1) A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é responsável pelo planejamento urbano, projetos de habitação popular e execução do Plano Diretor de Araraquara. 2) Estão em andamento projetos habitacionais financiados por programas federais que irão construir mais de 1.000 unidades habitacionais. 3) O novo Plano Diretor aprovado em 2005 tornou-se referência nacional e está promovendo uma revolução urbana na cidade com a remoção dos trilhos ferroviários do centro.

1. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é composta de coordenadorias de
Planejamento, Projetos Urbanos, Habitação. Entre as gerências está a de meio
ambiente que trabalha em conjunto com o DAAE que esta sendo capacitado para
ser o órgão de licenciamento ambiental do município.
A coordenadoria de Habitação é responsável hoje por quase metade do
orçamento da Secretaria em função dos convênios firmados com o Ministério das
Cidades. As atividades, em grande parte, são consideradas administrativas como
emissão de certidões, aprovação de projetos privados, aprovação de loteamentos e
demais atividades afins.
Realizamos durante os anos de 2007 e 2008 mais de 30 projetos que foram
objeto de contrapartidas, permutas ou recursos próprios buscando atender
demandas da população através do Orçamento Participativo como:
Dentre os principais projetos executados estão:
- Padaria Comunitária do Assentamento Monte Alegre
- Museu de Arqueologia e Paleontologia
- Centro de Artes e Ofícios
- Sanitário do Parque Infantil
- Projeto Muda Garoto
- Museu Ferroviário
- Reforma do espaço Paulo Mascia
- Vestiário do Pinheirinho
- Praça da Bíblia – Parque Pinheirinho
- Centro de Economia Solidária – Terminal de Integração
- Várias Áreas de Lazer
- Espaço Criança – Escolinha de Futebol do Melhado
- Reforma do Teatro Municipal
- Reforma da Câmara Municipal
PLANO DIRETOR
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é a responsável pela implantação do
Plano Diretor em Araraquara. Plano este aprovado em dezembro de 2005 e que se
tornou referência para o Ministério das Cidades. Está entre os 10 principais planos
desenvolvidos no país. O outro Plano Diretor era de 1976 e a sua última atualização

2. foi em 1985. Nestes dois últimos anos, as regras do Plano Diretor estão sendo
completamente aplicadas, resultando em nova cultura de aprovação de projetos.
CONSTRUÇÃO DO NOVO CONTORNO FERROVIÁRIO
Obra composta por pela construção de um novo ramal ferroviário de 17,6
quilômetros de extensão e um pátio de manobras com aproximadamente 30
quilômetros de linha férrea, alem de um complexo que integra prédios para
administração, oficinas mecânicas, posto de abastecimento entre outros. A obra
deve totalizar um investimento de aproximadamente R$ 140 milhões. Os recursos
são do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e não exigirão contrapartidas
do município.
A construção do novo contorno e a retirada posterior dos trilhos da zona
urbana da cidade é um sonho antigo da população de Araraquara pois possibilitará
a integração da Vila Xavier e do Centro, acabando com a divisão existente na
cidade. Além disso, essa obra potencializa o transporte ferroviário e toda cadeia
logística que a envolve. No último período já recebemos importantes e vultuosos
investimentos no setor de logística como a Votorantim, a Capital Realty, Friozem
fomentando esse segmento econômico no município. A própria ALL – América
Latina Logística, concessionária ferroviária, já trouxe para o município importantes
investimentos, centralizando boa parte de suas operações do estado na cidade.
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
O governo municipal criou uma comissão de representantes do segmento de
toda a sociedade civil organizada para a discussão e elaboração de uma lei
específica que regulamentará a ocupação e o uso do solo urbano na área
remanescente dos trilhos, garantindo o desenvolvimento sustentável desta região.
São mais de um milhão de metros quadrados e com isso a cidade passará por uma
grande revolução urbana. A lei foi enviada à Câmara Municipal e contou com a
colaboração de importantes pensadores da cidade e do país.
HABITAÇÃO
A Secretaria também é responsável pelos projetos de habitação popular.
Durante os últimos oito anos, procurou-se atender a demanda de moradia para
famílias com renda até um salário mínimo e a grande contribuição para isso foi a
implantação do programa Mutirão da Casa Própria.

