O documento descreve a rádio comunitária 104.9 Japoatã FM no município de Japoatã, Brasil. Começou em uma pequena sala e teve dificuldades, mas agora tem sede própria e apoio da comunidade. Sua programação inclui informação, cultura e entretenimento locais, além de dar voz à população. Tem tido efeitos positivos na comunidade ao atender reivindicações e divulgar artistas locais.

1. RÁDIO COMUNITÁRIA 104.9 JAPOATÃ FM

2. O que é rádio comunitária Características principais legislação Objetivos História da Japoatã FM Desafios Legalização e festa de inauguração Programação Efeitos na comunidade Programas educativos Programas religiosos Programas culturais Recursos financeiros – Apoio Cultural

3. RÁDIO COMUNITÁRIA criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

4. CARACTERÍSTICAS A programação diária de uma rádio comunitária contém obrigatoriamente: - informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.

5. História da Japoatã FM Associação comunitária Pe. Nestor AMPLA Centro comunitário ONG visão Mundial PETROBRÁS FOME ZERO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DE INICIAÇÃO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

6. Começou na sede da ASCOPAN – Associação Comunitária Pe. Nestor, numa pequena sala do salão comunitário, longe do centro da cidade e com poucos equipamentos e recursos, ainda funcionava com disco de vinil e fita cassete. Doações da comunidade e dos associados. Foi fechada pela Anatel e dois anos depois volta com sede própria, desta vez no centro da cidade, com prédio construído para a emissora, doado pela prefeitura municipal de Japoatã. Fechada mais uma vez pela Anatel devido a denúncias anônimas, ficando mais uma vez lacrada por 1 ano até a legalização e abertura oficial.

7. Aprovada em 01/12/2004, pelo prazo de 10 anos; sede própria na praça da Matriz; Inaugurada em 28/11/2005 com um grande encontro cultural e a presença de diversas autoridades; Com apoio e participação total da comunidade.

8. FOTOS DA FM

9. EFEITOS NA COMUNIDADE Algumas reivindicações populares atendidas; Ajuda às pessoas carentes da cidade; Rampa para deficientes na Igreja Matriz; Informações diversas; Aumento de informações culturais; Valorização dos artistas locais. Dedinha Ramos