Relatório do setor portuário de 2009

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO SECTOR PORTUÁRIO
ANO 2008
1

ANO 2009
2

ANO 2009
2009
RELATÓRIO CONSOLIDADO
DO SECTOR PORTUÁRIO
No seguimento das Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo-Portuário e no âmbito da reorganização do
sector e das atribuições do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. (IPTM), designadamente a de
acompanhamento e monitorização dos objectivos e metas consagrados naquele documento e de apoio à tutela, o
IPTM preparou o relatório consolidado do sector portuário, com dados relativos ao ano de 2009, que apresenta.

ANO 2009
4

ANO 2009
ÍNDICE
PARTE I – RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DO SECTOR PORTUÁRIO – 2009
1. Introdução ..............................................................................................................................................................11
1.1. Objectivos do relatório de actividade do sector portuário ...........................................................................................12
1.2. Princípios orientadores do relatório de actividade do sector portuário.......................................................................13
1.3. Estrutura do relatório de actividade do sector portuário .............................................................................................14
2. Sistema Portuário ...................................................................................................................................................18
2.1. Enquadramento macroeconómico ...............................................................................................................................19
2.2. Enquadramento sectorial..............................................................................................................................................24
2.3. Objectivos e orientações estratégicas ..........................................................................................................................28
2.3.1. Orientações estratégicas...........................................................................................................................................28
2.3.2. Objectivos de gestão .................................................................................................................................................30
2.3.3. Plano Nacional Marítimo-Portuário...........................................................................................................................36
3. Actividade Portuária...............................................................................................................................................38
3.1. Actividade Operacional de Transportes........................................................................................................................39
3.1.1. Movimento de navios................................................................................................................................................40
3.1.2. Movimento de Cargas e de Mercadorias...................................................................................................................44
3.1.3. Movimento de Passageiros de Cruzeiro ....................................................................................................................63
3.2. Náutica de recreio.........................................................................................................................................................66
3.2.1. Infra-estruturas de Portos Marítimos Destinados à Náutica Recreio........................................................................66
3.2.2. Desenvolvimento de infra-estruturas portuárias de recreio náutico ........................................................................66
3.2.3. Náutica de recreio .....................................................................................................................................................67
3.2.4. Entidades formadoras da náutica de recreio.............................................................................................................69
3.3. Portos de Pesca.............................................................................................................................................................70
3.3.1. Movimento de pescado nos portos continentais ..........................................................................................................70
3.3.2. Desenvolvimento de infra-estruturas portuárias de apoio à pesca...............................................................................72
3.4. Gestão portuária...........................................................................................................................................................73
3.4.1. Concessões................................................................................................................................................................73
3.4.2. Investimento .............................................................................................................................................................74
3.4.3. Recursos Humanos....................................................................................................................................................80
3.5.4. Desempenho Económico-Financeiro.........................................................................................................................84
3.4.5. Ambiente...................................................................................................................................................................89
3.4.6. Tarifas........................................................................................................................................................................93
3.5. Frota da Marinha de Comércio .....................................................................................................................................95
3.5.1. Caracterização...........................................................................................................................................................95
3.5.2. Evolução da frota nacional controlada por armadores portugueses.........................................................................96
3.5.3. Evolução da frota de comércio registada no RINM-Mar e controlada por armadores nacionais e estrangeiros......96
3.5.4. Agentes de Navegação ..............................................................................................................................................97
3.6. Intervenção do IPTM no Contexto da Segurança Marítima..........................................................................................99
3.7. Tráfego Marítimo na área de influência do sistema portuário nacional.....................................................................101
4. Considerações Finais.............................................................................................................................................103

ANO 2009
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PARTE II – ANEXOS
TABELA II 1 - MOVIMENTO DE NAVIOS POR TIPO E PORTO, EM 2008 E 2009..................................................................................... 108
TABELA II 2 - ESCALAS EFECTUADAS EM 2009, POR NACIONALIDADE DE REGISTO DO NAVIO ................................................ 109
TABELA II 3 - MOVIMENTO DE CONTENTORES, POR PORTO E CONTINENTE O/D (EM TEU)....................................................... 110
TABELA II 4 - MOVIMENTO DE CONTENTORES CHEIOS E VAZIOS, POR PORTO E CONTINENTE O/D (EM NÚMERO) ......... 110
TABELA II 5 – MOVIMENTO DE CARGA POR PORTO - EVOLUÇÃO 2005-2009..................................................................................... 111
TABELA II 6 - PRINCIPAIS CARGAS ENTRADAS POR PORTO – EVOLUÇÃO 2005-2009...................................................................... 112
TABELA II 7 - PRINCIPAIS CARGAS SAÍDAS POR PORTO – EVOLUÇÃO 2005-2009............................................................................. 113
TABELA II 8 - PROCESSOS CONCLUÍDOS NO ÂMBITO DA NÁUTICA DE RECREIO........................................................................... 116
TABELA II 9 -- INDICADORES DA QUALIDADE AMBIENTAL, DE CONSUMO DE RECURSOS E GERAÇÃO DE RESÍDUOS...... 131
TABELA II 10 - INDICADORES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL......................................................................................................... 134
TABELA II 11 - INDICADORES DE ESTRATÉGIA E GESTÃO AMBIENTAL ............................................................................................ 135
TABELA II 12- INDICADORES DE INVESTIMENTO AMBIENTAL............................................................................................................. 135
TABELA II 13 – INDICADORES DA QUALIDADE AMBIENTAL, DE CONSUMO DE RECURSOS E GERAÇÃO DE RESÍDUOS .... 136
TABELA II 14 - INDICADORES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL.......................................................................................................... 138

ANO 2009
ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 - NAVIOS ENTRADOS NOS PORTOS COMERCIAIS POR TIPO DE NAVIO E DE NACIONALIDADE................................ 40
TABELA 2 – NAVIOS ENTRADOS NOS PORTOS COMERCIAIS POR TIPO DE NAVIO E POR PORTO................................................. 40
TABELA 3 - EVOLUÇÃO ANUAL DO N.º DE NAVIOS, POR PORTO.............................................................................................................. 42
TABELA 4 - EVOLUÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO DE NAVIOS, POR TIPO.............................................................................................. 42
TABELA 5 – MOVIMENTO GERAL POR PORTO............................................................................................................................................... 44
TABELA 6 - EVOLUÇÃO ANUAL DAS MERCADORIAS MOVIMENTADA POR PORTO .......................................................................... 44
TABELA 7 – MOVIMENTO GERAL POR TIPO DE CARGA ............................................................................................................................. 45
TABELA 8 - EVOLUÇÃO ANUAL POR TIPO DE CARGA ................................................................................................................................. 45
TABELA 9 – MOVIMENTO GERAL DE MERCADORIAS EM 2009, POR PORTO E TIPO DE CARGA .................................................... 46
TABELA 10 - MOVIMENTO DE CONTENTORES POR PORTO (NÚMERO E TEU), EM 2009.................................................................... 48
TABELA 11 - EVOLUÇÃO ANUAL DO TRÁFEGO DE CONTENTORES, EM TEU, NO PERÍODO 2005-2009.......................................... 49
TABELA 12 - PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM E DESTINO DO TRÁFEGO DO PORTO DE VIANA DO CASTELO........................... 52
TABELA 13 - PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM E DESTINO DO TRÁFEGO DO PORTO DE LEIXÕES................................................. 53
TABELA 14 - PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM E DESTINO DO TRÁFEGO DO PORTO DE AVEIRO .................................................. 54
TABELA 15 - PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM E DESTINO DO TRÁFEGO DO PORTO DE FIGUEIRA DA FOZ............................... 55
TABELA 16 - PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM E DESTINO DO TRÁFEGO DO PORTO DE LISBOA ................................................... 56
TABELA 17 - PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM E DESTINO DO TRÁFEGO DO PORTO DE SETÚBAL................................................ 57
TABELA 18 - PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM E DESTINO DO TRÁFEGO DO PORTO DE SINES....................................................... 58
TABELA 19 - TRÁFEGO ENTRE PORTOS DO CONTINENTE, POR ORIGEM E DESTINO....................................................................... 59
TABELA 20 - TRÁFEGO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR GRANDES MERCADOS - EVOLUÇÃO 2005-2009.................. 61
TABELA 21 - PAÍSES COM TAXAS DE CRESCIMENTO MAIS ELEVADAS E MAIS BAIXAS................................................................... 62
TABELA 22 - MOVIMENTO DE PASSAGEIROS DE CRUZEIRO..................................................................................................................... 63
TABELA 23 - NAVIOS DE CRUZEIRO NO PORTO DE LISBOA, POR BANDEIRA....................................................................................... 63
TABELA 24 - CARREIRAS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS ............................................................................................... 65
TABELA 25 – NAVEGADORES DE RECREIO: EXAMES REALIZADOS........................................................................................................ 67
TABELA 26 - NAVEGADORES DE RECREIO: CARTAS EMITIDAS............................................................................................................... 68
TABELA 27 - NAVEGADORES DE RECREIO: EMISSÃO DE 2ª VIA/RENOVAÇÃO/EQUIPARAÇÃO...................................................... 68
TABELA 28 – CREDENCIAÇÕES EFNR................................................................................................................................................................ 69
TABELA 29 - CARACTERIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO............................................................................................................................ 80
TABELA 30 - FORMAÇÃO INTERNA E EXTERNA............................................................................................................................................ 81
TABELA 31 - INDICADORES DE FORMAÇÃO.................................................................................................................................................... 81
TABELA 32 - INDICADORES DE TRABALHO E ABSENTISMO...................................................................................................................... 82
TABELA 33 – RESULTADOS DAS AP, SA (1000 EUROS) ................................................................................................................................... 84
TABELA 34 – RESULTADOS DAS AP, EM 2009 (MILHARES DE EUROS).......................................................................................................... 84
TABELA 35– PROVEITOS OPERACIONAIS DAS AP (MILHARES DE EUROS)................................................................................................ 86
TABELA 36 - CUSTOS OPERACIONAIS DAS AP (MILHARES DE EUROS) .................................................................................................. 87
TABELA 37 - INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS ........................................................................................................................... 88
TABELA 38 - INDICADORES DE ESTRATÉGIA E GESTÃO AMBIENTAL ................................................................................................... 90
TABELA 39 - INDICADORES DE INVESTIMENTO AMBIENTAL................................................................................................................... 91
TABELA 40 - ESTRUTURA DOS PROVEITOS DAS AP POR TIPO DE TARIFA............................................................................................ 93
TABELA 41 - NÚMERO DE NAVIOS POR TIPO E REGISTO............................................................................................................................ 95
TABELA 42 - ACTIVIDADE DESENVOLVIDA EM MATÉRIA DE CERTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DAS
EMBARCAÇÕES EXISTENTES .............................................................................................................................................................................. 99
TABELA 43 - DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A PESSOAL DO MAR............................................................................................................ 100
TABELA 44 - AVALIAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO PESSOAL DO MAR............................................................ 100
TABELA 46 - DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE NAVIOS POR TIPOLOGIA DE NAVIO E TRÁFEGO.................................................. 101
TABELA 45 – MOVIMENTO MENSAL DE NAVIOS POR TIPO...................................................................................................................... 101
TABELA 47 - MOVIMENTO DE NAVIOS SEM ESCALA NOS PORTOS NACIONAIS POR PAÍS DE ORIGEM E DESTINO .............. 102
TABELA 48 - MOVIMENTO DE NAVIOS COM CARGA PERIGOSA ............................................................................................................ 102
TABELA 49 – DESCARGA ANUAL POR PORTOS E REGIÕES (VOLUME, VALOR E PREÇO MÉDIO)................................................ 118

