Situação da Primeira Infância no Brasil

UNICEF/BRZ/ALEJANDRAMARTINS
Caderno Brasil
Situação Mundial da Infância 2008

Expediente
Situação Mundial da Infância 2008
Caderno Brasil
Brasil (DF), janeiro de 2008
Tiragem: 100 exemplares
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Representante do UNICEF no Brasil
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Esta é uma publicação do Escritório do UNICEF no Brasil.
A reprodução de qualquer parte desta publicação poderá ser feita desde que autorizada
previamente pelo Escritório do UNICEF no Brasil.
Coordenação Geral
Márcio Carvalho, Oficial de Monitoramento e Avaliação
Elaboração do Conteúdo
Equipe técnica do UNICEF
Cristina Albuquerque
Márcio Carvalho
Lucio Gonçalves e
GT Survive
Projeto gráfico, editoração eletrônica e arte final
Lúcia Helena Saldanha Gomes
Foto da Capa
Alejandra Martins

ÍNDICE
Introdução..............................................................................................7
Primeira Infância....................................................................................................8
Capítulo1..............................................................................................11
A Situação da Primeira Infância no Brasil........................................................................12
1. População de até 6 anos........................................................................................................12
2. Registro Civil de Nascimento e Sub-notificações.................................................................13
3. Situação Econômica da Primeira Infância.............................................................................15
4. Saúde e Nutrição....................................................................................................................20
4.1 Desnutrição....................................................................................................................................20
4.2 Aleitamento Materno....................................................................................................................22
4.3 HIV/aids..........................................................................................................................................22
5. Mortalidade de Crianças........................................................................................................23
5.1 Mortalidade entre menores de 5 anos.........................................................................................23
5.2 Mortalidade Infantil.......................................................................................................................25
6. Saúde Materna.......................................................................................................................30
6.1 Mortalidade Materna....................................................................................................................30
6.2 Consultas de Pré-natal...................................................................................................................32
6.3 Escolaridade das mães ..................................................................................................................34
6.4 Idade das mães...............................................................................................................................35
7. Creche e Pré-escola................................................................................................................37
8. O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI)..........................................................................40
Capítulo2......................................................................................................47
Lições Aprendidas.............................................................................................................49
1. Famílias trocam saberes em programa de rádio..................................................................49
2. Agentes Comunitários, Equipes de Saúde da Família e Mortalidade Infantil...................50
3. Construção da estratégia de desenvolvimento infantil para as populações
indígenas................................................................................................................................51
4. Família Brasileira Fortalecida: estratégia para melhorar as competências
familiares – Uma história de vida.........................................................................................53

Notas Metodológicas..........................................................................55
Anexos..................................................................................................56
Anexo I...............................................................................................................................57
Anexo II..............................................................................................................................62
Referências...........................................................................................64

INTRODUÇÃO
UNICEF/BRZ/ALEJANDRAMARTINS

8 Caderno Brasil UNICEF
PRIMEIRA INFÂNCIA
Os seis primeiros anos de
vida são fundamentais para o desen-
volvimento integral do ser humano.
Por isso, uma das prioridades do
UNICEF no Brasil é contribuir para
a garantia do direito de cada criança
brasileira a sobreviver e desenvolver
todo o seu potencial, por meio de
um amplo investimento na primeira
infância.
Está comprovado cientifi-
camente que é na primeira infância
que a criança desenvolve grande parte
do potencial mental que terá quando
adulto. Sendo assim, essa fase consti-
tui-se uma janela de oportunidades. A
UNICEF/BRZ/ZELIATELLES
atenção integral nessa faixa etária influencia no sucesso escolar, no desenvolvimento de fatores de resiliência e
auto-estima necessários para continuar a aprendizagem, na formação das relações e da autoproteção requeri-
das para independência econômica e no preparo para a vida familiar e comunitária.
No Brasil, segundo estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2000,
uma criança que freqüenta pelo menos dois anos de creche ou pré-escola, quando adulta, tem seu poder de
compra aumentado em 18%. Análises de custo benefício sugerem que a intervenção precoce de escolaridade
em crianças de 4 a 6 anos de idade pode fazer uma diferença na melhoria das chances de se atingir um nível
maior de escolaridade, de reduzir a repetência e de se ter uma maior renda no futuro (Banco Mundial, 2002).
Dessa maneira, o investimento na primeira infância constitui a maior e melhor maneira para reduzir
as iniqüidades, enfrentar a pobreza e construir uma sociedade com condições sociais e ambientais sustentáveis.
Dentro dessa ótica, o UNICEF escolheu como tema central do seu relatório Situação Mundial da
Infância 2008 a primeira infância. Este anexo ao relatório global tem por objetivo focar a questão da primeira
infância no Brasil, evidenciar os avanços, e mostrar as disparidades que cercam as crianças dessa faixa etária.
O Brasil possui a maior população infantil de até 6 anos das Américas. Crianças na primeira infância
representam 11% de toda a população brasileira. No entanto, a realidade é dura para essa parcela da popu-
lação. Os dados socioeconômicos apontam que a grande maioria das crianças na primeira infância no Brasil se
encontra em situação de pobreza.
Aproximadamente 11,5 milhões de crianças ou 56% das crianças brasileiras de até 6 anos de idade
vivem em famílias cuja renda mensal está abaixo de ½ salário mínimo per capita por mês. (IBGE/Pnad 2006
– Tabulação Especial de Eqüidade).

9Caderno Brasil - UNICEF
As crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniqüidade no País.
As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo
pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais.
O Brasil tem grandes chances de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 4, que
trata da redução da mortalidade na infância. O País apresentou grandes avanços com relação à taxa de mor-
talidade infantil (crianças com menos de 1 ano) que caiu de 46,9/1000, em 1990, para 24,9/1000, em 2006.
Contudo, as disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em
comparação às ricas. A mortalidade infantil entre crianças filhas de mães negras é cerca de 40% maior do que
entre as filhas de mães brancas. Do total de crianças e adolescentes indígenas, 63% são crianças de até 6 anos de
idade que vivem em situação de pobreza.
Já a taxa de mortalidade de menores de 5 anos caiu quase 50% entre 1990 e 2006. Nos últimos cinco
anos, essa diminuição significou mais de 20 mil crianças com menos de 5 anos sobrevivendo (IBGE/DPE/Co-
ordenação de População e Indicadores Sociais – Copis).
Dos 3 milhões de crianças que completaram 1 ano de idade em 2006, 400 mil não possuíam registro
de nascimento, e, portanto, tiveram negado seu direito a uma identidade. Dos 11 milhões de crianças com
menos de 3 anos, apenas 15,5% (1,7 milhão) freqüentam creches. Os números de freqüência à pré-escola são
relativamente melhores, mas ainda demandam investimentos. Em todo o Brasil, 76% das meninas e meninos
(7 milhões) entre 4 e 6 anos estão matriculados na Educação Infantil (IBGE/Pnad/2006). A desnutrição entre
crianças com menos de 1 ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos, mas ainda existem cerca de
60 mil crianças com menos de 1 ano desnutridas (Ministério da Saúde).
Visando contribuir para mudar essa realidade, um dos principais objetivos programáticos do UNICEF
é, portanto, influenciar as políticas públicas1
, estimulando a implementação de planos, programas e projetos
voltados para a atenção a crianças de até 6 anos de idade. Nesse sentido, gestores federais, estaduais e municipais,
bem como a sociedade brasileira de um modo geral2
têm sido mobilizados e muitos deles capacitados para que
cumpram o seu importante papel na construção de políticas públicas de qualidade voltadas à primeira infância.
Um dos trabalhos realizados pelo UNICEF nesse sentido é o programa Família Brasileira Fortalecida.
Considerando que as famílias são o espaço natural e privilegiado para garantir que todas as crianças tenham as-
segurados seus direitos à saúde, à educação de qualidade, à igualdade, à proteção e à participação, com a absoluta
prioridade determinada pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos últimos anos,
o UNICEF tem desenvolvido uma série de estratégias para fortalecer as competências familiares3
na atenção às
crianças de até 6 anos, sempre em parceria com os governos, a sociedade civil, as empresas e as próprias famílias.
A estratégia do UNICEF teve como ponto de partida a produção e implementação do kit Família
Brasileira Fortalecida, um conjunto de cinco álbuns que apresentam, de maneira completa, porém simples e
prática, os direitos e cuidados necessários para as crianças desde a gestação até os 6 anos de idade.
Elaborado com a participação de 28 parceiros e do governo federal, o kit já está sendo utilizado em
várias partes do País. Já foram impressas 98 mil cópias desse material, que tem sido utilizado por agentes de
saúde, médicos, professores e outros atores, beneficiando milhões de brasileiros. A meta é que o kit chegue a
famílias de todos os Estados, principalmente aquelas mais excluídas, especialmente as quilombolas, as indíge-
nas, as que vivem nas comunidades populares dos grandes centros urbanos, no Semi-árido e na Amazônia.
1
Diversas políticas públicas para melhorar a situação da primeira infância no País são desenvolvidas pelo governo federal e governos
estaduais e municipais. Essas ações não são objetos da análise deste documento.
2
(famílias, radialistas, profissionais de saúde, educadores infantis, trabalhadores da assistência social, parlamentares, empresários,
juízes, promotores, legisladores, conselheiros, líderes comunitários e religiosos).
3
Competências familiares são os conhecimentos,
saberes e habilidades somados à afetividade e a
atitudes e práticas das famílias que facilitam e promovem a sobrevivência, o desenvolvimento, a proteção e a participação das crianças até 6 anos.

Outra estratégia visa ajudar os municípios brasileiros a ampliar e melhorar a qualidade do atendimento
oferecido à primeira infância. Nesse sentido, o UNICEF iniciou uma grande mobilização, em 2005, utilizando
uma publicação intitulada O Município e a Criança de até 6 anos. Esse livro reúne informações sobre projetos,
ações e políticas municipais que têm grande impacto na vida das crianças menores de 6 anos. Com o auxílio da
publicação, mais de 3 mil gestores municipais, em 885 municípios de nove Estados brasileiros, já foram capacita-
dos, com o objetivo de melhorar as competências municipais em relação às suas crianças de até 6 anos de idade.
Desde 2004, o UNICEF tem como uma de suas áreas prioritárias o Semi-árido brasileiro (SAB). Nessa
região, que concentra alguns dos piores indicadores sociais do País, vivem cerca de 13 milhões de meninos e
meninas. Desses, mais de 70% são pobres.
Para ajudar o Brasil a superar essas iniqüidades e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM), o UNICEF articulou o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do
Semi-árido, cuja segunda edição4
foi assinada, em junho de 2007, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
ministros, governadores dos 11 Estados do Semi-árido (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão,
Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), parlamentares, empresários e
representantes da sociedade civil.
Em 2005, o UNICEF adaptou os ODM relevantes para a infância e a adolescência para o âmbito local
e lançou, nos quase 1,5 mil municípios do Semi-árido, uma ampla estratégia de mobilização e comunicação: o
Selo UNICEF Município Aprovado – uma iniciativa que nasceu no Ceará, em 1999, onde três edições do Selo
testaram e comprovaram sua eficiência na mobilização pelos direitos das crianças e dos adolescentes.
Hoje, o Pacto e o Selo UNICEF mobilizam amplamente a sociedade nacional em torno da melho-
ria de vida de crianças e adolescentes do Semi-Árido. Na edição 2008 do Selo, 1.118 municípios aderiram
ao desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes nas áreas de saúde, educação e
proteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas mais efetivos, com
participação das crianças, dos adolescentes e das comunidades.
A Região Norte, outra prioridade do UNICEF no Brasil, é a segunda do País com maior número de
registros de remanescentes de quilombos, e a região com a maior população indígena. Um dos desafios em toda a
Amazônia é fazer chegar políticas públicas às áreas mais distantes dos centros urbanos, isto é, no interior dos Esta-
dos, em razão, entre outros fatores, de uma baixíssima cobertura de malhas viárias. Essa dificuldade de acesso impõe
a esses grupos uma vida de isolamento, em que o principal meio de transporte é a tradicional embarcação pluvial.
O UNICEF está implementando suas ações nessa região com a realização da Agenda Criança Amazônia
de forma a promover a proteção e a garantia dos direitos das crianças pequenas nesses Estados.
O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) calculado pelo UNICEF para as Unidades da Federação
mostra o avanço de Estados como Alagoas e Amazonas. Desde o início do cálculo do IDI em 1999, a edição de
2006 foi a primeira em que nenhuma Unidade da Federação apresenta desenvolvimento infantil baixo (índice
abaixo de 0,500). Esta edição mostra também que os Estados de São Paulo, Santa Catarina e o Rio de Janeiro
estão com índice de desenvolvimento infantil elevado (índice acima de 0,800).
Garantir, proteger e respeitar os direitos das crianças nos primeiros seis anos não é tarefa apenas dos
governos, mas de toda a sociedade. Nesse sentido esperamos que esta publicação colabore para que as políticas
públicas voltadas para a primeira infância sejam sempre priorizadas por todos com o objetivo de dar condições
de vida adequadas às crianças nos primeiros seis anos contribuindo assim para toda a vida.
4
Uma primeira edição do Pacto foi implementada nos anos 2005 e 2006.

