1. 1
DIAGNÓSTICO SÓCIO-DEMOGRÁFICO DE ANGOLA NUMA PERSPECTIVA DE
INTEGRAÇÃO ENTRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO1
Pedro K. Kiala2
1. MOTIVAÇÕES E OBJECTIVOS DO TRABALHO
Este trabalho visa ao tratamento de questões sócio-demográficas de Angola como
forma de contribuir para a promoção do processo de integração dos factores
populacionais nos planos e programas de governo. O objectivo de realizá-lo partiu
da consciência de que há muito a conhecer neste domínio para que se possa
passar à acção num território que viveu cinco séculos de colonização portuguesa
(1475-1975), 14 anos de guerra de independência (1961-1975) e mais de 20 anos
de guerra civil (de 1975 até nossos dias).
Antes de se fazerem propostas para uma política de curto e de longo prazos de
integração da população e do desenvolvimento coloca-se a questão de saber qual é
a situação actual de Angola com relação a tal integração.
Por outro lado, seria possível indicar propostas de política de integração num
espaço onde não existe política nacional de planificação do território, mas onde as
políticas elaboradas privilegiam cada vez mais frequentemente as preocupações de
curto e não as de longo prazo, a produção industrial em detrimento da produção
agrícola, o espaço urbano (notadamente pelo desemprego e pela insegurança
nessas áreas) ao invés do rural, a capital e não o resto do País, etc.?
Existiria ou não, neste sentido, uma política de desenvolvimento e uma vontade de
integração das variáveis sócio-demográficas nos programas e planos nacionais do
país?
A agricultura, rica de potencial, permanece marcada pela saída dos quadros
técnicos estrangeiros, a destruição das redes de comercialização, a inconstância
climática, a ausência da economia de mercado e o fracasso da política agrária e
das fazendas do Estado.
Em tal contexto, perturbado por conflitos dos quais o país ainda não saiu
completamente, o que o submete a necessidades importantes de extrema urgência,
que prioridade dar a uma política de população e, principalmente, que finalidades
ela teria?
1
Extratos da dissertação de mestrado apresentada no Instituto de Demografia - Universidade
de Louvain-la-Neuve (Bélgica).
2
Coordenador da Unidade de Estudos de População – Ministério do Planeamento – Angola.

2. 2
De forma mais geral, poderiam os objectivos demográficos ser compatíveis com os
outros objectivos do desenvolvimento sócio-económico?
E, sem dúvida, mais crucial ainda, a questão dos meios: os recursos disponíveis
seriam suficientes para a realização paralela de objectivos em domínios tão
diversificados como a habitação, a saúde, a educação, o emprego, a vestuário, o
lazer, etc.
Ou seria necessário eleger alguns objectivos e definir uma agenda de prioridades,
mesmo com o risco do estabelecimento de políticas setoriais incoerentes?
São essas as questões principais em torno das quais articula-se nossa tentativa de
análise a partir de dois enfoques: a situação sócio-demográfica e a situação
ambiental de Angola. A questão do desenvolvimento, contudo, dada a ausência de
dados convincentes, não será aqui abordada, ou o será apenas superficialmente.
Modestamente, a ambição deste trabalho é de provocar uma tomada de
consciência na opinião dirigente, de uma parte, sobre a importância dessa
problemática da integração nos programas e nos planos nacionais, principalmente o
da Reabilitação Comunitária e Reconciliação Nacional (PRCRN), para uma futura
definição da política de população, e, de outra parte, sobre a necessidade da
realização de estudos científicos periódicos nesse domínio.
Respondendo, na nossa opinião, a um dever humano, este trabalho pretende
constituir-se também numa contribuição científica aos pesquisadores, quadros e
funcionários nacionais, bem como aos organismos internacionais e às ONGs,
nacionais e internacionais, que trabalham no País.
Tal contribuição inscreve-se na perspectiva de um enfoque global e sistémico, sem
a ambição de ser exaustivo nem de trazer uma solução definitiva ou esgotar uma
problemática tão abrangente. Na medida do possível, inspirar-nos-emos na
abordagem preconizada por Huber Gérard e Victor Piché (1955)3
, quando afirmam:
“progressivamente, para responder às questões de nosso tempo e a despeito da
moda actual de redisciplinarização, a qual faz um pouco o papel de combate de
retaguarda, constituem-se sítios novos de criação interdisciplinar. Sítios de
reconstrução do dado em factos científicos originais sobre a base de grades de
questões inovadores e diferentes daquelas das disciplinas implicadas. Sítios
também da elaboração de novos critérios de cientificidade que não são nem mais
flexíveis nem mais brandos que os das disciplinas concernidas, mas que devem ser
diferentes para responder à nova configuração dos fatos e assegurar a produção
efectiva de conhecimentos a seu respeito, dignos do rótulo de científicos”.
3
“En guise de conclusion”, in: GERARD, H. et VICTOR P. (Coords.), 1995, La sociologie des
Populations, Montreal, Les Presses de l’Université de Montréal, Aupelf/Uref, p. 518.

3. 3
2. DIAGNÓSTICO E BALANÇO CRÍTICO DA SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA
«Já não é mais necessário, actualmente, demonstrar a utilidade dos
recenseamentos de população e de certas colectas de dados sócio-demográficos
em virtude de ter-se tornado usual e normal ter esses à própria disposição: grandes
agregados nacionais necessários ao enquadramento e à prospectiva e à
planificação, conhecimentos demográficos mínimos num nível geográfico refinado
para a alocação espacial dos ii
nvestimentos sanitários, escolares, administrativos,
assim como para os estudos de mercado, do sector privado. O papel primordial do
recenseamento é, sobretudo, o de permitir realizar, em condições de
representatividade aceitáveis, as pesquisas por sondagem que forneçam a imensa
maioria dos dados detalhados de que necessitam os diferentes actores da
sociedade e sobre as quais as pesquisas em ciência social deve poder apoiar-se
para desenvolver-se4
.
A base dos dados estatísticos disponíveis sobre a população de Angola é
relativamente antiga, bastante frágil e pouco confiável. Há falta de uma política ou
estratégia para formação do pessoal nas áreas de estatística e recolha de dados à
nível nacional. Sob o ponto de vista prático, o Instituto Nacional de Estatística (INE)
tem sérios problemas de recolha de dados de campo à nível províncial e municipal,
que talvez seja devido à falta da presença desse orgão à nível províncial. Com
efeito, em vista dos vários problemas relacionados à guerra civil que tem devastado
o País, o último recenseamento geral da população remonta a 1970 e, desde então,
apenas em 1983 pôde ser realizado um recenseamento regional e parcial, na
província de Luanda, seguido, em 1984/85, de outros parciais naquelas províncias e
municipalidades não directamente envolvidas no conflito (Cabinda, Namibe e Zaire)
e, durante o período de 1986/1987, em certas municipalidades das nove províncias
que se seguem :
- Malange (sede)
- Kuanza Norte;
- Kuanza Sul
- Benguela ;
- Huambo ( sede);
- Moxico ;
- Bie;
- Lunda norte;
- Lunda sul .
Os resultados obtidos nesses recenseamentos parciais permaneceram dez anos na
fase de exploração para análise, e, mesmo assim, não são utilizados a contento
mesmo após tanto esforço para a sua obtenção. Esses resultados regionais ou
parciais de 1983 a 1987 e os da pesquisa sócio-demográfica sobre o emprego e o
desemprego na cidade de Luanda (1992) não conduziram, assim, a uma apreensão
das necessidades prioritárias do País. Além disso, deve-se lamentar o longo
4
In CENTRE FRANÇAIS SUR LA POPULATION ET LE DEVELOPPEMENT, 1996, La
chronique du CEPED. Paris, juillet-septembre, n°22, pag.1.

