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Dinâmica demográfica da população Moçambicana
1
Informação Turística nível I, grupo nr. 03
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DE INHAMBANE
DEPARTAMENTO DO TURISMO
Curso: Informação Turística, nível I
Grupo III
DINÂMICA DEMOGRÁFICA DA POPULAÇÃO MOÇAMBICANA
Discentes:
Cristina Daniel Nhalungo 90%
Damião Julião Ueque 100%
Ibrahim Ayoub Dhahabu 100%
Judite Lourenço Vilanculos 80%
Nordino Arlindo Neves 100%
Paulo Arnaldo Matsinhe 100%
Sheila Anacleta Cheveia 90%
Docente: dr. Samuel Junior
Inhambane, Setembro de 2014
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
Índice
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................3
1.1 Objectivos ..............................................................................................................................................4
1.1.1 Geral .............................................................................................................................................4
1.1.2 Específicos....................................................................................................................................4
1.2 Metodologia ...........................................................................................................................................4
2. REVISÃO DA LITERATURA ................................................................................................................5
2.1 Conceitos básicos...................................................................................................................................5
2.2 A relação existente entre os conceitos chaves da Geografia..............................................................6
2.3 Dados estatísticos da população...........................................................................................................8
2.3.1 Período colonial............................................................................................................................8
2.3.2 Período Pós-Colonial....................................................................................................................9
2.3.3 Factores do comportamento demográfico da população moçambicana .......................................9
2.3.4 Distribuição da população Moçambicana por província.............................................................10
2.4 Impactos socio-económicos e ambientais da dinâmica demográfica da população moçambicana.
....................................................................................................................................................................10
2.4.1 Socio-económicos........................................................................................................................10
2.4.2 Ambientais...................................................................................................................................13
2.5 Política de população..........................................................................................................................13
2.5.1 Finalidade da Política de população ............................................................................................13
2.5.2 Objectivos da política de população............................................................................................14
3. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS .............................................................................................15
3.1 Caracterização da Área de Estudo....................................................................................................15
4. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ......................................................................................................16
5. CONCLUSÃO........................................................................................................................................18
5.1 Recomendações ...................................................................................................................................18
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VS. BIBLIOGRAFIA ...............................................................19
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
1. INTRODUÇÃO
Moçambique vive desde 1975 uma transformação com precedentes históricos no que tange a sua
“revolução demográfica”. Uma transformação que dificulta a disponibilidade de trabalhadores na
área da saúde e educação, que são sectores necessários para uma cobertura eficaz das necessidades
da população.
A dinâmica demográfica em Moçambique, é caracterizada por um crescimento elevado devido a
permanência de uma fecundidade elevada e uma contínua diminuição da mortalidade, coloca
grandes desafios ao país devido ao aumento da demanda dos serviços básicos, como os de saúde,
educação e emprego.
O trabalho está organizado em seis capítulos, no primeiro a introdução, a revisão da literatura no
segundo, a apresentação dos resultados no terceiro, a discussão dos mesmos no quarto, a conclusão
no quinto e por fim as referências bibliográficas no sexto capítulo. Assim sendo, o tema em análise
encontra-se exposto no segundo capítulo, tornando-o mais longo comparativamente com os demais
capítulos.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
1.1 Objectivos
1.1.1 Geral
Compreender a dinâmica demográfica da população Moçambicana.
1.1.2 Específicos
1. Identificar os factores do comportamento demográfico da população moçambicana;
2. Descrever os impactos sócio-económicos e ambientais da dinâmica demográfica da
população moçambicana.
3. Distinguir os dados estatísticos da população no período colonial e pós-colonial;
1.2 Metodologia
Na visão de GIL (1999), a metodologia é o método ou conjunto de procedimentos intelectuais e
técnicos adoptados para atingir determinado propósito ou conhecimento, isto é, representa o
caminho pelo qual se trilhou para chegar a um determinado resultado.
Para a concretização do trabalho, baseou-se na revisão bibliográfica, que consistiu na recolha de
informações em diferentes obras que versam sobre o tema em pesquisa recorrendo principalmente
a três (3) técnicas, a saber:
 Pesquisa Bibliográfica: consistiu na consulta e leitura de obras que versam sobre o tema
em abordagem, com o intuito de se construir uma base teórica sobre o assunto em estudo.
 Pesquisa virtual: consistiu na consulta de artigos disponíveis na Internet, com finalidade
de recolher informações complementares, tal como algumas figuras que aparecem nos
anexos.
 Pesquisa documental: esta técnica consistiu na consulta de documentos institucionais
como relatórios de actividades, entre outros que foram úteis para o tema em estudo.
E para a redacção do trabalho foi usado o seguinte aplicativo informático: Microsoft office Word
2010, assim sendo, os resultados estão apresentados em forma de texto e quadros de modo a
tornar a compreensão da informação mais clara.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
2. REVISÃO DA LITERATURA
2.1 Conceitos básicos
Geografia
Etimologicamente, o termo geografia provém do Grego “Geo” que significa Terra e grafia
significa “Descrição”, isto significa que a Geografia é a ciência que descreve os fenómenos que
ocorrem na superfície da Terra.
De acordo com LEITE (1989) citado por MANSO e SOTARIA, define Geografia como a ciência
do espaço que estuda as relações entre o meio e os diferentes fenómenos físicos, económicos e
sociais que nele ocorrem, de modo a compreender como se distribuem e como se modifica o espaço
construído pelo homem.
Para NHAMBIRE (2010:04) “é a ciência que estuda a distribuição dos fenómenos físicos,
biológicos e humanos pela superfície da Terra, as causas dessa distribuição e as relações locais
desses fenómenos”.
De acordo com as várias definições, a Geografia tem como os conceitos chaves que se pode
mencionar, o espaço geográfico, território, a paisagem, o lugar e a região.
Espaço geográfico
MOREIRA (1982) entende o espaço geográfico como estrutura de relações sob determinação do
social; é a sociedade vista com sua expressão material visível, através da socialização da natureza
pelo trabalho. É uma “totalidade estruturada de formas espaciais”.
Para SANTOS (1999) é a forma-conteúdo de base sartreana, onde as formas não existem por si
só, mas são dotadas de conteúdo, de significado através da acção humana em relação ao seu
entorno.
Território
De acordo com Lei nº 19/2007 de 18 de Julho, território é a realidade espacial sobre a qual se
exercem as interacções sociais e as do Homem com o meio ambiente e que tem a sua extensão
definida pelas fronteiras do país.
Para SOUZA (1995) Território tem como principal conceito uma área delimitada sob a posse de
um animal, de uma pessoa ou de um grupo, de uma organização ou de uma instituição.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
Paisagem
SANTOS (1996), a paisagem é tratada como a materialização do espaço geográfico que podemos
abarcar com a nossa visão.
Para RELPH (1976), paisagem é o conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as
heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza.
Região
Segundo FILHO (2009:86) uma região pode ser qualquer área geográfica que forme uma unidade
distinta em virtude de determinadas características, um recorte temático do espaço.
Para SANTOS (1996), Região é uma grande extensão de terreno. É um território que, pelo clima,
solo, vegetação, produção econômica e outras características próprias, se diferenciam dos
territórios próximos. É uma área delimitada, demarcada, estabelecida.
Lugar
De acordo com CAVALCANTI (2000) Lugar é o espaço que se torna familiar ao indivíduo, é o
espaço do vivido, do experienciado.
Para Yi-Fu Tuan (1983), lugar é o sentido do pertencimento, a identidade biográfica do homem
com os elementos do seu espaço vivido.
2.2 A relação existente entre os conceitos chaves da Geografia
“Espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação
conduzida por um ator sintagmático (actor que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se
apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator
“territorializa” o espaço” (Raffestin 1993, p. 143).
A categoria território possui uma relação bastante estreita com a de paisagem. Pode até mesmo ser
considerada como o conjunto de paisagens contido pelos limites políticos e administrativos de uma
cidade, estado ou país. É algo criado pelos homens.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
População
Segundo DIMA e JÚNIOR (2011:44), “população é o conjunto de habitantes que vivem num
determinado lugar. E acrescentam que neste, é importante que existam condições básicas para sua
sobrevivência, tais como: campos de produção agrária, hospitais, escolas, etc.”.
