No passado dia 20 dia Junho de 2014, realizou-se mais um debate a Sexta Feira com o tema "Apresentação a Volta do Instituto Nacional da Criança de Angola (INCA)“, a apresentação foi feita pela Directora do INAC, Sra. Ruth Mexinge. A apresentação cingiu-se principalmente no histórico da Instituição, desde a sua constituição, a legislação que rege a mesma, objectivos principais e por projectos em curso e para os próximos anos. Também foi feita uma abordagem a volta daquilo que é a realidade da criança nos dias de hoje em Angola e consequentemente dos seus progenitores também. As questões mais debatidas ao longo do debate foram as seguintes: • O Registo Gratuito • O ressurgimento dos meninos de ruas • A fuga a paternidade • Constituição de Família em fase Precoce • As políticas públicas como (Os 11 Compromisso das Crianças) De umas formas geral este foi o cenário do debate passado, dizer ainda que a Directora do INAC deixou um convite frisando o seguinte: “Qualquer cidadão angolano, que tenham interesse em conhecer o INAC ou ainda colaborar as portas da nossa Instituição está aberta“. http://dw.angonet.org/forumitem/1329

1. INAC
Instituto Nacional da Criança

2. Antecedentes
 1984- Criação da Comissão Nacional da
Infância;
 Através da resolução nº2/84, de 29 de Maio do
Conselho de Defesa e Segurança
 Objectivo:
Dinamizar, executar e controlar as orientações
fundamentais do Governo no domínio da
Infância

3. Criação do INAC
 1991- Instituto Nacional da Criança
Através do Decreto nº 8-I/91 de 16 de Março do
Conselho de Defesa e Segurança, publicado no
Diário da República I Serie-nº11
 Finalidade
A Investigação Científica tendo em vista o
desenvolvimento e melhoria da condição social
da criança

4. Adequação do Estatuto
 2010- Aprovação da adequação do estatuto
Orgânico do INAC, através do Decreto
executivo conjunto nº 10/10 de 27 de
Janeiro, I Serie Nº 17.
 Atribuição:
Garantir a nível nacional a execução das
politicas do Governo, no domínio da
advocacia, investigação e protecção social da
criança.

5. Missão
 Garantir a nível nacional a execução das
politicas do Executivo, no domínio da
advocacia, investigação e protecção dos
Direitos da Criança, bem como trabalhar
para que os 11 compromissos, sejam
materializados, com vista a proporcionar à
mesma uma infância feliz e segura.

6. Visão
 Tornar-se numa instituição reconhecida pela
sociedade angolana, como defensora dos
Direitos da Criança e influenciar programas e
politicas, visando contribuir para a melhoria
da qualidade de vida da criança, em todo o
território nacional.

7. Quadro estrutural
Gabinete de Apoio ao Director Geral
 Secção de Informação e Documentação
 Secção de Assessoria Jurídica e Cooperação
Departamento de Administração e Serviços Gerais
 Secção de Pessoal
 Secção de Administração e Finanças
Departamento de Estudo e Investigação
 Secção de Estudo e Investigação
 Secção de Recolha e Tratamento de Dados
Departamento de Protecção à Criança
 Secção de Protecção à Criança
 Secção de Mobilização e Sensibilização

8. Serviços Executivos Locais
 18 Serviços Provinciais
 Finalidade:
Assegurar a nível da província a
implementação e acompanhamento das
orientações e programas de protecção e
investigação de âmbito nacional e provincial,
ligados ao bem-estar da criança

9. Principais Eixos de Intervenção do INAC
Prevenção/Protecção Combate a Violência contra a
Criança
Estudos e Investigação
• Participação da Criança
• Parcerias
• Educação e Mobilização
• Comemorações das Efemérides
Base Fundamental Institucional de
apoio a Intervenção
Reforço da Capacidade Institucional

10. Programa de Protecção e Promoção
dos Direitos Humanos
 Actividades em curso:
 Implementação do SOS-
Criança;
 Projecto Piloto em
Viana;
 Instalação do
Observatório Nacional
da Criança
 Sensibilização e
divulgação;
 Estudo sobre Trabalho
infantil;
 Capacitação e formação
das redes de protecção

11. Parceiros
 Departamentos Ministeriais;
 Redes de Protecção e Promoção dos Direitos
da Criança;
 Instituições Académicas;
 Instituições Religiosas;
 Instituições Bancárias;
 Organizações Internacionais;
 Organizações Nacionais;
 Empresas Públicas/Privadas.