4. 4
período que se destinou à sua publicação, sua fraca difusão e o atraso em colocá-
los à disposição, principalmente o recenseamento regional de 1987, cujos
resultados apenas foram publicados em janeiro de 1995. Enfim, sua qualidade não
está assegurada, sendo necessária grande prudência em sua utilização
Conforme as orientações dos organismos internacionais, o recenseamento geral
deveria realizar-se regularmente a cada 5 ou 10 anos. Em Angola, durante o
período colonial, os primeiros recenseamentos administrativos (18 no total) foram
realizados entre 1900 e 1939 pelas autoridades coloniais e militares na aplicação
das medidas legislativas.
O primeiro recenseamento estatístico da população5
foi realizado em 1940, e essa
operação repetiu-se todos os dez anos até 1970, com resultados indicados no
gráfico abaixo.
Gráfico 1. Angola: Efectivo total da população nos diversos
censos da época colonial
2506
3738
4145
4830
5620
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
1930 1940 1950 1960 1970
Efectivosemmil
Fonte: COSTA CARVALHO, C., 1979, A população negra de Angola,
CSE-INE, Portugal
Os recenseamentos coloniais têm o mérito de constituir uma série ininterrupta sobre
um período relativamente longo, mesmo se têm qualidade precária. Com efeito,
seus resultados devem ser interpretados com prudência, se considerarmos,
nomeadamente, o acesso difícil, senão impossível, a certas regiões do País, a
5
Para os anos de 1940 a 1960 são retomados no 3°Recenseamento geral da população
1960, I° Vol., pp.30-31 e, para o ano de 1970, no Boletim Mensal de Estatística, Ano XXX,
n°3 pp 1- março de 1974, ambos citados em COSTA CARVALHO, C., 1979, A população
negra de Angola, CSE-INE, Portugal.

5. 5
recusa sistemática da população em colaborar e em participar desse tipo de
actividade e a insuficiência qualitativa e quantitativa de agentes censitários ou de
pesquisadores.
Certos dados sócio-demográficos publicados à época apresentam, além disso,
irregularidades na estrutura por sexo e idade da população. Relativamente aos
dados de uma dessas províncias, Luanda, pôde-se chegar aos seguintes resultados
nos cálculos do índice combinado das Nações Unidas:
1. Desvio-padrão médio da razão de idades para os homens (A): 12,7
2. Desvio-padrão médio da razão de idades para as mulheres (B): 9,7
3. Diferença média do índice de masculinidade (C): 13,0
Ic = A+B+3C = 61,2
Situando-se fora do intervalo aceitável 30<Ic<40, esse resultado confirma-nos as
irregularidades existentes na distribuição por idade e sexo da Província de Luanda.
A observação da pirâmide ou estrutura relativa por idade e sexo (Gráfico 2) parece
mostrar-nos, no entanto, que há problemas ao nível do grupo masculino de idades
de 10 a 24 anos em relação ao feminino. entre os homens: tratar-se-ia de omissões,
de problemas de declaração de idades ou de transferência do grupo 20-24 anos
sobre o grupo 25-29
Gráfico 2. Província de Luanda, 1983: Pirâmide de idades
Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1995. Censo
regional de 1983 da Província de Luanda.
-300 -200 -100 0 100 200 300
0-4
15-19
30-34
45-49
60-64
75 e +
Mulheres
Homens

6. 6
A forma da curva de masculinidade (Gráfico 3) indica igualmente distorções
curiosas ou anormais da estrutura da população de Luanda, na medida em que se
observa um claro aumento das razões de masculinidade (sobre-avaliação ou sobre-
mortalidade), especialmente nos grupos de idade de 25 a 55 anos.
O que teria ocorrido com os efectivos femininos na ocasião da investigação?
Estaríamos diante de uma sobre-mortalidade desse sexo ou de problemas ligados à
guerra, ou, ainda, haveria um problema ao nível da amostragem? Como se pode
ver, esses dados publicados na época não somente seriam imperfeitos, mas
comportariam igualmente problemas de sub-avaliação e das eventuais omissões
dos efectivos femininos.
Gráfico 3. Província de Luanda, 1983. Curva de masculinidade
Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1995. Censo regional de
1983 da Província de Luanda.
Angola perdeu, a partir de 1970, sua tradição estatística de observação periódica
em matéria de colecta demográfica da época colonial.
Após a Independência, com excepção dos recenseamentos regionais parciais de
1983 e 1987, as outras fontes de dados são igualmente fragmentárias.
O sistema de registo do estado civil que, durante o período colonial, funcionava
razoavelmente nas áreas urbanas, deteriorou-se a ponto de não poder mais ser
usado com fins estatísticos, quando se sabe que, por sua importância, o registo civil
é “uma das fontes fundamentais mais elementares, que permite à autoridade
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69
Grupos de idades
Homens por
100 mulheres