3. • Programa Mutirão
Unidades no São Rafael: 192 famílias
Unidade no Adalberto Roxo: 78 famílias
Unidades no Arco-Íris: 34 famílias
Unidades no Hortênsias: 45 famílias
Unidade no Hortênsias PAC: 51 famílias
Unidade no Adalberto Roxo PAC: 22 famílias
Cadastro habitacional
O Cadastro Habitacional conta com aproximadamente 6.500 famílias A
maioria dos núcleos familiares com renda familiar até 2 salários mínimos reside em
imóveis cedidos ou alugados em situação de coabitação (mais de uma família
ocupando o mesmo imóvel) ou em sub habitações (imóveis em situação precária de
habitabilidade). Essa demanda tem sido atendida com prioridade em Projetos
habitacionais para construção de UH em sistema de mutirão.
Conjuntos habitacionais entregues de 2001 a 2008
DATA EMPREENDIMENTO CONVÊNIOS UNID. HAB. VALOR
2001 JD. SÃO RAFAEL - (MODULO I) Associativo/CEF 38 R$ 603.427,24
2001 JD UIRAPURU - II - (MODULO I) Associativo/CEF 83 R$ 1.765.800,00
2001 JD UIRAPURU - II - (MODULO II) Associativo/CEF 56 R$ 1.241.600,00
2002 JD. SÃO RAFAEL - (MODULO II) Associativo/CEF 20 R$ 322.488,88
JD. VITORIO DE SANTI II -
2002 (MODULO I) Associativo/CEF 24 R$ 438.000,00
JD. VITORIO DE SANTI II -
2002 (MODULO II) Associativo/CEF 19 R$ 349.300,00
JD. VITORIO DE SANTI II -
2002 (MODULO III) Associativo/CEF 12 R$ 206.400,00
RESIDENCIAL GOLDEN PARK -
2002 BLOCO V Associativo/CEF 16 R$ 527.999,99
2002/2003 JD. DUMONT - (1ª ETAPA) CEF - PAR 1 151 R$ 3.101.354,41
2002/2003 JD. DUMONT - (2ª ETAPA) CEF - PAR 1 127 R$ 2.975.125,92
2002/2003 IGAÇABA - (1ª ETAPA) CEF - PAR 1 120 R$ 2.728.033,86
2003 JD. DAS GARDÊNIAS - (MODULO I) Associativo/CEF 44 R$ 1.206.906,00
JD. DAS GARDÊNIAS - (MODULO
2003 II) Associativo/CEF 35 R$ 998.556,00
JD. DAS GARDÊNIAS - (MODULO
2003 III) Associativo/CEF 30 R$ 881.098,00
JD. DAS GARDÊNIAS - (MODULO
2003 IV) Associativo/CEF 36 R$ 1.049.910,00
2003/2004 IGAÇABA - (2ª ETAPA) CEF - PAR 1 94 R$ 2.332.800,00
2003/2004 MARIA LUÍZA IV CEF - PAR 1 158 R$ 3.815.700,00
RES. ALCANTRA - BLOCO4 - (MOD.
2004 I) CEF 12 R$ 395.091,33
MUTIRÃO SÃO RAFAEL (Araraquara
2005/2007 K) Mutirão - CDHU 192 R$ 2.280.395,21
2005 Araraquara L Empreiteira - CDHU 160 R$ 4.848.337,27
2005 Araraquara M Empreiteira - CDHU 160 R$ 5.133.749,29

