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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA




       RECICLE EM CENA




            Patrocínio: Continental Obras e Serviços Ltda.
Apoio: Secretaria de Desenvolvimento Regional de Xanxerê; Prefeitura
  Municipal Xanxerê, Ministério Público de Santa Catarina, Conselho
                Municipal de Defesa do Meio Ambiente

                       Xanxerê, junho de 2012
                                                                       1
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA



1. Apresentação do projeto


             O Projeto Recicle em Cena pretende estimular a articulação entre os
alunos e a sociedade pela proteção ambiental, com vistas à conscientização sobre a
reciclagem do lixo gerado no dia-a-dia, por meio de concursos anuais de esquetes
teatrais em que são premiados os três melhores trabalhos, a escola e o professor.

             Tem por objetivo promover a Educação Ambiental, notadamente no
que tange ao estímulo e ao fortalecimento de uma consciência crítica sobre a
problemática ambiental e social, e ao incentivo à participação individual e coletiva,
permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente,
entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do
exercício da cidadania, de acordo com o art. 5º, III, IV, da Lei nº 9.795/99.

             É função da Educação Ambiental, ainda, o fomento à adoção e ao
desenvolvimento de valores sociais compatíveis com o desenvolvimento sustentável
e a conservação da qualidade ambiental, conforme a Lei Municipal nº 2.921/06, art.
26, parágrafo único.

             Pesquisa realizada com a população de Xanxerê, abrangendo os bairros
e o centro do município, no período de fevereiro a março de 2012, demonstra que a
maior parte dos entrevistados (61,55%) não sabe qual o destino do lixo recolhido
diariamente e, dos 34,06% das pessoas que responderam saber para onde vai o lixo
recolhido, 64,74%, quando indagados para onde vai o lixo, não souberam responder
(ou não opinaram).

             Portanto, tendo em vista que a consciência sobre o destino do lixo é
fator relevantíssimo para a criação de uma cultura de reciclagem, já que quem não
acredita que a reciclagem é útil acaba não separando o lixo, o projeto se mostra
necessário para ampliação desta consciência ambiental e preocupação efetiva com o
lixo gerado no dia-a-dia, especialmente da importância da reciclagem para a
conservação do meio ambiente.
                                                                                    2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

             As esquetes teatrais serão realizadas em sala de aula, pelos alunos do
ensino fundamental, anos finais, do 6º ao 8º ano, das Escolas Públicas de Xanxerê,
sob a orientação dos professores, tendo sempre como tema a reciclagem de lixo.
Todo o material de cenário, roupas e demais utensílios de palco deverão ser feitos
com material reciclado.

             Cada grupo de esquete teatral poderá ter, no máximo, quatro alunos,
com duração de 10 minutos.



             Os prêmios serão distribuídos da seguinte forma:

             1º Lugar: Viajem ao Beto Carrero World, acompanhado do professor;

             2º Lugar: Passeio na cidade de Itá-SC (Usina Hidrelétrica Itá),
acompanhado do professor;

             3º Lugar: Passeio no Parque Estadual Fritz Plaumann (Concórdia-SC),
acompanhado do professor.

             Despesas extras são por conta dos viajantes.



             Professor responsável pelas esquetes finalistas: R$ 500,00 cada. Caso o
mesmo professor oriente mais de um finalista, o prêmio será acumulado.



             Escolas envolvidas nas três esquetes teatrais finalistas: R$ 1.000,00
cada. Caso a mesma escola obtenha mais de um finalista, o prêmio será acumulado.



             A avaliação das esquetes teatrais será feita em três etapas distintas:

             1ª Etapa: avaliação pelo próprio professor; será selecionado um
trabalho da turma;



                                                                                      3
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

             2ª Etapa: avaliação por comissão interna da escola; serão selecionados
um trabalho para cada escola;

             3ª Etapa: avaliação por Comissão Organizadora, formada por um
representante das escolas públicas municipais, um representante das escolas
públicas estaduais, um representante do patrocinador, um representante do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e um representante da imprensa,
com seus respectivos suplentes. Esta comissão selecionará os três finalistas.