7. 7
pública apreender e precisar a individualidade das pessoas tendo em vista a
satisfação dos cuidados práticos da vida social”6
.
As leis mais importantes a este respeito no país não têm sido alteradas há 30 anos.
O sistema tem uma cobertura limitada, mesmo a nível das grandes cidades do País.
Uma outra base interessante, promissora, de dados províncias poderia ser o registo
eleitoral dos cidadãos residentes de 18 anos e mais, registados em setembro de
1992, aquando das primeiras eleições democráticas do País. Infelizmente uma tal
base não está ainda acessível para uma análise mais detalhada e actualizada da
distribuição da população por idade, sexo, local de nascimento e por registo
eleitoral.
Assim, apenas duas investigações para fins de análise sócio-demográfica puderam
ser realizadas desde a data dos recenseamentos parciais de 1983 e 1987. Uma
dessas pesquisas referia-se aos orçamentos em 1.530 agregados familiares
localizados na periferia da cidade de Luanda e foi realizada em 1990 pelo UNICEF.
Uma outra investigação foi realizada, sobre o emprego e o desemprego, a partir de
uma amostra de 1.l76 unidades habitacionais de toda a província de Luanda em
1992 e 1993 (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1993).
Esta segunda pesquisa foi e deveria constituir-se na primeira etapa experimental de
um programa permanente de investigação sobre os agregados familiares que
deveriam desenvolver-se posteriormente no conjunto do território.
Até o momento os dois recenseamentos parciais citados e as duas investigações,
assim como o estudo sobre a Pobreza de Luanda e outras localidades do País
(INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (GMCVP), 1996), e o Inquérito de
Indicadores Múltiplos (MICS) de agosto de 1996 (INSTITUTO NACIONAL DE
ESTATÍSTICA (GMCVP) - UNICEF, 1997) continuam constituindo, de facto, as
principais fontes de dados regularmente utilizados para caracterizar o contexto
sócio-demográfico do País na ausência de outros mais actualizados, cientificamente
confiáveis e convincentes.
A síntese das informações colectadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)
nos recenseamentos parciais (regionais) referenciados de 1983-1987 permite
propor as seguintes características sócio-demográficas:
Em seu conjunto, a estrutura etária da população angolana7
caracteriza-se por ser
bastante jovem. Trata-se de uma estrutura com base larga e extremidade superior
estreita, que reflecte principalmente um número elevado de crianças resultante da
6
TABUTIN, 1984. A colecta de dados em demografia, métodos, organização e exploração.
Liège, Ordina Editions.
7
Retomado do relatório nacional do país à 3a
Conferência Mundial sobre População e
Desenvolvimento, CAIRO, 1994. In: Cadernos de População e Desenvolvimento. Luanda,
Ano III, Vol. 4, No
1, Jan-Jun, 1995.

8. 8
fecundidade elevada do País. O grupo de idade dos menores de 15 anos
representa cerca de 50% da população e não varia segundo os locais de habitação.
Relativamente aos grupos de idade activa da população, visto do ponto de vista
económico, podem ser assinaladas diferenças significativas segundo os locais de
habitação. Assim, em relação à população rural, a proporção de mulheres em idade
activa teria atingido, durante o período, 24,8% contra 17,6% para os homens,
enquanto que, nas áreas urbanas, esta diferença seria menos aguda (24,7 e 21,8,
respectivamente, como mostra a Tabela 1).
Tabela 1. Angola: Estrutura da população por idade e sexo segundo o local
de habitação
Idade Meio urbano Meio rural
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
Menos de 15 anos 24,9 25,0 49,9 25,5 25.1 50,5
15-59 anos 21,8 24,7 46,5 17,6 24,8 42,4
60 anos e mais 1,7 2,0 3,7 3,2 3,9 7,1
Total 48,4 51,6 100,0 46,4 53,6 100,0
Fonte: ANGOLA, 1995, Relatório Nacional para a III Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento (Nações Unidas, Cairo, 1994). Cadernos de
População e Desenvolvimento. Luanda, Ano III, Vol. 4, No
1, Jan-Jun, 1995.
Em geral, nos resultados censitários parciais citados, a nupcialidade parece intensa,
já que 94,5% dos homens e 95% das mulheres acabam casando-se. O celibato
definitivo constitui uma situação excepcional e mais ainda o celibato deliberado sem
filhos. A idade média ao primeiro casamento situar-se-ia aos 23 anos para o sexo
masculino e 19 anos para o feminino. Uma outra característica da nupcialidade
seria sua instabilidade. A proporção dos casamentos rompidos pelo divórcio teria
atingido níveis que vão de 5,8% a 13,0%.
Como, a partir dos anos 80, o volume populacional do País não é conhecido com
exactidão, todos os efectivos de população de 1980-85, 1985-90, 1990-95 e 1995-
2000 são estimações constantes de várias fontes de organismos nacionais,
internacionais e outras, como se pode constatar na Tabela 2 a seguir.
Em seu conjunto, a população do País estaria estimada a mais de 10 milhões de
habitantes em 1990 e a mais de 13 milhões no ano 2000 (Projecção das Nações
Unidas, variante média). Isto corresponderia a uma densidade demográfica de 8,8
hab./ km2
, bem inferior à média do conjunto da África Sub-Saariana (21 hab./ km2
,
da região central (10,6 hab./ km2
) e de sua região austral (17 hab./ km2
), à qual
pertence Angola.

9. 9
ESPAÇO PARA A TABELA 2
(Ficheiro à parte)

10. 10
As informações de diferentes fontes permitem situar a taxa de crescimento natural
da população em 1,9% ao ano em 1960, 2,2% em 1970 e 2,5% em 1980. A taxa do
quinquénio 1990-95 estaria situada no intervalo 2,7-3,0%, ou seja, uma duplicação
da população a cada 26 anos.
Se as tendências actuais estimadas mantiverem-se nos próximos anos, o Pais terá
uma população da ordem de 17 e 20 milhões de habitantes nos anos 2010 e 2020,
respectivamente.
Existem, actualmente, poucos dados sobre a migração interna, mas podem-se
distinguir movimentos populacionais importantes, como o testemunha o rápido
crescimento relativo rápido dos grandes centros urbanos. Tais movimentos são
ocasionados principalmente pela degradação da segurança que afecta muitas
regiões rurais do País(existe uma estimativa de mais de 2 milhões de refugiados à
nível interno), e contribui para o crescimento dos grandes centros urbanos
(especialmente o da capital, Luanda, estimado próximo a 6% ao ano.
Não obstante este crescimento relativamente importante da população urbana, o
País conserva um carácter essencialmente rural, com uma população urbana
estimada em 40% da população total.
Os dados administrativos disponíveis sobre as migrações internacionais revelam um
saldo migratório quantitativamente negligenciável.
Estimada como próxima de 8,8 habitantes por km2
, a densidade média8
tem sido
frequentemente empregada como indicador do fraco povoamento pelos que se
opõem a qualquer intervenção em matéria de população. No entanto, as diferenças
desse indicador entre as províncias seriam relativamente importantes, indo de 0,6 e
2,0 hab./ km2
, nas províncias de Kuando Kubango, Moxico, Namibe, Cunene,
Lunda Norte e Lunda Sul, contra mais de 630 hab/ km2
na província de Luanda.
Durante a 3a
Reunião Preparatória (PREPCOM) para a Conferência Internacional
sobre População e Desenvolvimento, realizada em abril de 1994 em Nova York, o
Governo afirmou não considerar excessivo o tamanho da população de Angola, a
qual, em consequência da guerra civil, encontra-se fortemente concentrada nas
grandes cidades. Ele considera muito elevada a taxa de crescimento anual,
estimada entre 2,8 e 3% , com uma descendência final de 6 a 8 filhos por mulher,
bem como a taxa bruta de natalidade, que se elevaria a 47%.
A esperança de vida da população, de 42,4 anos, a taxa bruta de mortalidade, de
20 por mil habitantes, bem como a mortalidade infantil (166 por mil nascidos vivos)
e de menores de 5 anos (274 por mil nascidos vivos), são consideradas inaceitáveis
e necessitam melhorar.
8
Relatório Nacional do País para a 3ª
Conferência Mundial da População, (Nações Unidas,
Cairo, 1994)