ANO 2009
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ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 - Nº DE ESCALAS EM 2009 ................................................................................................................................................................... 41
FIGURA 2 – NACIONALIDADE DO REGISTO DOS NAVIOS QUE ESCALARAM OS PORTOS, EM 2009 ............................................... 41
FIGURA 3 - EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO GLOBAL ENTRE 2005 – 2009 .......................................................................................................... 45
FIGURA 4 - EVOLUÇÃO POR TIPO DE CARGA ENTRE 2005 - 2009 .............................................................................................................. 45
FIGURA 5 – PRINCIPAIS CARGAS MOVIMENTADAS NOS CINCO PRINCIPAIS PORTOS ..................................................................... 47
FIGURA 6 - PRINCIPAIS PORTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CADA TIPO DE CARGA............................................................................ 47
FIGURA 7 – ESTRUTURA POR TIPO DE CARGA POR PORTO ...................................................................................................................... 47
FIGURA 8 - PROPORÇÃO DE ENTRADAS E SAÍDAS DE CONTENTORES, POR PORTO E CONTINENTE O/D .................................. 50
FIGURA 9 - MOVIMENTO DE CONTENTORES CHEIOS E VAZIOS, POR PORTO E CONTINENTE O/D (EM NÚMERO)................. 50
FIGURA 10 -DISTRIBUIÇÃO ENTRE O TOTAL DA CARGA ENTRADA E O TOTAL DA CARGA SAÍDA.............................................. 51
FIGURA 11 -DISTRIBUIÇÃO ENTRE O TOTAL DA CARGA DE IMPORTAÇÃO E O TOTAL DA CARGA DE EXPORTAÇÃO......... 51
FIGURA 12 – PORTO DE VIANA DO CASTELO - MERCADORIAS POR CONTINENTE NO PERÍODO 2005-2009................................ 52
FIGURA 13 – PORTO DE LEIXÕES - MERCADORIAS POR CONTINENTE NO PERÍODO 2005-2009...................................................... 53
FIGURA 14 – PORTO DE AVEIRO - MERCADORIAS POR CONTINENTE NO PERÍODO 2005-2009 ....................................................... 54
FIGURA 15 - PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ - MERCADORIAS POR CONTINENTE NO PERÍODO 2005-2009 .................................... 55
FIGURA 16 – PORTO DE LISBOA - MERCADORIAS POR CONTINENTE NO PERÍODO 2005-2009 ........................................................ 56
FIGURA 17 – PORTO DE SETÚBAL - MERCADORIAS POR CONTINENTE NO PERÍODO 2005-2009..................................................... 57
FIGURA 18 – PORTO DE SINES - MERCADORIAS POR CONTINENTE NO PERÍODO 2005-2009............................................................ 58
FIGURA 19 - TRÁFEGO ENTRE PORTOS DO CONTINENTE, POR ORIGEM E DESTINO........................................................................ 59
FIGURA 20 - TRÁFEGO DE MERCADORIAS COM A MADEIRA E AÇORES............................................................................................... 60
FIGURA 21 - TRÁFEGO DE MERCADORIAS POR GRANDES MERCADOS - EVOLUÇÃO 2005-2009..................................................... 62
FIGURA 22 - NÚMERO DE PROCESSOS CONCLUÍDOS NO ÂMBITO DA NÁUTICA DE RECREIO....................................................... 67
FIGURA 23 – VISUALIZAÇÃO GRÁFICA DA CARACTERIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO .................................................................. 80
FIGURA 24 - DISTRIBUIÇÃO DO NÍVEL HABILITACIONAL ......................................................................................................................... 81
FIGURA 25 - PRINCIPAIS CAUSAS DO ABSENTISMO...................................................................................................................................... 83
FIGURA 26 – RESULTADOS DAS AP, EM 2009................................................................................................................................................... 85
FIGURA 27 – RESULTADOS OPERACIONAIS DAS AP, 2005-2009 .................................................................................................................. 86
FIGURA 28 – PROVEITOS OPERACIONAIS DAS AP, EM 2009........................................................................................................................ 87
FIGURA 29 - PESO DOS CUSTOS COM PESSOAL NOS CUSTOS OPERACIONAIS DAS AP, 2005-2009................................................... 88
FIGURA 30- ENDIVIDAMENTO FINANCEIRO DAS AP, 2005-2009 (MILHARES DE EUROS) ................................................................... 89
FIGURA 31 – PROVEITOS DOS SERVIÇOS AO NAVIO E A CARGA POR AP, EM 2009............................................................................. 94
FIGURA 32 - NÚMERO DE NAVIOS POR TIPO DE REGISTO ......................................................................................................................... 95
FIGURA 33 - FROTA OPERACIONAL DE BANDEIRA PORTUGUESA POR TIPO DE NAVIO E REGISTO............................................ 95
FIGURA 34 - EVOLUÇÃO DA FROTA RINM-MAR............................................................................................................................................. 96
FIGURA 35 - ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO E MODIFICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES............. 99

ANO 2009
9
LISTA DE ACRÓNIMOS
SIGLA/DESCRIÇÃO
ACPTMP – Autoridade Competente para a Protecção do Transporte Marítimo e Portos
APA -Administração do Porto de Aveiro
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz
APL - Administração do Porto de Lisboa
APP - Associação dos Portos de Portugal
AP’s - Administrações Portuárias
APS - Administração do Porto de Sines
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo
CE - Comunidade Europeia
CP – Caminhos de Ferro Portugueses
CMVMC - Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
EBIT - Lucro antes dos Juros e Impostos
EBITA - Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização
EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization. O cálculo do EBITDA resume-se ao
Lucro Operacional Líquido antes dos impostos e somam-se os juros, a depreciação e a amortização.
EFNR - Entidades Formadoras da Náutica de Recreio
EFTA - European Free Trade Association
ENDS - Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
ENM - Estratégia Nacional para o Mar
EP - Estradas de Portugal, S.A.
EUROSTAT - Gabinete de Estatísticas da União Europeia
FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo
GMDSS - Global Maritime Distress Safety System
GRI - Global Reporting Initiative
GT - Unidades de arqueação bruta (Gross Tonnage)
IPT - Investimento Portuário Total
IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP
ISPS – Código Internacional para a Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias
IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado
JUP – Janela Única Portuária
MADRP – Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
MARPOL - International Convention for the Prevention of Pollution From Ships
MOPTC – Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MSC - - Mediterranean Shipping Company
OESMP - Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo-Portuário
PALOP - Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
pH - Potencial hidrogeniónico
PIB – Produto Interno Bruto
PIPE - Procedimentos e Informação Portuária Electrónica
PORTMOS - Integração dos Portos e Sistema Marítimo de Portugal nas Auto-Estradas do Mar
PNMP – Plano Nacional Marítimo Portuário
PNPOT - - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização
RENFE - Red Nacional de Ferrocarriles Españoles
RINM - MAR – Registo Internacional de Navios da Madeira

ANO 2009
10
SGA – Sistema de Gestão Ambiental
TEU - Twenty-foot Equivalent Unit (unidade de medida de capacidade em contentor, num navio de
contentores)
TMCD - Transporte Marítimo de Curta Distância
TUP - Tarifa de Uso do Porto
UE - União Europeia (27 Membros)
VAB - Valor Acrescentado Bruto
VTS - Vessel Traffic Service
LISTA DE CONVENÇÕES
Convenção SOLAS - International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974
Convenção MARPOL - International Convention for the Prevention of Pollution from Ships, 1973, as
modified by the Protocol of 1978 relating thereto
Convenção LOAD LINES - International Convention on Load Lines, 1966
Convenção STCW - International Convention on Standards of Training, Certification and Watchkeeping for
Seafarers, 1978

ANO 2009
11
1. INTRODUÇÃO
PARTE I
RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DO
SECTOR PORTUÁRIO
ANO 2009

ANO 2009
12
1.1. OBJECTIVOS DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DO SECTOR PORTUÁRIO
O presente relatório insere-se no âmbito da reorganização do sector marítimo e portuário, conforme o
Programa do XV Governo Constitucional e expresso na Lei Nº 16-A/2002, de 31 de Maio, com o objectivo
de melhorar a posição dos portos portugueses no ranking dos portos europeus, transformando-os nas
principais portas de entrada e saída da Península Ibérica e pontos de referência nas rotas intercontinentais.
O sistema portuário português de titularidade estatal integra oito entidades públicas: sete Administrações
Portuárias – APDL, APA, APL, APSS, APS, APVC e APFF (Sociedades Anónimas de capitais exclusivamente
públicos), e o IPTM (Instituto Público, dotado de autonomia administrativa e financeira e património
próprio), prosseguindo atribuições do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sob
superintendência e tutela do respectivo ministro.
Pretende-se que o Relatório Consolidado do Sector Portuário permita dar uma visão geral das actividades e
surja como ferramenta de consolidação de informação relativa às actividades portuárias, acompanhando
desta forma a actividade das Administrações Portuárias e como instrumento de apoio ao Governo no
planeamento sistemático e dinâmico e na monitorização do cumprimento dos objectivos gerais definidos
pelo Governo para o sector.
Tem igualmente como objectivo, ao consolidar a informação das diversas entidades, a emissão de um
parecer sobre os principais resultados de reporte da gestão portuária através da definição e harmonização
de critérios e instrumentos de gestão. Essa circunstância obriga a um esforço de destrinça entre as
actividades de regulação e outras, com resultados que nem sempre são inquestionáveis por não serem
igualmente critérios em geral definidores do perímetro de regulação.
Sem prejuízo, os dados presentes neste documento são homogéneos para todas as Entidades Públicas, e
foram obtidos através da aplicação dos mesmos critérios e princípios contabilísticos para todos eles,
julgando-se o essencial da actividade neste domínio, totalmente retratado neste documento.
Tratando-se do segundo relatório a ser elaborado, houve ainda necessidade de proceder a ajustamentos no
formato da informação a obter das Administrações Portuárias, compatível com os modelos em uso em cada
porto, o que nem sempre foi possível em tempo útil em relação a algumas matérias, pelo que o presente
relatório apresenta algumas lacunas em relação a diversas matérias em alguns portos.

ANO 2009
13
1.2. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DO SECTOR
PORTUÁRIO
Na elaboração do presente relatório o IPTM adopta os seguintes princípios que dele são parte integrante:
• O âmbito do relatório é constituido pela actividade comercial de todos os portos do continente;
• O teor da informação a constar deve enquadrar-se no modelo de relatório que foi discutido e
validado com todas as AP’s;
• Toda a informação utilizada tem carácter público, está actualizada e foi disponibilizada pelas AP’s e
por outros organismos públicos competentes, ou obtida em documentos oficiais nacionais e
internacionais;
• O relatório deve articular-se com os outros instrumentos de reporte do IPTM e das AP’s,
designadamente Relatórios e Contas, Relatórios de Actividades e Relatórios de Sustentabilidade;
• A integração da informação, a sua análise e a apresentação são norteadas pela perspectiva do
sistema portuário nacional, sem alterar a validade das suas componentes locais;
• Deve ser assegurada a uniformidade de tratamento e de análise de todos os dados
independentemente da entidade ou da situação a que se referem;
• Não se inclui informação considerada confidencial de natureza comercial não prevista no modelo de
relatório que foi validado com as AP’s;
• Deve apenas ser considerada a informação compatível com todos os portos nas análises
comparativas.