Capítulo
1

1. População de até 6 anos
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, o Brasil
possui uma população de mais de 187 milhões de habitantes, dos quais quase 60 milhões têm menos de 18
anos de idade, o que equivale a quase um terço da população brasileira e um terço de toda a população de
crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe.
Figura 1:
Distribuição da População no Brasil
A população de até 6 anos (primeira infância) é de aproximadamente 21 milhões de crianças, o que
equivalente a 11% da população brasileira em 2006 (Tabela 1) e a 35% da população de até 17 anos no Brasil.
A situação da Primeira
Infância no Brasil
Tabela 1:
Distribuição da População no Brasil (em milhares)
População % em relação à população total do Brasil
Brasil 187.228 100%
0-17 59.071 31,5%
0-6 20.662 11%
7-17 38.409 20,5%
Acima 18 anos 128.156 68,5%
Fonte: IBGE/Pnad 2006
A distribuição da população de até 6 anos de idade nas regiões foge um pouco da distribuição da po-
pulação brasileira (Tabela 2). O Nordeste é responsável por 27,6% da população total e por 31,3% das crianças
de até 6 anos no País. O mesmo acontece no Norte, onde vivem 8,1% da população total, e, em contrapartida
vivem 10,7% das crianças de até 6 anos.

Tabela 2:
Distribuição da População de até 6 anos em comparação com a Distribuição
Populacional no Brasil
População 0-6 anos (em 1000) % População Brasil (em 1000) %
Brasil 20.662 100% 187.228 100%
Norte 2.215 10,7% 15.080 8,1%
Nordeste 6.477 31,3% 51.713 27,6%
Sudeste 7.717 37,3% 79.753 42,6%
Sul 2.746 13,3% 27.368 14,6%
Centro-Oeste 1.507 7,3% 13.313 7,1%
Entre os Estados brasileiros, a maior proporção de crianças de até 6 anos encontra-se no Acre (16,6% da
população do Estado), seguido por Roraima (15,8%) e Amazonas (15,1%). As menores proporções de crianças de
até 6 anos na população dão-se no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, com 8,6% e 9,5% respectivamente (Figura 2).
Figura 2:
Ranking dos Estados por proporção de crianças de até 6 anos, 2006 (%)
2. Registro Civil de Nascimento e Sub-notificações
De acordo com dados do Ministério da Saúde, dos mais de 3 milhões de crianças nascidas em 2005, a
Região Sudeste (38,6%) teve o maior número de nascimentos, seguida pela Região Nordeste (30,5%) (Tabela 3).

Tabela 3:
Número de nascimentos por residência da mãe (2005)
Região/UF Nascimentos % do Total
Brasil 3.035.096
Região Norte 314.858 10,4%
Região Nordeste 924.983 30,5%
Região Sudeste 1.171.841 38,6%
Região Sul 392.107 12,9%
Região Centro-Oeste 231.307 7,6%
Fonte: MS/SVS/Dasis/Sinasc
Nem todas as crianças nascidas são registradas nos cartórios5
no seu primeiro ano de vida. Segundo o
IBGE, o percentual de sub-registros de nascimento6
no Brasil foi de 12,7% em 2006, distribuídos de maneira
desigual entre as Unidades da Federação (Figura 3).
O registro civil de nascimento é a relação formal com o Estado e, conseqüentemente, com os serviços
que ele provê ao cidadão. Dessa maneira, o sub-registro pode ser visto sob a ótica social como conseqüência da
situação de vulnerabilidade em que se inserem as crianças de até 6 anos relacionada ao desenvolvimento socio-
econômico das regiões brasileiras.
Figura 3:
Estimativas de sub-registros de nascimento, segundo as Unidades da Federação – 2006 (%)
Fonte: IBGE/Estatísticas do Registro Civil 2006
5
Ao nascer, os pais da criança recebem uma declaração de nascido vivo, emitida pelo Sistema Único de Saúde. O segundo passo seria o registro civil pú-
blico feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
6
Segundo o IBGE, os percentuais de sub-registro de nascimento resultam da razão entre o número de nascidos vivos informados pelos cartórios ao IBGE,
em relação ao número de nascimentos estimados pelo IBGE, na população residente em determinado espaço geográfico, em um ano considerado. Dessa
maneira, em algumas situações esse número pode ser negativo – como no caso do Paraná e Santa Catarina – indicando que houve mais registros de nasci-
mentos do que a estimativa de nascimentos naqueles Estados.

Os sub-registros de nascimento vêm apresentando uma queda constante nos últimos anos. Pelos dados
do IBGE, na média, para o Brasil, o número de sub-registros diminuiu de 30,3% em 1995, para 12,7% em 2006, o
que representa uma diminuição de 58,1%.
Figura 4:
Evolução do sub-registro de nascimento, 1995 – 2006%)
Fonte: IBGE/Estatísticas do Registro Civil 2006
3. Situação Econômica da Primeira Infância
Meta 1 – Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da
população com renda inferior a 1 dólar PPC por dia.
Meta 2 – Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome.
Existem no Brasil aproximadamente 59 milhões de arranjos familiares, sendo que aproximadamente
16 milhões famílias têm crianças de até 6 anos de idade.
Pelos dados do IBGE, quase metade (45,4%) das famílias com crianças na primeira infância tem o
rendimento familiar mensal de até ½ salário mínimo per capita, o que as coloca abaixo da linha de pobreza7
.
Quando esse dado é desagregado por regiões, o quadro é mais alarmante: 55,1% e 66,9% das crianças de até 6
anos no Norte e no Nordeste, respectivamente, moram em famílias consideradas pobres (Tabela 4).
7
Foi considerado aqui como linha de pobreza apenas o critério de rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo mensal, valor utilizado como
referência para cadastramento nos programas sociais oficiais do Brasil, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS
(http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/criterios-de-inclusao, consultado em 04 de janeiro de 2008).

Tabela 4:
Distribuição de Famílias com crianças de até 6 anos de idade por classes de rendimento
médio mensal familiar per capita (salário mínimo) (%)
Até 1/2
Mais de
1/2 a 1
Mais de
1 a 2
Mais de
2 a 3
Mais de
3 a 5
Mais de 5
Brasil 45,4 25,8 13,8 3,9 2,6 2,0
Norte 55,1 23,0 9,0 2,3 1,5 0,9
Nordeste 66,9 16,3 6,1 1,6 1,3 0,8
Sudeste 32,4 30,9 18,0 5,2 3,5 2,8
Sul 31,8 31,3 21,3 5,6 3,7 2,3
Centro-Oeste 38,1 30,9 15,3 4,6 2,7 2,9
Em termos absolutos, mais de 7 milhões de famílias com crianças de até 6 anos estão em situação
vulnerável quanto ao nível de rendimento, sendo que mais de 5 milhões dessas famílias encontram-se no Norte
e Nordeste do País (Tabela 5).
Tabela 5:
Famílias com crianças de até 6 anos de idade com rendimento per capita mensal
até ½ salário mínimo
Total de famílias com crianças de
0 – 6 anos (1000 famílias)
Porcentagem de famílias
com rendimento per
capita até ½ mínimo
Total de famílias com rendimen-
to per capita até ½ mínimo
(1000 famílias)
Brasil 15.914 45,4% 7.225
Norte 1.562 55,1% 861
Nordeste 4.794 66,9% 3.207
Sudeste 6.149 32,4% 1.992
Sul 2.262 31,8% 719
Centro-Oeste 1.167 38,1% 445
Figura 5:
Pobreza entre crianças e adolescentes, 2006 (% crianças pobres)

A proporção de famílias pobres nas regiões reflete-se na situação de crianças e adolescentes. Enquan-
to, no Brasil, 50,3% das crianças de até 17 anos estão em condição de pobreza, no Norte, essa proporção chega
a 61,1% e, no Nordeste, a 72,5% das crianças dessa faixa etária.
Em termos comparativos, existem mais crianças e adolescentes pobres do que outras faixas etárias da
população. Enquanto 31,5% da população em geral vive em pobreza; 50,3% da população de até 17 anos está
na mesma situação. No Nordeste, 53,3% da população em geral vive em pobreza, contrastando com 72,5% de
crianças e adolescentes que estão nessa situação (Figura 6).
Figura 6:
População vivendo em pobreza – população geral e crianças e adolescentes, 2006 (%)
Em se tratando das Unidades da Federação, dezesseis Estados estão acima da média nacional quando
se trata da pobreza entre crianças e adolescentes (Figura 7). Os Estados onde essa relação é menor são Santa
Catarina e São Paulo, seguidos pelo Distrito Federal.
UNICEF/BRZ/MANUELACAVADAS

Figura 7:
Ranking dos Estados por proporção de crianças e adolescentes pobres, 2006 (%)
Detalhando a proporção de pobres por idade pontual (Figura 8 e Figura 9), pode-se observar que
essa proporção é maior na primeira infância do que em qualquer outra fase da vida da criança. Dessa maneira,
de acordo com os dados da Pnad 2006, são 29,6 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos em situação
de pobreza, desses cerca de 11,5 milhões têm até 6 anos de idade.
Do total das crianças em situação de pobreza, 66 % são negras, o que representa 7,5 milhões de
crianças de até 6 anos vivendo em famílias com menos de ½ salário mínimo per capita. Do total de crianças e
adolescentes indígenas, 63% são crianças de até 6 anos que vivem em situação de pobreza.

Figura 8:
Proporção de pobres por idade pontual, Brasil, 2005 (%)
Fonte: IBGE/Pnad 2005 Tabulação Especial de Eqüidade
Figura 9:
Porcentagem de Pobres por idade (2005)
Fonte: IBGE/Pnad 2005 – Tabulação Especial de Eqüidade
Das crianças em situação de pobreza, 4,7 milhões de crianças de até 6 anos estão em famílias bene-
ficiadas pelo Programa Bolsa Família8
, o que corresponde a 10,2% do total de beneficiários do Programa. O
Nordeste é a região com maior número de beneficiados de até 6 anos, com 48% do total, seguido pela Região
Sudeste, com 27% do total de crianças nessa faixa etária (Tabela 6).
8
É importante salientar que entre os beneficiários do Programa Bolsa Família estão as famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos que se encon-
tram na faixa de renda mensal de até R$120,00 per capita.

Tabela 6:
Número de beneficiários do Programa Bolsa Família de até 6 anos:
Brasil e Regiões – março de 2007

Total % sob o total
Brasil 4.683.038 100%
Norte 507.802 11%
Nordeste 2.233.331 48%
Sudeste 1.267.733 27%
Sul 432.181 9%
Centro-Oeste 241.991 5%
Fonte: Senar/MDS
4. Saúde e Nutrição
Meta 1 – Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da
população com renda inferior a 1 dólar PPC por dia.
Meta 2 – Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome.
4.1 Desnutrição
A segurança alimentar e nutricional é uma questão básica de saúde para a infância.
A quantidade de crianças com menos de 2 anos desnutridas também vem diminuindo consider-
avelmente. A proporção de crianças com baixo peso para a idade no Brasil, entre 2000 e 2006, caiu de 12,7%
para 3,5% (Figura 10), o que representa uma redução de 72,4%.
Entretanto, a diminuição da desnutrição de crianças e adolescentes no Brasil não está resolvida.
Associada a pobreza e à desigualdade, na Região Nordeste, a prevalência de crianças menores de 2 anos desnu-
tridas é quatro vezes maior do que na Região Sul.
A Chamada Nutricional para Crianças Menores de 5 anos de Idade no Estado do Amazonas9
, re-
alizada em 2006, avaliou 4.646 crianças na capital e em 42 municípios. A prevalência de baixo peso para a idade
foi de 8,2% na capital e de 11,5% no “interior”. Na capital, as crianças negras apresentaram uma prevalência três
vezes maior e as indígenas 1,5 vez maior do que as brancas.
9
MS/MDS/Susam/Impa, 2006.
UNICEF/BRZ/LUCABONACINI

Figura 10:
Evolução da proporção de crianças com menos de 2 anos desnutridas, 2000 a 2006 (%)
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de Atenção Básica – Siab
Entre as Unidades da Federação, 13 Estados ainda estão piores do que a média nacional. Alagoas tem o
dobro da proporção de crianças desnutridas do que a média nacional, seguido de perto pelo Maranhão (Figura 11).
Figura 11:
Ranking dos Estados segundo a proporção de crianças com menos de 2 anos
desnutridas, 2006 (%)

4.2 Aleitamento Materno
Embora o País venha desenvolvendo inúmeras ações e campanhas desde a década de 80 em prol
do aleitamento materno, a recomendação internacional de que o aleitamento materno seja exclusivo até o
sexto mês de vida e se prolongue até os dois anos de idade está longe de ser cumprida. Os últimos dados dis-
poníveis para o aleitamento exclusivo até os 6 meses são oriundos de pesquisa do Ministério da Saúde
realizada em 1999, quando apenas 9,7% das crianças alimentavam-se exclusivamente de leite materno.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em 2006, aproximadamente 73% das crianças
de até 4 meses tinham aleitamento materno exclusivo10
. Entre as regiões, o Nordeste apresenta a menor taxa de
aleitamento materno exclusivo e a maior taxa de aleitamento misto (31% das crianças de até 4 meses).
Figura 12:
Proporção de crianças de até 4 meses com aleitamento materno exclusivo e aleitamento
misto11
, 2006 (%)
4.3 HIV/aids
Em estudo multicêntrico do Ministério da Saúde, conduzido pela Sociedade Brasileira de Pedia-
tria, a taxa estimada de transmissão vertical do HIV, no Brasil, em 2004, foi de 8,5%, variando entre 13,4% na
Região Norte e 4,30% na Região Centro-Oeste. Observou-se que, em locais onde as medidas profiláticas pre-
conizadas pelo Ministério da Saúde foram implantadas na rotina do pré-natal, as taxas de transmissão vertical
foram reduzidas a menos de 2%.
10
Dados do Sistema de Informação de Atenção Básica – Siab. Esse valor foi encontrado cruzando o número de crianças nascidas nos quatro últimos meses
de 2006 com as estatísticas de aleitamento materno resultantes do acompanhamento feito pelo Programa Saúde da Família (PSF). Esse modelo de atenção
cobre aproximadamente 58% de toda a população brasileira.
11
Define-se como aleitamento misto a criança que utiliza, além do leite materno, água e/ou qualquer outro tipo de alimento como chá, leite de vaca,
leite em pó, frutas, sopas, etc.

