O documento descreve os objetivos estratégicos para o setor portuário e marítimo em Portugal, incluindo: 1) aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais; 2) garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica; 3) assegurar padrões de nível europeu em ambientes, segurança e proteção.

2. VISÃO E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Reforçar a centralidade euro-atlântica de Portugal
Aumentar fortemente a competitividade do sistema portuário nacional e do transporte marítimo
Disponibilizar ao sector produtivo nacional cadeias de transporte competitivas e sustentáveis
VISÃO ESTRATÉGICA
6
OBJECTIVOS
ESTRATÉGICOS
1. Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos
nacionais
2. Garantir que os portos nacionais se constituem como uma referência
para as cadeias logísticas da fachada atlântica da Península Ibérica
3. Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de
segurança e de protecção no sector marítimo-portuário
4. Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais
5. Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I
6. Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, assim como a
manutenção e o reforço de tripulações nacionais
2

3. Simplificação de procedimentos e integração
modal de fluxos informacionais, em particular pela
integração dos portos nacionais nas AEM
Acesso às rotas marítimas intercontinentais
Inserção de portos nacionais no TMCD
Alargamento do hinterland portuário na Península
Ibérica
Reorganização institucional do sector marítimo-
portuário
Abordagem integrada da utilização das áreas sob
jurisdição portuária
Aposta em sistemas de gestão de qualidade,
orientados para o cliente
Competitividade fiscal
Aumento da quota modal do transporte marítimo,
resultante da evolução do crescimento económico
nacional
Garantir que os portos se constituem
como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu,
nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Melhorar o equilíbrio económico-
financeiro dos portos nacionais
Promover o ensino, a qualificação
profissional e a ID&I
Apoiar o posicionamento competitivo da
frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a
movimentação de
mercadorias nos portos
nacionais
1
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
3

4. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidação e promoção da marca comercial de
cada porto de forma integrada e consequente, junto
dos diferentes mercados e públicos-alvo
Organização de uma oferta de serviços de
qualidade e ajustada às necessidades do mercado,
constituindo os portos como um parceiro estratégico
nas cadeias de transporte e logística
Melhoria das condições materiais e imateriais de
apoio à sua actividade, promovendo a melhoria das
condições que suportam o core-business de cada
porto
Reforço das acessibilidades externas, numa aposta
clara na logística e nas acessibilidades rodo-
ferroviárias associadas aos principais portos
Garantir que os portos se
constituem como uma
referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu,
nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Melhorar o equilíbrio económico-
financeiro dos portos nacionais
Promover o ensino, a qualificação
profissional e a ID&I
Apoiar o posicionamento competitivo da
frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a movimentação de
mercadorias nos portos nacionais
2
1
4

5. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Fiscalização e monitorização eficiente do
cumprimento das regras no âmbito da segurança
marítima
Divulgação e formação na área da segurança
marítima
Apoio à realização de conferências
internacionais/europeias ao nível da Agência
Europeia de Segurança Marítima
Promoção de boas práticas ambientais no âmbito de
um desenvolvimento sustentável de cada um dos
portos
Garantir que os portos se constituem
como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Melhorar o equilíbrio económico-
financeiro dos portos nacionais
Promover o ensino, a qualificação
profissional e a ID&I
Apoiar o posicionamento competitivo da
frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a movimentação de
mercadorias nos portos nacionais
Assegurar padrões, de nível
europeu, nas vertentes de
ambiente, de segurança e de
protecção
3
2
1
5

6. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Crescimento sustentado do volume de negócios,
sobretudo operacionais, associado ao aumento
esperado de carga transportada
Crescimento da margem do EBITDA (sobre
vendas), aumentando deste modo, a capacidade de
libertação de meios líquidos gerados pela operação
Resultados operacionais e líquidos positivos,
considerando os planos de investimento
Níveis adequados de rendibilidade dos activos
alocados às operações, garantindo assim, um
retorno correspondente aos investimentos realizados
Adequação do nível de endividamento ao plano de
investimentos e à evolução do volume de
negócios, mantendo níveis apropriados de cobertura
da dívida, pelos meios operacionais libertos
Garantir que os portos se constituem
como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu,
nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Promover o ensino, a qualificação
profissional e a ID&I
Apoiar o posicionamento competitivo da
frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a movimentação de
mercadorias nos portos nacionais
Melhorar o equilíbrio
económico-financeiro dos
portos nacionais
4
3
2
1
6

7. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Criação de centros de conhecimento em ID&I
Promoção de trabalho conjunto com a Agência
Europeia de Segurança Marítima
Adequação dos curricula da formação ao mercado,
promovendo a participação dos agentes privados
Evolução para uma formação e capacitação que
permita perspectivar uma carreira e um processo
de equivalência académica
Criação de novos cursos que respondam às
necessidades de formação do sector marítimo-
portuário
Conclusão dos projectos Valimar Digital,
Ceodouro e SafeSeaNet e promoção da criação de
outros projectos no âmbito da ID&I
Garantir que os portos se constituem
como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu,
nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Melhorar o equilíbrio económico-
financeiro dos portos nacionais
Apoiar o posicionamento competitivo da
frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a movimentação de
mercadorias nos portos nacionais
Promover o ensino, a
qualificação profissional e a
ID&I
5
3
4
2
1
7

8. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Reforço da coordenação das acções de apoio à
internacionalização das empresas armadoras nacionais
Criação de condições para a concessão de apoios
mais eficientes ao desenvolvimento da marinha de
comércio, nos termos das Guidelines
Garantir que os portos se constituem
como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu,
nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Melhorar o equilíbrio económico-
financeiro dos portos nacionais
Promover o ensino, a qualificação
profissional e a ID&I
Aumentar fortemente a movimentação de
mercadorias nos portos nacionais
Apoiar o posicionamento
competitivo da frota nacional, e
a manutenção e o reforço de
tripulações nacionais
6
3
4
5
2
1
8

9. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
Reorganização
institucional
Reorganização
institucional
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Aposta no
Conhecimento
Aposta no
Conhecimento
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Coordenação estratégica que promova a
competitividade dos portos nacionais face
aos restantes portos europeus
Criação de condições para o exercício da
regulação pelo Estado
Reforço da perspectiva empresarial na
gestão das instalações portuárias
Aumento da participação privada e dos
actores e agentes do sector
9a

10. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
Reorganização
institucional
Reorganização
institucional
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Aposta no
Conhecimento
Aposta no
Conhecimento
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Planeamento e sustentabilidade
Actividades desenvolvidas nas áreas de
jurisdição portuária
Trabalho portuário
Regime portuário
9b

11. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
Reorganização
institucional
Reorganização
institucional
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Aposta no
Conhecimento
Aposta no
Conhecimento
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Simplificação de procedimentos e integração
modal de fluxos informacionais
Incremento da competitividade fiscal dos
portos nacionais
Aposta nos sistemas de gestão de qualidade
Acções ao nível das infra-estruturas
portuárias, de acordo com o perfil de cada
porto
9c

12. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
Reorganização
institucional
Reorganização
institucional
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Aposta no
Conhecimento
Aposta no
Conhecimento
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Sistema de Controlo do tráfego (VTS) no
Continente
Reforço da componente segurança e
protecção marítimas
9d

13. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
Reorganização
institucional
Reorganização
institucional
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Aposta no
Conhecimento
Aposta no
Conhecimento
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Potenciar o transporte ferroviário e fluvial de
mercadorias, nas ligações aos portos
Concretizar as ligações à Rede Nacional de
Plataformas Logísticas
Melhorar as acessibilidades terrestres aos
portos, de acordo com os respectivos perfis
9e

14. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
Reorganização
institucional
Reorganização
institucional
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Melhoria das
condições de
navegabilidade
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Abordagem
integrada da
utilização das áreas
sob jurisdição
portuária
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Melhoria das
condições de
operacionalidade
das unidades
portuárias
Aposta no
Conhecimento
Aposta no
Conhecimento
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Promoção da
intermodalidade e
reforço das
acessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Ensino
Qualificação profissional
ID&I
9f

