1. CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR:
Constituição Federal do Brasil. Promulgada em cinco de Outubro de1988
1. SIMULADO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO:
PROF.MS ELICIO GOMES LIMA
Esse material faz parte de um curso preparatório para o concurso público da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura do Estado de São Paulo: Curso que desenvolvemos
como subsidio aos estudos e preparação de Professores, Coordenadores Pedagógicos,
Diretores e Supervisores de Ensino.
Todas as questões desse simulado são de concursos anteriores, fizemos uma seleção das
questões que mais aparecem nos concursos públicos de são Paulo em especial da Prefeitura
de São Paulo. E é com imenso prazer que disponibilizamos aos amigos nesse momento em
que se aproxima o concurso da prefeitura de são Paulo. Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura do Estado de São Paulo. Em breve podemos disponibilizar outros materiais.
PROF.MS ELICIO GOMES LIMA.
Prof.Ms Elicio Gomes Lima
Prof. Ms.Elicio Gomes Lima. Formação: Ciências sociais pela Unisa. Pedagogia: Administração e Supervisão Escolar pela Uniban. Mestre em educação pela Unicamp. Atua nas redes Estaduais e Municipais de ensino
em São Paulo (professor/Coordenador Pedagógico). Ministra cursos na Pós-Graduação da Universidade adventista de campinas – UNASP. Ministrante de cursos, oficinas, seminários e palestras para formação
docente (formação Continuada).

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CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR:
Legislação – Constituição Federal do Brasil. Promulgada em cinco de Outubro de1988. PROF. Ms. ELICIO LIMA
SIMULADO:
1. Artigo 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático
de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Estão corretas as afirmativas:
A) II; II e V
B) II e III
C) I; IV e V
D) I; II; III e IV
E) I; II; III; IV e V
2. Observe o depoimento feito por uma mãe de aluno: - Hoje, passei o dia todo debatendo a educação de nossos filhos. O conselho de escola é uma reunião que
deveria existir em todas as escolas, pelos menos uma vez por mês. Esse depoimento faz referência a uma instância da administração de uma escola que
apresenta diretamente o exercício de principio da educação presente na constituição de 1988. Esse princípio é:
A) Promoção da educação pelo Estado.
B) Garantia do padrão de qualidade.
C) Gestão Democrática do ensino público.
D) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
E) Pluralismo das idéias e concepções pedagógicas.
3. De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da educação são: O pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício
da cidadania e sua....
Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.
A) Liberdade de aprender, ensinar e pesquisar.
B) Formação intelectual, física e religiosa.
C) Qualificação para o trabalho.
D) Garantia ao direito a padrões de qualidade.
E) Promoção física e intelectual.
4. De acordo com artigo 9º da Constituição Federativa do Brasil, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de
exercê-lo e sobre os interesses que devam defender:
I – Greve é prerrogativa do sindicato dos professores que deve decretar sempre em nome da categoria docente.
II – Greve é proibida por lei, mas a livre manifestação como passeata para reivindicar melhores condições de trabalho é permitida.
III – A lei permite a greve por ser um direito do trabalhador, mas não poderá passar de 15 dias, pois caracterizará abandono de emprego
IV- A lei definira os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
V – Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis ás penas da lei.
Estão corretas apenas as afirmativas:
A) II e III
B) I, II e III
C) III, IV e V
D) IV e V
E) I,II,III,IV e V
5. Em consonância ao disposto no artigo 208 da Constituição Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ser
obrigatório e gratuito, inclusive para Os que a ele não tiveram acesso na idade própria:
A) Apenas o ensino especializado aos portadores de deficiência.
B) O ensino pré-escolar.
C) O ensino Básico.
D) O ensino de primeiro grau.
E) O ensino Fundamental
Prof. Elicio Lima. Formação: Ciências sociais pela Unisa. Pedagogia: Administração e Supervisão Escolar pela Uniban. Mestre em educação pela Unicamp. Atua nas redes Estaduais e Municipais de ensino em São
Paulo (professor/Coordenador Pedagógico). Ministra cursos na Pós-Graduação da Universidade adventista de campinas – UNASP. Ministrante de cursos, oficinas, seminários e palestras para formação docente
(formação Continuada).

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6. O artigo 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de
colaboração seus sistemas de ensino.
I- A União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional
função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante
assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
II – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na Educação Infantil.
III – Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e Médio.