ISMAEL e NANJOLO (2010:68) conceituam população como sendo “o conjunto de todos
habitantes de uma área específica; grupo de indivíduos que coexistem num dado momento e num
determinado lugar”.
Natalidade
É o número de nascimentos que se regista num determinado lugar durante um ano;
Fecundidade
Segundo ISMAEL e NANJOLO (2010), a taxa de fecundidade é o número de nascimento por ano
em cada mil mulheres com idade entre 15-49 anos. O comportamento da natalidade reflecte as
condições socioeconómicas que influenciam a fecundidade.
Taxa de mortalidade
Refere-se ao número de óbitos verificados em um ano num universo de mil habitantes.
Movimentos Migratórios
Considera-se como migração o movimento de entrada e saída, com ânimo permanente ou
temporário e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país
para outro.
Imigração – entrada de pessoas de um país ou região;
Emigração - saída de pessoas de um país ou região.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
2.3 Dados estatísticos da população
2.3.1 Período colonial
O ano 1891 é escolhido como referência inicial, por ser a data em que a configuração territorial do
que passou a ser conhecido por Moçambique foi estabelecida definitivamente (Newitt, 1997: 291-
342; Pélissier, 2000: 144). Tal acontecimento histórico deu origem ao nascimento de Moçambique
como Estado moderno, de natureza colonial, que durou 84 anos. Além disso, a delimitação
fronteiriça de Moçambique passou a fornecer enquadramento estruturante, para muitos aspectos
demográficos, sociais e económicos, nomeadamente: tamanho, estrutura e dinâmica populacional,
bem como distribuição geográfica, movimentos migratórios e urbanização, entre outros.
Em Moçambique, a população rondaria os 50 mil habitantes, no início do milénio, tendo
multiplicado seis vezes, até ao fim do 1º Milénio.
No 2º Milénio, as evidências indicam uma visível aceleração do crescimento populacional, tanto
mundial como africano e em Moçambique. A população mundial aumentou 22 vezes, enquanto
em África aumentou 25 vezes e em Moçambique 59 vezes. No ano 1500 a população em
Moçambique terá atingido um milhão de habitantes; em 1820, ultrapassou os dois milhões de
habitantes. Em 1891, a quando do nascimento do Estado moderno (colonial), Moçambique possuía
quase quatro milhões de habitantes. Desde 1891, Moçambique registou duas duplicações da sua
população total. A primeira duplicação ocorreu no início da década de 1960, ao totalizar 7,6
milhões habitantes em 1961. A segunda duplicação ocorreu no período pós- colonial, por volta de
1995, ao atingir 15,8 milhões de habitantes. Ou seja, foram precisos 70 anos para que a população
duplicasse, entre 1891 e 1961, resultando num acréscimo absoluto de 6,6 milhões de pessoas.
MUANAMOHA (1995), ao analisar a evolução das taxas de crescimento observadas para
Moçambique entre 1900 e 1970, constatou oscilações nas tendências do crescimento. Enquanto de
1900 a 1910 a população tinha crescido anualmente a uma taxa média de 2,1%, ela decresceu para
1,4% no período entre 1910 e 1920. Este declínio, de acordo com o Departamento de História da
UEM (1993), estaria associado a fugas maciças para as colónias vizinhas, causadas pela ocupação
militar e a imposição do imposto de palhota, por um lado, e, por outro, a uma emigração de
milhares de moçambicanos para o mercado de trabalho na África do Sul, Rodésia do Sul e São
Tomé e, ainda, a epidemias, fomes e ao recrutamento militar para as campanhas no Norte do país,
que, durante a I Guerra Mundial, causaram milhares de mortes.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
2.3.2 Período Pós-Colonial
Entre 1974 e 1975, a taxa média anual desceu de 2,8% para 0,6%, respectivamente. Desde a
Independência, em 1975, a população duplicou até 2009, ano em que atingiu 21,7 milhões de
habitantes (INE, 1999, 2010; Maddison, 2010; UN, 2010).
Nos últimos dois séculos, a população de Moçambique aumentou 10 vezes, mas metade do referido
aumento ocorreu nos últimos 35 anos (um quinto do período, apenas). Porém, na segunda
duplicação, entre 1961 e 1995, apenas foram precisos 34 anos, resultando num acréscimo absoluto
de 8,2 milhões de pessoas.
Até meados do século XX, a taxa média de crescimento foi inferior a 1% ao ano (0,87%, no período
1891-1950). No último meio século, observa-se uma aceleração persistente na taxa de crescimento,
superior a 2% ao ano. Todavia, a aceleração da taxa de crescimento populacional sofreu quebras
substanciais, em alguns períodos. Quebras que parecem ser devidas a mudanças mais conjunturais
(ex. políticas e sociais) do que estruturais. Nos anos seguintes a taxa retomou níveis superiores a
2%, mas só até 1981. Nos anos seguintes, regista-se outra quebra brusca, atingindo níveis
negativos, com o pico mais baixo (-2,9%), em 1988. Desde 1991, observa-se a reposição dos níveis
elevados, com um pico excepcional em 1994, com um crescimento anual de 7,7%.
2.3.3 Factores do comportamento demográfico da população moçambicana
O crescimento de uma população é resultado de três factores ou processos demográficos:
natalidade, mortalidade e migração. A natalidade é responsável pela adição da população via
nascimentos, a mortalidade pela subtração via morte, e a migração pela adição via imigração e
subtração via emigração.
No período colonial os factores que explicam o comportamento demográfico da população de
moçambique são os seguintes:
 A redução da corrente de trabalhadores migrantes moçambicanos para a África do Sul,
como consequência da redução da demanda de mão-de-obra;
 A introdução de inovações tecnológicas na agricultura e o aumento da produtividade
agrícola;
 O aumento considerável da penetração administrativa na esfera da produção;
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
10
Informação Turística nível I, grupo nr. 03
 A introdução, no sistema educacional de Moçambique, do “ensino rudimentar”, obrigatório
e destinado exclusivamente à população negra;
 O início de um desenvolvimento real dos serviços de saúde e assistência sanitária no
território, com a criação dos primeiros organismos especializados no estudo e tratamento
de doenças tropicais (Spence, 1965).
2.3.4 Distribuição da população Moçambicana por província
Província População Total Percentagem
Niassa 1 109 37 5,8
Cabo Delgado 1 605 649 7,9
Nampula 3 985 285 19,7
Zambézia 3 848 274 19,0
Tete 1 783 967 8,8
Manica 1 412 029 7,0
Sofala 1 642 636 8,1
Inhambane 1 252 479 6,2
Gaza 1 226 272 6,1
Maputo Província 1 205 553 6,0
Maputo Cidade 1 094 315 5,4
Fonte: INE 2007
2.4 Impactos socio-económicos e ambientais da dinâmica demográfica da população
moçambicana.
2.4.1 Socio-económicos
Serviços de saúde
O rápido crescimento da população pode dificultar a disponibilidade de trabalhadores de saúde
necessários para uma cobertura eficaz das necessidades da população. De acordo com a
Organização Mundial de Saúde (WHO, 2006, 2010), países com menos de 25 profissionais de
saúde (médicos, enfermeiros e parteiras) por 10000 habitantes geralmente não conseguem atingir
o pacote das necessidades essenciais de saúde e podem ter dificuldades em alcançar os Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio nesta área. Por exemplo, países nestas condições não conseguem
atingir 80% dos partos assistidos por profissional de saúde, nem de imunização contra o sarampo
(WHO, 2006: 11).
Em Moçambique, as implicações do elevado crescimento populacional nos serviços de saúde, em
particular a saúde materno-infantil, podem ser inferidas, em parte, a partir da análise de alguns
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
11
Informação Turística nível I, grupo nr. 03
indicadores de cobertura dos serviços de saúde. O primeiro indicador é o rácio de habitantes por
médico. Dada a actual dinâmica demográfica, caracterizada por elevadas taxas de crescimento
populacional, actualmente, a relação entre o número de habitantes e o de médicos, no país, indica
um rácio de 0.3 médicos por cada 10 mil habitantes. Este número é mais baixo, quando comparado,
por exemplo, com o de Cabo Verde, que é de 1 médico por cada dez mil habitantes (Rádio
Moçambique, 2010), ou com o da União Europeia, em 2001, que era de 1 médico por cada 283
habitantes (Grosse-Tebbe & Figueras, 2005). Isto reflecte a escassez de médicos que o país
enfrenta, num contexto de crescimento contínuo da sua população, apesar dos avanços
conseguidos nos últimos anos (de 1980 a 2009, o país passou de 323 para 1042 médicos).
