O documento apresenta as bases para o novo desenvolvimentismo no Brasil, incluindo a consolidação da estabilidade macroeconômica, o crescimento econômico com distribuição de renda, a inserção internacional soberana, o fortalecimento do Estado, e fatores não econômicos como o bônus demográfico. Ele também discute desafios como a inovação tecnológica, o investimento em pesquisa e desenvolvimento, e a expansão do sistema universitário federal.

1. Ministério da
Ciência e Tecnologia
Audiência Pública
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
São Paulo, 16 de maio de 2011

2. O Desenvolvimento Brasileiro: Perspectiva Histórica
Taxas Médias do Crescimento do PIB Real 1901/2010
MODELO PRIMÁRIO INDUSTRIALIZAÇÃO DÉCADAS NOVO
EXPORTADOR SUBSTITUTIVA PERDIDAS DESEN-
VOLVI-
MENTIS-
MO
9,5
9,0
8,63
(1)
8,5
8,0
7,5
7,0 7,01
6,5
Média Anual 6,17
6,0 Média
4,65% 5,90 Anual
5,5 3,98%
5,0 Média Anual Média Anual
4,5 4,52 4,39 7,26% 2,10%
4,23 4,24
4,0 3,98
3,5
3,0
2,5 2,41
2,0
1,5 1,52
1,0
1901/10 1911/20 1921/30 1931/40 1941/50 1951/60 1961/70 1971/80 1981/90 1991/02 2003/10
(1) Crise da Dívida Externa
2 Fonte: Elaboração própria com dados do IBGE

3. BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
1. CONSOLIDAÇÃO DA ESTABILIDADE MACROECONÔMICA
CONTROLE DA INFLAÇÃO Dentro dos limites do sistema de metas de inflação desde 2004
Redução do Endividamento
REDUÇÃO DA Aumento das Reservas
Externo
VULNERABILIDADE EXTERNA (US$ Bilhões)
Dívida Externa Líquida/PIB
04/2011= 326,7
2010= -2,5%
Redução do Endividamento
Redução do Déficit Público Público
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE
FISCAL Dívida Líquida / PIB
2011= 1,9% do PIB
2010= 40,3%
3

4. BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
2 - CRESCIMENTO ECONÔMICO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL
Geração de Empregos Formais
1999/2002= 1.814.000
2003/2010= 11.271.127
AUMENTO DO EMPREGO
Taxa Média Anual de Desemprego
ACELERAÇÃO DO Aberto
CRESCIMENTO BASEADA NA 2002= 11,7%
EXPANSÃO DO MERCADO 03/2011= 6,5%
INTERNO DE CONSUMO DE
MASSA
VARIAÇÃO DA RENDA DOMICILIAR
PER CAPITA (2003/2009)
REDUÇÃO DA POBREZA E DA Renda Média: 31,1%
DESIGUALDADE DE RENDA 20% Mais Pobres: 51,2%
30% Seguintes: 46,6%
20% Mais Ricos: 14,7%
3 - INSERÇÃO INTERNACIONAL SOBERANA / INTEGRAÇÃO REGIONAL
DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS / NOVAS PROTAGONISMO NOS FÓRUNS DE
PARCERIAS COMERCIAIS GOVERNANÇA MUNDIAL
4

5. BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
4. Papel do Estado
FORTALECIMENTO TÉCNICO- PAC
INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS DE
ESTUDOS E PLANEJAMENTO
RECONSTRUÇÃO DA PDP – POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO
CAPACIDADE DE PRODUTIVO
PLANEJAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
COORDENAÇÃO PÚBLICO DE CRÉDITO E
FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO PACTI
ESTRATÉGICA DO ESTADO
POLÍTICAS ANTI-CÍCLICAS
(CRISE MUNDIAL)
FORTALECIMENTO EMPRESAS
ESTATAIS ESTRATÉGICAS
5.Fatores não econômicos de potencialidade
BÔNUS DEMOGRÁFICO
CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
5

6. O GRANDE DESAFIO É TRANSFORMAR C,T & I COMO
EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO
CONSOLIDAR A LIDERANÇA NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO
NATURAL
AVANÇAR EM DIREÇÃO À SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ERRADICAÇÃO DA POBREZA E APROFUNDAMENTO DO
PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO SOCIAL E REGIONAL DA RENDA
6