11. 11
Não existe qualquer posição oficial referente à importância dos grupos de idade de
0 a 14 anos e de 60 anos e mais, que representariam, respectivamente, 44,6% e
5% da população total, o mesmo ocorrendo quanto à taxa de prevalência de
contracepção, em torno de 3% (1994), e à idade média de 19 anos para o primeiro
casamento das mulheres (1992).
Ainda durante a mesma PREPCOM, foi enfatizado que a preocupação maior do
Governo concentra-se sobre os problemas de saúde, de mal-nutrição e de migração
interna do País.
Entre as questões sobre a acção específica do governo, assinalam-se as orientadas
para a redução dos níveis de mortalidade infantil e materna.
O planeamento familiar é tratado como uma acção inerente à política sanitária, não
existindo uma política claramente definida para determinar ou orientar os objectivos
do crescimento da população ou da fecundidade. De acordo com informações do
Ministério da Saúde de 1996, havia 223 centros de saúde em funcionamento em
1991, dos quais 62 (28%) ofereciam serviços integrados de Saúde Materno - Infantil
e Planeamento(SMI/PF). Depois da intensificação da guerra civil em 1992, muitos
postos e centros de saúde foram destruídos, e crê-se que a rede de saúde tenha
sido reduzida em 70%.
Seria igualmente interessante sublinhar que os questionários dessa última versão
da pesquisa das Nações Unidas foram tecnicamente concebidos pela Unidade de
Estudos de População (U.E.P), órgão do Ministério do Planeamento, com a
colaboração de outros sectores da área social.
De tudo o que precede sobre o diagnóstico e o balanço crítico do contexto sócio-
demográfico, nós nos colocamos a questão de saber se, tendo em vista as lacunas
e a má qualidade dos dados, seria possível determinar a evolução de tendência dos
indicadores sócio-demográficos do País nos programas de desenvolvimento e de
agir com eficácia nos programas de população.
3. CARACTERÍSTICAS ECONÓMICAS DA POPULAÇÃO ANGOLANA
As fortes diferenciações regionais em matéria de crescimento económico do país
leva-nos também a examinar brevemente, a esta altura deste trabalho, alguns
aspectos da economia ligados ao emprego, produção, impacto do conflito militar
sobre a agricultura, o comércio e a indústria, que melhor poderiam contribuir para
explicar a disbribuição desigual da população.
Actualmente, a informação sobre o emprego e mão-de-obra do conjunto do território
é frequentemente parcial, relativamente antiga e pouco verificável. No entanto, de
acordo com a análise efectuada a partir das informações da Organização
Internacional do Trabalho datadas de 1985 e de outras, concordantes, provindas de

12. 12
uma pesquisa sobre emprego e desemprego da cidade de Luanda em 1992/1993
(INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1993), estimar-se-ia que, da população
em idade de trabalhar (15 anos e mais de idade) em 1990, cerca de 3,9 milhões de
habitantes, correspondendo a 70% daquele efectivo, exerciam alguma actividade
socialmente útil e remunerada.
Estes últimos denominam-se População Economicamente Activa (PEA), e
correspondiam, em relação à população masculina e feminina de 15 anos e mais,
respectivamente, a 87,7% e 54,0% do total (Tabela 3).
Tabela 3. Angola e Província de Luanda, 1992: Taxa de actividade da
população economicamente activa (PEA), por sexo e grupos
de idade (%)
Grupos de
idade
Angola Luanda
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
15-19 65.7 47.2 56.4 47.6 34.9 41.7
20-24 88.3 52.9 70.3 87.4 75.8 81.3
25-29 96.3 56.2 75.8 96.2 79.5 87.3
30-34 97.0 59.5 77.8 96.2 82.9 88.9
35-39 97.1 61.3 78.9 96.5 76.1 86.9
40-44 96.9 62.7 79.8 98.9 75.1 89.1
45-49 96.2 59.3 79.2 97.1 61.5 82.3
50-54 95.1 56.0 76.5 90.3 62.4 77.1
55-59 92.8 46.4 73.1 90.9 78.2 84.2
60-64 86.8 28.9 65.2 54.5 27.5 39.1
65 et + 52.1 30.2 46.5 - - -
T.G.A(1) 48.1 30.2 39.0 41.1 32.1 36.6
FONTES: 1- Estimações do Ministério do trabalho de 1985 e O.I.T
2- Inquérito sócio-demográfico e emprego na Cidade de Luanda (INE, 1993)
Estas taxas de actividade, estimadas a partir de informações da O.I.T., não
parecem distantes daquelas observadas em outros países em via de
desenvolvimento. Infelizmente não existem dados mais completos, que permitam
aprofundar e actualizar a análise da situação da população economicamente activa
para o conjunto do País. Para a cidade de Luanda seria possível efectuar tal
atualização a partir da análise dos resultados da pesquisa de emprego e
desemprego de 1992.

