Pôster apresentado à CONFOA 2013 (06 a 09 de outubro de 2013 - São Paulo, SP, Brasil) - Michelli Costa, Fernando César Lima Leite

1. Políticas de acesso aberto das agências
brasileiras de fomento à pesquisa
Michelli Costa <michelli@ibict.br>
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Brasília-DF, Brasil
Universidade de Brasília (UnB), Brasília-DF, Brasil
Fernando Leite <fernandodfc@gmaill.com>
Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil

2. Objetivos
Identificar e analisar os mecanismos legais das agências
brasileiras de fomento à pesquisa para a promoção do acesso
aberto aos resultados das pesquisas financiadas.
1. Mapear as principais agências brasileiras de fomento à pesquisa e seus
editais para o financiamento de pesquisas;
2. Identificar nos editais as determinações ou orientações para a divulgação
em acesso aberto dos resultados das pesquisas financiadas pelas agências de
fomento mapeadas;
3. Avaliar os documentos com caráter de política de acesso aberto das
agências de fomento.

3. Metodologia
 Identificação das principais agências brasileiras de fomento à
pesquisa na base de dados Politicas CTI¹.
 Levantamento e análise dos termos de outorga e aceitação do
benefício, bem como do último edital destinado ao
financiamento de pesquisa e ao apoio às publicações científicas;
 Avaliação das políticas de acesso aberto de acordo com a
metodologia do diretório Melibea².
¹Fonte: <http://www.politicascti.net/>
²Fonte: <http://www.accesoabierto.net/politicas/>.

4. Agências que possuem documento com caráter de declaração de
acesso aberto
Agências que prevêem em edital o
apoio preferencial aos periódicos eletrônicos em acesso aberto
Agências que possuem iniciativas de divulgação das publicações
resultantes das pesquisas financiadas em suas páginas web
Agências que indicaram em seus editais que os resultados da pesquisa
financiada seriam divulgados publicamente no site da própria
instituição
BNDES
FAPESC
FAPEMIG
FAPESP
FINEP
50% CAPES
Principais agências brasileiras de fomento à pesquisa*
11,5% CNPq
Resultados
* Outras agências investigadas, porém sem resultados: FAPERJ, FACEPE, FAPERGS, FAPEAM, FAPESB,
FAPEGO, Fundação Araucária e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

5. Conclusões
No Brasil ainda são poucos os mecanismos legais das agências de
fomento para a promoção do acesso aberto aos resultados das
pesquisas que financiam. Entretanto existem experiências que
podem orientar as mudanças neste cenário, entre as quais
destacam-se:
 os editais do BNDES e FAPESC;
 as iniciativas da FAPESP, FAPEMIG, e CAPES para divulgação
dos resultados das pesquisas financiadas;
 as políticas de acesso aberto do CNPq e CAPES.