O número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo muito
mais acelerado do que entre os brancos e entre os homens. Além disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens. Em
1985, havia 26,7 casos de aids entre homens para cada mulher, em 2007 essa razão caiu para 1,5. Entre jovens de 13
a 19 anos, a razão entre sexos já se inverteu, havendo agora 1,5 caso de aids entre meninas para cada menino.
Já a prevalência de sífilis em parturientes encontra-se em 1,6%, cerca de quatro vezes maior do
que a infecção pelo HIV, representando cerca de 50 mil gestantes infectadas no ano de 2005, com estimativa
de 12 mil casos de sífilis congênita. Esse agravo é considerado um claro marcador da qualidade da assistência à
saúde no pré-natal, sendo ainda sub-notificado em nosso País, com 5.540 novos casos em 2005, e uma taxa de
incidência de 1,9 caso por mil nascidos vivos.
5. Mortalidade de Crianças
A taxa de mortalidade infantil – número de crianças que morrem antes de completar 1 ano de vida para
cada mil nascidos vivos – e a taxa de mortalidade na infância – menores de 5 anos por mil nascidos vivos – são os
principais indicadores básicos de desenvolvimento humano. A atenção concentra-se principalmente no primeiro
ano de vida, período em que ocorre a maioria dos óbitos.
5.1 Mortalidade entre menores de 5 anos
A taxa de mortalidade entre menores de 5 anos por mil nascidos vivos vem também caindo no
Brasil, de 59,6 por mil nascidos em 1990 para 29,9 por mil nascidos em 2006 (Figura 13).
Figura 13:
Taxa de Mortalidade entre menores de 5 anos, Brasil (por mil nascidos vivos)
Meta 5 – Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade
Fonte: IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais – Copis

O Nordeste foi a região onde ocorreram as maiores quedas na mortalidade entre menores de 5 anos.
Enquanto, em 1991, o número para a região era de 95,7 por mil nascidos vivos, em 2006, esse número caiu pela
metade, para 45,9 por mil nascidos vivos – uma queda de 52% (Figura 14).
Figura 14:
Evolução da taxa de mortalidade entre menores de 5 anos, 1991 – 2006
(por mil nascidos vivos)
Alguns Estados do Nordeste apresentam taxas de mortalidade entre menores de 5 anos muito superi-
ores à média nacional. Esse é o caso de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Paraíba (Figura 15).

Figura 15:
Ranking dos Estados segundo a taxa de mortalidade entre menores de 5 anos, 2006
12
Pelos parâmetros da Organização Mundial da Saúde, o Brasil apresenta uma taxa de mortalidade infantil considerada média (a partir de 50 por mil, as
taxas são altas; médias entre 20 a 49; e baixas com menos 20 por mil nascidos vivos).
5.2 Mortalidade Infantil
Segundo dados do IBGE/2006, a taxa de mortalidade infantil (menos de 1 ano de idade) vem di-
minuindo ao longo dos anos. A taxa nacional diminuiu de 46,9 por mil nascidos vivos em 1990 para 24,9 por
mil nascidos vivos em 200612
(Figura 16); o que representa uma queda de 44,9% na mortalidade infantil. Esses
dados colocam o Brasil no caminho para o cumprimento do ODM 4.
A queda da mortalidade infantil no Brasil está associada a uma série de melhorias nas condições de vi-
da e na atenção à saúde da criança, em relação a questões como segurança alimentar e nutricional, saneamento
básico, vacinação e modelo de atenção à saúde (27 mil equipes de saúde da família atendem 58% da população
brasileira).

Figura 16:
Taxa de Mortalidade Infantil (menos de 1 ano) por mil nascidos vivos, Brasil
Figura 17:
Evolução da taxa de mortalidade infantil (menos de 1 ano), 1991 – 2006

Apesar da melhora das taxas de mortalidade infantil, nacionalmente há grandes desafios a superar,
como as desigualdades regionais e as iniqüidades relacionadas a grupos sociais específicos.
O Nordeste apresentou a maior queda (48%), mas a disparidade com a média nacional continua
alta – a taxa de mortalidade infantil no Nordeste é quase 50% maior do que a média nacional (Figura 17). Em
2006, a média de mortalidade infantil para o Nordeste foi de 36,9 por mil nascidos vivos, sendo que Alagoas,
Maranhão, Pernambuco e Paraíba apresentaram as mais altas taxas (Figura 18).
Das 27 Unidades da Federação brasileiras, apenas oito têm taxas de mortalidade infantil abaixo de
20/1000 nascidos vivos. (Tabela 7).
Figura 18:
Ranking dos Estados segundo a taxa de mortalidade infantil, 2006

GrandesRegiõese
UnidadesdaFederação
TaxadeMortalidadeInfantil,
1991
2004
2005
2006%Redução
(1991/2006)
TaxaRanking1991TaxaRanking2004TaxaRanking2005TaxaRanking2006
Brasil45,226,625,824,9-44,9
Norte44,127,426,625,8-41,5
Rondônia38,51525,91525,21524,415-36,6
Acre53,91033,6832,6831,78-41,2
Amazonas42,51328,51227,61226,812-36,9
Roraima40,91420,72120,12019,620-52,1
Pará44,61226,71325,91325,213-43,5
Amapá36,71626,21425,41424,614-33,0
Tocantins49,11129,91129,01128,111-42,8
Nordeste71,539,538,236,9-48,4
Maranhão73,6443,6242,1240,72-44,7
Piauí61,9931,61030,41029,310-52,7
Ceará71,1633,2932,0930,89-56,7
RioGrandedoNorte72,1538,8537,5536,15-49,9
Paraíba77,4242,3440,8439,44-49,1
Pernambuco75,7342,7341,2339,83-47,4
Alagoas98,5155,7153,7151,91-47,3
Sergipe67,3737,5636,2635,06-48,0
Bahia62,6836,7735,6734,57-44,9
Sudeste31,719,518,918,3-42,3
MinasGerais35,71722,51621,81621,116-40,9
EspíritoSanto31,72120,72020,12019,521-38,5
RiodeJaneiro30,72321,71820,91820,218-34,2
SãoPaulo29,92417,02616,52616,026-46,5
Sul27,417,817,216,7-39,1
Paraná32,32020,72120,02219,322-40,2
SantaCatarina28,62517,72517,22516,625-42,0
RioGrandedoSul21,62714,72714,32713,927-35,6
Centro-Oeste32,420,720,119,5-39,8
MatoGrossodoSul31,72119,62319,12318,523-41,6
MatoGrosso35,31822,21721,61721,017-40,5
Goiás33,21921,31920,71920,019-39,8
DistritoFederal27,52618,42417,82417,324-37,1
Tabela7:
TaxadeMortalidadeInfantilporEstado(2006)
Fonte:IBGE/DPE/CoordenaçãodePopulaçãoeIndicadoresSociais–Copis

Em relação à iniqüidade, a taxa de mortalidade infantil para índios e negros é maior do que para a
população branca. A taxa de mortalidade para a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138%
maior do que para a população branca), enquanto para a população negra é de 27,9 por mil (37% maior do
que para a população branca). A taxa para a população branca é de 20,3 por mil nascidos vivos.
Além da iniqüidade, a taxa de mortalidade infantil, quando analisada por componente, revela um
outro grave problema: que os cuidados com o nascimento continuam muito precários. Os óbitos infantis até
1 ano podem ser divididos em três componentes: neonatal precoce (óbitos de crianças de até 6 dias), neonatal
tardio (óbitos de crianças de 7 a 27 dias) e pós-neonatal (óbitos de crianças de 28 a 364 dias).
No Brasil, de acordo com o IBGE, aproximadamente 66% dos óbitos de menores de 1 ano ocorrem
no primeiro mês de vida, sendo que 51% ainda nos primeiros seis dias de vida (Tabela 8). As principais causas
de óbito na primeira semana de vida estão relacionadas à prematuridade, asfixia durante o parto e infecções,
fato que evidencia a importância dos fatores ligados à gestação, ao parto e ao pós-parto.
Os mesmos dados apontam que a Região Nordeste é a que apresenta as mais altas taxas de mortali-
dade neonatal precoce do País, com 15,3 por mil nascidos vivos. Nessa região, Alagoas e Paraíba possuem as
maiores taxas (17,4 e 16,9 por mil nascidos vivos, respectivamente).
Tabela 8:
Óbitos de menores de 1 ano, por neonatal precoce, neonatal tardia e pós-neonatal,
segundo as Grandes Regiões – 2006 (%)
Região/UF
Neonatal precoce
(0 a 6 dias)
Neonatal tardia
(7 a 27 dias)
Pós-neonatal
(28 a 364 dias)
Brasil 51% 15% 33%
Região Norte 50% 13% 37%
Região Nordeste 52% 13% 35%
Região Sudeste 51% 18% 31%
Região Sul 51% 17% 32%
Região Centro-Oeste 50% 17% 33%
Fonte: MS/SVS/Dasis – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
Portanto, para se manter a queda na taxa de mortalidade infantil será necessário o trabalho intenso
que resulte numa maior cobertura e melhoria do pré-natal, assistência ao parto e pós-parto, que se traduz
em melhor qualidade dos serviços de saúde, melhores condições hospitalares e melhoria na condição socio-
econômica das populações mais carentes. Se políticas públicas com esses objetivos não forem fomentadas no
País, corre-se o risco de uma estagnação na taxa de mortalidade.
É importante notar que assim como no caso da subnotificação para os registros de nascimento, os
dados para o cálculo da mortalidade neonatal precoce também podem estar subestimados, em decorrência
principalmente da subnotificação de óbitos infantis nas regiões Norte e Nordeste.

6. Saúde Materna
Meta 6 – Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.
6.1 Mortalidade Materna
A redução da mortalidade materna faz parte do quinto ODM. Os números identificados pelo
UNICEF mostram que entre 2000 e 2005 houve um aumento de 2,1% na mortalidade materna13
. Enquanto,
em 2000, o número era de 52,3 mulheres por cem mil nascidos vivos, em 2005, esse número subiu para 53,4
por cem mil nascidos vivos (Figura 19)
Figura 19:
Evolução da taxa de mortalidade materna entre 2000 e 2005 (por cem mil nascidos vivos)
13
Em pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Classificação de Doenças, foi estabelecido um fator de correção de subnotificação de 1,4 a partir do ano
de 2005, para o Brasil. Em benefício da análise por UF e da série temporal, os valores apresentados referem-se aos dados conforme notificados pelo Min-
istério da Saúde. Dessa maneira, esses números podem ser diferentes aos apresentados em outras publicações, como por exemplo no Relatório Nacional
de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, preparado pela Presidência da República (Brasil, 2007).
Dessa maneira, enquanto, em algumas regiões, houve uma diminuição da mortalidade materna entre
os anos de 2000 e 2005, nas regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste, houve um aumento nos casos de mortali-
dade materna (Figura 20).