IV - Os Municípios atuarão prioritariamente, no ensino fundamental e médio
V – Os Estados e os municípios atuarão prioritariamente na educação infantil
A) I, II e III, apenas.
B) II, III, IV, apenas
C) III IV e V apenas
D) I,II, III, IV, apenas
E) I,II,III,IV e V
7. O artigo 214 da Constituição Brasileira estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do
ensino em seus diversos níveis e a integração das ações do poder público que conduzem:
A) Erradicação do analfabetismo Nordeste.
B) Formação para o trabalho docente no ensino fundamental.
C) Melhoria da qualidade do ensino nas universidades.
D) Universalização do atendimento escolar.
E) Promoção, científica e tecnológica do país promovida pela globalização.
8. Em consonância ao dispositivo do artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil é gratuito...
A) O ensino Básico
B) A educação infantil
C) O ensino médio
D) A educação especial
E) O Ensino Fundamental
9. De acordo com a Constituição Federal de 1988 a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aplicar, respectivamente, em educação, nunca
menos que:
A. I- União 25%; II – Estados 18%; Distrito Federal 30% e Municípios 25%.
B. I- União 18%; II – Estados 25%; Distrito Federal 25% e Municípios 25%.
C. I- União 18%; II – Estados 25%; Distrito Federal 25% e Municípios 15%.
D. I- União 25%; II – Estados 25%; Distrito Federal 25% e Municípios 25%.
E. I- União 30%; II – Estados 25%; Distrito Federal 20% e Municípios 15%.
10. Pela leitura dos artigos 205 a 210 da Constituição Federal, pode-se afirmar que:
A) O ensino é um direito de todos e um dever apenas dos sistema de ensino e do governo.
B) O dever do Estado de atendimento em creches e pré-escola diz respeito apenas a crianças de 0 a 5 anos de idade.
C) O ensino terá por base, entre outros princípios, o da garantia de padrão de qualidade.
D) A atuação da iniciativa privada no ensino é independente, não se condicionando em nada á atuação do poder público.
E) O ensino religioso, de matricula facultativa será ministrado no ensino fundamental fora do horário normal de aulas.
11. A “educação para todos”, uma escola capaz de ensinar todos, sem exclusão, ainda não é realidade para a maioria das crianças, adolescentes, e jovens
negros. Há situações expressas nos livros didáticos e surgidas em sala de aula que explicitam a discriminação no espaço escolar. A Constituição de 1988
determina a igualdade perante alcei, sem distinção de qualquer natureza (...) e determina que a prática do racismo constitui:
A) Crime inafiançável e imprescritível, sujeito á pena de reclusão, nos termos da lei.
B) Crime fiançável e suscetível de graça ou anistia.
C) Crime inafiançável e hediondo, sujeito á pena de reclusão, nos termos da lei.
D) Ato de segregação moral e humana.
E) Ato Imoral e desumano.
12. A Constituição Brasileira assegura que o Estado deve garantir “a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso ás fontes da cultura nacional”, além
de proteger ás manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras (artigo 215). A lei de Diretrizes e Bases 9394/96 também reafirma o exercício
desses direitos, introduzindo, inclusive, a referência á tolerância como princípio da educação. A partir desses pressupostos, analise os seguintes tópicos:
I – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente em estabelecimento de ensino voltado para
esse fim;
II – Oferta de educação escolar para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas ás suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se
aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
III – Desenvolvimento de programas de ensino e pesquisa que recuperem as memórias históricas de comunidades e povos indígenas e a valorização de suas
línguas e ciências.
IV - Garantia de ingresso dos alunos que realizaram a educação básica em escolas públicas e universidades públicas, com 50% de serva de vagas.
Dentre esses tópicos está (ão) contidos na Constituição Brasileira:
A) II, apenas.
B) I e II, apenas.
C) II e III, apenas
D) III e IV, apenas
E) I, II e IV, apenas

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13. A Constituição Brasileira de 19888 estabelece como princípio básico da educação do país:
A) O pluralismo de idéias e a Gestão Democrática do ensino público.
B) A liberdade de escolha para definir o que se quer aprender na escola.
C) A autonomia das escolas em relação às diretrizes e leis de ensino.
D) Um ensino de qualidade nas universidades para a formação de professores.
E) Plano plurianual visando o desenvolvimento e o financiamento da educação.
14. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 210 estabelece que:
A) Serão fixados conteúdos interdisciplinares para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação comum e respeitado os valores culturais
nacionais e regionais.
B) Serão fixados conteúdos diversificados no ensino fundamental, para a assegurar a formação básica comum e os valores culturais e artísticos,
nacionais e regionais.
C) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e respeitado os valores culturais e
artísticos, nacionais e regionais.
D) Serão fixados conteúdos transversais no ensino fundamental, para a formação dos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
E) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e respeitado os valores culturais e
artísticos, nacionais e regionais.
15. De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental.
A) Será gratuito em escolas Estaduais da rede oficial de ensino.
B) Será gratuito quando os pais não conseguem pagar escola particular
C) Será gratuito em estabelecimento oficial.
D) Será gratuito em estabelecimento confessional.
E) Será gratuito em estabelecimento confessional e filantrópico.
16. No que se refere aos direitos sociais estabelecidos, a Constituição de 1988 prega que a educação é...
A) Direito da família promovido e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania Direito de todos e dever do Estado e da família promovido e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
B) Direito de todos e dever do Estado e da família promovido e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C) Direito da família e dever do Estado com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
D) Direito de todos e dever do Estado e da família promovido e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento e
preparo para o trabalho.
E) Dever do Estado e da família promovido e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
17. Identifique, dentre os princípios constitucionais relacionados no artigo 206 da Constituição Federal, aquele que mais diretamente diz respeito ao
compromisso do Estado para que todos ingressem e concluam seu processo de escolaridade.
A) Ensino religioso em horários extra de aulas, ou, seja aos sábados.
B) Ensino fundamental gratuito nas redes oficial de ensino.
C) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
D) Oferta de ensino noturno regula, adequada ao educando trabalhador
E) Oferta de vagas nas escolas da rede pública de todo o Brasil.
18. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:
A) Abaixo assinado
B) Regimento.
C) Colegiado.
D) Manifestação popular.
E) Plebiscito
19. Conforme Constituição Federal de 1988 (artigo 227) é dever da família, da sociedade e do Estado:
I – Assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde e a alimentação;
II – Assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação, ao lazer, a profissionalização e a cultura;
III - Assegurar à criança e ao adolescente o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade;
IV - Assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária;
V – Colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e a opressão.
A) II, IV e V apenas
B) I, II, III, V apenas
C) V, I e IV apenas
D) I, II, III, IV e V todas
E) IV, V, e I apenas

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20. Constituição Federal, artigo 227. O Estado promoverá programas de assistência integral á saúde da criança e do adolescente. Em relação aos portadores de
deficiências, o Estado:
I – Criará programas de prevenção e atendimento especializados aos portadores de deficiência física, mental e sensorial;
II – Criará programas de integração social do adolescente portador de deficiência;
III – Possibilitará treinamento para o trabalho e convivência;
IV – Facilitará o acesso aos bens e serviços coletivos, eliminado preconceitos e obstáculos arquitetônicos.
V - Criará programas de alimentação e atendimento a saúde dos portadores de deficiência física, mental e sensorial;
Estão corretas as afirmações:
A) II V e IV. Apenas
B) I, II, III e V. Apenas
C) I, II, III, e IV. Apenas
D) I, II, III, IV e V. todas
E) III, V, IV e II. Apenas
21. De acordo com o artigo 213 da Constituição Federal, os recursos públicos serão destinados as escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias,
confessionais ou filantrópicas definidas em lei que:
I – Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação;
II – Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao poder público, no caso de encerramento de
suas atividades.
III – Que garanta o ensino fundamental gratuito para todos que não tenha como pagar
IV – Escolas que tenha uma taxa pequena e descontos nas mensalidades para sua comunidade e entorno.
V – Colégios e escolas religiosas administrada por padres com o objetivo de difundir a fé e formar cidadãos e cristãos fieis para a sociedade.
Estão corretas as assertivas:
A) I, IV e V apenas
B) I e II apenas
C) I, II, III, e IV apenas
D) I, II, III, IV e V todas
E) II, III, V apenas
22. Artigo 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados em cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público.
O servidor público estável só perderá o cargo:
A) Se não fizer a prova de desempenho estimulada pela diretoria de ensino.
B) Caso venha a faltar por mais de 15 dias durante o ano sem justificativa.
C) Se outro funcionário concursado assumir o cargo que o estável ocupa na instituição escolar.