13. 13
Não se verificam, de um modo geral, anomalias significativas entre os dados do
País e os da Capital, para as taxas de actividade económica da população, muito
embora elas se verifiquem para casos específicos. É o caso, por exemplo, da taxa
de actividade das mulheres, que é mais elevada em Luanda (1992) do que conjunto
do país em 1985.
De acordo com a pesquisa de emprego e desemprego de Luanda, a População
Economicamente Activa da Província da capital teria atingido 66,4% em 1992,
relativamente aos 70% encontrados para o País em 1985. Contudo, no caso de
Luanda, apenas (40%) da PEA residente poderia ser considerada plenamente
empregada, pois 30% da PEA total classifica-se em alguma das modalidades de
sub-emprego, principalmente o denominado « sub-emprego disfarçado », e 22%
declaram-se na situação de desempregados.
Pode-se também constatar que a PEA feminina apresenta uma situação bem mais
desfavorável no mercado de trabalho da cidade, dado que apenas a quarta parte da
mão-de-obra feminina não está afectada pelo desemprego ou pelo sub-emprego
(Tabela 4).
Segundo a mesma fonte, o número de empresas em função, que era de 175 em
1987, caiu para 156 em 1990 (Tabelas 4 e 5), queda provocada essencialmente
pelo encerramento das empresas do Estado. Convém ressaltar que, em 1987, os
registros do I.N.E apresentaram 585 empresas de caracter industrial, 33 Estatais,
20 mistas, e 532 privadas. A nível do Ministério da Indústria o número das
empresas prelevadas em 1984 foi de 275.
Tabela 4. Província de Luanda, 1992: População economicamente activa
(PEA) segundo relação de emprego e sexo (em mil ) e repartição
relativa (%)
Especificação (Valores absolutos) (em %)
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
1-PEA ocupada 284.8 212.4 497.2 79.8 75.1 77.7
1.1 Pleno emprego 181.4 71.4 252.5 50.8 25.2 39.5
1.2 Subemprego 73.8 110.5 184.4 20.7 39.1 28.8
Manifestado 10.6 18.4 29.0 3.0 6.5 4.5
Disfarçado 63.2 92.1 155.3 17.7 32.5 24.3
1.3 outros 29.6 30.5 60.2 8.3 10.8 9.4
2-PEA desempregada 72.3 70.6 142.9 20.2 25.0 22.3
PEA TOTAL 357.1 283.0 640.1 100,0 100,0 100,0
FONTE: Inquérito sócio-demográfico e emprego na Cidade de Luanda (INE, 1993)

14. 14
Tabela 5. Província de Luanda, 1992: Evolução da repartição das empresas
em operação de 1987 a 1990.
Tipo de
Indústria
Ramo industrial
Alimentar Pesada Ligeira Total
1987 1990 1987 1990 1987 1990 1987 1990
Estatal 58 40 27 25 25 26 110 91
Mista 2 2 1 1 3 3 6 6
Privada 7 5 19 19 33 35 59 59
Total 67 47 47 45 61 64 175 156
Fonte: Informações não publicadas do Ministério da Industria, 1990.
Por outro lado, segundo informações concordantes9
do Ministério da Indústria e do
Ministério do Trabalho em 1987/1990, a actividade produtiva dos direrentes ramos
da indústria (indústria alimentar, pesada, leve, etc.), bem como o nível de emprego
correspondente, apresentam tencdência a decrescer há muitos anos, como se pode
ver na Gráfico 4, que mostra a evolução do índice de produção industrial.
Gráfico 4. Angola, 1973-1987: Evolução do índice
de produção industrial (1973=100%)
FONTE: Dados enviados pelo Gabinete do Plano do Ministério da
Indústria ao Minplan para o balanço global do País de 1991.
O índice de produção industrial teria mostrado uma queda de actividade superior a
50% nos quinze anos que se seguiram à Independência. De facto, os registros de
actividade industrial em 1975 indicavam a existência de aproximadamente 4.000
unidades industriais no País, as quais empregavam perto de 200.000 trabalhadores,
9
Dados dos Gabinetes do Plano do Ministério da Indústria e do Ministério do Trabalho
enviados ao MINPLAN para o balanço global do País de 1991.
0
20
40
60
80
100
120
1973 1977 1983 1987
Alimentar
Pesada
Leve

15. 15
gerando um valor de produção de 650 milhões de dólares. Tais cifras estão
actualmente reduzidas a 1.823 empresas, com uma série de implicações que
deixaram o País num estado de não-produção nacional e fortemente dependente da
importação. (Fonte : Relatório de Angola à Conferencia do Rio/Meio-Ambiente de
1991 ).
4. EVOLUÇÃO DAS DIMENSÕES SOCIAIS
O conflito civíl, pontuado de intervenções estrangeiras, que o País conheceu
durante vinte e quatro anos, agravou ainda mais o choque de uma descolonização
brutal que provocou a partida abrupta do essencial dos quadros estrangeiros, de
seus quipamentos e de uma parte dos arquivos nacionais. Num tal contexto, as
infraestruturas sociais foram-se deteriorando e satisfazendo cada vez menos às
necessidades de uma população com graves problemas sociais, crescimento
demográfico de 3% ao ano e uma taxa de analfabetismo em torno de 65%.
4.1. Educação
De acordo com fontes internacionais, o analfabetismo masculino(acima de 15 anos
de idade) teria subido, em Angola, de 47% para 50%, entre 1990 e 1995. O
analfabetismo das mulheres é significativamente superior ao dos homens, tendo
aumentado de 68% para 70% entre 1990 e 1995, período em que declinava
substancialmente na taxa de analfabetismo das mulheres em Àfrica Sub-Sahariana
em geral (media de 53%) no mesmo périodo.
No plano educativo, a estrutura escolar, em constante degradação, apenas
ocasionou o atendimento decrescente de efectivos de crianças e jovens (a taxa
bruta de escolarização está actualmente avaliada em 46% dos jovens em idade
escolar), enquanto, paralelamente, acelerava-se a queda da qualidade do ensino
dispensado. Convém recordar aqui o adágio : « uma criança que não vai à escola é
todo um povo que não cresce ». De facto, gerações inteiras de crianças em idade
escolar foram sacrificadas no País. Mais de 2,3 milhões de crianças (entre 5 e os 18
anos) não vão à escola (GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA/UNICEF, 1998).
Perdendo sua cobertura regional e as condições pedagógicas mínimas em virtude
do estrago e da insalubridade dos locais, a falta quase completa de mobiliário e de
equipamentos, a sub-qualificação dos professores, a desaparição dos programas e
dos manuais, o sistema de educação do País atravessa uma grave crise, parecendo
estar em asfixia a caminho do naufrágio total. A escola existe mas funciona mal. O
bom funcionamento de um sistema qualquer de uma sociedade depende dos
diversos elementos que a compõem. O rendimento do sistema escolar angolano é
fraco e, se tratasse de uma empresa lucrativa, já deveria fechar as suas portas
porque não teria mais razão de existir.

