O documento descreve o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), que apoia o desenvolvimento de parques tecnológicos no estado de São Paulo. O SPTec conta com 30 iniciativas, incluindo parques com credenciamento definitivo e provisório, além de parques em negociação. O documento também detalha os incentivos fiscais oferecidos pelo programa Pró-Parques e a possibilidade de implantação de Centros de Inovação.
Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional
Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec
1. S Te
P
Désirée Zouain
Coordenadora
c Sistema
Paulista de
CCT-SDECT
Parques
Tecnológicos
1
2. Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec
O SPTec é uma das ações estruturantes do
Governo do Estado de São Paulo inserida na
missão da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia - SDECT
Papel da SDECT no SPTec
Induzir, apoiar, incentivar, promover, fomentar, atrair
recursos e articular o poder público para auxiliar os
parques e as empresas instaladas.
Promover a integração dos parques, com a iniciativa
privada e os centros
de conhecimento.
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3. SPTec - Histórico
Firmado convênio entre a SDECT e a Fapesp para a
2004 realização de estudos para estruturação do SPTec, projeto
concluído em dezembro/2007.
2006 Efetuados repasses da SDECT para implantação dos
parques de São José dos Campos, SP e São Carlos
2007 (ParqTec).
Publicação do Decreto nº 50.504 (06/02/06) que instituiu
2006 o SPTec.
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4. SPTec – Histórico (continuação)
• Promulgação da Lei Paulista de Inovação – art. 24: reconhece o
SPTec como instrumento estratégico para incentivar investimentos
em inovação tecnológica.
2008 • novos repasses da SDECT para implantação e prosseguimento de
obras iniciadas nos parques de São José dos Campos, São
Carlos (ParqTec ), Sorocaba, Piracicaba, e Campinas
(Unicamp).
• Publicação do Decreto nº 53.826 (16/12/08), que institui incentivos
de ICMS (Pró-Parques).
2009 • Publicação do Decreto nº 54.196 (02/04/09), que reorganiza o
SPTec.
• Publicação do Decreto nº 54.690 (18/08/09), que regulamenta
dispositivos da Lei Paulista de Inovação.
• SPTec soma 30 iniciativas para criação de Parques Tecnológicos
2010 no Estado de São Paulo.
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5. Investimentos no SPTec
Investimentos no SPTec
de janeiro/2004 até 2012
de janeiro/2004 até 2012
Origem dos Recursos Valores em reais
Governo do Estado de São Paulo 106.195.689,39
Prefeituras 259.094.940,26
Universidades 7.078.810,75
Recursos do setor privado 1.059.391.645,00
(São José dos Campos aprox. R$ 900 milhões –VALE, EMBRAER)
Governo Federal 156.382.132,41
(São José dos Campos aprox. R$ 140 milhões)
Entidades Gestoras (parques tecnológicos) 18.371.751,24
(UNICAMP aprox. R$ 12 milhões)
FAPESP 12.006.175,00
(São José dos Campos – R$ 11,5 milhões)
Outras Fontes 5.000.000,00
TOTAL 1.623.521.144,05
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6. SPTec – Sistema Paulista de Parques Tecnológicos
Ramos de atividades e áreas de conhecimento dos parques tecnológicos do SPTec
Novos materiais Inteligência de Mercado
Sistemas embarcados Mídia e Gerontologia
Sistemas inerciais Bioprocessos
Geoprocessamento Serviços Ambientais
Energia Renováveis Produtos Florestais
Biomédica Produtos Naturais da Fauna e Flora
Tecnologia da Informação e Comunicação Tecnologias Sociais
Software de valor Agregado Logística
Instrumentação Eletrônica e Equipamentos Energia
Química Fina. Porto-Indústria
Saúde Meio Ambiente e Pesca
Química Aagrotecnologia
Agro-negócios. Pastos e Manejo
Simulação e Modelagem Rastreabilidade e suas Tecnologias
Métodos Quantitativos Especializados Raças de Corte e de Leite
Metrologia Qualidade em Produtos Cárneos e do Leite
Metalografia Controle de Resíduos de Medicamentosos
Mecatrônica Biotecnologia da Reprodução.
Automação Agroindústria Geotecnologia e Geoprocessamento.
Materiais Bioenergia e Biotecnologia
Óptica Plásticos
Mecânica Fina P&D em acessibilidade, usabilidade e comunicabilidade
Fármacos. para pessoas com deficiências.
Setores Têxtil Inovação e Gestão
Eletro-Metal-Mecânica Têxtil e Moda
Genética Animal Nanotecnologia
Agroindústria Alimentícia Microeletrônica
Software
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7. SPTec – Sistema Paulista de Parques Tecnológicos
Instituições de ensino e pesquisa
parceiras dos parques tecnológicos
Universidade de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Faculdades de Tecnologia – Fatecs
Universidades Federais (UFSCar, Unifesp, UFABC, etc.)