15. 2 PRINCÍPIOS
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Um Estado mais eficiente
Um tecido empresarial, público e privado, mais forte
O NOVO ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL DO SECTOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO
Nova filosofia para os Portos Secundários
Nova perspectiva para os portos e Infra-Estruturas
de Apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e
Desporto
Nova abordagem para as Administrações Portuárias
4 VERTENTES
Reorganização do IPTM
10

16. Regulação
Planeamento
estratégico e
supervisão do
sector
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Entidade reguladora, técnica e económica
Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico
Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário
REORGANIZAÇÃO DO IPTM
Sistema tarifário
Operação portuária
Trabalho portuário
Concessões
Planeamento Sectorial
Gestão
Consolidação da informação
Harmonização de critérios e
de instrumentos de gestão
11a

17. Funções de
administração
portuária
Transporte,
segurança e
administração
marítima
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Entidade reguladora, técnica e económica
Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico
Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário
REORGANIZAÇÃO DO IPTM
Redução significativa da
intervenção directa na
gestão dos portos
secundários com
actividade comercial
bem como portos de
recreio e pesca
Reforço de intervenção
11b

18. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Entidade reguladora, técnica e económica
Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico
Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário
REORGANIZAÇÃO DO IPTM
Participação intra e inter-sectorial
Constituição de um Órgão Consultivo no IPTM
11c

19. Progressiva autonomização de
gestãoRestantes portos secundários
Estudos de detalhe a elaborar pelo
IPTM
Identificar solução adequada para a
administração e gestão dos portos
de Portimão e Faro, até 2008
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Unidades empresariais, com autonomia de gestão, numa lógica articulada com os portos
principais, retirando-os da área de administração directa do IPTM
NOVA SOLUÇÃO ORGÂNICA PARA OS PORTOS SECUNDÁRIOS
Portos secundários com maior
expressão operacional serão
constituídos como sociedades
anónimas de capital inteiramente
detido pelos portos principais
Porto de Viana do Castelo
inteiramente participado pelos
portos do Douro e Leixões
Porto da Figueira da Foz
inteiramente participado pelo porto
de Aveiro
12

20. Definição do modelo de gestão e enquadramento mais adequado para os
portos de Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Nazaré – IPTM e Entidades
Pertinentes
Promover a contratualização da exploração ou a alteração da jurisdição, até 2010 -
IPTM
Promover a delegação nos municípios ou associações de municípios, da gestão
dos contratos de concessão ou exploração - IPTM
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Contratualização da exploração
Redefinição da jurisdição do IPTM numa perspectiva de especialização
Adopção de soluções abertas, flexíveis e especializadas
Portos e Infra-estruturas de apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto
Porto de Peniche como reserva portuária estratégica - IPTM
Proceder, de forma articulada, a uma reavaliação dos contratos com a Docapesca
– AP’s
Portos de apoio à Pesca
13a

21. Promover parcerias com entidades públicas e privadas para a exploração,
potenciando a sua utilização
Promover a concessão destas infra-estruturas a municípios ou a associações de
municípios, admitindo a possibilidade de sub-concessão da sua exploração
Promover a contratualização da exploração dos portos de náutica de recreio, até
2010
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Contratualização da exploração
Redefinição da jurisdição do IPTM numa perspectiva de especialização
Adopção de soluções abertas, flexíveis e especializadas
Portos e Infra-estruturas de apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto
Portos de Recreio - IPTM
13b

22. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Reforçar a natureza empresarial de gestão
Melhorar a eficiência económica
Promover uma política comercial mais agressiva, em articulação com as concessionárias
ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS
Coordenar acções de promoção
internacional do porto
Apoiar institucionalmente acções
comerciais de cada concessionária
Promover a imagem do porto
Política comercial global de cada porto
Modelo co-opetition de gestão
colaborativa
Auto-suficiência económica das AP’s
Investimento orientado pelo mercado
Viabilidade económico-financeira dos
projectos
Financiamento partilhado dos
investimentos
Objectivos de eficiência económica
Avaliação de desempenho
Indicadores económicos
14a

23. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Reforçar a natureza empresarial de gestão
Melhorar a eficiência económica
Promover uma política comercial mais agressiva, em articulação com as concessionárias
ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS
As Administrações portuárias, conjuntamente com o
IPTM, durante o ano de 2007, deverão apresentar as
suas estratégias, em função de mercados-alvo e
segmentos de carga
14b

24. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Apostar na consolidação do modelo de landlord port
Reforçar a participação da iniciativa privada
Criar um quadro de transparência na atribuição de concessões
MODELO DE GESTÃO DOS PORTOS COMERCIAIS
Clarificar as funções do Estado e
definir um novo regime de acesso
que facilite a participação da
iniciativa privada na exploração
portuária
Acelerar o programa de concessões
e licenciamento de serviços
portuários, estando previstas 48
concessões/licenças
Ajustar o modelo landlord port à
realidade do sistema portuário
nacional
Novas concessões
Resultados da avaliação a efectuar
pelo IPTM, relativamente às
concessões existentes
Maior equilíbrio na partilha de riscos
e de benefícios
Maior incorporação das
componentes da sustentabilidade
Maior homogeneidade de critério no
conjunto das concessões
Maior transparência através do
acesso e disponibilização de
informação
15

25. Simplificação Legislativa
Criar um quadro transparente, harmonizado, sustentável
e flexível de competitividade dos portos nacionais com
o exterior
3
OBJECTIVOS
Elaboração de uma Lei dos Portos que crie um quadro
normativo estável para o sector
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
REGIME JURÍDICO PARA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PORTUÁRIAS
16a

26. 3
OBJECTIVOS
Elaboração de uma Lei dos Portos que crie um quadro
normativo estável para o sector
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
REGIME JURÍDICO PARA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PORTUÁRIAS
Trabalho portuário
Planeamento e sustentabilidade do sistema
portuário nacional
Actividades em áreas de domínio público sob
jurisdição portuária (operação portuária,
náutica de recreio e pesca) e outras
actividades não regulamentadas
Regime dos tarifários
• IPTM - Coordenar e dinamizar a elaboração da proposta
de Lei dos Portos, a apresentar no 2º trimestre de 2007
• Criação de uma Comissão de Especialistas
16b

27. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
Promoção da integração territorial e urbana
Promoção da qualidade ambiental
Promoção da responsabilidade social
Promoção da intermodalidade
REGIME DE PLANEAMENTO – SUSTENTABILIDADE
Plano Nacional
Marítimo-Portuário
À escala nacional
À escala do portos comerciais → Plano de
Estratégia e Exploração do Porto
Relatório de
Sustentabilidade
Desenvolvimento em “cascata”
A publicar anualmente pelos Portos, a partir de 2008
Ambiental
Social e Económica
Dimensões
17

28. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentes
Fomentar a competitividade dos portos
ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA
Serviço público de movimentação de cargas -
operadores privados
Regime regra da operação portuária - concessões de
serviços público
Possibilidade de atribuir concessões por ajuste directo
Uso privativo de parcelas sob jurisdição portuária para
a movimentação de cargas apenas se não puder ser
assegurado por um terminal de serviço público
Operação Portuária – Orientações para a Lei dos Portos
Os processos de concessão de serviço público e de
títulos de uso privativo por período superior a 10 anos -
parecer vinculativo do IPTM
Concessões e títulos de uso privativo monitorizados
pelo IPTM, com informação das AP’s
Prazo máximo das concessões - 30 anos
Actividades excluídas da operação portuária :
− Operações realizadas em áreas logísticas e
similares
− Operações de carga, descarga e trasfega de
combustíveis e produtos petrolíferos e outros GL
−Outros terminais em função da necessidade de
incrementar a competitividade dos portos
Licenciamento das Empresas de Estiva - IPTM
Certificado de Conformidade - AP’s
18

29. O âmbito do trabalho portuário, de acordo com as orientações
para a operação portuária
A aptidão profissional dos trabalhadores portuários
O trabalho eventual
O contexto das empresas de trabalho portuário
A efectiva existência de um quadro de pessoal permanente
nas empresas de estiva
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentes
Fomentar a competitividade dos portos
ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA
Trabalho Portuário– Orientações para a Lei dos Portos
Racionalização e
flexibilização para
uma maior
competitividade
dos portos
19