ANO 2009
14
1.3. ESTRUTURA DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DO SECTOR PORTUÁRIO
O presente relatório é constituído por uma primeira parte que poderemos considerar como o relatório
propriamente dito, onde se apresentam os capítulos sobre as diversas áreas analisadas, de que destacamos
os aspectos mais importantes nos pontos seguintes, e uma segunda parte constituída por anexos com
informação mais detalhada.
SISTEMA PORTUÁRIO
A envolvente externa do sistema portuário português é dominada pela evolução da conjuntura económica
mundial e em particular pelo desempenho macroeconómico dos países com os quais Portugal tem mais
relações comerciais como os parceiros do espaço EFTA, a zona Euro e a Espanha em particular enquanto
principal parceiro comercial.
A nível interno, o relatório aborda a conjuntura económica portuguesa em termos da evolução em 2009 e
das perspectivas de desenvolvimento a curto prazo, com particular incidência nas questões relativas ao
comércio externo, por regiões e por modos de transporte.
O relatório aborda ainda neste capítulo diversas questões de enquadramento sectorial, desde as cadeias
logísticas aos principais desenvolvimentos no shipping, as políticas de transporte da UE e também as
alterações no âmbito das políticas nacionais para o sector.
Por fim, aborda-se a questão dos objectivos e das orientações estratégicas estabelecidas pelo governo em
termos da sua actualização e eventual adaptação à conjuntura extraordinária actual, bem como em relação
aos objectivos de gestão estabelecidos para cada porto para o exercício de 2009, e termina-se com um
ponto de situação sobre um importante instrumento de política portuária, o PNMP.
ACTIVIDADE PORTUÁRIA
 ACTIVIDADE OPERACIONAL TRANSPORTES
Neste capítulo analisa-se o comportamento da actividade operacional verificada nos sete principais portos
nacionais – Viana do Castelo, Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines, geridos por
administrações portuárias, bem como os portos de Faro e Portimão, geridos pelo IPTM.
A análise versa o movimento de navios, de mercadorias, de contentores e de passageiros.
O movimento dos navios que escalaram os portos nacionais é analisado na perspectiva do seu número,
tipo, dimensão e nacionalidade de registo, em termos de conjunto global e de cada porto.
Relativamente às mercadorias, a análise tem em atenção o porto declarante, a forma de acondicionamento
(contentores em particular), o sentido e as origens/destinos e ainda aborda a questão específica do tráfego
doméstico e alguns mercados relevantes.
A actividade relativa ao movimento de passageiros é considerada nos casos em que existe, sendo feita uma
referência ao tráfego fluvial.

ANO 2009
15
 PORTOS DE RECREIO
O relatório inclui uma descrição das infra-estruturas existentes por funcionalidade e localização, bem como
referência às cartas de navegação de recreio, sua extensão e entidades formadoras.
 PORTOS DE PESCA
O sector das pescas tem a sua tutela divida pelo MADRP e MOPTC, cabendo ao primeiro a actividade e ao
segundo as infra-estruturas. Neste relatório são referidos (no capítulo próprio) os investimentos efectuados
para benefício das infra-estruturas de apoio, bem como as acções desenvolvidas nesta matéria, e
caracteriza-se a actividade da pesca pelo volume do pescado transaccionado nos diversos portos, a partir
de informação disponibilizada pela Docapesca.
 GESTÃO PORTUÁRIA
Concessões
No capítulo sobre a gestão portuária é feita uma caracterização das principais concessões de serviço
público de movimentação de cargas e apresentados alguns indicadores de 2009 e actividades portuárias
complementares.
Investimento
Neste capítulo será feita uma caracterização das principais concessões de serviço público de movimentação
de cargas e apresentados alguns indicadores de 2009.
Considerando a importância que se atribui aos investimentos, procede-se à sua caracterização com
apresentação de fichas sobre os principais projectos desenvolvidos em 2009 em cada porto.
Recursos Humanos
A questão dos recursos humanos das AP’s será também aqui abordada, procedendo-se à sua caracterização
incluindo a política de formação desenvolvida.
Desempenho Económico-Financeiro
Sobre o desempenho económico-financeiro, a análise incidirá sobre os indicadores tradicionais, numa
perspectiva comparativa prudente, tendo em atenção as especificidades de cada porto.
Segurança e Ambiente
Ainda neste capítulo da gestão portuária serão abordadas as questões de segurança e ambientais, estas
últimas ainda em implementação no quadro dos planos de sustentabilidade dos portos. No entanto procura
caracterizar-se o sector no que diz respeito à sustentabilidade ambiental da actividade das administrações
portuárias, ao seu desempenho e à sua proactividade em matéria de ambiente, em termos actuais e
evolutivos.
Para o efeito, recorreu-se a um conjunto de indicadores relacionados com estratégia e gestão ambiental,
investimento ambiental, qualidade ambiental, consumo de recursos e gestão de resíduos, e conformidade
ambiental.

ANO 2009
16
Este relatório inclui ainda informação relativa aos resíduos gerados em navios (resíduos abrangidos pelos
anexos I, IV e V da MARPOL 73/78) recebidos e processados nos diferentes portos.
As administrações portuárias têm um papel fundamental na protecção do meio marinho e na redução das
descargas de resíduos no mar, cabendo-lhes assegurar a disponibilidade dos meios portuários de recepção
de resíduos adequados às necessidades dos navios que escalem ou operem no respectivo porto.
Tarifas
Pela sua relevância na competitividade dos portos, é ainda tratada a questão das tarifas na perspectiva dos
proveitos por elas gerados.rsos Humanos
 FROTA DA MARINHA DE COMÉRCIO
O relatório procede igualmente à caracterização e análise da evolução das frotas sob pavilhão nacional, de
registo convencional e do registo MAR.
FROTA DA MARINHA DE COMÉRCIO
 INTERVENÇÃO DO IPTM NAS DIVERSAS TIPOLOGIAS DE EMBARCAÇÕES
O relatório procede ainda à caracterização das intervenções feitas em 2009 pelo IPTM no âmbito das suas
competências nas diversas tipologias de embarcações no sentido de assegurar o cumprimento dos diversos
normativos aplicáveis.
Letra Calibri 11
CONSIDERAÇÕES FINAIS
OTAO RELATÓIO LETRA CALIBRI 11
Neste capítulo apresentam-se algumas considerações sobre o contexto em que se desenvolveu a actividade
portuária e alguns aspectos mais significativos do seu resultado, bem como factores que condicionaram a
elaboração do próprio relatório.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Letra Calibri 11

ANO 2009
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ANO 2009
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PARTE I
SECTOR PORTUÁRIO
ANO 2009
2. SISTEMA PORTUÁRIO

ANO 2009
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2.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
CONJUNTURA ECONÓMICA MUNDIAL
Em 2009 a conjuntura mundial ficou marcada por uma profunda recessão económica global, a mais
acentuada no período do pós-guerra, na sequência da crise financeira iniciada em 2007 e agravada no ano
seguinte. Os efeitos desta crise fizeram sentir-se na evolução das principais variáveis macroeconómicas,
especialmente aquelas que têm maior incidência no comércio e na actividade portuária.
A actividade económica e os fluxos de comércio internacional caíram de forma marcada e sincronizada no
final de 2008 e no início de 2009, conforme expresso no gráfico.
Com efeito em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial registou uma queda em termos reais (-0,6 por
cento) pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. Este comportamento não foi homogéneo mas
sim a duas velocidades, sendo mais acentuado nas economias avançadas e de forma menos acentuada nas
economias de mercado e em desenvolvimento em que o PIB caiu 3,2 por cento.

ANO 2009
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A intensidade da recessão foi particularmente acentuada nos países da zona euro, precisamente aqueles
que são os principais parceiros económicos de Portugal, o que se traduziu na contracção da procura
externa dirigida à economia nacional.
Efectivamente aqueles países que absorvem mais de 60 por cento das exportações portuguesas, registaram
quedas reais do PIB em 2009. No caso da Espanha, o maior mercado de destino das exportações
portuguesas, a queda do PIB foi de 3,6 por cento.Também na Alemanha e na Itália actividade registou uma
contratação de cerca de 5 por cento e de forma mais moderada no caso da França (-2,2 por cento).
O PIB apresentou variações em cadeia negativas ao longo de todo o ano na economia espanhola, mas
progressivamente menos acentuadas. Na Alemanha e em França a recuperação foi visível a partir do
segundo trimestre, embora a economia alemã tenha estabilizado no último trimestre do ano.
A procura interna reduziu-se em todas estas economias em 2009, com destaque para as despesas de
investimento mas também para o consumo privado nos casos da Espanha e da Itália, conforme está
patente no gráfico seguinte. Esta evolução, a par da contratação generalizada das exportações, reflectiu-se
numa forte queda das importações de bens e serviços. A queda foi muito acentuada nos casos da Espanha
e da Itália (-17,9 e -14,6 por cento, respectivamente) e um pouco menos forte nos casos da Alemanha e da
França (em torno de -9 por cento).
Quanto aos maiores parceiros comerciais de Portugal fora da área do euro, refira-se que o PIB no Reino
Unido registou uma queda de cerca de 5 por cento em termos reais em 2009 (face a 0,5 por cento em
2008). Em consequência, a procura externa dirigida à economia portuguesa, quer de bens quer de serviços,
registou uma queda de cerca de 13 por cento em 2009, após uma variação praticamente nula em 2008,
conforme patente no gráfico seguinte.

ANO 2009
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CONJUNTURA ECONÓMICA PORTUGUESA
Em 2009, a actividade económica em Portugal diminuiu 2,7 por cento, depois de um comportamento
positivo durante cinco anos, reflectindo o impacto da crise económica e financeira à escala global. A
redução do PIB nacional foi no entanto menos acentuada que a área do euro que se situou em -4%.
Os efeitos desta crise na economia portuguesa, traduziram-se numa queda acentuada da procura externa,
no aumento das restrições à concessão de crédito às famílias e empresas e no aumento da incerteza
quanto à evolução futura.
A diminuição do produto interno bruto (PIB) em 2009 esteve associada a uma redução do consumo
privado, marcada pela forte quebra do consumo de bens duradouros (-13,2%), e a uma significativa
diminuição do investimento (-13,4%) e das exportações (-11,6%) conforme decorre do quadro de
indicadores da economia portuguesa seguinte.