             Além dos prêmios, as três esquetes teatrais premiadas serão publicadas
no Blog das Promotorias de Justiça de Xanxerê.



2. Duração do projeto

             Inicialmente 3 anos, com concursos anuais.



3. Metas gerais

             3.1. Estimular a prática da reciclagem aos alunos do Município de
Xanxerê;

             3.2. Estimular a conscientização quanto aos problemas gerados pelo
lixo, e quanto às possibilidades de se amenizar os impactos dos resíduos sólidos ao
meio ambiente, fomentando a discussão crítica de temas voltados à cidadania e ao
meio ambiente, especificamente a abordagem das questões ambientais locais;

             3.3. Estimular os professores na implementação da Educação Ambiental
e na busca constante de aperfeiçoamento funcional.



4. Metas específicas

             4.1 Promover a Educação Ambiental, construindo-se valores sociais,
conhecimentos, habilidades e atitudes, ações voltadas ao tratamento do lixo;


                                                                                  4
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

              4.2 Elevar o índice de conhecimento do sistema de reciclagem no
município de Xanxerê, dado que será medido em pesquisas;

              4.3 Aumentar a consciência ambiental quanto à necessidade de
reciclagem do lixo.



5. Etapas do projeto



 Data limite                                        Etapa
 1º/07/2012           1. Apresentação do projeto aos professores e gestores públicos
 1º/08/2012                2. Formação das comissões das escolas e da Comissão
                                                Organizadora
 19/10/2012                    3. Seleção das esquetes teatrais pelas escolas
 26/10/2012            4. Seleção das esquetes teatrais pela Comissão Organizadora
 26/10/2012               5. Homologação do resultado pela Promotoria de Justiça
 29/10/2012                             6. Publicação dos resultados
 11/11/2012                                       7. Viagens



6. Recursos envolvidos

              6.1. Total estimado para a despesa: R$ 6.000,00

              6.2. Origem dos recursos: Continental Obras e Serviços Ltda.



7. Entidades e responsáveis pelo projeto

              7.1. Continental Obras e Serviços Ltda. – Ademir Barcella

              7.2. Município de Xanxerê – Bruno Linhares Bortoluzzi

              7.3. SDR de Xanxerê – Marivete Zaffari

              7.4. Secretaria Municipal de Educação – Félix Antonio Dalmutt

              7.5. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Walter Parizotto

              7.6. 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê – Eduardo Sens dos Santos