Figura 20:
Variação da taxa de mortalidade materna entre 2000 e 2005 (%)
Em relação aos Estados, o Piauí apresenta a maior taxa com 98,5 por cem mil nascidos vivos, seguido pelo
Maranhão, Mato Grosso e Ceará (91,4; 85,9; e 82,1 por cem mil nascidos vivos, respectivamente) (Figura 21).
Figura 21:
Ranking dos Estados segundo a taxa de mortalidade materna, 2005 (por cem mil
nascidos vivos)

As medidas adotadas para a redução dos óbitos no primeiro mês de vida da criança têm impacto
direto sobre a redução da mortalidade materna. Portanto, a insuficiência da atenção ao pré-natal, ao parto e ao
pós-parto no Brasil contribui para a mortalidade materna, que ainda atinge condições preocupantes no País14
.
Em 2005, de acordo com dados do Ministério da Saúde, as causas obstétricas diretas, incluindo o
aborto, provocaram aproximadamente 73% dos óbitos maternos no País (Ipea, 2007). Da mesma maneira,
aumentou a proporção de partos por cesária no Brasil em 2005, quando em comparação a 2002. Enquanto, em
2002, 38,6% dos partos eram cesarianos; em 2005, esse número cresceu para 43,3%15
.
6.2 Consultas de Pré-natal
O número de consultas de pré-natal recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é
de mais de seis visitas. No Brasil, aproximadamente 53% das gestantes fizeram mais de 6 consultas durante o
pré-natal. Enquanto nas regiões Sudeste e Sul, respectivamente, 67% e 68% das mulheres fazem sete ou mais
consultas pré-natais, no Norte e Nordeste esse número é de 29% e 35%, respectivamente.
Um acompanhamento pré-natal satisfatório aumenta as condições para gestação, parto e puer-
pério saudáveis. Dessa maneira, a baixa cobertura do pré-natal e da qualidade dos serviços de saúde nas regiões
Norte e Nordeste refletem diretamente nas condições de saúde da mãe e da criança.
Figura 22:
Proporção de Consultas de Pré-natal por Região (2005)
14
O índice aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 20 mortes maternas/100 mil nascidos vivos.
15
Parâmetro aceitável para a OMS: 15%

Tabela 9:
Gestantes segundo o número de consultas de pré-natal, 2005
Número de Consultas de Pré-Natal
Região/UF Nenhuma
De 1 a 3
consultas
De 4 a 6
consultas
7 ou mais
consultas
Ignorado Total
Total 77.376 277.600 1.029.520 1.601.391 49.209 3.035.096
Região Norte 19.132 54.303 146.432 90.208 4.783 314.858
Região Nordeste 33.285 121.369 424.185 325.265 20.879 924.983
Região Sudeste 16.371 63.380 290.950 783.265 17.875 1.171.841
Região Sul 4.734 21.599 97.133 266.551 2.090 392.107
Região Centro-Oeste 3.854 16.949 70.820 136.102 3.582 231.307
Figura 23:
Ranking dos Estados segundo a proporção de gestantes com mais de seis consultas de
pré-natal, 2005 (%)

Apesar do número de consultas de pré-natal ainda ser aquém do ideal, a evolução da proporção de
gestantes com mais de seis consultas de pré-natal vem aumentado no País entre 1998 e 2005, com exceção da
Região Norte (Figura 24). Enquanto, entre 1998 e 2005, nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, o aumento do
número de mulheres com mais de seis consultas pré-natal foi de 40,8%, 32,3% e 16,4%, respectivamente; na
região Nordeste, este aumento foi de 7,4% e, no Norte, houve uma queda de 17,5%.
Figura 24:
Evolução da proporção de gestantes com mais de seis consultas de pré-natal, 1998 – 2005 (%)
Apesar da evolução da proporção de gestantes com mais de seis consultas de pré-natal, 2,5% das
gestantes não fizeram nenhuma consulta pré-natal em 2005. Do total de mulheres que não tiveram acesso ao
pré-natal, 68% eram negras. Em termos absolutos, mais de 52 mil mulheres negras não tiveram acesso a nen-
hum tipo de acompanhamento durante a gestação.
6.3 Escolaridade das mães
Em relação à escolaridade da mãe, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a faixa de mulheres
com entre 8 e 11 anos de estudo formal supera as outras (Figura 25). Já no Norte e Nordeste, respectivamente,
58% e 59,5% das mães não tinham instrução formal ou não terminaram o ensino fundamental.

Figura 25:
Nascidos vivos segundo as faixas de anos de estudo da mãe por Região (2005)
6.4 Idade das mães
Quanto à idade das mães, nas regiões Norte e Nordeste, existe um número alto de mães entre 10 e
19 anos. Em 2005, pelos dados do Ministério da Saúde, em 28,5% dos partos na Região Norte e 25,1% da Região
Nordeste, as mães estavam nessa faixa etária. A média nacional de mães nessa faixa etária é de 21,8% do total.
O número de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos vem aumentando. Na média, para o
Brasil, esse número aumentou de 6,9 por mil nascidos vivos em 1994, para 8,8/1000 em 2005, o que representa
um crescimento de 28,6%. Houve aumento em todas as regiões. Em 1994, eram 18 mil bebês nascidos de cri-
anças e adolescentes menores de 15 anos; em 2005, foram 27 mil. O Norte continua sendo a região onde ocorre
o maior número de nascimentos de mães com menos de 15 anos, registrando 11,0/1000 em 1995 e 14,7/1000
em 2005 (Figura 26).

Figura 26:
Evolução da proporção de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos, 1994 a 2005
Em termos comparativos, o maior crescimento da proporção de bebês nascidos de mães com menos
de 15 anos aconteceu no Nordeste brasileiro, onde esse número aumentou 37,7% entre 1994 e 2005. O menor
crescimento aconteceu na Região Sudeste (Figura 27).
Figura 27:
Crescimento da proporção de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos entre
1994 a 2005 (%)

7. Creche e Pré-escola
O acesso à educação infantil em creches e pré-escolas é fundamental para a garantia do desenvolvi-
mento pleno da criança de até 6 anos. É nesse período que meninas e meninos desenvolvem capacidades, habi-
lidades e conhecimentos que podem transformar de forma positiva toda a sua vida. Nesse contexto, a educação
infantil de qualidade ajuda a estabelecer as bases da personalidade, do desenvolvimento da inteligência, da
afetividade e da socialização.
Além de ser um direito fundamental, a educação infantil amplia e ajuda a garantir os demais direitos
humanos e sociais. A partir desse entendimento, o Brasil vem adotando uma série de medidas que buscam
garantir o acesso à creche e à pré-escola de qualidade. O Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo,
determina que, em 2011, 50% das crianças de até 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos estejam matriculadas em insti-
tuições de educação infantil. Além disso, pretende assegurar que, até o mesmo ano, 70% dos professores desse
nível de ensino tenham formação superior.
O acesso à educação infantil traz benefícios claros para a família como um todo. Uma avaliação de
creches gratuitas em comunidades populares do Rio de Janeiro aponta que as mulheres pobres que tinham filhos
pequenos matriculados em creches e pré-escolas aumentaram sua renda em até 20% (Banco Mundial, 2002).
Contudo, o acesso à educação infantil ainda está aquém das metas do PNE e da necessidade do País.
Atualmente, 15,5% das crianças (1,7 milhão) de até 3 anos freqüentam creches, sendo que, na Região Norte,
esse número cai para apenas 8% – são mais de 2 milhões de crianças que não freqüentam creches na Região
Norte. Os números de freqüência à pré-escola são relativamente melhores, mas ainda demandam avanços.
Em todo o Brasil, 76% das meninas e meninos (7 milhões) entre 4 e 6 anos estão matriculados na educação
infantil (Tabela 10). Por outro lado, ainda há muito que se avançar para incluir os 9,5 milhões de crianças
de até 3 anos que não freqüentam creches, e os 2,2 milhões entre 4 e 6 anos que não estão na pré-escola, pelo
menos nos percentuais estabelecidos pelo PNE.
Soma-se ainda à questão, uma perspectiva racial que expõe a face discriminatória a qual as crianças
estão expostas. Do total de crianças entre 4 e 6 anos fora da escola, 58% são negras, o que corresponde a mais
de 1,3 milhão de crianças.
Tabela 10:
Crianças de até 6 anos de idade, total e % de crianças na creche ou pré-escola, por
grupos de idade, segundo as Grandes Regiões – 2006
Grandes Regiões
Crianças de até 6 anos de idade, por grupos de idade
Total
(1 000 pessoas)
% de crianças em creche ou pré-escola
Total 0 a 3 anos 4 a 6 anos Total
0 a 3
anos
4 a 6 anos
Brasil 20 662 11 269 9 393 43 15,5 76
Norte 2 215 1 251 964 32,5 8 64,2
Nordeste 6 477 3 535 2 942 43,8 13,3 80,4
Sudeste 7 717 4 203 3 514 47,3 19,2 80,9
Sul 2 746 1 463 1 284 40,8 18,3 66,4
Centro-Oeste 1 507 818 689 36,9 11,5 67

Figura 28:
Comparação da proporção de crianças de até 3 anos em creche, 2001 – 2006 (%)
Figura 29:
Evolução da proporção de crianças de 4 a 6 anos fora da escola, 2001 – 2006 (%)

O acesso à educação infantil vem aumentando em todo o País (Figura 28 e Figura 29).
Comparando os anos de 2005 e 2006, percebe-se que a proporção de crianças de 4 a 6 anos matricu-
ladas na pré-escola subiu de 72% para 76%. Em números absolutos, esse crescimento representa mais 500 mil
crianças matriculadas nessa etapa da educação básica. No entanto, apesar da melhoria no indicador nacional, o
percentual de crianças negras fora da pré-escola subiu, no mesmo período, de 16% para 21%.
Em 2006, das quase 35 mil creches em funcionamento no Brasil, aproximadamente, 30 mil (85%
do total) encontravam-se na área urbana. Dessas, mais da metade pertencia a organizações privadas (15,9 mil
estabelecimentos), sendo grande parte delas ligadas a associações comunitárias ou a instituições filantrópicas.
Outras 13,4 mil instituições estavam sob a responsabilidade dos municípios. A grande concentração de creches
urbanas no Brasil dava-se nas regiões Sudeste e Nordeste. As creches em zonas rurais concentravam-se nos
Estados do Nordeste, sendo que 94% delas estavam sob responsabilidade dos municípios (Tabela 11).
Tabela 11:
Número de Estabelecimentos de Creche, por Localização e Dependência Administrativa,
segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação (2006)
Unidade da
Federação
Estabelecimentos de Creche
Total
Urbana Rural
Total Federal Estadual Municipal Privado Total Federal Estadual Municipal Privado
Brasil 34.679 29.562 14 257 13.400 15.891 5.117 – 19 4.802 296
Norte 1.250 950 – 12 648 290 300 – 2 294 4
Nordeste 10.367 6.319 4 110 3.193 3.012 4.048 – 11 3.830 207
Sudeste 15.172 14.675 5 70 5.422 9.178 497 – 4 429 64
Sul 6.055 5.817 3 21 3.237 2.556 238 – – 221 17
Centro-Oeste 1.835 1.801 2 44 900 855 34 – 2 28 4
Unidade da
Federação
Estabelecimentos da Pré-Escola
Total Urbana Rural
Total Fed. Est. Mun. Privado Total Fed. Est. Mun. Privado
Brasil 107.375 59.969 16 2.968 30.903 26.082 47.406 1 1.222 5.676 507
Norte 9.857 3.118 3 120 1.974 1.021 6.739 – 362 6.331 46
Nordeste 51.665 17.743 3 574 9.002 8.164 33.922 1 366 33.218 337
Sudeste 27.227 23.767 7 257 11.647 11.856 3.460 – 52 3.317 91
Sul 13.921 11.448 3 1.735 6.332 3.378 2.473 – 354 2.096 23
Centro-Oeste 4.705 3.893 – 282 1.948 1.663 812 – 88 714 10
Fonte: MEC/Inep
Enquanto, nas áreas urbanas, 52% dos estabelecimentos de pré-escola são ligados à rede municipal,
na área rural, essa proporção chega a 96%
(Tabela 12). Para dados sobre creches e pré-escolas desagregados por Unidade da Federação ver Tabela 13.
Tabela 12:
Número de Estabelecimentos de Pré-Escola, por Localização e Dependência Administra-
tiva, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, 2006
Fonte: MEC/Inep
É dever do município garantir o acesso das crianças à educação infantil. Para isso, a partir de 2007, o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da no Brasil Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) assegura recursos para que sejam investidos em creches e pré-escolas municipais.