16. 16
Em certos locais a escola está quase paralizada. A ausência de da dos
actualizados sobre a educação insere-se no contexto mais geral do Ministério da
Educação, que não chega sequer a contabilizar o número de professores presentes
no conjunto do território nacional.
A educação ocupa uma posição estratégica no caminho que conduz ao
desenvolvimento. Contudo, se é necessário dar a devida importância tanto à
qualidade da educação quanto ao número dos estudantes a formar, é forçoso
constatar que escolas sub-equipadas como as que existem no País tendem a
produzir apenas crianças sub-educadas.
O Gráfico 5, a seguir, dá-nos uma idéia da evolução anual do número de salas de
aula do ensino primário (desde o ano escolar de 1981/1982)
Gráfico 5. Angola, 1981-1992: Evolução do número de salas de
aula do ensino de base
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
1981/82
1982/83
1983/84
1984/85
1985/86
1986/87
1987/88
1988/89
1989/90
1990/91
1991/92
1992/93
FONTE : Dados do Departamento de Estatística, Gabinete do Plano,
Ministério da Educação e Cultura, 1994.
Como preâmbulo à elaboração de programas específicos de intervenção, várias
missões econômicas do Banco Mundial, em 1998 e, posteriormente, em 1989/1990,
já haviam ressaltado a extrema pobreza do sector educativo, principalmente em
termos qualitativos. Seus peritos estimavam que essa deficiência encontrava-se
essencialmente na origem do frágil nível médio de educação dos jovens e, em
maior grau, da população activa e da força de trabalho nacional.
Originada de um dos relatórios dessas missões, a tabela seguinte fornece-nos uma
aproximação quantitaviva do estado crítico em que vive o sector educativo,
mostrando a evolução do nível de instrução da mão-de-obra de algumas províncias
selecionadas do País.

17. 17
E, relativamente a este sector educativo, as recomendações formuladas por essas
duas missões do Banco Mundial poderiam resumir-se nestes termos :
 dar a maior alta prioridade à formação e à remuneração dos professores ;
 reforçar o Ministério da Educação em matéria de informação, de planeamento e
de gestão da educação ;
 obter novos financiamentos para a reabilitação e a construção das escolas, dos
equipamentos e do material, bem como o reajuste dos salários do pessoal ;
 reformar o ensino das ciências econômicas para fornecer quadros apropriados
neste domínio ;
 dar prioridade aos avanços na qualidade do ensino, particularmente ao nível do
primário ;
 incrementar a participação dos professores nacionais no nível do ensino
superior.
Tabela 6. Províncias angolanas, 1980/1989 : Nível de instrução da
mão-de-obra. (em %).
Nível de instrução Luanda Cabinda Zaire Namibe
Primário 9.60 5.20 3.90 3.10
Analfabetos 15.50 43.70 47.90 42.80
Primário incompleto 72.00 50.60 47.90 53.70
Secundário 2.80 0.50 0.20 0.40
Superior 0.01 0.01 0.01 0.02
Total 100.00 100.00 100.00 100,00
Fontes: Relatório da Missão do Banco Mundial/ Unesco
Projecto de Requerimento do Ministério da Educação e Cultura, 1991.
4.2. Condições de saúde no País
Não obstante o reconhecimento de sua importância no desenvolvimento da vida
nacional do País, o sector sanitário é um dos mais desprovidos e desfavorecidos,
encontrando-se, actualmente, num estado de coma muito grave. O sistema sanitário
angolano padece de enormes carências, a saber, registos de estado civil
incompletos, recenseamentos populacionais parciais e dados estatísticos de saúde
deficientes em qualidade e em cobertura, tudo isso somado às deficiências
administrativas, de equipamentos e de recursos humanos
4.2.1. A situação dos dados sobre saúde

18. 18
Relativamente a esse ponto, quase todos os diferentes relatórios10
sobre o estado
sanitário do País chamam a atenção para o estado de precariedade ou, ainda, de
má qualidade e de pouca confiabilidade dos dados colectados.
É razoável supor que as dificuldades de comunicação11
, o desmantelamento da
administração nas zonas de conflito, a carência de quadros qualificados locais, bem
como a preocupação por outas prioridades, entre outras, teriam contribuído para
essa situação.
O sistema de registro do estado civil funciona dificilmente e, em certas regiões, é
inexistente. Certas informações sobre a mortalidade seriam colectadas nos
cimitérios, sem o mínimo rigor científico na determinação das causas de óbito. Por
outro lado, o registro nacional dos profissionais da saúde não existe, mesmo
considerando-se o carácter profundo da centralização ao nível da administração.
Outra informação preocupante é a quase total concentração das informações na
capital do País (Luanda) desde a época colonial e a manutenção dessa tendência,
dando sequência ao modelo de planificação adoptado e agravado sobretudo pela
insegurança e a instabilidade econômica.
Esta raridade de dados estatísticos sanitários acentua-se mais ainda em relação ao
saneamento básico, o habitat e as condições gerais de vida da população.
Naturalmente, a informação sobre a morbilidade não chega a ser melhor.
As doenças de declaração obrigatória tem tão grande sub-registro que é impossível
estimá-las, e conhecem-se muito pouco das causas da má saúde, com exceção dos
resultados amostrais obtidos nas consultas dos cuidados de saúde primária.
Esta parte da descrição crítica do sector sáude pode-nos levar a recomendar todo
apoio futuro a este sector para melhorar sua lamentável situação. Deve-se, com
efeito, considerar como dever prioritário a modernização e a operacionalidade do
sistema de informação como base para todo o planeamento.
4.2.2. Recursos humanos
Os principais problemas do sector de saúde estão relacionados com a carência
aguda de recursos humanos qualificados, especialmente graves entre as
enfermeiras da saúde materna e infantil, incluindo-se aí os administradores de nível
médio. Estima-se em 30.000 o número de habitantes por médico no País. A
degradação das instalações e dos equipamentos hospitalares, sobretudo no nível
das redes de saneamento básico, constitui igualmente um factor de deterioração da
saúde pública que demanda uma urgente reabilitação. Toda a administração do
10
Fontes : referência aos relatórios sectoriais do Gabinete do Plano – Ministério da Saúde
1989-1991.
11
Observação feita com base na experiência profissional do autor neste campo específico,
a partir da análise crítica das fontes dos sectores de educação e de saúde que eram
regularmente enviadas ao MINPLAN para os balanços anuais.

19. 19
sistema passa pela falta de modernização, quer se trate do sector da administração,
do planeamento, da regionalização, da coordenação intersectorial ou da distrituição
de medicamentos, factores fundamentais para a equalização do accesso aos
cuidados de saúde e para os ganhos possíveis na eficácia, não obstante as
restrições financeiras estructurais.
Os Gráficos 6 e 7 indicam a reparticão desigual de médicos e a distribuição das
unidades de saúde de algumas regiões selecionadas do País em 1985.
Gráfico 6. Angola, 1985 : Repartição do número de médicos
por regiões selecionadas
10
7
19
20
7
7
259
5
6
5
0 50 100 150 200 250 300
Benguela
Cabinda
Huila
Luanda
Namibe
Fonte: Ministério da Saúde, Gabinete do Plano, Departamento de estatistica - 1990.
Gráfico 7. Angola, 1989/1993 : Evolução da distribuíção
dos hospitais, centros e postos de saúde
52 58 58 31
229 208 208 246
1320 1339 1339 1288
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1989 1990 1991 1993
Hospitais
Centros de Saúde
Postos de saúde
Fonte: Dados do Departamento de Estatística, Gabinete do Plano,
Ministério da Saúde – 1990.
A taxa bruta de mortalidade, estimada em 20 por mil habitantes, seria típica das
condições precárias que prevalecem praticamente em todo o território nacional,
onde somente 60% da população se beneficiaria de serviços sanitários. Em agosto