Durante os últimos 30 anos, Moçambique triplicou o número de médicos, representando um
crescimento médio anual de 4,0%. Assumindo que este número cresça ao mesmo ritmo nos
próximos 30 anos, o número de médicos em 2040 será pouco mais de 3000 e, tendo em conta o
crescimento da população dado pelas projeções do (INE, 2010), este aumento só poderá
representar um rácio de 1 médico para 15000 habitantes.
Serviços de educação
O rápido crescimento da população moçambicana e a consequente estrutura etária jovem
constituem um desafio para a capacidade do Estado de satisfazer as necessidades de educação a
muitas pessoas que anualmente procuram estes serviços. A educação representa um dos mais
importantes custos de uma distribuição etária jovem, em particular do ponto de vista de famílias
individuais (van de Walle, 1975). Uma rápida expansão da população conduz à necessidade de
investimentos adicionais na área da educação e pode tornar difícil o alcance dos objectivos na área
de educação, quer sejam de cobertura, quer sejam de níveis de sucesso escolar.
Em Moçambique, devido ao elevado nível de fecundidade e à diminuição contínua da mortalidade,
a população em idade escolar cresce a um ritmo difícil de acompanhar com investimentos capazes
de satisfazer totalmente a demanda. Devido ao facto de a mortalidade ser mais baixa na faixa etária
escolar (6-12 anos) em relação à população como um todo, o seu ritmo de crescimento é mais
rápido do que o da população no geral. Por exemplo, no período 1950-2007, enquanto a população
total crescia a uma taxa anual de 2,0%, a população em idade escolar cresceu a uma taxa de 2,3%
ao ano. Esta diferença é mais acentuada se considerarmos o último período intercensitário, 1997-
2007, onde a população total cresceu a 2,7% ao ano e a em idade escolar a 3,6%.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
No entanto, a comparação entre a população em idade escolar (6-12) e os registos anuais do
Ministério da Educação em relação à população em idade escolar a frequentar a escola, de acordo
com o levantamento de 3 de Março, mostra que a percentagem de crianças fora da escola tem
estado a diminuir significativamente. Os dados dos últimos dois censos, revelam que a
percentagem da população em idade escolar básica, que no momento dos censos estava a
frequentar uma escola, aumentou de 40,2%, em 1997, para 64,5%, em 2007, representando um
aumento a uma taxa média anual de 8,3%. No entanto, este aumento assinalável da cobertura
escolar só conseguiu reduzir a população em idade escolar fora da escola a uma taxa média anual
de apenas 1,6% cerca 1,5 milhões de crianças em idade escolar estavam fora da escola em 2007.
Demanda de emprego
Um crescimento populacional elevado aumenta o tamanho da força de trabalho para além da
capacidade do país criar investimento para absorver toda a demanda. Embora numa situação de
elevada fecundidade a percentagem da população em idade activa no total da população tende a
não aumentar significativamente, em termos absolutos este aumento é muito notório e não tem
sido acompanhado pelo aumento na oferta de emprego.
De 1997 a 2007, o peso da população em idade activa baixou ligeiramente de 52,3% para 51,3%,
mas em termos absolutos aumentou de 8,4 para 10,6 milhões de habitantes. Com base nas
projecções de população de Moçambique até 2040 (INE, 2010), é possível perspectivar o tamanho
não só da população total, como também da população em idade activa e da força de trabalho ou
população economicamente activa. Tendo em conta as projecções do INE, a população em idade
activa e a força de trabalho em 2040 serão quase o triplo dos valores de 2007, passando de 10,6
milhões para 27,9 milhões e de 7,3 milhões para 19,6 milhões, respectivamente.
O crescimento rápido da força de trabalho pode ter implicações no aumento da demanda do
emprego, sobretudo do primeiro emprego. Assim, assumindo que as taxas de emprego total e por
idade e sexo registadas pelo inquérito integrado à força de trabalho (IFTRAB 2004/5) (INE, 2006a)
e as taxas específicas de actividades registadas pelo Censo de 2007 se mantenham constantes até
2040, seria necessário criar anualmente, em média, cerca de 300 mil novos postos de trabalho para
absorver a demanda por novos empregos, isto é, excluindo os postos de trabalho necessários para
absorver os que já estão desempregados como resultado das taxas actuais de desemprego.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
2.4.2 Ambientais
Em Moçambique, os problemas ambientais, no seu sentido mais restrito, relacionam-se com a
degradação do solo, erosão, desflorestamento, redução da fauna, poluição do ar, das águas,
destruição de mangais e queimadas descontroladas.
Nas zonas rurais, os problemas ambientais resultam de uma exploração inadequada dos recursos
pela população no processo da satisfação das suas necessidades básicas. Em particular, a
degradação dos solos manifesta-se por: uma desigualdade na distribuição de terras de cultivo e,
consequentemente crescente uso de terras com grande declive ou pouco férteis, o que acelera o
empobrecimento; práticas inadequadas tais como, a queima e corte de árvores para a abertura de
machambas; utilização indevida dos agro-químicos; gestão e manutenção inadequada dos sistemas
de regadio e drenagem que dão origem à salinização, alcanização e erosão dos solos; abate
indiscriminado das florestas para a produção de carvão vegetal e queimadas que resultam na erosão
e empobrecimento dos solos.
A nível urbano, os problemas ambientais apresentam características peculiares, resultantes de uma
forte e desordenada concentração populacional. Com efeito: grande parte das cidades possui
sistemas de saneamento deficientes e obsoletos; falta generalizada de sistema de esgotos nas zonas
suburbanas, contribuindo para a contaminação do ambiente local com reflexos directos nos índices
de doenças infeciosas como as parasitárias, malária, bilharziose, cólera e diarreia; deficiente gestão
dos resíduos; ausência de uma gestão racional do espaço urbano.
2.5 Política de população.
A política da população é uma parte integrante da estratégia geral do governo para o
desenvolvimento do país, devendo estabelecer objectivos, directivas e mecanismos que visem
minimizar e eliminar o impacto negativo de fenómenos populacionais na sociedade moçambicana.
2.5.1 Finalidade da Política de população
A finalidade da política da população é influenciar os determinantes das variáveis demográficas,
nomeadamente os da mortalidade, fecundidade e migrações, com vista a que as tendências e
dinâmica da população contribuam para um crescimento económico harmonioso e
desenvolvimento humano da população moçambicana.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
2.5.2 Objectivos da política de população
a) Garantir a disponibilidade de informação confiável e actualizada sobre a situação da
população e do desenvolvimento humano no país, proporcionando-se assim uma base
adequada para a formulação, implementação e avaliação de políticas e acções nos diversos
níveis e sectores;
b) Promover a integração sistemática dos factores populacionais em todas as demais políticas
e programas que visem assegurar o melhoramento da qualidade de vida da população, com
particular incidência para províncias mais desfavorecidas do país;
c) Promover a coordenação multi-sectorial e interdisciplinar na formulação e implementação
de programas e intervenções que respondam as principais preocupações nacionais sobre a
população;
d) Contribuir para melhoria de esperança de vida da população, através sobretudo da redução
da mortalidade materna e infanto-juvenil;
e) Proporcionar à população informações, formações e outros meios que permitam às
mulheres, homens e adolescentes gerir a sua vida reprodutiva e sexual em conformidade
com os seus desejos, capacidades individuais e sentido de responsabilidade cívica e social;
f) Contribuir para uma distribuição espacial equilibrada da população que permita reduzir a
migração rural-urbana, fomentar uma urbanização equilibrada, assim como o uso adequado
dos recursos naturais para atingir um desenvolvimento económico e regional mais
equitativo e sustentável.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
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Informação Turística nível I, grupo nr. 03
3. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
3.1 Caracterização da Área de Estudo
A descrição da área de estudo, visa essencialmente enquadrar o leitor no ambiente em que decorreu
o estudo, dotar de informações básicas necessárias, de forma a permitir a compreensão dos
resultados do estudo, esta avança alguma informação, ou seja, o estado das coisas em diferentes
momentos (antes da Colonização, aquando e depois dela), e para o presente trabalho, uma vez que
este debruça-se sobre a Dinâmica Demográfica da População Moçambicana, logo inicia com a
localização geográfica de Moçambique e de seguida a demografia.