4. 2005 RES. ALCANTRA - BLOCOS 3 E 4 CEF 20 R$ 644.233,51
2004/2006 ALTO DE PINHEIROS CEF - PAR 2 416 R$ 9.752.770,00
2004/2006 JD. PARAÍSO (QUADRA D) CEF - PAR 2 126 R$ 3.085.929,65
2004/2006 JD. PARAÍSO (QUADRA H) CEF - PAR 2 132 R$ 3.234.000,00
2005/2006 RESIDENCIAL SILVESTRE CEF - PAR 2 320 R$ 7.359.030,54
2006/2007 ALTO DE PINHEIROS - fase 2 CEF - PAR 2 344 R$ 9.969.120,00
2006/2007 JD. DOS IPÊS I CEF - PAR 1 96 R$ 3.258.581,49
2006/2007 JD. DOS IPÊS II CEF - PAR 1 192 R$ 6.518.837,23
CEF - Operações
2006/2007 JD. ADALBERTO ROXO Coletivas FGTS Mutirão 78 R$ 938.627,04
CEF Projeto da
HIS - Jd. Arco Íris,Pq. Horten. e Jd. Terceira Idade e
2007 Paulista Mutirão HIS (OGU) 99 R$ 2.262.725,88
PMCH - Programa de
Melhoria de Condições
2007 PQ. DAS HORTÊNSIAS Habitalidade 16 R$ 126.750,00
2007 ALTOS DOS PINHEIROS III PAR Aquisição 352 R$ 15.437.998,43
2007 JD. SÃO RAFAEL III PAR Aquisição 498 R$ 10.912.000,14
2008 PAC HABITAÇAO 73 R$ 1.825.307,84
PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE
2008 INTERESSE SOCIAL ... R$ 34.970,00
TOTAL 4349 R$ 112.562.955,15
PERFIL DA DEMANDA DE CASAS POPULARES EM ARARQUARA
** Número de famílias com Cadastro Habitacional na Prefeitura: 6.308
** 58,68% das famílias do cadastro habitacional têm salário de até R$ 400,00
** Déficit habitacional: queda de 30% desde 2001. A cidade passou de 9 mil para
6.038 o número de famílias que aguardam inserção em algum projeto habitacional
Tabela com dados do cadastro habitacional com distribuição das famílias
por unidade salarial
Uni. Sal Porc. (%)
ATÉ 100 8,23%
100 A 200 21,50%
200 A 300 16,06%
300 A 400 12,89%
400 A 500 9,19%
500 A 600 6,45%
600 A 700 4,88%
700 A 800 5,79%
800 A 900 3,66%
900 A 1000 2,39%
1000 A 1100 0,97%
1100 A 1200 1,32%
1200 A 1300 1,65%
1300 A 1400 0,92%
ACIMA DE 1400 4,11%
Distribuição das Famílias por Região do OP

5. REGIÃO OP
1 10,49%
2 10,97%
3 12,86%
4 31,55%
5 11,42%
6 10,03%
7 11,47%
8 1,21%
Distribuição por faixa etária
FAIXA ETÁRIA
18 A 25 11,92%
26 A 40 46,51%
41 A 60 23,05%
Distribuição por números de dependentes
Nº DEPENDENTES
0 11,60%
1A2 23,73%
3A4 19,10%
+ DE 4 45,58%
Forma de Ocupação
FORMA OCUPAÇÃO
CEDIDAS 52,80%
ALUGADAS 45,50%
OBRAS DE HABITAÇÃO EM ANDAMENTO

6. (TERÃO CONTINUIDADE NO PRÓXIMO GOVERNO)
Localização Programa Unidades Executor Valor Situação
Hortênsias/Arco-Íris FNHIS – 66 PMA R$ 1.581.943,08 Em andamento
Mutirão
Hortênsias PMCH – 16 PMA R$ 126.750,00 Em andamento
Melhoria
Condições de
Habitabilidade
Altos de Pinheiros III PAR Aquisição 352 Infratécnic R$ 15.437.998,43 Em andamento
a
São Rafael III PAR Aquisição 498 Infratécnic R$ 10.972.000,00 Não iniciado
a
Hortênsias/Roxo PAC 73 PMA R$ 5.780.849,21 Em andamento
Jardim Paulista Empreitada 33 PMA R$ 680.872,80 Em andamento
Global
TOTAL 1.038 R$ 35.528.285,50

7. APROVAÇÃO DE PROJETOS
A N O S
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008*
ÁREA CONST.
APROVADA(m²) 205.005,41 223.635,11 281.601,81 309.665,06 259.750,49 311.509,73 335.510,00 386.162,87
TOTAL PROJETOS
APROVADOS 872 1068 1170 1280 1197 1372 1427 1559
HABITE-SE EXPEDIDOS 389 491 608 591 591 721 754 968
MORADIA ECONÔMICA 102 219 91 86 105 106 55 31
TIPO DE OBRA/PROJETO A N O S
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008*
RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 420 515 538 629 644 708 791 886
COMÉRCIO 74 103 76 95 98 81 77 112
INDÚSTRIA 1 2 2 4 6 7 6 8
INSTITUCIONAL 9 4 6 13 10 7 10 8
COND.VERTICAL (acima 5
pav) 1 3 5 18 4 8 6 8
ALOJAMENTO ESTUDANTE 6 3 14 14 9 3 4 4
RESIDÊNCIA GEMINADA 10 7 6 16 12 9 3 7
ÁREA DE LAZER 6 2 3 10 9 9 17 16
REGULARIZAÇÕES 119 63 272 288 241 393 418 441
REFORMA/ACRÉSCIMOS 37 20 19 59 31 25 21 17
*(até 30/12)