ANO 2009
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Conforme patente no quadro, o consumo privado diminuiu 0,8 por cento, uma redução semelhante à
verificada na área do euro.
Quanto ao investimento, a formação bruta de capital fixo (FBCF) diminuiu 11,1 por cento – uma queda
semelhante à registada na área do euro – após uma ligeira diminuição de 0,7 por cento em 2008 e uma
evolução desfavorável ao longo da última década. Também as exportações conheceram uma forte redução
a alinhar com a quebra generalizada do comércio mundial.
COMÉRCIO EXTERNO PORTUGUÊS
Nos gráficos seguintes estão os cinco principais clientes da economia portuguesa por ordem de importância
(Espanha, Alemanha, França lideram nas importações e exportações, Angola reforça a sua participação
enquanto destino e a Itália enquanto origem).

ANO 2009
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Na sequência da forte diminuição das encomendas nos mercados internacionais, nomeadamente nos
principais parceiros comerciais de Portugal, conforme referido atrás, as exportações portuguesas de bens e
serviços caíram 11,6 por cento, ligeiramente menos do que na área do euro (-12,8 por cento). A evolução
muito negativa das exportações foi um fenómeno comum à generalidade das economias mundiais,
A análise das exportações nominais por áreas geográficas cujos indicadores constam do quadro seguinte,
evidencia igualmente uma redução generalizada do comércio internacional. Em 2009, verificou-se uma
redução das exportações, tanto para os países da União Europeia (-16,9 por cento) como para os mercados
extra-comunitários (-21,4 por cento).
Ao nível do comércio intra-comunitário, as exportações para Espanha, Alemanha e França registaram as
quedas mais significativas. De entre os mercados extra-comunitários, destaque-se o facto de as
exportações para os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), que no passado recente
revelaram um elevado dinamismo, terem abrandado significativamente, diminuindo 1.1 por cento.
À semelhança das exportações, o volume de importações de bens e serviços caiu 9,2 por cento, reflectindo
a evolução das várias componentes da procura, em especial a significativa quebra de algumas componentes
com elevado conteúdo importado, como o consumo de bens duradouros, a FBCF e as exportações.
A evolução do comércio externo nacional alinha com o padrão generalizado de queda em termos
internacionais, traduzindo a situação de colapso do comércio mundial.

ANO 2009
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2.2. ENQUADRAMENTO SECTORIAL
O comércio externo português reparte-se pelos diversos modos de transporte de forma diversa. De acordo
com elementos estatísticos de 2008, os mais recentes que estão disponíveis e que constam do gráfico
seguinte, globalmente é o transporte marítimo que assume a maior importância nas trocas comerciais do
país, posição que também se aplica às entradas. Todavia, no que se refere às saídas, o modo rodoviário
assume o mesmo peso do modo marítimo.
O gráfico seguinte ilustra a movimentação das mercadorias entradas em Portugal, em 2007 e 2008, por
modos de transporte.

ANO 2009
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Em termos comparativos com 2007, os modos rodoviário e aéreo apresentaram variação negativa de 7,42%
e 68,80% respectivamente, assim como o modo marítimo 6,57%. Contrariando esta tendência esteve o
considerado em “outros” que apresentou uma variação positiva de 26,88%, no mesmo período.
O total movimentado, por todos os modos de transporte, apresentou uma variação negativa de 5,73%,
passando-se das 54.704 milhares de toneladas em 2007 para as 51.567 milhares de toneladas em 2008.
Os gráficos seguintes referem-se à percentagem que cada modo de transporte representa na
movimentação das mercadorias entradas, em 2007 e 2008.
Relativamente às mercadorias saídas de Portugal verificou-se que, comparando 2008 com 2007, os modos
de transporte marítimo, aéreo e “outros” apresentaram uma variação positiva – 6,98%, 33,07% e 169,62%,
respectivamente – tendo o modo rodoviário sido único modo de transporte que apresentou uma variação
negativa 16,38%.
O total movimentado por todos os modos de transporte apresentou uma variação negativa de 4,05%,
quando comparado 2008 com 2007, apesar da evolução positiva da maioria dos modos de transporte,
passando-se das 28.767 milhares de toneladas em 2007 para as 27.601 milhares de toneladas em 2008.
Este gráfico ilustra a movimentação das mercadorias saídas de Portugal, em 2007 e 2008, por modos de
transporte.
Por fim, os gráficos seguintes referem-se à percentagem que cada modo de transporte representa na
movimentação das mercadorias saídas, em 2007 e 2008.

ANO 2009
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A nível das cadeias logísticas a concorrência é cada vez mais forte para a escolha dos modos de transporte
mais eficazes e eficientes e, é aqui que o papel dos portos assume uma importância especial. De facto,
perante a crescente necessidade de criar novas vantagens competitivas, os aspectos logísticos assumem
cada vez maior importância no seio da cadeia de valor, o que obriga os portos a assumirem-se como
elementos integrantes e integradores das mesmas, procurando novas formas de criar valor para os seus
clientes.
Em Portugal a procura de serviços logísticos cresceu em 2009 em contraciclo com a evolução da economia,
na medida em que a contenção económica leva muitas empresas a recorrer aos serviços de quem actua
neste sector, pois é possível reduzir custos. Muitas empresas nacionais de média dimensão estão a aderir
ao outsourcing logístico que permite transformar custos fixos em custos variáveis.
No âmbito do sistema logístico nacional, o programa de investimentos relativo às infra-estruturas
associadas à logística portuária prosseguiu ao nível das ligações ferroviárias com vista a permitir ligações
directas e uma adequada articulação modal entre os principais portos, plataformas logísticas, aeroportos e
centros de produção e de consumo. De destacar a este propósito a ligação ferroviária ao porto de Aveiro e
a conclusão do processo e lançamento do concurso pela APDL da plataforma logística portuária dos pólos
de Gonçalves e Guifões.
Em termos do mercado portuário a Ibéria é cada vez mais vista como um espaço económico e logístico
único, o que implica uma abordagem integrada do processo logístico bem como a necessidade de os
agentes económicos nacionais se posicionarem como agentes ibéricos e não apenas regionais ou nacionais.
O reforço da operação da Takargo e a parceria entre a CP e a RENFE com vista à oferta de um serviço
ferroviário único e integrado contribuíram para potenciar oportunidades de alargamento do hinterland.
No que se refere ao shipping, a procura de transporte marítimo foi afectada pela contracção do comércio
mundial, o que se traduziu numa redução de 26% do tráfego contentorizado, com consequências nos
resultados dos principais armadores e do movimento dos portos. No que se refere às estratégias deste
sector, continuou a registar-se uma crescente concentração ao nível dos principais operadores/armadores
marítimos, dificultando assim a margem de manobra dos portos na captação de tráfego e criando novos
desafios aos operadores portuários, que também vêm adoptando estratégias de concentração. De referir
ainda o fenómeno da migração destes mega operadores na cadeia de valor no hinterland, como por
exemplo a decisão da MSC de construir e operar a sua própria plataforma logística em Torres Novas.
Conforme informação detalhada que se apresenta na 2ª parte do relatório, os portos nacionais mantêm
ligações regulares com os principais portos mundiais, ainda que as rotas possam variar com alguma
frequência. A maioria dessas ligações são asseguradas por Agentes de Navegação, muitas vezes em
representação de grandes armadores mundiais, sendo também de destacar as linhas regulares
tradicionalmente participadas por alguns armadores nacionais, como é o caso da Transinsular e da Portline
com os Palop´s e mais recentemente a Naveiro no Transporte Marítimo de Curta Distância.
Com a introdução já neste relatório de alguns dados sobre o VTS costeiro, é possível começar a
disponibilizar informação mais abrangente sobre o tráfego marítimo que utiliza a área das 50 milhas das
costas portuguesas, com a perspectiva de melhoria em próximos relatórios.

ANO 2009
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Merecem especial destaque os serviços regulares com as Regiões Autónomas assegurados pelos armadores
nacionais Transinsular, Mutualista Açoreana, Empresa de Navegação Madeirense, Portline, Vieira & Silveira,
Boxlines e Sacor Marítima, (no caso dos produtos petrolíferos).
Ao nível dos fretes marítimos, a crise provocou instabilidade ao nível das Conferências, com
comportamentos especulativos por parte de alguns grandes operadores, o que gerou dificuldades
adicionais ao comércio e à actividade marítima.
Em termos da promoção do sector, em 2009 registaram-se acções de marketing do sector para
alargamento da área de influência dos portos nacionais, com destaque para missões das comunidades
empresariais portuárias a eventos e a regiões de potencial, desigandamente para os PALOP, que incluiu o
estabelecimento de protocolos dos portos nacionais com entidades estrangeiras.
Em 2009 e no quadro das políticas da UE para os transportes, para a actividade portuária e para a
dinamização do Transporte Marítimo de Curta Distância (TMCD), prosseguiu o desenvolvimento do
programa Marco Pólo, com destaque para os projectos das Autoestradas do Mar .
A componente informacional e tecnológica (PORTMOS, PIPE, JUP, etc) teve igualmente em 2009
desenvolvimentos muito positivos na perspectiva da facilitação da actividade e da integração dos agentes
económicos, entidades públicas e todos os intervenientes na indústria dos transportes, contribuindo para
o aumento da capacidade competitiva do sistema portuário nacional. De destacar o desenvolvimento da
Janela Única Portuária (JUP) nos principais portos nacionais.

ANO 2009
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2.3. OBJECTIVOS E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
2.3.1. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
As dinâmicas económicas, global e europeia, a posição geo-estratégica de Portugal e as oportunidades
consequentes para os sistemas de transportes constituem desafios que justificam e exigem uma visão
estratégica ambiciosa para o sistema marítimo-portuário, conforme consta das Orientações Estratégicas
para o Sector Marítimo Portuário (OESMP), emanadas pelo Governo no final de 2006:
Esta visão estratégica assenta em três vectores:
• Reforçar a centralidade euro-atlântica de Portugal;
• Aumentar a competitividade do sistema portuário nacional e do transporte marítimo;
• Disponibilizar ao sector produtivo nacional cadeias de transporte competitivas e sustentáveis.
Neste contexto, foram definidas as seguintes orientações estratégicas para o sector no horizonte 2015:
A – AUMENTAR FORTEMENTE A MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS NOS PORTOS NACIONAIS, COM ACESSO ÀS ROTAS
MARÍTIMAS INTERNACIONAIS, ATRAVÉS DE:
• Simplificação de procedimentos e integração modal de fluxos informacionais, em particular pela
integração dos portos nacionais nas Auto-Estradas Marítimas;
• Acesso às rotas marítimas intercontinentais;
• Inserção de portos nacionais no Transporte Marítimo de Curta Distância (TMCD);
• Alargamento do hinterland portuário na Península Ibérica;
• Reorganização institucional do sector marítimo portuário assente num novo regulador técnico-
económico;
• Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária;
• Aposta em sistemas de gestão de qualidade, orientados para o cliente;
• Competitividade fiscal;
• Aumento da quota modal do transporte marítimo, resultante da evolução do crescimento económico
nacional.
B – GARANTIR QUE OS PORTOS NACIONAIS SE CONSTITUEM COMO UMA REFERÊNCIA PARA AS CADEIAS LOGÍSTICAS DA
FACHADA ATLÂNTICA DA PENÍNSULA IBÉRICA, ATRAVÉS DE:
• Consolidação e promoção da marca comercial de cada porto de forma integrada e consequente, junto
dos diferentes mercados e públicos-alvo;
• Organização de uma oferta de serviços de qualidade e ajustada às necessidades do mercado,
constituindo os portos como um parceiro estratégico nas cadeias de transporte e logística. Para tal,
será essencial a melhoria continuada dos padrões de eficiência da operação portuária e no
desenvolvimento de serviços logísticos de valor acrescentado a prestar em cada porto e na relação
deste com os locais de origem e destino das mercadorias localizadas no seu hinterland;