Instituto de Tecnológico de Aeronáutica
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Instituto Butantan
Pontifícia Universidade Católica
Instituto Presbiteriano Mackenzie
Outras Instituições Locais
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8. SPTec – Sistema Paulista de Parques Tecnológicos
CREDENCIAMENTOS NO SPTec
Duas fases:
• Credenciamento provisório: com o propósito de
desenvolver e qualificar o projeto – apoio para o
desenvolvimento de estudos e planos (C&T&I, Marketing e
atração de empresas, urbanístico e arquitetônico, modelo de
negócios-EVTE, modelo de governança e gestão,
sustentabilidade sócio-ambiental);
• Credenciamento definitivo: resolução e emissão de
diploma – parque tecnológico em plenas condições para
funcionamento, já com entidade gestora definida e em
operação, bem como todos os ativos previstos no projeto
implantados ou em fase de implantação.
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9. Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec
Parques Tecnológicos com Credenciamento
Definitivo:
Parque Tecnológico de São José dos Campos
Parque Tecnológico de Sorocaba
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10. Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec
Parques Tecnológicos com Credenciamentos Provis órios (17)
•Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec
•Parque Tecnológico de Piracicaba
•Parque Tecnológico de São José do Rio Preto
•Parque Tecnológico de Campinas - Universidade Estadual de Campinas
•Parque Eco-Tecnológico Damha - São Carlos
•Parque Tecnológico de Botucatu
•Parque Tecnológico de Santos
•Parque Tecnológico de Barretos
•Parque Tecnológico de São Paulo – Jaguaré
•Parque Tecnológico de São Paulo – Zona Leste
•Parque Tecnológico de Ilha Solteira
•Parque Tecnológico de Santo André
•Parque Tecnológico CPqD – Campinas
•Parque Tecnológico de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo
•Parque Tecnológico de Araçatuba
•Parque Tecnológico do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
Campinas
Parque Tecnológico Mackenzie Tamboré - Barueri
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11. Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec
Parques Tecnológicos em Negocia ção (11)
•Parque Tecnológico de Campinas – Ciatec
•Parque Tecnológico de Rio Claro
•Parque Tecnológico de Americana
•Parque Tecnológico de Santa Bárbara D’Oeste
•Parque Tecnológico do Grande ABC
•Parque Tecnológico de Guarulhos
•Parque Tecnológico de Jundiaí
•Parque Tecnológico de Limeira
•Parque Tecnológico de Pirassununga
•Parque Tecnológico de Bauru
• Parque Regional de Inovação e Tecnologia – Pritec (Atibaia)
Total de 30 iniciativas
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12. Incentivos - fomento
• PRO-PARQUES - Programa de incentivos fiscais a empresas que se instalarem
em Parques Tecnológicos que fazem parte do SPTec. Os critérios são
determinados por meio de resolução conjunta entre as secretarias de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Fazenda.
Os beneficiados são instituições de apoio e empresas de base tecnológica.
Essas organizações poderão utilizar os créditos acumulados do ICMS ou diferir o
imposto para pagamento de bens e mercadorias a serem utilizados na
realização de projetos de investimento nos Parques Tecnológicos e também
no pagamento do ICMS relativo à importação de bens destinados ao seu ativo
imobilizado.
Para a utilização desses créditos:
as empresas terão de investir pelo menos R$ 500 mil, ter saldo credor do ICMS
de pelo menos R$ 100 mil e 50% do valor total dos bens e mercadorias
nacionais a serem adquiridos devem ser de fabricantes paulistas
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13. CENTROS DE INOVAÇÃO
•Nova alternativa para municípios/regiões onde o Sistema
Local de Inovação ainda não está articulado e/ou não reunem
as condições básicas para implantação, pelo menos neste
momento, de parque tecnológico.
•A finalidade é apoiar a implantação de centros de inovação
(finalidades de capacitação, laboratórios, certificação, etc... –
até mesmo incluindo incubadoras) – Prefeituras cedem a área
física (prédios, etc...) e o Governo do Estado apoia à
implantação de laboratórios e outros equipamentos.
• Nesta primeira fase: o Governo do Estado está apoiando a
realização de estudos para o projeto do Centro de Inovação
(caso de Votuporanga em andamento).
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14. CENTROS DE INOVAÇÃO – Municípios que já solicitaram
Votuporanga Ferraz de Presidente
Franca Vasconcelos Prudente
Atibaia Itapetininga Civap (União dos
Mauá Municípios do
Pontal do
Paranapanema)
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15. Coordenadoria de Ciência e Tecnologia
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
www.desenvolvimento.sp.gov.br
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