D) Ao termino de seu contrato perde o vinculo estabelecido
E) Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
23. Segundo a Constituição Brasileira é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quanto houver compatibilidade de horários, observado em
qualquer caso o dispositivo da lei:
I – Dos cargos de diretor de escola.
II- Dois cargos de professor.
III – Um cargo de professor e com outro técnico ou científico.
IV – Dois cargos administrativo
V – Coordenador pedagógico e diretor de escola.
A) I, II e III apenas
B) II, III e IV apenas
C) II e III apenas
D) II, III e V apenas
E) I, II, III, IV e V todas
24. O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na..
A) Rede regular de ensino.
B) Em escola especial
C) Na ACD instituição adequada para deficientes
D) Na escola de educação especial.
E) Na rede pública de ensino
25. Segundo a Constituição o dever do Estado com a educação será efetivado mediante:
A) Acompanhamento do aluno em sua freqüência a escola
B) Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e
assistência à saúde.
C) A construção de escola e contração de professores, diretores e coordenadores pedagógicos
D) A manutenção e o equipamento das escolas com carteiras, mesas e bibliotecas.
E) Bolsa escola, bolsa educação e salário educação a alunos carentes de zonas rurais.

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26. O ensino religioso de matricula facultativa constituirá disciplina....
A) Dos horários complementar da grade curricular.
B) Matéria facultativa a escola e opcional ao aluno.
C) Disciplina que pode ser ministrada aos sábados ou depois do horário de aula.
D) Dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
E) Disciplina que pode ser ministrada no final do ensino médio.
27.Há quem compete zelar pela freqüência do aluno á escola:
A) A família junto ao poder público.
B) Ao Poder público
C) A sociedade que é responsável pela formação do cidadão
D) A escola que deve fazer chamada todos os dias.
E) O professores que controlam a freqüência no diário de classe.
28. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público...
A) Objetivo.
B) Compulsório
C) Fundamental
D) Básico.
E) Subjetivo
29. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em cinco (5) de outubro de 1988. Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais incluem:
I- As formas de expressão;
II – Os modos de criar, fazer e viver;
III- As criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - As obras, objetos, documentos, edificações, e demais espaços destinados ás manifestações artístico-culturais;
V – Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientifico.
Estão corretas a afirmações:
A) II, III e IV apenas
B) III, IV e V apenas
C) II, III e V apenas
D) I, II, III, IV e V todas
E) I, II, III, IV apenas
30. Conforme a Constituição brasileira, Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao poder público:
A) Proteger a fauna e a flora da Amazônia e as espécies em extinção ou submetida à crueldade.
B) Preservar a diversidade e restaurar o ecossistema da mata atlântica próxima do rodoanel em São Paulo.
C) Definir em todo território nacional quais animais podem ser abatidos por destruírem as plantações e lavoura.
D) Exigir para instalação de obras causadora de degradação ambiental que destine parte do seu lucro a gerar empregos a população rural.
E) Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Prof.. Ms Elicio Gomes Lima. Formação: Ciências sociais pela Unisa. Pedagogia: Administração e Supervisão Escolar pela Uniban. Mestre em educação pela Unicamp. Atua nas redes Estaduais e Municipais de ensino
em São Paulo (professor/Coordenador Pedagógico). Ministra cursos na Pós-Graduação da Universidade adventista de campinas – UNASP. Ministrante de cursos, oficinas, seminários e palestras para formação
docente (formação Continuada).

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CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR:
Legislação – Constituição Federal do Brasil. Promulgada em cinco de Outubro de1988
1. GABARITO DO SIMULADO CONSTITUIÇÃO:
GABARITO
1-E 2- C 3- C 4- D 5- E 6- A 7- D 8- E 9- B 10- C
11- A 12- C 13- A 14- E 15- C 16- B 17- C 18- E 19- D 20- C
21- B 22- E 23- C 24- A 25- B 26- D 27- B 28- E 29- D 30- E
Prof. Ms.Elicio Gomes Lima. Formação: Ciências sociais pela Unisa. Pedagogia: Administração e Supervisão Escolar pela Uniban. Mestre em educação pela Unicamp. Atua nas redes Estaduais e Municipais de ensino
em São Paulo (professor/Coordenador Pedagógico). Ministra cursos na Pós-Graduação da Universidade adventista de campinas – UNASP. Ministrante de cursos, oficinas, seminários e palestras para formação
docente (formação Continuada).