A inclusão das creches no Fundeb foi fruto de intensa mobilização pelo direito à educação infantil no
País, por instituições como o Mieib –
Movimento Inter-Fóruns de Educação Infantil, a Rede Nacional pela Primeira Infância, a Campanha Nacional
pelo Direito à Educação e a Undime – União dos Dirigentes Municipais de Educação.
Tabela 13:
Número de Estabelecimentos de Creche e Pré-escola, por Localização e Dependência Ad-
ministrativa, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, 2006
Creches Pré-escolas
Total Urbana Rural Total Urbana Rural
Brasil 34.679 29.562 5.117 107.375 59.969 47.406
Norte 1.250 950 300 9.857 3.118 6.739
Rondônia 138 135 3 381 286 95
Acre 37 32 5 275 152 123
Amazonas 174 159 15 2.473 564 1.909
Roraima 37 34 3 357 74 283
Pará 642 378 264 5.156 1.483 3.673
Amapá 31 29 2 384 146 238
Tocantins 191 183 8 831 413 418
Nordeste 10.367 6.319 4.048 51.665 17.743 33.922
Maranhão 659 428 231 7.912 1.792 6.120
Piauí 829 372 457 3.475 1.043 2.432
Ceará 3.714 1.680 2.034 7.958 3.065 4.893
Rio Grande do Norte 1.071 598 473 2.079 1.044 1.035
Paraíba 510 436 74 5.201 1.874 3.327
Pernambuco 1.630 1.450 180 7.194 3.384 3.810
Alagoas 242 164 78 1.896 668 1.228
Sergipe 142 98 44 1.666 578 1.088
Bahia 1.570 1.093 477 14.284 4.295 9.989
Sudeste 15.172 14.675 497 27.227 23.767 3.460
Minas Gerais 3.632 3.495 137 6.834 5.465 1.369
Espírito Santo 693 600 93 1.405 981 424
Rio de Janeiro 2.472 2.301 171 5.994 5.020 974
São Paulo 8.375 8.279 96 12.994 12.301 693
Sul 6.055 5.817 238 13.921 11.448 2.473
Paraná 2.327 2.268 59 4.617 4.136 481
Santa Catarina 1.659 1.525 134 3.715 2.800 915
Rio Grande do Sul 2.069 2.024 45 5.589 4.512 1.077
Centro-Oeste 1.835 1.801 34 4.705 3.893 812
Mato Grosso do Sul 410 408 2 877 790 87
Mato Grosso 389 373 16 1.089 766 323
Goiás 733 720 13 2.067 1.744 323
Distrito Federal 303 300 3 672 593 79
Fonte: MEC/Inep
8. O Índice de
Desenvolvimento Infantil (IDI)
O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) foi um instrumento desenvolvido pelo UNICEF com o
objetivo monitorar a situação da primeira infância nas regiões, Estados e municípios brasileiros. Serve como
ponto de partida para uma análise dos problemas da primeira infância sob um enfoque integrador, que consid-
era a própria natureza da criança e seu desenvolvimento dentro do ciclo de vida.

O IDI é composto por quatro indicadores básicos16
:
Crianças menores de 6 anos morando com pais com escolaridade precária
Cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano de idade (DPT e Hib)
Cobertura pré-natal de gestantes
Crianças matriculadas na pré-escola.
A escolha desses indicadores tem relação direta com as causas ou os problemas que afetam o desen-
volvimento infantil, e não com os indicadores de efeito ou de efetividade, como taxas de mortalidade, taxas de
desnutrição, entre outras.
O Índice tem uma variação de 0 a 1, sendo 1 o valor máximo que um município, Estado ou região
deve buscar no processo de sobrevivência, crescimento e desenvolvimento de suas crianças no primeiro perío-
do de vida. Quanto mais próximo de 1, melhor a situação da primeira infância.
Para efeitos de classificação e comparação entre Estados, emprega-se a mesma classificação do IDH,
ou seja, IDI acima de 0,800 = desenvolvimento infantil elevado; entre 0,500 e 0,799 = desenvolvimento infantil
médio; abaixo de 0,500 = desenvolvimento infantil baixo.
No cálculo feito com indicadores de 2006, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal encon-
tram-se com IDI acima de 0,500, ou seja, todas as Unidades da Federação têm, no mínimo, um nível de desen-
volvimento infantil médio. Esse resultado é um avanço quando em comparação com edições passadas do IDI.
Em 1999, sete Estados tinham um desenvolvimento infantil baixo (IDI 0,500). Em 2004, esse número foi
reduzido para um Estado17
.
Neste sentido, Alagoas e Amazonas destacam-se. O primeiro por ter conseguido sair da classificação
de desenvolvimento infantil baixo para desenvolvimento infantil médio. O segundo por ter avançado nove
posições em relação a edições passadas.
Da mesma maneira, enquanto, em 1999, nenhum Estado era classificado como tendo um desenvolvi-
mento infantil elevado (IDI0,800), em 2004, um Estado obteve essa classificação, e, em 2006, três Estados estão
com IDI acima de 0,800 (ver Figura 32 e Tabela 14).
•
•
•
•
16
Maiores informações sobre o IDI, sua metodologia e análise podem ser encontradas na publicação “Situação da Infância Brasileira 2006” do UNICEF,
disponível em www.unicef.org.br.
17
Os dados desagregados para o cálculo do IDI estão disponíveis na Tabela 15.

Figura 30:
Evolução do IDI entre 1999 e 2006 (%)
Fonte: UNICEF – Monitoramento e Avaliação
Entre os anos de 1999 e 2006, pode-se notar uma melhora no IDI de todas as regiões brasileiras
(Figura 30). Sendo que o Norte e Nordeste se destacam quando em comparação com as outras regiões.
Apesar do avanço mais significativo em termos percentuais, o Nordeste e o Norte continuam com os
menores IDI entre as regiões brasileiras, com 0,647 e 0,655 respectivamente (Figura 31).
Figura 31:
Evolução do Índice de Desenvolvimento Infantil – IDI (0 – pior; 1 – melhor), 1999 a 2006

Em termos estaduais, Acre, Alagoas e Piauí apresentam os mais baixos IDI (Figura 32). É importante
lembrar que o IDI deve ser interpretado em conjunto com os indicadores que o confrontam. Isto é, por ser
uma média de cinco indicadores, um IDI relativamente alto pode esconder disparidades. Dessa maneira, esse
Índice deve ser utilizado em conjunto com os outros indicadores aqui apresentados para uma melhor avaliação
da situação dos Estados e regiões18
.
Figura 32:
Ranking dos Estados segundo o IDI, 2006
18
Dados sobre o IDI de todos os municípios
brasileiros e mais detalhes sobre a metodologia podem ser encontrados na publicação “Situação da Infância Brasileira 2006” do UNICEF, disponível em
www.unicef.org.br.

Cód.
Brasil,
GrandesRegiõeseUnidadesdaFederação
IDI
199920042006
BRASIL0,610,670,73
1NORTE0,490,560,66
2NORDESTE0,480,560,65
3SUDESTE0,700,750,81
4SUL0,670,730,77
5CENTRO-OESTE0,640,700,74
11RONDÔNIA0,5700,5830,662
12ACRE0,4360,5160,562
13AMAZONAS0,4570,5200,669
14RORAIMA0,6620,6550,681
15PARÁ0,4590,5520,650
16AMAPÁ0,5910,6530,719
17TOCANTINS0,5320,5810,654
21MARANHÃO0,4460,5420,651
22PIAUÍ0,4770,5340,607
23CEARÁ0,5140,5820,663
24RIOGRANDEDONORTE0,5720,6050,670
25PARAÍBA0,5100,5740,659
26PERNAMBUCO0,5140,5990,655
27ALAGOAS0,4060,4730,574
28SERGIPE0,5920,6240,718
29BAHIA0,4330,5250,636
31MINASGERAIS0,6300,6490,715
32ESPÍRITOSANTO0,6740,7440,781
33RIODEJANEIRO0,7080,7460,806
35SÃOPAULO0,7340,8030,856
41PARANÁ0,6500,7180,776
42SANTACATARINA0,7180,7640,828
43RIOGRANDEDOSUL0,6770,7190,739
50MATOGROSSODOSUL0,6250,6810,756
51MATOGROSSO0,5810,6480,722
52GOIÁS0,6420,6910,725
53DISTRITOFEDERAL0,7150,7850,794
Tabela14:
PosiçãodosEstadosemrelaçãoaoIDI1999,2004E2006-Brasil,GrandesRegiõesEUnidadesdaFederação
Fonte:UNICEF–MonitoramentoeAvaliação
Abaixode0,500(desenvolvimentoinfantilbaixo)
De0,500a0,800(desenvolvimentoinfantilmédio)
Acimade0,800(desenvolvimentoinfantilelevado)

Tabela15:
IndicadoresquecompõemoIDI2006
Brasil,GrandesRegiõese
População(2006)EscolaridadedosPaisServiçosdeSaúde
Serviçosde
Educação
IDI2006
Total0-6anos0-1ano0-3anos4-6anos
%decriançascujospaistemescolaridade
precária(menosde4anosdeestudo)
%criançasmenores
de1anoTeravalente
%gestantesaisde6
consultaspré-natal
%criançasmatriculadas
emPré-Escola(2006)
20052004
2006
PaiMãe
BRASIL187.227.79220.662.0025.522.56711.268.8279.393.17523,5216,7895,3752,9359,490,73
NORTE15.080.1832.215.099605.9181.250.987964.11229,0121,2291,6928,6852,180,66
NORDESTE51.713.0726.476.9981.722.2223.534.6262.942.37241,6928,2793,8136,5663,650,65
SUDESTE79.753.1417.717.2582.057.1734.203.0883.514.17012,9410,0595,6366,5065,180,81
SUL27.368.0192.746.172736.0611.462.6261.283.54611,859,4399,4565,6647,370,77
CENTRO-OESTE13.313.3771.506.475401.193817.500688.97516,2810,7099,6658,3545,530,74
RONDÔNIA1.567.196197.83354.134106.14391.69022,2715,3690,3834,8739,700,66
ACRE663.656109.50731.82863.35746.15048,0137,0889,6824,0652,960,56
AMAZONAS3.351.077507.256134.857295.424211.83219,0618,7178,0225,8353,580,67
RORAIMA405.44863.29316.78333.57429.71929,8813,0395,9033,7850,270,68
PARÁ7.136.2191.065.752292.315596.712469.04034,3223,2698,1027,8554,720,65
AMAPÁ619.43492.84425.86853.48339.36120,8013,1796,3922,5662,030,72
TOCANTINS1.337.153178.61450.133102.29476.32027,1420,2593,8338,5542,910,65
MARANHÃO6.198.860917.634253.431510.163407.47146,4128,6891,6524,3577,640,65
PIAUÍ3.041.474375.805102.590202.085173.72051,0031,6792,9930,8130,810,61
CEARÁ8.238.204998.371269.860539.165459.20638,8326,6390,0040,9140,910,66
RIOGRANDEDONORTE3.050.935352.46299.628201.605150.85736,8923,4297,0437,1737,170,67
PARAÍBA3.628.035416.605110.478233.397183.20847,4328,9297,7242,9042,900,66
PERNAMBUCO8.518.3041.085.539287.580593.194492.34538,8028,00100,0041,2241,220,66
ALAGOAS3.056.781394.46799.451210.860183.60746,3738,7590,9544,3044,300,57
SERGIPE2.006.549231.54359.963119.233112.31034,3425,2197,0851,9251,920,72
BAHIA13.973.9301.704.572439.241924.924779.64840,2127,1989,4732,8632,860,64
MINASGERAIS19.522.0172.021.600541.3691.105.947915.65320,1412,6086,4156,1756,170,71
ESPÍRITOSANTO3.474.146366.049104.529205.328160.72117,5214,23100,0057,7765,270,78
RIODEJANEIRO15.593.1601.338.777356.395737.893600.88411,7910,31100,0063,5262,710,81
SÃOPAULO41.163.8183.990.8321.054.8802.153.9201.836.9129,408,3197,4273,0474,860,86
PARANÁ10.409.5171.112.568298.714591.435521.13313,0910,2199,6470,9048,520,78
SANTACATARINA5.974.442565.133168.495321.941243.1929,358,38100,0060,8968,320,83
RIOGRANDEDOSUL10.984.0601.068.471268.852549.250519.22111,969,2097,9662,8436,400,74

Tabela15:
IndicadoresquecompõemoIDI2006(continuação)
Brasil,GrandesRegiõese
População(2006)EscolaridadedosPaisServiçosdeSaúde
Serviçosde
Educação
IDI2006
Total0-6anos0-1ano0-3anos4-6anos
%decriançascujospaistemescolaridade
precária(menosde4anosdeestudo)
%criançasmenores
de1anoTeravalente
%gestantesaisde6
consultaspré-natal
%criançasmatriculadas
emPré-Escola(2006)
20052004
2006
PaiMãe
MATOGROSSODOSUL2.303.888258.89469.396143.665115.22917,8613,28100,0059,2553,870,76
MATOGROSSO2.866.474341.65596.372188.876152.77921,9012,0599,9357,7643,980,72
GOIÁS5.750.297640.347166.849341.695298.65214,939,81100,0060,8834,450,73
DISTRITOFEDERAL2.392.718265.57968.576143.264122.31510,348,6186,3953,1666,680,79
Fontes:UNICEF,IBGE,MinistériodaSaúde,Datasus.MinistériodaEducaçãoeInep.