20. 20
de 1996, segundo os dados do MICS, esta acessibilidade ao serviço da Saúde teia
caido para 30 % (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (GMCVP), 1997)
Os dados limitados disponíveis sugerem que a mortalidade infantil do País teria
evoluído de 173 por mil nados vivos em 1970-75 para 149 por mil nados vivos em
1980-85 e 166 por mil nados vivos em 1990-95. Apresenta-se, assim, bastante
superior à média da África Sub-sahariana (76 por mil) e mesmo à de sua região
austral (83%o), onde Angola se situa12
. Para as crianças menores de 5 anos, essa
taxa seria de aproximadamente 274%o (1996) no País e 170%o. Não é possível
idenficar com exatidão as principais causas de morte das crianças, mas, segundo
uma investigação do UNICEF, elas estariam relacionadas com os tétanos, as
diarréias, o paludismo e as doenças respiratórias agudas13
.
A mortalidade materna estaria estimada entre 1.200 e 1.500 óbitos por 100.000
nascimentos vivos, sendo que 15% dos nascimentos se realizariam com assistência
média qualificada14
.
Entre outras causas, as altas taxas estimadas de mortalidade infantil e materna se
explicariam, em nossa opinião, pela degradação contínua do nível de vida de uma
parcela crescente da população e pela deterioração dos serviços sanitários,
podendo estar também associadas a uma incidência elevada de abortos
clandestinos e a outros factores não controlados.
Em virtude dessa situação sanitária do País, a esperança de vida da população
permanece relativamente baixa, tendo passado de uma média de 35 anos nas
décadas de 60 e 70 a 42,4 anos no período 1985-1990.
4.4. Situação nutricional da população
Entre 1960 e 1974 Angola eram um importante productor agrícola, tendo
permanecido por muito tempo exportador de produtos alimentícios e comerciais. De
acordo com a opinião de especialistas, sua agricultura rica de potencialidades teria
podido alimentar até 100 milhões de pessoas15
. No entanto, por ocasião da
independência do País, em 1975, a produção agrícola declinou sensivelmente.
Outrora próspera, (com mais de 4.400.000 bovinos em 1973), a pecuária perdeu
mais de 50% de seus recursos em menos de 15 anos. Quanto à pesca, favorizada
pelos 1.650 km de costas que banham o oeste do País, também sofreu pesadas
perdas na produção, devidas essencialmente à partida das embarcações
12
Fonte: FNUAP, Etat de la Population Mondiale 1995 e1996, New York.
13
Informações originárias de uma nvestigação sobre orçamento e domicílios, realizada pelo
pelo UNICEF e por técnicos da Universidade de Oxford na província de Luanda, sob a
supervisão do Ministério do Planeamento. Em 1989/1990.
14
GOVERNO DA REPUBLICA DE ANGOLA / FNUAP,1997, Programa de Revisão e
Estratégia de Desenvolvimento (1996) e Relatório sectorial do Ministério da Saúde (1995).
15
Gabinete do Plano do Ministério da Agricultura, UNAVEM, FAO local – Estudos dos
cinturões verdes de 1995 e Relatório Nacional da Cimeira da Terra, Rio/1991.

21. 21
portuguesas e à super-exploração das zonas de maior produção por empresas
estrangeiras16
.
O objectivo do desenvolvimento que se pretendia após a Independência era de
chegar, em 1980, aos níveis de produção de 1973-1974, do período colonial, para
os principais productos. O Governo instaura, desde 1976, um regime que se diz
marxiste, num país onde não existe nem indústria nem proletariado, e passa à
criação, no mesmo ano, grandes fazendas do Estado, mas a ausência de um
mercado livre no périodo tinha literalmente destruído os mecanismos de
comercialização da produção. Sobre este constatação veio igualmente adicionar-se
a insegurança geral.
Angola tornou-se um Estado independente sem que essa mutação política tenha
tido os efeitos benéficos esperados. O índice de produção de base alimentar, que
era de 100 em 1978/80, caiu a 59,4 em 1994. E os resultados dos indicadores
econômicos continuam a permanecer insuficientes, tendo a taxa de crescimento do
PIB, que já era reduzida em 1988 (menos de 1% ao ano), declinado 24% até 1993.
O déficit conheceu um rápido crescimento durante os últimos anos, passando de
7% do PIB em 1990 a 18% em 1993 e 23% em 1994. As débeis indústrias
alimentares nunca atingiram, após a independência, os níveis de produção do
período colonial. Esta mudança da situação, agravada pelos problemas dos
conflitos da guerra civil, levou o País à dependência da ajuda alimentar mundial no
decorrer dos últimos anos. A insuficiência alimentar apresenta-se quase que como
um genocídio da população. O indíce de nutrição do país, estaria estimado, em
1998, em torno de 47%.
Essa situação dramática da produção dos bens alimentares do País, que o
transformou em demandatário de ajuda alimentar, foi igualmente sublinhada num
relatório elaborado pela F.A.O. em 1996, aquando da preparação da Conferência
Mundial sobre a Alimentação, e que contém uma análise crítica da evolução da
situação alimentar na África em geral e, particularmente, na África Austral,
Por outro lado, segundo o relatório do Banco Mundial de 1989 (BANCO MUNDIAL,
1989), o sector de subsistência ocuparia cerca de dois terços da população. O
abastecimento em água corrente faz-se, cada vez mais, de forma irregular. A
pobreza progride, as condições das famílias tornam-se cada vez mais difíceis,
deteriora-se o padrão de vida, há gerações de crianças sacrificadas, diluem-se os
sistemas tradicionais de solidariedade no meio rural e no meio urbano.
O aporte diário de calorias por habitante (1992) estaria por volta de 184017, uma
média que se encontra inferior à da Namíbia, de Botswana, da África do Sul e da
média recomendada pelos organismos internacionais. A auto-suficiência alimentar
da população continua sem estar assegurada.
16
Extraído do relatório do Gabinete do Plano do Ministério da Agricultura, alusiva à
preparação da Conferência Mundial sobre o Ambiente do Rio de Janeiro (1991).
17
PNUD, Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano 1995.