ANO 2009
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• Melhoria das condições materiais e imateriais de apoio à sua actividade, promovendo a melhoria das
condições que suportam o core-business de cada porto, compreendendo a mitigação de limitações
actualmente existentes e a criação de bases que permitam o seu robustecimento enquanto infra-
estrutura logística. Em particular, será de destacar a intervenção ao nível das infra-estruturas
portuárias propriamente ditas e a agilização dos procedimentos e fluxos de informação associados à
utilização do porto;
• Reforço das acessibilidades externas, numa aposta clara na logística e nas acessibilidades rodo-
ferroviárias associadas aos principais portos, na melhoria das condições de navegabilidade ao longo da
nossa costa, acesso flúvio-marítimo aos portos e navegação fluvial numa intervenção decisiva nas
condições de operacionalidade das unidades portuárias.
C – ASSEGURAR PADRÕES, DE NÍVEL EUROPEU, NAS VERTENTES DE AMBIENTE, DE SEGURANÇA E DE PROTECÇÃO NO
SECTOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO, ATRAVÉS DE:
• Fiscalização e monitorização eficiente do cumprimento das regras no âmbito da segurança marítima;
• Melhorar os instrumentos de trabalho e procedimentos da Administração Marítima, nomeadamente
no que se refere à segurança marítima, à protecção ambiental e ao transporte marítimo;
• Divulgação e formação na área da segurança marítima;
• Apoio à realização de conferências internacionais/europeias ao nível da Agência Europeia de Segurança
Marítima;
• Promoção de boas práticas ambientais no âmbito de um desenvolvimento sustentável de cada um dos
portos.
D – MELHORAR O EQUILÍBRIO ECONÓMICO-FINANCEIRO DOS PORTOS NACIONAIS, ATRAVÉS DE:
• Crescimento sustentado do volume de negócios, sobretudo operacionais, associado ao aumento
esperado de carga transportada;
• Crescimento da margem do EBITDA (sobre vendas), aumentando, deste modo, a capacidade de
libertação de meios líquidos gerados pela operação;
• Resultados operacionais e líquidos positivos, considerando o plano de investimentos;
• Níveis adequados de rendibilidade dos activos afectos às operações, garantindo, assim, um retorno
correspondente aos investimentos realizados;
• Adequação do nível de endividamento ao plano de investimentos e à evolução do volume de negócios,
mantendo níveis apropriados de cobertura da dívida, pelos meios operacionais libertos.
E – PROMOVER O ENSINO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO,
ATRAVÉS DE:
• Criação de centros de conhecimento em ID&I;
• Promoção de trabalho conjunto com a Agência Europeia de Segurança Marítima;
• Adequação dos curricula da formação ao mercado, promovendo a participação dos agentes privados;
• Evolução para uma formação de competências que permita perspectivar uma carreira e um processo
de equivalência académica;
• Criação de novos cursos que respondam às necessidades de formação do sector marítimo portuário;

ANO 2009
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• Conclusão dos projectos Valimar Digital, e SafeSeaNet e promoção da criação de outros projectos no
âmbito da ID&I.
F – APOIAR A COMPETITIVIDADE DA FROTA NACIONAL, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO E O REFORÇO DE TRIPULAÇÕES
NACIONAIS, ATRAVÉS DE:
• Reforço da coordenação das acções de apoio à internacionalização das empresas armadoras nacionais;
• Criação de condições para a concessão de apoios mais eficientes ao desenvolvimento da marinha de
comércio, nos termos das Guidelines;
• Apoiar a dinamização da Agência para o TMCD;
• Promover um posicionamento competitivo, no que se refere a encargos sociais, fiscais e outras
condições em relação a armadores e marítimos nacionais, nomeadamente através de um estudo
comparado a nível europeu;
• Promover a discussão e consequente decisão relativamente à graduação de privilégios creditórios
sobre hipotecas de navios do registo nacional, equacionando a denúncia da Convenção de Bruxelas de
1926;
• Apoiar a manutenção e o reforço de tripulações internacionais. A atracção e formação de jovens
nacionais para a carreira de oficiais de marinha mercante constituem factores críticos para a
sobrevivência do sector.
2.3.2. OBJECTIVOS DE GESTÃO
IPTM:
MISSÃO / VISÃO OBJECTIVOS GERAIS E ESTRATÉGICOS
IPTM
O IPTM, IP tem por missão
“Regular, regulamentar,
fiscalizar, supervisionar e exercer
funções de coordenação e
planeamento do sector
marítimo-portuário”.
A Visão consiste em
“Desenvolver com rigor as
funções de entidade reguladora,
supervisora e de coordenação do
planeamento estratégico do
sector marítimo-portuário,
criando de forma sustentada
valor para a sociedade”.
• Incrementar a Qualidade dos Serviços e Acrescentar Valor para os
Stakeholders;
• Melhorar a Sustentabilidade Financeira Dominial e dos Portos
Marítimos e Fluviais;
• Assessorar o Governo na Definição da Política Sectorial e Assegurar
a Sua Implementação;
• Assegurar o Planeamento Estratégico, a Supervisão e a Regulação do
Sistema Portuário e Transportes Marítimos;
• Assegurar o Cumprimento das Obrigações Relativas à Segurança
Enquanto Administração Marítima;
• Assegurar a Gestão Comercial e Dominial dos Portos Comerciais, de
Recreio e Pesca, Marítimos e Fluviais;
• Assegurar um Suporte Jurídico e Contencioso Eficiente às
Actividades do Organismo;
• Promover a Execução Financeira do Plano de Actividades;
• Racionalizar e Agilizar os Processos e a Gestão Interna;
• Melhorar o Sistema de Qualidade Interno;
• Melhorar os Instrumentos de Trabalho e Rentabilizar a Gestão
Comercial e Dominial dos Portos Marítimos e Fluviais;
• Valorizar o Capital Humano e Promover o Recurso a Tecnologias de
Suporte

ANO 2009
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Relativamente à maioria dos objectivos gerais estratégicos fixados para o IPTM, a avaliação de execução
não decorre do alcance de metas e indicadores fixados ex-ante no quadro de contratos de gestão
celebrados mas da resposta dada às solicitações contínuas e naturais dos utilizadores de serviços portuários
e marítimos dirigidas ao IPTM no âmbito das suas competências corporizadas por aqueles objectivos. Opta-
se por isso por outra forma de avaliação dos resultados: o Quadro de Avaliação e Responsabilização
(QUAR).
Tendo presentes os objectivos e indicadores que constituiriam o plano de actividades do IPTM para 2009,
decorrentes, quer da lei orgânica e estatutos, quer das orientações estratégicas para o sector marítimo-
portuário, foram seleccionados os mais significativos e estruturantes do sector, para integrar o Quadro de
Avaliação e Responsabilização (QUAR).
Independentemente da avaliação do desempenho no âmbito dos objectivos e indicadores que integram o
QUAR consideramos que a missão do IPTM foi assegurada nas suas diferentes competências.
Atendendo ao exposto nos diversos níveis de análise do Relatório de Actividades do IPTM de 2009 e
considerando que os objectivos QUAR mais relevantes,
• Relatório consolidado do sector portuário;
• Guia de Procedimentos de Gestão Dominial dirigido aos particulares;
• Arranque efectivo do cadastro das infra-estruturas portuárias;
foram atingidos, consideramos que o desempenho do IPTM foi globalmente positivo, confirmado pelo
retorno da informação dos stakeholders.
Como resultado da auto-avaliação apresentada, e considerando as progressivamente mais elevadas
exigências efectuadas, quer internamente, quer em termos internacionais, em particular comunitários, a
menção proposta para o desempenho global do IPTM em 2009 é satisfatório.
ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS
No âmbito do enquadramento definido pelas orientações estratégicas para o sector marítimo-portuário, as
Administrações Portuárias a quem compete a gestão dos sete portos principais, definiram as missões e
objectivos gerais ou estratégicos que se resumem na tabela seguinte, revelando as preocupações e
tendências de desenvolvimento.

ANO 2009
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MISSÃO / VISÃO OBJECTIVOS GERAIS E ESTRATÉGICOS
V.CASTELO
“Servir os seus clientes e
tráfegos existentes, criando as
melhores condições para o
serviço prestado, que facilitem a
recuperação e a captação de
novas cargas, assim como as
condições de localização de
actividades económicas de
forma integrada e sustentável”
• Crescimento do tráfego com base na fidelização dos tráfegos actualmente
existentes, pela captação de novos tráfegos e na progressiva integração nos
projectos logísticos da região;
• Ter boas condições de operação e ser eficiente na manipulação das cargas
que passam pelo Porto de Viana do Castelo;
• Ser auto-suficiente do ponto de vista económico mantendo a
disponibilidade de ajudas nacionais e comunitárias para os investimentos;
• Aumentar a oferta de infra-estruturas através do apetrechamento do porto
com novos equipamentos de movimentação de cargas e melhorar os
acessos marítimos e terrestres;
• Ser competitivo nos preços praticados e, cumprindo com rigor as regras de
concorrência e sem perder de vista a sustentabilidade financeira, fazer dos
preços baixos um factor de competitividade;
• Integrar-se na envolvente urbana e natural, rentabilizando a exploração do
património que constitui o domínio público marítimo (DPM) partilhado com
o meio urbano.
DOUROE
LEIXÕES
Fazer do Porto de Leixões uma
referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica da
Península Ibérica.
• Consolidar e promover a marca «Porto de Leixões» de forma integrada e
consequente;
• Organizar uma oferta de serviços de qualidade e ajustada necessidade do mercado;
• Dotar o Porto de Leixões das condições materiais e imateriais de apoio à sua
actividade;
• Reforçar as condições de integração urbana e de acessibilidade externa.
AVEIRO
Facultar o acesso competitivo de
mercadorias aos mercados
regionais, nacionais e
internacionais, promovendo
assim o desenvolvimento
económico do seu hinterland.
• Desenvolver o segmento de carga geral fraccionada;
• Desenvolver o segmento dos granéis associado à instalação de indústrias e do
desenvolvimento do parque logístico;
• Lançar o concurso para a execução da empreitada da melhoria do acesso / barra até
Dezembro de 2009;
• Reforçar a sua capacidade competitiva através de um modelo de articulação com o
porto da Figueira da Foz;
• Integrar a Rede Nacional de Plataformas Logísticas pelo desenvolvimento da Zona
de Actividades Logísticas Industriais (ZALI) utilizadoras do porto e ligação ao pólo
logístico de Cacia e à plataforma transfronteiriça da Guarda, contribuindo para a
concretização do Portugal Logístico;
• Prosseguir a racionalização económica e a redução do peso financeiro do Sector
Empresarial do Estado (SEE).
F.FOZ
Idem AVEIRO Objectivos conjuntos com Aveiro