Capítulo
2
UNICEF/BRZ/MILAPETRILLO

LIÇÕES APRENDIDAS
1. Famílias trocam saberes em programa de rádio
Projeto fortalece competências familiares e saúde da criança com a veiculação de programa de rádio
em 53 municípios do Semi-árido cearense.
Os primeiros seis anos de vida de uma criança é um período especial para o seu desenvolvimento. Os
governos e organizações sociais têm funções importantes, como a garantia de serviços de qualidade. Mas é a
família que estará acompanhando de perto seu desenvolvimento. Para isso, é fundamental que as competências
familiares sejam fortalecidas. O projeto Comunicando Saberes, Realizando Sonhos: o rádio no fortalecimento das
competências familiares e municipais, desenvolvido pela ONG Catavento em parceria com o UNICEF, foi criado
em 2002 exatamente com o objetivo de sensibilizar as famílias do Semi-árido cearense para o fortalecimento de
suas competências, utilizando o rádio como disseminador de saberes.
Indicadores da situação da infância, como a Taxa de Mortalidade de Menores de 5 Anos (TMM5),
deixam claro que áreas como o Semi-árido precisam de maior atenção. Dados publicados pelo UNICEF em
2006, no relatório da Situação da Infância Brasileira, mostram que a TMM5 é maior no Nordeste, onde está
localizada a maioria das áreas de Semi-árido do País. Estima-se que a cada mil crianças nascidas no Nordeste,
45,9 morrem antes de completar 5 anos de vida, enquanto a média brasileira é de 29,9. O Relatório também
comprova como o fator social representa forte impacto para o aumento da mortalidade infantil. Segundo o
documento, crianças com mães de baixa escolaridade têm três vezes mais possibilidade de morrer antes de
completar 5 anos do que crianças com mães que têm alta escolaridade.
Informações simples como a receita de soro caseiro podem ajudar a mudar índices como o da mor-
talidade infantil. Dessa forma, o projeto Comunicando Saberes encontrou no rádio um aliado para debater
temáticas como amamentação, pré-natal, desnutrição, relação entre pais e filhos, vacinação e outros assuntos
relacionados aos seis primeiros anos de vida de crianças. Os assuntos são discutidos num programa de rádio
semanal, chamado Conversa em Família, transmitido em rede para 62 emissoras, em 53 municípios do Ceará.
Estima-se que o programa seja ouvido por 20 mil famílias.
Cada emissora cede 30 minutos da sua programação para a veiculação gratuita do Conversa em
Família, que é produzido com a parceria de aproximadamente 180 radialistas que compõem a Rede de Ra-
dialista Amigos e Amigas da Infância. Além de produzir notícias e sugerir temáticas para os programas, esses
radialistas também sensibilizam seus colegas para a temática da infância e inserem discussões sobre as com-
petências familiares em outros momentos da programação, muitas vezes até por uma demanda da própria
comunidade, como afirma o radialista Tony Vieira, de São Pedro do Norte: “Depois que a gente começou a
veicular o Conversa em Família aqui na nossa emissora, as pessoas nos ligaram querendo saber mais e mais”.
Outra ação do projeto é a realização de rodas de conversa com as famílias. Nesses encontros, são
debatidos temas do cotidiano, como o problema dos filhos com “diarréia”; trocados saberes referendados na
prática, como a forma de espantar moscas da casa; e outros saberes adquiridos, como a receita do soro caseiro
que uma mãe aprendeu com o médico do Programa Saúde da Família. É também um momento de falar suas
dificuldades e pensar com o grupo formas de amenizá-las. “Graças a Deus eu vou sair daqui bem aliviada, que
desabafei um bocado de coisas que há tempos eu queria dizer”, comenta a mãe Maria Dantas, de Quixeramo-
bim, avaliando uma roda de conversa.

Ao total, 329 famílias já participaram das rodas de conversa que aconteceram em seus municípios.
Esses diálogos são incorporados ao programa de rádio Conversa em Família por meio do quadro Trocando
Saberes. As temáticas do programa também são pensadas de acordo com as demandas das rodas de conversa.
Júnior Melo, radialista de Canindé, comenta a importância da participação das famílias nos programas: “Aqui
o que mais nos chama atenção são os depoimentos dados por diversas mães, até mesmo por crianças que são
entrevistadas em outros municípios”.
2. Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde
da Família e Mortalidade Infantil
O Brasil tem hoje um dos maiores programas do mundo na atenção casa-a-casa das famílias e
crianças para a promoção da saúde. Trata-se do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – Pacs, lançado
em 1991, com apoio do UNICEF. Esse é um programa governamental que envolve o governo federal, as 27
Unidades Federadas e 5.264 dos 5.565 governos municipais. Esse programa, que é fruto de iniciativas bra-
sileiras na área de saúde comunitária, portanto advindas das comunidades, é conseqüência da Conferência de
Alma-Ata e resultado de experiências inovadoras registradas nos Estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul,
Pernambuco, Ceará, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Amazonas, Distrito Federal, entre outras menos
expressivas, mas igualmente importantes.
O Agente Comunitário de Saúde é pessoa que deve ser escolhida e selecionada na comunidade entre
as que moram há pelo menos dois anos no lugar, deve saber ler e escrever, e fazer um treinamento oficial para
exercer as suas funções. Hoje temos mais de 220 mil Agentes Comunitários de Saúde, dando atenção a 110
milhões de pessoas de um total de 187 milhões de brasileiros, especialmente em áreas carentes dos Estados e
municípios. Há ainda, aproximadamente 3 mil Agentes Indígenas de Saúde que cuidam de suas tribos nas mais
diversas etnias. Cada Agente é responsável, em média, por 150 famílias, sendo que esse número aumenta na
zona urbana e diminui na zona rural.
Em conseqüência do fato de que já havia dezenas de experiências no Brasil de se trabalhar com
profissionais médicos e enfermeiros nas comunidades, em 1994 o Brasil resolveu criar e institucionalizar o
Programa de Saúde da Família (PSF), que é entendido como uma estratégia de reorientação do modelo a
ssistencial, antes voltado para hospitais e agora para a promoção da saúde na comunidade. As equipes são
compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e cinco
agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com um dentista, um auxiliar de consultório
dentário e um técnico em higiene dental, para um grupo de 1.000 famílias.
Hoje no Brasil, 27 mil Equipes de Saúde da Família atendem mais de 87,7 milhões de habitantes. O
trabalho básico dos Agentes Comunitários de Saúde e das Equipes de Saúde da Família é a atenção às famílias,
especialmente crianças e gestantes, na atenção ao pré-natal, cuidados com o recém nascido, aleitamento materno,
imunização, terapia de reidratação oral, atenção às infecções respiratórias agudas, saneamento, qualidade da água,
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança. Em realidade, é um trabalho intersetorial de
atenção integral às crianças, porque envolve questões de saúde, educação e proteção.
Os resultados de estudo19
conduzido conjuntamente pela Universidade de Nova Iorque e Universidade
de São Paulo, mostraram que a expansão do PSF, juntamente com outros avanços sócio-econômicos, está asso-
ciada à redução da mortalidade infantil.
19
James Macinko, Frederico C. Guanais, Maria de Fátima M. de Souza. Avaliação do Impacto do Programa Saúde da Família na mortalidade infantil no
Brasil, 1999⁄2002.

3. Construção da estratégia de desenvolvimento
infantil para as populações indígenas
A produção de material bilíngüe sobre competências familiares, com enfoque nas doenças de pele e
parasitoses para a Etnia Wai-wai.
Nas aldeias indígenas de Bateria, Inajá, Inajá Waiyana, Kwanamari, Placa, Ponkuru, Takará, Tamy-
uru, Tawanã e Mapuera, localizadas no curso médio-alto do Rio Mapuera, afluente do Trombetas, com
nascentes na serra Acarai, fronteira com a Guiana, vivem 1.591 povos indígenas que, na grande maioria, são
conhecidos pela designação genérica de Wai-wai. Desses, 586 são crianças e adolescentes. A identificação de et-
nia Wai-wai é complexa, uma vez que as aldeias são compostas por diversas tribos assimiladas com o decorrer
dos anos, onde falavam anteriormente diferentes línguas e se distinguiam por costumes e adornos específicos e
cada aldeia com o seu próprio líder (tuxaua).
O perfil epidemiológico dos Wai-wai é marcado por altas taxas de incidência e letalidade por doenças
respiratórias. De acordo com a Funasa, no ano de 2006 ocorreram dois óbitos infantis; 34 casos de desnutrição
de crianças; 670 casos, entre adultos e crianças, de doenças infecciosas e parasitárias; e 708 casos de doenças
do aparelho respiratório. Doenças diarréicas, malária, tuberculose e doenças de pele são agravos considerados
endêmicos nessa etnia. O desequilíbrio das condições ambientais nestes territórios contribui significativamente
para esses agravos. Mesmo nos casos em que a definição de limites e o processo de demarcação das terras
indígenas tenham ocorrido de forma satisfatória com relação aos povos Wai-wai, há importantes demandas
colocadas na interface entre meio ambiente e saúde para a população indígena.
Em 2007, a Funasa, com o apoio do UNICEF, entregou filtros e capacitou esses povos indígenas sobre
a prevenção de parasitoses e doenças de pele. Nas capacitações, os povos indígenas produziram materiais, tais
como músicas, peças de teatro e desenhos, que transformaram em produtos educativos de sensibilização das
famílias e comunidade. Esses materiais educativos, apropriados e de acordo com a cultura, a linguagem e lógica
do povo Wai-wai, há muito tempo já eram demandados pelos Wai-wai.
Considerando essa demanda e o alto índice de doenças de pele e diarréicas, o UNICEF apoiou a
produção do material educativo (álbum seriado e spots) construído nas capacitações pelos povos indígenas na
língua Wai-wai, para ser utilizado pelos agentes de saúde e de saneamento indígena em suas ações de preven-
ção nas aldeias e nas ações educativas nas escolas, a fim de reduzir o índice de doenças de pele e parasitoses, o
que beneficiará todos os 1.591 habitantes dessas aldeias, em especial os 586 crianças e adolescentes. O material edu-
cativo servirá, também, para a realização
de ações integradas entre as políticas de
saúde indígena e de educação, assim como
os conhecimentos científicos produzidos
pelo setor de lingüística, antropologia,
etnobotânica, etnomusicologia do Museu
Paraense Emílio Goeldi respeitando e pre-
servando os conhecimentos tradicionais
dos povos indígenas.
Nas próximas capacitações para
os povos indígenas, a Funasa deverá ter
um módulo específico sobre produção
de material educativo com a partici-
pação e o protagonismo desses povos,
valorizando o conhecimento dos povos
indígenas sobre as práticas terapêuticas,
os rituais de cura, entre outros compo-
nentes da cultura indígena, incorporan-
do-os às práticas de educação em saúde
do Sistema de Saúde Indígena.

A gravidez não foi planejada. Mas, em julho de 2006, veio ao mundo Mara Beatriz da Silva Oliveira.
Uma reviravolta para Nívea Mara da Silva que, aos 19 anos, foi surpreendida pela maternidade. No embalo
das novas experiências, Nívea conta sobre a importância do acompanhamento de Adriana Pereira, a agente de
saúde que, desde o primeiro mês, zela de perto pela saúde da pequena Mara. “Hoje estou mais segura, tenho
minha mãe e a Adriana; mas no começo tudo era motivo de pânico”, desabafa a jovem mãe.
Marinheira de primeira viagem, Nívea conta que o volume de informações repassadas pela agente
Adriana, às vezes, era grande para quem, há poucos meses, nem se imaginava com tanta responsabilidade. Mas
Nívea é uma mãe de sorte. Horizonte, a cidade onde mora, localizada a 40 km de Fortaleza (CE), é especial-
mente preocupada com a saúde das crianças. Prova disso é que o município é vencedor das quatro edições do
Selo UNICEF Município Aprovado. Entre os muitos frutos colhidos, desde dezembro de 2006, graças ao kit
Família Brasileira Fortalecida, elaborado pelo UNICEF com a participação de 28 parceiros e do governo fed-
eral, tornou-se mais fácil para os agentes de saúde ensinar mães como cuidar melhor de si e de seus filhos.
O kit, formado por cinco álbuns, explica de maneira simples e prática os cuidados necessários para as
crianças desde a gestação até os 6 anos de idade. É utilizado pelos Agentes Comunitários de Saúde para repassar às
famílias informações básicas sobre a saúde de gestantes e bebês. O sucesso foi tanto que todas as 72 agentes de Hori-
zonte utilizam diariamente o material, em visitas domiciliares e reuniões em escolas ou associações comunitárias.
Olhando para o sorriso farto da filha, enfeitado com seis dentinhos, Nívea consegue lembrar da surpresa
quando, com apenas três meses, a pequena Mara apresentou os sintomas da dentição. “Febre, diarréia, enjôo...
© UNICEF/BRZ/Chico Gadelha
Adriana, agente de saúde, explica
a Nívea Mara, sob o olhar atento
de Mara Beatriz, como evitar que
bebês se acidentem.
4. Família brasileira fortalecida: Estratégia para melhorar as
competências familiares – Uma história de vida
Logo apareceram os dois primeiros dentes”. Não demorou e a mãe per-
cebeu que a chegada precoce da dentição trazia uma nova tarefa diária.
“Sinceramente, antes eu achava que escovar os dentes era coisa de criança
maior. Um dia, a Adriana veio com o álbum e me falou sobre higiene
bucal. Com a ajuda das dicas, hoje limpo os dentinhos da Mara mais
de uma vez por dia, do jeitinho que aprendi. Acho que é muita sorte da
minha filha que eu tenha aprendido isso, porque muitas crianças que têm
problema com os dentes podiam evitá-los se as mães fizessem a limpeza
desde cedo”, ensina Nívea.
Falante, a mãe conta com desenvoltura outros benefícios do kit.
“No interior, a gente pensa que alimentação certa para criança pequena
é mingau. Eu tinha sido orientada pela Adriana a variar a comida da
Mara. Mas teve uma dica muito legal, que fiquei sabendo pelo álbum. Lá
dizia que a cada mês, deveríamos inserir novidades no cardápio do bebê.
Assim eu fiz e hoje a Mara come muito bem: ela aceita frutas, verduras,
legumes; a gente fica até surpreso!”, conta, animada, a jovem mãe.
Poucos meses depois de estar sendo acompanhada com a ajuda
do kit, Nívea já revelava estar mais relaxada por saber que existe um ma-
terial feito pelo UNICEF sobre a saúde dos bebês. “Por exemplo, havia
dias em que eu ficava com uma dúvida e pensava ‘eu tenho que pergun-
tar isso pra Adriana’, mas acabava esquecendo quando ela vinha aqui
em casa. Agora, que eu sei que tem um material com todos os detalhes,
às vezes, só quando vejo no álbum é que percebo que eu tinha dúvidas
exatamente sobre aquilo”, declara Nívea.