De acordo com DIMA e JÚLIO (2011) Moçambique é um país costeiro situado no Hemisfério
Sul, a Sudeste de África, na região da África Austral. Estende-se entre os paralelos 10º 27’ Norte
(em Quionga, província de Cabo Delgado) e 26º 52’ Sul (em Catuane, província de Maputo e os
Meridianos de 30º 12’), Este (em Zumbo na província de Tete) e 40º 51’ Oeste (em Matibane,
província de Nampula). Enquadra-se no fuso horário dois (2), isto é, tem duas horas de avanço
relactivamente ao tempo Universal, como monstra o planisfério. Moçambique, pela sua extensão,
latitude e pela sua configuração dos seus limites que dividem os elementos da paisagem geográfica
(rios, lagos, montanhas e Oceanos). Faz parte de três grandes regiões naturais de África a saber: A
África Oriental, a Central e a Austral.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
16
Informação Turística nível I, grupo nr. 03
4. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Neste capítulo faz-se a confrontação das abordagens de alguns autores com os resultados obtidos
na área de estudo, de modo a avaliar e entender o âmbito e as circunstancias em que cada autor se
encontrava no momento que dava a sua definição.
Enquanto para ELIZAGA (1979), a demanda sobre determinados bens e serviços é directamente
afectada pela taxa de crescimento da população, como ocorre, por exemplo, com alimentos,
habitação, educação, cuidados médicos e outros serviços públicos. Por conseguinte, o rápido
crescimento populacional pode inviabilizar as políticas governamentais com objectivos
económicos e de bem-estar social dos grupos da população de baixa renda. A atenção prestada às
crescentes necessidades impõe uma carga pesada sobre os gastos correntes e, de igual modo, sobre
os investimentos públicos em infraestrutura social.
Já LEAHY et al. (2010) apresentam evidências de como o tipo de estrutura etária da população
pode ter influência no desenvolvimento económico e estabilidade política dos países. Assim, uma
estrutura favorável ao desenvolvimento é aquela em que grande percentagem da população está
nas idades adultas e com pequena percentagem e crescimento lento da população dependente
(crianças e idosos). Este tipo de estrutura proporciona uma base tributária suficiente para os
serviços governamentais e uma rede de segurança social para os grupos dependentes
Das duas abordagens acima citadas encontramos dois pontos de vista diferentes, o primeiro diz
respeito aos impactos somente negativos que podem surgir com o crescimento da população,
querendo a autora dizer que o crescimento da população influi negativamente no desenvolvimento
de um País. Já no segundo ponto de vista, encontra-se que o crescimento exagerado da população
não só traz desvantagens para o País, mas também que este, traz alguns benefícios. Assim, vem o
autor dizendo que uma estrutura favorável ao desenvolvimento é aquela em que grande
percentagem da população está nas idades adultas e com pequena percentagem e crescimento lento
da população dependente (crianças e idosos). Em contraste, uma estrutura etária adversa (jovem)
normalmente apresenta uma grande percentagem de jovens dependentes e grandes taxas de
desemprego.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
17
Informação Turística nível I, grupo nr. 03
4.1 Resultados esperados
Espera-se com o presente trabalho que se compreenda a dinâmica demográfica da população
moçambicana, os factores que fazem com que a população moçambicana seja dinâmica e como e
o que fazer para não ultrapassar a meta prevista da população. Espera-se também que se perceba
de que forma o crescimento da população acima do previsto influencia o desenvolvimento do país
e como vai contribuir para o não alcance de alguns dos objectivos de desenvolvimento do milénio,
é o caso da dependência externa.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
18
Informação Turística nível I, grupo nr. 03
5. CONCLUSÃO
Uma das principais constatações que o grupo pôde notar é o facto de que o crescimento
populacional em Moçambique dever-se fundamentalmente ao crescimento vegetativo, que deriva
de níveis ainda elevados de fecundidade num contexto de uma mortalidade em declínio.
Também ficou evidente que, em função do nível de fecundidade, o crescimento populacional é
diferenciado entre as províncias e áreas de residência, sendo as províncias das regiões Norte e
Centro e as áreas rurais as que apresentam um crescimento populacional rápido ou muito rápido.
Durante a realização do trabalho pudemos constatar ainda que a migração internacional contribui
para a diminuição da população em Moçambique. Entretanto, um destaque, quanto à migração
internacional, vai para o grande volume de imigração registado na década de 90, constituído
maioritariamente por moçambicanos nascidos fora do território nacional, durante os anos da guerra
civil. Esta imigração teve maior peso nas províncias de Tete, Zambézia, Niassa e Manica,
resultando numa maior contribuição da migração no crescimento populacional nestas províncias.
5.1 Recomendações
Os dados obtidos durante o trabalho mostram valores muito altos de filhos por mulher, facto esse
que atrasa o desenvolvimento do pais. Para tal a nossa maior recomendação vai para os jovens
assim como para qualquer outras pessoas de ambos sexos em sua idade reprodutiva para tomar
especial cautela quanto ao número de filhos a ter de modo a não contradizer os valores já previstos
de filhos a ter, como por exemplo as mulheres da zona rural tendem a ter filhos em média acima
de 6 filhos por mulher. Por forma a pôr fim a esse triste cenário, as mulheres, que são as que
respondem grande parte por este aumento da população devem aplicar métodos anti- conceptivos
tal é o caso do planeamento familiar que é grátis nas unidades sanitárias, temos também a
esterilização uterina, porque só assim é que se poder ter filhos dentro dos parâmetros já definidos
e tornar-se-á fácil o processo de distribuição do emprego e do combate ao desemprego por parte
do governo.
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
19
Informação Turística nível I, grupo nr. 03
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VS. BIBLIOGRAFIA
1. ARNALDO Carlos, MUANAMOHA Ramos Cardoso (2014), Dinâmica Demográfica e
suas Implicações em Moçambique, Edição CEPSA;
2. CAVALCANTI, L. S. Geografia, escola e construção de conhecimentos. 2. Ed. São Paulo:
Papirus, 2000. P. 89.93.
3. DIMA, Orlando José e JÚNIOR, Albano Mahumane (2011) G10: geografia 10ª classe. 1ª
ed. Maputo;
4. Departamento de História da UEM (1993).
5. ELIZAGA, Juan C. . 1979. Dinamica y Economia de la Población: Centro Latino- americano de
Demografia.
6. FILHO, Luis Lopes Diniz (2009) Fundamentos epistemológicos da geografia. 1. ed.
Curitiba: IBPEX, (Coleção Metodologia do Ensino de História e Geografia)
7. GIL, A. (1999), Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5ª Edição. São Paulo: Atlas.
8. HAESBAERT, Rogério. Região: Trajetos e Perspectivas. Primeira Jornada de Economia
Regional Comparada. Porto Alegre: FEE/RS, 2005. (Versão Impressa).
9. INE (Instituto Nacional de Estatística). 2010 Censo 2007, Resultados Definitivos
10. NANJOLO, Luís Agostinho e ISMAEL, Abdul Ismael (2010), G10: geografia 10ª classe.
1ª Ed. Maputo;
11. Leahy, Elizabeth, Robert Engelmann, Carolyn Gibb Vogel, Sarah Haddock & Tod Preston.
2010. The Shape of Things to Come. Why Age Structure Matters to a Safer, More Equitable
World. Washington DC: Population Action International
12. NEWITT, Malyn. 1997. História de Moçambique, Mira-Sintra: Publicações Europa-
América
13. SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica, razão de emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
P. 83.
14. SOUZA, Marcelo José Lopes 1995. O território: sobre espaço, poder, autonomia e
desenvolvimento. In: Castro et al. (orgs.) Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil.
15. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 2ªed. Rio
de Janeiro: Record, 2002. 473 p.