ANO 2009
33
LISBOA
Prestar um serviço
multifuncional de base portuária
orientada para o Cliente – nossa
base de sustentação – e segundo
princípios de Racionalidade
Operacional e Económico-
financeira, de Eficácia Social e
Ambiental e de acordo com as
melhores práticas de Segurança
Marítima e Patrimonial.
• Desenvolver a sua vocação como porto multifuncional;
• Consolidar a sua posição na carga geral, em particular na contentorizada,
aumentando a actual capacidade pela optimização e modernização das infra-
estruturas existentes;
• Consolidar a posição no segmento de granéis sólidos alimentares, enquanto
primeiro porto nacional e segundo ibérico;
• Afirmar o porto de Lisboa como referência no sistema logístico nacional;
• Potenciar a sua actual situação de primeiro porto de cruzeiros no continente,
tornando-o uma referência nas rotas turísticas internacionais;
• Melhorar a integração na área urbana envolvente, em conciliação com os
instrumentos de gestão territorial e de promoção económico-financeira;
• Aumentar a segurança marítima e portuária e da qualidade ambiental;
• Incrementar a quota nacional de movimentação portuária face à Península Ibérica e
Europa Comunitária (UE15);
• Promover o crescimento da empresa de forma sustentada, garantindo o equilíbrio
financeiro e a racionalidade da gestão, de forma a contribuir para a redução do peso
financeiro do Sector Empresarial do Estado (SEE) e para o equilíbrio das contas
públicas e para o aumento da competitividade da economia nacional.
SETÚBALE
SESIMBRA
Ser reconhecido como o porto
nacional líder em ro-ro e a
solução ibérica mais interessante
(em tempo e custo) para uma
qualquer ligação até Madrid
• Reforçar a sua posição no segmento de carga geral, assumindo-se como primeiro
porto de carga ro-ro e de suporte à instalação da indústria correlacionada;
• Desenvolver a sua vocação para a carga contentorizada, privilegiando-se o TMCD;
• Reforçar a movimentação de granéis sólidos;
• Promover a afirmação no sistema logístico nacional através da ligação às
plataformas do Poceirão e de Elvas/Caia.
SINES
Ser um porto sempre mais
eficiente e competitivo que,
tirando partido das suas infra-
estruturas portuárias e das suas
características físicas e
geográficas, se consolida como
um activo estratégico nacional
com relevo no contexto
portuário europeu e mundial
• Consolidar o modelo de gestão como landord port;
• Incrementar a movimentação de mercadorias em 102% entre 2005 e 2015;
• Afirmar o porto de Sines como motor da actividade económica regional e nacional;
• Desenvolver a Infoestrutura portuária;
• Aumentar a segurança marítima e portuária.
METAS DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS:
Em 2009 foram celebrados os Contratos de Gestão conforme estipulado nos artigos 18º e 33º do Estatuto
do Gestor Público (Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março), onde foram definidos os objectivos de gestão
do Conselho de Administração das AP para o mandato 2008/2010.
De referir ainda que, sendo a gestão da APVC desempenhada por inerência, pelos administradores em
identidade de funções na APDL e a gestão da APFF desempenhada por inerência, pelos administradores em
identidade de funções na APA, os Contratos de Gestão para os gestores destas empresas, foram celebrados
de forma conjunta.
Os objectivos definidos para 2009 para cada uma das AP são mensuráveis através dos indicadores
apresentados nos quadros abaixo em que consta também o grau de realização obtida por cada
Administração Portuária salvo nos caos referidos em que é feita a consolidação de resultados:

ANO 2009
34
APDL/APVC: Incluído Leixões e Viana do Castelo
APA/APFF: Incluído Aveiro e Figueira da Foz
APL:
Ponderação
(1)
Objectivo
2009
(2)
Consolidado
APDL e APV
2009
(3)
(3)/(2)
(4)
(1)*(4)
Volume de Negócios (m€) 1
10,00% 46 686,60 46 105,79 99% 9,9%
Margem EBITDA (%) 2
18,70% 38,5% 47,68% 124% 23,2%
Resultados Líquidos (m€) 21,30% 3 811,11 21 801,48 572% 26,4%
ROACE (%) 3
10,00% 2,48% 3,36% 135% 13,5%
Movimento de mercadorias (mT) 25,00% 15 076 14 559 97% 1,7%
PMP (n.º de dias) 4
8,00% 43 54 80% 6,4%
Cumprimento do plano de investimentos (m€) 5
2,00% 90,00% 21,88% 24% 0,4%
Eficiência 6
5,00% 268,88% 209,16% 129% 6,4%
Desempenho 2009 87,9%
Ponderação
(1)
Objectivo
2009
(2)
Consolidado
APA e APFF
2009
(3)
(3)/(2)
(4)
(1)*(4)
10,00% 13.650 14.865 108,90% 10,9%
Margem EBITDA (%) 2
18,70% 43,98 54,87 124,76% 23,3%
Resultados Líquidos (m€) 21,30% -1.909 226 111,86% 23,8%
ROACE (%) 3
10,00% -0,364% -0,150% 143,17% 14,3%
Movimento de mercadorias (mT) 25,00% 4.188 4.185 99,94% 25,0%
8,00% 77 50 154,00% 12,3%
2,00% 100% 87% 86,67% 1,7%
Eficiência 6
5,00% 3,23 2,54 127,25% 6,4%
Ponderação
(1)
Objectivo
2009
(2)
Realizado
2009
(3)
(3)/(2)
(4)
(1)*(4)
10,00% 50 110 52.563 104,90% 10,49%
Margem EBITDA (%) 2
18,70% 23,8% 44,7% 187,8% 35,1%
Resultados Líquidos (m€) 21,30% -2 644 489 218,5% 46,5%
ROACE (%) 3
10,00% -0,94% 3,08% 527,7% 52,8%
Movimento de mercadorias (mT) 25,00% 11 374 12 060 106,0% 26,5%
8,00% 72 100 61,1% 4,9%
2,00% 90% 92,8% 103,1% 2,1%
Eficiência 6
5,00% 437 196% 44,9% 2,2%

ANO 2009
35
APSS:
APS:
Ponderação
(1)
Objectivo
2009
(2)
Realizado
2009
(3)
(3)/(2)
(4)
(1)*(4)
10,00% 17 882 18 537 103,77% 10,4%
Margem EBITDA (%) 2
18,70% 32,3% 35,4% 109,59% 20,5%
Resultados Líquidos (m€) 21,30% 1 647 2 405 146,02% 31,1%
ROACE (%) 3
10,00% 6,7% 8,8% 131,34% 13,1%
8,00% 65 51 78,46% 10,2%
2,00% 85% 88% 103,52% 2,1%
Eficiência 6
5,00% 3,00 2,77 92,33% 5,4%
Ponderação
(1)
Objectivo
2009
(2)
Realizado
2009
(3)
(3)/(2)
(4)
(1)*(4)
10,00% 30 238 30 449 100,7% 10,0%
Margem EBITDA (%) 2
18,70% 42,5% 43,2% 101,6% 18,9%
Resultados Líquidos (m€) 21,30% 4 510 5 874,1 130,2% 27,7%
ROACE (%) 3
10,00% 4,23% 5,03% 119,0% 11,9%
8,00% 57 38 150,2% 12,0%
2,00% 6 560 3 144 47,9% 0,95%
Eficiência 6
5,00% 2,44 2,38 102,7% 5,1%

ANO 2009
36
2.3.3. PLANO NACIONAL MARÍTIMO-PORTUÁRIO
O regime de planeamento do sector portuário nacional assenta no respeito pelos princípios da qualidade
ambiental, da integração territorial, da protecção do domínio público portuário, da responsabilidade social,
da rentabilidade económico-social e da promoção da intermodalidade.
O Plano Nacional Marítimo Portuário (PNMP) é um plano sectorial com incidência territorial, integrado no
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, nos termos do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de
Setembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de Fevereiro, estabelecendo as
opções estratégicas para o sector marítimo portuário, definindo, designadamente, a vocação e as
utilizações de cada espaço portuário e vinculando as entidades públicas.
Com enquadramento geral pelas OESMP, a elaboração do PNMP foi cometida ao IPTM, IP, com o apoio e
colaboração das Administrações Portuárias do Continente, pelo Despacho nº 6494/2008 da S. Ex.ª a
Secretária de Estado dos Transportes, tendo como objectivos chave os seguintes:
• Explicitar territorialmente as orientações estratégicas para o sector;
• Identificar os efeitos de grande escala provocados no território e no ambiente;
• Localizar e identificar as principais infra-estruturas portuárias e investimentos;
• Fornecer critérios para a definição das áreas sob jurisdição das Administrações Portuárias;
• Identificar, dentro das áreas de jurisdição portuárias, a respectiva vocação e, quando tal se
justifique, as respectivas utilizações;
• Garantir o estabelecimento de um adequado sistema de acessos terrestres e flúvio-marítimos aos
portos, em articulação com os restantes instrumentos de gestão territorial;
• Articular a política sectorial com os demais instrumentos de gestão territorial aplicáveis;
• Fornecer indicações para o ordenamento municipal na envolvente na área portuária.
No âmbito do PNMP visa-se:
• Aprofundar as Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo-Portuário dentro do próprio sector,
fundamentando e consolidando a política sectorial para os horizontes temporais de 2010, 2015 e
2020, incluindo, nomeadamente, objectivos sectoriais, bem como as acções de concretização e
normas de execução associadas e respectiva expressão territorial;
• Assegurar a articulação com planos e outros instrumentos de natureza estratégica, nomeadamente,
as Orientações Estratégicas apresentadas pelo Governo para o sector de transportes (transporte
aéreo, transporte ferroviário, rodoviário e logística), bem como os respectivos planos nacionais de
redes de transporte e o Plano Estratégico de Transportes 2010-2020;
• Assegurar a articulação com as orientações, directivas e regulamentos da UE em matéria de
desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes, de portos, de segurança e protecção
marítima e ambiente;
• Assegurar o equilíbrio entre as necessidades de desenvolvimento portuário e a defesa do meio
hídrico, numa perspectiva de integração territorial;

ANO 2009
37
• Integrar procedimentos em matéria de interoperabilidade dos sistemas de informação e
comunicação portuária e logística – Janelas Únicas Portuária e Logística;
• Integrar procedimentos no contexto da Autoridade Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo,
nomeadamente, em termos da operação integrada entre os Sistema VTS Costeiro e Portuários e do
SafeSeaNet, bem como do Plano Nacional de Acolhimento de Navios em Dificuldade, em definição;
• Assegurar, ainda, e num contexto aplicável ao sistema portuário do continente, a articulação com
as orientações estratégicas e instrumentos de planeamento existentes em matéria de pesca,
náutica de recreio e actividade marítimo turística.
Com o objectivo de assegurar a identificação, descrição e avaliação dos eventuais efeitos significativos no
ambiente resultantes da implementação do PNMP, integrando globalmente as considerações biofísicas,
económicas, sociais e políticas relevantes que possam estar em causa, inclui a respectiva Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE), nos termos do Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho, que transpõe para a
ordem jurídica interna as Directivas números 2001/42/CE e 2003/35/CE.
No ano de 2009 foi preparada e submetida à tutela sectorial a Proposta Preliminar Estratégica do PNMP,
para apreciação/orientação prévia, com vista ao desenvolvimento das fases seguintes do Plano.
Igualmente, foi preparado o Relatório de Factores Críticos de Decisão da Avaliação Ambiental Estratégica, o
qual foi objecto de apreciação pelas Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas, nos termos
do Decreto-Lei nº 232/2007,de 15 de Junho.