UNICEF/BRZ/MANUELACAVADAS

Notas Metodológicas
Para efeitos de comparação entre os países,
alguns indicadores presentes na publicação
do UNICEF Situação Mundial da Infância
2008 podem ser diferentes dos números na
publicação Situação Mundial da Infância
2008 – Caderno Brasil. Para que possa haver
comparações entre os países e análises globais,
alguns indicadores utilizados na publicação
mundial não são aqueles reportados pelos
países. Os indicadores utilizados no “Situação
Mundial da Infância” são construídos por meio
de modelos demográficos globais, e têm como
fonte UNICEF, OMS, Divisão de População
das Nações Unidas e Divisão de Estatísticas das
Nações Unidas.
O UNICEF trabalha preferencialmente com
dados oficiais do governo brasileiro. O IBGE,
como fonte oficial do Brasil para indicadores
sociais, é escolhido como fonte prioritária para
todos os dados e informações produzidos pelo
mesmo. Na ausência de informações por parte
do IBGE – ou com o propósito de aprofundar
as análises –, o UNICEF utiliza as informações
dos demais órgãos do governo, universidades,
institutos de pesquisa e organizações da socie-
dade civil. Por este motivo, alguns indicadores
desta publicação podem ter valores diferentes
daqueles utilizados pelos órgãos oficiais.
1.
2.
A taxa de mortalidade infantil compreende a quantidade de crianças menores de 1 ano que morrem para
cada 1000 que nascem vivas em um dado período. Com o propósito de minimizar o impacto da subnotifi-
cação e manter o máximo de uniformidade de fontes entre os diferentes dados, o UNICEF opta por utilizar
os dados de mortalidade infantil produzidos pelo IBGE, em vez de outras fontes. A taxa de mortalidade
infantil do IBGE é calculada a partir de estimativas. Em alguns momentos, essa taxa pode ser bem maior do
que o valor divulgado pelas Secretarias Estaduais de Saúde, que é calculado a partir de dados do SIM/Sinasc.
Os valores totais de cada dimensão de iniqüidade (Tabela de Iniqüidade no Anexo II) podem apresentar
pequenas diferenças entre si e entre o dado oficial divulgado para o Brasil. Isso se deve ao fato de os cál-
culos de disparidades se referirem somente aos registros de pesquisa em que há a respectiva declaração,
excluindo-se os registros ignorados ou sem declaração.
Os dados do relatório Situação Mundial da Infância 2008 – Caderno Brasil estão atualizados até
dezembro de 2007.
3.
4.
5.
UNICEF/BRZ/LUCABONACINI

UNICEF/BRZ/RAFAELBAVARESCO
ANEXOS

ANEXOI-TabelaI-IndicadoresBásicos
Área
População
total
(milhares)
Populaçãodecriançase
adolescentes
Populaçãodecrianças
de0a6anos
“%criançaspobres
(vivendoemfamíliascomrend.familiar
mensalper-capitaaté1/2Salário-mínimo)”
“%populaçãovivendoem
pobreza,2006
(vivendoemfamíliascomrend.familiarmensal
per-capitaaté1/2Salário-mínimo)”
1991200619912006
19912006
Absoluto
(milhares)
%
Absoluto
(milhares)
%
Absoluto
(milhares)
%
Absoluto
(milhares)
%19922006
Brasil146.8167.22860.25441,059.07131,623.37715,920.66211,050,450,331,5
RegiãoNorte10.02715.0804.98349,75.92239,32.01920,12.21514,758,861,143,4
RondoniaRO1.1331.56753747,457536,721719,119812,647,451,938,7
AcreAC41766421451,428643,18720,811016,646,665,547,8
AmazonasAM2.1033.3511.07050,91.32739,643120,550715,157,362,642,7
RoraimaRR21840510045,816641,04219,26415,835,455,540,6
ParaPA4.9497.1362.46049,72.81439,41.00120,21.06514,960,262,644,8
AmapaAP28961915252,725641,46422,19315,050,356,439,6
TocantinsTO9181.33744948,949737,217819,317813,374,260,643,2
RegiaoNordeste42.49451.71319.75446,518.26635,37.73518,26.47712,570,372,553,3
MaranhaoMA4.9306.1992.51551,02.55141,21.03321,091814,850,175,559,5
PiauiPI2.5823.0411.25148,41.07935,549019,037512,381,374,957,3
CearáCE6.3668.2382.89745,52.87934,91.17718,599812,175,473,053,8
RioGrandedoNorteRN2.4153.0511.06344,01.00432,942617,635211,575,466,447,8
ParaíbaPB3.2013.6281.44345,11.20733,355917,541611,574,570,049,8
PernambucoPE7.1288.5183.13043,92.94434,61.20216,91.08512,772,972,852,2
AlagoasAL2.5133.0571.19947,71.15537,847418,939412,971,878,461,7
SergipeSE1.4922.00769046,366633,227218,223111,568,267,748,5
BahiaBA11.86713.9745.56546,94.78134,22.10117,71.70412,270,871,151,0
RegiaoSudeste62.74079.75323.20337,022.55928,38.84714,17.7179,737,436,720,1
MinasGeraisMG15.7449.5226.32240,25.96830,62.40615,32.02110,455,347,328,7
EspíritoSantoES2.6013.4741.06941,11.08631,341215,836610,557,346,328,4
RiodeJaneiroRJ12.80715.5934.33533,83.98125,51.61912,61.3398,633,436,918,8
SaoPauloSP31.58941.16411.47836,311.52528,04.41014,03.9909,727,430,215,8
RegiaoSul22.12927.3688.36037,88.03329,43.25314,72.74610,039,234,219,6
ParanáPR8.44910.4103.35339,73.17430,51.29115,31.11210,747,537,522,7
SantaCatarinaSC4.5425.9741.77339,01.75329,370215,55659,533,623,212,2
RioGrandedoSulRS9.13810.9843.23435,43.10528,31.26013,81.0699,733,637,020,6
RegiaoCentro-Oeste9.4253.3133.95341,94.29232,21.52216,21.50711,346,742,326,4
MatoGrossodoSulMS1.7802.30475242,275532,829516,625811,249,943,226,6
MatoGrossoMT2.0262.86690244,597434,035817,634211,951,544,229,9
GoiásGO4.0185.7501.65441,21.80531,462415,564011,147,644,427,6
DistritoFederalDF1.6012.39364540,375831,724515,326611,134,333,818,9

ANEXOI-TabelaI-IndicadoresBásicos(continuação)
Área
TaxadeMortalidadeInfantil
(pormilnascidosvivos)”
“Taxademortalidadeentremenoresde5anos
(pormilnascidosvivos)”
“Taxademortalidadematerna
(óbitosporcemmilnascidosvivos)”
Índicede
DesenvolvimentoInfantil
19912005200619912005200620002005199920042006
Brasil
45,225,824,957,631,229,952,353,40,6090,6670,733
RegiãoNorte
44,026,625,854,431,830,762,357,50,4850,5560,655
RondoniaRO38,625,224,446,729,929,028,853,40,5700,5830,662
AcreAC53,932,631,769,139,738,452,545,80,4360,5160,562
AmazonasAM42,527,626,852,033,232,190,253,10,4570,5200,669
RoraimaRR41,020,119,650,523,623,161,651,60,6620,6550,681
ParáPA44,625,925,255,330,930,057,859,10,4590,5520,650
AmapáPA36,725,424,644,130,129,135,163,40,5910,6530,719
TocantinsTO49,029,028,161,934,833,772,572,10,5320,5810,654
RegiãoNordeste71,538,236,995,747,745,957,767,00,4820,5580,647
MaranhãoMA73,642,140,798,953,351,479,491,40,4460,5420,651
PiauíPI61,930,429,381,336,835,475,198,50,4770,5340,607
CearáCE71,132,030,895,238,637,271,882,10,5140,5820,663
RioGrandedoNorteRN72,137,536,196,646,544,737,253,50,5720,6050,670
ParaíbaPB77,440,839,4104,651,549,626,126,40,5100,5740,659
PernambucoPE75,641,239,8101,952,050,150,246,00,5140,5990,655
AlagoasAL98,653,751,9136,770,968,250,252,80,4060,4730,574
SergipeSE67,336,235,089,444,743,183,550,80,5920,6240,718
BahiaBA62,535,634,582,343,642,150,971,00,4330,5250,636
RegiãoSudeste31,718,918,337,822,021,248,240,70,7010,7500,808
MinasGeraisMG35,721,821,143,025,624,743,932,10,6300,6490,715
EspíritoSantoES31,720,119,537,823,322,644,553,40,6740,7440,781
RiodeJaneiroRJ30,720,920,236,524,423,576,063,20,7080,7460,806
SãoPauloSP29,816,516,035,319,018,440,035,40,7340,8030,856
RegiãoSul27,417,216,732,219,919,253,455,10,6750,7290,772
ParanáPR32,320,019,338,523,222,368,566,10,6500,7180,776
SantaCatarinaSC28,617,216,633,719,719,036,933,10,7180,7640,828
RioGrandedoSulRS21,614,313,924,916,516,047,055,70,6770,7190,739
RegiãoCentro-Oeste32,420,119,538,723,522,839,154,50,6410,6960,744
MatoGrossodoSulMS31,719,118,537,822,321,637,170,00,6250,6810,756
MatoGrossoMT35,321,621,042,425,424,766,785,90,5810,6480,722
GoiásGO33,220,720,039,724,223,427,436,00,6420,6910,725
DistritoFederalDF27,417,817,332,320,620,035,441,40,7150,7850,794

