Algumas definições sobre as Conferências Temáticas (LGBT, Idoso, Pessoa Com Deficiência, Criança e Adolescente) + Conferência Conjunta de Direitos Humanos a serem realizadas por todo o país

1. CONFERÊNCIAS NACIONAIS
CONJUNTAS DE DIREITOS
HUMANOS

2. Transversalidade, interdependência e
indivisibilidade dos Direitos Humanos
Maior conexão entre os Conselhos e as
Organizações da sociedade civil
Fortalecimento das Redes de Direitos Humanos e
da participação social
Interligação entre segmentos
Ação conjunta de todos os públicos envolvidos
com Direitos Humanos no país.
FOCOS

3. Respeito à diversidade de idade, etnia,
deficiência, orientação sexual,
identidade de gênero, religião,
limitação funcional e área de atuação.
PRINCÍPIOS NORTEADORES

4. • 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos para Todas e
Todos: Democracia, Justiça e Igualdade.
• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Política e
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo
os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: Protagonismo e
Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as Idades
• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Por um Brasil que criminalize a
violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Desafios na
implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a transversalidade como
radicalidade dos Direitos Humanos.
COMPOSIÇÃO DAS CONFERÊNCIAS CONJUNTAS

5. DIREITOS
HUMANOS
CRIANÇA E
ADOLESCENTE
PESSOA
IDOSA
LGBT
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA

6. Portaria n° 754, de 29 de dezembro de 2014: “dispõe sobre
as diretrizes para organização e realização das
Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos”
Portaria n° 121, de 20 de março de 2015, “que institui o Comitê
Executivo das Conferências Nacionais Conjuntas e nomeia os
seus membros”.
Portaria 329, de 03 de agosto de 2015, que altera o período de
realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos
Humanos para 25 a 29 de abril de 2016
Decreto(s) de convocação: em análise pela Presidência
INSTRUMENTOS NACIONAIS

7. Organiza as Conferências Nacionais Conjuntas, cuidando
da articulação entre as Comissões Organizadoras de cada
uma das cinco Conferências Temáticas e assegurando as
intersecções das políticas.
Composição: 16 membros titulares, sendo 10
representantes dos Conselhos de Direitos (5
representantes governamentais e 5 da sociedade civil), e
um integrante de cada um dos órgãos internos à SDH/PR.
COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL

8. • Municipais, estaduais, distritais, e nacionais,
facultando-se a realização de etapas livres, virtuais
e/ou regionais.
• Períodos*:
• Etapas Municipais: até novembro de 2015
• Etapas Estaduais, Distrital, Regionais e Livres: até
dezembro de 2015
• Etapas Nacionais: 25 a 29 de abril de 2016 –
Brasília, DF
*Casos excepcionais serão apreciados pelo Comitê Executivo
ETAPAS

9. • Plenária de Abertura
• Sessões para reuniões de grupos de trabalho
• Plenária dos Eixos das Conferências
• Plenária Final
• Ações opcionais: painéis temáticos, mini plenárias,
oficinas e apresentações culturais.
ORGANIZAÇÃO ETAPA NACIONAL

10. • Documentos Orientadores
• Tema
• Eixos temáticos
• Textos-Base
• Regimentos Internos de funcionamento (debatidos on line
e/ou presencialmente)
• Ferramentas digitais da plataforma Participa BR
• Debate específico relacionado ao tema da Conferência
Nacional de Direitos Humanos, no formato a ser definido por
cada Comissão Organizadora em conjunto com Comitê
Executivo
TRATAMENTO AO CONTEÚDO