ANO 2009
38
PARTE I
SECTOR PORTUÁRIO
ANO 2009
3. ACTIVIDADE PORTUÁRIA
NOTA:
Os dados estatísticos que estão na base deste capítulo, são, na sua quase totalidade, disponibilizados
pelas Administrações Portuárias, no âmbito da Directiva Marítima do EUROSTAT, diferindo
eventualmente, dos dados que estas entidades divulgam em sede de relatórios de gestão e outros,
nomeadamente no que se refere à tonelagem indicada no tráfego por tipo de carga, que, nos termos
da Directiva, não inclui as taras dos contentores.
Sublinha-se o facto de a nova nomenclatura estatística para transportes (NST) não estar ainda
implementada em toda a sua extensão, havendo muitas mercadorias ainda não classificadas nessa
conformidade, levantando a alguma dificuldade de análise e comparabilidade.

ANO 2009
39
3.1. ACTIVIDADE OPERACIONAL DE TRANSPORTES
Neste capítulo é objecto de análise a actividade operacional de transportes verificada nos principais portos
nacionais – Viana do Castelo, Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines, geridos por
administrações portuárias.
Como nota introdutória apresenta-se um quadro resumo com o peso percentual das duas principais cargas
movimentadas em 2009 em cada porto, indiciando eventual predominância de alguma, bem como a
distribuição geral das cargas entradas e saídas.
Numa primeira leitura constata-se que os Graneis Sólidos são movimentados com peso significativo em
todos os portos excepto Leixões, sendo maioritários em Setúbal. Sublinha-se a natural predominância dos
Granéis Líquidos no Porto de Sines, representa cerca de dois terços do total da carga movimentada, e em
Leixões, cerca de 54%, associadas à localização das refinarias.
Relativamente ao movimento de entradas e saídas de mercadorias destaca-se o facto de o Porto de Aveiro
ser o único em que a carga saída tem um peso superior à entrada. De uma forma geral (em cinco dos sete
portos) a carga saída, exportação ou tráfego doméstico, é inferior a um terço do total.

ANO 2009
40
3.1.1. MOVIMENTO DE NAVIOS
No ano de 2009 verificou-se uma redução, em relação ao ano de 2008, de -5,7% no número de navios que
entraram nos portos comerciais portugueses de Viana do Castelo, Douro e Leixões, Aveiro, Figueira da Foz,
Lisboa, Setúbal e Sines, a que correspondeu uma redução de -6,1% no volume da sua arqueação bruta (GT),
traduzindo uma inversão à tendência da crescente dimensão dos navios que têm escalado os portos
nacionais.
Esta variação não foi constante a nível dos vários tipos de navios, nem da nacionalidade dos seus registos,
conforme decorre do exposto nos pontos seguintes.
MOVIMENTO GLOBAL POR TIPO DE NAVIOS
A contrariar a redução global do número de navios não há uniformidade a nível dos diversos tipos, tendo-se
até verificado um crescimento no número de escalas dos navios de contentores de +6,6%, embora o
volume de GT tenha diminuído -3,3% e tenha aumentado o volume de GT dos navios de transporte
especializado em +8,5%, com o seu número de escalas a reduzir -3,2%. O movimento de navios de granéis,
quer sólidos, quer líquidos, registou uma redução entre os -7,2% e os -9,5%, e a redução mais significativa
verificou-se nos navios de carga geral, cujo número de escalas diminuiu -11,0% e o volume de GT -13,5%.
Destaca-se o facto de as escalas de navios de bandeira estrangeira representarem 86,1% em número e 96%
em volume de GT.
Tabela 1 - Navios Entrados nos Portos Comerciais por Tipo de Navio e de Nacionalidade
O número de navios por tipo que escala os portos nacionais, está, naturalmente, relacionado com as cargas
que ali predominam e com a dimensão média dos navios que as transportam.
Em termos globais temos a seguinte distribuição do número de escalas registado em 2009,
Tabela 2 – Navios Entrados nos Portos Comerciais por Tipo de Navio e por Porto

ANO 2009
41
Figura 1 - Nº de Escalas em 2009
por Nacionalidade do Registo
que, cruzada com a arqueação bruta média referida na tabela anterior, corresponderá ao volume tráfego
das cargas movimentadas.
O porto que maior número de escalas registou foi Lisboa, com 31,0% que correspondem a 3006,
seguindo-se de perto Douro e Leixões com 2573, ou seja, 26,6% .
MOVIMENTO GLOBAL POR NACIONALIDADE DE REGISTO
O número de nacionalidades de registo dos
navios que escalaram os portos durante o
ano de 2009 ascende a 80, sendo as quinze
mais significativas apresentadas no gráfico, e
que, no seu conjunto, representam 87,4% do
total. Com maior destaque surge a bandeira
nacional com um total de 1349,
correspondendo a 13,9%. De entre os
pavilhões estrangeiros destacam-se Antígua
e Barbuda com 13,7%, Malta com 8,9% e
Reino Unido com 8,7%.
A distribuição do peso dos pavilhões
apresenta diferenças se a considerarmos a
nível dos vários portos, como decorre da
observação do gráfico seguinte, de onde
ressalta o facto de o Porto de Leixões registar o número mais elevado de bandeiras de Antígua e Barbuda,
tendo chegado ao Porto de Lisboa mais navios com bandeira Nacional e do Reino Unido.
No Anexo do relatório apresenta-se a distribuição do número de escalas para as principais nacionalidades
do registo dos navios.
Figura 2 – Nacionalidade do Registo dos Navios que escalaram os portos, em 2009

ANO 2009
42
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE NAVIOS NOS PRINCIPAIS PORTOS
A evolução do número de navios que escalaram os portos nacionais registou forte estabilidade no período
de 2005 até 2008, tendo-se verificado uma diminuição de de -5,7% em 2009.
A contrariar esta evolução, pela negativa, está o Porto de Setúbal que registou sucessivas variações
negativas em todo o período de análise (-12,6% em valor acumulado) e, pela positiva, o Porto de Sines que
registou sucessivas variações positivas (+19,0% em termos acumulados).
A variação no número de escalas dos navios de 2008 para 2009 registou valores positivos apenas no porto
de Viana do Castelo (+8,6) e negativos nos outros portos.
Tabela 3 - Evolução anual do n.º de Navios, por Porto
Atendendo ao seu tipo, sublinha-se o facto de o número de navios de granéis sólidos ter vindo a diminuir
progressivamente atingindo uma redução acumulada no período de 2005 a 2009 de -30,0%, sendo este
indicador de apenas -15,8% se considerarmos a variação da arqueação bruta dos navios, traduzindo uma
cada vez maior dimensão dos navios.
De forma positiva evoluiu o movimento de navios de contentores, tendo crescido +40,5% em número e
+61,5% em GT, realçando-se o facto de a maior variação se ter registado de 2007 para 2008, conforme se
evidencia no quadro seguinte.
Tabela 4 - Evolução anual do movimento de navios, por tipo

ANO 2009
43
Os navios de transporte de granéis líquidos registaram alguma irregularidade na sua evolução. A variação
de 2009 sobre 2008 foi negativa na ordem dos -7,2%, apesar de tudo inferior à variação global no período
de 2005 a 2009 que é de -8,8% em número e -6,4% em GT, traduzindo uma inflexão na tendência de
crescimento da capacidade de transporte, e também da dimensão dos navios.

ANO 2009
44
3.1.2. MOVIMENTO DE CARGAS E DE MERCADORIAS
MOVIMENTO GERAL POR PORTO E TIPO DE CARGA
Os sete principais portos do continente registaram globalmente uma variação negativa de -5,3% no
movimento de mercadorias de 2009, comparativamente ao ano anterior. Para esta quebra de tráfego
contribuíram todos os portos excepto o da Figueira da Foz, que registou um crescimento de 2,4% .
Considerando a evolução dos últimos cinco anos, verifica-se que no final de 2009 a variação era igualmente
negativa, numa variação global de -3,3%. Desta variação negativa exceptua-se igualmente o porto da
Figueira da Foz, que regista um crescimento acumulado de +23,8%, e o Porto de Lisboa com uma taxa de
crescimento de +2,3%.
Tabela 5 – Movimento Geral por Porto
Na distribuição da carga por porto, a quota-parte mais significativa, em termos de tonelagem global,
pertence ao Porto de Sines com 40,4%, seguindo-se Leixões e Lisboa com, respectivamente, 22,4% e 19,6%,
representando no conjunto 82,4%.
A redução de tráfego de 2009 surge após um crescimento de 2005 até 2007 que, conforme os dados
constantes da Tabela 6, acumula uma taxa de +4.6%, seguindo-se uma redução de -2,4% em 2008 e a de
-5,3% em 2009.
Tabela 6 - Evolução anual das mercadorias movimentada por Porto

ANO 2009
45
A figura seguinte ilustra quer a evolução referida da carga total movimentada anualmente desde 2005 em
cada um dos sete portos principais, quer a comparação entre os diversos portos do volume de tráfego.
Figura 3 - Evolução do tráfego global entre 2005 – 2009
A diminuição de -5,3% de 2008 para 2009 não foi uniforme a nível dos diversos tipos de carga. A carga mais
penalizada com a recessão registada foi a Outra Carga Geral, registando uma quebra de -22,3%, seguida
dos Granéis Líquidos, com uma quebra de -8,7%, tendo os Granéis Sólidos registado um crescimento de
+2,8% (após ter registado a redução mais significativa em 2008, atingindo -8%, conforme Tabela 8.
Tabela 7 – Movimento Geral por Tipo de Carga
A evolução da carga contentorizada merece uma referência particular, pelo facto de o seu crescimento ter
sido superior a 10% em cada um dos anos anos anteriores, tendo esta tendência sido interrompida por uma
quebra de -1,3% em 2009.
Tabela 8 - Evolução anual por Tipo de Carga
• .
•
Figura 4 - Evolução por Tipo de Carga entre 2005 - 2009

ANO 2009
46
A estrutura do tipo de carga por porto apresentada na tabela seguinte revela a preponderância dos granéis
líquidos e o volume de tráfego do Porto de Sines, 45% e 40,4%, respectivamente.
Tabela 9 – Movimento Geral de Mercadorias em 2009, por Porto e Tipo de Carga
Em termos de resumo do que foi referido, apresenta-se, nas figuras seguintes, a visualização gráfica da
distribuição em 2009 do tipo de carga em cada um dos cinco principais portos e dos portos onde se
movimenta cada tipo de carga, ilustrando a relativização dos respectivos pesos.

