Retrospectiva histórica da educação brasileira. Períodos: 1ª República 2ª República Era Vargas

1. RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA
DISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
PROFESSORA: ELIANE MARQUES MENEZES

2. EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)
• 1889 - Proclamação da República – Também designada de República
Velha,Oligárquica, dos Coronéis e do Café.
• Delineia –se os primeiros traços de uma política estatal, até então feita
quase que exclusivamente pela Igreja.
• 1890 – Criado o Ministério da Instrução Correios e Telégrafos
(Benjamin Constant) assuntos distintos durou apenas 2 anos.
• Reforma Benjamin Constant – ensino com base no Positivismo de
Augusto Comte.
• 1891 - 1ª Constituição Republicana – descentralização do ensino.
• Tentativas de reformas educacionais: Benjamin Constant (1890);
Epitácio Pessoa (1901); Rivadávia Corrêa (1911); Carlos Maximiliano
(1915); Rocha Vaz (1925).
• Entusiasmo pela Educação – ênfase no caráter “quantitativo”, visava a
expansão da rede escolar e a alfabetização do povo.

4. • 1910-1920 movimento cívico-patriótico que postulava o
combate ao analfabetismo (85% da população), a
valorização da língua portuguesa e a formação de
quadros para as forças armadas.
• Otimismo Pedagógico - surgiu nos anos 20 e alcançou o
apogeu nos anos 30, com ênfase nos aspectos
“qualitativos”
• Movimento da Escola Nova - educação teria uma função
democratizadora de igualar as oportunidades . (Anísio
Teixeira, Fernando de Azevedo, e Lourenço Filho )
• 1929 - Crise econômica mundial

5. EDUCAÇÃO NA SEGUNDA REPÚBLICA (1930 -)
• 1930 – Início da Era Vargas.
• A Revolução de 1930 nasce com a idéia de “reconstrução da
nação” .
• Corresponde à entrada do Brasil no mundo capitalista, implicando
na necessidade da sua industrialização.
• A falta de mão-de-obra especializada irá gerar investimento na
educação.
• 1930 - Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.
• 1931 - Reforma Francisco Campos
• Organização da educação no plano nacional (secundário,
universitário e na modalidade comercial).

6. ERA VARGAS (1930 –
1945)
• GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934)
• GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 –
1937)
• ESTADO NOVO (1937 – 1945)

7. • Descaso pelo ensino industrial, primário e formação de
professores.
• Estabelecimento de normas de admissão de professores e formas
de inspeção do ensino ministrado.
• Colégio Pedro II (modelo)
• 1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - laicidade,
gratuidade, obrigatoriedade e co-educação.

8. ESTADO NOVO (1937-1945)
• Ditadura Vargas (1937-1945)
• Constituição de 1937 – deu destaque ao ensino cívico, ao regime
ditatorial, a figura do presidente Vargas e de sua família, concedeu
privilégios ao ensino particular, não determinou verbas para a
educação.
• Reforma Gustavo Capanema (1942-1946)
• Leis Orgânicas de Ensino – Reformas regulamentadas por decretos.
• Ensino Industrial, Ensino Secundário, Ensino Primário, Ensino
Normal e Ensino Agrícola.
• Criação do SENAI (1942)
• Oficializou-se o dualismo educacional: ensino propedêutico para as
elites e ensino profissionalizante para as classes populares.
• Pela Constituição Federal de 1937, o Estado Novo assumiu uma
posição subsidiária em relação ao ensino e sem obrigação de manter
e expandir o ensino público, inclusive a gratuidade.
• 1945 – Deposição de Vargas.

9. • Reforma Gustavo Capanema (1942-1946)
• Leis Orgânicas de Ensino – Reformas regulamentadas por
decretos.
• Ensino Industrial, Ensino Secundário, Ensino Primário, Ensino
Normal e Ensino Agrícola.
• Criação do SENAI (1942)
• Oficializou-se o dualismo educacional: ensino propedêutico para
as elites e ensino profissionalizante para as classes populares.
• Pela Constituição Federal de 1937, o Estado Novo assumiu uma
posição subsidiária em relação ao ensino e sem obrigação de
manter e expandir o ensino público, inclusive a gratuidade.
• 1945 – Deposição de Vargas.

10. PARA REFLETIR:
O artigo 149 da Constituição de 1934 determinava:
• A educação é um direito de todos e deve ser ministrada pela
família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-la
a brasileiros e estrangeiros domiciliados no país [...]
A artigo 125 da Constituição de 1937 emanava:
• A educação integral da prole é o primeiro dever e direito natural
dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando,
de maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua
execução de suprir as deficiências e lacunas da educação
particular.

11. • Constituição de 1946 – Retorno à normalidade democrática
(princípios liberais e democráticos).
• Determina a obrigatoriedade do ensino primário e dá
competências à União para legislar sobre diretrizes e bases da
educação nacional.
• A educação é direito de todos.
• Garantia e obrigatoriedade do ensino primário para todos.
• Estabelecimento de recursos financeiros para a educação (União
10%, Estados e Municípios 20%).
• 1946 - Criação do SENAC.

12. • 1948 – Anteprojeto da 1ª Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é
apresentado por Clemente Mariani à Câmara Federal.
• 1948 – 1961 – Conflitos entre os defensores do ensino público x
ensino privado.
• 1959 – Emenda Carlos Lacerda.
• 1961 – Aprovada a Lei 4.024/61.
• 1964 – Golpe Militar.