2. Marquês de Pombal
Em 1750, D. José I (1714-1777) assumia o trono
de Portugal como seu novo regente. E para o
cargo de primeiro-ministro, ele
escolhera, Sebastião José de Carvalho e
Melo (1699-1782), conde de Oeiras, conhecido
mais na história pelo seu titulo nobiliárquico
de Marquês de Pombal. Pombal assumiu a
frente do governo do Estado português e de
suas colônias, durante 1750-1777, quando o rei
D. José I morre, e assume sua filha D. Maria I, a
qual destituiu Pombal de seu cargo.
4. Mudanças na Administração
Portuguesa
A partir de 1750, a política e a administração
portuguesa conheceram grandes mudanças. Por
vinte e sete anos, o poder foi exercido por
Sebastião José de Carvalho e MeIo, o marquês de
Pombal. Fortemente influenciado
pelo Iluminismo, Pombal se insere no quadro
do despotismo esclarecido, Daí, uma série de
medidas e reformas que acabaram por torná-lo
uma figura polêmica na História portuguesa.
5. Portugal e as Reformas Pombalinas
Em 1750 ocorrera em 13 de janeiro, a assinatura
do Tratado de Madrid, onde Portugal e
Espanha revogavam os antigos limites
determinados pelo Tratado de
Tordesilhas (1494). Com este novo tratado, o
Brasil perdia a colônia de Sacramento no
Uruguai, mas ganhava o que equivale hoje aos
estados de Santa Catarina e Rio Grande do
Sul, além de uma parte do Mato Grosso, e
da Amazônia, a qual se chamava de Estado do
Grão-Pará e Maranhão na época.
7. As Reformas Pombalinas na Colônia
A atuação de Pombal eivada das práticas
e enunciados iluministas revestiu-se, de
certa forma, de um caráter liberal, e
isso, no caso específico do Reino, centro
do império português. No que se refere à
colônia, a política pombalina
caracterizou-se pela
excessiva centralização e
pelo fiscalismo.
8. Os Conflitos com a Igreja
A escalada de Pombal, marcada pelo anti-
clericalismo, típico do Iluminismo, teve início com a
expulsão dos jesuítas de Portugal e seus domínios, onde se
inclui o Brasil, em 1759. Para justificar seu ato, o ministro
acusou a ordem de participar de uma tentativa de regicídio
(contra o rei D. José I) e de tentar fundar no Brasil
um Império Teocrático.
Em 1768, para garantir a volta dos capitais da burguesia de
origem judaica, ordenou a destruição da lista de réus feita
pelos padres inquisidores. Com a proibição dos autos-de-
fé - a morte nas fogueiras em praça pública dos condenados
à pena capital -, a Inquisição era praticamente
desmantelada em Portugal.
9. Sociedade
A respeito da sociedade, Pombal pôs fim ao
preconceito contra os cristãos-velhos e cristão
novos (isso não significa que não houvesse mais
preconceito) em 25 de maio de 1773. A abolição da
escravidão indígena já mencionada, por outro lado
a principal tentativa que ele procurou exercer fora a
criação de uma nobreza-burguesa. Por outro
lado, ele também visava à criação de uma nobreza e
burguesia culta, por isso de se incentivar os filhos
dos nobres a estudarem
filosofia, medicina, direito, engenharia, ciências, et
c.
10. Fim do governo
Mesmo pretendendo trazer diversas
melhorias para a Coroa, Pombal não
conseguiu manter-se no cargo após a morte
de Dom José I, em 1777. Seus opositores o
acusaram de autoritarismo e de trair os
interesses do governo português. Com a saída
de Pombal do governo, as transformações
sugeridas pelo ministro esclarecido
encerraram um período de mudanças que
poderiam amenizar o atraso econômico dos
portugueses.
11. A "Viradeira"
• Com a morte de D. José I, em 1777, Portugal passou a ser
governado por D. Maria I, sua filha.D. Maria procurou
anular gradativamente a política de Pombal, que, demitido,
passou a ser perseguido pela rainha e seus adeptos, até sua
morte alguns anos depois.
• A essa política de D. Maria I, dá-se o nome de "Vira-deira",
sempre associada ao Brasil colonial pelo Alvará de
Proibição de Indústrias e Manufaturas, de 1785, e pela
extinção das companhias de comércio, evidenciando a
retomada da dominação inglesa em Portugal.
• Contudo, algumas medidas da administração pombalina na
foram mantidas, como, por exemplo, a participação de
membros da burguesia nos negócios do Estado e os
estímulos à educação e à ciência, com a criação de vários
órgãos e instituições voltados para a pesquisa científica.
13. Fatos sobre Marquês de Pombal
• NOTA 1: Pombal ficou conhecido por ter
empregado alguns dos seus familiares e amigos
em altos cargos públicos, como exemplo o cargo
de governador do Estado de Grão-Pará e
Maranhão ocupado de 1751-1759 pelo seu irmão
Mendonça Furtado.
• NOTA 2: Pombal fora membro da Ordem de
Cristo e da Maçonaria.
14. Fatos sobre Marquês de Pombal
• NOTA 3: No estado da Paraíba, Brasil, existe
hoje uma município chamado de
Pombal, nome que herdara após se tornar vila
em 1766, em homenagem ao marquês.
• NOTA 4: Joaquim José da Silva Xavier
(Tiradentes) nasceu em 12 de novembro de
1746 na Fazenda do Pombal.