16. TUAN, Y.F. (1983) Espaço e Lugar. São Paulo: Difel
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
20
Informação Turística nível I, grupo nr. 03
Referência Legislativa
1. Decreto nº 5/99 de 13 de Abril de 1999 (aprova a politica da população) publicado no BR
n° 14, 1ª Série, 4º Suplemento de 13 de Abril de 1999.
2. Lei nº 19/2007 de 18 de Julho.
Anexos
Dinâmica demográfica da população Moçambicana
21
Informação Turística nível I, grupo nr. 03
Fonte: Maddison, 2006, 2010; UN, 2010.
Fonte: Censo 2007.

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  • 1. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 1 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DE INHAMBANE DEPARTAMENTO DO TURISMO Curso: Informação Turística, nível I Grupo III DINÂMICA DEMOGRÁFICA DA POPULAÇÃO MOÇAMBICANA Discentes: Cristina Daniel Nhalungo 90% Damião Julião Ueque 100% Ibrahim Ayoub Dhahabu 100% Judite Lourenço Vilanculos 80% Nordino Arlindo Neves 100% Paulo Arnaldo Matsinhe 100% Sheila Anacleta Cheveia 90% Docente: dr. Samuel Junior Inhambane, Setembro de 2014
  • 2. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 2 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 Índice 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................3 1.1 Objectivos ..............................................................................................................................................4 1.1.1 Geral .............................................................................................................................................4 1.1.2 Específicos....................................................................................................................................4 1.2 Metodologia ...........................................................................................................................................4 2. REVISÃO DA LITERATURA ................................................................................................................5 2.1 Conceitos básicos...................................................................................................................................5 2.2 A relação existente entre os conceitos chaves da Geografia..............................................................6 2.3 Dados estatísticos da população...........................................................................................................8 2.3.1 Período colonial............................................................................................................................8 2.3.2 Período Pós-Colonial....................................................................................................................9 2.3.3 Factores do comportamento demográfico da população moçambicana .......................................9 2.3.4 Distribuição da população Moçambicana por província.............................................................10 2.4 Impactos socio-económicos e ambientais da dinâmica demográfica da população moçambicana. ....................................................................................................................................................................10 2.4.1 Socio-económicos........................................................................................................................10 2.4.2 Ambientais...................................................................................................................................13 2.5 Política de população..........................................................................................................................13 2.5.1 Finalidade da Política de população ............................................................................................13 2.5.2 Objectivos da política de população............................................................................................14 3. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS .............................................................................................15 3.1 Caracterização da Área de Estudo....................................................................................................15 4. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ......................................................................................................16 5. CONCLUSÃO........................................................................................................................................18 5.1 Recomendações ...................................................................................................................................18 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VS. BIBLIOGRAFIA ...............................................................19
  • 3. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 3 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 1. INTRODUÇÃO Moçambique vive desde 1975 uma transformação com precedentes históricos no que tange a sua “revolução demográfica”. Uma transformação que dificulta a disponibilidade de trabalhadores na área da saúde e educação, que são sectores necessários para uma cobertura eficaz das necessidades da população. A dinâmica demográfica em Moçambique, é caracterizada por um crescimento elevado devido a permanência de uma fecundidade elevada e uma contínua diminuição da mortalidade, coloca grandes desafios ao país devido ao aumento da demanda dos serviços básicos, como os de saúde, educação e emprego. O trabalho está organizado em seis capítulos, no primeiro a introdução, a revisão da literatura no segundo, a apresentação dos resultados no terceiro, a discussão dos mesmos no quarto, a conclusão no quinto e por fim as referências bibliográficas no sexto capítulo. Assim sendo, o tema em análise encontra-se exposto no segundo capítulo, tornando-o mais longo comparativamente com os demais capítulos.
  • 4. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 4 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 1.1 Objectivos 1.1.1 Geral Compreender a dinâmica demográfica da população Moçambicana. 1.1.2 Específicos 1. Identificar os factores do comportamento demográfico da população moçambicana; 2. Descrever os impactos sócio-económicos e ambientais da dinâmica demográfica da população moçambicana. 3. Distinguir os dados estatísticos da população no período colonial e pós-colonial; 1.2 Metodologia Na visão de GIL (1999), a metodologia é o método ou conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos adoptados para atingir determinado propósito ou conhecimento, isto é, representa o caminho pelo qual se trilhou para chegar a um determinado resultado. Para a concretização do trabalho, baseou-se na revisão bibliográfica, que consistiu na recolha de informações em diferentes obras que versam sobre o tema em pesquisa recorrendo principalmente a três (3) técnicas, a saber:  Pesquisa Bibliográfica: consistiu na consulta e leitura de obras que versam sobre o tema em abordagem, com o intuito de se construir uma base teórica sobre o assunto em estudo.  Pesquisa virtual: consistiu na consulta de artigos disponíveis na Internet, com finalidade de recolher informações complementares, tal como algumas figuras que aparecem nos anexos.  Pesquisa documental: esta técnica consistiu na consulta de documentos institucionais como relatórios de actividades, entre outros que foram úteis para o tema em estudo. E para a redacção do trabalho foi usado o seguinte aplicativo informático: Microsoft office Word 2010, assim sendo, os resultados estão apresentados em forma de texto e quadros de modo a tornar a compreensão da informação mais clara.
  • 5. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 5 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 2. REVISÃO DA LITERATURA 2.1 Conceitos básicos Geografia Etimologicamente, o termo geografia provém do Grego “Geo” que significa Terra e grafia significa “Descrição”, isto significa que a Geografia é a ciência que descreve os fenómenos que ocorrem na superfície da Terra. De acordo com LEITE (1989) citado por MANSO e SOTARIA, define Geografia como a ciência do espaço que estuda as relações entre o meio e os diferentes fenómenos físicos, económicos e sociais que nele ocorrem, de modo a compreender como se distribuem e como se modifica o espaço construído pelo homem. Para NHAMBIRE (2010:04) “é a ciência que estuda a distribuição dos fenómenos físicos, biológicos e humanos pela superfície da Terra, as causas dessa distribuição e as relações locais desses fenómenos”. De acordo com as várias definições, a Geografia tem como os conceitos chaves que se pode mencionar, o espaço geográfico, território, a paisagem, o lugar e a região. Espaço geográfico MOREIRA (1982) entende o espaço geográfico como estrutura de relações sob determinação do social; é a sociedade vista com sua expressão material visível, através da socialização da natureza pelo trabalho. É uma “totalidade estruturada de formas espaciais”. Para SANTOS (1999) é a forma-conteúdo de base sartreana, onde as formas não existem por si só, mas são dotadas de conteúdo, de significado através da acção humana em relação ao seu entorno. Território De acordo com Lei nº 19/2007 de 18 de Julho, território é a realidade espacial sobre a qual se exercem as interacções sociais e as do Homem com o meio ambiente e que tem a sua extensão definida pelas fronteiras do país. Para SOUZA (1995) Território tem como principal conceito uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa ou de um grupo, de uma organização ou de uma instituição.
  • 6. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 6 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 Paisagem SANTOS (1996), a paisagem é tratada como a materialização do espaço geográfico que podemos abarcar com a nossa visão. Para RELPH (1976), paisagem é o conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza. Região Segundo FILHO (2009:86) uma região pode ser qualquer área geográfica que forme uma unidade distinta em virtude de determinadas características, um recorte temático do espaço. Para SANTOS (1996), Região é uma grande extensão de terreno. É um território que, pelo clima, solo, vegetação, produção econômica e outras características próprias, se diferenciam dos territórios próximos. É uma área delimitada, demarcada, estabelecida. Lugar De acordo com CAVALCANTI (2000) Lugar é o espaço que se torna familiar ao indivíduo, é o espaço do vivido, do experienciado. Para Yi-Fu Tuan (1983), lugar é o sentido do pertencimento, a identidade biográfica do homem com os elementos do seu espaço vivido. 2.2 A relação existente entre os conceitos chaves da Geografia “Espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (actor que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator “territorializa” o espaço” (Raffestin 1993, p. 143). A categoria território possui uma relação bastante estreita com a de paisagem. Pode até mesmo ser considerada como o conjunto de paisagens contido pelos limites políticos e administrativos de uma cidade, estado ou país. É algo criado pelos homens.