7. Déficits Comerciais Concentrados em Cinco Setores Críticos
Na indústria de alta e média-alta intensidade tecnológica, cinco setores respondem por 80% do
déficit comercial.
Déficit Comerciais Setoriais - Indústria de alta e média-alta intensidade
tecnológica (US$ Bilhões)
SETORES 2002 2005 2008 2010
Farmacêutico 1,89 2,28 4,64 6,38
Equipamentos de rádio, TV e comunicação 1,45 3,88 9,79 11,39
Instrumentos médicos de ótica e precisão 1,62 2,41 5,51 5,65
Produtos químicos,excl. farmacêuticos 4,49 6,17 20,11 16,12
Máquinas e equipamentos mecânicos n. e. 2,51 0,35 8,16 12,73
7 Fonte: SCEX / MDIC

8. EFEITOS DA DIFERENÇA DE P&D (2010)
Para importar uma tonelada de
circuitos integrados (US$ 848.871,43), o
Brasil precisa exportar...
21.445 toneladas de minério de ferro
(US$39,58/ton)
ou
1.742 toneladas de soja
(US$ 487,36/ton)
8 Fonte: Alice Web, MDIC, Brasil, 2010. Consulta em 10/02/2011. Ton/US$ FOB. Circuitos importados. Minério de Ferro e Grãos de Soja exportados.

9. Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
% P&D / PIB Em US$ Bilhões
Estados Unidos (2008) 2,79 398,2
Japão (2008) 3,44 148,7
China (2008) 1,54 120,6
Alemanha (2009) 2,82 84,0
BRASIL (2009) 1,19 24,2
Fontes: Main Science and Technology Indicators (MSTI), 2010-2, da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD); para o Brasil: www.mct.gov.br/indicadores.
9

10. Inovação: Protagonismo da Empresa
Dispêndio Público e Privado em P&D (% PIB)
2,46
Coréia (2008) 0,86
2,68
Japão (2008) 0,54
1,86
EUA (2008) 0,75
1,70
Cingapura (2008) 0,80
1,72
Alemanha (2007) 0,70
1,15
Austrália (2006) 0,74
1,02
França (2008) 0,80
0,88
Canadá (2008) 0,60
1,10
China (2008) 0,36
0,80
Reino Unido (2008) 0,54
0,59
Espanha (2007) 0,62
0,58
Portugal (2007) 0,55
0,57
Brasil (2010*) 0,54
Itália (2007) 0,50
0,52
Empresas
0,30
Rússia (2008) 0,67
0,15 Governo
Argentina (2007) 0,34
0,17
México (2007) 0,19
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0
Fonte: www.mct.gov.br/indicadores. 2010* estimativa
Inovação: demanda comprometimento de longo prazo, recursos e disposição ao risco
10

11. Déficit público em relação ao PIB
Situação fiscal favorável
Deficit público/ PIB
País
(%)
Estados Unidos 9,9
Reino Unido 9
Japão 7,9
França 6,4
Africa do Sul 5,3
Índia 4,9
Italia 4
Rússia 2,7
Brasil 1,9
México 1,7
China 1,7
Coréia do Sul 1,5
Argentina 1,4
Alemanha 0,5
Estimativas The Economist (ed. 30 de abril de 2011).

12. Mestres e Doutores Titulados Anualmente
45.000
40.000
38,8 mil mestres*
titulados em 2009
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000 11,4 mil doutores
titulados em 2009
10.000
5.000
0
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
12

13. Número de concluintes de cursos de graduação, 2000 a 2009
Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias
900.000
800.318
800.000 736.829 756.799
717.858
700.000 626.617
600.000 528.233
466.260
500.000
395.988
400.000 352.307
324.734
300.000
200.000 Engenharias
100.000 24.165 25.310 28.024 30.456 33.148 36.918 41.491 47.016 47.098
22.873
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
8,0% 7,0% 6,9% 6,4% 6,0% 5,8% 5,6% 6,2% 5,9%
5,3% 5,1%
6,0%
4,0%
2,0% Participação das Engenharias
0,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
13

14. Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos
indexados pela Thomson/ISI e participação percentual do Brasil na
América Latina e no mundo, 1985-2009
40.000 60
% do Brasil em relação à América Latina 54,42
35.000 % do Brasil em relação ao Mundo
32.100 50
47,55
Nº de artigos Brasil
30.000 42,89
39,11
40
36,73
25.000
33,84
20.000 30
17.714
15.000
20
10.521
10.000
6.038
10
5.000 3.640
2.409
1,8 2,69
0,47 0,84 1,35
0,62
0 0
1985 1990 1995 2000 2005
14

