Pôster apresentado à CONFOA 2013 (06 a 09 de outubro de 2013 - São Paulo, SP, Brasil) - Adriana Carla Silva de Oliveira, Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Guilherme Ataíde Dias

1. CONFOA 2013
"ACESSO ABERTO: A informação além das
fronteiras e a proteção dos direitos autorais."
GUILHERME ATAÍDE DIAS
E-MAIL: GUILHERMEATAIDE@GMAIL.COM
ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA
E-MAIL: ADV.RPMSOUSA@GMAIL.COM
STHEFANIE CORDEIRO DE ARAÚJO FORMIGA
E-MAIL: STHEFANIECORDEIRO@GMAIL.COM
ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES
EMAIL: ILINACORDEIRO@HOTMAIL.COM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)
João Pessoa, Paraíba, Brasil

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A partir de pesquisas bibliográficas e do método dedutivo de análise, o presente trabalho
pretendeu confirmar a eficiência da difusão da informação a partir dos repositórios digitais.
Além disso, buscou comprovar a possibilidade de sua existência harmoniosa com o instituto
dos direitos autorais.
O rápido avanço das tecnologias alimenta a constante necessidade de se adquirir
informação. A própria Constituição garante em vários de seus dispositivos, principalmente
em seu art.5º, o direito de se informar e de ser informado. Nessa seara, diversos países têm
impulsionado e exigido a criação de mecanismos capazes de facilitar e canalizar a
informação relacionada ao conhecimento científico, os chamados repositórios digitais. O
acesso aberto, sendo uma maneira de quebrar qualquer barreira informacional existente,
contribui para que a sociedade construa, cada vez mais, novos conhecimentos científicos e
promova, assim, uma ampla inclusão social. Um cenário no qual as barreiras que dificultam
o acesso à literatura científica começam a ser abatidas por intermédio de ações estratégicas
propostas por esse movimento mundial de maior acesso às informações. Na América
Latina, por exemplo, já se observa uma tendência de cooperação para a construção e
difusão dos repositórios, com o projeto La Referencia. No Brasil, o projeto de lei nº 387 de
2011, busca sua instauração principalmente com relação aos trabalhos universitários.
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3. B
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DESAFIOS E BARREIRAS DOS REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS
Os repositórios institucionais podem ser considerados meios de divulgação de conteúdos
digitais que vêm possibilitar ao docente a expansão de sua produção intelectual dentro das
universidades para gerar uma maior visibilidade e transparência a produção científica
buscando promover o conhecimento científico e disseminação da cultura.
A implementação dos repositórios institucionais traz como reflexo a importância de tornar
mais visível à elaboração da política de fomento e os investimentos públicos em ciência e
tecnologia (C&T), além de possibilitar a aplicação do conhecimento científico no
desenvolvimento social, econômico, científico e tecnológico do país (BRASIL, 2011, p.1).
A PROTEÇÃO AO DIREITO AUTORAL NOS REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS
O movimento do acesso livre e a instauração dos repositórios digitais encontram um
possível combatente ao seu desenvolvimento, o instituto do direito autoral. Nesse sentido,
entram em conflito dois direitos fundamentais, ambos previstos na Constituição de 1988, o
direito à informação e o direito à propriedade. É necessário verificar que a discussão acerca
do repositório envolve conflito, segundo alguns doutrinadores, entre direitos individuais e
coletivos. No entanto, o simples acesso à informação não necessariamente ataca o direito do
autor. Desde que sua obra permaneça intacta, seu direito, sua ideia, não serão atingidos.

4. C
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•O acesso aberto, sendo uma maneira de quebrar qualquer barreira informacional existente,
contribui para que a sociedade construa cada vez mais novos conhecimentos científicos e
promova, assim, uma ampla inclusão social.
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•O que passa a ser apropriado pela sociedade não repercute em uma ferida para o direito do
autor. O usufruto do material não faz sucumbir à autoria nem desagrega valor à obra. O poder
sobre a obra permanece intacto quando não modificado nem indevidamente explorado pela
sociedade. Então, há possibilidade da convivência harmoniosa entre o direito individual, de
propriedade do autor, assim como o direito coletivo, à informação, da sociedade em geral.
•A implementação dos repositórios institucionais traz como reflexo a importância de tornar
mais visível a elaboração da política de fomento e os investimentos públicos em ciência e
tecnologia (C&T), além de possibilitar a aplicação do conhecimento científico no
desenvolvimento social, econômico, científico e cultural.
•Propõe-se, então, criar serviços que possam compensar o esforço de auto-arquivo, buscando
incentivar ou tornar o depósito da produção científica dos membros das instituições nos seus
repositórios, tornando possível o desenvolvimento de vantagem competitiva face às demais
instituições.

5. R
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Acesso Livre Brasil. Criação da rede de repositórios “LaReferencia”. 2012. Disponível em:
<http://acessolivrebrasil.wordpress.com/2012/12/01/criacao-da-rede-de-repositorios-lareferencia/>. Acesso em: 04 jan.2012.
Acesso Aberto à Informação Científica no Brasil: Um Estudo das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro.
Disponível em: <http://www.ibict.br/capacitacao-e-ensino/pesquisa-em-ciencia-da-informacao/pos-doutorado/pesquisas-concluidas1/acesso-aberto-a-informacao-cientifica-no-brasil-um-estudo-das-universidades-publicas-do-estado-do-rio-de-janeiro> Acesso em:
04 jan. 2013.
KURAMOTO, Hélio.Workshop sobre Acesso Livre a Informação no CTI. São Paulo,2009. Disponível em:
<http://acessolivrebrasil.files.wordpress.com/2009/05/palestra_cti.pdf>. Acesso em: 04 Jan. 2012.
MICHEL, Jean. Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de
profissionais da informação e da documentação.Ci. Inf., Brasília, v. 26, n. 2, maio 1997. Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19651997000200005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 03 jan. 2013.
NUNES, Simone Lahorgue. Direito Autoral e Direito Antitruste. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
OLIVEIRA.Tania chalhub de.ACESSO ABERTO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL: UM ESTUDO DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2011.
RIBEIRO, Odília Barbosa; VIDOTTI, S. A. B. G. Otimização do acesso à informação científica: discussão sobre a aplicação
de elementos da arquitetura da informação
em repositórios digitais. Biblos: Rio Grande, 23 (2): 105-116p, 2009.
SILVEIRA, Martha S.M.Livre acesso à literatura científica: realidade ou sonho de cientistas e bibliotecários? Disponível em:
<http://www.cinform.ufba.br/v_anais/artigos/martaenanci.html> Acesso em: 04 jan. 2013.