30. Vantagem competitiva
Articulação dos regulamentos de tarifas
de cada porto harmonizando critérios
Discriminação positiva de serviços ou
linhas estratégicas
Taxa ISPS
Regulamentos do Sistema Tarifário
Elaboração pelas AP’s dos respectivos
regulamentos
Elaboração pelas restantes autoridades
públicas
Elaboração pelo IPTM, com a colaboração
das AP’s, de um “Manual de Boas Práticas”
2007
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentes
Fomentar a competitividade dos portos
ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA
Sistema Tarifário– Orientações para a Lei dos Portos
20

31. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA
Simplificação de
procedimentos
e Integração
modal de fluxos
Janela Única Portuária
PORTMOS: Integração de
Portugal nas AEM
Janela Única Logística
Redução dos tempos de
permanência e imobilização
Redução dos custos de
utilização
Desburocratização
21a

32. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA
Competitividade
Fiscal
IVA nos portos a 45 dias
Orçamento de Estado de
2007
21b

33. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA
Sistemas de
Gestão de
Qualidade
Reforço dos
Procedimentos
de Fiscalização
do Embarque e
Desembarque
de Mercadoria
IPTM e AP’s: Implementação
progressiva de Sistemas de
Gestão de Qualidade
Certificação
Provedor do Cliente do
Transporte Marítimo
Aumentar a segurança dos
portos, dotando-os de
equipamentos de inspecção
não intrusiva de contentores
21c

34. Sistema de
Controlo de
Tráfego
Marítimo (VTS)
no Continente
VTS operacional em 2008
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Reforço da Segurança Marítima, na sua dupla vertente safety e security
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DA COSTA PORTUGUESA
Controlo do tráfego marítimo até 50
milhas náuticas
Maximização da utilização do VTS
22a

35. Segurança
Marítima
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Reforço da Segurança Marítima, na sua dupla vertente safety e security
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DA COSTA PORTUGUESA
Aprovação do Código ISPS
Esquemas de Separação de Tráfego (EST)
Instalação da Agência Europeia de Segurança Marítima
22b

36. Transporte
Ferroviário e
Logística
Ligação da linha do Norte ao porto
de Aveiro
Novo corredor para mercadorias
ligando o Porto de Sines a
Elvas/Badajoz
Linha do Norte: libertação de
capacidade para o transporte de
mercadorias
Ligação Lisboa-Madrid:
tráfego misto, com ligação à
plataforma logística do Poceirão
Sines
Lisboa
Aveiro
Douro e
Leixões
Setúbal e
Sesimbra
Viana do
Castelo
Figueira da
Foz
Portimão
FaroEixo Porto-Vigo:
tráfego misto
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Melhorar a eficiência global do sistema de transportes
Integração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvial
Ligação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas
PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE
Aumento do transporte ferroviário
de mercadorias
Contribuir para o cumprimento de
Quioto
Desenvolvimento das plataformas
portuárias e transfronteiriças
Investimentos
23a

37. Transporte
Ferroviário e
Logística
Sines
Lisboa
Aveiro
Douro e
Leixões
Setúbal e
Sesimbra
Viana do
Castelo
Figueira da
Foz
Portimão
Faro
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Melhorar a eficiência global do sistema de transportes
Integração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvial
Ligação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas
PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE
Desenvolver acções de optimização das instalações
existentes e de criação de novos espaços para a
intermodalidade ferro-marítima (com REFER e CP)
Promover as plataformas multimodais portuárias e
desenvolver estratégias conjuntas de participação em
plataformas que potenciem o alargamento do hinterland
Promover as acções necessárias à articulação dos
sistemas portuários com a Janela Única Logística
ORIENTAÇÕES ÀS AP’s
23b