                                                                                       5

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  • 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECICLE EM CENA Patrocínio: Continental Obras e Serviços Ltda. Apoio: Secretaria de Desenvolvimento Regional de Xanxerê; Prefeitura Municipal Xanxerê, Ministério Público de Santa Catarina, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Xanxerê, junho de 2012 1
  • 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA 1. Apresentação do projeto O Projeto Recicle em Cena pretende estimular a articulação entre os alunos e a sociedade pela proteção ambiental, com vistas à conscientização sobre a reciclagem do lixo gerado no dia-a-dia, por meio de concursos anuais de esquetes teatrais em que são premiados os três melhores trabalhos, a escola e o professor. Tem por objetivo promover a Educação Ambiental, notadamente no que tange ao estímulo e ao fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social, e ao incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania, de acordo com o art. 5º, III, IV, da Lei nº 9.795/99. É função da Educação Ambiental, ainda, o fomento à adoção e ao desenvolvimento de valores sociais compatíveis com o desenvolvimento sustentável e a conservação da qualidade ambiental, conforme a Lei Municipal nº 2.921/06, art. 26, parágrafo único. Pesquisa realizada com a população de Xanxerê, abrangendo os bairros e o centro do município, no período de fevereiro a março de 2012, demonstra que a maior parte dos entrevistados (61,55%) não sabe qual o destino do lixo recolhido diariamente e, dos 34,06% das pessoas que responderam saber para onde vai o lixo recolhido, 64,74%, quando indagados para onde vai o lixo, não souberam responder (ou não opinaram). Portanto, tendo em vista que a consciência sobre o destino do lixo é fator relevantíssimo para a criação de uma cultura de reciclagem, já que quem não acredita que a reciclagem é útil acaba não separando o lixo, o projeto se mostra necessário para ampliação desta consciência ambiental e preocupação efetiva com o lixo gerado no dia-a-dia, especialmente da importância da reciclagem para a conservação do meio ambiente. 2
  • 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA As esquetes teatrais serão realizadas em sala de aula, pelos alunos do ensino fundamental, anos finais, do 6º ao 8º ano, das Escolas Públicas de Xanxerê, sob a orientação dos professores, tendo sempre como tema a reciclagem de lixo. Todo o material de cenário, roupas e demais utensílios de palco deverão ser feitos com material reciclado. Cada grupo de esquete teatral poderá ter, no máximo, quatro alunos, com duração de 10 minutos. Os prêmios serão distribuídos da seguinte forma: 1º Lugar: Viajem ao Beto Carrero World, acompanhado do professor; 2º Lugar: Passeio na cidade de Itá-SC (Usina Hidrelétrica Itá), acompanhado do professor; 3º Lugar: Passeio no Parque Estadual Fritz Plaumann (Concórdia-SC), acompanhado do professor. Despesas extras são por conta dos viajantes. Professor responsável pelas esquetes finalistas: R$ 500,00 cada. Caso o mesmo professor oriente mais de um finalista, o prêmio será acumulado. Escolas envolvidas nas três esquetes teatrais finalistas: R$ 1.000,00 cada. Caso a mesma escola obtenha mais de um finalista, o prêmio será acumulado. A avaliação das esquetes teatrais será feita em três etapas distintas: 1ª Etapa: avaliação pelo próprio professor; será selecionado um trabalho da turma; 3
  • 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª Etapa: avaliação por comissão interna da escola; serão selecionados um trabalho para cada escola; 3ª Etapa: avaliação por Comissão Organizadora, formada por um representante das escolas públicas municipais, um representante das escolas públicas estaduais, um representante do patrocinador, um representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e um representante da imprensa, com seus respectivos suplentes. Esta comissão selecionará os três finalistas. Além dos prêmios, as três esquetes teatrais premiadas serão publicadas no Blog das Promotorias de Justiça de Xanxerê. 2. Duração do projeto Inicialmente 3 anos, com concursos anuais. 3. Metas gerais 3.1. Estimular a prática da reciclagem aos alunos do Município de Xanxerê; 3.2. Estimular a conscientização quanto aos problemas gerados pelo lixo, e quanto às possibilidades de se amenizar os impactos dos resíduos sólidos ao meio ambiente, fomentando a discussão crítica de temas voltados à cidadania e ao meio ambiente, especificamente a abordagem das questões ambientais locais; 3.3. Estimular os professores na implementação da Educação Ambiental e na busca constante de aperfeiçoamento funcional. 4. Metas específicas 4.1 Promover a Educação Ambiental, construindo-se valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes, ações voltadas ao tratamento do lixo; 4
  • 5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA 4.2 Elevar o índice de conhecimento do sistema de reciclagem no município de Xanxerê, dado que será medido em pesquisas; 4.3 Aumentar a consciência ambiental quanto à necessidade de reciclagem do lixo. 5. Etapas do projeto Data limite Etapa 1º/07/2012 1. Apresentação do projeto aos professores e gestores públicos 1º/08/2012 2. Formação das comissões das escolas e da Comissão Organizadora 19/10/2012 3. Seleção das esquetes teatrais pelas escolas 26/10/2012 4. Seleção das esquetes teatrais pela Comissão Organizadora 26/10/2012 5. Homologação do resultado pela Promotoria de Justiça 29/10/2012 6. Publicação dos resultados 11/11/2012 7. Viagens 6. Recursos envolvidos 6.1. Total estimado para a despesa: R$ 6.000,00 6.2. Origem dos recursos: Continental Obras e Serviços Ltda. 7. Entidades e responsáveis pelo projeto 7.1. Continental Obras e Serviços Ltda. – Ademir Barcella 7.2. Município de Xanxerê – Bruno Linhares Bortoluzzi 7.3. SDR de Xanxerê – Marivete Zaffari 7.4. Secretaria Municipal de Educação – Félix Antonio Dalmutt 7.5. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Walter Parizotto 7.6. 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê – Eduardo Sens dos Santos 5