O documento discute os diferentes conceitos de vida de acordo com religiões e ciência, e os aspectos jurídicos do aborto no Brasil, EUA e Chile. Ele resume que a vida pode ser definida de diversas formas, religiões têm visões diferentes sobre quando a vida começa, e as leis de aborto variam entre os países, permitindo ou proibindo em certas circunstâncias.
2. Vida
É um conceito muito amplo e admite diversas
definições. Pode-se referir ao processo em
curso do qual os seres vivos são uma parte; ao
espaço de tempo entre a concepção e a morte
de um organismo; a condição duma entidade
que nasceu e ainda não morreu; e aquilo que
faz com que um ser vivo esteja vivo.
Metafisicamente, a vida é um processo
constante de relacionamentos.
(Segundo Wikipédia)
3. Vida e Religião
• Catolicismo – diz que apartir do momento
que á fecundação, já esta em formação
um Ser Humano Pleno.
• Judaísmo – para o judaísmo a vida
começa quando o feto começa adquirir
forma humana por volta do 40 dia.
4. Vida e Religião
• Islamismo – para eles a vida se inicia
apartir do sopro de Alá por volta de 120
dias após a fecundação.
• Budismo - para o budismo a vida é um
processo continuo e ininterrupto que esta
presente em tudo que existe.E não só na
união do óvulo e do espermatozóide.
5. Vida e Religião
• Hinduísmo – eles acreditam que a vida
começa apartir da fecundação onde alma
e matéria se encontram e por isso
enquanto feto,o embrião já possui alma.
6. Vida e Religião
“ Devido a grande quantidade de conceitos
e crenças sobre o momento em que a
vida se inicia, a busca por uma resposta
na seara jurídica é de grande importância
pois é através desta que se delimitará a
atuação do Estado em resposta à
conduta humana,o qual deverá tipificar
este ou aquele ato”.
7. Vida e Ciência
“ Mesmo com o avanço da ciência e da
tecnologia, existe hoje no meio cientifico
divergências entre as correntes do
momento de que se inicia a vida”.
8. Aspectos Jurídicos
• Brasil – Só há duas situações em que o
aborto é permitido: em casos de estupro
ou quando a gravidez implica risco para a
gestante.Em quaisquer outros casos a
interrupção da gravidez é considerada
crime. Espera-se ainda uma decisão final
do STF,que pode liberar ou proibir em
definitivo o aborto de fetos anencéfalos.
9. Aspectos Jurídicos
• EUA – Lá é permitido o aborto nos desde
1973,quando a Suprema Corte
reconheceu que o aborto é um direito
garantido pela Constituição Americana.
Pode-se interromper a gravidez até a 24
semana de gestação, na época em que a
lei foi promulgada. Era esse o estagio
mínimo de desenvolvimento que um feto
precisava para sobreviver fora do útero.
10. Aspectos Jurídicos
• Chile – Proíbe o aborto em qualquer
circunstância.A pratica é considerada
ilegal mesmo nos casos que colocam em
risco a vida da mulher.Em casos de
gravidez ectópica, quando o embrião se
aloja fora do útero, geralmente nas
trompas, a lei exige que a gravidez se
desenvolva ate a ruptura da trompa,
colocando em risco a saúde da mulher.
11. Constituição Federal
“Art. 5 . – Todos são iguais perante a Lei,
sem distinção de qualquer natureza,
garantindo- se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do Direito à Vida, à
Liberdade, à Igualdade, à Segurança, e à
Propriedade”.