22. 22
Essas considerações mostram que os indicadores disponíveis do estado nutricional
e de saúde da população revelam-se, sem dúvida, dramáticos.
4.5. Migração e urbanização
No decorrer dos anos 80 a taxa de crescimento da população urbana do País
estava estimada em torno de 6,0% ao ano, enquando o crescimento populacional
das áreas rurais situava-se em torno de 0,8% (PNUD, 1989). Essa enorme
diferença ilustraria claramente o fenômeno acelerado do êxodo rural manifestado
desde 1975 e que se prosseguiria acualmente. Provocado, no início, pela
insegurança reinante, o fenômeno ampliou-se como consequência das penúrias
cada vez mais críticas que apareceram, notadamente em matéria de
infraestructuras sociais e sanitárias. A respeito desse ponto, a maioria dos discursos
políticos recentes (1996) assinala que 80% da população encontra-se hoje
concentrada em 20% do território nacional, sobretudo na capital e nos centros
urbanos do litoral.
As estimativas disponíveis para a população urbana do País estariam indicando 1,8
milhões de hábitantes em 1980, 2,8 milhões em 1986 e, provavelmente, mais de 4
milhões em 1992. A proporção da população urbana sobre a total teria passado de
23% a 40% entre 1980 e 1992.
Luanda, a capital nacional, teria uma população estimada em mais de 1.200.000
habitantes em 1990, e uma taxa de crescimento urbano de 6% entre 1990 e 199518
.
A capital possuía, antes da independência, uma importante minoria de portugueses,
que representavam quase 30% de sua população em 1970.
Além de Luanda, principal metrópole econômica e a administrativa do País, as
principais aglomerações urbanas são Malange, Benguela, Lobito, Huambo e
Lubango, cujas populações estariam variando entre 150 e 400 mil habitantes.
Por ocasião da partida dos expatriados portugueses, nas vésperas da
independência, o País teve de enfrentar o desafio de uma recessão econômica
associada às consequências do sub-desenvolvimento colonial e, particularmente, à
grande carência de técnicos qualificados para ocupar o lugar dos que deixaram o
País. Levando-se ainda em conta a insegurança reinante em 1975, a capital do País
conheceu transformações típicas das grandes cidades do Terceiro Mundo, a saber :
Gráfico 8. Cidade de Luanda, 1940/2000 : Evolução histórica
da população
18
Relatório Nacional do País para a 3ª
Conferência Mundial da População, (Nações Unidas,
Cairo, 1994)

23. 23
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
3500000
1940 1950 1960 1970 1985 1990 1995 2000
Fonte : Urbanização e desurbanização em Angola, UNFPA/UNDTCD,
Projecto Ang/88/PO3, 1989.
- densidade demográfica elevada;
- afluência de mão-de-obra não-qualificada;
- insuficiência de equipamentos sociais e econômicos colectivos ;
- crescimento anárquico das zonas urbanas e peri-urbanas.
Para além dos factores mencionados, esse processo de urbanização acelerou-se
enormemente em virtude das condições de vida às quais estavam confrontadas as
populações rurais.
A ausência de uma planificação urbana tornou ainda mais difícil essa situação.
Desta forma, a cidade de Luanda não é mais, nos dias actuais, uma cidade urbana,
mas uma « cidade rural », visto ter-se transformado em favelas que se multiplicaram
desmesuradamente, com seus novos urbanizados pobres, analfabetos, antigos
rurais com pouca qualificação e poucos recursos, fortemente influenciados por
costumes e valores rurais.
Esse « inchamento » da capital do País deu origem a um processo de
rurbanização da cidade, conectado a uma mistura de tractos culturais rurais e
urbanos.
Tratar-se-ia quase de uma forma de vida de uma comunidade « sub-nacional » com
um conjunto de nomes e valores próprios, caracterizada pela pobreza, pelo
analfabetismo, pelas doenças, pelas epidemias, pela desorganização individual e
social, pelos desvios de comportamento e pela marginalidade que se seguem à
esse afluxo de imigrantes provenientes das províncias.

24. 24
Como consequência da ausência de manutenção adequada, o estoque de
alojamentos existentes passou a sofrer o processo de deterioração e de
decadência, sem ser acompanhado de novas construções em quantidade
suficiente. Existe, actualmente, um déficit de aproximadamente 200 mil habitações
para o conjunto do território nacional.
Ainda dentro do quadro da deterioração da infra-estrutura física e da oferta de
serviços urbanos, é importante notar que a cidade de Luanda foi construída para
abrigar apenas 500 mil habitantes ; no entanto, a evolução histórica dos efectivos
populacionais da capital (Gráfico 8) mostra que eles perfazem, actualmente, mais
de 2 milhões. A acessibilidade actual (1997/1998) da População aos serviços de
habitat é estimada em apenas em 50 %.
O déficit de unidades residenciais ou habitações, já mencionado, o sistema geral de
abastecimento de água potável e de eletricidade, bem como os sistemas de
transportes e os sectores sociais na cidade, merecem um enfoque bastante sério,
para que possa responder aos problemas de higiene que se instalam, à
deterioração do ambiente e à insalubridade permanente que se colocam na cidade.
Com base em um estudo parcial e ainda superficial realizado pela Unidade de
Estudos de População (UEP)19
, sabe-se que, a partir de variáveis migratórias tais
como o local de nascimento e de proveniência, 80,4% da população residente e
não-natural de Luanda (dos dois sexos) provém das províncias de :
1- Malange;
2- Bengo;
3- Kwanza-Norte;
4- Uige;
5- Kwanza-Sul e Huambo
A partir, ainda, das informações disponíveis desse mencionado estudo, datado de
1992, pode-se observar igualmente que os contingentes naturais e não-naturais da
população residente na cidade apresentariam estruturas etárias muito diferentes. A
população natural de Luanda se caracterizaria por uma forte concentração entre 0 e
15 anos de idade, ao passo que a não-natural seria mais concentrada nas idades
entre 15 e 39 anos. O estudo indica também que a população não-natural
representaria 35% da população total da cidade..
19
Estudo preliminar e provisório efectuado pela coordenação da Unidade de Estudos de
População a partir do Inquérito Sócio-demográfico e Emprego na Cidade de Luanda,
realizado pelo INE (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1993).

25. 25
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMADO, F., CRUZ, F. E HAKKERT, RALPH., 1992, Urbanização e desurbanização
em Angola. Cadernos de População e Desenvolvimento, Luanda, Vol. 1, No. 1, Jan-
Jun 1992, pp. 57-92.
ANGOLA, 1995, Relatório Nacional para a III Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento (Nações Unidas, Cairo, 1994). Cadernos de
População e Desenvolvimento. Luanda, Ano III, Vol. 4, No
1, Jan-Jun, 1995.
BANCO MUNDIAL, 1989. Relatório Mundial. Washington.
CENTRE FRANÇAIS SUR LA POPULATION ET LE DEVELOPPEMENT, 1996. La
chronique du CEPED. Paris, juillet-septembre, n°22, pag.1.
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