Área
%óbitosentre
menoresde1
anoporcausas
maldefinidas
%óbitosneonatais(sobretotaldeóbitosentremenoresde1ano)Baixopesoemgestaçõesatermo[1](%)
1995200520002005
20002005Neonataltotal
Neonatalprecoce
(0a6dias)
“Neonataltardia
(7a27dias)”
Neonataltotal
Neonatalprecoce
(0a6dias)
“Neonataltardia
(7a27dias)”
TaxaAbsolutoTaxaAbsoluto
Brasil12,35,356,644,811,866,851,315,53,9126.6653,9117.985
RegiãoNorte14,59,457,245,811,463,450,512,93,510.1913,912.284
RondoniaRO6,47,755,144,910,269,554,914,62,37183,2890
AcreAC26,17,147,037,59,552,341,910,43,55274,3759
Amazonas0AM15,211,757,247,89,357,545,711,73,72.5243,52.604
RoraimaRR11,16,359,350,58,854,340,014,33,53445,1494
ParáPA16,710,458,444,613,865,352,312,93,64.5744,36.222
AmapáPA3,53,171,257,313,884,468,915,64,76762,5351
TocantinsTO8,04,551,841,710,160,546,713,83,28283,7964
RegiãoNordeste21,86,246,735,411,365,352,412,93,734.3243,935.781
MaranhãoMA20,67,160,549,510,958,947,711,24,04.0774,45.671
PiauíPI15,87,765,856,79,169,756,413,34,12.4153,92.209
CearáCE14,17,542,330,611,765,251,214,03,24.6183,54.946
RioGrandedoNorteRN13,92,547,337,79,670,356,014,33,72.1163,61.859
ParaíbaPB28,76,043,131,511,565,351,713,72,71.5792,71.723
PernambucoPE24,47,948,134,713,463,251,012,33,65.9163,75.700
AlagoasAL21,95,035,023,911,160,147,712,44,12.6954,22.562
SergipeSE8,03,753,142,610,566,949,117,93,71.5003,61.345
BahiaBA28,15,148,138,39,869,256,912,33,99.4084,29.766
RegiãoSudeste5,73,962,851,111,769,150,918,24,355.8134,047.197
MinasGeraisMG9,65,759,348,810,570,355,415,04,513.4334,612.793
EspíritoSantoES9,92,860,948,112,866,947,819,13,52.0503,41.791
RiodeJaneiroRJ5,23,663,151,212,069,951,318,74,010.3093,98.623
SãoPauloSP3,53,164,752,612,268,348,619,84,430.0213,923.990
RegiãoSul5,24,157,545,112,468,451,017,43,917.7553,714.557
ParanáPR4,53,658,146,711,469,452,417,04,07.2144,06.345
SantaCatarinaSC9,36,055,845,010,868,652,116,53,63.3933,32.820
RioGrandedoSulRS3,93,557,643,214,567,148,818,34,07.1483,75.392
RegiãoCentro-Oeste4,12,962,047,914,167,049,917,23,78.5823,58.166
MatoGrossodoSulMS5,71,660,549,011,465,849,716,14,21.6813,31.382
MatoGrossoMT3,33,953,542,710,864,549,315,13,51.7233,21.672
GoiásGO4,13,862,345,816,570,151,718,43,43.2553,93.539
DistritoFederalDF3,21,071,255,415,766,046,819,24,01.9233,41.573

Área
Nascidosvivoscom
baixopeso[2](%)
%gestantescommais
de6consultasde
pré-natal
%criançasmenoresde2
anosdesnutridas
Bebêsnascidosdemãesmenores
de15anosdeidade
Famílias“chefiadas”porcriançase
adolescentesmenoresde18anosSub-registrode
nascimento(%)
1994200520012006
200020051998200520002006PormilAbsolutoPormilAbsolutoPormilAbsolutoPormilAbsoluto19952006
Brasil7,68,143,152,812,73,56,917.6288,826.7524,4223.4334,3254.97030,312,7
RegiãoNorte6,26,734,728,79,93,311,02.38414,74.6246,616.9068,134.67854,621,1
RondoniaRO4,06,140,731,86,32,54,613712,03363,18195,22.43538,619,5
AcreAC6,56,624,629,417,05,814,817913,924313,51.4466,31.16335,011,1
AmazonasAM7,06,737,226,611,92,313,162613,81.0126,13.4816,25.96156,924,5
RoraimaRR5,97,543,443,64,82,117,77618,31775,134312,41.42237,942,8
ParáPA6,26,835,126,99,93,810,799015,32.2348,09.44310,420.98561,519,2
AmapáPA7,27,827,423,15,21,712,013015,62221,92445,790433,229,1
TocantinsTO6,26,426,838,110,03,812,224615,24003,91.2664,61.80851,813,9
RegiãoNordeste6,77,432,735,215,65,17,94.86910,910.0476,587.0115,684.93548,721,9
MaranhãoMA6,87,124,223,117,46,59,455215,11.96912,618.2788,514.08070,722,4
PiauíPI6,36,930,735,117,65,69,229611,46494,73.6615,95.15859,533,7
CearáCE6,07,229,737,512,85,212,71.1029,01.2666,012.6154,911.74954,120,7
RioGrandedoNorteRN6,97,339,037,99,53,77,623010,05215,54.4076,76.11046,317,7
ParaíbaPB6,36,741,442,413,44,26,22179,86278,17.8395,05.52344,213,8
PernambucoPE7,07,639,339,220,13,87,11.0279,91.5066,715.1664,511.65546,612,0
AlagoasAL6,47,432,943,920,37,07,538811,57006,24.7589,07.65161,131,6
SergipeSE6,77,926,546,510,54,63,21199,03358,94.7126,23.81334,421,9
BahiaBA7,07,830,931,114,75,46,693810,72.4744,215.5754,619.19632,825,2
RegiãoSudeste8,59,047,566,88,02,15,45.7725,86.8373,272.2123,285.06011,87,1
MinasGeraisMG8,79,446,456,811,13,63,72275,71.5933,117.1274,527.60520,016,3
EspíritoSantoES7,47,451,057,75,81,55,42947,03668,17.6814,24.64915,413,9
RiodeJaneiroRJ8,58,955,463,36,11,56,01.5987,71.7152,411.7151,910.32312,69,0
SãoPauloSP8,58,944,773,44,11,05,33.6535,13.1633,135.6893,242.4836,90,4
RegiãoSul8,18,551,468,07,11,26,22.9597,73.0353,427.4853,532.02219,10,8
ParanáPR7,98,355,973,37,51,46,31.2608,61.3824,112.1114,314.53020,2-0,1
SantaCatarinaSC7,27,844,363,16,30,94,94216,35302,43.9892,75.21119,0-0,6
RioGrandedoSulRS8,89,150,565,07,21,36,81.2787,61.1233,411.3853,312.28118,12,6
RegiãoCentro-Oeste7,07,550,558,86,91,98,81.6449,62.2095,419.6834,318.27525,29,2
MatoGrossodoSulMS7,07,162,461,85,42,410,848812,65234,42.8754,53.36124,37,4
MatoGrossoMT6,46,852,156,57,51,59,935212,76667,35.5046,15.47840,111,4
GoiásGO6,87,550,061,17,82,18,15138,67865,38.3513,56.59029,512,6
DistritoFederalDF8,38,839,954,34,40,76,72915,12344,72.9533,82.846-5,90,4
ANEXOI-TabelaI-IndicadoresBásicos(continuação)

Área
%dapopulaçãoemcreche,pré-escolaouescola%criançaseadolescentesanalfabetos%criançasde10a15
anostrabalhando
“Taxadehomicídiosentrecrianças
eadolescentesde
10a19anos
(por100milhab)”
2001200620012006
0a3anos4a6anos7a14anos0a3anos4a6anos7a14anos7a14anos12a17anos7a14anos12a17anos2001200620002005
Brasil10,765,696,515,576,097,610,03,08,31,813,911,722,223,1
RegiãoNorte7,560,195,28,064,296,012,43,011,82,811,014,613,719,2
RondoniaRO4,553,294,37,351,995,74,71,13,31,47,215,717,322,7
AcreAC3,355,095,44,253,294,012,93,215,34,29,417,920,016,1
AmazonasAM5,454,295,36,861,196,78,92,68,11,86,111,316,816,4
RoraimaRR14,072,397,09,982,697,47,41,84,81,25,517,240,512,2
ParáPA9,668,695,09,067,495,413,83,616,14,012,315,88,321,2
AmapáPA14,952,599,46,968,697,33,40,84,40,35,44,343,035,6
TocantinsTO3,247,595,08,665,497,622,33,911,62,321,517,98,46,8
RegiãoNordeste10,670,595,213,380,496,919,56,615,43,620,416,713,720,4
MaranhãoMA7,268,595,09,978,096,622,87,021,04,628,919,94,19,7
PiauíPI10,171,796,57,978,997,826,710,518,65,622,219,75,89,0
CearáCE16,679,595,818,488,497,517,85,414,13,620,218,111,315,9
RioGrandedoNorteRN14,875,795,719,687,596,518,96,016,95,013,111,05,011,0
ParaíbaPB9,469,796,313,880,997,117,57,214,33,615,615,613,717,6
PernambucoPE11,668,194,114,980,196,020,68,014,03,118,816,641,547,2
AlagoasAL8,166,392,810,769,395,923,310,018,94,620,415,719,235,3
SergipeSE11,475,196,114,084,697,116,46,08,43,214,313,713,412,8
BahiaBA7,866,895,411,578,097,316,74,613,52,520,615,46,214,9
RegiãoSudeste11,668,297,419,280,998,34,81,04,40,78,46,834,426,6
MinasGeraisMG8,862,997,014,474,297,46,71,45,11,114,313,39,522,0
EspíritoSantoES13,762,895,815,280,197,69,62,56,61,316,011,036,145,9
RiodeJaneiroRJ12,974,596,820,984,198,45,51,04,10,64,12,750,051,1
SãoPauloSP12,569,198,021,683,298,83,20,63,90,56,34,441,518,5
RegiãoSul11,855,397,018,366,498,43,51,13,30,616,113,811,821,3
ParanáPR11,355,296,517,767,598,02,91,12,80,615,512,615,633,2
SantaCatarinaSC15,768,998,123,483,699,02,60,42,50,316,314,54,410,5
RioGrandedoSulRS10,547,597,015,957,398,44,71,64,10,916,514,712,316,0
RegiãoCentro-Oeste6,754,597,111,567,098,16,21,44,00,712,39,123,124,1
MatoGrossodoSulMS7,251,897,417,464,297,94,51,65,50,711,69,722,124,8
MatoGrossoMT6,350,896,710,466,797,68,01,43,20,318,113,922,020,8
GoiásGO4,353,297,17,364,698,16,51,44,01,013,29,218,222,4
DistritoFederalDF11,865,197,516,975,998,74,50,93,80,53,42,237,532,2

ANEXOII-TabelaII-IndicadoresdeIniqüidade
FatordeIniquidade
PopulaçãodeCriançase
Adolescentes,2006(milhares)
%CriançasPobres,2006
(vivendoemfamíliascomrend.familiarmensalper-capitaaté1/2
Salário-mínimo)
TaxadeMortalidadeinfantil,
2004
%GestantessemConsultasde
Pré-Natal,2005
%Absoluto(milhares)%Absoluto
Raça/cor58.98550,329.65626,62,577.376
Branca27.00636,79.91920,31,216.925
Pretaeparda31.65661,919.59727,93,952.828
Indígena14663,29348,511,71.792
Outros/ignorado177-48-2,05.525
Escolaridadedamãe52.60650,526.58226,62,577.376
Seminstrução/
Menosde1ano
5.21281,84.264
34,9
14,110.849
1a3anos6.60276,05.0155,417.904
4anos6.75863,14.265
24,73,131.744
5a7anos9.85559,85.895
8anos5.38244,12.375
15,1
1,212.905
9a10anos3.31846,11.531
11anosoumais15.12920,33.0770,52.063
Rendafamiliar58.985-----
20%maIsrico4.816-----
Quartoquinto6.417-----
Médio8.746-----
Segundoquinto14.885-----
20%maispobre23.253-----
Região 58.98550,329.65626,62,577.376
Norte5.91961,13.61627,46,119.132
Nordeste18.23072,513.21739,53,633.285
Sudeste22.52436,78.26819,51,416.371
Sul8.02834,22.74317,81,24.734
Centro-Oeste4.28442,31.81220,71,73.854

FatordeIniquidade
BebêsNascidosdeMãesMenoresde15AnosdeIdade,2005
PopulaçãoForadaEscola,
2006(absoluto)
%PopulaçãoForadaEscola,2006
PormilAbsoluto0a3anos4a6anos7a14anos0a3anos4a6anos7a14anos
Raça/cor8,826.7529.527.0722.252.533658.82884,524,02,4
Branca6,89.3254.628.958936.176197.97982,921,61,6
Pretaeparda11,315.2914.856.7111.302.124454.77686,226,02,9
Indígena24,938022.99210.3154.40584,842,16,9
Outros/ignorado6,01.68718.4113.9181.668---
Escolaridadedamãe8,826.7528.909.3942.047.447503.87584,624,02,0
Seminstrução/
Menosde1ano
7,4567518.182240.892154.98689,036,25,5
1a3anos13,04.266884.885342.839117.1169,0735,13,4
4anos20,921.509943.031307.68880.76490,531,22,3
5a7anos1.892.072480.79483.96788,928,21,8
8anos--1.050.385227.49523.32786,124,21,0
9a10anos866.898122.7636.94286,020,40,5
11anosoumais5,54102.711.779309.94735.16176,911,90,5
Rendafamiliar--9.511.9102.244.115654.24184,523,92,3
20%maIsrico--533.25746.4807.86665,26,90,4
Quartoquinto--780.232131.54020.73975,814,20,7
Médio--1.103.550218.12962.75479,217,01,5
Segundoquinto--2.236.235552.814180.53785,724,22,5
20%maispobre--4.759.0871.268.862376.59490,231,13,5
Região 8,826.7529.527.0722.252.533658.82884,524,02,4
Norte14,74.6241.150.816345.145110.65384,524,02,4
Nordeste10,910.0473.063.022576.668266.66186,719,63,1
Sudeste5,86.8373.394.129672.050180.30580,819,11,7
Sul7,73.0351.195.533431.18761.97281,733,61,6
Centro-Oeste9,62.209723.572227.48339.23788,533,01,9

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