  • 7. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 7 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 População Segundo DIMA e JÚNIOR (2011:44), “população é o conjunto de habitantes que vivem num determinado lugar. E acrescentam que neste, é importante que existam condições básicas para sua sobrevivência, tais como: campos de produção agrária, hospitais, escolas, etc.”. ISMAEL e NANJOLO (2010:68) conceituam população como sendo “o conjunto de todos habitantes de uma área específica; grupo de indivíduos que coexistem num dado momento e num determinado lugar”. Natalidade É o número de nascimentos que se regista num determinado lugar durante um ano; Fecundidade Segundo ISMAEL e NANJOLO (2010), a taxa de fecundidade é o número de nascimento por ano em cada mil mulheres com idade entre 15-49 anos. O comportamento da natalidade reflecte as condições socioeconómicas que influenciam a fecundidade. Taxa de mortalidade Refere-se ao número de óbitos verificados em um ano num universo de mil habitantes. Movimentos Migratórios Considera-se como migração o movimento de entrada e saída, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro. Imigração – entrada de pessoas de um país ou região; Emigração - saída de pessoas de um país ou região.
  • 8. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 8 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 2.3 Dados estatísticos da população 2.3.1 Período colonial O ano 1891 é escolhido como referência inicial, por ser a data em que a configuração territorial do que passou a ser conhecido por Moçambique foi estabelecida definitivamente (Newitt, 1997: 291- 342; Pélissier, 2000: 144). Tal acontecimento histórico deu origem ao nascimento de Moçambique como Estado moderno, de natureza colonial, que durou 84 anos. Além disso, a delimitação fronteiriça de Moçambique passou a fornecer enquadramento estruturante, para muitos aspectos demográficos, sociais e económicos, nomeadamente: tamanho, estrutura e dinâmica populacional, bem como distribuição geográfica, movimentos migratórios e urbanização, entre outros. Em Moçambique, a população rondaria os 50 mil habitantes, no início do milénio, tendo multiplicado seis vezes, até ao fim do 1º Milénio. No 2º Milénio, as evidências indicam uma visível aceleração do crescimento populacional, tanto mundial como africano e em Moçambique. A população mundial aumentou 22 vezes, enquanto em África aumentou 25 vezes e em Moçambique 59 vezes. No ano 1500 a população em Moçambique terá atingido um milhão de habitantes; em 1820, ultrapassou os dois milhões de habitantes. Em 1891, a quando do nascimento do Estado moderno (colonial), Moçambique possuía quase quatro milhões de habitantes. Desde 1891, Moçambique registou duas duplicações da sua população total. A primeira duplicação ocorreu no início da década de 1960, ao totalizar 7,6 milhões habitantes em 1961. A segunda duplicação ocorreu no período pós- colonial, por volta de 1995, ao atingir 15,8 milhões de habitantes. Ou seja, foram precisos 70 anos para que a população duplicasse, entre 1891 e 1961, resultando num acréscimo absoluto de 6,6 milhões de pessoas. MUANAMOHA (1995), ao analisar a evolução das taxas de crescimento observadas para Moçambique entre 1900 e 1970, constatou oscilações nas tendências do crescimento. Enquanto de 1900 a 1910 a população tinha crescido anualmente a uma taxa média de 2,1%, ela decresceu para 1,4% no período entre 1910 e 1920. Este declínio, de acordo com o Departamento de História da UEM (1993), estaria associado a fugas maciças para as colónias vizinhas, causadas pela ocupação militar e a imposição do imposto de palhota, por um lado, e, por outro, a uma emigração de milhares de moçambicanos para o mercado de trabalho na África do Sul, Rodésia do Sul e São Tomé e, ainda, a epidemias, fomes e ao recrutamento militar para as campanhas no Norte do país, que, durante a I Guerra Mundial, causaram milhares de mortes.
  • 9. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 9 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 2.3.2 Período Pós-Colonial Entre 1974 e 1975, a taxa média anual desceu de 2,8% para 0,6%, respectivamente. Desde a Independência, em 1975, a população duplicou até 2009, ano em que atingiu 21,7 milhões de habitantes (INE, 1999, 2010; Maddison, 2010; UN, 2010). Nos últimos dois séculos, a população de Moçambique aumentou 10 vezes, mas metade do referido aumento ocorreu nos últimos 35 anos (um quinto do período, apenas). Porém, na segunda duplicação, entre 1961 e 1995, apenas foram precisos 34 anos, resultando num acréscimo absoluto de 8,2 milhões de pessoas. Até meados do século XX, a taxa média de crescimento foi inferior a 1% ao ano (0,87%, no período 1891-1950). No último meio século, observa-se uma aceleração persistente na taxa de crescimento, superior a 2% ao ano. Todavia, a aceleração da taxa de crescimento populacional sofreu quebras substanciais, em alguns períodos. Quebras que parecem ser devidas a mudanças mais conjunturais (ex. políticas e sociais) do que estruturais. Nos anos seguintes a taxa retomou níveis superiores a 2%, mas só até 1981. Nos anos seguintes, regista-se outra quebra brusca, atingindo níveis negativos, com o pico mais baixo (-2,9%), em 1988. Desde 1991, observa-se a reposição dos níveis elevados, com um pico excepcional em 1994, com um crescimento anual de 7,7%. 2.3.3 Factores do comportamento demográfico da população moçambicana O crescimento de uma população é resultado de três factores ou processos demográficos: natalidade, mortalidade e migração. A natalidade é responsável pela adição da população via nascimentos, a mortalidade pela subtração via morte, e a migração pela adição via imigração e subtração via emigração. No período colonial os factores que explicam o comportamento demográfico da população de moçambique são os seguintes:  A redução da corrente de trabalhadores migrantes moçambicanos para a África do Sul, como consequência da redução da demanda de mão-de-obra;  A introdução de inovações tecnológicas na agricultura e o aumento da produtividade agrícola;  O aumento considerável da penetração administrativa na esfera da produção;
  • 10. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 10 Informação Turística nível I, grupo nr. 03  A introdução, no sistema educacional de Moçambique, do “ensino rudimentar”, obrigatório e destinado exclusivamente à população negra;  O início de um desenvolvimento real dos serviços de saúde e assistência sanitária no território, com a criação dos primeiros organismos especializados no estudo e tratamento de doenças tropicais (Spence, 1965). 2.3.4 Distribuição da população Moçambicana por província Província População Total Percentagem Niassa 1 109 37 5,8 Cabo Delgado 1 605 649 7,9 Nampula 3 985 285 19,7 Zambézia 3 848 274 19,0 Tete 1 783 967 8,8 Manica 1 412 029 7,0 Sofala 1 642 636 8,1 Inhambane 1 252 479 6,2 Gaza 1 226 272 6,1 Maputo Província 1 205 553 6,0 Maputo Cidade 1 094 315 5,4 Fonte: INE 2007 2.4 Impactos socio-económicos e ambientais da dinâmica demográfica da população moçambicana. 2.4.1 Socio-económicos Serviços de saúde O rápido crescimento da população pode dificultar a disponibilidade de trabalhadores de saúde necessários para uma cobertura eficaz das necessidades da população. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (WHO, 2006, 2010), países com menos de 25 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e parteiras) por 10000 habitantes geralmente não conseguem atingir o pacote das necessidades essenciais de saúde e podem ter dificuldades em alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nesta área. Por exemplo, países nestas condições não conseguem atingir 80% dos partos assistidos por profissional de saúde, nem de imunização contra o sarampo (WHO, 2006: 11). Em Moçambique, as implicações do elevado crescimento populacional nos serviços de saúde, em particular a saúde materno-infantil, podem ser inferidas, em parte, a partir da análise de alguns
  • 11. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 11 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 indicadores de cobertura dos serviços de saúde. O primeiro indicador é o rácio de habitantes por médico. Dada a actual dinâmica demográfica, caracterizada por elevadas taxas de crescimento populacional, actualmente, a relação entre o número de habitantes e o de médicos, no país, indica um rácio de 0.3 médicos por cada 10 mil habitantes. Este número é mais baixo, quando comparado, por exemplo, com o de Cabo Verde, que é de 1 médico por cada dez mil habitantes (Rádio Moçambique, 2010), ou com o da União Europeia, em 2001, que era de 1 médico por cada 283 habitantes (Grosse-Tebbe & Figueras, 2005). Isto reflecte a escassez de médicos que o país enfrenta, num contexto de crescimento contínuo da sua população, apesar dos avanços conseguidos nos últimos anos (de 1980 a 2009, o país passou de 323 para 1042 médicos). Durante os últimos 30 anos, Moçambique triplicou o número de médicos, representando um crescimento médio anual de 4,0%. Assumindo que este número cresça ao mesmo ritmo nos próximos 30 anos, o número de médicos em 2040 será pouco mais de 3000 e, tendo em conta o crescimento da população dado pelas projeções do (INE, 2010), este aumento só poderá representar um rácio de 1 médico para 15000 habitantes. Serviços de educação O rápido crescimento da população moçambicana e a consequente estrutura etária jovem constituem um desafio para a capacidade do Estado de satisfazer as necessidades de educação a muitas pessoas que anualmente procuram estes serviços. A educação representa um dos mais importantes custos de uma distribuição etária jovem, em particular do ponto de vista de famílias individuais (van de Walle, 1975). Uma rápida expansão da população conduz à necessidade de investimentos adicionais na área da educação e pode tornar difícil o alcance dos objectivos na área de educação, quer sejam de cobertura, quer sejam de níveis de sucesso escolar. Em Moçambique, devido ao elevado nível de fecundidade e à diminuição contínua da mortalidade, a população em idade escolar cresce a um ritmo difícil de acompanhar com investimentos capazes de satisfazer totalmente a demanda. Devido ao facto de a mortalidade ser mais baixa na faixa etária escolar (6-12 anos) em relação à população como um todo, o seu ritmo de crescimento é mais rápido do que o da população no geral. Por exemplo, no período 1950-2007, enquanto a população total crescia a uma taxa anual de 2,0%, a população em idade escolar cresceu a uma taxa de 2,3% ao ano. Esta diferença é mais acentuada se considerarmos o último período intercensitário, 1997- 2007, onde a população total cresceu a 2,7% ao ano e a em idade escolar a 3,6%.