15. Patentes (Patentes triádicas)
Número por milhão de habitantes (2007)
100 118.0
114.8
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Fonte: OECD Factbook 2010: Economic, Environmental and Social Statistics - ISBN 92-64-08356-1 - © OECD 2010

16. Descentralização das universidades federais
Universidades federais
em 2002
Sedes = 43
16

17. Descentralização das universidades federais
Universidades federais
em 2009
Sedes = 59
Outros campi = 171
Total = 230
17

18. RNP – Infraestrutura da conexão internet entre institutos de
pesquisa
Investimentos Totais:
2007-2009: R$ 100
milhões;
2010: R$ 23,7 milhões
18 18

19. RNP – Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)
19
19

20. INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Forte Interação com o Sistema Produtivo e com a Sociedade
122
R$ 607 milhões
FAPs: R$ 214,7 milhões
BNDES AM MG PA PI
12,9 10,4 36,0 8,0 1,5 RJ
Petrobras 35,8 RN
21,0 2,1
CAPES
SC
30,0
7,5 19
MS
16,0 SP
113,4
CNPq
FNDCT
112,8
9
199,5 20

21. Recursos investidos em bolsas CNPq e CAPES
(em R$ milhões correntes)
3.000
R$ milhões R$ milhões correntes 2.823
CNPq Total
CAPES
2.500
994
2.036
2.000
1.637
879
1.500 1.361
1.270
1.157 780
1.058
1.000 871 910 714
813 671 1.829
607
573
434 470
411 1.158
500 857
550 599 647
403 438 440 486
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Internacionalizar a formação de recursos humanos através de 75 mil
bolsas no exterior em 4 anos
21 21

22. SIBRATEC: Extensão Tecnológica
R$ 69,8 milhões (FINEP: 51,8 mi e Estados: R$ 18 mi)
FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA,
Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM; FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI
CPATU, IFPA, SEDECT/PA
SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM
IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE;
Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE
IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; UFT; SECT/TO
Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FUNPEC; SENAI/RN; UFRN;
FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN
FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB
IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE
NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE
IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL;
FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL
IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS,
FAPITEC/SE, SEBRAE-SE
SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT; IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE;
UNEMAT; INT; SEBRAE/MT SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA
FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO;
SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO
RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG;
IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG
UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM,
BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES
TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA
REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ
SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC
FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP
IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul;
22 PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS

23. Brasil - Sistemas Estaduais de Ciência e Tecnologia-2011
25 FAPs
157 entes municipais
CT&I
15 leis estaduais de
inovação
Atuação SECTIs

24. Investimentos do
Ministério da Ciência e Tecnologia no
Estado de São Paulo
2000 a 2010
Maio de 2011

25. Evolução dos Investimentos do MCT no Estado de São Paulo
R$ milhões correntes
1.600,0
1.479,2
Total aplicado de 2000 a 2010: R$ 8,2 bilhões
1.400,0 Crescimento nominal de 321% em relação ao ano
2000 1.166,5
1.200,0
996,8 1.012,9
1.000,0
800,0 718,6
689,3
533,0
600,0
460,6
393,6 402,5
351,5
400,0
200,0
-
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Bolsas e Fomento (CNPq) FNDCT Ações Sociais da SECIS UP's IPEN (CNEN)

26. Investimentos em Bolsas e Fomento à Pesquisa
R$ milhões correntes
293,1
300,0 Incremento nominal de 178% dos investimentos em
Bolsas e 511% em Fomento entre 2000 e 2010
259,5
250,0 227,8
214,0
204,2
200,0 181,8
169,2
133,2 136,6
150,0
111,7 113,9
105,4
96,7 98,8
88,8
100,0
63,2
57,2
48,0
34,0 35,8
50,0 26,9
22,4
0,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Bolsas (País e Exterior) Fomento à Pesquisa]

27. Evolução do número de Pesquisadores e Pesquisadores Doutores
em São Paulo entre 2000 e 2008
30.000
Pesquisadores: crescimento de 72 %
25.000 26.007
22.940
20.000
19.899
16.789
15.000 15.129 16.955
12.177
10.000
10.187 Doutores: crescimento de 120 %
5.000
0
2000 2002 2004 2006
Pesquisadores Doutores
Percentual de doutores em relação ao total de pesquisadores:
67,3% em 2000 e 77,3% em 2008

