaica, transmitiu nos anos 20,
como líder do nacionalismo pre-to
nos Estados Unidos da Améri-ca
e como visionário do pan-afri-canismo
– com a Etiópia como
símbolo dos pretos na América
e África – uma nova consciência
do seu valor. Além disso, Marcus
Garvey chamou a atenção para
necessidade de se ter um enga-jamento
mais activo para os seus
próprios interesses.
Adiantando que na Bíblia a
mentalidade africana e espiritu-alidade
são a base da rastologia,
da doutrina do Rastafarianismo e
que deve ser estudada frequen-temente,
mas independente das
tradições da exegese e da dog-matização.
Por esta razão os Ras-tafáris
não reconhecem nenhu-ma
organização de Igreja, mas
sim grupos diferentes, dos quais
o acesso individual a Deus – às
vezes fazendo-se com ajuda do
consumo de droga, a “ganzá”
(cannabis sativa) – é procura-do
através de meditação. Esta
procura entende-se como um
encontro com Deus em nós pró-prios,
como unificação com força
do universo, chamada Força Trin-dade.
A correspondência é evidente
com a experiência espiritual afri-cana,
quando o acontecimento
do “Eu e eu” para manifestarem a
união eterna com Deus Jah - que
não é Deus transcendental, que
promete um reino nos céus de
além, mas existe dentro de nós
- razão pela qual o trato com a
Bíblia só pode ser existencial.
Da vida religiosa apenas fa-zem
parte reuniões festivas – Na-tal
e Ano Novo dia 7 de Janeiro e
11 de Setembro respectivamente,
o dia 23 de Julho, aniversário do
Imperador e o dia 2 de Novem-bro,
o coroamento, nos quais se
reza, canta, se tocam batuques e
se dança.
Assim cresce o sentimento de
ligação entre o homem e Deus
Jah, designada com a “Força da
Trindade Santa”.
A música do Deus Jah, de-signada
de reggae, descobriu o
mundo inteiro. Como seu maior
intérprete entende-se Bob Mar-ley
(1945 – 1981), às vezes visto
também como a reencarnação
de Marcus Garvey.
O reggae é a expressão da
visão africana da salvação e da li-bertação
dos verdadeiros israeli-tas,
dos Rastas contra a Babilónia
terrível. A Babilónia é o Símbolo
do sistema corrupto da repressão
branca e do pensamento racista.
O objetivo dos Rastafáris é o ca-minho
do Zion terreno, a África.
Só a mudança geral das rela-ções
sociais possibilitará o preva-lecimento
do amor de Jah entre
todos os homens, conforme mu-sica
de Bob Marley “Burn Down
Babilon” (Queimar completa-mente
a Babilónia).
O Rastafári é como um juda-ísmo,
um caminho e uma reali-dade
fora do resto do mundo: “A
holy/hola way of life” que signi-fica
“caminho santo da vida” ou
“caminho verdadeiro da vida”.
Do judaísmo assumem-se os
10 mandamentos, sobretudo a
proibição de corte do cabelo, da
barba, e o consumo do álcool. Os
dread locks (tranças) dos Rastas
mais velhos, símbololizam o leão,
símbolo de África.
As instruções bíblicas em re-lação
às mulheres menstruadas
são respeitadas. Importantes são
também as instruções que proí-bem
o consumo e de répteis.
Quando às comidas, criou-se
uma cultura alimentar própria:
“Ital-food”, que significa uma ali-mentação
vital e sancionada por
Deus, basicamente vegetariana,
não química ou industrialmen-te
trabalhada. A linguagem dos
Rastas, “dread talk”, tem caracte-rísticas
próprias que se desenvol-veram
a partir do inglês jamaica-no
africanizado.
A Rastalogia, o reggae, a
cultura alimentar própria e a
linguagem própria criaram uma
identidade cultural para os Ras-tafáris.
Os Rastas conseguiram
transmitir à maioria dos jamaica-nos
(98% de origem africana) um
nova consciência da sua identi-dade
africana.
Nos últimos anos a criativi-dade
conferiu-lhe um grande
respeito, implicando não pôr em
causa a sua existência. Entretanto
a igreja católica inglesa conheceu
o Rastafarianismo como religião,
enquanto a igreja católica etiópia
– ortodoxa cultiva com ela um
contacto muito próximo. Hoje o
número de Rastas eleva-se em
alguns bons milhões de adeptos,
estando os maiores grupos loca-lizados
fora das Caraíbas, nome-adamente
nos E.U.A., Canadá e
Inglaterra.
Na Jamaica, o Rastafarismo
encontra partidários e entusias-tas
não só na classe média, mas
também no meio dos intelectu-ais.
O reggae é muito admirado
em todo em todo mundo, de
África até ao Japão.
Textos: birgit ramona oehme
Fotografia: Arquivo chela
A Rastalogia,
o reggae,
a cultura
alimentar
própria e a
linguagem
própria criaram
uma identidade
cultural para
os Rastafáris.
Os Rastas
conseguiram
transmitir à
maioria dos
jamaicanos
(98% de origem
africana)
um nova
consciência da
sua identidade
africana.

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