  • 12. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 12 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 No entanto, a comparação entre a população em idade escolar (6-12) e os registos anuais do Ministério da Educação em relação à população em idade escolar a frequentar a escola, de acordo com o levantamento de 3 de Março, mostra que a percentagem de crianças fora da escola tem estado a diminuir significativamente. Os dados dos últimos dois censos, revelam que a percentagem da população em idade escolar básica, que no momento dos censos estava a frequentar uma escola, aumentou de 40,2%, em 1997, para 64,5%, em 2007, representando um aumento a uma taxa média anual de 8,3%. No entanto, este aumento assinalável da cobertura escolar só conseguiu reduzir a população em idade escolar fora da escola a uma taxa média anual de apenas 1,6% cerca 1,5 milhões de crianças em idade escolar estavam fora da escola em 2007. Demanda de emprego Um crescimento populacional elevado aumenta o tamanho da força de trabalho para além da capacidade do país criar investimento para absorver toda a demanda. Embora numa situação de elevada fecundidade a percentagem da população em idade activa no total da população tende a não aumentar significativamente, em termos absolutos este aumento é muito notório e não tem sido acompanhado pelo aumento na oferta de emprego. De 1997 a 2007, o peso da população em idade activa baixou ligeiramente de 52,3% para 51,3%, mas em termos absolutos aumentou de 8,4 para 10,6 milhões de habitantes. Com base nas projecções de população de Moçambique até 2040 (INE, 2010), é possível perspectivar o tamanho não só da população total, como também da população em idade activa e da força de trabalho ou população economicamente activa. Tendo em conta as projecções do INE, a população em idade activa e a força de trabalho em 2040 serão quase o triplo dos valores de 2007, passando de 10,6 milhões para 27,9 milhões e de 7,3 milhões para 19,6 milhões, respectivamente. O crescimento rápido da força de trabalho pode ter implicações no aumento da demanda do emprego, sobretudo do primeiro emprego. Assim, assumindo que as taxas de emprego total e por idade e sexo registadas pelo inquérito integrado à força de trabalho (IFTRAB 2004/5) (INE, 2006a) e as taxas específicas de actividades registadas pelo Censo de 2007 se mantenham constantes até 2040, seria necessário criar anualmente, em média, cerca de 300 mil novos postos de trabalho para absorver a demanda por novos empregos, isto é, excluindo os postos de trabalho necessários para absorver os que já estão desempregados como resultado das taxas actuais de desemprego.
  • 13. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 13 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 2.4.2 Ambientais Em Moçambique, os problemas ambientais, no seu sentido mais restrito, relacionam-se com a degradação do solo, erosão, desflorestamento, redução da fauna, poluição do ar, das águas, destruição de mangais e queimadas descontroladas. Nas zonas rurais, os problemas ambientais resultam de uma exploração inadequada dos recursos pela população no processo da satisfação das suas necessidades básicas. Em particular, a degradação dos solos manifesta-se por: uma desigualdade na distribuição de terras de cultivo e, consequentemente crescente uso de terras com grande declive ou pouco férteis, o que acelera o empobrecimento; práticas inadequadas tais como, a queima e corte de árvores para a abertura de machambas; utilização indevida dos agro-químicos; gestão e manutenção inadequada dos sistemas de regadio e drenagem que dão origem à salinização, alcanização e erosão dos solos; abate indiscriminado das florestas para a produção de carvão vegetal e queimadas que resultam na erosão e empobrecimento dos solos. A nível urbano, os problemas ambientais apresentam características peculiares, resultantes de uma forte e desordenada concentração populacional. Com efeito: grande parte das cidades possui sistemas de saneamento deficientes e obsoletos; falta generalizada de sistema de esgotos nas zonas suburbanas, contribuindo para a contaminação do ambiente local com reflexos directos nos índices de doenças infeciosas como as parasitárias, malária, bilharziose, cólera e diarreia; deficiente gestão dos resíduos; ausência de uma gestão racional do espaço urbano. 2.5 Política de população. A política da população é uma parte integrante da estratégia geral do governo para o desenvolvimento do país, devendo estabelecer objectivos, directivas e mecanismos que visem minimizar e eliminar o impacto negativo de fenómenos populacionais na sociedade moçambicana. 2.5.1 Finalidade da Política de população A finalidade da política da população é influenciar os determinantes das variáveis demográficas, nomeadamente os da mortalidade, fecundidade e migrações, com vista a que as tendências e dinâmica da população contribuam para um crescimento económico harmonioso e desenvolvimento humano da população moçambicana.
  • 14. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 14 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 2.5.2 Objectivos da política de população a) Garantir a disponibilidade de informação confiável e actualizada sobre a situação da população e do desenvolvimento humano no país, proporcionando-se assim uma base adequada para a formulação, implementação e avaliação de políticas e acções nos diversos níveis e sectores; b) Promover a integração sistemática dos factores populacionais em todas as demais políticas e programas que visem assegurar o melhoramento da qualidade de vida da população, com particular incidência para províncias mais desfavorecidas do país; c) Promover a coordenação multi-sectorial e interdisciplinar na formulação e implementação de programas e intervenções que respondam as principais preocupações nacionais sobre a população; d) Contribuir para melhoria de esperança de vida da população, através sobretudo da redução da mortalidade materna e infanto-juvenil; e) Proporcionar à população informações, formações e outros meios que permitam às mulheres, homens e adolescentes gerir a sua vida reprodutiva e sexual em conformidade com os seus desejos, capacidades individuais e sentido de responsabilidade cívica e social; f) Contribuir para uma distribuição espacial equilibrada da população que permita reduzir a migração rural-urbana, fomentar uma urbanização equilibrada, assim como o uso adequado dos recursos naturais para atingir um desenvolvimento económico e regional mais equitativo e sustentável.