38. Transporte
Ferroviário e
Logística
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Melhorar a eficiência global do sistema de transportes
Integração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvial
Ligação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas
PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE
Integração do
transporte
marítimo e
fluvial
APL: avaliar e propor as intervenções necessárias à resolução dos constrangimentos
físicos ao estabelecimento de soluções de intermodalidade marítimo-fluvial,
nomeadamente, nas ligações entre margens e à plataforma logística de Castanheira do
Ribatejo
IPTM com AP’s: propor medidas adequadas de simplificação de procedimentos no
domínio da certificação de embarcações e da obtenção de licenças de navegação fora
das áreas de jurisdição dos portos de racionalização das lotações e flexibilização do
conceito de rol de tripulação
Orientações
Promover transferência do modo rodoviário para o fluvial
Diminuir os impactes urbanísticos e ambientais nas ligações
terrestres ao porto
23c

39. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Contribuir para a modernização
Contribuir para a Estratégia de Lisboa
Afirmar Portugal como um País de excelência, nas áreas científicas e tecnológicas
Contribuir para o Plano Tecnológico
Preservar a tradição marítima portuguesa
APOSTA NO CONHECIMENTO: ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ID&I
ENSINO,
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Integrar interesses privados no seu
desenvolvimento
Permitir uma evolução da formação e capacitação
que permitam perspectivar uma carreira faseada:
marinha de comércio – actividades em terra
Estabelecer um plano de formação conjunto das
AP´s, com a participação das comunidades
portuárias
Promover a progressiva internacionalização da
oferta disponível
Promover acções de formação, conjuntamente pelo
IPTM e pelas Administrações Portuárias, em
parceria com a AESM
24a

40. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Contribuir para a modernização
Contribuir para a Estratégia de Lisboa
Afirmar Portugal como um País de excelência, nas áreas científicas e tecnológicas
Contribuir para o Plano Tecnológico
Preservar a tradição marítima portuguesa
APOSTA NO CONHECIMENTO: ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ID&I
ID&I
Desenvolver a capacidade de ID&I nacional, através
da promoção de projectos em parceria com PME’s
tecnológicas nacionais ou centros de investigação
universitários e da participação em projectos
europeus ou em parceria com outros Estados-
membros
Criar um prémio anual, a atribuir conjuntamente pelo
IPTM e pelas AP’s, para um projecto de ID&I na área
do transporte marítimo ou do sistema portuário
24b

41. ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional
Apoiar a manutenção e o reforço de tripulações
INCENTIVAR A MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL
Reforçar a coordenação das acções de apoio à
internacionalização das empresas armadoras
nacionais
Promover a sua intervenção no TMCD
Criar condições para a concessão de apoios
mais eficientes ao desenvolvimento da
marinha de comércio, nos termos das Guidelines
Promover a discussão e consequente decisão
relativamente à graduação de privilégios
creditórios sobre hipotecas de navios do
registo nacional, equacionando a denúncia da
Convenção de Bruxelas de 1926
Criar condições
potencialmente
mais favoráveis
para que até
2015 se tenha
alterado a
actual situação
em relação à
dimensão da
frota nacional e
aos marítimos
portugueses
25

42. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS
Perfil estabelecido de acordo com o seu contributo potencial
para a competitividade externa do conjunto do sistema
portuário
Pensamento estratégico de cada porto passa a reflectir um
ambiente concorrencial bivalente:
Posicionamento face à concorrência externa
Afirmação no mercado interno natural
Perfil Estratégico dos Portos
26

43. Afirmação como principal porto do
noroeste peninsular
Vocação multipurpose
Desenvolvimento no segmento da carga
contentorizada
Consolidação no segmento dos granéis
líquidos
Consolidação da posição nacional do porto
em relação aos granéis sólidos
alimentares
A afirmação como referência do sistema
logístico nacional: integração do porto de
Viana do Castelo e ligação às plataformas
de Leixões, Maia/Trofa e Valença
Reforço no segmento dos cruzeiros
turísticos
Portos do
Douro e
Leixões
PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
27

44. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Desenvolvimento no segmento da carga
geral fraccionada e dos granéis associado à
instalação de indústrias e do desenvolvimento
do parque logístico
Reforço da sua capacidade competitiva
através da articulação com o porto
da Figueira da Foz
A afirmação como referência logística pelo
desenvolvimento da Zona de Actividades
Logísticas Industriais utilizadoras do porto e
ligação ao pólo logístico de Cacia e à
plataforma transfronteiriça da Guarda
Porto de
Aveiro
28

45. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Desenvolver a sua vocação como porto
multifuncional
Consolidar a sua posição na carga geral,
aumentando a actual capacidade pela
optimização e modernização das infra-
estruturas existentes
Reforçar a posição no segmento dos
granéis sólidos alimentares, enquanto 1º
porto nacional e 2º ibérico
A afirmação como referência logística
através da ligação à plataforma de
Castanheira do Ribatejo/Bobadela,
potenciada, pela utilização da via fluvial, e,
futuramente, à plataforma do Poceirão
A afirmação como porto de cruzeiros nas
rotas turísticas internacionais
A afirmação como referência de integração
na área urbana envolvente, conciliando a
sua actuação com a gestão territorial dos
municípios da área de jurisdição
Porto de
Lisboa
29

46. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Reforço da sua posição no segmento de
carga geral, nomeadamente como primeiro
porto nacional para carga Ro-Ro e de
suporte à instalação industrial correlacionada
Desenvolvimento da vocação para carga
geral contentorizada, usando
prioritariamente TMCD
Reforço da sua posição na movimentação de
granéis sólidos
Afirmação no sistema logístico nacional
através da ligação à plataforma urbana
nacional do Poceirão e à plataforma
transfronteiriça de Elvas/Caia
Portos de
Setúbal e
Sesimbra
30

47. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Afirmação do porto de Sines como porto de
águas profundas capaz de se impor no
contexto ibérico e europeu
Desenvolvimento no segmento da carga
contentorizada, tornando o porto uma
referência nacional, ibérica, europeia e
mundial
Potenciação do porto enquanto elemento
motor de desenvolvimento de uma vasta
área industrial e logística que, de forma
integrada, se constituam como sistema de
alavancagem da actividade económica
nacional, designadamente através da sua
projecção externa
Afirmação como referência no sistema
logístico nacional, através do
desenvolvimento da plataforma portuária de
Sines e das ligações à plataforma urbana
nacional do Poceirão e à plataforma
transfronteiriça de Elvas/Caia
Porto de
Sines
31

48. INVESTIMENTOS
Horizonte 2010
32

49. TAXAS MÉDIAS DE OCUPAÇÃO EM 2015
Capacidade Procura Tx Util.
APDL
Carga Geral 10.750.000 6.535.300 61%
Granéis Liquidos 10.000.000 8.740.600 87%
Granéis Sólidos 5.000.000 2.252.000 45%
TOTAL 25.750.000 17.527.900 68%
2015
APA
Carga Geral 3.600.000 1.850.000 51%
Granéis Liquidos 2.600.000 2.584.000 99%
Granéis Sólidos 2.200.000 2.040.000 93%
TOTAL 8.400.000 6.474.000 77%
APL
Carga Geral 16.551.950 11.124.920 67%
Granéis Liquidos 2.989.000 1.275.755 43%
Granéis Sólidos 8.831.000 7.429.090 84%
TOTAL 28.371.950 19.829.765 70%
APSS
Carga Geral 4.700.000 4.150.000 88%
Granéis Liquidos 2.500.000 2.000.000 80%
Granéis Sólidos 5.800.000 4.700.000 81%
TOTAL 13.000.000 10.850.000 83%
APS
Carga Geral 16.240.000 9.840.000 61%
Granéis Liquidos 53.100.000 32.000.000 60%
Granéis Sólidos 12.500.000 8.836.000 71%
TOTAL 81.840.000 50.676.000 62%
Taxa média de ocupação
Total nacional: 70%
33

50. QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO
DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
34

51. MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
ENTIDADE RESPONSÁVEL: IPTM
HORIZONTE TEMPORAL 2015
REVISÃO INTERCALAR 2011
DESENVOLVIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO
35

52. PORTUGAL SERÁ O CENTRO DA REGIÃO EURO-ATLÂNTICA
36