ANO 2009
47
Figura 5 – Principais Cargas Movimentadas nos cinco Principais Portos
Figura 6 - Principais Portos de Movimentação de cada Tipo de Carga
Figura 7 – Estrutura por Tipo de Carga por Porto

ANO 2009
48
MOVIMENTO DE CONTENTORES
A análise do tráfego de Contentores está condicionada pelo facto de não ter sido possível obter dados
estatísticos referentes ao ano de 2009 para o Porto de Setúbal, por contratempos de natureza informática.
Apenas para o valor anual das variáveis ‘Número de Contentores’ e ‘TEU’ se apresentam dados para este
porto, por utilição de fonte diversa da prestada segundos os critérios da Directiva Marítima definida pela
Eurostat. Para as outras dimensões de análise não será considerado o Porto de Setúbal.
Os valores da Tabela 10 revelam que no ano de 2009 foram globalmente movimentados 812,4 mil
contentores, a que corresponde um total de 1,26 milhões de TEU. Constata-se também que o Porto de
Lisboa foi responsável por cerca de 40% destes valores, tendo, no entanto, sido o único porto que registou
uma redução relativamente a 2008, de -11,8% em Número e -9,3% em TEU, determinando um variação
global negativa de -3,4% em Número e -1,6% em TEU.
Embora de expressão reduzida, com cerca de 1,8% do total, o Porto de Setúbal registu um crescimento
superior a 30% relativamente a 2008.
O Porto de Sines mantem uma significativa taxa de crescimento, tendo em 2009 registado +5,5% e
atingindo uma quota de 20,5%, quando em 2008 era de cerca de 18% que iniciou este segmento de
mercado em 2003, atingiu em cinco anos uma quota de cerca de 18%, a uma taxa média anual de
crescimento no período de 2004 a 2008 de 87%.
Tabela 10 - Movimento de Contentores por Porto (Número e TEU), em 2009
É de salientar a variação registada no Porto de Leixões em 2009 comparativamente a 2008, de +0,9% em Nº
de Contentores e de +0,8% em TEU, mantendo um crescimento positivo e fixando uma quota de mercado
de 36,4%.
Olhando a evolução do tráfego em TEU dos quatro principais portos de contentores desde 2005, Tabela 11,
constata-se que apenas Sines e Leixões não registaram qualquer quebra anual, e, por outro lado, apenas o
porto de Lisboa registou uma variação negativa nesse período, de cerca de -0.5%.

ANO 2009
49
Tabela 11 - Evolução Anual do tráfego de Contentores, em TEU, no período 2005-2009
Figura 8 – Evolução Anual do tráfego de Contentores, em TEU, no período 2005-2009
Considerando o facto de o mercado dos contentores dever ser visto como um todo, a nível mundial, é
interessante apreciar como decorre o movimento de entradas de saídas nos portos em que esse tráfego é
mais significativo, em termos de continentes de origem e destino.
A leitura do gráfico seguinte, Figura 8, de onde se exclui Porto de Setúbal, que tem por base os dados
constantes da Tabela II 3 - Movimento de Contentores, por Porto e Continente O/D (em TEU), que revelam
bastante equilíbrio entre o número de contentores entradas e saídos, mostra-nos uma distribuição
bastante peculiar entre entrados e saídos por continente, a nível de cada porto: o aspecto mais saliente é o
elevado peso percentual da entrada de contentores em Sines com proveniência da Ásia, com saída para a
Europa e América.
No Porto de Lisboa nota-se um elevado peso das Entradas da Europa e Saídas para África, América e Ásia.

ANO 2009
50
Em termos de representação gráfica temos:
Figura 8 - Proporção de Entradas e Saídas de Contentores, por Porto e Continente O/D
Analisando os fluxos de contentores cheios e contentores vazios, verifica-se a existência de significativas
disparidades, quer a nível dos portos nacionais, quer a nível dos continentes de origem e destino, conforme
dados apresentados na Tabela II 4 - Movimento de Contentores Cheios e Vazios, por Porto e Continente
O/D (em Número), cuja representação gráfica se apresenta na figura seguinte:
Figura 9 - Movimento de Contentores Cheios e Vazios, por Porto e Continente O/D (em Número)
Em termos globais verifica-se que por cada três contentores cheios circula um vazio, sendo, esta proporção,
muito influenciada pelo elevado número de retorno de contentores
vazios que entram nos portos, sendo de realçar o ratio verificado em
Sines de dez contentores cheios para um vazio, reflectindo,
naturalmente, a natureza preferencial do tráfego de transhipment
cuja saída se processa por porto diferente
Atendendo aos continentes de origem e destino, constata-e que a
Ásia apresenta o ratio mais elevado, traduzindo o elevado número
de contentores cheios, contra um número sem significado para o
número de contentores vazios.

ANO 2009
51
TRÁFEGO DE MERCADORIAS / EMBARQUE E DESEMBARQUE / ORIGEM E DESTINO
Neste ponto vamos proceder à identificação e avaliação do peso dos principais mercados, países e
continentes, de origem e de destino das mercadorias movimentada em cada um dos principais portos
nacionais.
A referência ao tráfego de mercadorias embarcadas e desembarcadas para e da Europa, não incluem o
tráfego entre portos nacionais.
Nos dois gráficos seguintes apresenta-se a distribuição entre o total da carga entrada e total de carga saída
em cada porto e no seu conjunto, bem como a disribuição entre a carga de importação e a carga de
exportação, isto é, excluindo o tráfego entre portos nacionais.
Figura 10 -Distribuição entre o total da carga entrada e o total da carga saída
Figura 11 -Distribuição entre o total da carga de importação e o total da carga de exportação

ANO 2009
52
PORTO DE VIANA DO CASTELO
Das 406 mil toneladas que o Porto de Viana do Castelo
movimentou em 2009, o tráfego doméstico é
responsável por 34% e o tráfego internacional por 66%,
sublinhando-se o facto de este porto não ter registado
qualquer saída em tráfego doméstico.
No tráfego internacional destaca-se o mercado francês
como a principal origem e o mercado holandês como o principal destino das mercadorias movimentadas.
Tabela 12 - Principais Países de Origem e Destino do tráfego do Porto de Viana do Castelo
Os principais continentes de origem e destino das mercadorias entradas e saídas do Porto de Viana do
Castelo são representados no gráfico seguinte, com a evolução no período de 2005 a 2009, sendo notória
quebra anual do volume de mercadorias entradas, vindas de todos os continentes, sendo que das saídas,
com quebra em 2009, apenas tem signifiado o continente europeu.
Figura 12 – Porto de Viana do Castelo - Mercadorias por Continente no Período 2005-2009

ANO 2009
53
PORTO DE LEIXÕES
Dos 13,2 milhões de toneladas que o Porto de Leixões
movimentou em 2009, cerca de 21% respeitaram a tráfego
doméstico e 79% a tráfego internacional, sendo que, tanto
num como noutro, é mais significativo o volume de
mercadorias entradas, que representa 70% do total.
No tráfego internacional, com um total de 130 países,
destaca-se a Holanda, Egipto e Reino Unido, que representam 35,1% do total, acrescentando-se Angola no
tráfego de exportação, que representa um total de 17,4%, sendo o segundo mais importante.
Tabela 13 - Principais Países de Origem e Destino do tráfego do Porto de Leixões
No âmbito do tráfego internacional, os principais continentes de origem e destino das mercadorias
entradas e saídas do Porto de Leixões são representados no gráfico seguinte, com a evolução no período de
2005 a 2009, sendo notório o peso do volume do tráfego de importação de África. Em 2009 registou-se um
decréscimo generalizado do tráfego de e com todos os mercados, com excepão das importações da Europa.
Figura 13 – Porto de Leixões - Mercadorias por Continente no Período 2005-2009

ANO 2009
54
PORTO DE AVEIRO
A leitura da matriz do tráfego de 2009 no Porto de Aveiro
indicia uma preonderância no tráfego doméstico, com 70,2%
do total.
O tráfego internacional desenvolveu-se com 33 países dos
cinco continentes, sendo que a Europa representa 86,5% do
tráfego total e África 11%.
Tabela 14 - Principais Países de Origem e Destino do tráfego do Porto de Aveiro
É de salientar que o pico do tráfego com África em 2008, não teve continuidade em 2009, que acompanhou
a quebra verificada glçobalmente em todos os mercados.
Figura 14 – Porto de Aveiro - Mercadorias por Continente no Período 2005-2009

ANO 2009
55
PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ
A leitura do quadro resumo dos fluxos de movimento do
Porto da Figueira da Foz mosta-nos claramente um porto
de pendência internacional, com o tráfego doméstico a
ter um peso meramente residual, 0,3% do total,
enquanto que das quase 1,2 milhões de toneladas de
tráfego internacional, cerca de 56% são de tráfego de
exportação.
Dos dez principais países que caracterizam o tráfego da Figueira da Foz, oito são da Europa, um de Áfica e
outro da Ásia, sendo o Reino Unido representa 28,7%, seguindo-se Espanha e Holanda, com,
respectivamente, 19% e 16%, totalizando cerca de dois terços do total.
Tabela 15 - Principais Países de Origem e Destino do tráfego do Porto de Figueira da Foz
O tráfego com a Europa representa no seu conjunto 87,7% do total, a África 11,4% e a Ásia 0,8%.
Em 2009, o Porto da Figueira da Foz registou um crescimento do movimento de mercadorias em todos os
segmentos de mercado.
Figura 15 - Porto da Figueira da Foz - Mercadorias por Continente no Período 2005-2009

ANO 2009
56
PORTO DE LISBOA
Do volume de 11,6 milhões de toneladas de mercadorias
movimentadas no Porto de Lisboa em 2009, cerca de 83,4%
respeitam a tráfego internacional, e 67,1% a mercadorias
entradas no porto.
O tráfego internacional distribui-se por 120 países, sendo que
os dez principais representam 67,7% do tráfego total.
Tabela 16 - Principais Países de Origem e Destino do tráfego do Porto de Lisboa
Analisando o tráfego na perspectiva de continentes de origem e destino, verificamos que a Europa ocupa
um lugar de destaque em ambas as direcções dos fluxos de mercadorias, embora com tendências e
dimensões diversas. Como segundo continente mais significativo surge a América nas importações e África
nas exportações, embora a níveis de volume distinto mas com tendência de crescimento claramente
negativas no primeiro caso (variação de -52,3% de 2008 para 2009) e positivas no segundo (variação de
+10,4% de 2008 para 2009).
Figura 16 – Porto de Lisboa - Mercadorias por Continente no Período 2005-2009

ANO 2009
57
PORTO DE SETÚBAL
O Porto de Setúbal movimentou em 2009 cerca de 5,8
milhões de toneladas, 83,4% das quais decorrem de tráfego
internacional, e apenas 16,6% de tráfego doméstico.
Uma leitura da tabela seguinte, dá-nos uma clara ideia de
uma elevada dispersão do tráfego internacional por
diferentes países. Do total de 70 com que se efectuaram
operações comerciais, os dez mais importantes apenas representam 53,8%, surgindo os Estados Unidos da
América como o principal destinatário e a Espanha como o principal ‘fornecedor’ de mercadoriais.
Tabela 17 - Principais Países de Origem e Destino do tráfego do Porto de Setúbal
No que respeita ao tráfego agregado por continentes, o Porto de Setúbal registou em 2009 uma variação
negativa em praticamente todos os fluxos, com excepção das importações de África, cujo volume quase
quintuplicou, e as exportações para a América cujo volume deu um salto para um nível muito significativo
de quase 700 mil toneladas.
Figura 17 – Porto de Setúbal - Mercadorias por Continente no Período 2005-2009

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