11. PERÍODO
24 ABR
DOMINGO
25 ABR
SEGUNDA
26 ABR
TERÇA
27 ABR
QUARTA
28 ABR
QUINTA
29 ABR
SEXTA
MANHÃ
Credenciamento
10:00 – 12:00
Plenárias iniciais das 4
Conferências Temáticas
08:30 – 12:00
Grupos de Trabalho das
Conferências Temáticas
Atividades Complementares
08:30 – 12:00
Plenárias finais das
Conferências Temáticas
08:30 – 12:00
Grupos de Trabalho da Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
08:30 – 12:30
Plenária Final da
Conferência Nacional
dos Direitos Humanos
TARDE Credenciamento
14:00 – 17:30
Grupos de Trabalho das
Conferências Temáticas
13:00- 15:00
Grupos de Trabalho das
Conferências Temáticas
Atividades Complementares
14:00 – 17:00
Plenárias finais das
Conferências Temáticas
Credenciamento para
Conferência Nacional dos
Direitos Humanos
14:00 – 16:00
Grupos de Trabalho da Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
16:30 – 18:00
Planárias dos Eixos Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
14:00 – 17:00
Plenária Final da
Conferência Nacional
dos Direitos Humanos
NOITE
Credenciamento
18:00 – 20:00
Abertura Conjunta das 4
Conferências Temáticas
17:00 – 20:00
Plenárias dos Eixos das
respectivas Conferências
Temáticas
Credenciamento para
Conferência Nacional dos
Direitos Humanos
18:00 – 20:00
Plenária Inicial da Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
18:30 – 20:00
Plenárias dos Eixos da Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
Atividades Complementares

12. ELEIÇÃO DE DELEGADOS
1. da etapa municipal para a estadual (quantidades definidas nas
comissões organizadoras estaduais)
2. da etapa estadual para a nacional (quantidades definidas pelas
comissões organizadoras nacionais)
2.1. cada conferência temática estadual elegerá 100 delegados
que participarão também da Conferência de Direitos Humanos. Os
critérios de distribuição destas vagas para os estados são definidos
pelas comissões organizadoras nacionais.
Cada Comissão Organizadora definirá as regras específicas de eleição
dos delegados

13. NÚMERO DE DELEGADOS
• 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: 2.000 (1.200
da temática, 400 de outras temáticas e 400 outros colegiados)
• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente: 1.500
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: 750
• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos
Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
– LGBT: 1.000
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência: 1.000

14. DELEGADOS/AS
Sugere-se:
• Paridade entre gênero masculino e feminino
• Proporcionalidade 60% sociedade civil e 40% poder público
• Garantia de representatividade étnico-racial, geracional, de
orientações sexuais, de identidades de gênero e de pessoas
com deficiências
• Eleitos e natos com direito à voz e voto
• Convidados e observadores não têm direito a voto

15. RELATÓRIOS
Relatório final etapa municipal - enviado à
respectiva Comissão Organizadora Estadual
Relatório final etapa estadual – enviado à
Comissão Nacional
Relatório final das Conferências Nacionais –
organizado e divulgado pelas Comissões
Organizadoras e pelo Comitê Executivo

16. RELATÓRIOS - CONTEÚDO
1. Informações sobre a Conferência realizada como data, local,
número de participantes e outras consideradas relevantes;
2. Relação dos/as Delegados/as eleitos/as Titulares e os/as
Suplentes/as com nome/nome social, CPF e endereço
(discriminar os/as delegados/as que participarão
exclusivamente de uma das 4 Conferências Temáticas e
aqueles/as que farão parte, também, da Conferência
Nacional de Direitos Humanos);
3. Propostas aprovadas.

17. PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO:
Constituir comissão organizadora local com representantes do governo, outros
poderes e sociedade civil
Elaborar regimento interno da comissão
Definir atribuições
Distribuir as tarefas em, no mínimo, quatro sub-comissões: i. Conteúdo,
metodologia e relatoria; ii. Comunicação; iii. Mobilização e articulação; iv.
Infraestrutura e Logística
Caso a opção seja pela realização de conferências conjuntas sugere-se a criação
de um Comitê Executivo

18. ANDAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL
• 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: planejamento concluído,
resolução com orientações aguardando aprovação
• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: etapas
municipais finalizando, estaduais iniciadas
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: etapas municipais
finalizando, estaduais por iniciarem
• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT:
concluída resolução com orientações gerais e etapas municipais iniciando
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: etapas
municipais em andamento, estaduais a iniciar

19. INFORMAÇÕES E CONTATOS SDH CONFERENCIAL
• 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos:(61) 2027 3276
• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: (61)
2027 3253
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: (61) 2027 3014
• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT:
(61) 2027 3241
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: (61)
2027 3981