28. Evolução do número de Grupos de Pesquisa na Região Sudeste e no Estado de
São Paulo entre 2000 e 2008
Grupos de pesquisa da Região Sudeste: crescimento de 65,2 %
12.000
10.000 10.592 11.120
10.221
8.000
7.855
6.000 6.733
5.541 5.678 5.938
4.000 4.338
3.645 Grupos de pesquisa de São Paulo: crescimento de 62,9 %
2.000
0
2000 2002 2004 2006 2008
GP em São Paulo GP no Sudeste
A participação de São Paulo passou de 54,1% em 2000 para 53,4% em 2008
Fonte: MCT/CNPq - Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil

29. Região Sudeste
Distribuição dos Grupos de Pesquisa - 2008
Espírito Santo
2,4%
Minas Gerais São Paulo
19,2% 53,4%
Rio de Janeiro
25%

30. Ministério da
Ciência e Tecnologia
Atração de Centros de P&D

31. Atração de Centros de P&D MoU MCT-GE
Novo Centro de Pesquisa Global No RJ
Previsão de US$ 500 milhões em 3 anos
Centro de Qualificação Global para
Expansão nas áreas de Energia,
Óleo & Gás, Mineração e Transporte
+ Desenvolvimento Executivo e
Treinamento de Líderes,

32. Atração de Centros de P&D Projeto IBM
Centro de Pesquisas Smarter Planet
Cerca de US$450 milhões até 2014
Proposta de Implantação
- Centros de Pesquisa de
Recursos Naturais, para
exploração inteligente e uso
sustentável de recursos
naturais; e
- Centros de Pesquisa de
Sistemas Humanos, para
gerenciamento de recursos
naturais e humanos

33. Ministério da
Atração de Centros de P&D Ciência e Tecnologia
CHINA
• Geração de 2.000 empregos;
• Investimento de US$ 200 milhões
• Local de instalação: Hortolândia-SP
• Investimento de U$ 300 milhões
• US$ 50 milhões para “cloud computing”
• Local de Instalação: Campinas-SP
• US$ 12 bilhões em 5 anos
• Construção de fábrica para
produção de displays

34. Ministério da
Atração de Centros de P&D Ciência e Tecnologia
Alemanha
• Casa da Ciência e da Inovação
• Parceria com a Fundação Fraunhofer

35. 1. Novo Padrão de Financiamento do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação
TRANSFORMAÇÃO DA FINEP EM
BANCO PÚBLICO DE INOVAÇÃO
NOVOS FUNDOS SETORIAIS
Setor Financeiro
Indústria da Construção Civil
Indústria Automotiva
Indústria da Mineração
AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE TECNOLÓGICA
POLÍTICA DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL
35

36. 1. RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA CIENTÍFICA E DAS
ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Conseqüências para a Arrecadação Direta do MCT
Obs.: C&T é um dos sete setores prioritários do FS
36

37. 2. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE NACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
REFORMULAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO IDE
(INTERNALIZAÇÃO DE CENTROS DE P&D E ASSOCIAÇÃO COM
EMPRESAS BRASILEIRAS)
FOMENTO E AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO DE
PATENTES
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO / FINANCIAMENTO
DA INOVAÇÃO NO ÂMBITO DAS EMPRESAS
APRIMORAMENTO DOS INCENTIVOS FISCAIS
NOVA POLÍTICA DE AGILIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE INSUMOS
E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA
JORNADA PARA INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA MEI –
FRENTE PARLAMENTAR
37

38. 3. MECANISMOS DE APOIO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL
NOVO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO PARA POPULARIZAÇÃO DA
C,T&I
NOVA POLÍTICA PARA CVTs PARA INCLUSÃO DIGITAL E ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E TI
FOMENTO A TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PRINCIPALMENTE O
ACESSO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
38

39. 4. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
SISTEMA DE ALERTA E PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIO+20
ENCONTRO DE MINISTROS DE C&T DA AMÉRICA DO SUL
PREPARATÓRIA PARA A RIO+20
39

40. Ministério da
Ciência e Tecnologia
Audiência Pública
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
São Paulo, 16 de maio de 2011