  • 15. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 15 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 3. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS 3.1 Caracterização da Área de Estudo A descrição da área de estudo, visa essencialmente enquadrar o leitor no ambiente em que decorreu o estudo, dotar de informações básicas necessárias, de forma a permitir a compreensão dos resultados do estudo, esta avança alguma informação, ou seja, o estado das coisas em diferentes momentos (antes da Colonização, aquando e depois dela), e para o presente trabalho, uma vez que este debruça-se sobre a Dinâmica Demográfica da População Moçambicana, logo inicia com a localização geográfica de Moçambique e de seguida a demografia. De acordo com DIMA e JÚLIO (2011) Moçambique é um país costeiro situado no Hemisfério Sul, a Sudeste de África, na região da África Austral. Estende-se entre os paralelos 10º 27’ Norte (em Quionga, província de Cabo Delgado) e 26º 52’ Sul (em Catuane, província de Maputo e os Meridianos de 30º 12’), Este (em Zumbo na província de Tete) e 40º 51’ Oeste (em Matibane, província de Nampula). Enquadra-se no fuso horário dois (2), isto é, tem duas horas de avanço relactivamente ao tempo Universal, como monstra o planisfério. Moçambique, pela sua extensão, latitude e pela sua configuração dos seus limites que dividem os elementos da paisagem geográfica (rios, lagos, montanhas e Oceanos). Faz parte de três grandes regiões naturais de África a saber: A África Oriental, a Central e a Austral.
  • 16. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 16 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 4. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Neste capítulo faz-se a confrontação das abordagens de alguns autores com os resultados obtidos na área de estudo, de modo a avaliar e entender o âmbito e as circunstancias em que cada autor se encontrava no momento que dava a sua definição. Enquanto para ELIZAGA (1979), a demanda sobre determinados bens e serviços é directamente afectada pela taxa de crescimento da população, como ocorre, por exemplo, com alimentos, habitação, educação, cuidados médicos e outros serviços públicos. Por conseguinte, o rápido crescimento populacional pode inviabilizar as políticas governamentais com objectivos económicos e de bem-estar social dos grupos da população de baixa renda. A atenção prestada às crescentes necessidades impõe uma carga pesada sobre os gastos correntes e, de igual modo, sobre os investimentos públicos em infraestrutura social. Já LEAHY et al. (2010) apresentam evidências de como o tipo de estrutura etária da população pode ter influência no desenvolvimento económico e estabilidade política dos países. Assim, uma estrutura favorável ao desenvolvimento é aquela em que grande percentagem da população está nas idades adultas e com pequena percentagem e crescimento lento da população dependente (crianças e idosos). Este tipo de estrutura proporciona uma base tributária suficiente para os serviços governamentais e uma rede de segurança social para os grupos dependentes Das duas abordagens acima citadas encontramos dois pontos de vista diferentes, o primeiro diz respeito aos impactos somente negativos que podem surgir com o crescimento da população, querendo a autora dizer que o crescimento da população influi negativamente no desenvolvimento de um País. Já no segundo ponto de vista, encontra-se que o crescimento exagerado da população não só traz desvantagens para o País, mas também que este, traz alguns benefícios. Assim, vem o autor dizendo que uma estrutura favorável ao desenvolvimento é aquela em que grande percentagem da população está nas idades adultas e com pequena percentagem e crescimento lento da população dependente (crianças e idosos). Em contraste, uma estrutura etária adversa (jovem) normalmente apresenta uma grande percentagem de jovens dependentes e grandes taxas de desemprego.
  • 17. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 17 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 4.1 Resultados esperados Espera-se com o presente trabalho que se compreenda a dinâmica demográfica da população moçambicana, os factores que fazem com que a população moçambicana seja dinâmica e como e o que fazer para não ultrapassar a meta prevista da população. Espera-se também que se perceba de que forma o crescimento da população acima do previsto influencia o desenvolvimento do país e como vai contribuir para o não alcance de alguns dos objectivos de desenvolvimento do milénio, é o caso da dependência externa.
  • 18. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 18 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 5. CONCLUSÃO Uma das principais constatações que o grupo pôde notar é o facto de que o crescimento populacional em Moçambique dever-se fundamentalmente ao crescimento vegetativo, que deriva de níveis ainda elevados de fecundidade num contexto de uma mortalidade em declínio. Também ficou evidente que, em função do nível de fecundidade, o crescimento populacional é diferenciado entre as províncias e áreas de residência, sendo as províncias das regiões Norte e Centro e as áreas rurais as que apresentam um crescimento populacional rápido ou muito rápido. Durante a realização do trabalho pudemos constatar ainda que a migração internacional contribui para a diminuição da população em Moçambique. Entretanto, um destaque, quanto à migração internacional, vai para o grande volume de imigração registado na década de 90, constituído maioritariamente por moçambicanos nascidos fora do território nacional, durante os anos da guerra civil. Esta imigração teve maior peso nas províncias de Tete, Zambézia, Niassa e Manica, resultando numa maior contribuição da migração no crescimento populacional nestas províncias. 5.1 Recomendações Os dados obtidos durante o trabalho mostram valores muito altos de filhos por mulher, facto esse que atrasa o desenvolvimento do pais. Para tal a nossa maior recomendação vai para os jovens assim como para qualquer outras pessoas de ambos sexos em sua idade reprodutiva para tomar especial cautela quanto ao número de filhos a ter de modo a não contradizer os valores já previstos de filhos a ter, como por exemplo as mulheres da zona rural tendem a ter filhos em média acima de 6 filhos por mulher. Por forma a pôr fim a esse triste cenário, as mulheres, que são as que respondem grande parte por este aumento da população devem aplicar métodos anti- conceptivos tal é o caso do planeamento familiar que é grátis nas unidades sanitárias, temos também a esterilização uterina, porque só assim é que se poder ter filhos dentro dos parâmetros já definidos e tornar-se-á fácil o processo de distribuição do emprego e do combate ao desemprego por parte do governo.
  • 19. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 19 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VS. BIBLIOGRAFIA 1. ARNALDO Carlos, MUANAMOHA Ramos Cardoso (2014), Dinâmica Demográfica e suas Implicações em Moçambique, Edição CEPSA; 2. CAVALCANTI, L. S. Geografia, escola e construção de conhecimentos. 2. Ed. São Paulo: Papirus, 2000. P. 89.93. 3. DIMA, Orlando José e JÚNIOR, Albano Mahumane (2011) G10: geografia 10ª classe. 1ª ed. Maputo; 4. Departamento de História da UEM (1993). 5. ELIZAGA, Juan C. . 1979. Dinamica y Economia de la Población: Centro Latino- americano de Demografia. 6. FILHO, Luis Lopes Diniz (2009) Fundamentos epistemológicos da geografia. 1. ed. Curitiba: IBPEX, (Coleção Metodologia do Ensino de História e Geografia) 7. GIL, A. (1999), Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5ª Edição. São Paulo: Atlas. 8. HAESBAERT, Rogério. Região: Trajetos e Perspectivas. Primeira Jornada de Economia Regional Comparada. Porto Alegre: FEE/RS, 2005. (Versão Impressa). 9. INE (Instituto Nacional de Estatística). 2010 Censo 2007, Resultados Definitivos 10. NANJOLO, Luís Agostinho e ISMAEL, Abdul Ismael (2010), G10: geografia 10ª classe. 1ª Ed. Maputo; 11. Leahy, Elizabeth, Robert Engelmann, Carolyn Gibb Vogel, Sarah Haddock & Tod Preston. 2010. The Shape of Things to Come. Why Age Structure Matters to a Safer, More Equitable World. Washington DC: Population Action International 12. NEWITT, Malyn. 1997. História de Moçambique, Mira-Sintra: Publicações Europa- América 13. SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica, razão de emoção. São Paulo: Hucitec, 1996. P. 83. 14. SOUZA, Marcelo José Lopes 1995. O território: sobre espaço, poder, autonomia e desenvolvimento. In: Castro et al. (orgs.) Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 15. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 2ªed. Rio de Janeiro: Record, 2002. 473 p. 16. TUAN, Y.F. (1983) Espaço e Lugar. São Paulo: Difel
  • 20. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 20 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 Referência Legislativa 1. Decreto nº 5/99 de 13 de Abril de 1999 (aprova a politica da população) publicado no BR n° 14, 1ª Série, 4º Suplemento de 13 de Abril de 1999. 2. Lei nº 19/2007 de 18 de Julho. Anexos
  • 21. Dinâmica demográfica da população Moçambicana 21 Informação Turística nível I, grupo nr. 03 Fonte: Maddison, 2006, 2010; UN, 2010. Fonte: Censo 2007.